E já que estamos falando de futebol, nada como uma historieta ao estilo do presidente...

Lula Futebol Clube
Nelson Motta
O Estado de S.Paulo, 21 de maio de 2010

Como Lula adora metáforas futebolísticas, nada melhor para tentar explicar a um amigo inglês, fanático por futebol mas ignorante de Brasil, como é a política do governo Lula.

Contei que o time entrou em campo com a prata da casa, mas logo reforçou a defesa com vários jogadores comprados de times adversários, como os veteranos Jader e Renan, e o veteraníssimo Ribamar, craques em roubar bolas e parar atacantes com faltas.

O "professor" Lula segue a máxima de Nenem Prancha - "jogador tem que ir na bola como quem vai num prato de comida" - mas não contava com a voracidade dos companheiros.

Um dos problemas do time é que, muitas vezes, alguém pede bola sem receber, faz corpo mole e abre o bico. Com a defesa batendo cabeça, Lula perdeu o seu impetuoso armador Delúbio e o volante Silvinho "Land Rover", que distribuía o jogo na intermediária, expulsos por mão na bola.

E quase tomou uma goleada no primeiro tempo. Foi salvo pelo craque Thomaz Bastos, cérebro do meio de campo, que organizou a defesa, resistiu a todos os ataques e ainda virou o jogo na segunda etapa.

Mas o time voltou insistindo em avançar pelo costado esquerdo da cancha, com o bisonho Tarso no lugar de Thomaz Bastos, que saiu exausto, e com as investidas desastradas do canhotinha Amorim, que levaram várias bolas nas costas e dribles desmoralizantes. Mas no meio de campo os competentes Meirelles e Palocci mandavam no jogo, chutando com as duas, e impondo seu futebol de resultados, sem jogar para a arquibancada.

Quando perdeu seu capitão, o catimbeiro Dirceu, e depois a revelação do meio campo, Palocci, que levaram cartão vermelho, Lula improvisou o cabeça de área Rousseff como capitão e os perebas Lobão e Geddel como volantes. E mesmo assim está dando uma goleada. Mas a bola ainda está rolando.

Uma originalidade do time de Lula é que, talvez pela fraqueza dos adversários, quase todos os gols que tomou foram feitos pelos seus próprios defensores, como os pernas de pau Valdebran e Gedimar, no fim do primeiro tempo.

Mas sua maior jogada foi instituir o "Bola-Família", que deu 70% da lotação do estádio para a sua torcida.

Sendo generoso com o seu, com o meu, com o nosso dinheiro: Bolsa-Atleta...

...e, como sempre ocorre no Brasil, outros espertinhos se apressam em pedir extensão da generosidade para seu próprio benefício. Se tem para eles, por que não para mim?

Ministério dos Esportes
‘Bolsa Copa’ vai para o Congresso
Opinião e Notícia, 21/05/2010

O presidente Lula encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional o projeto de lei “Bolsa Copa do Mundo”, que prevê a distribuição de um prêmio no valor de R$ 100 mil a cada um dos ex-jogadores campeões mundiais de futebol das Copas de 1958, 1962 e 1970.

Além disso, cada ex-jogador também teria direito a receber uma pensão mensal vitalícia de até R$ 3,4 mil. Esse valor seria equivalente à diferença entre a aposentadoria máxima da Previdência Social, que é de R$ 3.416,54, e a renda atual do beneficiado em questão.

Todos os convocados para as Copas, titulares ou reservas, seriam beneficiados. De acordo com o governo, o prêmio de R$ 100 mil será pago em parcela única e “beneficia inclusive herdeiros legais de jogadores já falecidos, e estará isento de Imposto de Renda e contribuição previdenciária. O pagamento será feito com recursos do Ministério do Esporte”. Já o auxílio mensal, “também será pago à esposa ou companheira, filhos menores de 21 anos ou inválidos, desde que a invalidez seja anterior à data em que atingiram 21 anos”.

Polêmica
O projeto de lei vem causando polêmica no meio esportivo. Na última sexta-feira, 14, a campeã olímpica do salto em distância, Maurren Maggi, pediu a extensão do “Bolsa Copa” para os atletas olímpicos. O presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, não apóia a criação do benefício. Ele afirma que os clubes já destinam 1% do valor do contrato dos jogadores à Federação dos Atletas, que seria responsável por ajudar os ex-jogadores.

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O site que transmitiu essa "notícia" (sic), ainda tem a petulância de perguntar:

Caro leitor, você concorda com o critério utilizado para a criação do "Bolsa Copa"?
* Sim, os jogadores que foram campeões do mundo nos anos de 1958, 1962 e 1970 merecem esse reconhecimento.
* Não, a bolsa deveria se estender para outros esportes.

