quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Economia: o estrondoso crescimento da mediocridade - Alexandre Schwartsman

Governo Dilma: vendendo ovo por carne.
O economista Alexandre Schwartsman diz, na Folha, que o Brasil nunca ficou tão para trás na economia global. É Lula, é Dilma, é o PT:


Segundo o ministro da Fazenda, o fraco desempenho da economia brasileira no mandato da presidente se deve exclusivamente à conjuntura internacional.

Diante da mais severa crise do capitalismo desde os anos 30 do século passado, a redução do crescimento brasileiro seria consequência inevitável, descontadas, é claro, todas as bravatas sobre a "marolinha" que jamais afetaria o desempenho nacional.

O argumento, reproduzido à exaustão a cada pronunciamento ministerial, é logicamente impecável, sofrendo apenas de um modesto problema: não guarda a mais remota semelhança com o ocorrido, seja no que se refere ao Brasil, seja no que diz respeito à economia global.

Não é necessário mais que uma simples tabela para demolir a história oficial, no caso uma que compare o crescimento brasileiro ao mundial, assim como ao do conjunto dos países emergentes, cobrindo os últimos cinco mandatos presidenciais.

Como se vê, o mundo cresceu algo como 3,5% ao ano entre 2011 e 2014, precisamente o mesmo ritmo registrado nos quatro anos anteriores. Por outro lado, o Brasil, que crescera 4,6% ao ano no período 2007-10, deve registrar expansão de apenas 1,6% anual nos últimos quatro anos, redução abrupta equivalente a três pontos percentuais. Nunca antes na história recente deste país o Brasil ficou tão para trás da economia global.

Posto de outra forma, a desaceleração mundial não pode ser invocada como motivo para a piora extraordinária do nosso desempenho, simplesmente porque jamais ocorreu, certamente não fora da fértil imaginação do ministro da Fazenda.

A tabela também sugere que a "velocidade de cruzeiro" da economia global não parece ser muito diferente da observada no período mais recente: em 4 dos últimos 5 mandatos presidenciais ali destacados o mundo se expandiu à taxa de 3,5% ao ano, saindo da toada apenas no período 2003-2006, quando se acelerou para 5% anuais, sob o efeito combinado da bolha imobiliária nos países ricos e do pico do crescimento chinês.

Nesse sentido, mesmo reconhecendo que a recuperação global poderia ser mais vigorosa, considerada a intensidade da queda do produto observada durante a crise de 2008-09, o ritmo de expansão mundial não chega a ser particularmente desastroso, pelo contrário.

Já se limitarmos a comparação ao conjunto de países emergentes, as conclusões são ainda mais vexatórias. Em momento algum o Brasil conseguiu superar o desempenho de nossos pares. Afora isso, mesmo nos últimos quatro anos, quando a expansão emergente perdeu algo de seu brilho, caindo de 6,2% para 5,1% ao ano, a piora nacional foi bem mais pronunciada, padrão também difícil de reconciliar com a desculpinha oficial para a queda aguda do nosso crescimento.

Nosso lamentável desempenho não pode, portanto, ser atribuído nem à (inexistente) desaceleração global nem à (muito mais modesta) desaceleração das economias emergentes. Como notado (com certo atraso) pelo FMI, se queremos entender o que vem ocorrendo no Brasil, temos que buscar causas locais, que, aliás, não são tão difíceis de encontrar.

Em primeiro lugar, a redução visível do crescimento da produtividade, refletindo em larga medida a virtual paralisia do esforço reformista que marcou o país entre 1990 e 2005.

Em segundo lugar o esgotamento da mão de obra ociosa, que durante algum tempo permitiu expansão baseada na simples adição de trabalhadores ao processo produtivo.

E, por fim, também a fraqueza do investimento, que caiu de insuficientes 19,5% do PIB em 2010 para risíveis 17,7% do PIB nos últimos quatro trimestres, a despeito da maciça injeção de recursos nos bancos públicos, assim como de toda sorte de incentivos fracassados.

Nenhum desses fenômenos óbvios é sequer reconhecido como problema no discurso oficial, que continua a insistir nas fantasias que criou, vendendo ovo por carne, tentando justificar a injustificável deterioração em praticamente todas as dimensões da economia brasileira.

