Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
quarta-feira, 26 de setembro de 2012
Análise Econômica do Discurso na Assembleia Geral da ONU - P. R. Almeida
terça-feira, 25 de setembro de 2012
Discurso da presidente na AGNU: texto integral
Depois comentarei algumas seções econômicas, segundo minhas modestas competências.
Senhor secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon,
Senhoras e senhores Chefes de Estado e de Governo,
Senhoras e senhores,
Senhor Presidente,
Desigualdade no Brasil: um novo, e excelente estudo do Ipea
Meu comentário inicial:
O estudo do Ipea é realmente muito bem feito, destoando, finalmente, daqueles comunicados da era MP, fortemente enviesados pelo tom ideológico, ou frequentemente carentes de maior embasamento técnico e até de consistência intrínseca, que caracterizavam algumas apresentações do bizarro ex-presidente. Meus parabens, portanto, aos seus autores.
Um defeito, porém, talvez explicado pela pressa com que foi editado e publicado o referido comunicado (mais do que isso, pois com tantas páginas é um documento de trabalho): a ausência de indicação do seu autor, ou autores.
Não há, na parte editorial, qualquer menção a quem preparou esse estudo, o que é uma pena.
Mas, na parte final, existe uma menção pessoal não identificada, o que nos deixa curiosos sobre seu autor.
Eis a frase:
"Tenho feito e recebido visitas de lugares diferentes, tais como África do Sul, China, Índia, Indonésia e Nova York, cujo tema tem sido os progressos e desafios da pioneira experiência brasileira consolidada no programa Bolsa Família (PBF)."
Quem "Tenho feito"?
O presidente atual do Ipea?
Outro autor?
Valeria um esclarecimento e minha saudação e renovados cumprimentos ao autor ou autores.
Paulo Roberto de Almeida
Addendum em 26/09/2012: O autor do estudo é o próprio presidente atual do Ipea, Marcelo Neri, também prefaciador da 3a. edição do livro de Carlos Geraldo Langoni, Distribuição da Renda e Crescimento Econômico do Brasil (Rio de Janeiro: FGV, 2005), cujo texto pode ser lido aqui: http://books.google.com.br/books?id=mLAl1DO7T_EC&printsec=frontcover#v=onepage&q&f=false
A década inclusiva pode se repetir?
É importante destacar que, apesar renda domiciliar per capita ter sido puxada principalmente pelo crescimento da renda do trabalho, parte do que se chama de renda do trabalho incorpora o efeito das politicas sociais no salário de reserva dos trabalhadores não qualificados: o salário mais baixo exigido pelo trabalhador para que ele troque um benefício social por um salário no mercado de trabalho.
Acontece que hoje há diversos instrumentos mais eficazes do que o reajuste real do salário mínimo para aumentar o salário reserva dos trabalhadores menos qualificados e continuar com a redução das desigualdades de renda, sem pressionar as contas públicas. Essa é a interpretação que faço do estudo do IPEA.
Hoje, o bolsa-família e o programa Brasil carinhoso são os melhores programsa em termo de custo-benefcio para termos mais uma década inclusiva. Esses programas são baratos -juntos não chegam a 0,5% do PIB- e como disse o presidente do IPEA, Marcelo Neri: “É difícil alguém achar que programas tão baratos poderiam alterar a trajetória de crescimento da dívida pública”. Concordo totalmente com essa afirmação.
A questão para debate é como continuar com o progresso social, dado que temos hoje, no Brasil, uma regra de reajuste real do salário mínimo que pesa muito na conta da previdência e, assim, toma o espaço das outras políticas públicas e do investimento público. Na década anterior, com o boom de commodities, isso não parece ter sido um problema. Mas o que falar da próxima década que será um período de crescimento mais baixo no mundo todo?
Acho difícil manter a dinâmica de redução da desigualdade de renda e da pobreza da última década sem modificar o mix do gasto público, o que implica duas coisas: (1) modificar a regra de reajuste real do salário mínimo, e (2) aumentar da taxa de investimento. Sem recursos ociosos, é difícil achar que vamos crescer mais rápido puxado pelo efeito demanda decorrente da manutenção da política de valorização do salário mínimo.
Assim, até acho que é possível manter o progresso social da década anterior, mas não com o mesmo mix do gasto público vigente na década anterior: baixo investimento público + alta carga tributária + forte crescimento real do salário mínimo.
Se a preocupação for com educação (e produtividade), priorizar políticas distributivas sem pesar na conta fiscal e sem prejudicar a competitividade da indústria brasileira, o ideal é olhar mais para o bolsa-família e o para Brasil Carinhoso e menos para a política de valorização real do salário mínimo. Dito de outra forma, não acho que seja possível ter ao longo da próxima década a mesma valorização real do salário mínimo da “década inclusiva”.
