Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;
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terça-feira, 18 de setembro de 2012
EUA: confusa situacao economica - Wall Street Journal
Economia brasileira: conjuntura incerta - Editorial OESP
A retomada e o longo prazo
Editorial O Estado de S.Paulo, 17 de setembro de 2012
A evolução das espécies diplomáticas: exercício de quantificação - Paulo Roberto de Almeida
Uma brincadeira antiga, que ficou inédita, esperando um livro planejando, que acabou nunca saindo, como, aliás, um "Dicionário de Disparates Diplomáticos", que aguarda melhores condições (políticas) para ser publicado.
segunda-feira, 17 de setembro de 2012
Um escritor de US$ 3,3 milhoes: Salman Rushdie
Agora, o escritor de nacionalidade britânica, mas que reside nos EUA, vale, no total, US$ 3,3 milhões, para informação dos eventuais interessados em ficar ricos rapidamente.
Vai ser um pouco difícil achá-lo, mas os iranianos são persistentes...
Paulo Roberto de Almeida
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Addendum em 18/09/2012:
Teor da "fatwa" emitida pelo Aiatolá Ruhollah Khomeini, em 14 de fevereiro de 1989, não apenas contra o autor do livro "Os Versos Satânicos", mas também contra todos os que colaboram na edição, distribuição e divulgação do livro:
"Declaro a todos os fiéis muçulmanos no mundo que o autor do livro intitulado 'Versos Satânicos' -- livro escrito, editado e distribuído contra o Islã, o Profetae o Corão -- e todos os editores e responsáveis pela produção que conhecem o seu conteúdo estão, com o presente decreto, condenados à morte. Conclamo todos os zelosos muçulmanos, em qualquer parte do mundo a executar esta sentença, para que ninguém ouse insultar as prescrições islâmicas, (...) Quem morrer neste gesto será considerado mártir e seguirá diretamente para o céu. Que Deus abençoe a todos."
O Barao de Itarare' e a diplomacia comercial - Marcelo de Paiva Abreu
Política comercial deplorável
Marcelo de Paiva AbreuO Estado de S.Paulo, 17;09/2012
A política comercial brasileira parece ter pelo menos três patronos: o Barão de Itararé, Stanislaw Ponte Preta e Nelson Rodrigues. É uma mistura do Febeapá, de Ponte Preta (o "festival de besteiras que assola o País"), com o "de onde menos se espera, é daí mesmo que não sai nada", de Itararé, gerando as "lágrimas de esguicho", de Nelson Rodrigues.
O anúncio do governo de que vai aumentar as tarifas de importação de 100 produtos, em sintonia com a política argentina de regredir para o mais extremo primitivismo protecionista, chocou muitos observadores da cena econômica brasileira. A surpresa é descabida. A decisão é deplorável, mas apenas culmina o mau retrospecto recente.
Nos anos Lula, apesar de a política econômica ter sido censurável sob diversos ângulos, a política comercial foi bastante competente. O Brasil teve atritos com o Canadá na Organização Mundial do Comércio (OMC), por causa dos painéis sobre subsídios da Embraer e da Bombardier, e saiu-se bastante bem. Teve, também, duas retumbantes vitórias posteriores na OMC, nos processos de solução de controvérsias nos casos do algodão, contra os EUA, e do açúcar, contra a União Europeia. Em meados de 2008 o Itamaraty saiu-se, de novo, muito bem na foto, quando o Brasil tentou, sem sucesso, conciliar as posições divergentes em relação ao protecionismo agrícola entre as economias desenvolvidas e os nossos "aliados" do G-20, que mostraram, afinal, seu lado mais protecionista.
No governo Rousseff, a regressão ao protecionismo tem sido clara: seja na forma de aumentos tarifários seletivos; seja na forma de taxação discriminatória de IPI sobre importações (de legalidade mais do que duvidosa); seja ao brandir ameaças de ações antidumping que dificilmente redundarão em contenção relevante das importações. Seja, para culminar, ao defender com grande sangue-frio a ideia de que a OMC é o foro adequado para discutir regras multilaterais para compensar flutuações cambiais desestabilizadoras dos fluxos comerciais.
