Demolição e reconstrução da política externa (1)
Paulo Roberto de Almeida, diplomata, professor.
Apresentação a volume síntese da era bolsolavista na diplomacia brasileira.
Lendo certa vez, na Latin American Research Review – uma publicação da Latin American Studies Association, LASA – uma resenha sobre diversos livros e capítulos de livros sobre a política externa brasileira, por um conhecido brasilianista, deparei-me com esta minha descrição, a propósito de um dos capítulos sobre a política externa lulopetista, num livro coletivo publicado em 2010, ou seja, o último ano do segundo mandato de Lula; para o resenhista, eu seria Itamaraty’s foremost ‘detached intellectual’.
A tradução literal seria “o principal intelectual desapegado do Itamaraty”; preferiria, na minha percepção, “o principal intelectual independente” do Itamaraty, o que registraria mais objetivamente o que sempre fui, em minhas análises da política externa e da diplomacia do Brasil. O “desapegado” do brasilianista indicaria, talvez, que eu poderia ser considerado um analista “desvinculado” da versão oficial da política externa e da diplomacia, o que também pode representar, mais adequadamente, minha postura básica nas abordagens que sempre fiz em torno de uma e outra, a política externa e sua ferramenta operacional.
No entanto, minha formação básica, na vertente acadêmica (toda ela feita no exterior, ao me autoexilar nos anos mais duros da ditadura militar), não se deu no campo da análise da política externa, e sim numa sequência de especializações interdisciplinares, sempre centradas no Brasil, nos terrenos da sociologia política (graduação, 1974), no das relações econômicas internacionais (mestrado, 1976) e na sociologia do desenvolvimento econômico e político (minha tese de doutoramento, iniciada naquele mesmo ano, concluída em 1984), todas elas fortemente impregnadas por uma leitura histórica de todos os processos conectados ao itinerário do Brasil pós-1945. Meus primeiros trabalhos publicados estavam situados no campo dos movimentos políticos e do desenvolvimento econômico do Brasil dos anos 1950 aos 70. Só fui me interessar mais de perto pela política externa e pela diplomacia do Brasil a partir do final dos anos 1970, quando ingressei por concurso direto na carreira diplomática, ao mesmo tempo em que me engajava de volta na resistência à ditadura militar, a partir de 1978.
Posso deixar registrado, não sem certo orgulho e passados muitos anos, que, naquele mesmo ano, fui “fichado” como “diplomata subversivo” ao ter colaborado com um texto sobre uma política externa alternativa à do regime militar, oferecido à candidatura oposicionista, a do general Euler Bentes Monteiro, na eleição indireta do último general da ditadura, João Figueiredo. Descobri esse registro poucos anos atrás no diretório do Serviço Nacional de Informações (SNI), no Arquivo Nacional de Brasília, e cabe-me agora agradecer aos zelosos “arapongas” do regime o fato de terem preservado um texto que de outra forma estaria perdido para mim (ainda não integrado à minha lista geral de trabalhos). Meus escritos sobre política externa e diplomacia do Brasil datam, portanto, a partir dessa época, mas de maneira mais consistente apenas a partir da redemocratização, em 1985; eles guardam um espírito acadêmico razoavelmente conforme às interpretações gerais dos analistas universitários, e dos próprios diplomatas, os quais passei a ler e anotar de forma sistemática, servindo-me dessas análises para escrever meus primeiros trabalhos mais densos.
O primeiro livro que publiquei, em 1993, no imediato seguimento de minha missão como conselheiro na Delegação do Brasil junto à Aladi, em Montevidéu, sob o embaixador Rubens Barbosa, tratou do Mercosul, “no contexto regional e internacional”, isto é, situando-o no âmbito da integração latino-americana e comparativamente ao experimento europeu do mercado comum e da Comunidade Econômica. Quero deixar registrado, também dentro do mesmo espírito independente que sempre marcou minhas análises, que alguns parágrafos do texto original foram devidamente “podados” do texto autorizado para publicação pela Secretaria Geral das Relações Exteriores, pois que, provavelmente, não se conformavam com a visão oficial do processo integracionista, no entendimento dos zelosos funcionários do Itamaraty. Entendi, a partir de algumas hesitações dos colegas encarregados do nihil obstat da Casa em relação a meus textos – certa delonga nas autorizações, ou ausência completa de resposta aos textos submetidos –, que os escritos não correspondiam perfeitamente à versão que o Itamaraty sempre procurou defender no tocante à política externa oficial e à sua diplomacia. A partir de certo momento, ainda como conselheiro e já como ministro de segunda classe, parei de submeter todos os textos – muitos deles dirigidos a veículos de escasso alcance público – à anuência dos guardiões da ortodoxia diplomática, mas continuei seguindo as disposições estatutárias em relação aos livros.
