Correto: aumento de juros dificulta o ajuste, pois requer ainda mais superavit para pagar a conta dos juros. Ou seja, é preciso correr muito mais rápido para ficar no mesmo lugar.
Perfeitamente correto.
Mas qual seria a alternativa, já que a inflação é um problema e o governo apostou durante muito tempo no estímulo ao crédito e ao consumo?
Aumentar o superávit fiscal, sem dúvida, mas quanto? Seria para 4, 5 ou 6%, o que daria para cobrir os juros, sem precisar aumentar o estoque da dívida (e o consequente acréscimo em juros)?
Isso provocaria recessão, segundo os keynesianos, com o que eu concordo.
Não aumentar juros, nem o superávit seria a opção dos anti-austeridade.
Sim, mas o que fazer com a dívida que já é alta, e com a inflação que promete ainda aumentar?
Não partilho da ideia de que o cenário internacional seja o fator negativo no presente.
As commodities podem até ter baixado um pouco, mas os preços permanecem em níveis historicamente elevados. Outros países emergentes estão fazendo melhor, e exportando, nesse cenário.
E o Japão, que carrega muito mais tempo do que qualquer outro país juros baixos, negativos de fato, também se faz acompanhar de uma bela estagnação que dura tanto tempo quanto.
Ou seja, não acredito que haja salvação fora do ajuste fiscal.
A menos que se queira deixar uma conta ainda mais salgada para nossos filhos e netos, claro. Ou para nós mesmos, o que aliás já é o caso...
Paulo Roberto de Almeida
Aumento de juros dificulta ajuste
Antonio Corrêa de Lacerda
O Estado de S. Paulo, 14/02/2015, p. B-2
Durante muito tempo, em passado recente, a politica fiscal, por ser considerada expansionista, era acusada de não colaborar com a politica monetária no combate à inflação. É curioso que vivenciamos neste momento a situação reversa. A política monetária pode comprometer os resultados almejados na área fiscal.
Ninguém tem dúvida da necessidade do ajuste. O problema é a dificuldade em fazê-lo, diante de um cenário econômico internacional ainda desafiador (queda dos preços das commodities, baixo dinamismo do comércio global, etc). Por outro lado, o quadro doméstico é igualmente complexo, que já vem de uma estagnação desde o ano passado, o que é agora agravado com as medidas de contenção já tomadas e o aumento do risco de racionamento hídrico e de energia. Diante deste arcabouço chama a atenção o aumento da taxa de juros Selic, agora em 12,25% ao ano - uma elevação de 5 pontos percentuais nos últimos dois anos !
O risco é que a combinação das medidas adotadas, diante da fragilidade do nível de atividades nos leve a uma recessão, o que por si só pode inviabilizar o ajuste fiscal pretendido. Nessa hora, cautela deveria ser o nome do jogo....
Enquanto nas principais economias do mundo as taxas de juros reais seguem negativas para suportar a atividade econômica, no Brasil a taxa de juros real continua acima de 5% a.a. e em elevação. Dado o fraco desempenho econômico aumentar a já elevada taxa Selic comprometerá ainda mais os investimentos produtivos e a retomada da economia. Além disso, em termos fiscais, acarretará um grande aumento nas despesas com os juros da dívida pública
O setor público consolidado apresentou um déficit primário R$ 32,5 bilhões (0,63% do PIB), no ano passado, o que representa uma inversão relativamente ao ocorrido em 2013, quando o resultado primário correspondeu a um superávit de R$ 91,3 bilhões (1,88% do PIB). Além disso, os elevados juros praticados (Selic) impactaram negativamente as contas públicas. O custo de financiamento da dívida pública atingiu R$ 311,4 bilhões (6,07% do PIB) no acumulado de 2014. Assim, o resultado nominal foi deficitário em R$ 343,9 bilhões (6,7% do PIB) no ano, mais do que dobrando, comparativamente ao ano anterior em que o déficit havia atingido R$ 157,6 bilhões (3,25% do PIB).
Diante do quadro deficitário das contas públicas, o Ministério da Fazenda segue implementando medidas restritivas, com contenção de gastos do governo e aumento de impostos visando atingir a meta de 1,2% do PIB de superávit primário em 2015. A questão é que as medidas de ajuste fiscal estão sendo implementadas em um cenário no qual há um desaquecimento das atividades econômicas e uma forte incerteza decorrentes de vários acontecimentos como, por exemplo, o risco de racionamento de água e energia.
Assim, as medidas adotadas na área fiscal combinado com a elevação dos juros pode potencializar uma piora no desempenho econômico e, consequentemente, o aumento de arrecadação esperado pelo governo pode não ocorrer. Além disso, nos últimos anos o custo do financiamento da dívida pública apresentou uma grande elevação e também foi responsável direto pela piora no resultado nominal. Com as constantes elevações da taxa Selic, para o ano de 2015 o custo de financiamento deve se manter em patamares próximos a 6% do PIB.
O setor produtivo segue se deteriorando. Na indústria, no ano de 2014, foi registrado um decréscimo de 3,2%, com quedas em todas as grandes categorias econômicas. Assim, houve recuo nos bens de capital (-9,6%), nos bens de consumo duráveis (-9,2%), nos bens de consumo semi e não duráveis (-0,3%) e nos bens intermediários (-2,7%).
O risco é que as medidas sejam “mais realistas que o rei” e provoquem uma queda ainda mais pronunciada na já fragilizada atividade econômica, inviabilizando o ajuste pretendido. Lembrando que cada elevação da taxa de juros representa, além do encarecimento do crédito e financiamento, também um aumento dos gastos com pagamentos de juros sobre a dívida pública. Um verdadeiro “tiro no pé”.
Antonio Corrêa de Lacerda é professor doutor, coordenador do Programa de Estudos Pós-graduados em Economia Política da PUC-SP e consultor. Site: www.aclacerda.com
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