G1, 14/02/2014
A médica cubana Ramona Rodriguez, que abandonou o programa Mais Médicos, quer uma indenização do governo brasileiro de R$149 mil. Assessorada pelo DEM, ela entrou nesta sexta-feira (14) com uma ação na Justiça do Trabalho do Pará pedindo R$ 69 mil por questões trabalhistas e mais R$ 80 mil por danos morais.
Se o pedido for acolhido, pode abrir brecha para outros médicos cubanos questionem na Justiça o programa, uma das principais vitrines da presidente Dilma Rousseff.
A ação leva em consideração ainda a posição preliminar do Ministério Público do Trabalho de que o Mais Médicos institui uma relação de trabalho –e, não, uma bolsa de especialização– e que é necessário equiparar o salário dos médicos cubanos ao dos demais profissionais (R$ 10 mil mensais).
Atualmente, 7.400 médicos cubanos foram selecionados para o programa. A indicação é que os cubanos recebem apenas 10% da bolsa paga aos outros médicos estrangeiros.
"Essa ação tem potencial para provocar um rombo nas contas do governo. É preciso reconhecer os direitos desses médicos cubanos", afirmou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).
Segundo relato de Ramona, os cubanos recebem US$ 400 em sua conta e outros US$ 600 seriam depositados em uma conta em Cuba.
O governo cubano recebe R$ 10 mil por mês (cerca de US$ 4.170), por médico que está no Brasil trabalhando no programa, mesmo valor pago individualmente aos profissionais de outros países no Mais Médicos.
A Opas (Organização Pan-Americana de Saúde) intermedeia o acordo com Cuba. O salário pago efetivamente aos médicos cubanos era um mistério até o caso de Ramona vir a público. Falava-se em um pagamento de 25% a 40% do total repassado pelo Brasil ao governo cubano.
De acordo com o Ministério da Saúde, 22 cubanos deixaram o Mais Médicos formalmente e voltaram para Cuba. Além deles, o ministério admite que outros cinco cubanos abandonaram o programa, dentre eles Ramona, que está em Brasília, e Ortelio Jaime Guerra, que já está morando nos Estados Unidos. A pasta não tem informações sobre os outros três profissionais.
Diante da polêmica, o Planalto avalia negociar com o governo cubano um aumento no salário pago aos médicos do país que estão no Brasil participando do Mais Médicos.
O objetivo do reajuste seria evitar novas debandadas de profissionais do programa que possam comprometer não só a sua execução como também gerar prejuízos políticos para a presidente Dilma Rousseff, que tentará se reeleger no pleito de outubro. O valor do reajuste para os médicos cubanos ainda não foi definido e depende de a presidente aprovar a ideia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comentários são sempre bem-vindos, desde que se refiram ao objeto mesmo da postagem, de preferência identificados. Propagandas ou mensagens agressivas serão sumariamente eliminadas. Outras questões podem ser encaminhadas através de meu site (www.pralmeida.org). Formule seus comentários em linguagem concisa, objetiva, em um Português aceitável para os padrões da língua coloquial.
A confirmação manual dos comentários é necessária, tendo em vista o grande número de junks e spams recebidos.