Corrupção lulopetista: sua inacreditável extensão e profundidade - Estadão

Matéria do Estadão transcrita no blog do meu amigo Orlando Tambosi, a quem mais uma vez agradeço pela dedicação sempre demonstrada pela boa informação, base de qualquer reflexão ponderada sobre graves problemas nacionais.

Paulo Roberto de Almeida 

O tráfico de influência no governo Lula

Cópias de e-mails do pecuarista José Carlos Bumlai revelam a esbórnia que foi o governo Lula, que mais parecia uma organização criminosa de assalto ao Estado. Espantoso é que esse tiranete continue solto, vilipendiando as instituições:

Um relatório da Polícia Federal anexado em inquérito da Operação Lava Jato, em Curitiba, reúne cópias de e-mails do pecuarista José Carlos Bumlai que reforçam as suspeitas dos investigadores de tráfico de influência no governo Luiz Inácio Lula da Silva. São conversas de Bumlai com um lobista, empresários e amigos do ex-presidente que tratam da agenda do ex-presidente, de ministros e de assunto no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Bumlai é investigado por tráfico de influência, suspeito de intermediar interesses privados no Planalto na gestão do petista. Preso em novembro de 2015 – alvo da fase Passe Livre – ele é réu em uma ação penal, em Curitiba, e alvo de outros inquéritos.

Nas mensagens trocadas no período em que Lula era presidente, os interlocutores tratam com Bumlai e outros amigos do ex-presidente de negócios em Gana, no Catar, de uma parceria com o BNDES, com pedido de agendamento de reunião com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do Programa Fome Zero e de assuntos de interesse de um servidor da Infraero.

“Parte da influência exercida por Bumlai pode ser verificada em e-mail enviado por seu filho, Fernando, no qual ele pergunta se pode interceder por Roberto da Infraero de Campo Grande, que esta sendo transferido para Guarulhos”, registra o Relatório de Informação 64/2016, da PF de Curitiba, anexado em um desses inquéritos. Ele trata do conteúdo das mensagens de duas contas de e-mail do pecuarista.

Bons amigos. Na última semana, voltaram para a equipe da Lava Jato, em Curitiba, os primeiros inquéritos que têm Lula como alvo remetidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A força-tarefa tem elementos para apontar que um grupo de amigos de Lula serviu para tentar apagar suas digitais do esquema de corrupção na Petrobrás – espelhado nas demais estatais do governo.

Além de abrirem portas para empresários na gestão petista, alguns deles teriam servido de “laranjas” na ocultação de bens e propriedades, caso da família do ex-prefeito petista de Campinas (SP) Jacó Bittar.

Amigo de Lula desde a década de 1970 e um dos fundadores do PT, ele informou à Justiça ser o dono do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que teria sido comprado para o convívio entre as famílias. Para a Lava Jato, a propriedade pertence ao ex-presidente e foi reformada por empreiteiras do cartel. Oficialmente, no imóvel está registrado em nome de uma filho de Bittar, Fernando, e seu sócio Jonas Suassuna – ambos sócios dos filhos de Lula. Essa deve ser uma das primeiras denúncias formais da Procuradoria, em Curitiba, contra o ex-presidente.

No documento da PF, anexado no último mês a um dos inquéritos da Lava Jato contra Bumlai, há uma sequência de mensagens em que Bumla e Khalil Bittar – outro filho do ex-prefeito de Campinas, sócio de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha na PlayTV (antiga Gamecop) – são acionados para agendamento de reunião com o ex-ministro Guido Mantega, em 2009.

“Ola Bittar e Zé, Por favor vejam esta carta em anexo que foi enviada ao BNDES, o nosso cartão ambiental hoje esta hoje em parceria com o Fundo da Amazonia, Salve !” escreve Márcia Martinn, no dia 4 de maio, em nome de uma projeto do Instituto Eco Goal. “Temos que agendar com o Ministro Guido Mantega e Antoninho Trevisan, conforme combinamos, OK.”

A interlocutora copia carta enviada ao BNDES por um representante do Instituto Eco Goal para contrato de desenvolvimento de um “cartão ambiental em parceria com o Fundo da Amazonia”. O negócio seria vinculado à Copa de 2014. Ela não foi localizada. O banco foi o caixa que financiou, direta e indiretamente, contratos bilionários alvos da força-tarefa, como as construções das usinas Belo Monte e Angra 3, de plataformas para o pré-sal e de aeroportos, rodovias e ferrovias.

Além do ex-prefeito petista e seu filho, outros amigos de Lula estão na mira da Lava Jato. O advogado e compadre, Roberto Teixeira, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o consultor Toninho Trevisam integram a lista.

África. Bumlai é o principal alvo, no grupo dos “bons amigos” do ex-presidente suspeitos de “abrirem portas no governo”. Responsável pela execução das obras de reformas no Sítio Santa Bárbara, e pelo empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões tomado para o PT pago com contrato da Petrobrás, o pecuarista foi preso em novembro de 2015.

Aos 71 anos, e doente, desde março ele cumpre prisão domiciliar. Antes de virar o pecuarista amigo do presidente Lula, Bumlai trabalhou para a Constran, empreiteira do Rei da Soja, Olacyr de Moraes, comprada, em 2010, pela UTC – do delator Ricardo Pessoa.

