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VALE MOFO

 

Dilma manda pôr cerâmica em imóvel do Minha Casa, Minha Vida

SHEILA D'AMORIM - VALDO CRUZ/BRASÍLIA

        O governo Dilma estuda conceder um "vale-cerâmica" às famílias que receberam imóveis a custo praticamente zero na primeira fase do programa Minha Casa, Minha Vida, medida que pode atingir mais de 400 mil unidades. 

        A determinação veio da própria presidente Dilma Rousseff, após ela constatar que as residências não dispunham de revestimento cerâmico em todos os cômodos. Editoria de Arte/Folhapress

        As regras em vigor no lançamento do programa não exigiam a instalação de cerâmica em todo imóvel destinado a família com renda até R$ 1.395, mas apenas nas áreas molhadas, como banheiro e cozinha. Nessa situação estão 418.969 imóveis, contratados de 2009 a 2010.

        Agora, técnicos da Caixa e dos ministérios das Cidades e da Fazenda analisam como cumprir a ordem presidencial, viabilizando a colocação de cerâmica em todos esses imóveis, inclusive nos já entregues. Ainda não há estimativa de custo e muitos problemas foram levantados.

A ideia inicial era que as construtoras fizessem o serviço e fossem remuneradas pelo governo com um acréscimo no valor do contrato original.

        Mas se questiona essa solução por causa dos transtornos para as famílias que já residem nos imóveis e também por dificuldades técnicas.

Foi sugerido, então, que o governo adquirisse o material e o entregasse às famílias.

Aí o problema apontado é que muitas já fizeram o serviço por conta própria e não precisam mais do piso.

        A proposta que vem ganhando mais força na área técnica é criar uma espécie de vale que cubra o custo de instalação das cerâmicas. Ele seria entregue a todas as famílias que já moram no imóvel.

        Para as unidades ainda em construção -estima-se que sejam apenas cerca de 50 mil-, as próprias construtoras providenciarão a colocação do revestimento.

        CUSTO MENOR

        Na primeira fase do Minha Casa, sob Lula, o governo decidiu não exigir cerâmica em todos os cômodos a fim de baratear a construção dos imóveis que são bancados a fundo perdido pela União (as famílias beneficiadas pagam apenas um valor simbólico).

        Essa regra foi alterada em 2011, quando, já no governo Dilma, foram aprovadas as exigências para a construção de mais 2 milhões de imóveis, na segunda fase do programa.

        A decisão da presidente de rever o padrão estabelecido para os imóveis que foram contratados antes da mudança nas normas foi tomada após visita, no início deste ano, a um conjunto habitacional do programa.

        Ela foi levada a uma unidade preparada para receber a comitiva oficial, com cerâmica em todos os cômodos.

        O que os organizadores do evento não contavam era que a presidente pediria para ver o resto do conjunto habitacional e iria se surpreender ao comparar a qualidade das diferentes unidades.

        INDIGNAÇÃO

        Dilma reagiu indignada e exigiu que todos os imóveis tivessem aquele padrão mais elevado. Aí começou a dor de cabeça dos técnicos do governo e das construtoras.

        O problema é que, dos 936.608 imóveis contratados dentro do Minha Casa 1, 418.969 foram destinados a famílias de renda até R$ 1.395, que, por não terem condições financeiras, recebem as unidades praticamente de graça.

        Nesse universo, 268.621 foram entregues e as famílias já moram nos imóveis.

        Para complicar ainda mais, das 150.348 unidades que não foram entregues ainda, a grande maioria já está pronta, faltando apenas desenrolar questões burocráticas, como registro em cartório, ou a instalação de energia e água para serem distribuídas.