China: entao voce pensava que ela era um capitalismo de Estado? Confira isto...

Private Companies Are Driving China's Growth

Author: Peter R. Orszag, Adjunct Senior Fellow
October 14, 2014
Bloomberg View

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In China, the conventional wisdom holds, state-owned enterprises dominate the economy, private companies are often starved for credit, and the central government exerts substantial influence.
But here's a quiz: What share of China's gross industrial output will come from state enterprises this year? I have tried this question on friends, even knowledgeable economists, and the responses I hear fall between 50 percent and 75 percent. The correct answer is only about 25 percent, a big drop from more than 75 percent in 1978.
In his important new book, "Markets over Mao: The Rise of Private Business in China," Nicholas Lardy of the Peterson Institute for International Economics assembles statistics like this to demonstrate that our image of state capitalism in China is dated and wrong. Lardy's central thesis is that "private firms have become the main source of economic growth, the sole source of increasing employment, and the major contributor to China's growing and now large role as a global trader." (Disclosure: I am on the board at the Peterson Institute.)
Lardy is a careful, soft-spoken scholar of China, not given to overstating his arguments in the hope that strength of conviction can make up for lack of evidence. But he pulls no punches in attacking prevailing assumptions about the Chinese economy.
View full text of article.

Eleicoes 2014: O Brasil nos próximos quatro anos - Rubens Barbosa

O Brasil nos próximos quatro anos
Rubens Barbosa
O Estado de S. Paulo e O Globo, 14/10/2014

Rubens Barbosa é coordenador da área externa do programa de governo de Aécio Neves