Bumlai afirmou ter trabalhado do grupo até 2000 na empresa, em entrevista ao Estadão, às vésperas de sua prisão. Os e-mails reunidos pela PF, no entanto, mostram sua participação nas tratativas da Constran, em 2008, em negócio de produção de etanol em Gana, na África.

Em abril daquele ano, Lula levou uma comitiva de empresários, em busca de negócios, ao país africano. Num dos e-mails do relatório da PF consta a foto enviada a Bumlai pelo Planalto, em que ele aparece de mãos dadas com o ex-presidente e o então presidente de Gana, John Agyekum Kufour.

Juntos, estão dois representantes dos negócios do Rei da Soja: “Fabio Pavan (lobista da Constran em Brasília)” e “Wilson Quintella Filho (fundador da Estre)” – ambos investigados.

A Lava Jato encontrou a troca de e-mails posterior ao encontro. “Bumlai diz ter tratado do assunto com Pavan, e que eles devem ganhar tempo até eles estarem com os documentos liberados”, registra a PF, sobre e-mail trocado pelo pecuarista com Quintella Filho no dia 20 de maio. “Amanhã tenho um café da manha como meu amigo, e depois te falo. (…) Ontem falei com o filho sobre a relação de eqtos. Que nos foi dada e ele me avisou que estão procurando um dos eqtos.”

A PF registra que “Bumlai diz que ligara para Wilson, mas que sera de um ‘fone mais seguro’, que levanta suspeita sobre a legalidade do assunto a ser tratado”. Os investimentos da Constran em Gana contavam com financiamento indireto do BNDES, e envolviam uma usina de etanol e a construção de usinas hidrelétricas.

Em nota, divulgada via assessoria de imprensa do Instituto Lula, o ex-presidente informou que “levou 84 missões empresariais brasileiras a países de todos os continentes promovendo contatos de alto nível de empresas brasileiras com autoridades estrangeiras e parceiros comerciais nos mais diversos setores. Eram viagens para promover o interesse do país no exterior. Dentro da lei e a favor do Brasil”, afirma o instituto.

No material reunido pela PF, há ainda outras mensagens encontradas nos e-mails de Bumlai. Uma deles envolve convite para incluir na agenda de encontros comerciais propiciados pela Presidência com representantes do Catar, em 2010. Nas mensagens estão um representante do Grupo Bertin – investigado pela Lava Jato – e o homem apontado como lobista da Constran.

Fábio Pavan, Wilson Quintella, Khalil Bittar e seu pai, Jacó, e os representantes do Instituto Eco Goal não foram localizados pela reportagem. O espaço está aberto. (Continua no Estadão).

FacebookTwitterGoogle+PinterestShare

Senado americano aprova etiquetas para produtos geneticamente modificados (BIC)

Recebido da Brazil Industries Coalition (BIC), uma entidade que representa o setor privado brasileiro nos EUA.
Paulo Roberto de Almeida 

Acordo no Senado deve aprovar padrões nacionais de etiquetagem para ingredientes geneticamente modificados

O Senado dos Estados Unidos chegou a um acordo bipartidário sobre novas regras federais de etiquetagem para produtos que possuem ingredientes geneticamente modificados (GMO).

O novo texto do projeto de lei propõe emenda ao Agricultural Marketing Act de 1946 e previne estados de implantarem suas próprias regras de etiquetagem. A regulamentação exigirá impressão de links e símbolos nas embalagens que direcionam à informações online sobre GMOs contidos nos produtos.

A medida afeta produtos alimentícios em geral, mas não se aplica a carne bovina, aves, carne suína e ovos.

A versão proposta pelo Comitê de Agricultura do Senado ainda precisa ser aprovada nas duas casas. A Câmara de Representantes já aprovou projeto de lei H.R. 1599 tratando o mesmo assunto e deve pressionar para que sua versão prevaleça.

O setor privado está divido sobre o tema. Organizações como a Grocery Maufacturers Association, American Soybean Association e National Manufacturers Association apoiam o texto do Senado.

As associações de produtores rurais ressentem que o texto do Senado exige apenas que o conteúdo sobre GMO esteja explicitado ao consumidor por meio de links ou símbolos eletrônicos impressos nas embalagens. O acesso a informação dependeria, portanto, do uso de smartphones no ato da compra.

BRAZIL INDUSTRIES COALITION
Brazil Industries Coalition (BIC) is a non-profit and independent business association, which represents the Brazilian private sector in the United States.

Fim da travessia do deserto? Chegando ao seu termo? - Paulo Roberto de Almeida

Num dos muitos tournants de uma carreira diplomática razoavelmente feliz, na qual pude desempenhar funções profissionais, ou funcionais, durante muito tempo, temporariamente interrompidas por circunstâncias alheias à minha vontade, e combinar essas atividades com lides acadêmicas igualmente gratificantes, durante algum tempo exclusivas, período também no qual estive particularmente engajado numa espécie de quilombo de resistência intelectual contra certos desvios em algumas das políticas públicas que constituem um dos focos de meus estudos, reflexões e escritos, num desses tournants, retomo, estou vendo, se não me engano, alguns traços de terra na beira do oceano, ou alguns vestígios de vegetação e habitat humano ao final do deserto.

