Manual juridico para denunciar partidos ilegais, corruptos, aliados de ditaduras estrangeiras

Guia prático de como fazer denúncias junto ao TSE contra partidos ilegais, criminosos, aliados de ditaduras, que roubam dinheiro público e recebem dinheiro do exterior, de forma ilegal.

Primeiro, o TSE exige certificação digital para o protocolo de documentos, tendo vista que os processos são exclusivamente eletrônicos.

Segundo, o requerimento deve citar a lei 9096.

Terceiro, tem de haver narrativa dos fatos.

Quarto, os documentos juntados têm de ter valor probatório.

Quinto, a forma com que as petições devem ser elaboradas precisam observar os procedimentos corretos, sob o risco de os requerentes serem condenados em litigância de má-fé.

O recomendável é que um advogado elabore uma petição narrando os fatos relacionando-os às normas aplicáveis, bem como ir ao cartório e solicitar a elaboração ata notarial (documento de fé pública) disto tudo:

PROVAS ACERCA DA SUBORDINAÇÃO À ENTIDADE ESTRANGEIRA

Texto que demonstra CABALMENTE que o PT e o Partido Comunista Cubano fundaram o Foro de São Paulo
http://forodesaopaulo.org/e-preciso-acelerar-a-integracao-latino-americana-diz-secretario-executivo-do-foro-de-sao-paulo/

Relação dos partidos filiados
http://forodesaopaulo.org/partidos/

Texto que demonstra o caráter de organização supranacional do Foro de São Paulo
http://forodesaopaulo.org/esquerda-latino-americana-se-reune-em-sao-paulo-para-debater-seus-rumos/

Texto que demonstra o caráter de organização supranacional do Foro de São Paulo
http://forodesaopaulo.org/xix-foro-de-sao-paulo-ato-de-abertura/

Texto que demonstra o caráter de organização supranacional do Foro de São Paulo e comprova o envolvimento do PCdoB e que o PCB é membro fundador
http://forodesaopaulo.org/a-institucionalizacao-e-a-hegemonia-reformista-no-foro-de-sao-paulo/

Texto que demonstra CABALMENTE o envolvimento dos partidos PT, PCdoB, PCB, PPL, PPS, PSB e PDT com o Foro de São Paulo
http://forodesaopaulo.org/com-maduro-revolucao-esta-mais-solida-diz-irmao-de-chavez-em-sp/

Texto que demonstra o envolvimento do PT, PCdoB, PSB e PDT com o Foro de São Paulo
http://forodesaopaulo.org/na-abertura-do-foro-de-sp-lula-cobra-mais-integracao-entre-paises-latino-americanos/

Livro a estrela na janela, o qual comprova o envolvimento do PT (fls. 181)
http://forodesaopaulo.org/wp-content/uploads/2014/09/A-estrela-na-janela-Final.pdf

Texto que demonstra o caráter de organização supranacional do Foro de São Paulo
http://forodesaopaulo.org/comeca-o-17%C2%B0-foro-de-sao-paulo/

Texto que demonstra o caráter de organização supranacional do Foro de São e comprova que Lula é seu fundador através das declarações de Valter Pomar
http://forodesaopaulo.org/foro-de-sao-paulo-encontro-em-managua-foi-um-dos-mais-representativos-diz-valter-pomar/

Texto que demonstra o caráter de organização supranacional do Foro de São Paulo e o envolvimento do PT
http://forodesaopaulo.org/foro-de-sao-paulo-sua-grande-qualidade-e-a-diversidade-e-forca-politica-entrevista-com-valter-pomar/

Vídeo que comprova o envolvimento do PT e Valter Pomar
http://forodesaopaulo.org/video-declaracion-final-del-foro-de-sao-paulo/

Vídeo que comprova o envolvimento do PT e Lula
http://forodesaopaulo.org/somos-una-alternativa-victoriosa-al-neoliberalismo/

Texto que demonstra CABALMENTE o envolvimento do PT
http://forodesaopaulo.org/o-pt-e-o-foro-de-sao-paulo/

Texto que demonstra CABALMENTE o caráter supranacional do Foro de São Paulo
http://forodesaopaulo.org/foro-de-sao-paulo-principal-espaco-da-esquerda-mundial/

Texto que comprova o envolvimento do PT
http://forodesaopaulo.org/brasil-sedia-este-ano-o-xix-encontro-do-foro-de-sao-paulo/

Texto que comprova o envolvimento de Lula
http://forodesaopaulo.org/entrevista-ao-brasil-de-fato/

Texto que comprova o envolvimento do PT
http://forodesaopaulo.org/pt-e-foro-de-sao-paulo-participam-da-xxi-convencao-nacional-de-solidariedade-a-cuba/

Texto que comprova o envolvimento do PT
http://forodesaopaulo.org/medicos-cubanos-bem-vindos-ao-brasil/

Texto que prova o envolvimento do PSB
http://forodesaopaulo.org/carta-de-apoio-do-psb-a-campanha-pelo-estado-da-palestina-ja/