E se quisermos continuar com a mesma política de recuperação real do salário mínimo? Bom, neste caso temos que decidir se queremos: (1) continuar com a carga tributária elevada; e/ou (2) reduzir nossa capacidade de investimento.
Felizmente ou infelizmente, manter a progressividade dos resultados da política social significa mudar o mix do gasto fiscal, i.e. modificar a regra de reajuste real do salario mínimo.
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Ver o estudo do IPEA neste link:
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/comunicado/120925_comunicado0155.pdf
Paraguai: impeachment rapido; suspensao ainda mais rapida - Peter Hakim
O julgamento apressado do Mercosul
De acordo com a cláusula democrática do Mercado Comum do Sul (Mercosul), o Brasil e os outros membros do bloco comercial - Argentina e Uruguai - têm todo o direito de questionar a ação do Paraguai. Curiosamente, porém, o País não demonstrou a menor hesitação em se unir a seus parceiros do Mercosul, Argentina e Uruguai, para perpetrar a mesma transgressão. Os três países invocaram com rapidez a cláusula democrática do Mercosul e suspenderam o Paraguai do bloco. Não houve uma investigação dos fatos que cercaram o impeachment de Lugo nem uma apreciação cuidadosa sobre se a suspensão seria a resposta adequada. Tampouco houve nenhuma consideração de outras medidas para tentar resolver o imbróglio paraguaio.
Além disso, o Brasil e os outros países do Mercosul não ofereceram nenhuma oportunidade às autoridades paraguaias de defenderem seus atos, alegarem circunstâncias atenuantes ou apelarem da decisão. O Paraguai foi impedido até mesmo de enviar um representante à reunião em que foi decidida a sua suspensão. O bloco do Mercosul cometeu, em suma, a mesma violação da qual acusara o Legislativo paraguaio - fazer um julgamento apressado sem o devido processo legal.
Mais vergonhoso ainda, talvez, os três parceiros restantes do Mercosul tiraram vantagem imediata da suspensão temporária do Paraguai para aprovarem a entrada da Venezuela no pacto comercial. Essa decisão - que atropelou a antiga oposição do Senado paraguaio - foi tomada no espaço de poucos dias, sem virtualmente nenhuma consideração quanto a ser ela legal ou não.
Brasil, Argentina e Uruguai simplesmente ignoraram a questão (que continua não resolvida) sobre se a Carta do Mercosul lhes dava autoridade, na ausência temporária do Paraguai, para concederem a participação à Venezuela.
Os parceiros do Mercosul também não consideraram se a Venezuela cumpria as condições da cláusula democrática do Mercosul. É certo que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, foi democraticamente eleito, porém, de ano a ano, as credenciais democráticas do país foram-se tornando cada vez mais manchadas por violações recorrentes dos direitos humanos, da liberdade de imprensa e de reunião, da independência do Poder Judiciário e de eleições livres.
O testemunho de Antonio Patriota ao Congresso justifica a participação da Venezuela no Mercosul em bases econômicas - que são, é claro, irrelevantes para a sua legalidade. E a gestão econômica irresponsável de Hugo Chávez seria razão suficiente para barrá-lo no bloco.
Não foram, no entanto, apenas o Brasil e seus parceiros do Mercosul que agiram de maneira precipitada com relação às normas legais ou à prudência econômica. A União de Nações Sul-Americanas (Unasul), sem um único voto dissidente, da mesma forma suspendeu rapidamente o Paraguai. A Unasul fez, sim, uma investigação superficial, mas somente depois que a suspensão foi aprovada. Mais notável, talvez, é que nenhum país da América do Sul sequer se dispôs a participar na missão de investigação dos fatos no Paraguai patrocinada pela Organização dos Estados Americanos (OEA).
Aliás, foi a OEA que procedeu de forma mais responsável, ainda que, de alguma maneira, lentamente, no caso paraguaio - investigando o que ocorreu e produzindo um relatório altamente profissional que focou menos em atribuir culpas do que nas tarefas de pôr fim à crise política do Paraguai, evitando quaisquer novos conflitos, e ajudando a assegurar a lisura das próximas eleições presidenciais, em abril do ano que vem. Sua recomendação foi contrária à imposição de quaisquer sanções ao Paraguai.