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Volto a comentar:

Além das cenas de demagogia explícita, em pleno ano eleitoral, é evidente que isso vai excitar a vontade "esmolenta", se ouso dizer, de brasileiros normais, que pensam que dinheiro nasce em árvores, ou que o governo arranca dinheiro de alguma cornucópia infinita.
Quando é que brasileiros responsáveis vão condenar, absolutamente, esse tipo de demagogia barata com o seu próprio dinheiro?
Paulo Roberto de Almeida

Panicos em bolsas e queda dos mercados: licoes da historia

Acabo de receber o seguinte alerta do Washington Post sobre mais uma "sexta-feira negra" nos mercados de valores:

News Alert: Dow Jones industrial average falls below 10,000 at open
09:32 AM EDT Friday, May 21, 2010
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The Dow Jones industrial average fell below 10,000 at open after major stock indexes posted their biggest drops in more than a year and pushed the market to “correction” mode.
Investors again looked to Europe for direction. The German parliament approved the country's share of a $1 trillion plan to help contain debt problems in the European Union but major stock indexes fell more than 1 percent in Europe. Traders are worried stronger countries like Germany and France will be saddled with heavy debts to help weaker EU countries.

Por acaso estava lendo este livro excelente, que comprei em Hong Kong, de

Liaquat Ahamad:
Lords of Finance: 1929, The Great Depression, and the Bankers Who Broke the World
(London: Windmill Books, 2009)

e lá pela página 48, tratando das quedas nas bolsas e seu fechamento na Europa, nos dias imediatamente precedentes da Primeira Guerra Mundial, em 1914, o autor escreve:

"The first signs of crisis hit New York on Tuesday, July 28, when Austria declared war on Serbia. The Dow fell by 3 points, from 79 to 76, a decline of 4 percent... (...) On Thursday, July 30, the United States woke to news of a Russian general mobilization, and stocks experienced their single largest down day since the panic of 1907, falling 7 percent".

Ou seja, nada de extraordinário em relação ao que está acontecendo agora, com esses tremores causados pela Grécia e aqueda geral nos mercados.
Capitalismo é isso, sempre balançando.
O mais patético é que tem gente que ainda afirma, com toda a pose do mundo, que:

"Os mercados não funcionam, precisamos controlá-los".

Mas essas são precisamente as provas de que os mercados funcionam perfeitamente. Cada vez que existe um sinal de algo estranho, os mercados reagem imediatamente, e no sentido correto, tentando proteger ativos que estariam sendo ameaçados. O comportamento de manada amplifica os movimentos, mas isso é mais um sinal de que os mercados funcionam perfeitamente.
Eles estão punindo os excessos das pessoas -- podem chamar de especuladores, mas todos nós somos especuladores, a qualquer momento -- em pretender ganhos em discordância dos dados econômicos fundamentais.
Mercados são certeiros, e sempre penalizam os incautos...

Bem, espero não ter angustiado ninguém...

Sergio Buarque de Hollanda: certeiro, sobre a postura internacional do Brasil

O leitor Gustavo Machala postou um comentário ao post anterior, sobre a "Politica Nuclear do Iran (6)", que parece encaixar-se perfeitamente, ainda que involuntariamente, a atual diplomacia brasileira.
Claro, ele estava escrevendo em geral, com base em sua compreensão do que se poderia chamar de "caráter nacional brasileiro" (aliás, objeto de um belo livro por Dante Moreira Leite), e traduziu muito bem o que constitui, essencialmente, nossa postura internacional.
Transcrevo aqui, para que não se perca como simples nota de rodapé, como ele mesmo antecipa:

PRA,
Relendo algumas coisas de Raízes do Brasil, de SBH, encontrei um trecho que me lembrou da atuação da diplomacia brasileira no governo Lula, principalmente o caso recente de iniciativa na questão nuclear no Irã. É apenas curiosidade (não dá mais que pé de página em qualquer hipótese), mas acho que vale ser citado:

"Ostensivamente ou não, a idéia que de preferência formamos para nosso prestígio no estrangeiro é a de um gigante cheio de bonomia superior para com todas as nações do mundo. (...) Não ambicionamos o prestígio de país conquistador e detestamos notoriamente as soluções violentas. Desejamos ser o povo mais brando e o mais comportado do mundo. Pugnamos constantemente pelos princípios tidos universalmente como os mais moderados e os mais racionais."

Sérgio Buarque de Holanda:
Raízes do Brasil
(São Paulo: Companhia das Letras, 1995), p. 177