O governo parece viver no mundo da Lua. Reporta-se que estaria disposto a "descartar" a ideia de candidatura própria à direção da OMC, em vista da reação negativa dos países desenvolvidos em relação às iniciativas pouco ambiciosas da diplomacia brasileira na Rio+20. Embora não seja fácil acompanhar a distância os bastidores genebrinos, parece claro que uma candidatura brasileira, que talvez pudesse ter sido viável até 2010, já não é factível em face dos retrocessos sob o governo Rousseff. Se o Brasil for levado a descartar uma candidatura brasileira à sucessão de Pascal Lamy na direção da OMC, estará apenas demonstrando sinais de realismo político, o que parece andar escasso no Planalto.
Convém lembrar que, na última eleição na OMC, o Itamaraty tomou monumental bola entre as pernas ao lançar candidatura brasileira rechaçada pelos pares logo na primeira rodada. Chegou à última escolha tendo de optar entre um candidato de país desenvolvido e um candidato de outro país do Mercosul cuja eleição não queria, em vista de sua posição hostil em Cancún. Façanha memorável, a não ser emulada.
A alternativa aventada agora - de negociar apoio a outras candidaturas em troca de compromissos de inclusão, entre as regras multilaterais, de dispositivos para compensar o efeito negativo de desvalorizações sobre o comércio mundial - parece irrealista, ante a escassa popularidade do tema entre os parceiros mais relevantes. Segundo o Itamaraty, o País jogaria papel central no estabelecimento de regras de compensação de variações cambiais. Música para muitos ouvidos, mas a ênfase não aumenta a baixa probabilidade de que tais regras sejam seriamente consideradas.
O governo assevera que as decisões recentes não violam as regras da OMC. Se for levado em conta que a tarifa média aplicada pelo Brasil é de 12%, e que a tarifa máxima aplicável de acordo com os compromissos da OMC é de 35%, a frase fica quase ridícula. O governo poderia triplicar a tarifa média e ainda estaria respeitando as regras da OMC. Se não o faz, é porque teme o impacto sobre a inflação e a competitividade das exportações. Mas também são declarações que revelam preocupação com a legalidade de medidas anteriormente adotadas, especialmente quanto ao IPI discriminatório. O aumento recente, como lembrado pelo representante dos EUA na OMC, viola compromissos assumidos no G-20 com o objetivo de evitar uma escalada global do protecionismo. O Brasil está a reboque da Argentina.
Na tentativa de apaziguar as críticas generalizadas, o ministro Guido Mantega assegurou que, se houver aumento de preços, o aumento de tarifas seria revertido. É claro que há relação estreita entre proteção e preços internos. Nas avaliações bursáteis, onde prevaleceram os que sabem fazer contas, houve substancial aumento das cotações das ações das empresas beneficiadas. Enquanto isso se estabelece um clima de "eu também quero" entre os setores excluídos da distribuição de benesses. Danem-se os consumidores de insumos ou bens finais importados. Danem-se o custo Brasil e, em prazo mais longo, a perspectiva de crescer de forma significativa e sustentada.
* DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, É PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO
domingo, 16 de setembro de 2012
Japao e Alemanha abandonam energia nuclear
Japão anuncia plano de abandonar energia nuclear até 2040
Lavagem de dinheiro: uma especialidade brasileira?
(enfim, estou apenas transcrevendo)
O livro Lavagem de Dinheiro, escrito por professores do curso de Direito da Unisinos, foi escolhido, pela Associação Brasileira de Editoras Universitárias (Abeu), pararepresentar o Brasil na Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha. O evento, que ocorre de 10 a 14/10, é o maior encontro mundial do setor editorial.
A obra é de 2011 e tem como organizadores André Luís Callegari e Miguel Tedesco Wedy. Ela vai ficar no corredor de volumes da América Latina, junto com outros dois livros, a Justiça e Memória e Ética e Direitos Humanos (tradução).