Os Estados Unidos não interferiram durante o período mais crítico da crise paraguaia. Washington talvez estivesse certa em manter o silêncio até que a OEA completasse a sua missão no Paraguai e apresentasse o seu relatório e as suas recomendações. Foi, com certeza, melhor do que correr a apoiar o novo governo paraguaio, como fizeram os governos conservadores do Canadá, da Grã-Bretanha e da Espanha, ou condenar imediatamente o Legislativo do Paraguai, como fez a maioria dos países latino-americanos. Mas os Estados Unidos, seguramente, poderiam ter feito mais para persuadir outros países a também conterem o fogo até que as evidências tivessem sido colhidas - a fim de defender a condução de um devido processo legal para o governo paraguaio. Possivelmente, todavia, ninguém teria ouvido, de qualquer modo, dada a reduzida influência que os Estados Unidos têm na América do Sul hoje em dia.
Vista de longe, a reação do Brasil aos acontecimentos no Paraguai pareceu extraordinariamente passiva. Os acontecimentos parecem ter sido conduzidos em grande parte pela Argentina e pela Venezuela. É curioso que a mais importante potência regional da América Latina tenha falhado em tomar mais iniciativa e adotar uma atitude que fosse mais claramente consistente com as práticas democráticas que o Brasil afirmou estar buscando sustentar. Para crédito do Brasil, contudo, Patriota é, até onde sei, o único chanceler que teve de justificar perante um comitê parlamentar as ações de seu governo a respeito do Paraguai.
* PRESIDENTE EMÉRITO DO DIÁLOGO INTERAMERICANO
segunda-feira, 24 de setembro de 2012
Protege aqui, que eu protejo la... - Editorial OESP
O roto e o esfarrapado
Maus modos à parte, os dois governos têm razão quanto a alguns pontos. A política brasileira é realmente protecionista, embora o aumento de alíquotas seja compatível com as tarifas consolidadas na Organização Mundial do Comércio (OMC) e, portanto, indiscutivelmente legal. O embaixador Ron Kirk acertou, portanto, ao reclamar de protecionismo. Mas errou ao descrever as medidas do governo brasileiro como se fossem cada vez mais dirigidas contra os Estados Unidos (increasingly US-focused). A função defensiva das barreiras é muito mais ampla e é fantasioso descrever como especificamente antiamericana a ação das autoridades brasileiras.
Do lado oposto, o chanceler Antonio Patriota foi fiel aos fatos ao apontar ilegalidades na política americana de subsídios à agricultura. Acertou, também, ao indicar os efeitos cambiais da expansão monetária conduzida pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano) e pelas autoridades monetárias de outros países desenvolvidos. A emissão de grandes volumes de dinheiro, nesses países, tende a depreciar o dólar, o euro e o iene e a provocar, como contrapartida, a valorização do real e de outras moedas de emergentes e o encarecimento de seus produtos no mercado internacional.
Tudo isso está certo, mas parece um tanto estranho o chanceler ter mencionado a expansão monetária como primeiro argumento de sua carta. O dólar estava de fato depreciado quando o governo começou a implantar o Plano Brasil Maior, no ano passado. Mas as novas medidas de apoio e de proteção à indústria foram adotadas num ambiente cambial muito diverso, com o dólar bem mais caro do que há um ano. A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, haviam quase abandonado, nos últimos meses, a arenga costumeira sobre o tsunami monetário e sobre a guerra cambial. O assunto foi ressuscitado com o anúncio da terceira rodada de afrouxamento monetário nos Estados Unidos.
Além do mais, é difícil apontar ilegalidade nas políticas de expansão monetária executadas nos países mais avançados. O governo brasileiro tentou abrir uma discussão sobre o assunto na OMC, mas a iniciativa foi barrada tanto pelos Estados Unidos quanto pela China. A presidente Dilma Rousseff e seus ministros têm bons motivos, no entanto, para se queixar da enxurrada de dólares, euros e ienes, tanto quanto os americanos e outros parceiros têm fundamentos para reclamar das barreiras aumentadas no Brasil. Todos podem, nesses casos, afirmar a legalidade de suas políticas.
O mais importante para a maioria dos brasileiros é outra questão. É preciso saber se o protecionismo, elevado, como há décadas, à categoria de instrumento de política industrial, serve de fato ao desenvolvimento. A resposta é claramente negativa. Barreiras adicionais são defensáveis como proteção contra o comércio desleal ou contra surtos danosos de importações. Fora disso, servem apenas para beneficiar alguns setores à custa da maioria dos brasileiros. Seria ridículo ressuscitar o argumento da indústria nascente. A resposta correta está nas medidas para reduzir custos, aumentar a produtividade e elevar a qualidade dos produtos. O resto é populismo e desperdício.
Olhai, pessoal do baseado: voces vao retroceder...
Fumar maconha na adolescência diminui QI na vida adulta, diz estudo
Danos à memória e à atenção são maiores quanto mais jovem for o usuário.
Pesquisa acompanhou mais de mil pessoas por 35 anos na Nova Zelândia
Adolescentes que fumam maconha podem se tornar adultos menos inteligentes, segundo um novo estudo feito em conjunto por pesquisadores britânicos e neozelandeses.