Politica Nuclear do Iran (6): Uma ducha fria em certas pessoas

Quando foi comemorado, da forma mais estrepitosa possível, o imenso sucesso diplomático alcançado em Teheran, pela dupla turco-brasileira, alguns leitores e comentaristas mais afoitos não se privaram de me escrever -- inclusive equivocadamente, em outro post que não tinha nada a ver com o assunto -- para, numa espécie de provocação, incitar-me a comentar o assunto.
Teve um até que me tratou por "tio" (sic), disparando algo do gênero: "E aí, tio, não vai comentar a vitória histórica da diplomacia brasileira?" (passons...)
O tempo voa, e no dia seguinte já tinha uma ducha fria no entusiasmo dos neófitos, com o anúncio de uma resolução sobre sanções.
Eu, obviamente, não "torço" para nenhum lado, apenas para o da verdade, o da paz e o da segurança mundial. Sob esses poucos critérios, muito simples deduzir como estaria o mundo -- mais próximo ou mais distante desses objetivos -- se uma ou outra solução prevalecer. Desde o primeiro post desta série, eu advertia que não tinha a menor ideia de como este assunto vai terminar, mas antecipava que o final não seria muito feliz. Talvez eu nem suspeitasse que ele faria infeliz a mais gente do que os suspeitos de sempre (como diria aquele personagem de Casablanca).
Abaixo, um artigo para alimentar o debate...
Destaco apenas um trecho, que tem a ver com as pretensões a "pacificador" do Brasil:
Mas por que o Brasil não tenta mediar o conflito entre Venezuela e Colômbia em torno das Farc? Ou a disputa prolongada entre Argentina e Uruguai em torno de uma fábrica de celulose na fronteira entre os países? Ou a disputa territorial entre Chile e Peru? Ou o conflito entre Equador e Colômbia suscitado pelo ataque de 2008 contra uma base da guerrilha colombiana no Equador?
São boas perguntas, para começar. Se alguém tiver respostas sérias, que não sejam ofensivas, nem transponham o limite da pertinência, pode comentar, que eu publico; que estejam na linha e no espírito do que vem sendo publicado aqui, pelo menos...
Paulo Roberto de Almeida

O tropeço do Brasil no Irã
Andrés Oppenheimer
Folha de S.Paulo, 21.05.2010

A autoproclamada vitória diplomática do Brasil no Irã no início da semana levou comentaristas a afirmar que o país teria se convertido num novo protagonista da diplomacia mundial. Mas é provável que tenham se enganado, ou, no mínimo, falado antes da hora.

Em vez disso, o anúncio feito na segunda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que Brasil e Turquia tinham mediado um acordo com o Irã para resolver a crise internacional em torno do programa nuclear iraniano pode ficar na história como caso típico de megalomania diplomática.

O anúncio pode também levantar perguntas crescentes sobre o porquê de Lula estar tentando resolver sozinho os maiores problemas do mundo - como o programa nuclear iraniano ou, semanas antes, o conflito israelo-palestino - ao mesmo tempo em que praticamente não move uma palha para tentar mediar disputas que estão muito mais perto de casa, na própria América Latina.

Após firmar o acordo entre os três países durante sua visita ao Irã, Lula, enlevado, ergueu suas mãos com o homem-forte iraniano Mahmoud Ahmadinejad e o primeiro-ministro turco Recep Tayyip Erdogan e proclamou que o acordo foi "uma vitória da diplomacia".

Pelo pacto, o Irã concordou em enviar 1.200 quilos de urânio pouco enriquecido à Turquia. Em troca, receberia mais ou menos um ano mais tarde 120 quilos de urânio enriquecido da Rússia e da França. O acordo é semelhante ao proposto em outubro por EUA, Rússia, China e Europa, que o Irã chegou a sinalizar que aceitaria para depois recuar.

Defensores do esforço de mediação brasileiro-turco observam que o Irã fez concessões importantes no novo acordo: até agora, Teerã vinha rejeitando a ideia de armazenar seu urânio no exterior e exigia que qualquer troca fosse feita de maneira simultânea.

Sanções
Contudo, horas apenas depois de Lula ter declarado vitória, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, anunciou que o governo Obama tinha fechado um acordo com Rússia, China, França e Reino Unido para impor sanções ao Irã.

Em outras palavras, as potências mundiais viram o trato feito pelo Irã com o Brasil e a Turquia como mais uma tentativa de Teerã de ganhar tempo enquanto continua a construir armas nucleares em segredo. Especialistas em proliferação nuclear dizem que o pacto Brasil-Turquia-Irã para reativar o plano de outubro foi falho porque as circunstâncias mudaram significativamente desde então: o Irã continuou a enriquecer urânio a todo
vapor nos últimos sete meses.

Isso significa que o acordo prevê a troca de uma porcentagem muito menor do estoque de urânio iraniano do que previa o plano anterior. "Não acho que tenha sido uma vitória diplomática", diz Sharon Squassoni, especialista em proliferação nuclear do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais de Washington. "Foi, na verdade, uma iniciativa preventiva da parte do Irã para evitar novas sanções. Como tal, fracassou."

Vizinhos
Minha opinião: não há nada de errado em uma potência emergente como o Brasil tentar resolver grandes crises internacionais, apesar de Lula ter um histórico lamentável de sempre partir para o resgate de alguns dos ditadores mais implacáveis do mundo. Eu gostaria muito de ver o Brasil assumindo riscos para apoiar a democracia e os direitos humanos.

Mas por que o Brasil não tenta mediar o conflito entre Venezuela e Colômbia em torno das Farc? Ou a disputa prolongada entre Argentina e Uruguai em torno de uma fábrica de celulose na fronteira entre os países? Ou a disputa territorial entre Chile e Peru? Ou o conflito entre Equador e Colômbia suscitado pelo ataque de 2008 contra uma base da guerrilha colombiana no Equador?