Neste momento, cabe uma palavra aos que não esmoreceram na defesa de um serviço profissional, em condições por vezes adversas de manutenção dos princípios permanentes da política externa brasileira, e que lutaram pela preservação dos valores da carreira diplomática, por parte de um colega que, por acaso, é também acadêmico, e que sempre levou um duplo combate, nas duas frentes, em prol da ideia de honestidade intelectual e do princípio do interesse nacional.

A minha palavra é apenas esta: vale perseverar...

Paulo Roberto de Almeida  

Brasília, 25 de junho de 2016

(adaptado do frontspício de um dos meus livros).

Populistas sao idiotas? Provavelmente Mario Sabino, mas jornalistas tambem podem se enganar...

Meus comentários iniciais a esta crônica interessante mas mal informada sobre o Brexit:
Escreve Mario Sabino:
"A economia do Reino Unido, (...) é baseada na exportação de manufaturados que perderão o acesso sem barreiras ao maior mercado do planeta. Mercado, aliás, que está para integrar-se ao americano. UE e Estados Unidos negociam a criação da maior zona de livre comércio do mundo -- e o Reino Unido ficará fora dela."
Não Mario Sabino, os produtos ingleses, ou britânicos, NÃO perderão o acesso ao maior mercado consumidor do planeta. Eles continuarão tendo acesso, pois assim estabelecerão pessoas inteligentes (algumas até eurocratas, vejam vocês) dos dois lados da Mancha, que vão negociar um simples acordo de associação, ou de livre comércio entre uma GB fora da UE (se sair, o que ainda pode não ser definitivo) e o "resto" da Europa, ou seja, esses turbulentos europeus "além Mancha". A lógica, a história, os interesses assim o determinam.
Mais ainda: é muito mais fácil para uma GB livre, sozinha, chegar antes a um acordo de livre comércio com os EUA do que aquele bando de mercantilistas franceses e outros protecionistas do continente. A GB sempre foi a favor do livre comércio, desde 1846, com apenas um intervalo de algumas décadas no século XX, por força de sua própria decadência. Mas desde aquela "dama de ferro" da qual alguns não gostam, ela continua sendo a favor da liberalização comercial.
Tampouco acredito nisto Mario Sabino:
"O Reino Unido não ficará pobre, mas enriquecerá menos no seu esplêndido isolamento. A queda do valor da libra é o sinal mais evidente do futuro britânico."
Isso é terrorismo econômico dos eurocratas e outros dirigistas doentios. A Suíça, a Noruega e alguns outros irredentistas não ficaram mais pobres, relativa ou absolutamente, por escolherem não pertencer à UE, e aos seus milhares de regulamentos intrusivos e excessivamente burocratizados. Eles podem levar uma vida mais simples, e ainda assim ter todos os intercâmbios possíveis com aquele monstro burocrático, sem precisar aderir à selva de regulamentações kafkianas (desculpe Franz).
 Vamos com calma, Mario Sabino, não faça do Brexit um drama econômico, ele é só uma comédia política. Os europeus continentais vão continuar sendo o que são, e a GB retomará sua liberdade para negociar acordos de livre comércio com quem ela quiser, dejar, for possível, inclusive com os EUA, a China, o Brasil, whoever.
Viver livre é sempre uma boa opção, em lugar de ter de manter uma confusa catedral gótica que custa um bocado para ficar sempre limpa e arrumada, sobretudo com aqueles corais gigantescos, cada um cantando na sua lingua, e mais 83 combinações de interpretações simultâneas necessárias, inclusive do finlandês para o grego, e do húngaro para o espanhol.
Falar inglês, não tem preço, ou melhor, custa muito mais barato...
Paulo Roberto de Almeida

