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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida;

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domingo, 10 de março de 2024

Livros editados, organizados e publicados por Paulo Roberto de Almeida (1992-2024)

 Livros editados por Paulo Roberto de Almeida

Organização, publicação

 

Lista compilada em 1/01/2024 

 

15) Intelectuais na diplomacia brasileira: a cultura a serviço da nação (Brasília: 15 maio 2023, 310 p.; versão final: 26 janeiro 2024; em publicação. Relação de trabalhos n. 4397)

14) Oswaldo Aranha: um estadista brasileiro, Sérgio Eduardo Moreira Lima; Paulo Roberto de Almeida; Rogério de Souza Farias (organizadores); Brasília: Funag, 2017; volume 1, 568 p.; ISBN: 978-85-7631-696-1; link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=913; volume 2, 356 p.; ISBN: 978-85-7631-697-8; link: http://funag.gov.br/loja/index.php?route=product/product&product_id=914. Relação de Publicados n. 1271.

13) A Constituição contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM, 2018, 448 p.; ISBN: 978-8593751394; Amazon)

12) O Homem que pensou o Brasiltrajetória intelectual de Roberto Campos (Curitiba: Appris, 2017, 373 p.; ISBN: 978-85-473-0485-0; Amazon.com.br).

11) Carlos Delgado de Carvalho: História Diplomática do Brasil (Brasília: Senado Federal, 2016, 504 p.; ISBN: 978-85-7018-696-6; Livraria do Senado Federal).

10) The Drama of Brazilian Politics: From 1814 to 2015 (with Ted Goertzel; 2015, 278 p.; ISBN: 978-1-4951-2981-0; Kindle, ASIN: B00NZBPX8A).

09) Relações Brasil-Estados Unidos: assimetrias e convergências (com Rubens Antonio Barbosa; São Paulo: Saraiva, 2016, 326 p.; edição digital; ISBN: 978-85-0212-208-6; Amazon.com.br).

08) Guia dos Arquivos Americanos sobre o Brasil: coleções documentais sobre o Brasil nos Estados Unidos (com Rubens Antônio Barbosa e Francisco Rogido Fins; Brasília: Funag, 2010, 244 p.; ISBN: 978-85-7631-274-1; Biblioteca Digital da Funag). 

07) Envisioning Brazil: A Guide to Brazilian Studies in the United States, 1945-2000 (with Marshall C. Eakin; Madison: Wisconsin University Press, 2005, 536 p.; ISBN: 0-299-20770-6; Amazon.com).

06) Relações Brasil-Estados Unidos: assimetrias e convergências (com Rubens Antonio Barbosa; São Paulo: Saraiva, 2005, 328 p.; ISBN: 978-85-02-05385-4; esgotado).

05) O Brasil dos Brasilianistas: um guia dos estudos sobre o Brasil nos Estados Unidos, 1945-2000 (com Marshall C. Eakin e Rubens Antônio Barbosa; São Paulo: Paz e Terra, 2002; ISBN: 85-219-0441-X; Academia.edu).

04) Mercosul, Nafta e Alca: a dimensão social (com Yves Chaloult; São Paulo: LTr, 1999; Estante Virtual). 

03) Carlos Delgado de Carvalho: História Diplomática do Brasil (edição fac-similar: Brasília: Senado Federal, 1998; Coleção Memória brasileira n. 13; 420 p.; esgotado; 2ª edição: 2016).

02) José Manoel Cardoso de Oliveira: Actos Diplomaticos do Brasil: tratados do periodo colonial e varios documentos desde 1492 (edição fac-similar, publicada na coleção “Memória Brasileira” do Senado Federal; Brasília: Senado Federal, 1997; 2 volumes; Volume I: 1493 a 1870; Volume II: 1871 a 1912; Amazon.com.br; forgotten books). 

01) Mercosul: Textos Básicos (Brasília: IPRI-Fundação Alexandre de Gusmão, 1992, Coleção Integração Regional nº 1; Biblioteca Digital da Funag

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília: 4542, 1 janeiro 2024, 2 p.

Postado no blog Diplomatizzando (link: https://diplomatizzando.blogspot.com/2024/01/livros-organizados-editados-e.html); disponível na plataforma Academia.edu (link: https://www.academia.edu/112738951/4542_Livros_organizados_editados_e_publicados_por_Paulo_Roberto_de_Almeida_2024_).

 

O interno e o externo na política brasileira - Paulo Roberto de Almeida

 Todos os problemas brasileiros são made in Brazil; nenhum deles tem origem externa. 

O mundo nos oferece oportunidades que nós desprezamos estupidamente. Se Lula cuidar dos problemas brasileiros nossa situação externa vai melhorar consideravelmente. 

Não adianta sair gritando pelo mundo afora! 

Alguém poderia dizer: “macaco, olha o teu rabo!’ 

Algum aspone precisa dizer isso ao Lula! 

Tem alguém?

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Existem coisas simples como a Carta da ONU, a Declaração de DH de 1948, as convenções sobre genocídio e a Carta Democrática da OEA. 

Seria muito difícil pedir a Lula para se ater a isso e assim guiar a sua política externa? 

Por que defender ditadores e invasores? Alguma razão para tratar  bem quem invade território alheio ou pretende ameaçar eleições livres no seu país? 

O Brasil concorda com esse tipo de postura?

Paulo Roberto de Almeida


segunda-feira, 17 de julho de 2023

O esmagamento da direita civilizada e a ascensão desinibida da extrema direita - Paulo Roberto de Almeida (Insight Inteligência)

 A extrema-direita ascendeu, desde 2013, teve seu momento de "glória" no desgoverno Bolsonaro, e aparentemente vai declinar novamente, deixando poucos representantes ativos e uma possível reorganização da direita "normal". Não sei se minhas observações, feitas no final do ano passado, ainda se mantêm. Em todo caso, aqui está a ficha completa do trabalho: 

4265. “A caixa de Pandora da política brasileira: ocorreu um esmagamento da direita tradicional e uma ascensão da extrema-direita?”, Brasília, 11 novembro 2022, 16 p. Artigo para a revista Insight Inteligência, a pedido de seu editor, Christian Lynch. Publicado sob o título: “O esmagamento da direita civilizada e a ascensão desinibida da extrema direita”, revista Insight Inteligência (ano. xxv, n. 99, janeiro de2023, p. 34-48; ISSN: 1517-6940; disponível no link: https://inteligencia.insightnet.com.br/o-esmagamento-da-direita-civilizada-e-a-ascensao-desinibida-da-extrema-direita/); divulgado na plataforma Academia.edu (https://www.academia.edu/104637827/A_caixa_de_Pandora_da_pol%C3%ADtica_brasileira_ocorreu_um_esmagamento_da_direita_tradicional_e_uma_ascens%C3%A3o_da_extrema_direita_2023_). Relação de Publicados n. 1489.


A caixa de Pandora da política brasileira: ocorreu um esmagamento da direita tradicional e uma ascensão da extrema-direita?