O Brasil provavelmente considera que as disputas latino-americanas não fazem jus a sua estatura internacional. É possível que tema que exercer um papel pacificador maior na região seja acompanhado de responsabilidades econômicas que não deseja assumir.

Mas não é possível ser um anão diplomático em sua própria região e tentar ser um gigante longe de casa. Se o Brasil quiser ser um ator construtivo nos assuntos internacionais, poderia começar por comportar-se como tal em casa.

Estudo da OCDE sobre os funcionarios publicos brasileiros

Primeiro comentário (PRA): as médias da OCDE não podem ser consideradas como relevantes para fins de comparação. Como se sabe, a maioria dos países da OCDE é formada de países europeus do welfare state, cujos Estados, ou setores públicos, estão sobredimensionados com relação aos requerimentos de uma economia dinâmica e isso já se reflete nos déficits orçamentários, nas crises fiscais, no baixo crescimento e na estagnação previsível da maior parte das economias e sociedades européias.
Se o estudo parte das médias da OCDE para comparar com o Brasil já começa errando, pois não se pode fazer tal tipo de comparação esquecendo a história e as tendências econômicas profundas.
Seria um exercício fútil de eurocentrismo, ou de ocdecentrismo exagerado...
Paulo Roberto de Almeida

Brasil tem baixa proporção de empregos públicos, mas a custo alto, diz OCDE
BBC Brasil, 20 de maio, 2010

Funcionalismo público vem crescendo a 15% ao ano desde os anos 1990

A proporção de empregos públicos em relação à força total de trabalho no Brasil é relativamente baixa na comparação com os países desenvolvidos, mas seu custo relativo ao PIB é alto, de acordo com um estudo realizado pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) com o Banco Mundial e o governo brasileiro.

Segundo o estudo divulgado nesta quinta-feira, centrado no caso do Brasil em comparação com países da OCDE, o total de servidores públicos no Brasil, incluindo os empregados das empresas estatais, representa entre 11% e 12% do total de empregos no país.

Entre os 31 países da OCDE (grupo que reúne os países desenvolvidos), a média das porcentagens de servidores públicos em relação aos empregos totais é de 22%. De todos os países da OCDE, o Japão é o único com uma proporção menor que a brasileira, abaixo dos 10%.

Na comparação entre as proporções das remunerações dos servidores públicos em relação ao PIB, a porcentagem no Brasil é próxima à média da OCDE, em torno de 12%.

Em uma comparação entre 26 países (Brasil e 25 membros da OCDE), a proporção brasileira do custo das remunerações no setor público em relação ao PIB é a 10ª maior.

A Dinamarca, com uma proporção de cerca de 17%, tem a proporção mais alta, enquanto o Japão, com pouco mais de 6%, tem a mais baixa.
Quando considerados ainda em conjunto o custo das remunerações dos servidores públicos e os serviços públicos produzidos pelo setor privado e pagos pelo governo, isso atinge 27% do PIB, deixando o Brasil em quinto na comparação com os países membros da OCDE.

Segundo o estudo, isso se deve a uma combinação de fatores, como as remunerações excessivamente baixas no setor privado para certas funções, a proporção maior de cargos qualificados no setor público e “a escolha que tem sido feita de pagar relativamente bem os servidores públicos em posições essenciais para motivar seu compromisso e atrair e reter uma força de trabalho altamente qualificada”.

Crescimento acelerado

O documento aponta ainda uma tendência de crescimento acelerado dos empregos públicos desde a década de 1990, apesar da queda, entre 1995 e 2003, no número de funcionários públicos do governo federal (que representam cerca de 15% dos empregos totais no setor público).
De acordo com o estudo, o número de funcionários do governo federal caiu de cerca de 570 mil para cerca de 485 mil durante o governo Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2003, e aumentou depois nos anos seguintes, durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, para chegar a 540 mil em 2008.

Apesar disso, o ritmo de aumento no total de servidores públicos nos três níveis (municipal, estadual e federal) teria crescido ao mesmo ritmo, de 15% ao ano, entre 1999 e 2003 e de 2003 a 2007.

O relatório observa que “esses aumentos foram justificados pela necessidade reconhecida de melhorar o acesso aos serviços públicos, especialmente na área da saúde e educação, e para superar deficiências pré-existentes na capacidade do governo”, mas ressalta que “a situação deve ser acompanhada de perto”.

“Considerando o importante papel atribuído à ação do governo na economia e na sociedade pelo governo Lula, as tendências relacionadas aos cargos e empregos públicos não são surpreendentes, mas os dados devem encorajar uma atenção específica à evolução da produtividade das ações do governo e, como consequência, na eficiência da gestão de pessoal”, sugere o documento.