Populistas são idiotas
Por Mario Sabino
O Antagonista, 24 de Junho de 2016

O populismo de esquerda e direita é capaz de infectar até mesmo países altamente civilizados, caso do Reino Unido. O Brexit representou uma vitória do populismo de direita, cujo rosto é Nigel Farage, chefe do Independence Party.
Os motores do Brexit foram principalmente a crise migratória e a xenofobia dos mais velhos -- os britânicos com menos de 24 anos votaram maciçamente pela permanência do Reino Unido na União Europeia. O excesso de regulação dos burocratas de Bruxelas contou para o “Leave”, mas serviu como força auxiliar para a decisão que causou um terremoto nas bolsas de todo o mundo e lançou uma sombra sobre o processo de globalização.
O populismo é o exato oposto da racionalidade, demonstra o Brexit. Como escreveu David Cassidy, da “New Yorker”, os seus partidários não ouviram a City, o ministro das Finanças, o Banco da Inglaterra, o FMI, o governo americano e uma infinidade de grandes economistas e empresários. Ao contrário do que diz toda essa gente respeitável, os adeptos do “Leave” acreditam que o Reino Unido poderá se tornar uma Noruega ou uma Suíça, países que rejeitaram a integração com o bloco, mas se beneficiam de um status especial com as nações da UE.
É um engano. A economia do Reino Unido, além de ser bem maior do que a norueguesa e suíça, é baseada na exportação de manufaturados que perderão o acesso sem barreiras ao maior mercado do planeta. Mercado, aliás, que está para integrar-se ao americano. UE e Estados Unidos negociam a criação da maior zona de livre comércio do mundo -- e o Reino Unido ficará fora dela. Muito inteligente.
A massa ignara que votou pela saída do bloco europeu deixou-se levar pelo discurso estúpido de Nigel Farage e asnos do Partido Conservador, sem se dar conta de que a integração à UE foi determinante para tirar o país da recessão na década de 80 e empurrar ladeira acima a economia britânica nos anos que se seguiram. O thatcherismo não teria dado resultados tão espetaculares sem a adesão ao bloco, apesar de todas as bravatas da Dama de Ferro.
A burocracia da UE é exasperante? Sim. A adoção do euro, sem união fiscal, foi desastrosa? Sim. A crise iniciada em 2008 continua a bater forte, em especial no Sul do continente? Sim. Os tropeços, contudo, não apagam o fato de que o bloco europeu é um sucesso político -- amalgamou nações historicamente inimigas -- e econômico. Não há um país que tenha empobrecido por causa da UE. Ela propiciou e acelerou o enriquecimento de todos, absolutamente todos, que a integram. O Reino Unido não ficará pobre, mas enriquecerá menos no seu esplêndido isolamento. A queda do valor da libra é o sinal mais evidente do futuro britânico.
A saída da UE também causará um problemão interno. Escócia e Irlanda do Norte votaram majoritariamente na permanência do Reino Unido no bloco. Em 2014, no plebiscito que definiu que os escoceses continuariam ligados à Inglaterra, um forte argumento utilizado nesse sentido foi dado pela UE. Os principais líderes europeus afirmaram que, se a Escócia saísse do Reino Unido, ela dificilmente seguiria no bloco. Agora, a Escócia está fora da UE, por causa do atrelamento à Inglaterra. Escoceses já recomeçam a falar em independência, dessa vez para voltarem ao bloco. Na Irlanda do Norte, por seu turno, o Sinn Fein, o partido nacionalista, quer um referendo para uni-la à Irlanda, que ficou rica graças à UE.
A ironia, nota David Cassidy, é que o Reino Unido corre o risco de se esfacelar do ponto de vista político antes de se desligar do bloco europeu, processo que deve demorar alguns anos para completar-se.
Populistas são, acima de tudo, idiotas.

Comemorando o trabalho nr. 3.000 (yes, three thousand works) - Paulo Roberto de Almeida

Esta noite de quinta para sexta, já sonolento, escrevi o que considero o meu trabalho número 3.000, o que de certa forma exige comemoração (vou ver se tem champagne na geladeira, para abrir com Carmen Lícia esta noite de sexta para sábado).
Eis aqui a ficha do dito cujo:

3000. “Relações Institucionais Internacionais”, Brasília, 23 junho 2016, 3 p. Ementa de curso de curta duração, a ser dado no quadro do programa de MBA de Relações Institucionais do Ibmec Business School, nos dias 25/06/, 9/07 e 6/08, a ser desenvolvido com base no trabalho 585 (Estrutura institucional das relações econômicas internacionais do Brasil: acordos e organizações multilaterais de 1815 a 1997), atualizado no livro Relações Internacionais e Política Externa do Brasil (2012).

Não é um trabalho completo, como vocês podem verificar abaixo, apenas o esquema do curso que vou dar durante três sábados seguidos, a começar amanhã. Mas o trabalho já está praticamente feito, com base no que já escrevi no passado (indicado na bibliografia ao final do programa), e também no que fui atualizando em três livros didáticos, e que vou agora transpor para apresentação em slides, para discutir pausadamente com os alunos, e depois repassar uma versão atualizada desse meu trabalho sobre a construção do multilateralismo contemporâneo.
Mas, não pensem que eu fiquei parado no trabalho 3000, pois já fui logo passando adiante. Esta manhã, antes de partir para o Uniceub, onde dei a última aula de Economia Política do semestre, para meus alunos de mestrado e doutorado, ainda escrevi uma pequena nota sobre o Brexit inglês, que vou transcrever em outra postagem. Esta a ficha do novo trabalho:

3001. “A Grã-Bretanha e a integração europeia depois do Brexit: de volta a 1971, a 1967 ou a 1959?”, Brasília, 24 junho 2016, 2 p. Nota sobre o contexto histórico dos processos negociados da GB em esquemas de integração europeus, notadamente o MCE-CEE e Efta (1960), e o retrocesso atual, a ser complementado por nova nota sobre o estado atual de indecisão entre Londres e Bruxelas.

Transcrevo o meu trabalho 3000, apenas para conhecimento.
Paulo Roberto de Almeida

Ibmec Business School

MBA de Relações Institucionais

Relações Institucionais Internacionais

Prof. PAULO ROBERTO DE ALMEIDA

Qualificação do professor:

Paulo Roberto de Almeida (São Paulo, 1949) é Doutor em Ciências Sociais (Universidade de Bruxelas, 1984), Mestre em Planejamento Econômico (Universidade de Antuérpia, 1977), e diplomata de carreira desde 1977. Foi professor no Instituto Rio Branco e na Universidade de Brasília, diretor do Instituto Brasileiro de Relações Internacionais (IBRI) e, desde 2004, é professor de Economia Política no Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito no Centro Universitário de Brasília (Uniceub). Como diplomata, serviu em diversos postos no exterior e na Secretaria de Estado. De janeiro de 2013 até outubro de 2015 foi Cônsul-Geral Adjunto do Brasil em Hartford, Connecticut. De volta à Secretaria de Estado das Relações Exteriores foi designado Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, que se encontra integrado à Fundação Alexandre de Gusmão, constituindo um centro de eventos culturais e acadêmicos.