Texto que prova o envolvimento do PSB
http://forodesaopaulo.org/nota-de-apoio-do-psb-brasil-ao-reconhecimento-do-estado-da-palestina-pela-onu/

Texto que prova o envolvimento do PT
http://forodesaopaulo.org/resolucao-politica-do-diretorio-nacional-do-pt/

Texto que prova o envolvimento do PT e PCdoB com o Partido Comunista de Cuba através do Foro de São Paulo
http://forodesaopaulo.org/la-solidaridad-es-un-pilar-fundamental-del-socialismo/

Texto que comprova o envolvimento do PCdoB
http://forodesaopaulo.org/contribucion-del-partido-comunista-de-brasil-al-13%C2%BA-encuentro-internacional-de-partidos-comunistas-y-obreros/

Texto que comprova o envolvimento do PT
http://forodesaopaulo.org/resolucao-politica-do-partido-dos-trabalhadores-pt-do-brasil/

Texto que comprova o envolvimento do PT
http://forodesaopaulo.org/publicacion-del-pt-brasil-para-los-debates-del-xviii-fsp/

Texto que comprova o envolvimento do PT
http://forodesaopaulo.org/publicacion-del-pt-brasil-para-los-debates-del-xviii-fsp/

Texto que comprova o envolvimento do PT e Tarso Genro
http://forodesaopaulo.org/um-golpe-de-novo-tipo-contra-lugo/

Texto que prova o envolvimento do PCdoB
http://forodesaopaulo.org/la-lucha-por-el-avance-del-gobierno-de-dilma-y-por-fortalecer-el-pcdob/

PROVAS ACERCA DA MANUTENÇÃO DE ORGANIZAÇÃO PARAMILITAR

Texto que demonstra CABALMENTE o caráter supranacional do Foro de São Paulo e o papel do MST, PT, PSOL, CUT e PCdoB (Link de vídeo no corpo do texto com uma mensagem do Lula)
http://forodesaopaulo.org/partidos-e-movimentos-lancam-campanha-brasil-esta-com-chavez/

Notícia e vídeos que comprovam que o PT mantém organização paramilitar MST
http://oglobo.globo.com/brasil/atos-em-defesa-da-petrobras-da-democracia-pelo-pais-15588307

https://www.youtube.com/watch?v=-JozR5-yRx0

https://www.youtube.com/watch?v=m22Qo6Z6bjo

Fazendo isso, até mesmo uma petição poderá ser capaz de fechar TODOS os partidos filiados ao Foro de São Paulo. Vale lembrar que apenas uma petição fechou o PCB em 1947: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-resolucao-1841-cancelamento-do-registro-do-pcb

Internacional das ditaduras: companheiros mandam o nosso dinheiro para a cubana - Reinaldo Azevedo

Uma remessa de recursos, volumosos, claramente inconstitucional, ilegal, ilegítima, pornográfica, escandalosa e criminosa. Mais algum adjetivo? Coloquem o que vcs quiserem...

PRA

Chegou a hora de instalar uma CPI para investigar a participação do Brasil na Internacional das Ditaduras de EsquerdaReinaldo Azevedo, 24/03/2015

O PSDB quer que a Procuradoria-Geral da República investigue o repasse de dinheiro do “Mais Médicos” para a ditadura cubana. O líder do partido no Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), recorreu nesta terça a Rodrigo Janot para que o Ministério Público abra investigação por suspeitas de improbidade administrativa contra Rafael Bonassa, Alberto Kleiman e Maria Alice Fortunato, todos ex-assessores do Ministério da Saúde, e contra o ex-chefe da Assessoria Jurídica da pasta Jean Uema. O grupo comandou o acordo firmado pelo Ministério com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que permitiu que recursos do programa Mais Médicos favorecessem o governo de Cuba.

A revista VEJA havia demonstrado, em 2013, que a importação de médicos cubanos era só uma maneira de ocultar a remessa de dinheiro para a ilha. Gravações que vieram a público, reveladas pela Band, registram conversas de assessores em que isso é admitido com todas as letras. Chega a ser constrangedor. Ali fica claro que a abertura do Mais Médicos a profissionais de outros países é só um truque para justificar o acordo com a tirania comandada pelos irmãos Castro.

Mais: as conversas revelam que os agentes da ditadura cubana que vêm ao Brasil para tiranizar os médicos entram como se doutores fossem. Também evidenciam que o governo se eximiu de discutir as relações de trabalho entre a ilha e os profissionais, como se a ditadura cubana pudesse impor, em nosso país, as regras — ou ausência de regras — que vigoram por lá.

O acordo fere direitos trabalhistas no Brasil e disposições constitucionais. Nesta segunda, Cunha Lima e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) já haviam apresentado um projeto de decreto legislativo para suspender o acordo entre o governo brasileiro e o cubano. É o mínimo a ser feito. Mas ainda é pouco.