  

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

Artigo para a revista Insight Inteligência; publicado sob o título “O esmagamento da direita civilizada e a ascensão desinibida da extrema direita”, revista Insight Inteligência (ano. xxv, n. 99, janeiro de 2023, p. 34-48; ISSN: 1517-6940; disponível no link: https://inteligencia.insightnet.com.br/o-esmagamento-da-direita-civilizada-e-a-ascensao-desinibida-da-extrema-direita/). Relação de Originais n. 4265.

 

 

Da hegemonia da esquerda à discutível hegemonia da extrema-direita

A ditadura militar durou quase 21 anos completos, de abril de 1964 a março de 1985. Na literatura brasileira a seu respeito, ela é geralmente considerada como sendo de direita, ou mesmo de extrema-direita. Sim, ela continha sua cota de fascistas, direitistas extremados e até alguns sobreviventes reais e virtuais das ditaduras do entre guerras. Muitos brasilianistas, no entanto, acreditam que se tratou de um regime autoritário modernizador, tecnocrático, nacionalista e oficialmente anticomunista, ainda que parte dos militares não partilhava do entusiasmo e da admiração de muitos dos seus colegas pela grande potência americana. O fato é que muitos comunistas estavam integrados aos seus aparelhos do Estado, em funções políticas, culturais, inclusive nas de planejamento econômico. O que os militares e seus tecnocratas fizeram, em termos de intervenção na economia e de promoção do crescimento, pode ser equiparado a uma espécie de “stalinismo industrial”, isto é, a industrialização num só país, dada a sua pretensão, basicamente nacionalista e introvertida, de consolidar um grande mercado interno, a despeito da orientação exportadora e da boa recepção ao investimento estrangeiro. 

Ao final do regime, um terço da economia brasileira se encontrava, de uma forma ou de outra, sob o comando ou sob a influência do Estado, direta ou indiretamente, com centenas de empresas estatais dominando o volume de investimentos produtivos; praticamente 95% da oferta interna era inteiramente “made in Brasil”, e o coeficiente de abertura externa era um dos mais baixos na média mundial das economias de mercado. Esse foi o regime militar “de direita”, que, a despeito da doutrina oficial, mantinha diversas divergências com o principal líder do bloco mundial anticomunista, e não apenas no plano da política externa, dado o alegado terceiro-mundismo da sua diplomacia. No plano interno, a alegada influência de “esquerdistas” no quarto mandato dos generais desse regime “de direita” motivou, em 1977, uma tentativa de golpe de Estado dentro do golpe militar: a do general Sylvio Frota, ministro do Exército, contra o seu chefe, o presidente “prussiano” Ernesto Geisel.

Vinte e um anos após o final do regime militar, ou seja, em 2006, a hegemonia da esquerda parecia completa, com a reeleição praticamente tranquila do seu principal líder, o presidente do país e presidente de honra do Partido dos Trabalhadores. Os companheiros, que partilhavam com os militares a orientação intervencionista e introvertida na economia, se instalaram em praticamente todos os “aparelhos do Estado”, e assim ficaram pelos dez anos seguintes, a despeito de turbulências já no início do quarto mandato do partido, com manifestações de rua a propósito da imensa corrupção revelada pela Operação Lava Jato, também açuladas pela maior recessão da história econômica nacional, com desemprego nas alturas e um déficit excepcional no orçamento público. Um impeachment foi aprovado, não exatamente pelos crimes orçamentários e contra a Lei de Responsabilidade Fiscal praticados pela mandatária, e mais pelos seus desentendimentos com o corpo congressual, o que motivou um imenso clamor da esquerda, inclusive em nível internacional, a propósito do “golpe” da “direita” praticado contra o regime do PT.

O termo “regime” não é despropositado nesse contexto, pois que os três mandatos e meio do partido, entre 2003 e meados de 2016, estiveram efetivamente sob a hegemonia do PT, ainda que este tenha recorrido aos aliados eventuais na direita para garantir a sua base congressual. Tal se deu em meio à promiscuidade que seus principais líderes mantinham com políticos supostamente de direita – o famoso Centrão, um amálgama parlamentar de contornos indefinidos –, como forma de preservar em bases relativamente equilibradas a chantagem recíproca que sempre exerceram um contra o outro o Executivo e o Legislativo. O Judiciário intervinha pouco na política, nesses tempos de hegemonia da esquerda, ainda que tenha facilitado a fragmentação extrema do sistema político-partidário e induzido o Congresso a aumentar exageradamente a extração predatória dos recursos públicos ao restringir o financiamento privado de campanhas eleitorais. A resposta dos políticos foi a criação do Fundo Eleitoral, ao lado do já lamentável Fundo Partidário, o principal instrumento de criação de partidos de aluguel, uma pletora de legendas sem qualquer base social ou eleitoral, sobrevivendo apenas graças ao cartorialismo da legislação.

Vinte anos depois da ascensão ao poder das forças de esquerda e seis anos após sua derrocada pelo “golpe parlamentar” do impeachment, a hegemonia política parece ter retornado a estas últimas, pelo menos no plano presidencial. Mas, as eleições para o corpo congressual parecem ter assegurado um predomínio da direita e mesmo da extrema-direita. Esta é a suposição contida no subtítulo deste ensaio, sugerida pelo editor desta revista, ainda que seu autor não partilhe inteiramente dos fundamentos de tal argumento, o que é revelado pelo seu título, alusivo a um famoso mito sobre a abertura de uma caixa misteriosa contendo todo tipo de boas e, sobretudo, más surpresas. 

Dentre os motivos desta discordância podem ser citadas evidências quanto à diversidade das direitas no Brasil – assim como como das esquerdas –, assim como a necessidade de se distinguir, numa análise de corte histórico-analítico, elementos estruturais e históricos respondendo pelo conservadorismo quase genético da política brasileira de elementos conjunturais e episódicos que podem explicar inclinações tímidas à social democracia e à esquerda em determinadas fases da vida nacional; caberia considerar, igualmente, a influência de fatores externos sobre a evolução recente da política nacional, notadamente por meio de impulsos conservadores, e até reacionários, vindos de alas nacionalistas e populistas presentes em diversos países, em especial nos Estados Unidos, de onde surgiu a proposta de uma Internacional Conservadora, com representantes designados no Brasil, justamente no próprio núcleo familiar do poder. 

O relativo sucesso dessa corrente, mais superficial do que real, foi reforçado pelo surpreendente grau de adesão popular logrado por um político medíocre, sem qualquer capacidade de liderança efetiva sobre as principais forças políticas da nação; ele foi alçado ao pináculo do poder por uma conjunção específica de fatores, não necessariamente de base estrutural ou sistêmica, mas respondendo, provavelmente, à hegemonia anterior das esquerdas e ao seu impacto sobre as forças profundas das sociedade brasileira. Tal conjunção envolveu protagonistas militares e lideranças religiosas e civis (empresariais e políticas) e uma inédita aceitação pelas camadas médias do eleitorado de consignas ideológicas anteriormente marginais no espectro político nacional, talvez em reação aos exageros retóricos e materiais praticados nos três lustros de discursos e práticas esquerdistas no plano da política nacional. 