Uma nova obra, feita a partir de artigos elaborados entre 1993 e 1997, foi publicada em 1998, como primeiro volume de uma coleção da Universidade Federal do Rio Grande do Sul dedicada à política externa: Relações internacionais e política externa do Brasil: dos descobrimentos à globalização (Porto Alegre: Editora da UFRGS). Não me lembro de ter recebido o nihil obstat da Secretaria Geral, assim como ocorreu com outro livro, nesse mesmo ano: Mercosul: Fundamentos e Perspectivas (São Paulo: LTr), ambos rapidamente esgotados, o da UFRGS objeto de uma segunda edição em 2004. Seguiram-se vários outros livros, mais voltados para a história diplomática e as relações econômicas internacionais do que propriamente para a política externa do Brasil e sua diplomacia: O Brasil e o multilateralismo econômico (Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999); O estudo das relações internacionais do Brasil (São Paulo: Universidade São Marcos, 1999); Os primeiros anos do século XXI: o Brasil e as relações internacionais contemporâneas (São Paulo: Paz e Terra, 2002), inclusive alguns que não tinham nada a ver com a diplomacia brasileira, e sim com o fenômeno do marxismo e do comunismo – Velhos e novos manifestos: o socialismo na era da globalização (São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999) – ou com a história do Brasil: Une histoire du Brésil: pour comprendre le Brésil contemporain (com a historiadora Katia de Queiroz Mattoso; Paris: L’Harmattan, 2002); A Grande Mudança: consequências econômicas da transição política no Brasil (São Paulo: Códex, 2003), este, escrito ainda antes das eleições de outubro de 2002, mas já antecipando o que viriam a ser os governos progressistas que vigoraram no Brasil entre 2003 e 2016.
Um trabalho de corte acadêmico e diplomático permaneceu inédito – Brasil e OCDE: uma interação necessária– pois que não recebeu aprovação como tese apresentada no âmbito do Curso de Altos Estudos do Instituto Rio Branco em 1996. Eu o divulguei, mais adiante, como simples arquivo digital, em minha página na plataforma de interação acadêmica Academia.edu. A tese de CAE foi substituída por uma pesquisa histórica sobre a diplomacia econômica do Brasil no século XIX, que, ela sim, recebeu aprovação para ser publicada: Formação da diplomacia econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (1997). Objetei, entretanto, a que ela fosse publicada na versão reduzida apresentada à banca, uma vez que a pesquisa era bem mais ampla e minuciosa; ela acabou sendo publicada conjuntamente pela Senac-SP e pela Funag em 2001, merecedora de uma segunda edição em 2005; uma terceira edição, em dois volumes, ampliada e revista, saiu em 2017, exclusivamente pela Funag. Essa obra consiste na produção mais academicamente elaborada a partir de fontes primárias e de uma leitura de vasta literatura no campo da história econômica do Brasil, mas carente de continuidade do mesmo trabalho para o século XX.
Não me lembro, por outro lado, de ter solicitado autorização para os livros seguintes, enquadrados razoavelmente no contexto da política externa e da diplomacia do Brasil: O Estudo das Relações internacionais do Brasil: um diálogo entre a diplomacia e a academia (Brasília: LGE, 2006); Relações internacionais e política externa do Brasil: a diplomacia brasileira no contexto da globalização (Rio de Janeiro: LTC, 2012); Integração Regional: uma introdução (São Paulo: Saraiva, 2013). A razão da não solicitação se deve simplesmente ao fato de que, desde o início dos governos progressistas, em 2003, e até o seu término, em 2016, eu jamais fui contemplado com um cargo na Secretaria de Estado das Relações Exteriores, provavelmente devido ao fato de eu já ter escrito artigos e capítulos de livros justamente independentes em relação à política externa do lulopetismo diplomático.
