As 6 ideias mais estúpidas defendidas por Dilma Rousseff - Felippe Hermes (Spotniks)

ECONOMIA  4 DE FEVEREIRO DE 2016 

As 6 ideias mais estúpidas defendidas por Dilma Rousseff

Felippe Hermes, Spotniks, 4/02/2016

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Pouco mais de 25 anos separam as duas “décadas perdidas” da economia brasileira. Dos anos de 1980 aos anos 2010, muita coisa mudou. Nos tornamos uma economia mais ampla, diversificada e sólida; a hiperinflação e os fracassados planos de tentativa de estabilização tornaram-se história, assim como os efeitos das ideias que lavavam consigo, como a indexação e o congelamento de preços.

Se por um lado qualquer brasileiro com mais de 35 anos, seja uma dona de casa ou o presidente da FIESP, está apto a dar uma aula prática de economia sobre os efeitos de tais planos econômicos e suas ideias, para a geração mais nova, avaliar tais ideias é uma tarefa complicada. Para os economistas, no entanto, ausência de vivência ou experiência não é e jamais será desculpa aceitável.

Albert Einstein definiu certa vez que “insanidade é fazer a mesma coisa diversas vezes e esperar resultados diferentes”. Na economia, fracassos encontram justificativas das mais variadas – são, em geral, culpa de fatores externos ao fato (ou “externalidades” no economês). Na prática, costuma indicar que tal governo baseia suas ideias mais em ideologias do que em fatos e dados.

Ao analisar as causas que levarão o Brasil a chegar a 2020 com a mesma renda per capita de 2010, economistas e historiadores possivelmente se debruçarão sobre as ideias e os personagens que lavaram a esta recessão que se estende de 2014 a 2016 (ao menos até o momento). Ao selecionar tais ideias, é inevitável que encontrem aí erros há muito superados pela maior parte do mundo. Abaixo listamos 6 destes erros especialmente relacionados ao personagem da década na economia brasileira: Dilma Rousseff.

1. A VOLTA DA CPMF

Tratada pelo PT e por Lula como “um roubo, uma usurpação dos direitos do trabalhador” na época de sua criação, ainda no governo FHC, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, uma alíquota de 0,38% sobre qualquer movimentação bancária (incluindo aí sacar a sua aposentadoria ou o Bolsa Família), tornou-se a tábua de salvação do falido ajuste fiscal brasileiro, e segundo Dilma Rousseff, “a única solução de curto prazo para o país”.

Defender uma ideia como “estúpida” nunca é uma tarefa fácil. Toda ideia em economia tem seus prós e contras. As defesas e os usos que se fazem destas ideias é que em geral merecem o adjetivo. No caso de tratar o aumento da carga tributária como salvação para o país (em um país cuja carga tributária é maior do que a de países como Canadá, Suíça e Austrália, além de todos os demais países emergentes), Dilma comete um absurdo. E ao expor essa como “única alternativa”, acaba por mentir.

Com cerca de 80% dos seus gastos comprometidos e 60% deles indexados à inflação (onde 42% dos gastos do governo referem-se a aposentadorias e pensões da previdência e os demais em benefícios do INSS e salários de servidores), cortar gastos nunca é uma tarefa fácil diante do problema que o governo criou para si ao dar estabilidade ao funcionalismo e indexar a previdência ao salário mínimo. Menos de R$1 em cada R$ 5 gastos pelo governo correspondem a gastos administrativos. Ainda que se corte 30% dos gastos em água, luz, telefone, aluguéis, passagens aéreas e coisas do tipo, nenhum ajuste fiscal pode ser feito. Joaquim Levy, ciente da situação, buscou no corte de investimentos (em especial da educação e no “Minha Casa Minha Vida”), o ajuste – além de aumentos de impostos nos mais variados setores.

Para além das reformas de longo prazo, as atitudes no curto prazo, como venda de ativos que até mesmo a base aliada consideraria “não estratégicos” (como a participação do governo na maior operadora de cartões de créditos do país, ou a carteira de investimentos em ações e debentures do BNDES), não aconteceram. Em suma, 2015 iniciou-se e terminou sem o governo explicar o porque, enquanto pedia aumentos de impostos e mantinha investimentos especulativos em um frigorífico. Para efeito de comparação, o BNDES possui R$ 71 bilhões em ativos – o governo gasta R$ 35 bilhões para subsidiar grandes empresas. Com uma canetada a presidente poderia elevar os juros e parar de subsidiar empresas com faturamento acima de R$ 300 milhões, ou mesmo vender ativos como as loterias federais (R$ 4 bilhões). A despeito de não ter tentado nada disso, Dilma defende que a CPMF é a “única” alternativa. É estupidez, pura e simples.