A história do Brasil, no Império e na República, revela uma dominação quase eterna da política nacional por forças de direita, com alguns poucos sobressaltos progressistas, mas bastante espaçados. Nesse sentido, não seria inédita essa nova concentração de votos em candidatos conservadores, numa das eleições mais polarizadas em todo o itinerário da República. Parece duvidoso, porém, que o essencial da representação parlamentar e executiva (no caso dos governadores) eleita em outubro de 2022 seja identificada com uma extrema-direita estruturada e organizada organicamente, ainda que muitos se dediquem a divulgar esse mito. O presente ensaio pretende desmentir esse argumento, com base num retrospecto da história política nacional, e num exame circunspecto da conjuntura atual.

 

O mito e o Mito

Caixa de Pandora é um mito grego, dentre dezenas de outros, que pretende sinalizar a ocorrência de desgraças naturais ou de desastres derivados dos comportamentos humanos. De forma inesperada, uma novidade misteriosa, inopinadamente liberta do receptáculo original, espalha todas as desgraças que podem acometer a humanidade: doenças, guerras, mentiras, ódio, etc. Também havia uma única bondade, a esperança, que acabou ficando encerrada na caixa quando Pandora tentou conter os malefícios que acabara de liberar. 

(...)


Ler o texto completo do artigo nestes links: 

Revista Insight Inteligência: 

 https://inteligencia.insightnet.com.br/o-esmagamento-da-direita-civilizada-e-a-ascensao-desinibida-da-extrema-direita/

Academia.edu:     https://www.academia.edu/104637827/A_caixa_de_Pandora_da_pol%C3%ADtica_brasileira_ocorreu_um_esmagamento_da_direita_tradicional_e_uma_ascens%C3%A3o_da_extrema_direita_2023_


quarta-feira, 29 de março de 2023

Brazil- too big to fail José Horta Manzano (Correio Braziliense)

 Brazil- too big to fail

Brazil- too big to fail
 José Horta Manzano
Chumbo Gordo, 25 março 2023
Artigo publicado originalmente no Correio Braziliense

Nos anos 1980, firmou-se a expressão “too big to fail” – grande demais para falir. A frase lembra que certas empresas, em razão de seu porte, não devem ser abandonadas quando enfrentam tempos difíceis. Grandes bancos são expostos a esse risco. Quando a situação de um deles periclita, o governo costuma socorrer rápido, para acalmar o mercado e evitar contaminação sistêmica.

A débâcle do Crédit Suisse, semana passada, é exemplo de um banco “too big to fail”. Fosse abandonado na tempestade, o segundo estabelecimento bancário suíço teria falido em poucos dias por não ser capaz de estancar a sangria de depósitos que se avolumava desde a semana anterior. O governo suíço pressionou o maior banco do país a encampar o concorrente em apuros. Sem isso, estaria armado o cenário de uma crise planetária como a de 2008.

…Um país nunca será grande demais para “falir”, mas pode ser grande demais para “falhar” (‘too big to fail’ em ambos os casos). O Brasil se enquadra nessa afirmação, por ser grande e importante demais para se permitir falhar em suas obrigações perante o conjunto das nações…

Países não são empresas. Um país que deixa de pagar suas dívidas torna-se inadimplente mas não irá à falência. Por mais que ele esteja no vermelho, sua infraestrutura, suas riquezas naturais e seu povo não vão desaparecer. Portanto, seu ativo excederá sempre seu passivo.

Curiosamente, o verbo inglês “to fail” tanto significa “falir” como “falhar”. É aí que ouso um jogo de palavras complicado em inglês mas cristalino em nossa língua: Um país nunca será grande demais para “falir”, mas pode ser grande demais para “falhar” (‘too big to fail’ em ambos os casos). O Brasil se enquadra nessa afirmação, por ser grande e importante demais para se permitir falhar em suas obrigações perante o conjunto das nações. Sob pena de perder importância, o Brasil tem de garantir seu lugar no tabuleiro mundial.

Nestes últimos 20 anos, entra governo, sai governo, nossa diplomacia não parece entusiasmada para ver o Brasil assumir o lugar que lhe cabe no seio das nações. O antigo presidente Bolsonaro ousou elevar ao posto de ministro de Relações Exteriores um personagem isolacionista, que se alegrou em relegar nosso país ao papel de pária. Nos governos petistas, política externa se resumia a bravatas e a calotes a organismos internacionais, justamente àqueles em que almejamos assumir cadeira permanente. Ignoraram o velho adágio: “Não há bônus sem ônus”.

Não se refaz a História, mas nunca é tarde pra corrigir a rota. O mundo que se desenhou com o desmoronamento da União Soviética pareceu, num primeiro momento, apontar para um universo unipolar, com uma única superpotência. A fulgurante ascensão da China e a invasão da Ucrânia, entre outros fatores, deram o sinal do fim do recreio. Nosso país, que não é uma república de bananas, tem de entender que a brincadeira acabou. Foi-se o tempo em que se podia propor resolver conflitos internacionais com um simples jogo de futebol. A orquestra agora toca pra valer, e é bom não perder o compasso.

Faz um ano que a Rússia invadiu a Ucrânia, impondo uma guerra de conquista territorial a uma Europa que pensava haver esconjurado a guerra. A União Europeia, que é uma das três maiores potências comerciais do mundo, foi profundamente transformada por essa guerra. A aparição de um inimigo comum despertou a solidariedade e empurrou países neutros para a Otan, uma aliança militar. Gastos militares explodiram, até em países antes pacifistas. Fluxos do comércio internacional estão dramaticamente modificados pelas sanções.

… Nosso país não é um grotão. Nossa força econômica, nossa massa populacional e nossa tradição humanista nos autorizam a soltar a voz para condenar todo crime contra a Humanidade…

Essa realidade não pode ser minimizada por nosso governo. Nossa “doutrina de não intervenção” tem de ser mais que política de fachada. Se nos abstemos de intervir em assuntos internos de outro país, a coerência nos obriga a condenar toda intervenção de um país em outro – mormente quando for invasão militar. Toda barbaridade tem de ser repelida com veemência.

Nosso governo tem feito movimentos erráticos e contraditórios. Mas nosso país conta. Não podemos fazer como se não tivéssemos nada a ver com o peixe. Que Putin não vale um saco de fertilizante, é ponto pacífico. O que o mundo espera de nós é uma posição civilizada de clara rejeição à agressão russa, que já matou centenas de milhares de inocentes, mandou 8 milhões para o exílio e continua destruindo o país. A retirada das tropas russas é pré-requisito para qualquer início de diálogo.

Nosso país não é um grotão. Nossa força econômica, nossa massa populacional e nossa tradição humanista nos autorizam a soltar a voz para condenar todo crime contra a Humanidade.

É o que o mundo espera de nós, e não podemos falhar: “Brasil is too big to fail”.