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Comentário adicional: a maioria dos funcionarios publicos federais (e alguns estaduais e municipais tambem) é formada de privilegiados em relacao aos trabalhadores do setor privado.
Não existe diferencial de produtividade que explique o diferencial de salários, talvez o contrário...
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Paulo Roberto Almeida

Militarizacao da America Latina - um balanco da UGT

A UGT é a União Geral de Trabalhadores, uma das várias centrais que vivem de dinheiro publico, arrecadado compulsoriamente dos trabalhadores. Sou contra a existência de centrais sindicais que sobrevivem com dinheiro compulsório, mas posso aprovar, eventualmente, alguma manifestação delas.
Nesse terreno estou de acordo, talvez um dos únicos...

Corrida Armamentista na América Latina
Boletim da UGT n. 180, 20 de amio de 2010

MILITARIZAÇÃO: é visível e crescente o esforço dos países sul-americanos em aumentar seus efetivos militares e comprar novos e modernos equipamentos de defesa. As diversas forças armadas da região estão investindo muitos recursos, cada qual com a sua desculpa. O Brasil fala em defender o pré-sal (reservas petrolíferas no litoral do sudeste) e preservar a Amazônia (região que está sendo devastada pelos próprios brasileiros). A Venezuela vê a Colômbia como inimiga e compra mísseis de longo alcance, apesar de ter com ela quase dois mil quilômetros de fronteira. Por sua vez, a Colômbia permite que os Estados Unidos instalem bases militares em seu território. Assim, sucessivamente, todos os países vão se armando, até porque tem fronteiras uns com os outros. Até a pobre Bolívia de Evo Morales está comprando suas armas e reequipando seu exército. Antes do terremoto, o Chile foi um dos países que mais investiram em equipamentos militares. Portanto, acontece uma corrida armamentista. Quaisquer que sejam os países envolvidos, isso só atrasaria ainda mais o desenvolvimento da região.

FRANCO MONTORO: deputado, senador e governador do Estado de São Paulo, Franco Montoro é hoje apenas nome de aeroporto. Foi um dos poucos estadistas brasileiros do século 20. Sua teoria, enfatizada em inúmeros discursos por toda a América Latina (onde sempre foi muito respeitado), tinha mais ironia do que números. Ele dizia que se o Brasil comprasse um porta-aviões, logo a Argentina também compraria, depois o Chile, em seguida, o Peru. Assim, todos os países teriam cada qual o seu porta-aviões (mesmo sem ter aviões). Segundo o saudoso político brasileiro, quem ganhava com isso era a indústria armamentista e quem perdia era o povo desses países que não se beneficiava dos serviços básicos. Enfim, a idiotice governamental (e, sobretudo, militar) sempre está substituindo escola por canhões, hospitais por bases militares e saneamento básico por efetivos armados. Se resolvesse, vá lá, mas as vulnerabilidades nacionais estão crescendo a cada ano.

BASES AMERICANAS: uma das desculpas dos governos da região é a expansão militar norte-americana: frota militar, bases no Panamá e na Colômbia, ocupação do Haiti e acordos em andamento com os governos do Paraguai e do Brasil. Depois de comandarem as forças de ocupação da ONU no Haiti, parece que os militares brasileiros retomaram o gosto pelo tabuleiro estratégico-militar. As informações, esparsas e não confirmadas, dão conta de constante preocupação com a Estratégia Nacional de Defesa que incluiria novos postos nas fronteiras e no litoral sudeste, além do aumento do número de efetivos em mais de 50 mil soldados.
[Nota PRA: não existem bases americanas na Colômbia e sim militares americanos instalados em bases colombianas.]

EXEMPLOS DA COSTA RICA, JAPÃO, ALEMANHA E ITÁLIA: a Costa Rica tem somente uma Força Nacional de Segurança, mais ou menos como a nossa Polícia Militar Estadual, com funções de educação e defesa do cidadão. Considerando o nosso modelo, a Costa Rica não tem forças armadas, mas já teve um Prêmio Nobel da Paz. Japão, Alemanha e Itália, três países que perderam a 2ª Guerra Mundial, em função das limitações impostas pelos aliados, voltaram-se para o desenvolvimento de seus países sem grandes preocupações militares por cerca de meio século. Não é à toa que estão entre os países mais desenvolvidos do globo.

CORRUPÇÃO: alguém escreveu que, em todo negócio envolvendo armas, há corrupção. Talvez nem seja uma afirmação rigorosamente verdadeira, mas há enormes desconfianças em torno dos negócios anunciados pelo Brasil. Informações desencontradas entre autoridades, jornalistas e especialistas no assunto, suscitam dúvidas quanto ao acerto das medidas em andamento, as quais envolvem compra de caças, submarinos nucleares e outros artefatos militares.

