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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

Revista de Direito Internacional - Brazilian Journal of International Law - v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional

Caros leitores,
Revista de Direito Internacional (Brazilian Journal of International Law) acaba de publicar seu último número em:
http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi.

Convidamos a navegar no sumário da revista para acessar os artigos e itens de interesse.
Agradecemos seu interesse em nosso trabalho,
Os editores

Dear Readers:
We would like to inform you that the Brazilian Journal of International law has just released its new issue available
at: http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi.

Thanks for your continuing interest in our work,
The editors

Revista de Direito Internacional (Brazilian Journal of International Law)
v. 12, n. 2 (2015): Teoria do direito internacional
 
Sumário
http://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/rdi/issue/view/216

Crônicas
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Crônicas da atualidade do Direito Internacional
    Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima,    Carina Costa de Oliveira,    Erika Braga

Crônicas do Direito Internacional dos Investimentos
    Nitish Monebhurrun

Artigos
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Por que voltar a Kelsen, o jurista do século  XX ?
    Inocêncio M. Coelho

O princípio da efetividade como conteúdo da norma fundamental (grundnorm) de Kelsen
    Carlos Alberto Simões de Tomaz,    Renata Mantovani de Lima

A juridificação de conflitos políticos no direito internacional público contemporâneo: uma leitura política da paz pelo direito de Hans Kelsen a partir do pensamento político de Claude Lefort
    Arthur Roberto Capella Giannattasio

O sincretismo teórico na apropriação das teorias monista e dualista e sua questionável utilidade como critério para a classificação do modelo brasileiro de incorporação de normas internacionais
    Breno Baía Magalhães

Direito global em pedaços: fragmentação, regimes e pluralismo
    Salem Hikmat Nasser

Por uma teoria jurídica da integração regional: a inter-relação direito interno, direito internacional público e direito da integração
    Jamile Bergamaschine,    Augusto Jaeger Júnior

A teoria da interconstitucionalidade: uma análise com base na América Latina
    Daniela Menengoti Ribeiro,    Malu Romancini

O diálogo hermenêutico e a pergunta adequada à aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil: caminhos para o processo de internacionalização da constituição
    Rafael Fonseca Ferreira,    Celine Barreto Anadon

O direito comparado no STF: internacionalização da jurisdição constitucional brasileira
    Carlos Horbach

The philosophy of international law in contemporary scholarship: overcoming negligence through the global expansion of human rights
    Fabrício Bertini Pasquot Polido,    Vinicius Machado Calixto,    Lucas Costa dos Anjos

Oportunidades e desafios das TWAIL no contexto latino-americano a partir de perspectivas dos povos indígenas ao direito internacional
    Fernanda Cristina de Oliveira Franco

Por que uma análise econômica do direito internacional público? Desafios e perspectivas do método no Brasil
    Gustavo Ferreira Ribeiro,    José Guilherme Moreno Caiado

Análise econômica do direito internacional
    Michele Alessandra Hastreiter,    Luís Alexandre Carta Winter

Racionalidade econômica e os acordos bilaterais de investimento
    Michele Alessandra Hastreiter,    Luís Alexandre Carta Winter

Looking for a BRICS perspective on international law
    Gabriel Webber Ziero

A influência do direito desportivo transnacional no ordenamento jurídico brasileiro: da reprodução de normas à aplicação direta pela jurisdição estatal
    Tiago Silveira de Faria

Convencionalização do direito civil – a aplicação dos tratados e convenções internacionais no âmbito das relações privadas
    Alexander Perazo Nunes de Carvalho

National judges and courts as institutions for global economic governance
    Camilla Capucio

Is trade governance changing?
    Alberto Amaral Junior

Os fundos abutres: meros participantes do cenário internacional ou sujeitos perante o direito internacional?
    Guilherme Berger Schmitt

Shareholder agreements in publicly traded companies: a comparison between the U.S. and Brazil
    Helena Masullo

Regulação do investimento estrangeiro direto no Brasil: da resistência aos tratados bilaterais de investimento à emergência de um novo modelo regulatório
    Fabio Costa Morosini,    Ely Caetano Xavier Junior

Da qualificação jurídica das distintas formas de prestação tecnológica: breve análise do marco regulatório internacional
    Daniel Amin Ferraz

Redefining terrorism: the danger of misunderstanding the modern world’s gravest threat
    Jennifer Breedon

As execuções seletivas e a responsabilização de agentes terroristas
    Alexandre Guerreiro

International criminals and their virtual currencies: the need for an international effort in regulating virtual currencies and combating cyber crime
    Joy Marie Virga

Criminalidad transnacional organizada en el ámbito del Mercosur: ¿Hacia um derecho penal regional?
    Nicolás Santiago Cordini,    Mariano Javier Hoet

Rumo à internacionalização da proteção penal do meio ambiente: dos ecocrimes ao ecocídio
    Kathia Martin-Chenut,    Laurent Neyret,    Camila Perruso

Engaging the U.N. Guiding principles on business and human rights: the inter-american commission on human rights & the extractive sector
    Cindy Woods

O direito humano à comunicação prévia e pormenorizada das acusações nos processos administrativos: o desprezo do Superior Tribunal de Justiça ao Pacto de San José da Costa Rica e à Corte Interamericana de Direitos Humanos
    Daniel Wunder Hachem,    Eloi Rodrigues Barreto Pethechust

A responsabilidade internacional do Brasil em face do controle de convencionalidade em sede de direitos humanos: conflito de interpretação entre a jurisdição da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal quanto a Lei de anistia.
    Carla Ribeiro Volpini Silva,    Bruno Wanderley Junior

A criação de um espaço de livre residência no Mercosul sob a perspectiva teleológica da integração regional: aspectos normativos e sociais dos acordos de residência
    Aline Beltrame de Moura

A funcionalização como tendência evolutiva do direito internacional e sua contribuição ao regime legal do banco de dados genéticos no Brasil
    Antonio Henrique Graciano Suxberger

O direito internacional e a proteção dos direitos de crianças e de adolescentes em conflito com a lei em Moçambique
    Bernardo Fernando Sicoche

Obtenção de provas no exterior: para além da lex fori e a lex diligentiae
    André de Carvalho Ramos

A Slight Revenge and a Growing Hope for Mauritius and the Chagossians: The UNCLOS Arbitral Tribunal’s Award of 18 March 2015 on Chagos Marine Protected Area (Mauritius v. United Kingdom)
    Géraldine Giraudeau

Análise da responsabilidade internacional da Ucrânia por violação dos direitos humanos na queda do voo da Malaysia Airlines (MH17)
    Daniela Cravo

Natureza jurídica do desenvolvimento sustentável no direito internacional
    Pedro Ivo Ribeiro Diniz

A influência da soft law na formação do direito ambiental
    Leonardo da Rocha de Souza,    Margareth Anne Leister

As complicadas inter-relações entre os sistemas internos e internacionais de proteção do direito ao meio ambiente sadio
    José Adércio Leite Sampaio,    Beatriz Souza Costa

Revista de Direito Internacional, v. 12, n. 2 (completa)
    Marcelo D. Varella,    Nitish Monebhurrun

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Revista de Direito Internacional
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Brazilian Journal of International Law
www.brazilianjournal.org


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