quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Itamaraty: e o Livro Branco da Diplomacia Brasileira? Se demorar mais, fica meio vermelho...

Se bem estou lembrado, ao ser inaugurada a série de diálogos sobre a diplomacia brasileira, em fevereiro de 2014, se prometia, em três ou quatro meses, um Livro Branco sobre a dita cuja, que seria a grande obra, certamente inédita e meritória, da gestão Luiz Figueiredo-Edson Santos.
Estamos em outubro, e até agora nada.
 Entendo que os diplomatas fizeram a sua parte, pois eles nunca falham (bem,... às vezes...).
Deve estar na mesa de algum aspone, em algum outro lugar...
Vamos aguardar, portanto, a versão 1.2...
Paulo Roberto de Almeida 

Republica Companheira da Corrupcao: Nunca Antes se roubou tanto, emtodos os lados...

A ratazana petralha estava tão contente com a roubalheira, festejando, num ambiente de E la Nave Va..., e de repente, pimba, tem uma pedra no caminho. Atenção, não é o Titanic: eles continuam roubando em várias outras esferas, ao norte, ao sul, em todas as direções, lugares e circunstâncias. E ainda tem três meses para completar o serviço, queimar as provas e organizar a saída. O Stalin Sem Gulag pode ajudar na obra conclusiva. Ele saiu da Papuda para isso mesmo...
Paulo Roberto de Almeida 

Lava Jato

PF intima empresas que abasteceram esquema de desvio na Petrobras

Polícia exige documentos e justificativas para pagamentos feitos ao doleiro Alberto Youssef e ao ex-diretor Paulo Roberto Costa

Daniel Haidar, do Rio de Janeiro
Veja.com,  7/10/2014
O doleiro Alberto Youssef em depoimento
O doleiro Alberto Youssef em depoimento (VEJA)
A Polícia Federal intimou empreiteiras que fizeram pagamentos ao doleiro Alberto Youssef e ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. A intimação foi divulgada nesta terça-feira. O objetivo é dar chance de "colaboração espontânea" para as empresas responsáveis por abastecer o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro descoberto na operação Lava Jato, que movimentou mais de 10 bilhões de reais. Sócios e executivos das empreiteiras são investigados em inquéritos em andamento na Polícia Federal e terão de apresentar documentos e justificativas para os pagamentos.
De acordo com as investigações, Costa e Youssef organizaram um esquema de desvio de recursos da estatal para enriquecimento próprio e para abastecer o bolso de políticos e partidos da base aliada. Isso era feito com a assinatura de contratos fictícios, simulando a prestação de serviços entre empresas de fachada e as empreiteiras envolvidas, sempre com a finalidade de dar aparência legítima ao dinheiro desviado. Como revelou VEJA, o ex-diretor Paulo Roberto Costa apontou pelo menos três governadores, um ministro, seis senadores, 25 deputados federais e três partidos políticos (PT, PMDB e PP) como beneficiados pelas verbas desviadas. Eles recebiam 3% de comissão sobre o valor de contratos da petrolífera, de acordo com os depoimentos de Costa prestados no acordo de delação premiada. 
A polícia aperta o cerco contra os corruptores. Como revelou o site de VEJA, só o grupo Mendes Júnior, por exemplo, transferiu mais de 3,8 milhões de reais, obtidos em obras da Petrobras, para contas de empresas de fachada do doleiro Youssef. A construtora Mendes Júnior foi uma das empresas intimadas a "explicitar a natureza dessas transferências e fornecer a documentação pertinente, inclusive quanto a execução do objeto do contrato, em sendo o caso". 
Também foram intimadas: OAS Engenharia, Engevix, Unipar, Galvão Engenharia, Investminas Participações, Tipuana Participações, Phisical, Projetec Projetos, Coesa Engenharia, Metasa Indústria de Metais, Construtora OAS, JSM Engenharia, Astromarítima Navegação, Hope Recursos Humanos, Constran, UTC Participações, Consórcio RNEST, Empresa Industrial Técnica e Arcoenge. Com a confissão de crimes pelo ex-diretor, fica mais complicada a tentativa de justificar os pagamentos como remuneração de serviços legítimos.