2. O RETORNO DA NOVA MATRIZ ECONÔMICA

Antes de sua visita ao Congresso, entretanto, a presidente teve de lidar com a troca de comando no Ministério da Fazenda, indicando para o cargo seu ex-ministro do planejamento, Nelson Barbosa. Atuando no governo na maior parte dos últimos 12 anos, Barbosa é um dos muitos pais da Nova Matriz Econômica. Em 2015, ao lado de Joaquim Levy, Barbosa aceitou o desafio de aplicar o ajuste fiscal. Ao longo do ano saiu-se vencedor da maior parte dos inúmeros embates que teve com o então ministro da Fazenda. No último deles defendeu uma meta de superávit de 0,5% do PIB, incluindo o direito de se abater da conta os investimentos do PAC. Levy foi contra, e perdeu.

Nomear alguém cujas passagens pela Secretária do Tesouro e Ministério do Planejamento o colocam no epicentro do nascimento da política que levou à atual recessão, a maior da história brasileira, qualifica esta como uma ideia estúpida. Em sua primeira aparição como ministro de fato, Barbosa ficou ao lado de Dilma para defender como “forma de reativar a economia” um pacote de crédito de R$ 83 bilhões, dos quais, como se soube depois, mais de R$ 21 bilhões já estavam disponíveis através do FI-FGTS e outros R$ 12 bilhões (aqueles que podem ser sacados dando-se o FGTS como garantia) é mera suposição do governo. Criar números fantásticos para dar a ilusão de crescimento (como os Programas de Aceleração do Crescimento que prometiam literalmente trilhões em investimento) e irrigar a economia com crédito subsidiado são partes importantes da antiga Matriz que até agora se pretendia superar.

3. BAIXAR OS JUROS VIA DECRETO

Assumindo o comando do Banco Central em 2003, Henrique Meirelles foi o mais longevo presidente da instituição desde sua criação em 1964. Sob seu comando o país viu as taxas de juros saíram de 26,5% em fevereiro de 2003 para 10,75% em 2010, com uma inflação saindo de 12,53% em 2002 para 5,9%. Cenário perfeito, exceto por um porém: Henrique Meirelles, a despeito de ter integrado um cargo tão importante ao longo de todo o governo Lula, nunca foi ligado à base aliada do governo ou nutriu paixões ideológicas pelo PT – de fato, Meirelles foi filiado ao PSDB até 2002, quando era então presidente do Bank Boston no Brasil.

Ao colocar um banqueiro não alinhado à sua equipe no comando do BC, Lula deu o maior dos sinais de independência ao BC que poderia dar. O trabalho de grandes resultados, entretanto, pareceu tímido aos olhos governistas. Quando assumiu, em 2011, Dilma pode então consolidar o sonho de ter uma equipe econômica inteiramente alinhada à ela e ao partido. Para tanto, escalou Alexandre Tombini, o presidente do BC (que se mantém no cargo até hoje), que passou a ser alguém alinhado com a ideia de que, mais do que atuar em defesa da moeda e contra a inflação, o Banco Central deve ser parte da política de governo.

Diminuir os juros para até 7,25% por meio de imposição e sem o gradualismo anterior, foi portanto uma ideia que se pode chamar de estúpida. Em consequência deste conjunto de atos, a inflação interrompeu o ciclo de queda e passou a subir ano a ano, atingindo o limite em 2014 e ultrapassando o teto da meta em 2015. A despeito da queda na taxa SELIC (a taxa que regula o SELIC – sistema especial de liquidação e custódia, onde são negociados os títulos da dívida pública), o governo não reduziu a quantia paga em juros, e a dívida manteve-se na trajetória ascendente, mostrando que a economia não aceita imposições, apenas fatos.

4. MANIPULAR A INFLAÇÃO

Medir a inflação de um país é uma tarefa mais complexa do que aparente. Para tal, o governo por meio do IBGE, elabora uma cesta de bens que sejam consumidos pela população, e atribui a cada um deles um %. Vamos supor que 15% da renda da população seja gasta com transporte, significa dizer que em um eventual aumento de 100% no preço do transporte, a inflação do consumidor irá subir 15%. Desta lógica nascem as desculpas de que a inflação alta é culpa ora do tomate, ora do chuchu, ou de qualquer outro item. Suponha que 10% dos seus gastos com alimentos sejam em tomate e chuchu, e agora suponha que alimentos sejam 30% dos seus gastos: com um aumento de 300% no preço de ambos a inflação poderia subir até 9%!

Como qualquer agregado de dados, a inflação também está sujeita a esperteza dos economistas. Por se tratar de um índice que mede o aumento de preços na boca do caixa, na gôndola do mercado, economistas do governo descobriram que ao impedir aumentos de preços utilizando-se o Tesouro – ou seja, os impostos – os índices de preços não sofreriam alterações. Desta forma, ao invés de repassar ao consumidor aumentos no preço da energia, o governo pagava às distribuidoras e elas então não necessitavam de um aumento. Ao utilizar-se desta prática, como no caso dos combustíveis, o governo lançou dúvidas sobre os índices oficiais e causou prejuízos bilionários (uma consultoria do Deutsche Bank estima em mais de R$ 100 bilhões as perdas da Petrobras com o não repasse de preços), ajudando a quebrar ainda mais a companhia e outras empresas estatais, além do próprio governo.