No dia 26 a sociedade brasileira vai decidir o que deseja para o Brasil nos próximos quatro anos. Muito será discutido e escrito sobre o impacto que o resultado da eleição vai ter sobre a economia e sobre a melhoria da qualidade dos serviços na educação e na saúde. Alguns vão pensar na sustentabilidade e poucos se vão preocupar com o papel que o Brasil deveria desempenhar na cena regional e global.
O presidente da República é o comandante-chefe das Forças Armadas e o responsável pela voz do Brasil no cenário internacional. Ao tratar da reação de militares a pedido de desculpas pelas violências ocorridas durante o regime autoritário, escutamos a chefe de governo dizer que "quem não quiser pedir desculpas que não peça". Uma surpreendente reação de quem se espera comando firme. Quase ao mesmo tempo, perplexos, ouvimos em entrevista recente nas Nações Unidas, pela sua voz mais alta, que lamenta profundamente os bombardeios para conter um dos grupos terroristas mais violentos do mundo, deixando implícita, como alternativa, a negociação, como se isso fosse possível.
Nos últimos anos uma série de equívocos arranharam a credibilidade do Brasil e puseram em evidência, de forma negativa, a diplomacia como a expressão da projeção externa do País no mundo.
Os exemplos multiplicaram-se: a omissão do Brasil no conflito entre a Rússia e a Ucrânia e em relação à guerra civil na Síria; o desprezo pelas violações dos direitos humanos na região e em outros países, aos quais abrimos as portas do BNDES com empréstimos generosos que, em alguns casos, são depois perdoados com custo para o Tesouro Nacional; atuamos com baixo perfil, ao invés de apresentarmos uma liderança clara nas discussões sobre sustentabilidade e mudança de clima. Em nosso entorno geográfico, assistimos ao prejuízo para o Brasil pelo imobilismo do Mercosul, que marginalizou nosso país da negociação de acordos comerciais e do acesso às cadeias produtivas. A perda de iniciativa no processo de integração regional colocou o Brasil como caudatário de uma agenda que não é a nossa. A ausência de um pensamento estratégico na integração física na América do Sul impediu a abertura de corredores de exportação de produtos nacionais pelos portos do Pacífico para a China, nosso principal parceiro comercial. E viu-se o abandono das empresas exportadoras brasileiras pela ausência de uma defesa mais firme de nossos interesses nos mercados da Argentina e da Venezuela em nome de afinidades ideológicas.
Tratar temas internacionais complexos com a mesma ligeireza e o mesmo populismo com que são conduzidas as questões internas é receita fácil para criar problemas. A influência partidária, acima dos interesses nacionais, explica equívocos inexplicáveis, antiamericanismos ingênuos e minguados resultados.
O Itamaraty, marginalizado, perdeu o papel central de principal formulador e executor da política externa. Há 77 novos postos, a maioria no Caribe e na África, um crescimento de 50%. A rede no exterior, hoje com 227 postos, está superdimensionada e na sua totalidade, subutilizada; toda a rede de postos deve estar operando a mais ou menos 60% de sua capacidade de funcionamento. A drástica redução de recursos financeiros, que em 2014 representam 0,16% do Orçamento-Geral da União, impede uma administração eficiente, com grave dano à ampliada representação externa do País; o aumento dos quadros diplomáticos criou problema de fluxo de promoções, gerando insatisfação. Diplomatas em todos os níveis estão desestimulados e exasperados pela falta de perspectiva para suas carreiras e para seu trabalho no Brasil e no exterior. Os mais jovens protestaram em carta ao ministro das Relações Exteriores contra anomalias no Itamaraty. Agora se noticia, sem desmentido oficial, que o governo estuda modificar a legislação para permitir a nomeação de pessoas de fora da carreira, sem qualificação, para cargos em comissão do Ministério das Relações Exteriores, seguindo o exemplo da Venezuela. Para completar o processo de esvaziamento da Chancelaria, por decreto presidencial, considerado inconstitucional, vai ser criado conselho, em representação da sociedade civil, com poderes para interferir na formulação e na execução da política externa.
Nunca antes na História deste país o Itamaraty foi tão desprestigiado. Um dos símbolos do Estado brasileiro, a Casa de Rio Branco vive uma das crises mais graves de sua história e deixa de servir, em muitos casos, aos interesses permanentes do País. As virtudes profissionais que marcaram a tradição do Itamaraty foram abandonadas pela política externa, sem rumo e partidarizada. A candidatura brasileira ao Conselho de Segurança da ONU soa hoje como um sonho cada vez mais distante.
É difícil entender a lógica do sucateamento do Itamaraty e o desprezo do atual governo pela política externa, pois isso enfraquece o Brasil. Pela política externa é que a voz do Brasil é ouvida e por meio dela qualquer governo se manifesta na defesa dos nossos interesses concretos, tanto na área política quanto na comercial. Nos próximos quatro anos, a importância da área externa vai aumentar e não se pode mais ignorar o que acontece com a atitude da presidente em relação ao Itamaraty e o impacto disso na postura do Brasil na cena internacional.
Será que o que desejamos para o Brasil no próximo governo é a continuação dessa situação de desprestígio e de baixos resultados de sua diplomacia? Vamos continuar a apoiar um califado bolivariano?
As propostas de governo de Aécio Neves - moderadas e focadas na defesa do interesse nacional - recolocarão a política externa no seu leito normal, com continuidade e renovação constante, livre da influência partidária.

Politica Externa Companheira: a destruicao do Itamaraty - Rubens Ricupero

Destruição sem retorno
Rubens Ricupero
Folha de S. Paulo, 13/10/2014

É terra arrasada: degradação atinge Petrobras, Correios, Ipea, IBGE, Embrapa... Fora o Itamaraty, que definha

