Impeachment: registro dos principais jornais em 18/04/2016

O Impeachment nos principais jornais desta segunda-feira dia 18/04/2016

O Globo, segunda-feira, 18 de abril de 2016

Perto do fim

• Por 367 votos, 25 a mais que o necessário, Câmara aprova autorização para processo de impeachment da presidente Dilma

Aviso prévio: Dilma perto do afastamento

• Pela segunda vez após a redemocratização, a Câmara autorizou a abertura do processo de impeachment contra um presidente. Com a decisão, referendada por 72% dos deputados presentes, o processo será enviado ao Senado. Se aprovado por maioria simples, Dilma

- O Globo

Dilma Rousseff começou ontem a se despedir da cadeira de presidente do Brasil. Pouco mais de um ano depois de reeleita e de 13 anos de PT no poder, a Câmara autorizou o processo de impeachment da petista por crime de responsabilidade. Isolada, sem apoio da grande maioria dos partidos de sua ampla coalizão eleitoral, Dilma dificilmente terá forças para impedir que o Senado abra o processo e a afaste do cargo, numa votação por maioria simples, nas próximas semanas. Em guerra declarada com o PMDB de seu vice Michel Temer, maior partido do Congresso, a presidente teve menos votos do que esperava o Planalto. Foi o que se viu também nas ruas por todo o país, onde as manifestações pró- impeachment reuniram mais público do que as de apoio ao governo. 

Não surtiu efeito sequer o esforço do ex-presidente Lula, cuja nomeação como ministro para escapar do juiz Sérgio Moro, da Lava- Jato, ajudou a agravar a crise. Temer assumirá por 180 dias assim que o Senado abrir o processo Por 367 votos a 137, a Câmara dos Deputados aprovou ontem a autorização para a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, um ano e três meses depois da eleição que lhe deu 54,5 milhões de votos. É a segunda vez desde a redemocratização que o Senado é autorizado a processar um presidente da República. Assim, após quase 24 anos da saída de Fernando Collor de Mello do Palácio do Planalto, o Congresso poderá voltar a afastar de seu mandato nas próximas semanas um presidente eleito. A eventual saída de Dilma simboliza não só uma derrota individual da presidente, mas o fim dos 13 anos de governos do PT.

A decisão foi tomada após uma série de sessões que se iniciaram na manhã de sexta- feira e tomaram duas madrugadas seguidas. A votação ocorreu sob clima de tensão. Condutor do processo e réu na Lava- Jato, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB- RJ), foi alvo de faixas e gritos, mesmo entre aqueles que votaram pelo impeachment. A migração de votos foi determinante para a derrota de Dilma. Também houve, no plenário, ataques ao vice Michel Temer, que assistiu à votação em seu QG, em Brasília. Conforme avançava a votação, maior era o clima de festa no Palácio do Jaburu, residência do vice. Coube a Bruno Araújo ( PE), ex- líder do PSDB na Câmara, o fatídico voto 342, que corresponde a dois terços da Câmara, às 23h07m.

O processo segue agora para o Senado, que deve instalar já na quarta- feira a comissão especial para analisar se Dilma cometeu crime de responsabilidade ao praticar as chamadas “pedaladas fiscais”. Caso a maioria dos senadores decida abrir o processo, Dilma será afastada imediatamente por até 180 dias, enquanto a Casa analisa se há provas para cassar seu mandato em definitivo. O presidente do Senado, Renan Calheiros, deseja realizar essa votação entre os dias 10 e 11 de maio. Outros senadores, no entanto, já tentam encurtar esse prazo para afastá- la antes.

Ao longo do dia, cerca de 150 mil pessoas foram às ruas, nos 26 estados e no Distrito Federal. Contrariando expectativas de tensão, os protestos ocorreram de forma pacífica. No momento do voto decisivo, manifestantes pró- impeachment explodiram em clima de Copa do Mundo.

Após andar de bicicleta nos arredores do Palácio da Alvorada logo cedo, a presidente se fechou na residência oficial com seus mais próximos aliados e se debruçou sobre a contabilidade dos votos. Desde cedo, no entanto, o clima no governo e no PT era de pessimismo. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda voltou de manhã para Brasília na tentativa de garantir alguns votos que impedissem a derrota. Não surtiu efeito. No Congresso, o deputado Sílvio Costa ( PTdoB-PE), o mais folclórico e histriônico defensor da presidente Dilma, era um dos poucos que ainda tentavam mostrar convicção de que a vitória era possível.

A presidente acompanhou a votação com seu principal auxiliar, o assessor especial Giles Azevedo, o ministro chefe de gabinete, Jaques Wagner, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e os governadores Tião Viana ( PT- AC), Waldez Goes ( PDT- AP) e Camilo Santana ( PT- CE). Lula passou a maior parte do dia com Dilma, mas voltou para o hotel que se transformou em seu QG pouco antes da votação, e retornou ao Alvorada quando 113 votos já haviam sido dados. Nesse momento, estavam todos calados no Alvorada, concentrados, fazendo as contas dos votos.