Partido dos Trabalhadores (PT) expropria os trabalhadores

A situação descrita nesta nota dos funcionários dos Correios - envolvidos em várias fraudes petistas - pode ser multiplicada n vezes, tantos forem os sindicatos e fundos de pensão dominados pelos petralhas. Os trabalhadores, aposentados ou não, descobrirão muito tarde que o seu dinheiro simplesmente desapareceu. Melhor começar a se movimentar agora.
Paulo Roberto de Almeida 
Passou despercebida pela imprensa a Nota Pública da Adcap, publicada no dia três de outubro, denunciando e condenando o aparelhamento dos Correios pelo PT. Com alterações arbitrárias no Manual do Pessoal, os petistas passaram a ocupar 18 das 27 diretorias regionais. Alguns, filiados à burocracia sindical e ao partido, ocupam posições em Brasília, ganhando acima de 20 mil reais por mês. Não é à toa que se vê, desde o mês passado, carteiros revoltados queimando bandeiras do Partido Totalitário. Segue a nota:


A Associação dos Profissionais dos Correios - ADCAP, entidade sem fins lucrativos fundada em 20/12/1986, sem vinculação a qualquer partido político, em virtude das últimas notícias divulgadas acerca do aparelhamento político da ECT, vem a público manifestar o que se segue:

a) Nos últimos anos o aparelhamento político da ECT se acentuou com as mudanças introduzidas no Manual de Pessoal em 2011, que permitiram o acesso às funções técnicas e gerenciais por empregados e pessoas estranhas aos quadros de pessoal da Empresa sem a observância dos imperativos de competência técnica e capacidade gerencial;

b) Em decorrência dessas alterações, 18 (dezoito) dos 27 (vinte e sete) Diretores Regionais da ECT são filiados ao Partido dos Trabalhadores;

c) Além disso, muitas outras funções são ocupadas por critérios políticos nas Diretorias Regionais e na Administração Central da Empresa;

d) Como exemplos desse aparelhamento, registre-se que enquanto mais de 50.000 mil Carteiros labutam diariamente em condições muitas vezes desfavoráveis por uma remuneração mensal de cerca de R$ 1.500 (hum mil e quinhentos reais), outros Carteiros ligados à burocracia sindical e partidária ocupam elevadas funções em Brasília e nos diversos estados, alguns deles com remunerações superiores a R$ 20.000 (vinte mil reais);

e) O citado aparelhamento afeta também o Fundo de Pensão dos empregados dos Correios, o Postalis, frequentemente citado em notícias veiculadas pela imprensa contendo suspeitas de investimentos duvidosos e de operações fraudulentas;

f) O Postalis já acumula um déficit atuarial superior a R$ 2,2 bilhões em 2013/214, levando em breve a uma drástica redução dos salários e benefícios dos empregados e aposentados dos Correios e atingindo cerca de 500 mil pessoal, o que levou a ADCAP a solicitar à PREVIC, junto com outras entidades representativas de empregados, a intervenção no Postalis;

Diante do exposto, a ADCAP comunica que está avaliando as medidas judiciais cabíveis e que oportunamente se manifestará novamente sobre o assunto.

Atenciosamente,
Diretoria Executiva da ADCAP Nacional.

Brasil-EUA: Acordo de troca de dados entre Brasil e EUA

Acabou a alegria dos companheiros que odiavam e amavam o império ao mesmo tempo. Agora eles só vão odiar...
Paulo Roberto de Almeida

Acordo permite troca de dados sigilosos entre Brasil e EUA e assusta tributaristas
Conjur, 27/09/2014

O Brasil assinou, nesta terça-feira (23/9), acordo de cooperação sobre troca automática de informações tributárias com os Estados Unidos. Isso significa que informações sobre contribuintes norte-americanos no Brasil serão encaminhadas pelas instituições financeiras para a Secretaria da Receita Federal do Brasil e depois repassadas ao Internal Revenue Service (IRS) dos EUA.

Por sua vez, a Receita receberá informações sobre movimentações financeiras de contribuintes brasileiros em instituições financeiras dos EUA. O Acordo de Cooperação Intergovernamental (IGA) foi assinado pelo ministro da Fazenda Guido Mantega e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil Liliana Ayalde. Brasil e os Estados Unidos já têm acordo para intercâmbio de informações tributárias Tax Information Exchange Agreement (TIEA). O primeiro passo para o acerto foi o Decreto 8.303, publicado no dia 8 de setembro, noticiado pela ConJur — clique aqui para ler.