Blog: http://diplomatizzando.blogspot.com; Site: www.pralmeida.org; E-mail: xxxx.

Descrição e Objetivos da Disciplina:

O curso tem como objetivo expor a lenta construção do multilateralismo contemporâneo, desde o século XIX (pós-Congresso de Viena), representando por entidades multilaterais, de caráter intergovernamental, ou de interesse da comunidade de negócios, desde aproximadamente o início da segunda metade do século XIX. Ao mesmo tempo em que vai identificar cada uma das entidades do multilateralismo contemporâneo, o curso vai examinar como funcionam essas organizações (algumas universais, outras regionais, ou setoriais), bem como a participação do Brasil em cada uma delas.

Ementa do Curso:

O curso se situa no próprio âmago do multilateralismo contemporâneo, ou seja, da construção das principais instituições do direito internacional, atualmente simbolizada sobretudo pela ONU e suas agências especializadas, que ocupam lugar de destaque nas relações internacionais, em contraposição às práticas diplomáticas tradicionais, baseadas sobretudo nas relações bilaterais de cunho político, e na preeminência das grandes potências sobre a política e a economia mundial. A diversificação da comunidade internacional aumentou a complexidade do sistema, e a multiplicação de entidades e acordos de escopo universal se torna menos impositiva e mais negociadora, o que, ao mesmo tempo, redunda na diminuição da soberania absoluta dos Estados sobre aspectos por vezes cruciais de suas atividades (como a economia e os intercâmbios), e no âmbito dos espaços comuns.

Critérios de Avaliação:

O grau final do aluno neste curso consistirá na soma dos graus obtidos em uma avaliação individual e sem consulta, sob a forma de prova escrita, a ser realizada após o término da disciplina (70%) e em trabalhos individuais ou em grupo realizados em sala ou em casa (30%).

Carga Horária Total:

24 horas/aula distribuídas em 3 encontros: 25/06; 9/07 e 6/08/2016.

Metodologia:

A metodologia de ensino consistirá de aulas expositivas e participativas, utilizando recursos audiovisuais e recurso à bibliografia especializada, estudos de casos e discussão sobre o papel das entidades do multilateralismo contemporâneo, com foco na participação do Brasil nesses foros e organizações que constituem uma parte substantiva de sua diplomacia.

Plano de Aula:

Sessão	Temas	Casos	Leituras Recomendadas
1.	Introdução à construção do multilateralismo contemporâneo, em perspectiva histórica, desde meados do século XIX até a atualidade.	A diplomacia dos Estados modernos, do bilateralismo ao multilateralismo, e o impacto dessa evolução sobre as relações internacionais, em termos econômicos e políticos.	BARNETT, Michael; FINNEMORE, Martha. Rules for the World: International Organizations in Global Politics. Ithaca: Cornell University Press, 2004.
2.	As entidades multilaterais, desde as primeiras “uniões” de interesse econômico até a ONU e suas agências especializadas; os organismos econômicos de Bretton Woods	Relação cronológica de todas as entidades multilaterais, universais e regionais, criadas desde o século XIX, com destaque para as econômicas, que definem as regras no mundo da produção e comércio internacional.	MURPHY, Craig N. International Organization and Industrial Change: global governance since 1850. New York: Oxford University Press, 1994.
3.	A participação do Brasil no multilateralismo contemporâneo, entidades regionais e foros de interesse setorial ou especializado.	Como o Brasil se inseriu na política e na economia contemporânea, saindo da esfera bilateral do século XIX, para o plano multilateral do século XX.	ALMEIDA, Paulo Roberto de: Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização. Rio de Janeiro: GEN, 2012.
4.	PROVA	Questões colocadas aos alunos

Bibliografia Recomendada:

Básica:

ALMEIDA, Paulo Roberto de: Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização. Rio de Janeiro: GEN, 2012.

_______ : Os primeiros anos do século XXI: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas. São Paulo: Paz e Terra, 2002.

BARNETT, Michael; FINNEMORE, Martha. Rules for the World: International Organizations in Global Politics. Ithaca: Cornell University Press, 2004.

BAYNE, Nicholas; WOOLCOCK, Stephen (eds.). The New Economic Diplomacy: Decision-Making and Negotiation in International Economic Relations. Farnham: Ashgate, 2010.

COLLIARD, Claude-Albert. Institutions des relations internationales, 6ª ed., Paris: Dalloz, 1974.

COLLAS, Bernard, et alii. Accords Économiques Internationaux. Paris: Documentation Française, 1990.

GARCIA, Eugênio Vargas. Cronologia das relações internacionais do Brasil. São Paulo: Alfa-Omega; Brasília: Funag, 2000.

JACKSON, John H. The World Trading System. Cambridge, Mass.: MIT Press, 1997.

MURPHY, Craig N. International Organization and Industrial Change: global governance since 1850. New York: Oxford University Press, 1994.

NICHOLSON, Michael. International relations: a concise introduction. New York: New York University Press, 1998.

SABORIN, Louis. Organismes Économiques Internationaux. Paris: Documentation Française, 1994.

Complementar:

ALMEIDA, Paulo Roberto de: O Brasil e o multilateralismo econômico. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 1999.

_______ : “A ordem política e econômica mundial no início do século XXI: Questões da agenda internacional e suas implicações para o Brasil”. In: BRANT, Leonardo Nemer Caldeira (org.), III Anuário Brasileiro de Direito Internacional. Belo Horizonte: CEDIN, v. 3, n. 2, 2008, pp. 151-189.

