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sábado, 21 de fevereiro de 2015

Petrolao/Petralhabras/Mafia petista: dos delitos e das penas (1) - Reinaldo Azevedo

Anatomia dos crimes, e análise do processo
Paulo Roberto de Almeida

Eis a capa da VEJA desta semana.

ricardo pessoa - capa

O empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora baiana UTC, quer falar. É PRECISO SABER SE O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CUJO CHEFE É RODRIGO JANOT, QUER OUVIR. E, SE A GENTE CHEGAR À CONCLUSÃO DE QUE NÃO QUER, ENTÃO É PRECISO CONHECER OS MOTIVOS. E EU AINDA VOLTAREI A JANOT NUM POST ESPECÍFICO.

Reportagem de capa da recente edição da revista VEJA  joga luz em parte considerável dos porões do petrolão. Pessoa, preso desde novembro, está disposto a falar, e a revista revela um tanto do que ele tem a dizer. E O QUE ELE QUER DIZER DESDE QUE JANOT (E LEMBREM-SE DE QUE VOLTAREI AO PROCURADOR-GERAL…) QUEIRA OUVI-LO NUM PROCESSO DELAÇÃO PREMIADA? Sintetizo as informações da revista. A edição já está nas bancas.

- A UTC doou por baixo do pano R$ 30 milhões à campanha eleitoral do PT em 2014;
– R$ 10 milhões desses R$ 30 foram para a campanha de Dilma Rousseff;
– o esquema de roubalheira na Petrobras começou em 2003, organizado, originalmente, por Delúbio Soares;
– a UTC financiou diretamente a campanha dos petistas Jaques Wagner ao governo da Bahia, em 2006 e 2010, e de Rui Costa em 2014;
– em 2011, João Vaccari Neto procurou a UTC para a empreiteira, digamos, dar uma ajudazinha para José Dirceu resolver seus problemas pessoais: a empreiteira simulou um contrato de consultoria com a empresa do chefão petista no valor de R$ 2,3 milhões:
– Pessoa se reuniu com Edinho Silva, tesoureiro da campanha de Dilma, entre o primeiro e o segundo turnos para acertar a “doação” extracurricular de R$ 3,5 milhões.

O MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE AQUI SINTETIZO NA PESSOA DE RODRIGO JANOT, QUER OU NÃO OUVIR O QUE PESSOA TEM A DIZER?

A natureza do jogo
Atenção, leitores, para a natureza do jogo.

O escândalo do petróleo é um terreno fértil para erigir bandidos e mocinhos, vilões e heróis. Também abre o caminho para que tacanhices ideológicas e interesses pessoais contrariados se manifestem. Então vamos ver o conjunto das facilidades interessadas que se anunciam por aí:
a: chegou a hora de pegar os empreiteiros, os grandes bandidos do Brasil;
b: tudo isso é fruto do mau-caratismo das elites, que espoliam o país;
c: não fosse o corruptor (o ativo), não haveria o corrupto (o passivo) — como se o contrário também não fosse verdade;
d: o Estado não tem como se livrar da canga imposta pelas empreiteiras;
e: o que se vê aí é o mal decorrente da formação de cartel;
f: e, finalmente, não se descarte, “o empreiteiro X não gosta de mim, e eu não gosto dele, mas a gente pode resolver”…

Adiante. Por isso, é preciso entender a natureza do processo, deixando de lado o fígado, a ideologia e o interesse. No dia 2 de fevereiro, escrevi aqui um post cujo título era este: “Afinal, os empreiteiros corromperam os políticos, ou os políticos corromperam os empreiteiros? Ou ainda: Juiz Sérgio Moro tem de tomar cuidado para não aliviar a carga do ombro dos companheiros”.

Tramoia sinistra 1

Nesse meu texto, escrevi:
“O Ministério Público Federal criou uma página com esclarecimentos sobre a Lava-Jato. Acho a iniciativa louvável, sim, embora haja ali um tantinho de proselitismo, de que a página deveria ser escoimada. A ilustração-síntese sugere que tudo começa com um grupo de empresários que decide praticar fraudes. Para tanto, corrompem agentes públicos, com a ajuda de doleiros. Com a devida vênia, isso frauda é a história. Cadê o projeto de poder dali? Não se trata de uma questão de gosto, de leitura, de ideologia, de viés, mas de fato. Em sua página, infelizmente, o MP omite a essência do que estava em curso: havia um partido no comando da operação. Aliás, isso está no depoimento do próprio Paulo Roberto Costa, segundo quem o PT ficava com parte considerável mesmo da propina que era paga ao PP.
(…)
No esforço de manter parte da investigação na 13ª Vara Federal, em Curitiba, para que não migre toda para o Supremo Tribunal Federal, o juiz Sergio Moro tem impedido que empreiteiros e ex-diretores da Petrobras citem nomes de políticos com mandato. Vamos ser claros: não deixa de ser uma forma incômoda de condução do processo, que leva, ademais, a uma suposição errada — a de que o esquema tinha um braço de funcionamento que independia da política. Isso é simplesmente mentira.
A síntese é a seguinte: é preciso que o dito rigor de Sérgio Moro não acabe contribuindo para aliviar o peso sobre as costas do PT, que é, afinal, desde sempre, o maestro da ópera, não é mesmo? Se os verdadeiros responsáveis restarem impunes — ou receberem uma pena branda —, tudo seguirá igual no estado brasileiro.”