É preciso que o Congresso tenha a coragem de instalar uma CPI para apurar a participação do Brasil numa espécie de Internacional das Ditaduras de Esquerda. O país desconhece detalhes do Mais Médicos, que transfere R$ 140 milhões por mês para Cuba. O país desconhece as condições de financiamento do BNDES para, mais uma vez, Cuba, Venezuela e Angola, entre outros.

Não! Ninguém quer deixar os pobres desassistidos. De resto, o próprio programa precisa passar por uma revisão. Já está demonstrado que, em um número considerável de cidades que aderiram ao programa, houve uma diminuição do número de profissionais. Mais: esses doutores cubanos que estão no Brasil só podem atuar no âmbito do Mais Médicos, não precisam fazer exame de proficiência e estão impedidos de realizar procedimentos mais complexos. Não por acaso, Dilma deixou clara certa feita uma das funções dos cubanos: dar umas apalpadas nos pobres.

Chegou a hora de jogar luzes na participação do Brasil na Internacional das Ditaduras de Esquerda.

Corrupcao: governo corrupto finge que combate - Modesto Carvalhosa

O patético e farsesco pacote anti-corrupção do governo

O jurista Modesto Carvalhosa publicou ontem no Estadão um artigo em que desmonta o pacote anticorrupção proposto por Dilma. De fato, ninguém acredita que um governo beneficiado pela corrupção se transforme, de repente, no "combatente do mal que ele mesmo pratica diariamente":

As medidas de combate à corrupção anunciadas pela presidente da República dia 18 aprofundam ainda mais a falta de credibilidade do governo, tanto no plano nacional quanto no exterior. Em decorrência da devastadora corrupção que se alastrou no governo federal, o Brasil, outrora país emergente, hoje sofre um desprestígio no mundo parecido com os tempos da inflação galopante e dos calotes internacionais dos anos 1980.

O pacote anticorrupção, solenemente anunciado pela presidente, insere-se nesse quadro melancólico, pois não é crível que um governo marcado e devastado pela prática generalizada de apropriação de recursos públicos em benefício dos partidos no poder venha, agora, colocar-se na posição de combatente do mal que ele mesmo diariamente pratica.

Nesse quadro patético, as propostas legislativas são mais do mesmo, pois o crime do caixa 2 está previsto no vigente Código Eleitoral, de 1965, no artigo 350. Quanto ao dramático confisco de bens dos corruptos, a matéria está plenamente contemplada na lei vigente de Improbidade Administrativa, de 1992, artigos 9.º, 12 e 16. As demais "providências" legislativas da presidente são objeto de projetos de lei em curso no Congresso, razão pela qual nada de novo foi traduzido pelo alardeado pacote.

Quanto ao decreto que "regulamenta" a Lei Anticorrupção, ressalta desde logo tratar-se de um monstrengo que visa, sob todas as formas possíveis, a promover a anistia ampla, geral e irrestrita das empreiteiras e fornecedoras envolvidas na Operação Lava Jato, procurando mesmo imunizá-las a qualquer outra conduta corruptiva que tenham praticado fora do âmbito da Petrobrás e ainda não reveladas. Assim, o atual governo, na esteira dos três últimos que o precederam, demonstra que no Brasil ainda impera a república das empreiteiras, embora estas já estejam muito combalidas, em decorrência da firme atuação da Polícia Federal, do Ministério Público, da Justiça Federal, do STJ e do STF.

O referido "decreto regulamentador" da Presidência demonstra, às escancaras, a firme determinação do governo de proteger as empresas que com ele contratam, mantendo os mesmos termos viciados no futuro. Ao invés de concentrar a competência de processar as referidas empresas corruptas na Controladoria-Geral da União, o decreto outorga esse poder aos ministros do Estado (pasmem!), que são, desde 2003, os principais atores da prática de corrupção no Brasil. Só do último governo três deles estão sob investigação no STF e dez outros já haviam sido flagrados em atos de corrupção, só no ano de 2011. São essas as "autoridades" que vão processar as empreiteiras. Pode-se imaginar o nível de corrupção que vai surgir dessa "competência ministerial".

Será um novo núcleo de propinas, de tráfico de influência, de advocacia administrativa e de prevaricação. Surge um novo negócio de corrupção jamais imaginado, para grande proveito dos titulares de 39 pastas e dos partidos que os indicaram.

Não bastasse, a eventual condenação das empreiteiras pelo "ministro competente" pode ser objeto de "reconsideração" com efeito suspensivo, o que encarece ainda mais o comércio de favores ilícitos que será gerado por essa instância administrativa. A Lei Anticorrupção não fala de instância de reconsideração.