_______ : “Brasil: cronologia sumária do multilateralismo econômico, 1856-2006”. In: SEITENFUS, Ricardo; VENTURA, Deisy. Direito Internacional Público. 4^a ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

_______ : “OCDE, UNCTAD e OMC: uma perspectiva comparada sobre a macroestrutura política das relações econômicas internacionais”. In: CASELLA, Paulo Borba; MERCADANTE, Araminta de Azevedo (orgs.). Guerra comercial ou integração mundial pelo comércio?: A OMC e o Brasil. São Paulo: LTr, 1998, pp. 149-198.

_______ : “O Brasil e o sistema de Bretton Woods: instituições e políticas em perspectiva histórica, 1944-2002”.  In: MAZZUOLI, Valério de Oliveira; SILVA, Roberto Luiz (orgs.). O Brasil e os acordos econômicos internacionais: perspectivas jurídicas e econômicas à luz dos acordos com o FMI. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, pp. 30-64.

JAMES, Harold. International Monetary Cooperation since Bretton Woods. Washington: International Monetary Fund-New York: Oxford University Press, 1996.

KEYLOR, William R. The Twentieth-Century World: An International History. Oxford: Oxford University Press, 1996.

KRIEGER, Joel (ed.). The Oxford Companion to the Politics of the World. New York: Oxford University Press, 1993.

Modesto Carvalhosa dispara contra os aliados da corrupcao, os que querem parar a Lava Jato

A declaração de guerra contra a Lava Jato

Modesto Carvalhosa*

O Estado de S.Paulo, 23 Junho 2016

 

Como nos alertou o editorial do Estado de 18 de junho, foi declarada guerra à Lava Jato, sob o comando do notório Eliseu Padilha.
Não é de hoje que os corruptos profissionais da política, que infestam este país, por força da longa dominação lulopetista, estão a conspirar contra a Operação Lava Jato. A partir de dezembro de 2014 as primeiras manifestações públicas apareceram, como aquela célebre declaração de Dilma Rousseff – ao diplomar-se perante o TSE – a favor das empreiteiras do cartel da Petrobrás, que, segunda ela, deveriam ser poupadas de qualquer sanção, sob o pretexto de manutenção de empregos. Típico crime de responsabilidade, por prevaricação e favorecimento (art. 85, VII da Constituição federal).
Essa declaração oficial da presidente ora afastada contrariou, ademais, o fundamental princípio constante do art. 5.º do Tratado da OCDE (do qual se origina a nossa Lei Anticorrupção, de 2013): os Estados signatários não podem invocar o argumento de danos à atividade econômica para deixar de punir as empresas corruptas.
E, com efeito, essa política de acobertamento dos crimes de corrupção praticados pelas empreiteiras foi sistematicamente implementada pelo governo petista, na medida em que manteve todos os contratos por elas firmados com a União, notadamente no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), certamente o maior antro de corrupção do planeta Terra.
E promoveu, ademais, o governo afastado uma insidiosa e firme legalização da corrupção empresarial, por meio da “regulamentação” da Lei Anticorrupção (Decreto n.º 8.420, de 2015) e de portarias da Controladoria-Geral da União (CGU), culminando com a hedionda Medida Provisória (MP) n.º 703, de 18/12/2015. Este mostrengo permitia às empreiteiras corruptas, mediante a adoção de um arremedo de “programa de compliance”, firmar um “acordo de leniência”, ou seja, de perdão, para, assim, continuarem contratando com a União, Estados, municípios e, óbvio, com as empresas estatais.
Além disso, a MP dilmista dispensava o ressarcimento dos danos causados ao Estado em virtude das práticas corruptivas, levantadas na Lava Jato, sendo, em consequência, extintos os (22) processos promovidos pelo Ministério Público contra as empreiteiras do cartel da Petrobrás.
Essa MP n.º 703 – verdadeiro corpo de delito – foi rejeitada pelo Congresso, por decurso de prazo, pois nenhum parlamentar ousou colocar suas mãos em tão escabrosa iniciativa do governo lulopetista.
Mas não é que agora – pasmem – o novo titular da CGU, ora denominado Ministério da Transparência, senhor Torquato Jardim, deseja ressuscitar essa malfadada iniciativa pro corrupcione, mediante nova medida provisória ou projeto de lei, com a conhecida fórmula acobertadora do crime: basta às empreiteiras corruptas adotarem internamente o milagroso “regime de compliance” (?!) para que voltem definitivamente ao mundo maravilhoso dos contratos fraudulentos com o governo, tendo, ainda, como prêmio do bom comportamento prometido, a extinção imediata de todos os processos judiciais promovidos pelo Ministério Público, visando à devolução integral das dezenas de bilhões que roubaram dos cofres do Estado.
O céu é o limite. Para tanto, o senhor Torquato reuniu altos funcionários de três ministérios para diluir, evidentemente, a sua responsabilidade funcional por tão explícito favorecimento às empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. Ao assim agir, o titular da Transparência (?!) está cometendo crime de improbidade administrativa, ao ferir escancaradamente os princípios constitucionais da moralidade e da impessoalidade (art. 37 da Constituição federal).
Mas a coisa feia não para por aí. Agora, centenas de políticos, com mandatos e cargos administrativos, atuais ou passados, estão sendo apontados por seus comparsas do crime e, com isso, investigados, indiciados, denunciados e processados, o que é absolutamente inadmissível, na visão deles, como muito bem apontou o estupendo editorial do jornal O Estado de S. Paulo.
E não somente estão eles pessoalmente nas malhas da lei, mas também as suas beneméritas agremiações políticas ameaçadas de autodissolução – como ocorreu na Itália ao tempo da Operação Mani Pulite – ou de dissolução judicial, como preveem as nossas Leis Eleitorais e a Lei Anticorrupção (art. 19, III).
Daí o grito de guerra do indefectível Eliseu Padilha, dando materialidade à obstrução de Justiça cogitada nos edificantes diálogos entre o delator Sérgio Machado e os estadistas Sarney, Renan e Jucá.
Ou a Operação Lava Jato para, fica onde está e cessam a partir de agora os seus trabalhos, ou haverá uma medida drástica – uma lei (?!) – dissolvendo a força-tarefa e extinguindo os processos de investigação e judiciais em curso, sob o fundamento de “abuso de poder” da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça Federal alocada em Curitiba.
A advertência do portentoso Padilha é explícita: a Lava Jato deve ser encerrada, sob pena – pasmem, mais uma vez – de ocorrer um vácuo de poder. O raciocínio é típico dos malfeitores que dominam a nossa vida política. Se nós, corruptos – que formamos a maioria do Congresso –, formos condenados, não haverá mais República, pois nós somos a dita cuja! Somos insubstituíveis! A Operação Lava Jato, pois, quer destruir a República e assumir, ela própria, o poder.
Por isso os políticos corruptos clamam por uma medida de força que leve à substituição do poder da lei pelo poder do crime.
Essa campanha desabusada demanda uma reação urgente, uma mobilização ampla da cidadania brasileira para impedir que se perca o principal patrimônio institucional e moral que resultou da corrupção sistêmica do lulopetismo: a nossa Operação Lava Jato, reconhecida no mundo todo e que, diariamente, resgata a nossa dignidade de brasileiros. Pelo visto, precisamos voltar às ruas, e muito breve.

