Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas. Ver também minha página: www.pralmeida.net (em construção).
terça-feira, 1 de outubro de 2013
Across the whale in (less than) a month (15): bye-bye Grand Canyon
O triunfo de Paulo Freire no aumento do analfabetismo: ou o Brasil acaba com as sauvas, ou...
Pois bem: o Brasil acabou com as saúvas, ou melhor, modernizou a agricultura, adotou defensivos e métodos para a produção acrescida no setor primário, sendo hoje um campeão mundial, absoluta e relativamente, na produção agrícola competitiva, isto é, em condições de mercado, sem subsídios e sem proteção (a que existe são para as saúvas do MDA, o ministério do MST, que vive sugando recursos públicos sem produzir nada).
Mas as saúvas não morreram: elas estão vivinhas da silva, fortes e cada vez mais prósperas, desde que se mudaram todas para o MEC, desde os anos 1960, aliás, quando uma outra praga, muito mais poderosa, se instalou no Brasil para nunca mais largar e nunca mais ser combatida, aliás, até promovida pelos ignorantes que fazem de líderes deste país do nunca antes: refiro-me à pedagogia do oprimido, essa idiotice absoluta de um dos grandes idiotas da nação, Paulo Freire.
Todas as saúvas freireanas campeiam soltas nas faculdades de pedagogia e dominação a educação brasileira, do pré-primário ao pós-doc. São elas que estão enterrando o Brasil no abismo da ignorância, da estupidez, da burrice consumada. São elas as responsáveis por esse quadro lamentável refletido no editorial do Estadão.
Paulo Roberto de Almeida
The Meaning of Reading - Christopher Molaro (HuffPost Books)
O modo de producao lulista: uma nova categoria da historia universal
Paulo Roberto de Almeida
Em meio a esta barafunda, não causam estranheza o ataque, o controle e a sujeição do Supremo Tribunal Federal à horda lulista
O grande empresariado foi se transformando em um dos braços do Estado. A cada dia aumentou sua dependência dos humores governamentais. Ter uma boa relação com o Palácio do Planalto virou condição indispensável para o sucesso. O empresário se tornou capitalista do capital alheio, do capital público. Para a burguesia lulista, nenhum empreendimento pode ter êxito sem a participação dos fundos de pensão dos bancos e empresas estatais, dos generosos empréstimos do BNDES e da ação direta do governo criando um arcabouço legal para facilitar a acumulação de capital — sem esquecer as obras no exterior, extremamente lucrativas, de risco inexistente, onde a empresa recebe de mão beijada, sem concorrência, como as realizadas na África e na América Latina.
A petrificação da pobreza se transformou em êxito. Coisas do lulismo. As 14 milhões de famílias que recebem o benefício do Bolsa Família são, hoje, um importante patrimônio político. Se cada família tiver, em média, 4 eleitores, estamos falando de 1/3 do eleitorado. A permanênciaad aeternum no programa virou meio de vida. E de ganhar eleição. Que candidato a presidente teria coragem de anunciar o desejo de reformar o programa estabelecendo metas de permanência no Bolsa Família?
A máquina do Estado foi inchada por milhares de petistas e neopetistas. Além dos quase 25 mil cargos de assessoria, nos últimos onze anos foram admitidos milhares de novos funcionários concursados — portanto, estáveis. Diversamente do que seria razoável, a maior parte não está nas áreas mais necessitadas. Um bom (e triste) exemplo é o das universidades federais. Foi realizada uma expansão absolutamente irresponsável. Faculdades, campi, cursos, milhares de funcionários e docentes, para quê? Havia algum projeto de desenvolvimento científico? A criação dos cursos esteve vinculada às necessidades econômicas regionais? Foi realizado algum estudo das carências locais? Ou tudo não passou, simplesmente, de atendimento de demandas oligárquicas, corporativas e para dourar os números do MEC sobre o total de universitários no país?
Sem ter qualquer projeto para o futuro, foi acentuado o perfil neocolonial da nossa economia. Vivemos dependentes da evolução dos preços das commodities no mercado internacional — e rezando para que a China continue crescendo. Não temos uma política industrial. O setor foi perdendo importância. O investimento em ciência e tecnologia é ínfimo. A chamada nova economia tem importância desprezível no nosso PIB. A qualificação da força de trabalho é precária. Convivemos com milhões de analfabetos como se fosse um dado imutável da natureza.