Achar que manipulando preços de combustíveis é o mesmo que obter apoio da classe média é uma aposta arriscada. Achar que é possível enganar a todos e não ter de pagar a conta é uma ideia estúpida, cujo mérito, se não todo, em boa parte cabe à Dilma Rousseff. Em 2015, a inflação de preços administrados (nos quais se incluem muitos daqueles que foram represados pelo governo) foi superior a 18,08% – com destaque para 51% na conta de luz e 20,1% na gasolina.

5. MANTER GUIDO MANTEGA NA FAZENDA

Ao despedir-se do ministério da Fazenda em dezembro de 2014, Guido Mantega pode ostentar o título de mais duradouro ministro da Fazenda desde 1808. Foram 8 longos anos nos quais Guido pode dar conselhos a Lula e Dilma, além de ajudar a Petrobras como seu conselheiro (cargo que lhe rendeu até R$ 36 mil mensais quando somados ao salário de ministro). Guido atuou anteriormente como presidente do BNDES, assumindo o ministério da Fazenda em sucessão a Antônio Paloci, afastado do cargo após denúncias de abuso do cargo para coagir uma testemunha no Mensalão.

Como ministro, Guido orquestrou ao lado de Barbosa, Luciano Coutinho (presidente do BNDES) e Arno Augustin (secretário do Tesouro), os repasses de R$ 450 bilhões em dívida ao BNDES, permitindo ao banco emprestar recursos para empresas com juros subsidiados. A prática, cujos custos estimados devem ser de R$ 184 bilhões, garantirão apenas em 2016 prejuízos de R$ 36 bilhões ao governo (enquanto os lucros permanecem com os empresários). Mantega é ainda responsável direto pelas pedaladas fiscais (o que pode lhe render processo) e por ter feito da contabilidade criativa (fraude nas contas públicas), uma forma de governabilidade.

Em dezembro de 2012, a revista britânica The Economist defendeu abertamente a demissão de Mantega e sua equipe, em função do crescimento de 0,9% da economia brasileira daquele ano (contra 7,5% registrados em 2010). A revista alegava, então, que as projeções sempre excessivamente otimistas do ministro levavam o governo a perder credibilidade. O medo da The Economist era então que as excessivas intervenções de Mantega fossem feitas a mando de Dilma, o que culminaria por minar a credibilidade do país.

A ideia de que uma revista estrangeira pudesse demitir um ministro causou alvoroço em Brasília. A despeito de 6 ministros terem sido demitidos após denúncias de corrupção feitas pela revista Veja, Dilma considerou que a hipótese de seguir o conselho iria lhe causar um dano à imagem. Ignorar avisos ao longo de anos e manter um ministro no cargo apenas para concordar consigo foi uma das mais estúpidas ideias já passadas por Brasília ao longo das últimas décadas.

6. IMPROVISAR SEUS DISCURSOS

Aquilo que começou possivelmente como uma brincadeira, o ato de deixar Dilma improvisar suas falas na esperança de gerar empatia e reforçar a marca de que a presidente era então uma gestora e não uma política, pode ter se tornado uma marca registrada da absurda falta de coordenação e rumo com que se segue o seu próprio governo. A hipótese acima, do ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco na obra “Antologia da Maldade”, que reúne citações de Dilma a Voltaire, é possivelmente a melhor explicação sobre as razões pelas quais uma presidente que emprega 18 mil funcionários no Palácio do Planalto abstêm-se de empregar alguém que lhe alcance um discurso com início, meio e fim, evitando desta forma as constantes gafes cometidas.

Ao longo de sua gestão, a presidente pouco afeita aos discursos e inaugurações acabou sofrendo um baque em sua imagem. De início seus marqueteiros trataram de plantar notícias com manchetes sugestivas como “Dilma manda“, ou “Dilma garante”, denotando que a presidente exercia de fato um caráter gerencial em seu governo. Sem sucesso em angariar simpatias, Dilma apelou até mesmo para o “humor a favor”, uma peculiaridade brasileira que acabou por gerir um fake na internet que buscava passar uma imagem de “presidente antenada e descolada”.

Mais do que um concurso de miss simpatia, gerenciar um país é servir de exemplo e apontar rumos que gerem consenso. Neste sentido, permitir-se continuar fazendo do cargo de presidente motivo de zombaria foi uma ideia bastante estúpida. Do vento estocado à figura oculta (que é um cachorro atrás), os 5 anos de Dilma no governo serviram para desmoralizar o cargo e a própria presidente. No fim, ao menos nesta estupidez ganhamos todos.