*Modesto Carvalhosa é jurista e autor, entre outros livros, de 'Considerações Sobre a Lei Anticorrupção das Pessoas Jurídicas' e 'O Livro Negro da Corrupção'

Lava Jato se aproxima do chefao - Diogo Mainardi

Crônica de Diogo Mainardi no Antagonista desta quarta-feira 22/06/2016, remetendo a um artigo seu de 2010.
Aproveito para transcrever um artigo meu, in fine.
Paulo Roberto de Almeida

A biografia de Lula será escrita nos tribunais
Por Diogo Mainardi
O Antagonista, 22 de Junho de 2016

Parei de escrever para a Veja quando a Folha de S. Paulo contratou seu centésimo colunista.
Concluí que havia opiniões em excesso na imprensa. Cansei de minhas próprias opiniões.
Quando nasceu O Antagonista, a primeira regra que estabelecemos para os posts foi: a opinião deve ter, no máximo, uma linha, incluindo os adjetivos e os advérbios.
Ontem, porém, relendo no Google o que escrevi sobre a Oi, encontrei uma coluna de 2010 que, na minha opinião – sim, na minha opinião - merece ser reproduzida:

A biografia de Lula será escrita nos tribunais. O julgamento histórico de seus oito anos no poder estará estampado numa série de inquéritos penais. Ele permanecerá na memória nacional através do testemunho daqueles que rapinaram em seu nome. Júlio César foi retratado por Plutarco. Lorenzo de Medici foi retratado por Maquiavel. Frederico II foi retratado por Thomas Carlyle. Lula? Lula será eternamente recordado pelos depoimentos de Roberto Jefferson, Hélio Malheiro e Lúcio Bolonha Funaro (…)
No futuro, quando alguém quiser relatar os fatos deste período, terá de recorrer necessariamente aos processos judiciais, que detalharam o modo lulista de se organizar, de se acumpliciar, de se infiltrar e de fazer negócios. Está tudo lá: dos adesivos da campanha eleitoral de 2002, pagos com o dinheiro dos mutuários da Bancoop, às propinas dos parlamentares mensaleiros, pagas com o dinheiro do Banco Rural. As tramas, os nomes dos personagens e as mentiras repetem-se continuamente.
Alguns dos processos contra os lulistas podem desandar. Alguns dos réus podem ser inocentados. Mas um depoimento como o de Lúcio Bolonha Funaro assombrará para sempre a memória de Lula, como o fantasma do pai de Hamlet, que vem do purgatório para delatar seu assassino, o rei Cláudio.
A coluna era intitulada “A história em inquéritos”. Curiosamente, até os nomes são os mesmos. Lula será preso pelo triplex roubado dos mutuários da Bancoop. E Sergio Moro será recordado como o nosso Plutarco.

=========

Obituário de um farsante

Paulo Roberto de Almeida

Não existe muita glória, apenas temeridade, em publicar um necrológio antes da morte física do personagem em vista, embora esse pecado já tenha sido cometido mais de uma vez na história da imprensa mundial. Desde Mark Twain se sabe que rumores sobre certas mortes são grandemente exagerados. Em todo caso, quero falar da morte política de um dos mais nefastos personagens da política brasileira, esse mesmo que muitos esperam ver preso numa das próximas fases da Operação Lava Jato, a qual proponho desde já que se intitule “Rapa Tudo”.