JOSÉ HORTA MANZANO – Escritor, analista e cronista. Mantém o blog Brasil de Longe. Analisa as coisas de nosso país em diversos ângulos,  dependendo da inspiração do momento; pode tratar de política, línguas, história, música, geografia, atualidade e notícias do dia a dia. Colabora no caderno Opinião, do Correio Braziliense. Vive na Suíça, e há 45 anos mora no continente europeu. A comparação entre os fatos de lá e os daqui é uma de suas especialidades.

domingo, 27 de novembro de 2022

Onde se esconderam os democratas liberais? - Augusto de Franco (Antagonista)

Uma primeira "crônica" de Augusto de Franco como novo Antagonista:  

Onde se esconderam os democratas liberais?

Se não houver pluralidade de forças, a política se resumirá ao perde-ganha bipolar, com mais características de guerra do que de política
Onde se esconderam os democratas liberais?
Montagem

Sempre que se usa a palavra liberal é necessário advertir que isso não tem nada a ver com as doutrinas do liberalismo-econômico ou com chamado neoliberalismo. Para todos os efeitos práticos, liberal – no sentido político do termo – significa hoje apenas uma coisa: não-populista. No primeiro turno de 2022 muitos estavam convencidos de que seria preciso construir um centro democrático liberal (quer dizer, não-populista) no Brasil. A candidatura de Simone Tebet, de certo modo, expressou esse desejo.

Com o afunilamento da disputa entre o populismo-autoritário bolsonarista e o neopopulismo lulopetista, esse desejo parece ter se esfumado. Ficou a impressão de que a (incorretamente) chamada terceira via (outra designação para o centro democrático) não passava de marketing eleitoral. Muitos que queriam apostar numa alternativa a Bolsonaro e a Lula ficaram pendurados na broxa quando várias lideranças, após declararem – corretamente – apoio a Lula no segundo turno, começaram a costear o alambrado para aderir ao novo governo. Como se dissessem: “Agora a conjuntura mudou: a gente entra no novo governo e só volta com esse papo de centro democrático (ou de terceira via) em 2026”.

Apoiar Lula no segundo turno foi a opção democrática correta, de vez que era a única maneira de impedir a reeleição de Bolsonaro – que só não aconteceu, aliás, por um triz. Mas aderir ao governismo não é a consequência necessária de ter removido eleitoralmente Bolsonaro. Ou um centro democrático – no sentido de centro de gravidade da política e não de posição geometricamente equidistante dos polos ditos de direita ou extrema-direita e de esquerda – é necessário para o bom funcionamento da democracia, ou não é.

Já que Lula foi eleito, isso não é mais necessário? Pelo contrário. Continua sendo necessário um centro de gravidade democrático liberal ou não-populista. Mas se todos os que viam essa necessidade vão embarcar no novo governo, quem articulará tal alternativa (não em 2026, mas em 2023, 2024, 2025)? Se os democratas liberais se esconderem da política, imaginando que o país vai ficar parado até o próximo pleito, então de nada valeram seus esforços e promessas no primeiro turno.


sábado, 30 de abril de 2022

Confissão de desalento ante o inevitável - Paulo Roberto de Almeida

 Confissão de desalento ante o inevitável

Paulo Roberto de Almeida

Não espero mais que o estamento político patrimonialista e corrupto corrija as deformações por ele mesmo criadas em torno do uso dos recursos públicos e se dedique a pensar os desafios da nação, além e acima do foco nos seu próprios interesses paroquiais e individuais.

Estamos nos encaminhando para um novo “curral eleitoral” em outubro, com a maioria do eleitorado focada nos dois grandes mentirosos, enquanto os “espertos” cuidam da representação proporcional, aquela que vai continuar a extorsão dos recursos públicos via deformações já criadas (os dois fundos, partidário e eleitoral, e as muitas emendas extorsivas, que dispensam parcialmente o apelo ao caixa 2).

O estamento político, inclusive ao se proteger de processos investigatórios e coibir a atuação da Justiça, está conseguindo criar uma clase de inimputáveis e impunes legais, consolidando a vergonha que já é a existência de duas categorias de cidadãos: os “normais” e pagadores de impostos, e esse estamento de mandarins do Estado dotados de mais privilégios do que os aristocratas do Ancien Regime.

Não creio que a sociedade tenha se apercebido de que está sendo subtraída em tenebrosas transações entre os próprios políticos, num total distanciamento dos problemas reais da população: desemprego, inflação, fome, insegurança pública, carência de serviços públicos em setores cruciais da vida dos cidadãos, em saúde, educação, transportes, saneamento básico, etc.

Tampouco acredito que essas distorções sejam equacionadas no futuro previsível.

Sorry por ser realista…

Paulo Roberto de Almeida

Brasilia, 30/04/2022

quinta-feira, 7 de abril de 2022

Pequena observação sobre a miséria da política no Brasil:- Paulo Roberto de Almeida

 Pequena observação sobre a miséria da política no Brasil


Parte da bizarra 3a via (sem Ciro Gomes) promete marchar unida no 1o turno, mas isso foi feito em um simples conchavo de caciques partidários, num acordo SEM QUALQUER PROGRAMA, SEM IDEIAS OU PROPOSTAS, apenas com base em “pesquisas eleitorais”. 

É uma confissão indireta da FALÊNCIA TOTAL da política e dos partidos na nossa “democracia” de baixíssima qualidade.

Os caciques não se deram sequer ao trabalho — certamente muito difícil para homens que só manipulam os indecorosos fundos Partidário e Eleitoral — de elaborar as bases mínimas de uma plataforma de campanha VOLTADA PARA O BRASIL!

Eles só pensam na conquista da máquina do Estado, o principal instrumento do estamento político para à continuidade do patrimonialismo predatório no qual se converteu o sistema político-partidário do Brasil: programa? Para que programa?

Isso é totalmente dispensável e talvez até inútil, para esses fraudadores da democracia e da própria dignidade pessoal.

O candidato, se houver, dessa vergonhosa “3a via” não será definido ao cabo de laboriosas discussões programáticas, pelas quais se poderá (ou se poderia) chegar a uma plataforma de campanha eleitoral e a um PROGRAMA DE GOVERNO PARA O BRASIL! 

NÃO! Isso não existe para esses caciques pilantras: o Brasil não lhes importa o minimo!

Eles sequer se darão o trabalho de discutir princípios, valores, programas e propostas de governo. Nada disso importa.

O candidato será “escolhido” para eles pelas consultas eleitorais conduzidas por institutos de pesquisas, algumas delas possivelmente manipuladas e distorcidas!

Isso é a FALÊNCIA da democracia no Brasil.

Nunca esperei que chegássemos a esse descalabro completo dos valores da democracia!

Paulo Roberto de Almeida

Porto Alegre, 7/04/2022

domingo, 27 de março de 2022

Um cenário de terra arrasada (não é na Ucrânia, é na política brasileira) - Paulo Roberto de Almeida

Um cenário de terra arrasada (não é na Ucrânia, é na política brasileira) 

 

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

  

Nada do que venha a ocorrer no curso da próxima campanha política presidencial me impedirá de reconhecer exatamente quem são os corruptos, os grandes mentirosos, os incompetentes e até um totalmente psicopata, e também de me confirmar que o estamento político predatório — que de fato se converteu numa categoria à parte no cenário social brasileiro — se apresenta hoje como sendo o pior inimigo do Brasil e dos trabalhadores brasileiros, que estão sendo sistematicamente extorquidos por ladrões organizados.