A etica impoluta e a poluicao da etica - Comissao e comissoes...
Pertence renuncia à presidência da Comissão de Ética da República
Sem dizer as razões, Sepúlveda Pertence oficializou decisão após dar posse a três novos integrantes
Pertence nega que tenha algum motivo predominante para sua saída, mas fala que houve uma mudança radical na comissão e lamentou que os conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho, indicados por ele, não tenham sido reconduzidos.
A comissão agora está com quatro membros e pode funcionar, já que este quórum é o mínimo permitido para a atuação do colegiado. Nesta segunda, antes de pedir renúncia, Sepúlveda Pertence deu posse a três integrantes indicados pela presidente Dilma. Esta foi a última reunião de Pertence na comissão.
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Dilma nomeia novos membros para a Comissão de Ética da Presidência
Com as três indicações, comissão volta a ter quórum para se reunir, mas ainda há duas vagas em aberto
Com as indicações, a Comissão de Ética volta a ter quórum para se reunir. Dos sete integrantes, apenas dois estavam efetivamente em atividade: o presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence, e Américo Lacombe. Há ainda duas vagas em aberto. O próximo encontro da comissão está prevista para o dia 24.
Os conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho não foram reconduzidos ao cargo. Marília recomendou à presidente, no ano passado, a exoneração do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A presidente Dilma se irritou, à época, por ter tomado conhecimento do fato pela imprensa, que foi comunicada antes da recomendação da comissão chegar ao gabinete presidencial.
Já Fábio Coutinho foi conselheiro relator do caso do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Ele também poderia ter o mandato renovado por mais três anos, mas isso não aconteceu ainda. Em junho, ele defendeu a aplicação de advertência a Pimentel.
Com informações da Agência Brasil
Investimentos no Brasil: progressos e atrasos - Suely Caldas
Os investimentos de Dona Dilma
O "embaixador" da cultura brasileira: Jorge Amado
en hommage au centenaire de la naissance de Jorge Amado (1912-2012)
Le Brésil de Jorge Amado: perspectives interculturelles
ERIMIT - Equipe de Recherches Interlangues « Mémoires, Identités,
Territoires »/Université Rennes 2/France
Département de Lettres et Arts/Programme de Recherche en Littérature et Diversité Culturelle/Universidade Estadual de Feira de Santana-Bahia
Fundação Casa de Jorge Amado - Bahia
11, 12 et 13 octobre 2012
Rennes, Université Rennes 2 - France
L'équipe de recherche ERIMIT (Equipe de Recherches Interlangues "Mémoires, Identités, Territoires") de l'Université Rennes 2 - France, en collaboration avec le Programme de Recherche en Littérature et Diversité Culturelle de l'Université d'Etat de Feira de Santana-Bahia et la Fondation Casa de Jorge Amado, propose la tenue d'un colloque international les 11, 12 et 13 Octobre 2012 à l'occasion du centenaire de la naissance de Jorge Amado.
De tous les écrivains brésiliens, le bahianais Jorge Amado est certainement celui qui a le plus "exporté" les images du Brésil. Amado peut être considéré comme une sorte "d'ambassadeur" de la culture brésilienne, non pas seulement du fait de la diffusion très large de son ouvre, traduite dans des dizaines de langues, mais aussi en raison des multiples "navigations" personnelles qui lui permettent de développer des liens d'amitié avec certains des grands intellectuels et artistes de son époque.
Sans doute est-il, pour cela même, le plus international des écrivains brésiliens.
Un des axes du Colloque privilégiera les relations interculturelles que l'ouvre amadienne inaugure dans les espaces culturels étrangers. Le questionnement de l'expérience de l'Autre - ici l'imaginaire social sur le Brésil - au travers de l'ouvre de Jorge Amado sera complété par un bilan de la production ainsi que de l'héritage de l'écrivain.
CI-JOINT PROGRAMME AFFICHE DU COLLOQUE ET FORMULAIRE
http://www.sites.univ-rennes2.fr/erimit/2011/09/colloque-international-le-bresil-de-jorge-amado/
domingo, 23 de setembro de 2012
Fabio Koifman e a politica da imigracao no Brasil - Livro
Estou esperando para ler
Paulo Roberto de Almeida
Imigrante ideal: O Ministério da Justiça e a entrada de estrangeiros no Brasil (1941-1945) | |
Autor: | Fábio Koifman |
ISBN: | 8520010261 |
Gênero: | Ciências Sociais |
Páginas: | 446 |
Formato: | 16 x 23 cm |
Editora: | Civilização Brasileira |
Preço: | R$ 49,90 |