O ogro famelico destroi as empresas com enorme carga tributaria

Haveria alguma razão para que dirigentes políticos sãos de espírito matassem a suas galinhas de ovos de ouro, que são as empresas que produzem riquezas, pagam impostos e até financiam suas campanhas políticas?

Nenhuma, aparentemente, e no entanto isso se faz no Brasil, contra toda lógica e racionalidade. 

Porque um país destruiria suas empresas?

São as estruturas tributárias que foram sendo criadas coletivamente, em função de uma mentalidade deformada, que faz com que todos os dirigentes políticos atendam, por meio do Estado, suas necessidades, em primeiro lugar, às dos mandarins que os servem, em segundo lugar, aos reclamos de suas clientelas políticas, em terceiro lugar, e só em último lugar, e talvez de modo canhestro, aos pedidos daqueles que financiam todos os anteriores, com seus impostos e contribuições. É um sistema perverso, que só não acaba porque os próprios empresários aprenderam a esperar do Estado o atendimento de todas as suas demandas, em lugar de conter o Estado e tornar a sociedade mais livre. 

Daí que a minha demanda por uma fronda empresarial só vai prosperar quando os emoresários mudarem de mentalidade e de atitude. 

Pode ser que um dia aconteça, por isso eu continuo meu trabalho didático por meio deste blog e meus artigos. 

Paulo Roberto de Almeida 

Brasil tem o sexto maior imposto para empresas

• Autor: Comunicação Millenium
 
• em Blog
 
• 11/06/2014
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O Brasil tem a sexta maior alíquota de imposto para empresas entre 130 países pesquisados, segundo um levantamento feito pela KPMG Internacional divulgado ontem. De acordo com a consultoria, a carga tributária no Brasil chega a 34%. Em primeiro lugar, ficaram os Emirados Árabes, com alíquota de 55%, enquanto à frente dos países que menos cobram imposto das empresas apareceu Montenegro, com carga tributária de 9%.

Considerando somente os países do G-20, que englobam as vinte maiores economias do planeta, o Brasil sobe para o terceiro lugar, atrás apenas de Estados Unidos (40%) e Japão (35,64%), apontou o levantamento da KPMG.

— O estudo mostrou que, em relação à edição anterior da pesquisa, o Brasil vem mantendo a alíquota em 34%, enquanto nove países aumentaram seus impostos e 24 os reduziram — explica Pedro Anders, sócio da KPMG da área de tributos. — Apesar de não ter elevação nos últimos anos, o Fisco brasileiro tem aprimorado os instrumentos eletrônicos de fiscalização para melhorar a arredação.

O levantamento da KPMG mostra que a alíquota no Brasil é alta, estando no patamar daquelas cobradas em países ricos. Além disso, lembra Anders, apesar da estabilidade na carga tributária para empresas, nos últimos anos os critérios de apuração têm sido modificados.

A KPMG chegou aos 34% considerando os 15% da alíquota básica de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, mais 10% sobre o lucro que exceder R$ 240 mil e 9% da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Um grande problema no Brasil, lembra o especialista da KPMG, é calcular a carga de impostos indiretos cobrados, que apresentam uma complexidade muito grande. Outro desafio, diz Anders, é que, embora as leis tributárias sejam locais, hoje os negócios são globais:

— Empresas que operam internacionalmente acabam tendo problemas. Vide o caso da Vale, que acabou indo questionar na Justiça o pagamento de imposto sobre lucros obtidos por suas subsidiárias no exterior.

A advogada Ana Cláudia Utumi, sócia responsável pela área tributária do escritório TozziniFreire Advogados, avalia que esse patamar de 34% é muito elevado, e o impacto é conhecido: imposto alto acaba travando muitos negócios.

— Essa alíquota é um desestímulo aos novos negócios e acaba travando o reinvestimento de empresas no país. Muitas companhias estão preferindo reinvestir na África ou Ásia, por exemplo — explica a advogada.

Por ano 2,6 mil horas preenchendo formulários

Ela lembra que para bancos e seguradoras, por exemplo, a carga tributária chega a 40%. Na média, a carga tributária brasileira atual representa 38% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país).

— Ou seja, quase 40% do que o país produz vai para tributos — diz Ana Cláudia.

A advogada ressalta que a complexidade da legislação tributária brasileira faz com que, no país, as empresas levem mais tempo para cumprir obrigações básicas, como preencher formulários:

— Dados do Banco Mundial mostram que as empresas gastam 2.600 horas por ano com preenchimento de formulários e pagamento de impostos. Na Bolívia são 1.080 horas. No México, as companhias gastam 450 horas com isso, e no Chile, 300 horas. Nos Estados Unidos, esse tempo é de 170 horas. Ou seja, no Brasil a burocracia também ainda é um grande problema — afirma ela.

Os 10 países que cobram o imposto mais alto das empresas

1) Emirados Árabes (55%)

2) Estados Unidos (40%)

3) Japão (35,64%)

4) Angola, Argentina, Malta, Sudão, Zâmbia (35%)

5) St. Marteen ( 34,5%)

6) BRASIL, Paquistão e Venezuela (34%)

7) Bélgica e Índia (33,99%)

8) França (33,33%)

9) Namíbia (33%)

10) Moçambique (32%)

Os dez países que cobram imposto mais baixo das empresas

1) Montenegro (9%)

2) Bósnia, Bulgária, Macedônia, Paraguai e Qatar (10%)

3) Omã e Macau ( 12%)

4) Chipre e Irlanda (12,5%)

5) Jordânia (14%)

6) Albânia, Geórgia, Iraque, Kuwait, Líbano, Lituânia, Sérvia (15%)

7) Romênia (16%)

8) Hong Kong (16,5%)

9) Cingapura, Eslovênia, Taiwan (17%)

10) Suíça (17,92%)

Fonte: O Globo