Lavagem de Dinheiro é uma publicação da Editora Unisinos.
Explicando a infamia (nao sou o autor)...
Paulo Roberto de Almeida
Tempo bom para peixes pequenos
Aloísio de Toledo César
Como diria um pescador, o Supremo vem demonstrando que é tempo bom para pescar peixes pequenos, mas não aquele peixão maior, cuja responsabilidade por não ter sido denunciado deve ser necessariamente debitada ao Ministério Público. Não se diga que não havia provas suficientes para envolvê-lo na denúncia, porque o voto do ministro Cezar Peluso - o último de sua carreira - foi extremamente esclarecedor quanto à suficiência, nos processos penais, de indícios seguros para justificar condenações.
O julgamento de Peluso, naquela oportunidade, mereceria ser reproduzido nas aulas das Faculdades de Direito, pela forma extraordinária, didática e lúcida como demonstrou ser não apenas possível, como necessário aceitar tão somente os indícios, quando se mostram suficientes para a condenação. Ou seja, mesmo quando não existem provas diretas, concretas ou documentais, mas os indícios apontam claramente a autoria e a conduta criminosa, não pode o juiz deixar de fixar as condenações. É o que vem ocorrendo no julgamento em questão.
Mas como fica a situação do peixão maior, aquele que não sabia que dinheiro público, ali, debaixo de seu nariz, e em grande volume, era distribuído a políticos aliados? E com que finalidade? É até vergonhoso ter de lembrar fato tão desmoralizador para a nossa incipiente democracia: essa verba suja, corrompida, se prestava a amolecer o coração dos políticos aliados e, dessa forma, fazê-los votar a favor dos projetos de interesse do grupo incrustado no Palácio do Planalto.
Parecia estar em curso um tenebroso processo político de dominação, urdido nas sombras e para ser desenvolvido a qualquer preço, mesmo o de desmoralização da democracia e do regime de livre-iniciativa, porque o sonho maior do grupo seria a estatização progressiva, embora nada inteligente, que afundou outros países, entre eles a infeliz Cuba. Não há dúvida de que o partido que chegou ao poder com o peixão maior à frente não tinha compromisso algum com a retidão e a lisura nos negócios públicos, nem mesmo com a democracia sem corrupção que a maioria deseja.
Era preciso ter dinheiro sobrando para pôr em andamento o projeto político. Como tudo lhes parecia ser muito fácil, e o dinheiro pipocava de todos os lados, acabaram se descuidando e não previram que um aliado, favorecido de forma não adequada ou, quiçá, a menor, iria dar com a língua nos dentes. Então o castelo de cartas desmoronou, mas, incrivelmente, sem que a conduta do peixão maior fosse considerada e resultasse na sua inclusão como acusado. Pegaram-se alguns peixes miúdos, talvez caia na rede também aquele segundo grandão, mas o maior de todos está por aí, volta e meia dando uma estilingada nos julgadores. Ou, quem sabe, rindo de nós.
Os romanos, sempre muito pragmáticos, costumavam definir as responsabilidades delituosas como culpa in vigilando e culpa in eligendo, isto é, culpa pela omissão no dever de acompanhar a conduta de quem lhe é subordinado e culpa pela escolha errada. Percebe-se que o principal articulador do grupo, nomeado chefe da Casa Civil pelo maioral, não foi devidamente vigiado. Já por isso o chefão não poderia ter ficado de fora, uma vez que os delitos se aperfeiçoam por ação ou por omissão.
Nesse quadro de ação jurisdicional para punição dos culpados não se pode deixar de reconhecer a incrível coerência do relator, ministro Joaquim Barbosa. Desde o primeiro dia de julgamento Barbosa mostrou absoluta segurança a respeito de suas conclusões jurídicas e não deixou dúvida quanto à sua disposição de julgar com absoluta independência.
