Já me perguntaram diversas vezes sobre o tal de Fundo Soberano, orgulhosamente chamado de FSB, do Brasil (não é do Brasil, é do governo, já que controlado por apenas 3 burocratas públicos).
Também acho que já dei minha opinião: sou contra, simples assim.
Mas explico.
Fundos Soberanos, quando existem (e não são todos os países que os têm, só os mais esquizofrênicos), são formados, obviamente, a partir de um excesso, excedente, surplus, superávit, seja lá o que for a mais, basicamente de duas coisas: excesso de receitas sobre despesas (superávit fiscal), saldos excedentários no balanço de pagamentos (muitas exportações, muita renda do exterior, muitos investimentos, etc.).
Ou seja, o país tem um governo muito responsável (por vezes mesquinho, também), que arrecada mais do que gasta, ou ou país em si é extraordinariamente bem sucedido na sua competitividade externa.
Mas, geralmente, os países que exibem essas características, e são muitos, geralmente desenvolvidos, não têm fundo soberano, porque não precisam disso. As transações correntes ocorrem naturalmente, e a moeda geralmente é livremente conversível, havendo também liberdade de movimento de capitais.
Quem tem FS (e aí eu volto aos esquizofrênicos mencionados acima)?
Os países anormais...
Estou brincando claro, mas grande parte são esses exportadores de petróleo, ou de alguma outra commodity rentável (o que aliás desenvolve nefastos comportamentos rent-seeking; procurem na Wikipedia, curiosos), enfim, países que possuem excedentes de exportação estruturais, constantes, abundantes.
Outros países, mas são poucos, que também podem fazer um FS são os que dispõem de um resultado fiscal também favorável, por arrecadarem muito e gastarem pouco. A Noruega, por exemplo, está na mesma situação, dupla, aliás: descobriu petróleo, e a Statoil alimenta um fundo estatal que vai servir ao futuro do país, seja para educar os seus filhos, seja para cuidar dos seus velhos, quando esses recursos acabarem, e o peso da demografia for mais forte.
O que eu quero dizer com tudo isso?
Apenas isto: o Brasil é um país que não dispõe de excedentes estruturais de nenhum tipo, nem fiscal, nem de transações correntes.
O Brasil, portanto reúne todas as condições para NÃO ter Fundo Soberano.
E por que o Brasil tem um Fundo Soberano?
Sei lá, perguntem ao ministro da Fazenda.
O mais incrível, é que já tendo um orçamento todo comprometido com despesas correntes, miseráveis investimentos e um grande pagamento da dívida pública, ele escolheu retirar dinheiro do orçamento para colocar no FSB.
Faz sentido isso?
Para mim não faz nenhum.
Portanto, aqui vai o meu quarto desafio aos Adesistas Anônimos e aos Mercenários a Soldo:
Quais são os argumentos a favor do Fundo Soberano do Brasil?
Paulo Roberto de Almeida
20/06/2013
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