Vai ser difícil reparar tal sistema necrosado pela corrupção entranhada, totalmente alheio a qualquer ética no serviço público, servindo apenas a si mesmo e confiante na impunidade judicial que seus grandes integrantes construíram para si.

Como chegamos a isso?

Foi um lento acumular de distorções e de deformações banais, que atingiram inclusive as mais altas corporações de Estado, e que produziram um mundo à parte das preocupações mundanas dos brasileiros do setor produtivo, um mundo focado exclusivamente na captura da riqueza criada pelo setor produtivo sob a forma de nacos cada vez maiores do orçamento nacional, sistematicamente desviados para ganhos prebendalistas, o que está no centro do patrimonialismo que nunca deixou de se fortalecer no Brasil.

Nossa decadência política é de um tipo diferente: ela não tem nada de ideológico, pois que todas as correntes de opinião política, todas as tendências do sistema partidário partilham do mesmo afã pelo ganho fácil, pela extorsão legalizada por um sem número de dispositivos e mecanismos dedicados ao objetivo comum de extrair renda do Estado brasileiro.

Os rentistas do estamento político estão unidos no aprofundamento do declínio da nação e prometem aperfeiçoar o sistema de extorsão legalizada justamente no ano em que “comemoramos” o Bicentenário do Estado independente. 

Existe maior ironia do destino do que essa?

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4119, 27 março 2022, 1 p.


quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

Sobre a quase inutilidade das próximas eleições - Paulo Roberto de Almeida

Sobre a quase inutilidade das próximas eleições

 

 

Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, professor

(www.pralmeida.org; diplomatizzando.blogspot.com)

 

 

Que Lula ganhe ou não, no 1ro ou no 2do turno das eleições de outubro, isso não tem a menor importância para a governança ou para reformas no país, que nem se sabe se serão ou não feitas, algumas sim, outras não, ao sabor das coalizões sempre cambiantes e oportunistas no Parlamento. 

Quem continuará mandando, de fato, serão os políticos predadores e predatórios do largo estamento de hienas do orçamento, pois essa é a última instância de poder.

O Centrão nem precisa existir: o que existe é uma ameba sequiosa de verbas públicas em favor do seu enriquecimento pessoal.

O velho patrimonialismo continua e continuará forte, feliz e seguro de si no Brasil do Bicentenário; senão vejamos.

 

Menos de três semanas depois das “festividades” pelos 200 anos de independência e de construção tentativa de uma nação controlada e extorquida pelo Estado, o eleitorado brasileiro, independentemente de quem tenha sido o mais votado para a presidência, elegerá, de forma quase inconsequente e inconsciente, os mesmos sanguessugas — velhos ou novos, não importa— que continuarão a se locupletar com e a partir da riqueza duramente criada pelo povo trabalhador. 

Difícil acreditar, a essa altura das miseráveis negociações pouco republicanas que ocorrem à margem das candidaturas presidenciais, que algo de fundamentalmente diferente ocorra a partir dessas eleições, que tenhamos homens probos no Congresso, engajados por um momento, não em suas prebendas orçamentárias, mas em reformas estruturais no tocante à educação, infraestrutura, segurança, luta contra a corrupção e a insegurança jurídica.

O eleitorado continuará fixado no próximo salvador da pátria e, ao lado disso, os verdadeiros donos do poder — que nem é só o estamento burocrático de que falava Raymundo Faoro — continuarão suas soturnas maquinações em busca da preservação, da manutenção ou da conquista de mandatos parlamentares, que são os que determinam, em última instância, o destino das verbas públicas.

Tenham certeza de que o estupro orçamentário continuará, com todos os tipos de emendas que a imaginação fertil dos sanguessugas congressuais conceberem, que isenções, subsídios e outros favores (sempre setoriais), que perdão de dívidas por impostos não pagos, que concursos públicos para lotar a máquina do Estado de centenas de funcionários muito bem remunerados, que milhares de cargos em comissão continuarão a existir, que carros, imóveis e penduricalhos diversos a título de “auxílios” não tributáveis continuarão a existir e que novos serão criados, enfim que o Brasil continuará sendo muito parecido com o Brasil que já conhecemos.

 

Estou sendo pessimista?

Absolutamente não: apenas sou um observador do declínio de outras nações, da decadência democrática e da semiestagnação econômica, processos muito mais frequentes do que progressos fulgurantes em direção à prosperidade. 

O Brasil não é muito melhor do que a Argentina aqui ao lado, que já nos provou que a pobreza pode, sim, voltar e se espalhar, pelas mãos e pés dos mesmos políticos que infelicitam a nação há décadas. O Brasil não é muito melhor, em sua democracia de baixa qualidade, do que os EUA, um exemplo lamentável de retrocessos inacreditáveis num processo de reforço de particularismos anacrônicos trazidos por carolice religiosa, ignorância cidadã e introversão nacionalisteira.

 

As eleições, finalmente, não são a grande festa da democracia, como nos quer fazer crer a propaganda ingênua do TSE. Elas são apenas a continuidade de um ritual compulsório, a que nos conduziram as hordas de políticos hábeis na manipulação de cidadãos — na verdade súditos de um Estado expropriador — com o único objetivo de se constituírem em governantes — federais, estaduais ou municipais — legitimamente mandatados para continuar o processo de extorsão.

O eleitorado se arrastará sem qualquer entusiasmo para as urnas de outubro, sem qualquer esperança de que 2023 será muito diferente do que já vimos nos anos precedentes. 

Não escrevo tudo isto para acentuar o pessimismo quanto às possibilidades de o Brasil dar um grande salto para a frente na correção das suas piores iniquidades, a desigualdade social em primeiro lugar. 

Apenas tento me resguardar daquele otimismo reincidente a cada nova eleição: desta vez será diferente…

Será? Acredito que não.

Mas continuarei exercendo meu olhar crítico sobre nossas mazelas, provocadas não apenas pelos políticos, mas por capitalistas predatórios e acadêmicos inconscientes também. 

Desculpem a nova ducha fria…

 

Paulo Roberto de Almeida

Brasília, 4084: 17 fevereiro 2022, 3 p.

 

sábado, 5 de fevereiro de 2022

Olhando a paisagem ao redor - Paulo Roberto de Almeida

 Olhando a paisagem ao redor

Paulo Roberto de Almeida

Contemplando pelo noticiário da antiga capital federal o rol de crimes (inclusive e provavelmente sobretudo) pela polícia, pela disseminação de armas, o racismo e a má educação persistentes, os inúmeros casos de corrupção em todas as esferas da administração pública, o desleixo geral e a imoralidade públicas e manifestas por parte dos “representantes do povo” (vários das milícias, na verdade), constato que o Rio de Janeiro está se autodestruindo, mas também vejo que o Brasil, para nossa maior tristeza, parece seguir atrás.

Temos duas cleptocracias em ação no país: o estamento político oligárquico tradicional e certas seitas evangélicas que também se voltaram para a política. Estas são as duas saúvas que ameaçam destruir o país, não apenas pelo roubo e pela corrupção, mas também no plano cultural, educacional e principalmente moral.