Comichoes gastadores no governo brasileiro (2): fazendo bondade e deixando a conta para o sucessor

A irresponsabilidade alcança novos patamares em seu constante aperfeiçoamento, em direção à deterioração total das contas públicas...
Prometer manter o mesmo volume de dinheiro numa eventual redução de receitas significa fazer algumas coisas: emitir mais dinheiro, aumentar a dívida pública, viver de empréstimos sobre o futuro. Em qualquer hipótese, a solução só pode ser aumento de impostos, pressão inflacionária, diminuição dos serviços públicos, crise econômica...
PRA>

Lula anuncia pacote de bondade para prefeitos e joga problema para futuro presidente
Simone Iglesias e Fábio Amato
Folha de S.Paulo, 20.05.2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta pacote de medidas aos prefeitos, entre elas um mecanismo permanente de compensação para evitar perdas dos municípios nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Com a medida, o governo fica obrigado a transferir aos municípios no mínimo o valor pago de FPM no ano anterior. Isso significa que, caso haja de um ano para o outro queda na arrecadação de impostos que irrigam o fundo, o governo terá que completar o repasse com verba do Tesouro.

A proposta tem que ser aprovada pelo Congresso. Como o governo não enfrenta queda na arrecadação neste ano, na prática os efeitos da medida serão sentidos pelo seu sucessor.

O sistema de compensação é uma forma de estancar as críticas dos prefeitos que reclamam das medidas de desoneração do governo adotadas no ano passado para conter os efeitos da crise econômica internacional, como a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

O FPM é composto de uma parcela do IPI e de uma parcela do Imposto de Renda. As medidas do governo para enfrentar a crise, como a redução do IPI para vários setores, diminuíram a arrecadação desses impostos e, consequentemente, o repasse de verba aos municípios.

O valor a que cada cidade tem direito no bolo é calculado de acordo com o tamanho de sua população. Os municípios pequenos são os mais dependentes do repasse.

Para compensar as perdas ocasionadas aos municípios por conta da queda da arrecadação, o governo liberou uma ajuda extra de R$ 2,3 bilhões que igualou o FPM liberado em 2008.

O anúncio foi feito por Lula durante cerimônia de encerramento das 13ª edição da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. O presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkosky, reconheceu a importância da medida do governo, mas disse que ela não resolve a falta de verbas enfrentada pelos prefeitos neste ano.

“[A medida do governo] é um projeto para o futuro e não atende ao momento. É uma manifestação de vontade que vai ficar para o futuro. Os prefeitos atuais queriam uma decisão agora”, disse. O governo informou que o mecanismo passa a valer assim que aprovado pelo Congresso.

Ziulkosky reclamou ainda que o projeto prevê apenas a complementação da verba do FPM, mas o que os prefeitos realmente querem é “coisa a mais.”

A compensação contra perdas do fundo é anunciada por Lula em seu último ano de seu mandato, apesar de ser uma demanda antiga dos prefeitos.

O governo anunciou ainda na cerimônia que vai tocar algumas das obras do PAC-2 (Programa de Aceleração do Crescimento) sem a contrapartida dos municípios, em especial os mais pobres, sem dar mais detalhes sobre o assunto. O presidente também assinou um decreto instituindo um plano de combate ao crack, que prevê o investimento de R$ 410 milhões neste ano em ações de prevenção, tratamento e reinserção social.

Sobre a regulamentação da emenda 29, que trata do rateio entre governo federal, Estados e Municípios do custeio da Saúde e que contou com forte cobrança dos prefeitos, Lula disse que a responsabilidade pela não aprovação do projeto é do Congresso.

Comichoes gastadores no governo brasileiro...

Uma compulsão nefasta, para a qual haverá um pesado peso a pagar no futuro imediato...

Equipe econômica em jogo de embaixadas
Roberto Macedo
O Estado de S. Paulo - 20/05/2010

Essas embaixadas são as dos campos de futebol e outros locais onde praticadas, com os jogadores às vezes disputando entre si quem melhor as faz. Presumo que têm esse nome porque os "embaixadores" - que incluem uma famosa praticante, a Milene Domingues - tocam a bola embaixo dela. Aqui elas serão metáfora para a forma de atuar da "equipe" econômica do atual governo federal, cujos membros costumam agir individualmente, a mostrar sua habilidade. Pode ser também o caso de uma equipe desses "embaixadores". A metáfora será estendida a outros jogadores.

Certa vez, assisti a uma disputa de embaixadas. Ganhou alguém que, além do tempo em que manteve a bola sem cair no chão, fazia-a chegar a alturas maiores do que as alcançadas pelos demais.

No semelhante torneio governamental, as bolas são os gastos e a taxa de juros - a Selic -, com que lidam os membros da "equipe". As de gastos chegam das várias áreas do governo. Nos jogos mais solenes, vêm do cartola-mor e vieram também da cartola maior. Ao recebê-las, os ministros da área econômica demonstram grande disposição de atender a quem pede o jogo ou manda nele, sempre em busca de aplausos fáceis da plateia.