O acordo gerou opiniões divergentes entre os especialistas em Direito Tributário e Internacional. Segundo o advogado Sergio Tostes, sócio do Tostes e Associados Advogados, esse acordo de cooperação está em linha com outros acordos já assinados por Brasil e Estados Unidos em matéria fiscal e prevê o crescimento de iniciativas que permitam a troca de informações entre países.

Com isso, segundo ele, haverá a cooperação recíproca para impedir evasões fiscais e dificultar delitos financeiros, principalmente de desvio de dinheiro público e transferência de resultado de transações ilícitas, especialmente de drogas e tráfico de pessoas e órgãos humanos. “É mais do que tempo de Brasil e EUA retomarem negociações para um Acordo de Bitributação, numa época em que acordos bilaterais entre países tendem a ser mais factíveis do que acordos multilaterais”, opina.

O tributarista Raphael Fernandes da Silveira Polito, do Rayes & Fagundes Advogados Associados, lembra que desde 2011 o Brasil assumiu o compromisso com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de implementar políticas de compartilhamento de informações bancárias, e por isso, já era esperada uma evolução no acordo de intercâmbio de informações tributárias assinado com os EUA para a inclusão de modalidades automáticas de troca.

“O caso do Brasil é diferente do de outros países, principalmente da América Latina, porque a nossa Receita também tem grande interesse nas informações que serão prestadas pelos EUA sobre divisas de brasileiros naquele país. Mas, no contexto global, essa ação do Ministério da Fazenda apenas se coaduna com uma tendência global de leis de transparência similares à americana Fatca”, comenta. Ele se refere ao Foreing Account Tax Compliance Act, dos Estados Unidos, ao qual o Brasil aderiu no ano passado e que permite aos Fiscos de diferentes países trocar informações úteis entre si sobre investimentos e movimentações financeiras de seus cidadãos.

De acordo com o tributarista Lucas Bizzotto Amorim, do Marcelo Tostes Advogados, o acordo assinado reflete o progresso do diálogo diplomático em relação às matérias tributárias. “O ideal é que essa aproximação possa culminar, futuramente, num acordo que evite a bitributação, possibilitando o aumento de investimentos entre os dois países. Ao mesmo tempo, espera-se que a ampliação do acesso à informação não resulte em um processo inquisitório por parte do Fisco nacional, uma vez que isso pode desencorajar a troca de riquezas entre os EUA e o Brasil”, afirma o especialista.

Ilegal e inconstitucional
Por outro lado, para alguns especialistas, o acordo entre os governos brasileiro e americano é ilegal e inconstitucional. Para o tributarista André Felix Ricotta de Oliveira, sócio do escritório Innocenti Advogados Associados e também juiz do Tribunal de Tribunal de Impostos e Taxas da Sefaz-SP, o acordo fere o princípio constitucional da privacidade.

“A lei determina que as instituições conservem em sigilo suas operações ativas e passivas e serviços prestados, sendo que a quebra do sigilo só pode ser decretada, se houver necessidade, em fase de inquérito ou processo, ou seja, de apuração do ilícito. É preciso, no mínimo, haver um processo de investigação e estarem presentes requisitos mínimos que demonstrem estar ocorrendo ilícito, e a quebra do sigilo é essencial para tal comprovação”.

O advogado Artur Ricardo Ratc, sócio do Ratc & Gueogjian, o acordo não pode suprimir o direito constitucional à inviolabilidade do sigilo da pessoa, ainda que vise a celeridade na troca de informações entre os contribuintes dos dois países. “O sigilo das movimentações financeiras e informações tributárias de acordo com a jurisprudência do STF, pacificada no Recurso Extraordinário 389.808, é no sentido de impedimento de a Receita Federal ter acesso às informações irrestritas do contribuinte sem que haja autorização judicial.”

Ele defende a importância de direitos fundamentais como o do devido processo legal e do contraditório para o acesso às informações tributárias entre os Estados, com o “fim de resguardar a confidencialidade exigida na relação entre contribuinte e Estado".

