1304) Contradicoes de comportamento no Brasil - Rolf Kuntz

Entre o G-20 e a forca
Rolf Kuntz
O Estado de S.Paulo, 04/02/2010
Reproduzido no blog do Instituto Millenium, 06/02/2010

Dois Brasis, um promissor, outro nem tanto, foram destaques em Davos, na reunião do Fórum Econômico Mundial, na semana passada. Pela primeira vez o Fórum conferiu o título de Estadista Global e o escolhido foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU, entregou o troféu ao chanceler Celso Amorim, representante de Lula, e descreveu o presidente como um defensor dos pobres de todo o mundo. A homenagem foi o reconhecimento, também, do novo peso econômico e diplomático do Brasil, membro do Grupo dos 20 (G-20) e participante ativo de todos os debates sobre a reforma das finanças globais. O outro Brasil foi lembrado por um professor de Harvard, Ricardo Hausmann, num almoço planejado como complemento da premiação de Lula: a maior potência econômica da América Latina tem falhado, segundo o professor, como defensora da democracia na região.

Hausmann vive e trabalha nos Estados Unidos, é venezuelano e foi ministro do Planejamento em seu país em 1992-93. Mas isso não desqualifica seus comentários - inesperados, naquele ambiente - sobre a ação brasileira no conflito entre o governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e o do colombiano Álvaro Uribe. A parcialidade do presidente Lula foi evidenciada não só em episódios como o fechamento da fronteira com a Colômbia, pelo presidente Chávez, mas também quando o presidente Uribe anunciou o acordo militar com os Estados Unidos. A reação de Lula, lembrou Hausmann, foi convocar uma reunião de emergência da Unasul.

Outro venezuelano, Moisés Naim, editor da revista Foreign Policy, incluiu Lula entre os maiores hipócritas de 2009, em artigo publicado no jornal espanhol El País. Lula classificou Chávez como o melhor presidente venezuelano em cem anos, mas dele nunca se ouviu um comentário “sobre o comportamento autoritário de seu amigo”, escreveu Naim. Além disso, Lula atacou “furiosamente” as eleições em Honduras e na mesma semana “recebeu com honras Mahmoud Ahmadinejad”, vencedor de uma eleição também questionada. As eleições no Irã, segundo Naim, tiveram algo mais que as de Honduras: “enorme fraude, mortes, torturas e a repressão brutal ordenada pelo governo de Ahmadinejad.” “O afável líder brasileiro”, concluiu, “parece não se haver inteirado.”

Esse texto saiu em dezembro. Em Davos, na véspera da homenagem a Lula, o chanceler Celso Amorim discutiu com o colega iraniano, Manouchehr Mottaki, entre outros assuntos, a visita do presidente brasileiro ao Irã, em maio. Antes da reunião, um jornalista fez-lhe uma pergunta sobre execuções no Irã. O Brasil é contra a pena de morte, mas mantém relações com vários países onde vigora esse castigo, respondeu Amorim, contornando a questão.

Mas o problema político era outro. No mesmo dia haviam sido enforcados no Irã dois acusados de envolvimento em protestos contra o governo. Esses dois e mais nove foram sentenciados por crimes políticos e por haverem “movido guerra contra Deus”, segundo informou um porta-voz do Judiciário. O governo reafirmou nesta semana a intenção de executar os nove proximamente. Não se trata, portanto, apenas da manutenção da pena de morte entre as formas legais de punição, mas da execução de opositores presos durante manifestações de rua ou caçados em qualquer lugar.

A pena de morte ainda é aplicada em alguns países, normalmente em casos de homicídio. Pelo menos em democracias, ninguém é formalmente executado por ser adversário político do governo ou por participar de manifestações públicas.

O governo brasileiro parece desconhecer ou menosprezar essa diferença. Isso talvez explique seu comportamento bizarro. Em Brasília, nenhuma autoridade condenou, até ontem à tarde, o enforcamento de dois iranianos por crime político nem protestou contra a anunciada execução de mais nove. Mas o governo brasileiro insiste em evitar ou retardar a extradição de Cesare Battisti, condenado na Itália por participar de homicídios. Autoridades brasileiras classificaram essa condenação como política. Battisti, julgado por crime de morte, não foi condenado à execução. Sorte sua não ser um oposicionista iraniano. Provavelmente não teria escapado de seu país e, se conseguisse escapar, como seria recebido no Brasil? Mas é preciso reconhecer um ponto: não é preciso ter compromisso com a democracia e com a liberdade para frequentar as conferências de cúpula do G-20.