É sabido que o atual governo federal vem gastando adoidado. Uma das bolas que mais vão para o alto, e por mais tempo, é a de gastos com pessoal, que na segunda-feira levou a esta manchete deste jornal: Governo Lula deu reajustes de até 576%. Nessa área, pode-se conjecturar, com boa dose de segurança, que nunca antes neste país houve tantas contratações e salários tão elevados relativamente ao mercado de trabalho em geral. Isso em benefício de servidores que também já têm aposentadoria privilegiadíssima relativamente aos coitados que só chegam aos parcos benefícios do INSS, num jogo incentivado e até aplaudido mesmo por "líderes" sindicais dos trabalhadores ligados a esse instituto. Tais "líderes" fazem seu próprio espetáculo jogando bolinhas de gude ou de reajustes adicionais até menores que um ponto de porcentagem para aposentados desse grupo, que com seus colegas da ativa acabam pagando a conta dos funcionários beneficiados pelas embaixadas vencedoras nos critérios de tempo e altura.

Há também outro jogo de bola para o alto na forma de um orçamento paralelo em que o governo emite títulos da sua dívida e os entrega ao BNDES, em valores que já estão perto de R$ 200 bilhões, para levantar recursos e emprestá-los conforme a sua conveniência, sem maiores satisfações ao Congresso Nacional. Com a agravante de que é um jogo subsidiado pelo Tesouro Nacional, que patrocina a diferença entre os juros pagos pelos financiados e o que custa a dívida pública assim criada. Juntamente com o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa também entraram na disputa, chutando o crédito para cima e atraindo bancos privados como rivais.

Para espanto dos economistas preocupados com essas e outras embaixadas, o governo veio pomposamente com a notícia de que vai cortar R$ 10 bilhões de gastos, essa "enormidade" num orçamento que deve passar de R$ 600 bilhões este ano. Como de hábito, deve estar cortando despesas orçadas, usualmente superestimadas, depois de ter elevado por vários anos, e até para o próximo, despesas não passíveis de compressão em termos nominais.

Creio que, se está cortando alguma coisa, o governo o faça não para abandonar as embaixadas, mas, talvez, porque sua imoderação ao gastar é um dos motivos que levaram o Banco Central (BC), da mesma "equipe", a chutar a bola dos juros para cima, agravando o custo da dívida pública para o Tesouro. Também à moda das embaixadas, o BC promete repetir o movimento até que o dragão da inflação, agora despertado, pare de jogar preços para o alto.

A propósito, o BC, nas atas de seus jogos com a taxa Selic, não deixa de mandar recados diplomaticamente preocupantes a seus colegas de "equipe" que jogam com os gastos. Fala também do crédito, mas pouco pretende fazer nessa área, a não ser encarecê-lo. A última ata, por exemplo, diz que nos próximos trimestres a trajetória do comércio será estimulada por transferências governamentais e pela recuperação das condições de acesso ao crédito, entre outros fatores, incluindo incentivos setoriais temporários concedidos pelo governo. Mais adiante, depois de concluir que a economia se encontra em forte expansão e pressiona a inflação, também diz que "a continuidade e a própria intensificação desse quadro dependem de forma importante dos efeitos das medidas de estímulo fiscal e (...) das transferências governamentais (...) nos meses à frente..."

No final da ata, o BC promete agir de forma "incisiva" para acalmar a inflação assim estimulada também pelos colegas de "equipe". Começou "embaixando" a Selic de 8,75% para 9,5% ao ano e promete continuar o jogo. Com tantos gastos públicos e tanto crédito, deve ir longe.

Num lugarejo vizinho a uma cidade onde morei, os torcedores, por falta de talentos futebolísticos locais, aplaudiam jogadores que se excediam em chutões, como em tiros de meta ou mesmo para o alto. No caso, esse vizinho da "equipe" econômica é o Congresso Nacional. Vendo a atitude concessiva do Poder Executivo e a perspectiva de um torneio eleitoral, atua também como "embaixador" com sua agenda de votações que ameaçam elevar a bola dos gastos governamentais em mais algumas dezenas de bilhões de reais.

A imprensa registra bem todas essas embaixadas. Contudo, apesar de manchetes gritantes como a citada, o assunto não causa maior comoção, nem reação em contrário da sociedade, que não percebe que nesse jogo também está o futuro do País.

Se não interrompido, terminará, à moda grega, com dois grandes perdedores, os cidadãos em geral e quem estiver no governo quando o desastre chegar.

ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP, É VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO

Comichoes nucleares no governo brasileiro...

Tem gente que não se conforma com certas escolhas, e que também continua a exibir uma concepção militarista do mundo e da inserção internacional do Brasil

Visão nuclear
MERVAL PEREIRA
O Globo - 20/05/2010

A reincidência do vice-presidente José Alencar na defesa da bomba atômica como arma de dissuasão, garantidora da paz, coloca uma questão política importante na discussão internacional sobre o programa nuclear iraniano e a posição do Brasil de negociador de um acordo que formalmente almeja recolocar o Irã nos trilhos institucionais, mas que
na prática apenas lhe permite ganhar tempo para que continue com seu programa longe da supervisão dos organismos internacionais e a salvo das sanções da ONU.

Não se deve considerar uma mera irrelevância o repetido comentário de Alencar, a não ser que se queira que o governo brasileiro como instituição não seja responsabilizado por suas palavras e atos.

É sabido que há setores dentro do governo que avaliam como um erro estratégico a política que desaguou na assinatura pelo Brasil do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), em 1997, no primeiro governo de Fernando Henrique.

