A funcao social da terra e as bobagens entranhadas na cabeca das pessoas

Meu post anterior:

A função social da terra e as bobagens econômicas da Constituição

causou certo stress em algumas pessoas, e o José Eduardo me escreve de Curitiba para dizer "rapidamente" o seguinte:

"o direito à propriedade não é mais absoluto, como no início do século XIX. Você deveria ler mais sobre o tema, para não escrever bobagens."

Ele parece que leu rapidamente o meu post e resolveu se apresentar como salvador da Constituição e como inimigo da propriedade.
Seu comentário ilustra exatamente aquilo que eu pretendi explicitar, e que ele não parece ter percebido.
A mentalidade intervencionista, dirigista, autoritária entranhou de tal forma na cabeça das pessoas, penetrou tão fundo na consciência de milhões de brasileiros, que as pessoas comuns não percebem, nem fazem nenhum esforço para perceber, justamente, o quanto elas estão contaminadas por essa concepção que atribui ao Estado -- na verdade a burocratas de uma agência pública -- o poder de determinar o que eu, como indivíduo, posso, OU NÃO, dispor, livremente, de meus bens, de minha propriedade.

O José Eduardo provavelmente não se dá conta do absurdo que ele escreve: o direito à propriedade não é mais absoluto, ou seja, o direito de possuir um bem não é um direito, apenas uma prerrogativa temporária, ocasional, limitada, dependente do bom humor de algum agente externo que pode vir dizer se eu tenho ou não direito a esse bem.
Seria o caso de desejar que algum burocrata propusesse também uma limitação ao direito do José Eduardo possuir, ou não, um carro, ou uma casa, como alguns até gostariam de fazer.
O socialismo, por exemplo, retirou das pessoas o direito de possuir casas, atribuindo-as todas ao Estado.
Gostaria que o José Eduardo fosse visitar as casas em Havana, para ver o estado em que elas se encontram, com a "propriedade socialista habitacional".
Mentalidade autoritária, expropriativa, intervencionista, é típica da atmosfera semi-socialista, dirigista, redistributivista e pretensamente igualitarista que predomina no Brasil atualmente.
As pessoas não se dão conta das bobagens que elas repetem, e sobretudo não questionam os fundamentos do que elas acabam de dizer, que vão contra seus interesses individuais.
Essa é a mentalidade estatizante que nos levou ao que somos hoje: um país de baixo crescimento e de escasso dinamismo empresarial, no qual os empresários ficam esperando "favores" do Estado, que aliás são feitos com o dinheiro que o Estado arranca deles mesmos, do conjunto da população brasileira, aliás.

Mas, esse mesmo post também deveria ser lido em conjunção com este outro:

Nacionalismo fundiário só pode atrasar o país

em função do que acabo de ler num boletim sindical, que reproduz matérias da imprensa:

A INVASÃO AMARELA: entrevistado pelo Estadão em primeiro de agosto, o professor Antonio Delfim Netto disse: "Os chineses compraram a África e estão tentando comprar o Brasil". Essa preocupação chinesa de obter espaço em outros territórios não é de hoje. Faz parte da estratégia de um país superpopuloso, já entre as maiores economias do mundo e olhando para toda a parte, principalmente para as áreas despovoadas e férteis. Aí, nesse figurino, podem entrar o Centro-Oeste brasileiro e a Amazônia Internacional, toda a imensidão verde de Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela e outras áreas limítrofes.

EMPRESAS AGRÍCOLAS CHINESAS: a maior empresa chinesa do setor agrícola é a China National Agricultural Development Group Corporation. Ela opera em mais de 40 países e tem 80 mil funcionários, dos quais 10 mil no exterior. O grupo já anunciou a intenção de adquirir áreas para a produção de soja e milho, especialmente em Goiás. A empresa Chongqing Grain Group estava disposta a comprar 100 mil hectares no oeste da Bahia, destinando-os à produção de soja para os mercados brasileiro e chinês. O Grupo Pallas Internacional também mostrou interesse em comprar áreas no oeste da Bahia e "possivelmente no conjunto de áreas de cerrado do Maranhão, do Piauí e do Tocantins, conhecido por Mapito" (Estadão, 3/8, A-3).

Ou seja, a mesma mentalidade que se opõe a que os indivíduos possam dispor de seus bens livremente, se opõe também a que indivíduos, ou no caso companhias -- mesmo estatais -- possam fazer aquilo mesmo a que elas obrigam os brasileiros, ou seja, produzir em terras que eles adquiriram legitimamente.
Essa mentalidade xenófoba, anti-estrangeira é também uma marca registrada -- não apenas brasileira, claro -- que também contribui para atrasar o país.

Estou cada vez mais surpreendido pelas bobagens que brasileiros comuns são capazes de repetir, sem jamais questionar os fundamentos de seus argumentos.

Paulo Roberto de Almeida
(3.09.2010)