Revista Consultor Jurídico, 27 de setembro de 2014, 10:00

Educacao: Cristovam Buarque quer um MEC sem universidades (nao e' louco...)

Acho que ele tem toda a razão: não só o MEC é um caos, como é praticamente impossível consertar as universidades. As máfias de funcionários e as associações de professores não deixam. Aliás, não vale a pena: as universidades vão para o brejo de qualquer maneira. Quanto mais cedo melhor...
Mas não sei o MEC saberia cuidar bem do ensino primário e secundário; ele continua a ser um dinossauro irrecuperável. Melhor fechar o MEC e começar a construir um outro sistema...
Paulo Roberto de Almeida

“Para ser ministro de Marina Silva, imponho minhas condições”
Senador Cristovam Buarque (PDT)
El País, 25/09/2014

O senador Cristovam Buarque (Recife, 1944), ex-governador do Distrito Federal e durante um ano ministro da Educação de Lula, tem um plano educacional para o Brasil e o conhece de memória. Tanto que é capaz em qualquer lugar, em uma cafeteria, por exemplo, de explicá-lo a qualquer um com meia dúzia de folhas de caderno e uma caneta. Enquanto faz isso, é interrompido por várias pessoas que se aproximam dele para felicitá-lo, incentivá-lo a prosseguir com sua atividade política ou simplesmente cumprimentá-lo. Sua obsessão é fazer com que o nível educacional do país, sobretudo o ensino primário e secundário, se eleve. Ele apoia Marina Silva nessas eleições. Seu nome aparece como possível ministro da Educação. Se assim for, poderá passar seu plano das folhas do caderno à realidade de um país de 200 milhões de habitantes.

Pergunta. Segundo os últimos estudos, o país não alcançou as metas educacionais propostas pelo Governo. O que acha desses dados?

R. E isso considerando que as metas eram modestas. É um autêntico fracasso.

P. E o que é preciso fazer?

R. Primeiro, reconhecer as causas. A primeira é que o Brasil está socialmente dividido. No Brasil, não temos classes sociais. Temos um autêntico apartheid social. E atualmente não se trabalha para solucionar os problemas dos de baixo: a saúde, o transporte, a educação... A segunda causa é cultural: aqui não se dá importância à educação, ela não é respeitada. Se alguém quer ser respeitado no Brasil, tem que possuir um carro, uma casa grande, uma conta bancária... Mas vamos supor que se supere isso. O que fazer? Ora, transformar o sistema para que seja um autêntico sistema nacional de educação, para que não dependa dos municípios, que são muito desiguais e não têm dinheiro. E criar, por exemplo, a carreira nacional do Magistério.

P. É um problema de orçamento?

R. Se for colocado agora mais dinheiro no atual sistema não haverá resultado. É preciso mudar a estrutura.

P. E por que o Governo não faz isso?

R. Porque o Governo atual (e os anteriores, de Lula) não dá importância à educação básica. O Governo de Lula era muito sensível ao voto. E a população se preocupa, sobretudo, com a universidade.

Se alguém quer ser respeitado no Brasil, tem que possuir um carro, uma casa grande, uma conta bancária...

P. Para chegar à universidade é preciso passar antes pela escola.

R. Sim, mas o brasileiro acha que pode saltar tudo. Embora não seja assim.

P. Há especialistas que dizem que o nível da universidade pública é bom, mas muitos estudantes da classe baixa não chegam até ela porque não possuem os conhecimentos necessários.

R. Isso mesmo. Além disso, somente 40% dos estudantes de escolas públicas terminam o ciclo de ensino. Nas escolas privadas todos concluem. Logo, os que vão para as escolas privadas passam para a universidade pública e os das escolas públicas acabam nas universidades privadas, porque não têm nível, e estudam à base de bolsas do Estado, por iniciativa do PT.

P. Esse sistema é perverso.

R. Sim, a solução seria que o ensino básico e secundário, público e privado, tivesse a mesma qualidade. Mas a qualidade está caindo. Sou professor universitário e vejo isso.