E nesse raciocínio político está a raiz do atual confronto do Brasil com os cinco países com poder de veto no Conselho de Segurança da ONU, especialmente os Estados Unidos.

O embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que até pouco tempo era o segundo homem do Itamaraty, e hoje é ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, responsável portanto por prever as ações que levarão o país ao desenvolvimento no longo prazo, considera que o Brasil usou o pretexto de uma aliança estratégica com a Argentina para
aderir a todas as iniciativas americanas, especialmente na área militar.

Nessa visão geopolítica está resumida a diretriz da atual política externa brasileira.

O que na ocasião foi considerado pelo Itamaraty um gesto de preservação de nossa liderança regional, ao não permitir que a desconfiança dos argentinos sobre nossas intenções nucleares, que foram verdadeiras na época dos governos militares, gerasse um ambiente de tensão política, hoje, pelo mesmo Itamaraty, é visto como uma capitulação diante do poder hegemônico dos Estados Unidos.

Já na campanha presidencial de 2002, Lula provocou grande polêmica quando criticou a adesão do Brasil ao Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares, e teve que voltar atrás.

O tratado vigora desde 1970, veta pesquisas para a produção de bombas atômicas, e foi assinado por 187 dos 190 países da ONU, mas ratificado por menos da metade.

O governo brasileiro de maneira geral, através dos ministros ligados à área, em especial o Itamaraty, e o próprio presidente Lula em diversas ocasiões, defendem a tese de que o TNP não é cumprido, pois não há movimentos realmente concretos pelo desarmamento nuclear.

Os recentes acordos do governo Barack Obama com a Rússia sobre ogivas nucleares não são levados na devida conta pelo governo brasileiro.

Embora a tese oficial da diplomacia brasileira seja de que é preciso desarmar todos, é um pensamento comum entre as autoridades brasileiras que, se alguns países podem ter a bomba atômica, como Paquistão e Israel, outros deveriam ser acolhidos no clube nuclear.

Ou que o verdadeiro problema do Oriente Médio é que Israel tem a bomba atômica, o que justificaria a decisão do Irã de também ir atrás do desenvolvimento de armas nucleares como fator de "dissuasão", como o vice-presidente quer demonstrar.

Quando era o todo poderoso chefe do Gabinete Civil do governo Lula, José Dirceu defendia abertamente a ideia de que a bomba atômica era uma arma política que faria falta ao Brasil no confronto internacional, e destacava que dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China), o único que não tinha a bomba era o Brasil.

Essa maneira de pensar a geopolítica mundial, e mais o convencimento, com base na realidade do mundo atual, de que está havendo uma mudança de paradigmas, e que os países emergentes assumirão o comando político do novo mundo multipolar, na mesma proporção em que suas economias estão se destacando em relação às da Europa, Estados Unidos e Japão (o G3), pode ter levado o governo brasileiro a dar um passo maior que
suas pernas.

A posição da China era a grande esperança do governo brasileiro. Mas, até o momento, não há indicação de que a China se colocará contra os demais países do Conselho de Segurança da ONU.

Ao contrário, o governo chinês assinou a nova proposta de sanções contra o Irã, embora tenha ressaltado que as aprovava porque elas eram direcionadas contra o programa nuclear iraniano, e não contra "o povo" iraniano.

É sintomático que o governo chinês tenha mais cautela do que o do Brasil ou da Turquia, quando se trata de uma confrontação definitiva com as potências ocidentais.

A China é realmente a grande potência econômica no mundo atual e joga um papel fundamental no equilíbrio mundial.

Talvez por isso não tenha tanta necessidade de mostrar sua força, nem interesse em se confrontar com os Estados Unidos.

O aiatolá Ali Khamenei, líder religioso supremo do Irã, deu o toque de contraposição aos Estados Unidos quando recebeu o presidente Lula, destacando a altivez com que o governo brasileiro tem enfrentado a posição americana na disputa do programa nuclear iraniano.

Colocar a intermediação do governo do Brasil nesses termos só foi possível com a aquiescência da diplomacia brasileira.

Oficialmente, em todo esse processo de negociação sobre o programa nuclear iraniano, o governo brasileiro tem ressaltado o apoio ao uso pacífico da energia nuclear.

Essa postura deveria comprometêlo, na intermediação com o Irã, a encaminhar as conversações no sentido de incluir seu programa sob observação e supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Mas aí Amorim diz que essa questão é parte da soberania de cada país, assim como o governo brasileiro considera indevidas as pressões para que o Brasil assine o protocolo adicional do TNP, que amplia a fiscalização da AIEA.

O que gera desconfiança sobre as reais intenções do governo brasileiro.

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Uma análise da economia política da arma nuclear seria certamente negativa do ponto de vista dos interesses nacionais brasileiros, sem considerar os aspectos geopolíticos e diplomáticos envolvidos.
Se os atuais líderes quisessem precipitar uma corrida nuclear na região não agiria de outro modo...
PRA.