Parece que não existe DDT social ou nacional capaz de eliminar essas duas pragas; dessa forma, continuaremos nossa trajetória para a anomia política e social, o que indica que a deterioração do país tem um grande futuro pela frente.

Antigamente eram os mais pobres que saiam do país para trabalhar em outros lugares. Agora é a classe média que rejeita a imoralidade, a insegurança, a má qualidade dos serviços públicos (a despeito dos altos impostos), a má educação, a falta de perspectivas, para tomar o caminho da expatriação. 

O Brasil tem futuro?

Stefan Zweig, antes de se suicidar, 80 anos atrás, acreditava que sim, numa perspectiva otimista, sobretudo pela plasticidade de nossa formação e nossa integração cultural. 

Começo a duvidar dessa visão, mas é importante não insistir nos elementos corruptores de nossa boa índole e procurar, ao contrário, enfatizar nossas boas realizações. Sempre há esperança, quando adquirimos consciência do desmazelo e das ameaças e tomamos a via da correção e da (re)construção.

Será um caminho longo, mas não temos outra opção: este é o nosso país, esta é a nação que estamos soberanamente construindo há dois séculos; e a mesma que vamos legar a nossos filhos, netos e bisnetos. Nossa missão é sempre construir,  jamais destruir.

Persistiremos…

Paulo Roberto de Almeida 

Brasília, 5 de fevereiro de 2022

sexta-feira, 26 de novembro de 2021

O debate entre presidenciáveis, o revigoramento da democracia e o futuro do país - José Eduardo Faria


O debate entre presidenciáveis, o revigoramento da democracia e o futuro do país

por José Eduardo Faria

Não fosse o candidato que disputará a reeleição, em 2022, conhecido por sua ignorância, pela compulsão à mentira, pelo desprezo ao diálogo construtivo e pela obsessão em desqualificar adversários, os debates entre os candidatos à presidência da República poderiam recolocar na ordem do dia alguns temas esquecidos, como, por exemplo, os relativos à capacidade organizadora, indutora e administrativa do Estado. Como esses temas são fundamentais para o futuro do País, sua discussão poderia ajudar a revigorar a democracia após a deterioração e a polarização do debate público que marcaram a vida política após o pleito de 2018.

Um dos temas mais importantes é a ideia de planejamento, o que exige a definição de objetivos, a fixação de metas, a formulação de indicadores, o estabelecimento de estratégias de longo prazo e a coordenação das ações necessárias. A ideia de planejamento é fundamental, dados os efeitos sociais dramáticos decorrentes da política de austeridade fiscal sem critérios sociais adotada por este e pelo governo que o antecedeu. Trata-se de uma política que, por estar focada somente na solvência do poder público, promoveu cortes orçamentários sem escalas de prioridade e sem consideração de suas repercussões sociais.

Ao ampliar o alcance da política de privatizações, convertendo em negócio privado o que até então eram determinados serviços públicos, essa política hiper-responsabilizou cada cidadão pelo seu destino, independentemente de sua condição social. A premissa era de que cada cidadão dependeria de suas capacidades, de seu empenho e de seus méritos, o que, no fundo, acaba culpando os mais desvalidos por sua situação. E como isso ocorreu num contexto de reformas trabalhistas, de enxugamento de direitos sociais e de baixas taxas de crescimento econômico, o resultado foi darwinista. Ou seja, preservou o poder dos que já tinham autonomia econômica, financeira e patrimonial e excluiu os que já estavam marginalizados.

Para reverter esse cenário de agravamento das desigualdades, uma vez que essa hiper-responsabilização reduz dramaticamente a capacidade dos cidadãos de controlarem os fatores que determinam sua situação pessoal e social, o planejamento é fundamental. Contudo, para que uma política de planejamento seja posta em pratica, é preciso que os candidatos apresentem seu projeto de poder para o País e que tenham consciência de que parte de seus esforços, em matéria de planificação, somente oferecerá resultados no governo do sucessor daquele que for eleito em 2022.

Outro tema não menos importante diz respeito ao modo como os candidatos encaram as funções do poder público, a regulação das atividades socioeconômicas e a atuação dos agentes econômicos privados. Esse tema implica a distinção entre função pública, por um lado, e negócio, por outro. Como dizia Rolf Kuntz, que considero até hoje meu professor de filosofia política, embora seja possível analisar uma função pública em termos de eficiência e de rentabilidade financeira, esses critérios não podem ser determinantes para sua manutenção. No plano político, a ideia de função pública envolve a noção de responsabilidade. E, se as atividades na prestação de um serviço público podem ser transferíveis, a responsabilidade não pode. Por isso, concluía ele, a questão politicamente importante é determinar o que é ou não é a responsabilidade estatal.

Nas duas ou três últimas gestões presidenciais, falou-se muito a respeito disso. No entanto, os dirigentes governamentais se comportaram de modo bastante contraditório. Os mais recentes pareceram desconhecer até mesmo que, em determinadas áreas da máquina administrativa, somente o poder público tem autoridade efetiva para decidir e regular. Igualmente, pareceram ignorar que um dos aspectos básicos da implementação e execução de políticas públicas diz respeito, justamente, aos meios e instrumentos públicos.

Por causa desse desconhecimento e da incapacidade de compreender a diferença entre público e privado, esses dirigentes se imiscuíram de modo abrupto no livre jogo de mercado, tentando controlar preços e interferindo desastrosamente na administração das políticas de tarifas e preços. Com isso, passaram por cima de atos jurídicos perfeitos, desprezando assim o fato de que garantias contratuais são inerentes ao Estado democrático de Direito. Ao agir desse modo, enfraqueceram a segurança jurídica, que é fundamental para que o País possa atrair os investimentos de que necessita para retomar o crescimento.

Esses governantes também se revelaram incapazes de diferenciar funções que são intrínsecas do poder público — e, portanto, não intransferíveis, das funções governamentais que podem ser executadas por meio de convênios com a iniciativa privada. Neste caso, especificamente, o problema foi que não souberam conjugar a lógica do lucro privado (já que os empresários concessionários de determinados serviços públicos encaram a concessão como negócio), com os objetivos de prestação de serviços públicos, que são de interesse de toda a sociedade. Não compreenderam que o público é mais do que a interação das ações privadas, o que leva à distinção entre Estado e mercado. Esqueceram-se de que o próprio livre jogo de mercado necessita de uma ordem legal que ultrapasse a perspectiva particular.

Associado aos demais, um terceiro tema envolve a questão do tempo, que é de longo prazo em matéria de planejamento, e de curtíssimo prazo, com relação ao funcionamento dos mercados financeiros. À medida que as novas tecnologias de comunicação propiciaram as decisões em tempo real, tomadas online, e os investimentos no setor industrial passaram a depender cada vez mais de emissão de ações, de bancos de investimento e de fundos de pensão, os mercados financeiros ganharam enorme poder de pressão sobre os governos e os bancos centrais dos Estados.

