Emigrantes, imigrantes, desintegrantes - Rui Martins

Haverá um remake do Conselho de Emigrantes, CRBE ?

29/11/2012 15:35,  Por Rui Martins, de Genebra 

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O Conselho de Emigrantes foi o grande fiasco da politica brasileira de emigração.

Acabou o Conselho de Emigrantes, CRBE, mas o Itamaraty poderá cair no mesmo erro, fazendo outro com outras pessoas, mas no mesmo formato. É hora de reagir. Agredido verbalmente por alguns colegas do Conselho de Emigrantes por ter noticiado a Moratória do CRBE, ela não só se confirmou como foi mais drástica, pois culminou com a desativação ou fechamento do Conselho. Nem novas eleições, nem IV Conferência Brasileiros no Mundo, mesmo se isso estava previsto no Decreto-lei de criação do CRBE.
Na verdade, o CRBE durou pouco, apenas alguns meses, porém o suficiente para mostrar a ineficácia do seu formato. É verdade que houve inoperância do presidente Carlos Shinoda, brigas internas, trocas de desaforos, tentativa autoritária de expulsão de um suplente e uma ausência da maioria dos membros na troca de emails, não se conseguindo reunir mais de 9 dos 32 membros nas reuniões virtuais por Skype.
Seria, porém, injusto se culpar só os membros do CRBE pelo fiasco desse conselho de emigrantes. A responsabilidade maior é do Itamaraty por ter criado um órgão para emigrantes, destinado apenas a dar a impressão de ter sido criada uma política de emigração, quando na verdade não tem autonomia, nem verba e nem estrutura para funcionar. Uma quimera, uma ilusão, uma farsa, enganação, fachada para inglês ver, tudo isso, menos um verdadeiro órgão dos emigrantes.
O Itamaraty partiu do princípio de que fazer um encontro anual de líderes ou pretensos líderes emigrantes e deixá-los viver a impressão de serem importantes seria suficiente para satisfazer os emigrantes. Enganou-se, os emigrantes não são crianças que se satisfazem com pirulitos. Alguns membros do CRBE podem ter se lambuzado com o açúcar dos doces oferecidos, mas a grande maioria dos emigrantes não se sentiu representada e nem aceitou essa pantomima.
Uma coisa é se satisfazer os mercadores da emigração, outra bem diferente é responder aos anseios dos emigrantes. Não se cria um órgão para se saber o que os emigrantes querem ou precisam, é muito mais fácil e mais rápido se incumbir disso uma empresa de pesquisas e sondagens. E nem tem cabimento, encarregar os diplomatas de, reunidos todos os reclamos dos emigrantes, procurar as soluções.
Enfim, os emigrantes não passaram procuração para os diplomatas resolverem seus problemas, mesmo porque boa parte dos problemas surgem nos guichês dos Consulados. Hoje no Exterior, funciona ao lado dos Consulados toda uma panóplia de despachantes e advogados. A maior parte das questões surgidas seriam resolvidas com a transformação dos Consulados em Tabelionatos do Exterior, porém ninguem está interessado em matar essa galinha dos ovos de ouro.
Se os Brasileirinhos Apátridas, o movimento que levantou a lebre das crianças brasileiras apátridas, não tivesse conseguido o apoio de deputados com Carlito Merss e Rita Camata e de senadores como Lúcio Alcântara, hoje haveria mais de 250 mil crianças brasileiras recorrendo aos serviços de advogados para serem brasileiras. Mas nós matamos essa galinha dos ovos de ouro que sangraria os pais emigrantes, pois cada ação, sujeita a homologação pelo STF, seria da ordem de dois mil dólares por criança.
A política brasileira da emigração não deve ser aplicada nem por diplomatas (que podem viajar mas não são emigrantes e nem sabem o que é ser emigrante) e muito menos por despachantes e comerciantes no mercado emigrante.
Numa carta distribuída aos ex-membros do extinto CRBE, o Itamaraty informa que fará encontros públicos com os emigrantes, em todas as regiões e cidades com grande número de emigrantes brasileiros, para se discutir as falhas ou sugestões relacionadas com o CRBE. E que depois disso haverá novas eleições para novos membros no CRBE e, enfim, a IV Conferência Brasileiros no Mundo.
Aparentemente uma boa iniciativa, porém fadada ao fracasso se tiver por objetivo refazer o CRBE ou seu remake .
Na I Conferência Brasileiros no Mundo, o movimento de cidadania Estado do Emigrante recolheu, entre os presentes, um abaixo-assinado maioritário pedindo a criação de uma Comissão de Transição para se debater e encontrar o melhor modelo de política brasileira de emigração.
O Itamaraty rejeitou e ignorou o abaixo-assinado porque queria se assenhorar da tutela dos emigrantes com a verba para isso recebida. O fracasso do CRBE é uma evidência para o governo rediscutir a questão e criar essa Comissão de Transição, com representantes dos ministérios ligados aos emigrantes, do CNI, Ongs especializadas e líderes emigrantes, para se elaborar uma verdadeira política de emigração.
Os emigrantes não querem a tutela do Itamaraty, querem autonomia para decidir, querem um órgão institucional com verba para funcionar e com competência para agir.
O movimento Estado do Emigrante está no Facebook, inscreva-se também nele como amigo-membro. Precisamos nos unir para evitar a panacéia de se fazer um outro CRBE.  
Publicado originalmente no site Direto da Redação
Rui Martins, jornalista, escritor, líder emigrante, de Genebra.