A política externa amarrou o destino do Brasil a um terceiromundismo absolutamente fora de época. Nos fóruns internacionais, o país se transformou em aliado preferencial das ditaduras e adversário contumaz dos Estados Unidos. Abandonamos o estabelecimento de acordos bilaterais para fomentar o comércio. Enquanto o eixo dinâmico do capitalismo foi se transferindo para a região Ásia-Pacífico, o Brasil aprofundou ainda mais sua relação com o Mercosul. Em vez de buscar novas parcerias, optamos por transformar os governos bolivarianos em aliados incondicionais.
Entre os artistas, a dependência estatal foi se ampliando. Uma simples peça de teatro, um filme, um show musical, nada mais é realizado sem que tenha a participação do Estado, direta ou indiretamente. Ter bons relações com o lulismo virou condição indispensável para a obtenção de “apoio cultural”. Nunca na história republicana artistas foram tão dependentes do governo — nem no Estado Novo. E cumprem servilmente o dever de obediência ao governo, sem qualquer questionamento.
O movimento sindical foi apresado pelo governo. Os novos pelegos controlam com mão de ferro “seus” sindicatos. Recebem repasses milionários sem ter de prestar contas a nenhum organismo independente. Não vai causar estranheza se o Congresso — nesta escalada de reconhecer novas profissões — instituir a de sindicalista. A maioria dos dirigentes passou rapidamente pela fábrica ou escritório e está há décadas “servindo” os trabalhadores. Ser sindicalista virou um instrumento de ascensão social. E caminho para alçar altos voos na política.
O filé mignon do sindicalismo são os fundos de pensão das empresas e bancos estatais. Seus diretores — do dia para a noite — entraram no topo da carreira de profissionais do mercado financeiro. Recebem salários e bonificações de dar inveja aos executivos privados. Passam a conviver com a elite econômica. São mimoseados pela burguesia financeira de olho nos recursos milionários dos fundos. Mas ser designado para a direção do Fundo de Amparo ao Trabalhador é o sonho dourado dos novos pelegos.
Em meio a esta barafunda, não causam estranheza o ataque, o controle e a sujeição do Supremo Tribunal Federal à horda lulista. Os valores éticos e republicanos não combinam com sua ação política. Daí a necessidade de aparelhar todas as instâncias do Estado. E colocá-las a seu serviço, como já o fez com o Congresso Nacional; hoje, mero puxadinho do Palácio do Planalto.
Na república lulista, não há futuro, só existe o tempo.
Marco Antonio Villa é historiador
Leia mais sobre esse assunto emhttp://oglobo.globo.com/opiniao/a-heranca-maldita-
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Senado aprova projeto que isenta startups de impostos federais
Proposta segue diretamente para a Câmara dos Deputados

(Thinkstock)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, projeto de lei que isenta as startups, as novas empresas de tecnologia, do pagamento de impostos federais por pelo menos dois anos. A proposta, que passou em caráter terminativo, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de senadores para levá-la à apreciação do plenário da Casa.
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Pelo texto do senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da matéria, as startups podem ser enquadradas num regime especial de tributação, chamado de Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia (SisTENET) e receber isenção por dois anos, prorrogáveis por igual período, do pagamento de impostos federais. Para estar nesse regime, ela só pode ter receita bruta trimestral de até 30.000 reais e no máximo quatro funcionários.
Se a empresa inscrita no SisTENET ultrapassar esse limite de receita bruta trimestral, terá de comunicar sua saída do cadastro no prazo de 30 dias e a opção pelo Simples Nacional, sob pena de serem retiradas do sistema e multadas. As startups que também passarem por todo o período no regime especial podem optar por aderir ao Simples.
O projeto original, de autoria do senador Agripino Maia (DEM-RN), previa a isenção de impostos federais, estaduais e municipais. Mas uma emenda aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), colegiado por onde a proposta passou, retirou tal possibilidade. O argumento é o de que uma lei federal não poderia mexer em tributos de competência estadual e municipal.
Durante a sessão, o relator classificou como "ultrameritória" a apresentação do projeto. Para ele, o texto busca encontrar um equilíbrio no comércio com a redução da carga tributária. "No mérito, louva-se a iniciativa, pois são de conhecimento geral as crônicas dificuldades que as pequenas empresas do segmento de informática sofrem em nosso país, principalmente no aspecto concorrencial, tanto em relação às grandes empresas estabelecidas no Brasil quanto às empresas sediadas em outros países", afirmou o petista, no parecer. Agripino Maia disse que seu projeto tem por objetivo atender a juventude pela via do "empreendedorismo", com a aposta na capacidade criativa do jovem brasileiro.
(Com Estadão Conteúdo)
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