Também o decreto presidencial de 18/3 cria a figura da "investigação preliminar sigilosa", anterior à instalação do chamado Processo Administrativo de Responsabilização. Eis aí outro foco de corrupção, pois de suas conclusões secretas pode decorrer o arquivamento do pedido de instalação do processo. Esse novo produto de corrupção obviamente não está previsto na Lei Anticorrupção de 2013 que a presidente resolveu agora "regulamentar". Essa lei, aliás, não comporta nenhuma regulamentação, na medida em que é autoaplicável a partir de 29/1/2014, abrangendo todos os crimes continuados de corrupção, caso dos listados na Lava Jato.

Mas não para aí o "regulamento presidencial". Em cinco artigos propositadamente confusos, o diploma do Executivo limita a multa a 5% sobre o faturamento do último exercício das empresas corruptas. A Lei Anticorrupção, todavia, fala em até 20%. Derroga, portanto, o "ato presidencial" a Lei Anticorrupção também nesse aspecto.

Ademais, os cálculos de aplicação dessas multas com teto quatro vezes reduzido são propositadamente de alta complexidade para permitir que as empreiteiras consigam suspender e, em seguida, anular no Judiciário as decisões condenatórias que muito raramente os ilibados ministros de Estado lhes aplicarão.

Outro aspecto absurdo do "regulamento presidencial" é a tentativa de alijamento do Ministério Púbico das iniciativas de responsabilizar judicialmente as empresas corruptas, buscando outorgar essa competência de propositura de ação civil pública de reparação de danos a órgãos jurídicos da própria administração federal. Essa tentativa é risível.

Inúmeras outras manobras de absolvição plena das empreiteiras estão espalhadas ao longo texto do decreto de 19 de março. Por outro lado, o próprio decreto reproduz a impossibilidade de firmar acordos de leniência a não ser com a primeira empreiteira componente do cartel que opera na Petrobrás. Diante desse impasse, socorre-se o decreto do regime de conformidade (compliance), que é um dos fatores que passam a propiciar a anistia das empreiteiras. Se elas instituírem o regime de conformidade poderão, inclusive, ser absolvidas sem o pagamento de nenhuma multa, o que é absolutamente contrário ao texto da Lei Anticorrupção. Seria como alguém que praticou latrocínio deixar de ser condenado a 30 anos de prisão só porque fez profissão de fé numa igreja pentecostal prometendo seguir, a partir de agora, os ensinamentos da Bíblia Sagrada.

Por todo esse absurdo, a cidadania pede socorro ao Ministério Público para que requeira imediatamente ao Judiciário a anulação desse regulamento espúrio que procura derrogar, revogar, neutralizar e tornar letra morta a Lei Anticorrupção.

A caminho do impeachment: maioria da populacao a favor; e agora oposicao?

Para registro histórico, este realmente importante, pois pela primeira vez uma clara maioria da população se declara a favor do impeachment.

Seria preciso tomar partido, não é oposição?

Paulo Roberto de Almeida

Avaliação de Dilma atinge mínima histórica em pesquisa CNT/MDA; 59,7% se dizem favoráveis ao impeachment; Aécio seria eleito hoje com 55,7% a 16%

Folha de S.Paulo, 23/03/2015

A avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff atingiu em março deste ano o segundo pior nível histórico, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira (23). No total, 64,8% dos entrevistados consideram o governo da petista ruim ou péssimo, contra 10,8% que o avaliam como ótimo ou bom. Outros 23,6% consideram que o governo Dilma Rousseff é regular e 0,8% não sabem ou não responderam. Em relação a um eventual pedido de impeachment de Dilma, 59,7% responderam ser favoráveis e 34,7%, contrários. Outros 5,6% não sabem ou não responderam. O pior índice registrado pela pesquisa foi em setembro de 1999, no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na época, o governo do tucano foi avaliado positivamente por apenas 8% dos entrevistados e 65% fizeram avaliação negativa de sua gestão.

A pesquisa também mostra que a avaliação pessoal da presidente é a pior da série histórica da CNT/MDA. Entre os entrevistados, 77,7% desaprovam a presidente, contra 18,9% que a aprovam. Outros 3,4% não sabem ou não responderam. A pesquisa começou a ser realizada em julho de 1998. A última pesquisa CNT/MDA que fez a avaliação do governo Dilma Rousseff foi realizada em setembro de 2014, antes das eleições que reelegeram a petista. Na época, o governo Dilma foi avaliado de forma positiva por 41% dos entrevistados, contra 24% que fizeram avaliação negativa. A pesquisa realizou 2002 entrevistas entre os dias 16 e 19 de março, logo após os protestos contrários ao governo federal, em 137 municípios de 25 Estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