A degradação da Petrobras, da Eletrobras e do BNDES nada tem em comum com a "destruição criativa" de Schumpeter. É pura terra arrasada, demolição sem criação. Custa a crer que um governo com pretensão de herdeiro de Getúlio se encarregue de dilapidar os três mais importantes legados institucionais do segundo governo Vargas.
A sanha exterminadora está longe de se deter nos três. Sofrem do mesmo efeito desagregador instituições como o Ipea, o Tesouro, até o IBGE, fundado no primeiro governo Vargas, afetado por escassez de recursos e divisões internas. Problemas similares comprometem a Embrapa e a vigilância sanitária do Ministério da Agricultura, setores vitais para manter a vantagem comparativa brasileira na exportação.
A lista poderia ser ampliada com os Correios, entre outros, mas esses exemplos bastam para mostrar que o fenômeno é generalizado. As causas é que não são as mesmas. Onde existe muito dinheiro, na Petrobras ou no Ministério do Transporte, a fartura de queijo é que atrai os ratos.
Às vezes, o problema se origina no aparelhamento partidário, na incompetência de indicados políticos e na intromissão excessiva como nas agências reguladoras, que nem chegaram a se consolidar.
O Itamaraty é caso à parte. Sem projetos e obras tentadoras, sem verba para pagar luz e água de embaixadas prematuramente criadas, o velho ministério definha na austera, apagada e vil tristeza da desmoralização programada pelo governo.
Três flagelos o devastaram ao mesmo tempo. O primeiro foi a expansão megalomaníaca de embaixadas sem meios de utilizá-las de modo produtivo. Criamos anos seguidos cem vagas de diplomata como se as vacas gordas fossem durar para sempre. Não surpreende agora que mais de trezentos jovens diplomatas se revoltem frustrados ao descobrir a falta de perspectivas que os aguarda.
O segundo golpe desmoralizador provém de presidente sem apreço pela diplomacia e pelos diplomatas, aos quais não perde ocasião de demonstrar seu desdém. Nem na fase caótica da proclamação da República tivemos chefe de Estado que deixasse mais de 20 embaixadores estrangeiros esperando para apresentar credenciais como se fossem rebanho de gado.
Cerca de 230 acordos internacionais dormem na Casa Civil aguardando a providência burocrática de decreto de promulgação ou mensagem de envio ao Congresso. Foi preciso a grita dos empresários para promulgar os acordos comerciais com o Chile e a Bolívia.
O erro original coube aos diplomatas da cúpula que decidiram pôr de lado o conselho de Rio Branco e promoveram a subordinação ao partido no poder de política externa que deveria estar a serviço da sociedade brasileira como um todo.
O Barão se recusou envolver nas paixões partidárias por saber que "seria discutido, atacado, diminuído [...] e não teria a força [...] que hoje tenho como ministro para dirigir as relações exteriores".
Ao desprezar a lição, os dirigentes do Itamaraty perderam "o concurso das animações de todos meus concidadãos". Perderam mais: a proteção e o respeito da sociedade, que os abandonou à sanha do partido que pretenderam servir.

Retorno a uma diplomacia normal? - Paulo Roberto de Almeida (Estadao)

Um artigo meu que saiu hoje nesse venerável órgão reacionário, que os companheiros acreditam integrar um inacreditável Partido da Imprensa Golpista, sobre os novos rumos que caberia imprimir à política externa, caso se faça, obviamente, uma troca de comando nas eleições do próximo dia 26. Se isso não ocorrer, e os companheiros permanecerem no poder, a atual política externa continuará altiva e soberana, embora menos ativa, e o Itamaraty continuará experimentando, ou suportando, as delícias da diplomacia partidária. A ver...
Paulo Roberto de Almeida


Retorno a uma diplomacia normal?