Essa minha visão crítica em relação às posturas do PT, que passaram a influenciar de modo nítido a política externa oficial e sua diplomacia – a ponto de algumas decisões terem sido tomadas, como se sabe, no Palácio do Planalto, contrariando pareceres técnicos do corpo profissional da diplomacia –, esteve provavelmente na origem de minha exclusão de qualquer trabalho executivo no Itamaraty durante todo o primeiro longo “reinado” lulopetista, o que por si só configurou uma irregularidade administrativa (a qual procurei não contornar por qualquer procedimento ou petição no âmbito burocrático). Adotei a biblioteca do Itamaraty como meu escritório de trabalho e passei a produzir uma gama variada de trabalhos, a maior parte sob a forma de artigos acadêmicos, mas também alguns livros que me deram grande satisfação intelectual em sua elaboração – O Moderno Príncipe (Maquiavel revisitado) (Brasília: Senado Federal, 2010); Globalizando: ensaios sobre a globalização e a antiglobalização (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010) –, assim como muitos outros, coletando artigos dispersos em diferentes veículos acadêmicos, mas publicados unicamente em formato digital, mais comumente em base Kindle.
O livro que formalmente consolidou minha postura crítica vis-à-vis as escolhas petistas nos terrenos da política externa e da diplomacia prática foi este, por acaso de título diretamente conectado ao slogan adotado pelo chefe de Estado para representar sua pretendida originalidade na história do Brasil: Nunca Antes na Diplomacia...: A política externa brasileira em tempos não convencionais (Curitiba: Editora Appris, 2014). Esse livro, que conforma uma abordagem abrangente das peculiaridades petistas no terreno da política regional e internacional do PT, recebeu uma versão reduzida, traduzida em alemão e publicada na Europa: Die brasilianische Diplomatie aus historischer Sicht: Essays über die Auslandsbeziehungen und Außenpolitik Brasiliens (Saarbrücken: Akademiker Verlag, 2015). Pela mesma editora universitária acabei publicando minha tese de doutoramento na Universidade de Bruxelas, defendida em 1984, que tinha permanecido inédita desde então: Révolutions bourgeoises et modernisation capitaliste: démocratie et autoritarisme au Brésil (Sarrebruck: Éditions Universitaires Européennes, 2015).
Em 2016, finalmente, com o impeachment da presidente do quarto mandato do PT, fui reintegrado ao serviço exterior, passando a desempenhar o cargo de diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) da Funag, no qual desenvolvi dois anos e meio de um intenso programa de atividades intelectuais e de debate público em torno dos grandes temas da política externa, da diplomacia do Brasil e das relações internacionais, de maneira ampla. Nesse período ocorreu um fenômeno interessante, com respeito à minha produção, e talvez projeção, no terreno da diplomacia e da própria política econômica: supostos liberais, opositores da esquerda e do PT, passaram a me considerar, equivocadamente, como um representante do neoliberalismo, do conservadorismo, talvez até da direita.
Recebi, então, muitos convites para escrever ou falar em foros dessas vertentes, o que não recusei fazer, mas nunca deixando de lado minha postura crítica em relação a políticas públicas, econômicas ou diplomáticas, segundo minhas próprias concepções quanto aos interesses nacionais. Até mesmo os militares, ignorantes quanto aos meus sete anos de exílio europeu durante a ditadura, em especial de meus escritos sob outros nomes contra o regime, passaram a me convidar para palestras e seminários na ESG e para escrever artigos para algumas de suas revistas corporativas. Nenhum problema tive em expressar minhas ideias, a despeito de algumas fortes declarações contra o protecionismo e o nacionalismo extremados, defendidos tanto pelos militares, quanto pela esquerda anacrônica. Muitas dessas ideias foram expostas, direta ou indiretamente, nos dois livros que publiquei em 2017 e 2018: O homem que pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos (Curitiba: Appris); A Constituição contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM).
Ao adentrarmos no ano eleitoral de 2018, pressenti que minha postura independente, certamente crítica, no tocante às políticas oficiais, tanto da direita, quanto da esquerda, estaria chegando a seu termo com o escrutínio do mês de outubro; assim, alertei meus colaboradores no IPRI a que buscassem algum outro trabalho no âmbito da política externa. De minha parte, não cogitei solicitar qualquer posto no exterior, enquanto aguardava uma exoneração nos primeiros dias de 2019, tanto de um lado, quanto do outro, dos dois extremos em disputa naquele pleito. O que se seguiu ao segundo turno da eleição presidencial foi um prenúncio surpreendente das mudanças bizarras que se seguiriam na política externa, com as declarações grandiloquentes em torno do antiglobalismo esquizofrênico das seitas lunáticas da extrema direita. Elaborei um relatório completo, listando todas as atividades empreendidas desde agosto de 2016, finalizado pouco antes do Natal de 2018, e viajei durante duas semanas ao sul do país. A exoneração não interveio no começo de 2019, mas ainda fora de Brasília recebi o alerta de que o programa elaborado no final de 2018 para ser desenvolvido já nas primeiras semanas do ano seguinte estava sob revisão atenta dos novos donos do poder.