SEGUNDO MANDATO
O levantamento aponta que 75,4% dos entrevistados consideram o segundo mandato de Dilma pior que o primeiro, enquanto 2,8% o avaliam como melhor e 16,4% o consideram igual. Outros 4,4% acham não ser possível fazer essa avaliação e 1% não sabem ou não responderam. Segundo a pesquisa, 84% dos entrevistados consideram que Dilma não cumpre em seu segundo mandato o que prometeu durante a campanha eleitoral. Outros 4,7% consideram que ela cumpre suas promessas, 12,9% avaliam que as promessas são cumpridas parcialmente e 1,4% não sabem ou não responderam. O levantamento também questionou os eleitores sobre uma eventual disputa para a presidência da República neste momento entre Dilma e senador Aécio Neves (PSDB-MG). O tucano seria eleito com 55,7% dos votos contra 16,6% recebidos por Dilma. Os brancos e nulos somaram 22,3% e 5,4% não sabem ou não responderam. Entre os entrevistados, 41,6% declararam ter votado em Dilma nas eleições de outubro do ano passado contra 37,8% que votaram em Aécio. Outros 10,8% afirmaram ter votado em branco ou nulo, 8,7% não votaram e 1,1% não lembram ou não responderam. A pesquisa também perguntou aos eleitores se o governo Aécio Neves estaria melhor que o de Dilma Rousseff neste momento, caso o tucano tivesse sido eleito em outubro. No total, 38% dos entrevistados consideram que estaria melhor, contra 32,6% que consideram igual e 17,4% que acham que a gestão do tucano seria pior. Os que não responderam ou não sabem somam 1,2%.

PETROBRAS
Em relação às denúncias de corrupção da Petrobras, 68,9% dos entrevistados consideram que Dilma é culpada pelo esquema de desvio de recursos na estatal, contra 23,7% que não têm essa avaliação. Outros 7,4% não sabem ou não responderam. O ex-presidente Lula também é considerado culpado pelas irregularidades na estatal por 67,9% dos entrevistados, contra 23,7% que discordam. A pesquisa mostra que 75,7% dos entrevistados sabem da lista dos políticos que teriam envolvimento com o escândalo de corrupção na Petrobras. No total, 90,1% dos entrevistados consideram que os citados na lista estão envolvidos nas irregularidades, mas 65,7% acreditam que não serão punidos. Apenas 28,4% dos entrevistados acreditam em punições aos culpados. Segundo o levantamento, 83,2% dos entrevistados apoiam as manifestações contra o governo realizadas no dia 15 de março e 15,7% são contrários. Mas apenas 3,9% responderam ter participado dos protestos, contra 96,1% que não estiveram presentes.

CRISE
A pesquisa mostra que 53,9% dos entrevistados consideram que a reforma política vai ajudar, pelo menos em parte, para resolver a crise política do país. Outros 33,2% não acreditam na reforma como solução e 12,9% não sabem ou não responderam. Metade dos entrevistados apontaram a corrupção como maior desafio do governo federal, seguido por saúde (37,1%) e economia (29,3%). Em relação à crise econômica, 66,9% consideram que as medidas adotadas pelo governo federal não vão solucionar os problemas no campo econômico e 25,2% são otimistas em relação ao resultados das medidas. No total, 92,8% dos entrevistados responderam estar preocupados com a crise na economia do país. O tempo para resolver a crise será de longo prazo (3 a 4 anos) segundo 51% dos entrevistados, enquanto 10,7% acham que será solucionada em um ano. O levantamento aponta que 82,9% dos entrevistados consideram que Dilma não sabe lidar com a crise, contra 13,8% que pensam o contrário. Outros 3,3% não sabem ou não responderam. 

Corrupcao petralha: com a palavra o TSE ( que deveria aplicar a lei)

A questão é muito simples: o TSE precisa aplicar a lei, certo?

Por enquanto, o juiz está apenas pedindo os comprovantes de "doações" ao partido totalitário, que eu chamaria de extorsões.

Os dados estão rolando...

Paulo Roberto de Almeida

Empresário entrega recibos da propina paga ao PT

Augusto Mendonça Neto, sócio do grupo Toyo Setal, entregou comprovantes de doações partidárias que ocultavam suborno. Ele repassou 4,2 milhões de reais ao partido

Por: Daniel Haidar23/03/2015 às 21:45 - Atualizado em 23/03/2015 às 21:45

Veja.com

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Recibo de doação PEM Engenharia Ltda, uma das empresas de Augusto Mendonça Neto, ao Partido dos Trabalhadores em 2010(VEJA.com/Reprodução)

Comprovantes de transferências bancárias e recibos de doações eleitorais são algumas das provas do Ministério Público para demonstrar como o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, cobrou propina de fornecedores da Petrobras. O suborno era liberado na forma de contribuições partidárias, como revelou o empresário Augusto Mendonça Neto, sócio do grupo Toyo Setal. Com base no depoimento de Mendonça Neto, que fechou acordo de delação premiada, o Ministério Público sustenta que o empresário e comparsas desviavam dinheiro da Petrobras para contas bancárias do PT, com a cobrança e o conhecimento do tesoureiro do partido.

Mendonça Neto apresentou à Justiça recibos e comprovantes de pagamentos como prova. Apenas o empresário fez 4,2 milhões de reais em doações que, na verdade, eram oriundos do propinoduto da Petrobras. Foram 24 repasses por empresas controladas por ele em dezoito meses, no período de 2008 a 2012. Por exigência do acordo de delação premiada fechado com o Ministério Público, o empresário entregou aos investigadores os recebos dos pagamentos.