A sua desenvoltura no julgamento, proporcionando-lhe destaque incomum na vida de um juiz, tornou mais confortável a leitura dos votos pelos demais ministros que o seguiram. Mesmo o ministro Ricardo Lewandowski, que no primeiro dia absolveu um dos réus por ausência de provas, deve ter ficado um tanto incomodado com a circunstância de os demais juízes admitirem a condenação, com as mesmas provas, o que significou contrariá-lo e deixá-lo vencido.
Joaquim Barbosa nunca foi considerado um juiz de primeira grandeza, mas isso se deve muito mais ao seu temperamento nada fácil do que à sua competência para os julgamentos. Por questões pouco relevantes ele se desentendeu com vários do integrantes do STF e chegou ao ponto de dizer que estava sendo diferenciado em razão de sua cor.
A conduta na vida privada também contribuiu para um certo abalo na sua imagem, o certo, porém, é que por força de seus votos no caso do "mensalão" ele impõe uma segurança e uma firmeza que a que a Nação toda assiste e aplaude. Não pelas condenações em si, mas pela forma direta e consistente dos votos, graças aos quais projeta imagem pública raramente alcançada por outro magistrado.
É forçoso também reconhecer que a denúncia elaborada pelo Ministério Público, muito embora tenha deixado de fora o peixão maior, demonstra estar muito bem trabalhada e instruída, ou seja, vê-se que houve dedicação, seriedade e coerência, bem como claro propósito de fazer cumprir a lei.
sábado, 15 de setembro de 2012
Especulando sobre a infamia... (nao sou profeta...)
O chefe da gang vai soçobrar no alcoolismo.
O Stalin sem Gulag vai desaparecer, para não ser internado, e se esconder em praias mais amenas.
Os bagrinhos, como sempre, pagarão o preço dos crimes cometidos.
E tudo fica como d'antes no bordel d'Abrantes (com desculpas pela licença poética...).
Querem apostar?
Paulo Roberto de Almeida
"Puxadinhos" do Governo geram confusao microeconomica - OESP
Pense-se, por exemplo, na isenção de encargos laborais para alguns setores -- APENAS ALGUNS, não para todos, o que deveria ser considerado simplesmente ilegal -- e sua substituição por uma taxa de 1% sobre o faturamento das empresas. Se fosse ruim para o governo, vocês acham que ele teria feito? Acho que não.
E uma medida desse tipo, que é interessante no plano microeconômico -- pois desonera empresas -- é absolutamente nefasta no plano macro, pois privilegia as indústrias e empresas labour-intensive e não contribui para a modernização tecnológica no médio e longo prazo.
Em economia nunca uma medida só produz bondades; sempre tem o outro lado da questão. Mas esse governo é incapaz de olhar o outro lado.
Paulo Roberto de Almeida
E agora, José?
O aspecto mais visível desse sentimento foi a queda dos papéis das elétricas nas bolsas de valores após o anúncio da Medida Provisória 579 - fato que apenas destampou a panela de pressão submetida a fogo brando. Ainda que não possa ser o único indicador, com esse comportamento "ansioso" o mercado de capitais expressou dúvidas quanto à sustentabilidade econômica, no médio e no longo prazos, das empresas do setor. Dúvida surgida ainda em 2011, após o leilão para novos empreendimentos de geração, e acentuada no 3.º Ciclo de Revisão Tarifária das distribuidoras ao longo dos últimos meses.
Entre 2004 e 2011 o setor elétrico viveu um ciclo virtuoso de estabilidade e investimento. O modelo, baseado em leilões para contratação de energia e em contratos com clareza jurídica adequados ao equilíbrio econômico-financeiro e à garantia de liquidação de recebíveis, criou condições para a capitalização e o financiamento de projetos. Sem dúvida, um sucesso que permitiu que os riscos de suprimento, devidamente monitorados, viessem a ser minimizados, por meio de investimentos públicos e privados.