No Jaburu, o clima era oposto. Reunidos com seus assessores mais próximos, com o senador Romero Jucá e com os ex- ministros Eliseu Padilha e Henrique Eduardo Alves, Jucá e Padilha foram os principais articuladores da vitória do vice- presidente na votação de ontem e desde o início da votação viam os votos no plenário espelhar rigorosamente suas planilhas. Tranquilos, quando os cem primeiros votos pró- impeachment haviam sido dados, a vitória já era considerada garantida. No Salão Verde da Câmara, os próceres do Movimento Brasil Livre ( MBL), entre eles Kim Kataguiri e Renan Santos, faziam transmissões em redes sociais colocando o impeachment no pretérito antes mesmo de a votação se iniciar.

Com o peso da votação da Câmara, lideranças que defendem o impeachment pretendem reduzir os prazos no Senado. O novo presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), disse que o ritmo será definido “pelas circunstâncias”. A ideia é que haja um acordo para uma data intermediária, com a votação que pode afastar Dilma ocorrendo entre os dias 4 e 5 de maio. De acordo com o levantamento do GLOBO, 46 dos 81 senadores aprovariam o impeachment. São necessários 50% dos votos dos presentes mais um.

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 O Estado de S.Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2016

Câmara aprova prosseguimento do impeachment de Dilma

• Às 23h07 deste domingo, 17, a oposição ao governo da presidente petista alcançou os 342 votos necessários para a admissibilidade do processo; governo diz que lutará no Senado

- O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou neste domingo, 17, o prosseguimento (admissibilidade) do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. A vitória da oposição, que atingiu os 342 votos necessários às 23h07, dimensiona o isolamento político da petista. Apesar de ter oferecido cargos em troca de votos, Dilma não conseguiu reunir os 172 apoios para travar o impedimento na Casa. Apenas PT, PC do B e PSOL permaneceram totalmente fiéis ao lado de Dilma na votação em plenário, que começou 17h46. A presidente, segundo relatos colhidos pelo Estado, afirmou que não renunciará ao cargo para o qual foi eleita pela segunda vez em 2014 e disse que vai lutar para manter o mandato no Senado.

A vitória da oposição foi comemorada nas ruas das principais capitais brasileiras, logo após o plenário da Câmara dos Deputados ter referendado o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que recomendou o julgamento de Dilma no Senado pelo crime de responsabilidade.

De acordo com o relator, a presidente desrespeitou a lei na abertura de créditos suplementares, por meio de decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional e tomou emprestados recursos do Banco do Brasil para pagar benefícios do Plano Safra, nas chamadas pedaladas fiscais. Dilma nega ter cometido crime. A sessão deste domingo foi presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta das investigações da Operação Lava Jato.

A partir de agora, confirme o rito do impeachment determinado pelo Supremo, o processo será analisado pelos senadores. O vice-presidente Michel Temer (PMDB) acompanhou a votação no Palácio do Jaburu, junto de aliados. Conforme o STF, Temer só assumirá o cargo se Dilma renunciar ou após o Senado considerar a denúncia admissível e decidir que ela precisa ser afastada por até 180 dias, período no qual acontecerá o julgamento final da presidente na Casa, composta por 81 senadores. A previsão é de que essa etapa do processo dure ao menos até a primeira quinzena de maio.

Neste domingo, o Placar do Impeachment no Senado do Estado mostra que a situação é desfavorável ao governo: 44 favoráveis ao impeachment e 21 contra o afastamento da presidente.

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Folha de S.Paulo

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Câmara dá aval a impeachment de Dilma; Senado decidirá afastamento

 

Ranier Bragon, Débora Álvares, Isabel Fleck, Rubens Valente, Leandro Colon, Gabriel Mascarenhas, Mariana Haubert e Daniela Lima – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou na noite deste domingo (17) a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

Em seis horas de votação, foram 367 votos a favor e 137 contra. Ausências e abstenções somaram nove votos.

O 342º voto em favor do impedimento, atingindo a barreira de 2/3 da Casa necessários para a aprovação, foi dado pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Os debates na Câmara haviam começado às 8h55 de sexta (15).

No momento do voto de Araújo, haviam 127 votos contrários ao impeachment, 6 abstenções e 2 ausências. Ainda faltavam 36 deputados para votar.

"Quanta honra o destino me reservou de poder da minha voz sair o grito de esperança de milhões de brasileiros, senhoras e senhores. Pernambuco nunca faltou ao Brasil, carrego comigo nossas histórias pela liberdade e pela democracia. Por isso eu digo ao Brasil: sim!", afirmou Araújo ao declarar seu voto.