Pois bem: morreu, em algum momento entre 2015 e 2016, de causas ainda não identificadas, o maior farsante da história política brasileira. Antes se acreditava que esse título pertencesse a uma outra grande fraude política, àquele que tinha prometido acabar com a inflação no Brasil de um golpe de caratê, mas que começou tungando a população brasileira de seus ativos, e que acabou abatido pelos movimentos de rua e pelo Congresso, no primeiro processo de impeachment bem sucedido de nossa história. Tinha havido uma tentativa em 1954, contra o ex-ditador Vargas, mas ela não conseguiu ultrapassar a barreira da aprovação na Câmara, embora o acusado tenha deixado o poder para entrar na história, como alguém escreveu numa carta pré-fabricada, feita para confundir seus adversários políticos, que ficaram abatidos pela reação popular. Em nossos dias, porém, um valor mais alto apareceu nos porões da pátria.

Haverá reação popular quando o farsante tiver de abandonar definitivamente as réstias de poder de que ainda goza para entrar, enfim, na lata de lixo da história? Difícil dizer, uma vez que “popular”, no Brasil, há muito deixou de significar manifestações espontâneas da cidadania, para transformar-se em “agit-prop” de grupos manipulados pelo partido neobolchevique. É sabido, desde muito tempo, que os tais “movimentos sociais” – e vários sindicatos que também possuem alguma presença nas ruas (aliás ilegalmente) – constituem meras “correias de transmissão” do mesmo partido totalitário que empolgou, no pior sentido da palavra, largas frações de eleitorado urbano no seu caminho para a conquista do poder, partindo ele então para a consolidação de um formidável curral eleitoral, em larga medida rural, e muito parecido com os redutos amestrados dos antigos coronéis do interior.

Para contrapor-se à mais formidável fraude política assim criada, mas financiada por todos nós – por meio dos cofres públicos –, emergiram, a partir de 2013 e sobretudo em 2014 e 2015, movimentos legítimos da cidadania consciente e ativa, que lograram sucesso ao mobilizar largas frações da classe média – nós, os “coxinhas” – nas maiores manifestações políticas jamais vistas na história do Brasil. Eles são os verdadeiros movimentos de rua, em contraposição aos mercenários do partido totalitário, os tais “mortadelas” de patéticas mobilizações “de massa”, apoiados pelo maior exército de blogueiros “sujos” de que se tem notícia nas comunicações mundiais, todos ilegalmente pagos com o meu, com o seu, com o nosso dinheiro. Tal distinção, entre velhos e novos “movimentos de rua”, deve ser feita, porque são os novos que estão na origem do atual processo de impeachment, e são eles que explicam o vigor com que a Operação Lava Jato tem trabalhado para desmantelar os tentáculos da cleptocracia de estado criada e expandida enormemente sob os neobolcheviques caboclos.

Que a corrupção não tenha sido criada por eles, isso é óbvio. Mas, para usar uma linguagem marxista, ela sempre existiu naquele estágio do modo de produção artesanal, sob o qual políticos roubavam individualmente, em pequena escala, de acordo com as condições e oportunidades: uma emenda orçamentária aqui, uma ONG familiar acolá, um projeto de quadra esportiva em Cabrobró da Serra, uma compra governamental em Tiririca do Monte, e superfaturamentos ocasionais nas estatais penetradas. A partir dos companheiros, a corrupção passou a uma etapa superior, como diria Lênin, ao modo de produção industrial da roubalheira, à sua fase sistêmica, disseminada, indiscriminada. Os órgãos estatais foram devidamente aparelhados, ajustados para o assalto organizado, e até desorganizado, como testemunham os depoimentos de alguns varões do empresariado nacional (os tais que foram chamados por um apparatchik a pagar o percentual de 1% mesmo retroativamente, ou seja, desde que se iniciou a era do Nunca Antes). Desfaçatez igual nunca se viu nos bandidos políticos tradicionais.

Na origem de tudo isso, uma mudança importante, do antigo patrimonialismo político para sua modalidade peculiar sob o reino dos neobolcheviques, como estudado em inúmeros artigos e até num livro inteiro – A Grande Mentira – por Ricardo Vélez-Rodríguez: essa modalidade, da mesma forma como certas vertentes do peronismo, pode ser chamada da patrimonialismo gangsterista, que é quando uma quadrilha de meliantes se apossa de várias vertentes da máquina pública – como ocorreu em certas regiões da Itália em determinados momentos de sua história política – para dela fazer o mesmo uso que fazem chefes de máfias em atividades ligadas ao submundo do crime.

Foi assim que o Brasil chegou à era da Grande Destruição, ao afundamento de sua economia e ao desmantelamento de certo número de instituições públicas. Algumas, felizmente, não foram aparelhadas, e o espírito da cidadania crítica conseguiu emergir, na chamada República de Curitiba, para começar a golpear, dentro das regras do jogo, as trapaças mais sórdidas da quadrilha mafiosa que parecia ter se apossado totalmente do Brasil. É esse renascimento da consciência cívica em largos extratos da população que me habilita a, preventivamente, declarar a morte de um farsante. Como escrevi num artigo anterior, já não era sem tempo...

[Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 30 de maio de 2016]