LEIA TAMBÉM:

Vaccari e Renato Duque se tornam réus no petrolão

Moro libera transferência de 12 presos na Lava Jato para presídio

"O próprio Augusto Mendonça, em colaboração premiada, declarou que teria feito as doações em questão por solicitação de Renato Duque e que elas comporiam o acerto de propina com a Diretoria de Serviços", afirmou o juiz Sérgio Moro na decisão em que tornou Vaccari e outras 26 pessoas réus em ação penal por desvio de recursos da Diretoria de Serviços da Petrobras. "Portanto, a realização de doações eleitorais, ainda que registradas, com recursos provenientes de crime, configura, em tese, crime de lavagem de dinheiro", acrescentou Moro.

Os documentos foram anexados na segunda-feira passada à denúncia apresentada à 13ª Vara Federal do Paraná, contra Vaccari e outras 26 pessoas envolvidas no esquema de corrupção em contratos da Diretoria de Serviços da Petrobras. Nos recibos, é possível ver a assinatura de Ângela Silva, da Secretaria Nacional de Finanças do PT.

Não foi só a Toyo Setal que pagou propina na forma de doações ao PT. De acordo com o vice-presidente da construtora Camargo Corrêa, Eduardo Leite, a empresa também foi cobrada a pagar mais de 10 milhões de reais ao PT. O PP também recebia parte da propina na forma de doações oficiais, de acordo com o doleiro Alberto Youssef. Mesmo sem ocupar nenhum cargo no partido, Youssef chegava a cobrar executivos da Queiroz Galvão, por exemplo, a efetivar doações para o partido.

O juiz cobrou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que apresente, se possível em 15 dias, informações sobre doações feitas pelas empresas de Augusto Mendonça Neto (Setal Óleo e Gás, Setec, Projetec, Tipuana, PEM Engenharia e Energex).

Manifesto do Partido Coxinha - Reinaldo Azevedo

“Coxinhas de todo o mundo, uni-vos!” Ou: Depois da Guerra dos Mascates e da Revolta dos Alfaiates, o grito libertador da “Revolução dos Coxinhas”Reinaldo Azevedo, 23/03/2015

Algumas revoltas se tornaram famosas no Brasil. Há, por exemplo, a Guerra dos Mascates, que opôs, em 1710 e 1711, senhores de engenho de Olinda e comerciantes portugueses de Recife, chamados, pelos adversários, de “mascates”. Houve a “Revolta dos Alfaiates”, ou Conjuração Baiana, de 1798, um movimento de caráter emancipatório e republicano, influenciado pela Revolução Francesa. O país assistiu, em 1835, até a uma revolta que misturava a luta contra a escravidão com questão religiosa: a Revolta dos Malês, em Salvador, liderada por escravos muçulmanos. Cito apenas três movimentos entre muitos ocorridos no Brasil colonial ou já independente. Em 2015, nem mascates, nem alfaiates, nem malês! Assistimos, nestes dias, à inédita “Revolução dos Coxinhas”.

Não há por que fugir do rótulo. Ao contrário: que seja este um traço a unir os manifestantes. “Eu sou co-xi-nha/ com mui-to or-gu-lho/ com mui-to a-mo-or.”

O coxinha trabalha? Viva o coxinha!
O coxinha estuda? Viva o coxinha!
O coxinha gera os impostos que viram caridade pública? Viva o coxinha!
O coxinha não gosta que lhe batam a carteira? Viva o coxinha!
O coxinha quer pagar menos imposto? Viva o coxinha!
O coxinha é contra a violência? Viva o coxinha!
O coxinha é contra a depredação de patrimônio público? Viva o coxinha!
O coxinha é contra o ataque à propriedade privada? Viva o coxinha!

Os coxinhas, ao longo da história, fizeram a riqueza das nações. Geraram os excedentes que permitiram à humanidade ir além do reino da necessidade. Já os utopistas deram à luz todas as ideias que matam muitos milhões — de direita ou de esquerda. E antes ainda que essa terminologia pudesse ser empregada.

Atenção, meus caros! A Revolução dos Coxinhas — uma revolução sem armas — é hoje majoritária porque expressa a vontade da esmagadora maioria dos brasileiros. Mas ela também é contramajoritária porque é alvo da fúria dos aparelhos ideológicos e de pensamento dominados pelas esquerdas.

Onde é que os manifestantes, os “coxinhas”, mais apanham hoje em dia? Na academia, especialmente nas universidades públicas, que concentram a suposta elite intelectual do país. Também é grande o rancor contra os manifestantes em setores importantes da imprensa. Hoje, até jornalistas se dedicam a uma espécie de “caça às bruxas da direita”, que estariam estimulando os protestos.

