Mudancas na Politica Externa?: pouco provaveis segundo Marcelo Medeiros

Uma opinião por certo contestável e controversa...

Eleições: o que pode mudar na política externa brasileira?
Brésil 2010. Suivi électoral. - L’international, un enjeu électoral ?
Écrit par Marcelo de Almeida Medeiros
Groupe de Recherche Interdisciplinaire sur le Brésil - GRIB

O que pode mudar na política externa brasileira? Provavelmente pouca coisa ou quase nada. A política externa brasileira tem se caracterizado por ser, essencialmente, uma política de Estado e não de governo, como ocorre com a maior parte das demais políticas públicas que, elas, incorporam um grau de ideologização bem mais pronunciado. Historicamente e, a fortiori, nos últimos vinte anos não se pode identificar rupturas significantes na prática diplomática concebida e levada a cabo pelo Itamaraty. Isto se dá por duas razões principais, uma de ordem endógena; outra de caráter exógeno.

A primeira delas, de ordem endógena, é que a política externa, apesar dos dispositivos constitucionais que a associam ao Poder Legislativo é, marcadamente, uma política do Poder Executivo. O controle efetivo do Congresso Nacional é, dessa forma, marginal e pontual, coadunando-se, no mais das vezes, com as aspirações do Palácio do Planalto, originando o que alguns especialistas denominam de diplomacia presidencial. Raros são os casos de polarização legislativa nacional, tal qual o ocorrido no Senado Federal quando da solicitação de adesão da Venezuela ao Mercosul no final de 2009. Assim, qualquer que seja o cenário legislativo resultante das eleições de 2010 - supondo-se que os partidos radicais de direita e de esquerda manter-se-ão pouco expressivos - a ideologia encerrada pelos partidos políticos, pouco importando sua inclinação, terá pouca incidência sobre os rumos da política externa. Sendo esta incidência ainda mais reduzida se considerarmos que, no rastro de uma tendência mundial, o contraste ideológico entre as principais forças políticas nacionais é por demais tênue, o binômio direita-esquerda refletindo-se apenas na retórica e não no policy making. Sem embargo, observa-se uma lealdade a-partidária quase que generalizada para com uma lógica de cunho econômico que se traduz no leitmotiv democracia de mercado.

A segunda razão, de caráter exógeno, que explica o reduzido grau de mutabilidade da política externa brasileira, está relacionada ao que Robert Keohane e Joseph Nye chamam de interdependência complexa; ou ao que Stephen Krasner designa como regimes internacionais. A ação externa do Estado encontra-se hoje, bem mais do que no passado, sujeita a uma rede complexa de constrangimentos que reduz sobremaneira a margem de manobra dos governantes, seja ele de esquerda ou de direita. Portanto, o exercício da soberania encontra-se forçado a uma auto-limitação que, caso não observada, pode implicar em um ostracismo cujas conseqüências econômicas podem ser catastróficas. Portanto, em função de sua vulnerabilidade e sensibilidade às transformações do cenário internacional, os Estados erigem conjuntos implícitos ou explícitos de princípios, normas, regras, e procedimentos de tomada de decisões em múltiplas áreas das relações internacionais. Esta rede imbricada repercute influências distintas, os Estados mais poderosos conseguindo, quase sempre - e via soft power - imprimir uma geometria que atenda aos seus interesses. Todavia, a nuança, por vezes negligenciada, é que, apesar de ter sua gênese nas veleidades dos Estados, um regime internacional dota-se, uma vez instituído, de certo grau de autonomia que, livre de soberania, opera, por um lado, conforme nexos não-estatais de índole inercial e, por outro lado, incide, através de um mecanismo de retro-alimentação sobre o próprio processo de tomada de decisão dos governos nacionais.

Ora, o Brasil vem, nos últimos anos, consolidando seu regime democrático e primando pela manutenção de sua estabilidade econômica. O que tem respondido, em grande medida, tanto aos anseios de seus cidadãos, quanto às expectativas dos seus parceiros internacionais. Esta combinação político-econômica, iniciada no governo de Fernando Henrique Cardoso e, salvo algumas poucas exceções, continuada no de Luiz Inácio Lula da Silva, alcança um equilíbrio estável, cuja mudança pode acarretar custos elevados indesejáveis. Esta blindagem diplomática aos mecanismos democráticos, em geral, e aos escrutínios, em particular, revela um pragmatismo que busca atender ao imperativo de previsibilidade, credibilidade e eficiência estabelecido pelos regimes internacionais - isto depondo, de certa maneira, contra os próprios princípios republicanos de representação, legitimidade, equilíbrio e controle mútuo entre os poderes.

É fato que o Brasil ocupa hoje, mais do que em qualquer outro momento pretérito, uma posição que conta na arena internacional. Sua robustez econômica relativa e sua estabilidade político-institucional, ambas apoiada por um corpo diplomático de carreira reconhecido internacionalmente como altamente profissionalizado e competente, o tem levado a investir com magnanimidade efetiva em estratégias de liderança regional - mesmo se, em alguns momentos, estes profissionalismo e estratégias tenham sido contagiados por uma visão míope e equivocada, provavelmente originada extra muros, a exemplo da questão hondurenha. Este engajamento regional sendo o primeiro círculo de uma concentricidade que desemboca na esfera mundial. O pleito de 2010 não deve comprometer esta tendência. A mudança, se ela acontecer, será de natureza incremental.

Marcelo de Almeida Medeiros

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Historique GRIB

Le projet de créer un groupe de recherche universitaire spécialisé sur le Brésil fut évoqué dans un premier temps par le Professeur Olivier Dabène. Inspirée par les travaux du jeune GRESCH (Groupe de Recherche sur le Chili Contemporain), l'idée était de renouveler, valoriser et diffuser les recherches réalisées dans les universités françaises sur le Brésil.

La volonté de partage des connaissances et l'encouragement d'un réel échange interdisciplinaire ont rapidement été placées au cœur du "projet GRIB". Face à l'éclatement de la recherche francophone sur le Brésil, l'ambition affichée est de mettre en contact des doctorants et chercheurs de divers horizons, et de leur permettre de réfléchir en commun aux grandes problématiques de la société brésilienne. Le Groupe de Recherche Interdisciplinaire sur le Brésil prenait forme.

Tout au long de l'année 2008, plusieurs doctorants se sont régulièrement réunies (de manière informelle sans un premier temps) pour donner un caractère concret au futur Groupe de Recherche Interdisciplinaire sur le Brésil. Une équipe coordinatrice s'est ainsi progressivement constituée. Cette équipe est encore en cours d'élaboration, et nous invitons toutes les personnes intéressées à nous rejoindre dans cette jeune initiative. En janvier 2009, le GRIB a officiellement été reconnu comme Association Loi 1901.

Le GRIB a pour objectif de stimuler la recherche francophone sur le Brésil à travers la mise en relation d'universitaires s'intéressant au Brésil. Au-delà des activités "classiques" d'un groupe de recherche (séminaires de réflexion, présentation de travaux et publications, colloques, journées d'étude, etc.), il a donc été décidé de donner au GRIB par l'intermédiaire de ce site web un rôle de plate-forme pour la recherche en sciences humaines et sociales sur le Brésil, et de fournir à un large public un panel d'informations académiques et pratiques.

Les membres du GRIB tiennent à remercier Olivier Dabène, Jean-Yves Mérian, Hervé Théry, Adeline Mayeur, François d'Arcy, Camille Goirand, et Georges Couffignal pour leurs encouragements et leur soutien.