Paulo Roberto de Almeida

Os companheiros no poder praticaram o que eles mesmos designaram como sendo uma “diplomacia ativa, altiva e soberana”. Sua primeira tarefa, em 2003, foi denegrir a anterior, considerada – como, de resto, as demais políticas – como manchada pela submissão ao império, pela adesão voluntária às regras perversas do “Consenso de Washington” e por vários outros pecados, no contexto da “herança maldita” que teriam recebido do governo precedente. Eles passaram a orientar a nova política externa por outros critérios: alianças estratégicas com supostas potências anti-hegemônicas, sonhos de “mudar as relações de força no mundo”, construir uma “nova geografia do comércio internacional” e manter relações preferenciais com os países do Sul, numa pouco disfarçada oposição ideológica ao império e às grandes potências hegemônicas.
Qual foi o resultado dessa agenda ativíssima? Certamente a ampliação da presença brasileira no mundo, nem sempre com os resultados esperados, mas sempre em benefício de alguns parceiros privilegiados pelos companheiros: alguns regimes deploráveis na região, e outros aliados pouco democráticos alhures. Nenhuma das principais prioridades – reforço do Mercosul, obtenção de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança, conclusão exitosa da Rodada Doha – foi alcançada, mas é claro que nem todas dependiam do Brasil. A que dependia, o Mercosul, retrocedeu de bloco comercial a mero agrupamento político em pouco tempo, e sua ampliação se fez às custas de seus fundamentos. Enfim, se poderia continuar por vários outros fracassos companheiros, mas agora a hora é de olhar para a frente e ver o que poderia ser feito para corrigir alguns dos equívocos dos últimos três governos na frente externa.
Em primeiro lugar, caberia restabelecer a dignidade e a credibilidade da política externa e da diplomacia profissional, afetadas por uma formidável confusão com a – na verdade submissão à – diplomacia partidária, um ajuntamento anacrônico de velhos mitos esquerdistas e de ações e iniciativas que se desenvolveram à margem, até contra, antigas (mas válidas) tradições do Itamaraty: não intervenção nos assuntos internos dos outros Estados, observância aos tratados, condução técnica dos temas da agenda e, sobretudo, avaliação isenta dos interesses nacionais em oposição a qualquer tratamento ideológico das relações exteriores. Em segundo lugar, corrigir a miopia sulista, por uma política externa multidirecional e centrada em objetivos concretos, não em ilusões anti-hegemônicas, que aliás não são correspondidas por esses supostos aliados estratégicos. Em terceiro lugar, honrar alguns princípios constitucionais brasileiros, que parece terem sido esquecidos nos últimos tempos, como a adesão integral aos valores da democracia e dos direitos humanos e a rejeição absoluta do terrorismo como arma política (e aqui  estamos falando da própria região, não de fundamentalismos médio-orientais).
Mesmo quando se admite que a diplomacia ativa foi importante para colocar o Brasil no mapa do mundo – e os 27 doutorados honoris causa concedidos ao chefe da pirotecnia diplomática estão aí para provar isso mesmo – deve-se reconhecer que a política econômica externa dos companheiros contribuiu ativamente para retrair o Brasil no índice das liberdades econômicas, fazê-lo retroceder nos rankings de competitividade internacional e aumentar suas fragilidades comerciais, com uma queda na pauta exportadora manufaturada e uma dependência quase colonial do novo primeiro parceiro externo. Uma diplomacia econômica focada em resultados concretos reduziria o absurdo protecionismo comercial, trabalharia para reinserir o Brasil nas grandes redes globais de integração produtiva – abandonando o atual retorno ao stalinismo industrial da era militar – e redefiniria completamente nossa política comercial externa, a começar pelo Mercosul e demais esquemas de integração regional. O tratado do Mercosul, não custa lembrar, começa por proclamar objetivos de liberalização comercial e de abertura econômica, e não foi exatamente concebido para criar novas utopias sociais.
Em relação a certos sonhos de grandeza, é muito provável que a sociedade brasileira não veja na obtenção de uma cadeira permanente no Conselho de Segurança uma alta prioridade nacional, a despeito de esse tema provocar orgasmos em alguns diplomatas. As grandes “alianças estratégicas” com certos parceiros escolhidos a dedo também precisariam ser revistas, em função estritamente do interesse nacional, não de um desejo pouco secreto de enfrentar a “arrogância imperial”, disfarçada como uma tentativa de “democratizar as relações internacionais”. Algumas iniciativas de escassa racionalidade econômica – o Banco do Sul, cujo parto vem sendo feito a fórceps, e o Banco dos Brics, um grande negócio para os chineses – teriam igualmente de ser medidas sob o diapasão de sua utilidade efetiva.
No plano do relacionamento bilateral, há muito o que mudar, dada a natural propensão dos companheiros por certas preferências políticas que serviam mais às idiossincrasias ideológicas dos que estavam no poder do que a uma agenda equilibrada moldada pelo profissionalismo do Itamaraty. Um exame cuidadoso do perfil geográfico da diplomacia brasileira poderá ajudar nessa tarefa.
Por fim, caberia restabelecer de verdade a soberania nacional, deixando, por exemplo, de servir a governos estrangeiros de duvidosa reputação democrática com empréstimos secretos e outros mimos financeiros retirados do orçamento público. O Senado deve recuperar suas prerrogativas institucionais, voltando a examinar com todo o cuidado operações que envolvam recursos nacionais – como um inacreditável Fundo Soberano que jamais deveria ter existido –, como, aliás, determinado na Constituição.