Não preciso estender-me sobre as loucuras literais que desabaram sobre o Itamaraty em consequência da ascensão dos neófitos bolsolavistas no âmbito da política externa e da diplomacia, desde a posse do chanceler acidental no dia 2 de janeiro de 2019, algumas delas já antecipadas nas semanas anteriores pelo chefe de Estado ou pelo próprio diplomata designado para a função. Como sempre faço, tomei nota das declarações esquizofrênicas que estavam sendo enunciadas e aguardei o desfecho inevitável, que ocorreu, finalmente, no Carnaval de 2019, imediatamente após eu ter publicado no meu quilombo de resistência intelectual, o blog Diplomatizzando, uma palestra do embaixador Rubens Ricupero, um artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e uma virulenta resposta a ambos por parte do desequilibrado júnior chanceler, sugerindo um debate em torno das principais ideias.
Voltei à biblioteca do Itamaraty, apenas para compor, rapidamente, uma sequela ao meu livro de 2014, Nunca Antes na Diplomacia, publicado pela mesma editora ainda no primeiro semestre do ano: Contra a corrente: ensaios contrarianistas sobre as relações internacionais do Brasil (2014-2018) (Curitiba: Appris, 2019). Ele examinava os dois anos terminais do lulopetismo diplomático e o retorno a uma diplomacia mais conforme aos padrões tradicionais do Itamaraty sob a gestão dos dois chanceleres do governo Temer: José Serra e Aloysio Nunes Ferreira, dois senadores pelo PSDB de São Paulo. Minha pretensão inicial, no novo ostracismo, que eu antecipava em mais alguns anos na biblioteca do Itamaraty, era a de retomar as pesquisas de “arqueologia” diplomática em torno das relações econômicas do Brasil desde o início da República até a conferência de Bretton Woods, para depois escrever um terceiro volume sobre o período contemporâneo, completando assim a missão autoatribuída de historiador da diplomacia econômica do Brasil.
Mal imaginava eu, nas primeiras semanas de 2019, que as loucuras e bizarrices do bolsolavismo diplomático seriam tamanhas, e tão escandalosamente escabrosas, que passei a deixar de lado a história do passado republicano para ocupar-me do presente do amadorismo vergonhoso escancarado pelos assessores destrambelhados do presidente, por ele próprio e pelo chanceler acidental, nesta exata ordem, no campo da política externa e da diplomacia do país. O material comprobatório era farto, pois todos os dias tínhamos declarações, entrevistas, notas oficiais do Itamaraty – redigidas numa linguagem estranha ao linguajar diplomático, ignorante do Direito Internacional – todas apoiadas em emissões alucinantes do polemista que servia de guru presidencial e de guia absoluto do chanceler submisso à franja lunática que passou a dominar o Itamaraty. Liberto que estava de qualquer adesão aos novos donos do poder, como também de simpatia pelas posições igualmente equivocadas do lulopetismo diplomático, passei a redigir minhas notas e observações a respeito do mais tenebroso intervalo esquizofrênico jamais conhecido na história do Itamaraty.
Assim, em lugar do projetado livro de pesquisa sobre A Ordem Econômica Internacional e o Progresso da Nação: as relações econômicas internacionais do Brasil na primeira era republicana, em grande medida já elaborado nos principais capítulos, o que emergiu, numa série de cinco livros polêmicos, elaborados sucessivamente, entre 2019 e 2021, foram: Miséria da diplomacia: a destruição da inteligência no Itamaraty (2019); O Itamaraty num labirinto de sombras: ensaios de política externa e de diplomacia brasileira (2020); Uma certa ideia do Itamaraty: a reconstrução da política externa e a restauração da diplomacia brasileira (2020); O Itamaraty sequestrado: a destruição da diplomacia pelo bolsolavismo, 2018-2021 (2021); Apogeu e demolição da política externa: itinerários da diplomacia brasileira (Curitiba: Appris, 2021), os quatro primeiros publicados em formato digital, o quinto pela mesma editora que já tinha publicado meus livros anteriores.