A história recente revela que os capitais financeiros se tornaram hegemônicos no campo da economia, a ponto de influenciar e — até de capturar — o braço monetário dos Estados. Baseando-se nas premissas do máximo de lucro no menor período de tempo possível, e com o máximo de segurança e o menor risco igualmente possível, os mercados financeiros levaram os Estados a perder progressivamente o horizonte de longo prazo. Dito de outro modo, com o avanço da globalização econômica, que restringe a autonomia nacional para definir seus próprios impostos e seus mecanismos regulatórios, dada a liberdade que os capitais têm para cruzar fronteiras, os mercados impuseram essas premissas como critérios aferidores de rentabilidade e atratividade dos investimentos.

Por operar basicamente no horizonte de curto prazo, perseguindo ganhos correntes crescentes e se protegendo somente de riscos imediatos, os mercados financeiros levaram as decisões alocativas dos Estados a ficarem distantes da sociedade, não sendo mais resultantes — ainda que indiretamente — de escolhas coletivas por meios democráticos. Desse modo, à medida que as escolhas coletivas foram sendo substituídas por escolhas seletivas dos mercados financeiros, a capacidade de planejamento dos Estados foi ficando progressivamente comprometida.

Este é um dos dilemas que os presidenciáveis têm de enfrentar e que tem de ser discutido nos debates eleitorais. Como disse acima, para um país tão desigual e excludente como o Brasil, o planejamento é fundamental para a reorganização da economia, propiciando a remoção dos gargalos estruturais que impedem uma distribuição de renda mais equitativa e acesso a serviços públicos, principalmente nas áreas de educação e saúde — condições necessárias, ainda que não suficientes, para propiciar inclusão socioeconômica.

Um último tema, entre outros não menos importantes, diz respeito à formulação de uma política externa em um mundo de incertezas globais — algo que foi desprezado por um governo que chegou até a afirmar, por meio de seu chanceler, que não haveria problema algum caso o país se tornasse um “pária” nas relações internacionais. Política externa envolve uma discussão sobre a afirmação ou renúncia às interconexões globais após a pandemia, especialmente por causa da interdependência do comércio e da produção de fármacos, nos quais os países avançados se especializavam em produtos sofisticados de alta tecnologia, vendendo-os para mercados mais remuneradores, como os países desenvolvidos e em desenvolvimento,  enquanto países tecnologicamente menos avançados e com baixo custo de produção forneciam peças, equipamentos e remédios mais simples.

A excessiva dependência de bens intermediários e a concentração de sua produção na China foram uma armadilha para as cadeias globais de valor, que são redes complexas que propiciam vantagens de custos baixos, alta escala e flexibilidade espacial. Esses processos de produção fragmentados e espacialmente espalhados em vários continentes, com diferentes estágios localizados em distintos países mostraram sua vulnerabilidade quando a Covid chegou à China e o governo destinou sua produção para atender à demanda interna, restringindo suas exportações, apoiando fornecedores internos e deixando de cumprir suas obrigações contratuais com os demais países. Em resposta, as chancelarias dos países que ficaram sem receber o que haviam contratado passaram a ver na produção local de vacinas uma forma de defesa de seus respectivos interesses nacionais.

Ao lado de questões fundamentais, como desenvolvimento sustentável financiado pela emissão dos chamados “títulos verdes e sociais”, ação climática, segurança alimentar, comércio internacional e tecnologias fundamentais, a política externa agora também envolverá a discussão sobre o multilateralismo num mundo pós-Covid, num contexto de crescente rivalidade entre China e Estados Unidos. Envolve, igualmente, discussões sobre como neutralizar riscos geopolíticos daí advindos, que podem abrir caminho para tensões internacionais.

Esses são alguns temas fundamentais que presidenciáveis têm de debater, para que o País possa revigorar sua democracia e os cidadãos tenham plena condição de escolher em quem votar. Contudo, pelo perfil do candidato que disputará a reeleição, com seu círculo de assessores primatas civis e militares, esse debate poderá não ocorrer. E, caso essa previsão não se confirme, esse debate, infelizmente, correrá o risco de acabar em picadeiro de circo por quem, no exercício do poder, vem confundindo a presidência da República com o banco da Praça da Alegria.

José Eduardo Faria

José Eduardo Faria é Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

segunda-feira, 9 de agosto de 2021

O Grande Capital finalmente resolve se afastar do degenerado (mas não todo ele) -

Manifesto em defesa das eleições amplia pressão do PIB sobre Bolsonaro após ameaças

Metropoles, 6 de agosto de 2021

Manifesto em defesa das eleições amplia pressão do PIB sobre Bolsonaro após ameaças             

Mais duro recado do PIB a Jair Bolsonaro diante das ameaças do presidente à realização de eleições em 2022, o manifesto de apoio ao sistema eleitoral e à ordem democrática assinado por empresários, banqueiros, intelectuais e outros nomes da sociedade civil recebeu adesões nesta quinta-feira (5).

Signatários disseram à reportagem que a reação desmonta a ideia de que “a elite financeira do país esteja indiferente” aos ataques à democracia e sinaliza que não dá para “assistir a isso calado”. A intenção, relatam, é demonstrar repúdio ao risco de rupturas e o desejo de estabilidade.

Um balanço parcial dos organizadores contava cerca de 6.000 novos subscreventes até o início da tarde desta quinta, mesmo dia em que o documento foi publicado na forma de anúncio em jornais, inicialmente com a assinatura de 267 pessoas. O texto está aberto para apoios na internet.

Somaram-se ao grupo personalidades ligadas ao setor financeiro, como Eduardo Mufarej, Guilherme Affonso Ferreira, José de Menezes Berenguer Neto e Reinaldo Pamponet, além do ex-chanceler Celso Amorim, dos acadêmicos José Álvaro Moisés e Lilia Moritz Schwarcz e do ex-jogador Raí.

Agentes de peso da área privada, como os empresários Luiza e Frederico Trajano, Jayme Garfinkel, Guilherme Leal, Horácio Lafer Piva e Carlos Jereissati Filho, e nomes ligados ao setor bancário, como Pedro Moreira Salles e Roberto Setubal (Itaú Unibanco), já compunham a lista original.

Políticos, economistas, líderes religiosos, ativistas do terceiro setor, artistas e centenas de pessoas envolvidas no debate público também estão engajados na mobilização. A divulgação da carta começou a ser discutida na terça-feira (3), em resposta à escalada autoritária no discurso de Bolsonaro.

Presidente do banco Credit Suisse no Brasil e um dos signatários do manifesto, José Olympio Pereira diz que a gota d’água para a reação foi “a escalada de uma crise institucional que não pode continuar”.

“A gente precisa se manifestar. Não dá para a gente assistir a isso calado. É ruim para o Brasil, para todo o mundo, inclusive para o governo. Está na hora de o governo rever a sua posição. Estamos vendo o princípio de uma recuperação econômica e queremos avançar”, afirma ele à reportagem.

Olympio critica o que chama de “leniência dos mercados” às sucessivas bravatas de Bolsonaro. “Essa escalada atingiu um nível que provocou essa reação. Vamos restabelecer o diálogo, a razoabilidade. Este país precisa mais de diálogo e menos de radicalização”, prega.