No dia 4 de fevereiro, voltei à carga com outro post, cujo título era:“É preciso cuidado para que o tão aplaudido rigor de Moro e do MP não acabe servindo, de novo!, à impunidade dos petistas! Ou: A tese impossível.”

 Tramoia sinista 2

Muita gente ficou bravinha, como se eu ligasse pra isso. Prestem atenção ao que escrevi ali.
É possível que, até agora, eu não tenha me feito entender, mas eu sou mais chatinho do que o Pequeno Príncipe, e jamais desisto de uma questão. Então vamos ver.
Todas as ações penais que correm na 13ª Vara Federal de Curitiba estão atreladas a uma tese: as empreiteiras formaram um cartel para corromper “agentes públicos” na Petrobras. Os nomes dos políticos com mandato eventualmente envolvidos nas falcatruas são enviados ao Supremo Tribunal Federal pelo Ministério Público.
Infiro, prestem atenção!, que parte considerável do PT — e o núcleo ligado à presidente Dilma em particular — está satisfeito com essa, digamos, divisão. Não se fala nome de político com mandato na presença do juiz Sérgio Moro. Isso é para outra instância. Estes chegam ao Supremo pelas mãos do MP.
Parece que o juiz e o MP se atribuíram uma missão: “Aqui, nós vamos punir os corruptores da Petrobras”. Tudo indica que o objetivo é manter os empresários presos até que admitam o crime de cartel. Se isso acontecer, então Justiça e Ministério Público dão por cumprida a sua missão.
Qual é o problema dessa tese? Ela favorece, obviamente, os políticos larápios. Sim, talvez o Supremo se encarregue deles, vamos ver, mas estará consolidada uma farsa monumental: a de que as empreiteiras cometeram crimes que não estavam necessariamente conectados com a política. E isso simplesmente não aconteceu.
A tese do “cartel”, diga-se, é um tanto cediça. Se existia, por que as empresas negociavam caso a caso com a quadrilha? Esse dito cartel, ou o que tenha existido, poderia ter operado sem os políticos na outra ponta — e sem um grupo político em particular: o PT?

Retomo
É preciso saber ler linhas, entrelinhas e, claro!, conversar com as pessoas que estão escrevendo, não importa o papel que desempenhem, esse capítulo da história. Nem tudo se resolve com imaginação. Estava na cara, E A REPORTAGEM DA VEJA EXPLÍCITA, ISTO — É UMA INTERPRETAÇÃO MINHA, NÃO DA REVISTA — QUE O MP ESTÁ FAZENDO CORPO MOLE NO CASO DE RICARDO PESSOA.

O empresário quer falar, mas parece que o MP não quer ouvir. O empresário quer fazer acordo de delação premiada, mas parece que Rodrigo Janot não gosta do que ele tem a dizer. O empresário quer falar, mas parece que suas informações não se coadunam com a determinação do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro — que não se encarrega dos políticos — de provar a formação do cartel — uma tese, lamento!, fácil e errada.

O que se viu no petrolão e no mensalão foi a constituição de uma quadrilha, de uma organização criminosa, de caráter essencialmente político, para financiar um projeto de poder. A prisão preventiva não pode ser usada como instrumento para que o acusado ou o réu confesse aquilo que a autoridade — juiz ou Ministério Público — quer ouvir.

Por enquanto, da forma como as coisas estão sendo encaminhadas, tudo aponta para uma punição severa dos empreiteiros que não quiserem confessar o que querem que eles confessem, não necessariamente o que aconteceu, preservando a verdadeira natureza do crime. Por isso lamentei aqui quando o juiz Moro se insurgiu contra as testemunhas de defesa arroladas por Ricardo Pessoa. Entre eles, estão Jaques Wagner — agora se entende por quê — e José de Filippi Jr., ex-tesoureiro das campanhas de Lula e Dilma. Até hoje o juiz não explicou por que ficou zangado.

E É POR ISSO TUDO QUE EU AINDA VOU ESCREVER UM OUTRO POST, ESPECIFICAMENTE SOBRE RODRIGO JANOT. UMA FRASE QUE ELE DISSE A UM INTERLOCUTOR ESTÁ MARTELANDO AQUI NA MINHA CABEÇA. E VOCÊS SABERÃO QUAL É. UMA COISA É CERTA: O GOVERNO DILMA E OS PETISTAS TAMBÉM NÃO QUEREM QUE PESSOA FAÇA DELAÇÃO PREMIADA, A EXEMPLO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. POR ISSO JOSÉ EDUARDO CARDOZO FOI À LUTA.

ESSE CASO, MEUS CAROS, COMPORTA MUITO MAIS NUANCES DO QUE INVENTAR BANDIDOS DE MANUAL. E quem acompanha este blog leu aqui, antes, a natureza do jogo. No próximo post, Janot.

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