Entre os deputados que haviam declarado o voto, o único que trocou de lado foi o ministro da Aviação Civil, Mauro Lopes (PMDB-MG). Lopes, que havia declarado que votaria contra a abertura do processo de impeachment, votou a favor da ação no plenário da Câmara.

Outras mudanças, mas que na prática não mudaram o resultado da votação, foram os votos de Beto Salame (PP-PA) e Gorete Pereira (PR-CE), que haviam se posicionado a favor do governo, mas se abstiveram no momento da votação.

Senado

A presidente, atingida pela queda de popularidade em razão da crise econômica e das investigações da Lava Jato, ainda não será afastada do cargo, no entanto. Para que isso ocorra, a decisão dos deputados tem de serreferendada pelo Senado por maioria simples, o que deve ocorrer no início de maio.

Com isso, Dilma se une a Fernando Collor (PTC) no rol de mandatários que tiveram o impeachment aberto pela Casa após a redemocratização do Brasil –o hoje senador alagoano acabou renunciando antes do julgamento que lhe cassou direitos políticos. Em 1999, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) escapou da abertura após vencer recurso em plenário contra o arquivamento de pedido do PT.

A partir da publicação do resultado, o Senado terá dois dias para receber a comunicação da abertura e formar uma comissão especial para analisar a admissibilidade do caso. Hoje a tendência é de que os senadores também aprovem a abertura do processo -o placar da Folha aponta ao menos 47 votos favoráveis, de 41 necessários.

Se isso ocorrer, Dilma será afastada por até 180 dias e julgada pelo plenário da Casa, em rito comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Assumirá então a Presidência, durante o julgamento, o vice Michel Temer (PMDB). Rompido publicamente com Dilma desde dezembro e acusado pela ex-companheira de chapa de ser golpista e conspirador, Temer passou as últimas semanas angariando apoio para o impedimento e articulando a viabilidade política de seu governo.

Já Dilma e seu mentor político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passaram os últimos dias em um verdadeiro cabo de guerra para tentar esvaziar a vantagem do voto pró-impeachment.

Perda de força

O Planalto vinha perdendo força desde a saída do PMDB de Temer de sua base no mês passado, movimento tumultuado já que vários ministros do partido resistiram a deixar o cargo.

Na semana passada, o processo ganhou ímpeto com a aprovação em comissão especial do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que pedia o impeachment devido às chamadas pedaladas fiscais e à abertura de créditos extraordinários sem autorização do Legislativo.

Os críticos do impeachment consideram que os motivos não configuram crime de responsabilidade, figura estabelecida em lei para justificar o processo. As pedaladas foram manobras fiscais que utilizaram recursos de bancos oficiais de forma indevida –o custo para quitá-las, pago no fim de 2015, foi de R$ 72,4 bilhões.

Na sequência, os partidos médios com que Lula e o governo contavam para ocupar o espaço do PMDB na administração em troca dos votos em favor de Dilma também abandonaram o barco. O PP foi o primeiro, seguido pelo PSD e pela maioria do PR.

A partir de sexta (15), Lula comandou uma última ofensiva, e obteve alguns sucessos em negociar a abstenção de deputados. No sábado (16), o "Diário Oficial" rodou em edição extra com uma enxurrada de nomeações para cargos de segundo escalão, mas o estrago estava feito.

Como o líder petista disse a uma plateia composta por sem-terra e pequenos agricultores, a barganha foi exaustiva dos dois lados do balcão.

"É uma guerra de sobe e desce. Parece a Bolsa de Valores. O cara está com a gente uma hora e em outra não está mais, e você precisa conversar 24 horas por dia para não deixá-los conquistar os 342 votos", discursou o ex-presidente.

Temer

Do lado de Temer, houve intensa movimentação. Apesar de registrar defecções, o comando peemedebista contabilizava até 370 votos em favor do impeachment no sábado, número semelhante ao apurado pelo mapa do PSDB e de outras siglas de oposição.

Apesar de ter a caneta na mão, como o "DO" extra ilustrou, Dilma já não oferecia perspectiva de governabilidade. Para cada oferta de cargo, havia uma contraproposta sólida por parte dos peemedebistas.

A movimentação foi frenética, com boatos de todo tipo na praça: ora uma leva de deputados do PP iria votar em favor do governo, ora o PSB também teria defecções importantes. Notas com negativas e reuniões intermináveis entraram pela noite brasiliense.

Uma feijoada na casa do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), reunindo ministros e governistas, chegou a comemorar o que seria a virada para o governo. Só que a romaria rumo ao Palácio do Jaburu, residência do vice-presidente, se tornou mais intensa, e a suposta onda pró-Dilma quebrou na praia.

Não funcionou para o PT. Agora a articulação que resta ao governo buscará votos no Senado e o apoio do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que vinha apoiando com distância Dilma.

Poucos acreditam que o afastamento da presidente não vá ocorrer agora -neste caso, ela mesma disse em entrevista que será "carta fora do baralho.

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Capa da revista VEJA : Dilma fora do baralho