Para o dirigente do Credit Suisse, como a discussão sobre o voto impresso já está no Congresso, é hora de esperar e de respeitar a decisão que for tomada. “Temos mecanismos institucionais para resolver isso tudo. O Congresso decide, e acata-se a decisão. É a forma como se faz em uma democracia.”

Olympio diz esperar que “todos os envolvidos nisso prestem atenção” na carta e que o movimento “ajude a esvaziar esse posicionamento radical” e “a desmontar essa onda que está se formando”.

“Nós todos queremos o melhor para o país, queremos avançar e temos desafios enormes pela frente. Queremos voltar a crescer, queremos ver as crianças de novo nas escolas. Espero que essa reação da sociedade acabe com esse tipo de confronto e de escalada e que as coisas voltem à normalidade.”

Além de pedir respeito às eleições de 2022 e a garantia de realização do pleito, o documento “Eleições serão respeitadas” demonstra ainda confiança nas urnas eletrônicas e na Justiça Eleitoral, que são alvo do presidente, com ataques à credibilidade do sistema e a defesa de voto impresso.

O manifesto diz que “o princípio-chave de uma democracia saudável é a realização de eleições e a aceitação de seus resultados por todos os envolvidos”. E ressalta a confiança dos autores na Justiça Eleitoral, “uma das mais modernas e respeitadas do mundo”, e no voto eletrônico.

“A sociedade brasileira é garantidora da Constituição e não aceitará aventuras autoritárias. O Brasil terá eleições e seus resultados serão respeitados”, afirma o texto do informe publicitário, que também foi disponibilizado na página eleicaoserespeita.org.

Ainda que alguns dos signatários do manifesto tenham feito comentários em público sobre as razões do movimento, o objetivo geral é não personificar a mobilização. A intenção expressa nos bastidores é a de que o texto seja lido como resposta da sociedade civil, embora o foco no empresariado seja nítido.

Um dos artífices da iniciativa, o professor da FGV-Direito São Paulo Carlos Ari Sundfeld conta que “a razão específica da articulação rápida e contundente é que se tocou em uma linha que não pode ser ultrapassada”, a da ameaça de um governante à realização de eleições livres.

“Não existe uma ilusão na Faria Lima com as vantagens do autoritarismo. É o contrário. A elite financeira do país está associada à elite intelectual e defende a democracia. Quando as pessoas se manifestam, é porque sabem que inclusive seus próprios negócios não vão ter benefício se essa escalada seguir”, diz.

A parcela mais rica da população, que também detém poder político, é alvo de cobranças em diferentes setores por se omitir diante de posicionamentos de Bolsonaro. Segundo o Datafolha, o empresariado é a fatia que mais aprova o presidente (dentro do grupo, 49% consideram o governo ótimo ou bom).

Na opinião do docente da FGV-SP, “as pessoas se enganam achando que a elite financeira do país esteja indiferente por não estar se manifestando a cada ameaça ou que esteja apoiando esse tipo de atitude do presidente”.

“Existe uma movimentação, um desconforto enorme, e é algo que vem crescendo. Uma sensação de que esse caminho precisa ser cortado”, segue Sundfeld, que é associado do CDPP (Centro de Debate de Políticas Públicas), entidade privada voltada a pesquisas onde o texto foi gestado.

Do CDPP, a carta passou a circular em grupos que reúnem economistas com passagens pelo governo, agentes do mercado financeiro, investidores e outros formadores de opinião. Foram feitos ajustes (houve duas versões, segundo Sundfeld) e depois se viabilizou a publicação na forma de anúncio.

Para o professor, uma resposta tão enérgica não foi vista em momentos anteriores por falta de paciência de setores do topo da pirâmide financeira, mas a demora não deve necessariamente ser entendida como leniência ou apoio majoritário do empresariado aos posicionamentos de Bolsonaro.

“O presidente faz um programa de auditório permanente e nem sempre as pessoas têm paciencia de reagir a cada coisa. Mas existem limites até para o circo”, diz Sundfeld, para quem há pluralidade na lista de adesões.

“É difícil unir pessoas que são muito entusiasmadas com o PT e os críticos apoiando qualquer tipo de ideia política, ainda que não seja sobre questões partidárias. O manifesto mostrou que existem pessoas que dialogam, são plurais e defendem um caminho de equilíbrio e de estabilidade”, avalia.

O cientista político e fundador do Centro de Liderança Pública, Luiz Felipe d’Avila, outro subscrevente, reforça o discurso de que defender os pilares democráticos é estimular também, em boa medida, o desenvolvimento econômico.

“Uma atitude como essa, de um presidente que toda hora ameaça adotar medidas extraconstitucionais, afeta diretamente as empresas brasileiras, já tão prejudicadas pelo descrédito da política ambiental e por um ministro que diz que pode dar calote em precatórios [Paulo Guedes, da Economia]”, afirma.

“Isso aumenta demais a volatilidade política e econômica. Espero que as forças que defendem a democracia, como a sociedade civil, o mercado, o Judiciário e o Congresso, assumam a responsabilidade de blindar as instituições democráticas de ataques demagógicos”, acrescenta d’Avila.

O manifesto, com quatro parágrafos e linguagem objetiva, não cita nominalmente Bolsonaro nem evoca as ameaças à Justiça Eleitoral feitas por ele nos últimos meses. A opção por evitar pontos que causassem divergências tem facilitado a adesão de diferentes espectros ideológicos, segundo organizadores.

Economistas e profissionais de outras áreas que serviram a gestões de diferentes partidos nas últimas décadas referenderam o manifesto. Estão na lista ex-ministros e ex-assessores dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula e Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

A mensagem fala também em acreditar no Brasil, mesmo em um “momento difícil” de crises sanitária, social e econômica, com mortes pela Covid-19 e desemprego. “Nossos mais de 200 milhões de habitantes têm sonhos, aspirações e capacidades para transformar nossa sociedade e construir um futuro mais próspero e justo. Esse futuro só será possível com base na estabilidade democrática.”

Para o investidor e empresário Eduardo Mufarej, que também é fundador da escola de formação de candidatos RenovaBR, “é absolutamente inaceitável” o país gastar “um minuto que seja com a discussão do voto impresso” enquanto “passa por uma de suas maiores crises na história.

“A mensagem que passa é que mais uma vez estão querendo desviar o foco do que é realmente relevante e urgente no país, como a ausência completa de uma política educacional e o desmonte da pauta de combate à corrupção, entre outros tantos assuntos abandonados”, diz o signatário.

Em março deste ano, uma mobilização semelhante à de agora uniu economistas, banqueiros e empresários em uma carta aberta que pedia medidas mais eficazes para o combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil. Embora Bolsonaro não fosse mencionado, o alvo principal do texto era ele. 

Parte dos apoiadores do novo manifesto também endossou na ocasião a carta, que superou as 1.500 assinaturas e foi divulgada em um momento de alta nos números de mortes pela doença. O documento também foi encaminhado aos representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

 https://mtdiario.com.br/2021/08/06/manifesto-em-defesa-das-eleicoes-amplia-pressao-do-pib-sobre-bolsonaro-apos-ameacas/