Com exceção deste último, que teve edição comercial, e deve ser encontrado nos canais usuais de distribuição, os demais tiveram escassa circulação e ficaram praticamente desconhecidos do grande público, dado o formato eletrônico e nenhuma publicidade. Esta é a razão de minha decisão de reuni-los num único volume, com alguma redução seletiva dos materiais dotados de “prazos de validade” inadequados à atualidade, e de oferecer, assim, aos interessados, uma visão ampla, quase completa, dos “anos loucos” do bolsolavismo pouco diplomático; os quatro anos constituíram, na verdade, uma anomalia total em relação aos paradigmas amplamente identificados com a história bissecular, conceitual e prática, de nossa diplomacia. O que ocorreu, entre 2019 e 2022, foi, realmente, uma destruição da inteligência no e do Itamaraty, um intervalo obscuro no itinerário de nossa presença internacional e um sequestro da política externa e da diplomacia por amadores ignorantes e partidários das mais alucinantes teorias conspiratórias importadas da extrema direita americana. Esperando que tenhamos dado um fim à demolição de nossa ferramenta diplomática, ofereço esta obra aos novos integrantes da carreira do Serviço Exterior brasileiro, como forma de nos precavermos contra novas e bizarras aventuras num itinerário normalmente respeitado pela cidadania brasileira e admirado pela comunidade internacional.
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 4580, 11 fevereiro 2024, 7 p.
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O texto acima foi escrito em fevereiro último, mas só divulgado neste meu “quilombo de resistência intelectual”, que é este blog Diplomatizzando, em 22/04/2024, tendo eu postado uma pequena chamada no X, que reproduzo a seguir, tendo recebido um comentário dd um leitor, que agrego abaixo, juntamente com minha resposta a este:
1) Minha “chamada” no X:
“ Demolição e reconstrução da política externa - Paulo Roberto de Almeida - diplomatizzando.blogspot.com/2024/04/demoli… - Já fui chamado, por um brasilianista, de "Itamaraty’s foremost ‘detached intellectual’". Traduziria por "o mais independente dos intelectuais do Itamaraty", o que muito me honra.”
2) Comentário feito no X por Carlos (@carlosdinizsilv):
“E, com o passar do tempo, o brasilianista não foi desmentido. Considero que você tem realmente posições independentes dos modismos atuais e passados. Que continue assim.”
3) Minha resposta esta data (22/04/2024):
“Grato pelo comentário. Tento apenas ser objetivo na avaliação de políticas públicas, sobretudo a externa, e ser honesto comigo mesmo, ao expressar uma visão própria sobre a diplomacia. Nem sempre isso é bem recebido pela burocracia ou pelos “barões” da Casa. Continuo no quilombo!”
PS1: Faltou, ao inicio da nota “semi-biográfica” de fevereiro, objeto da postagem agora feita, um esclarecimento sobre o autor da resenha de vários livros sobre a política externa brasileira, de autoria de um conhecido brasilianista canadense, publicada poucos anos atrás na Latin American Research Review, o órgão oficial da LASA. Vou procurar o review- article e informar devidamente neste espaço.
PS2: A postagem acima deveria servir de introdução a uma nova coletânea minha, um possível novo livro, com alguns inéditos e vários textos e postagens dispersas sobre o objeto preferencial de minhas análises nas últimas quatro décadas: a política externa e a diplomacia brasileira no periodo recente. Cabe reconhecer que meu livro mais recente sobre o assunto, “Apogeu e Demolição da Política Externa” (Appris, 2021), já se tornou relativamente “perempto”.
Já passamos pela “demolição” da diplomacia brasileira pelo bolsolavismo, e entramos numa nova fase, a de Lula 3, a de um novo esforço de “desconstrução” da política externa do Itamaraty pelo lulopetismo diplomático, desta vez ainda mais personalista e megalomaníaco do que durante os dois primeiros mandatos 2003-2010). Tenho muito a dizer sobre essa nova fase, lamentavelmente mais colada ainda às duas grandes autocracias do Brics, que tentam implantar uma suposta “nova ordem global”, que seria “mais democrática” e redundantemente “multipolar” do que a ordem atual, que é obviamente ocidental é caracteristicamente democrática, capitalista, humanista e iluminista, o que incomoda ditadores (de direita e de esquerda) ao redor do mundo, entre eles um candidato a líder de um diáfano “Sul Global”, como pretende ser Lula (sem conseguir).
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 22/04/2024, 10:25hs