Paulo Roberto de Almeida é diplomata e professor universitário


terça-feira, 14 de outubro de 2014

Eleicoes 2014: um jurista irritadissimo por ter sido enganado pelos companheiros

MINHAS IRRITAÇÕES COM A PRESIDENTE
Ives Gandra Martins
Folha de São Paulo, 12 de outubro de 2014

O mais curioso é que o Plano Real, que tanto foi combatido por Lula e pelo PT, é o que ainda dá alguma sustentação à Presidência de Dilma.
Em 16 de março de 2011, publiquei nesta Folha um artigo em que apoiava a presidente Dilma e seu vice, Michel Temer – meu confrade em duas Academias e companheiro de conferências universitárias -, pelas ideias apresentadas para o combate à corrupção e a promoção do desenvolvimento nacional.
Como mero cidadão, não ligado a qualquer partido ou governo, tenho, quase quatro anos depois, o direito de expressar minha irritação com o fracasso de seu governo e com as afirmações não verdadeiras de que o Brasil economicamente é uma maravilha e que seu governo é o paladino da luta contra a corrupção.
Começo pela corrupção. Não é verdade que, graças a ela, os oito anos de assalto à maior empresa do Brasil, estão sendo rigorosamente investigados. Se quisesse mesmo fazê-lo, teria apoiado a CPI para apurar os fantásticos desvios, no Congresso Nacional.
A investigação se deve à independência e à qualidade da Polícia e do Ministério Público Federais que agem com autonomia e não prestam vênia aos detentores do poder. Nem é verdade que demitiu o principal diretor envolvido. Este, ao pedir demissão, recebeu alcandorados elogios pelos serviços prestados!
Por outro lado, não é verdade que a economia vai bem. Vai muito mal. Os recordes sucessivos de baixo crescimento, culminando, em 2014, com um PIB previsto em 0,3% pelo FMI, demonstram que seu ministro da Fazenda especializou-se em nunca acertar prognósticos.
Acrescente-se que também não é verdade que controla a inflação, pois, se o PIB baixo decorresse de austeridade fiscal, estaria ela sob controle. O teto das metas, arranhado permanentemente, demonstra que a presidente gerou um baixo PIB e alta inflação.
Adotando a pior das formas de seu controle, que é o congelamento de tarifas, afetou a Petrobras e a Eletrobras, fragilizando o setor energético, além de destruir a indústria de etanol, sem perceber que desde Hamurabi (em torno de 1700 a.C.) e Diocleciano (301 d.C.) o controle de preços, que fere as leis da economia de mercado, fracassou, como se vê nas economias argentina e venezuelana, que estão em frangalhos.
O mais curioso é que o Plano Real, que tanto foi combatido por Lula e pelo PT, é o que ainda dá alguma sustentação à Presidência.
Em matéria de comércio internacional, os governos anteriores aos atuais conseguiram expressivos saldos na balança comercial, que foram eliminados pela presidente Dilma. Apenas com artimanhas de falsas exportações é que conseguiu obter inexpressivos saldos. O “superavit primário” nem vale a pena falar, pois os truques contábeis são tantos, que, se qualquer empresa privada os fizesse, teria autos de infração elevadíssimos.
Seu principal eleitor (o programa Bolsa Família) consome apenas 3% da receita tributária. Os 97% restantes são desperdiçados entre 22 mil cargos comissionados, 39 ministérios, obras superfaturadas, na visão do Tribunal de Contas da União, e incompletas.
Tenho, pois, como cidadão que elogiou Sua Senhoria, no início – para mim Sua Excelência é o cidadão, a quem a presidente deve servir -, o direito de, no fim de seu governo, mostrar a minha profunda decepção com o desastre econômico que gerou e que me preocupa ainda mais, por culpar os que criam riqueza e empregos em discurso que pretende, no estilo marxista, promover o conflito entre ricos e pobres.
Gostaria, neste artigo – ao lembrar as palavras de apoio daquele que escrevi neste mesmo jornal quase quatro anos atrás -, dizer que, infelizmente, o fracasso de seu projeto reduziu o país a um mero exportador de produtos primários, tornando este governo um desastre econômico.

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, 79, advogado, é professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.

A frase da semana: adaptada aos criacionistas politicos e a companheiros fundamentalistas

É possível converter um convencido. 
Mas é impossível convencer um convertido.

Sillas Cezar

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Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...