O leilão de 2011, porém, foi um sinal de alerta. Surgiram dúvidas sobre qual teria sido a taxa de retorno nos lances vencedores dos proponentes mais agressivos. A taxa de retorno real é fundamental para avaliar dois tipos de riscos em projetos de investimento: a entrega do bem no prazo e nas condições pactuadas e a remuneração do custo de oportunidade. Em outras palavras, a garantia de que o empreendimento terá reservas para fazer frente aos imprevistos característicos das fases de implantação. Foi este último aspecto que acendeu a luz amarela: as estimativas, com certo grau de imprecisão, apontaram para retornos inferiores ao custo de oportunidade. Portanto, nem era o caso de estimar as contingências para "surpresas e imprevistos".
Mesmo diante da significativa redução nas taxas de juros - outra decisão corajosa e necessária - a determinação da taxa de retorno adequada para investimentos em infraestrutura no Brasil não é uma tarefa trivial. A dificuldade começa na base, ou seja, qual a taxa livre de riscos. A suposição de que seja a taxa real paga pelos títulos públicos de longo prazo não é consenso. A soma dos riscos intrínsecos a cada modalidade de investimento na infraestrutura mostra que "custo Brasil" é um mosaico, com agravantes diferenciados por segmento.
A dúvida quanto à taxa de retorno foi fortalecida ao longo do 3.º Ciclo de Revisão Tarifária. Para atingir a meta de mitigação tarifária foi aplicada uma redução no custo médio ponderado de capital (WACC), do qual resulta a remuneração à distribuidora. A remuneração cobre as amortizações, o custo financeiro e o retorno aos acionistas. O argumento foi que as distribuidoras - não todas, mas as mais eficientes - estavam distribuindo dividendos excessivos e reinvestindo pouco. Além disso, que o risco é pequeno, uma vez que o negócio é maduro e não tem desafios tecnológicos. Mas faltaram respostas a duas perguntas: por que o pagamento de dividendos estava tão alto? É fato que não há desafios tecnológicos na distribuição de energia elétrica?
A distribuição de dividendos acelerou-se porque o estímulo ao reinvestimento é baixo, seja porque o custo de oportunidade em alternativas concorrentes é maior, seja porque a modernização da rede envolve riscos diferentes dos da operação de uma rede madura sem "surpresas e imprevistos". Mas sem a modernização da rede de distribuição não será possível atingir padrões de qualidade compatíveis com os requeridos por qualquer nação desenvolvida.
O Brasil conquistou boa reputação de planejamento no uso dos recursos naturais. Temos uma matriz energética limpa e o avanço em pequenas centrais hidrelétricas e parques eólicos demonstra ser possível combinar capitais privados com eficiência de gestão, desde que as condições de retorno sejam justas. Ao mesmo tempo, há um custo final da energia elétrica indecoroso, fruto da perversa tributação e do sistema de encargos ineficiente e pouco transparente (mesmo para especialistas em contas públicas e em regulação econômica).
Estamos falhando em ver o óbvio: falta o incentivo econômico que harmonize o planejamento físico da expansão e modernização do setor elétrico - necessário a um ciclo de crescimento econômico e social sustentável - com o retorno compatível com o risco dos investimentos previstos, públicos e privados.
Alinhar os custos de energia elétrica a patamares que apoiem a competitividade da economia brasileira é imprescindível. Mas a história do setor elétrico nos anos 1970 e 1980 é um exemplo que não pode ser repetido: a combinação de tarifas irreais com estatização, que resultou na deterioração econômica e financeira das concessionárias, é uma lição da qual os contribuintes não deveriam esquecer-se.
É certo que o Brasil está bem melhor do que foi: o desequilíbrio econômico-financeiro que levou à degradação da qualidade da energia elétrica na "década perdida" é intolerável para o Brasil contemporâneo. Vivemos num mundo competitivo e repleto de exemplos da importância da adoção de inovações tecnológicas. Cadeias produtivas sustentáveis e eficientes, no sentido ambiental, econômico e social, alargaram a essencialidade da energia elétrica. E a combinação de ambas é um fator crítico de sucesso. Não dar a devida atenção às condições de retorno justo que viabilizem o investimento na infraestrutura elétrica poderá custar muito caro.
ECONOMISTA, ESPECIALISTA EM ENERGIA