Brasil 1964: os militares como os agentes da desmilitarizacao da politica brasileira

Recebido, via Google+, esta nota assinada, que me parece historicamente correta e factualmente objetiva, sobre a participação dos militares na política brasileira.
Uma coisa é certa: depois de 1964, e começando a contar em 1985, na verdade (com alguma tutela no período imediatamente subsequente), não ocorreram mais intervenções dos militares na política brasileira.
São os militantes da esquerda, atualmente no poder, que parecem estar trazendo os militares de volta, ao pretender retaliações contra os que cometeram torturas e violações dos direitos humanos.
As alegações são seriamente enviesadas, na medida em que nenhum dos atentados cometidos pelos grupos armados são sequer mencionados.
Ora, é evidente que se não tivesse havido iniciativas de guerrilha urbana e rural no Brasil, dificilmente o Brasil, e os militares e civis envolvidos na repressão, teriam embarcado nos "anos de chumbo".
Paulo Roberto de Almeida

ALENTOS PARA A VERDADE SUFOCADA

General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva

(Recebido em 26/03/2014)

O regime militar teria sido um dos fatores determinantes do fortalecimento da democracia no Brasil? Sim.

De 1922 até 31 de março de 1964, o Brasil viveu sucessivas revoltas internas, devido à debilidade das instituições para garantir a normalidade democrática em momentos de crises políticas que, via de regra, tinham a participação das Forças Armadas. Eram conflitos onde sempre havia chefes militares envolvidos na política partidária, que arrastavam consigo parte da tropa numa demonstração de que o País não amadurecera para a democracia. Vários chefes, ainda no serviço ativo, participavam da política partidária não só como candidatos a cargos eletivos. Havendo ou não honestidade de propósitos, ficavam prejudicados: o compromisso, que deveria ser exclusivamente com a Nação; a dedicação, que deveria estar integralmente voltada para a missão constitucional; e os princípios de hierarquia e disciplina, comprometendo a coesão militar e a própria unidade nacional.

Pode-se fazer uma longa lista para comprovar essa instabilidade institucional.

- Em 1922, ocorreram levantes em quartéis da Vila Militar, Escola Militar do Realengo e no Forte de Copacabana, este último passando à história como o episódio dos “18 do Forte”.

- Entre 1924 e 1927, sucessivas revoltas, principalmente nos Estados de São Paulo, Mato Grosso e no sul do Brasil, culminaram com a campanha da Coluna Miguel Costa-Prestes pelo interior do País.

- Em 1930, a revolução que depôs o presidente Washington Luiz e colocou Getulio Vargas no poder.

- Em 1932, a Revolução Constitucionalista de São Paulo.

- Em 1935, a Intentona Comunista no Rio de Janeiro, Natal e Recife.

- Em 1937, o golpe de Getulio Vargas e a implantação do “Estado Novo”, regime ditatorial que durou até 1945.

- Em 1938, a revolta integralista de Plínio Salgado.

- Em 1945, a deposição do ditador Getulio Vargas e a redemocratização do País.

- Em 1954, a crise político-militar que culminou com o suicídio do presidente Vargas e sua substituição pelo vice-presidente Café Filho.

- Em 1955, o “golpe preventivo” do Marechal Lott, Ministro da Guerra, para garantir a posse de Juscelino Kubitschek na presidência da República, ameaçada pelo então presidente interino Carlos Luz, setores militares e aliados políticos.

- Em 1956, a revolta de Jacareacanga.

- Em 1959, a revolta de Aragarças.

- Em 1961, a crise da posse de Jango após a renúncia de Jânio Quadros, que resultou na implantação do parlamentarismo no Brasil.

- Em 1963, a revolta dos sargentos em Brasília.

- Em 1964, a Contra-revolução de 1964, com a implantação do chamado regime militar.

- Entre 1968 e 1977, o período que abrange o combate à luta armada e sua neutralização.

Em 1978, começou o processo de abertura democrática, com a revogação do AI-5 e a concessão da anistia no ano seguinte. Desde então, não houve mais nenhuma crise política com o envolvimento das Forças Armadas no Brasil.

Foi o regime militar que afastou os militares da ativa e, como consequência a tropa, da política partidária, sendo este um dos fatores determinantes do fortalecimento das instituições democráticas, junto com a neutralização dos movimentos radicais que tentavam implantar a ditadura comunista nos moldes soviético, cubano ou chinês. Podem ainda ser destacados outros indutores do regime democrático, quais sejam: a implantação de infraestruturas básicas que permitiram o desenvolvimento econômico, o crescimento da classe média, a melhoria das condições de vida e a criação de oportunidades para grande parte da população; e o amadurecimento político-social da Nação. A esses fatores, pode-se agregar o descrédito do socialismo radical, após o categórico fracasso das matrizes soviética e cubana, e a transformação da China de uma economia socialista-estatal para capitalista-estatal, porém ainda ditatorial e liberticida, portanto incompatível com a índole do povo brasileiro.