E, no entanto, pergunto: que grande ofensa à democracia está nas ruas? Grupelhos sem nenhuma importância, que defendem um governo militar, são vaiados pelos coxinhas em cena aberta. O que as esquerdas não suportam é que muitos milhares, milhões talvez, possam ocupar o espaço público e pedir democracia e moralidade vestindo as cores nacionais, sem portar as tradicionais bandeiras vermelhas das esquerdas, que democráticas nunca foram porque a esquerda, a esquerda de verdade, nunca quis democracia — a menos que alguém me exiba um texto teórico em que um esquerdista autêntico defenda o regime democrático.

É a direta que está na rua? Aqui já se disse: são as pessoas direitas, inclusive as de direita — e com todo o direito de sê-lo, a menos que alguém me cite um fundamento da Constituição e das leis que evidenciem que as ruas são um monopólio das esquerdas.

Os que trabalham cansaram de ser governados por aqueles que só pensam em distribuir o fruto do esforço alheio. Uma distribuição que não busca fazer justiça social, mas alimentar um aparelho partidário que tenta se impor na base do grito e da trapaça — inclusive a eleitoral.

Os coxinhas vão hoje às ruas contra a pregação de intelectuais, contra a pregação dos aparelhos universitários, contra a pregação esquerdista de boa parte da imprensa — que o petismo ainda tem o topete de chamar de “golpista” para justificar o financiamento da pistolagem dos blogs sujos, confessado por um documento da Secom.

Esses tais coxinhas, em suma, formam hoje a maioria do povo brasileiro, mas são tratados como seres desprezíveis, crias do reacionarismo, ignorantes rematados que estariam preocupados apenas em proteger seus privilégios — como se a defesa do mérito e do esforço significasse uma agressão aos direitos humanos.

O dia 12 de abril vem por aí. Outro domingo! É que os coxinhas trabalham e estudam nos demais dias da semana. Não recebem pensão de partido. Não estão no comando de nenhuma ONG ligada à legenda. Não ocupam cargo público por indicação política. Não compõem a diretoria de aparelhos sindicais. Não vivem do leite de pata que alimenta os ditos movimentos sociais.

Dilma pode dar um murro na mesa e ordenar que os petistas façam seus milicianos enfiar a viola no saco, deixando a democracia correr livre, leve e solta, sem hostilidades desnecessárias. Ou pode deixar que os companheiros, mais uma vez, tenham a ideia asnal de promover seu “antiato” antes do ato. Nesse caso, quem sabe estimulem a reunião não de dois milhões de coxinhas, mas de quatro milhões…

O petista André Singer vê na rua a “nova direita” e diz tratar-se de uma “reação” ao lulismo. Entendo: ele não consegue pensar fora da camisa de força da dialética, a dama de honra de todo esquerdista errado. Singer ainda não aprendeu que, para que assim fosse, os que agora se manifestam precisariam ter construído uma “contrautopia” para se opor à do petismo. Ocorre que pessoas saudavelmente conservadoras — e os coxinhas são saudavelmente conservadores — não têm utopia nenhuma que não seja um governo eficiente, honesto e que não encha o seu saco.

O diabo é que o governo do PT não é eficiente, não é honesto e enche o saco! No mundo lulocêntrico de Singer, Lula cria até a sua própria contradição. Que coisa triste!

Não sei quantas pessoas haverá nas ruas no dia 12. Não fiz previsões antes e não farei agora. Uma coisa eu sei: os coxinhas vieram para ficar. Contra a vontade da academia. Contra a vontade da imprensa esquerdizada. Contra a vontade dos que achavam que o assalto ao estado brasileiro coincidia com o fim da história e que nada mais de novo iria acontecer.

Vai acontecer. Já está acontecendo! Pra cima com a viga, coxinhas!

Texto publicado originalmente às 4h43

Anatomia do metodo mafioso: o patrimonialismo petralha - Reinaldo Azevedo

O lulo-petismo representou, para o Brasil, algo semelhante à descida para o primeiro círculo do inferno dantesco. Não estou exagerando: salvo os horrores do nazi-fascismo, com o seu cortejo de milícias trucidando opositores em plena luz do dia, nada de pior poderia ter acontecido com o Brasil do que essa dominação de assaltantes qualificados sobre as correias de transmissão do poder político.

A cidadania já despertou para o perigo, mas ainda não tem uma consciência concreta sobre os perigos que a rondam. Ela ainda não se convenceu de que estamos sendo governados por mafiosos.

O Congresso ainda está anestesiado, ou comprado, pelo poder do dinheiro. Só vai se mover se a cidadania sair em peso às ruas.

Daí a importância das próximas manifestações do dia 12 de Abril: o Brasil precisa expulsar os novos bárbaros do poder, do contrário se condenará a uma decadência tão profunda quanto a da Argentina.

Esta é uma comparação indevida, é uma ameaça?

Indevida, NÃO! Ameaça? SIM!

Acorde Brasil, vá para as ruas'

Paulo Roberto de Almeida

Desempenho de Dirceu prova que o PT mudou o Brasil: país, agora, é assaltado também pelas novas elites, não só pelas velhas

Reinaldo Azevedo, 23/03/2015

Informação que veio a público neste fim de semana desenha de maneira clara, insofismável e sem retoques a fuça e a face do patrimonialismo à moda petista. Para conferir especial colorido ao retrato, a personagem central da tela é ninguém menos do que José Dirceu, aquele que foi apontado pelo Ministério Público Federal como chefe da quadrilha do mensalão — um crime pelo qual acabou não sendo condenado pelo Supremo, como se sabe.

Pois bem: Dirceu está de volta ao centro da narrativa. Na semana passada, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, tornou públicos os dados fornecidos pela Receita Federal sobre a JD Consultoria, a empresa do chefão petista. Sem nenhuma tradição na área, o empreendimento poderia figurar em qualquer lista de maiores e melhores, não é? O Zé conseguiu faturar R$ 29,2 milhões entre 2007 e 2003. Só em 2012, ano em que foi condenado, ganhou R$ 7 milhões; em 2013, ano em que ficou preso, R$ 4,2 milhões. Duvido que presidiário de qualquer outro ramo tenha ganhado tanto dinheiro em atividade lícita ou ilícita. Ele ainda acabará sendo acusado de concorrência desleal…

Segundo informou a http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/212933-pagamentos-a-dirceu-eram-propina-dizem-empreiteiras.shtml Folha no domingo, o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, confessou que o pagamento que fazia à “consultoria” de José Dirceu era descontado da comissão de 2% que pagava ao esquema criminoso, decorrente de seus contratos com a Petrobras. Outro representante da Camargo Correa afirmou que pagava pelos “serviços” do ex-ministro com receio de ser prejudicada nos negócios.

E chego, assim, então, ao ponto que me interessa. O que é o patrimonialismo senão a apropriação ilegal, promovida por uma elite perversa, do bem público, de sorte que os interesses privados, de uma minoria espoliadora, acabam se sobrepondo aos interesses coletivos? O que é o patrimonialismo senão a recusa dos valores republicanos e a negação, na prática, da democracia política?

Não! Isso não é novo por aqui. Há uma sólida literatura política sobre o tema em nosso país e sobre as várias feições que esse patrimonialismo pode assumir: nacionalismo fascistoide, populismo de direita, populismo de esquerda etc.

Em 2003, o assalto ao bem público para privilegiar uma casta ganhou uma nova feição. O patrimonialismo então se reciclava e expropriava, vejam a ousadia, também o discurso da reparação social. Isto mesmo: o modelo petista não assaltou apenas os cofres públicos. Roubou também o discurso da justiça social.

Sim, antes da chegada do PT ao poder, havia o coronelismo nordestino, ainda que com novo verniz. E continuou a existir depois do PT. Havia alguns nababos da indústria que se beneficiavam de protecionismos ou linhas especiais de crédito. Continuaram a existir depois do PT. Havia uns tantos medalhões do mercado financeiro que sempre souberam negociar o binômio estabilidade-títulos públicos. Continuaram a existir depois do PT.

O PT dito de esquerda soube negociar e compor com o velho patrimonialismo com impressionante destreza, mas tinha a sua própria agenda. Soube ser generoso com o velho sistema, mas começou a impor o novo patrimonialismo, que consiste em aquinhoar o aparelho partidário e suas franjas com, digamos, uma “taxa de sucesso”. É assim que a corrupção se generalizou e se tornou um método. É assim que empreiteiros — de perfil político certamente conservador — se tornaram os intermediários do assalto ao Estado promovido por um partido que se diz de esquerda.

E como é que Dirceu entra nessa história? Tanto no velho como no novo patrimonialismos, há espaço para esquemas individualizados, não é? Que Dirceu fosse uma potência no ramo da consultoria, isso VEJA já havia evidenciado em agosto de 2011, quando revelou que, mesmo processado pelo STF, ele mantinha em Brasília uma espécie de governo paralelo.

O centro clandestino de poder ocupava um quarto no hotel Naoum. A revista informou, então, que, em apenas três dias, entre 6 e 8 de julho de 2011, o homem  recebeu uma penca de poderosos. Prestem atenção a alguns nomes da lista de notáveis que foram beijar a mão do Zé, com os cargos que exerciam então: Fernando Pimentel, ministro da Indústria e Comércio; José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras; e os senadores Walter Pinheiro (PT-BA); Lindbergh Farias (PT-RJ); Delcídio Amaral (PT-MS) e Eduardo Braga (PMDB-AM). Naquele ano, sua consultoria lhe rendeu R$ 4,7 milhões. No ano seguinte, no seu melhor, R$ 7 milhões.

O PT não prometeu mudar o Brasil? Mudou, ora essa! Antes, só as ditas elites tradicionais assaltavam o país. Com a chegada do partido ao poder, esse assalto passou a ser dividido com as novas elites.