P. E como, então, se eleva o nível?

R. Voltando ao meu plano: é preciso criar uma carreira nacional do Magistério, com salários altos, seleções rigorosas e uma constante avaliação dos professores. No Brasil, se você é professor, nunca vão te demitir, a não ser que você seja ladrão ou pedófilo. Eu lhes daria um salário de 9.500 reais, mas com controles constantes. O segundo ponto seria a construção de escolas. E que sejam dotadas de equipamentos. Viaje ao Nordeste do país e me diga como estão as escolas por lá. Terceiro, que tenham horário integral. Aqui o aluno só fica quatro horas por dia na sala de aula. Nacionalizando tudo isso, acabaríamos com um problema crucial do Brasil: dependendo de onde você nasça e em que família, está marcado para toda a vida. Faltariam 200.000 escolas e dois milhões de professores. Se forem feitas em 250 cidades por ano, e com mais 100.000 professores a cada ano, em 20 anos se consegue. E o investimento não superaria 10% do que, por lei, é obrigatório investir em educação.

P. E o senhor não mostrou esse plano a Lula quando foi ministro?

R. Saí frustradíssimo do Governo de Lula. Ele nunca tinha tempo para falar disso. Nunca se interessou. Eu queria que o Ministério da Educação se ocupasse do ensino primário e médio, sem as universidades. Mas Lula não aceitou. Os sindicatos não queriam. E Lula é um político genial, mas ligado às suas origens, aos sindicatos. E as crianças são as únicas no Brasil que não têm sindicato. Ninguém se preocupa com elas, porque, além disso, tampouco votam.

P. Os pais se preocupam.

R. Veja: a escola agora é muito ruim, sim, só 40% dos alunos terminam o ensino médio. Mas há 30 anos, apenas 20% terminavam. As crianças de hoje estão muito melhor do que seus pais, que em sua grande maioria não foram ao colégio.

P. E o pai se conforma…

R. Nas pesquisas de opinião, os pais avaliam bem a escola brasileira. E é verdade que ela melhorou. Mas apenas em termos relativos, porque atualmente duas brechas aumentaram: a que separa o Brasil de outros países, já que a escola desses países melhora mais do que no Brasil; e a que separa a escola dos ricos da escola dos pobres. Além disso, agora há uma exigência maior. O problema é que a educação não é uma prioridade do povo, porque somos muito imediatistas, queremos as coisas para já, e isso não se consegue de um dia para o outro. No Brasil, só os ricos economizam para a escola de seus filhos. Na Europa não é assim. E isso que na Europa há uma boa escola pública. Lembro de um jogador de futebol brasileiro que jogava em Paris, que quando lhe perguntaram qual era a diferença entre o Brasil e a França, respondeu: “Que os filhos do meu motorista vão à mesma escola que os meus”.

P. A educação é uma prioridade da campanha?

R. Eduardo Campos [do Partido Socialista Brasileiro, morto em um acidente aéreo em agosto] foi o único candidato a dizer que o “Brasil não será um país decente até que o filho do trabalhador estude na escola do filho do patrão”. Marina Silva está demorando a dizer o mesmo.

P. O senhor está sendo cogitado como ministro da Educação se ela for eleita.

R. Bom, em primeiro lugar penso que Marina Silva vai precisar mais de mim no Senado. Segundo, já fui ministro e agora só aceitaria com certas condições: seria ministro da educação básica e média, sem as universidades. Já saí frustrado na outra vez.

P. O senhor acredita que Marina é a candidata dessa gente que saiu em massa às ruas há um ano e meio?

R. É a que está mais próxima deles. Se o senhor me perguntar se ela vai solucionar todos os problemas dessa gente, diria que não estou seguro disso. Mas tenho certeza que ela é a que dá mais esperança.

P. Por que aconteceram esses movimentos de protesto?

R. Durante os últimos vinte anos, o Brasil gozou, pela primeira vez, de estabilidade monetária e crescimento econômico. Mas, paralelamente, a democracia entrou em crise por causa das mentiras das campanhas, a desmoralização e a corrupção. O crescimento econômico foi estancado e a estabilidade monetária se esfumou pela inflação. O povo se cansou do ciclo do PT e do PSDB, de que as coisas não funcionem, e foi para a rua. O transporte público não funciona porque a prioridade foi aumentar as ventas de carros. A saúde não funciona porque a prioridade foi dar o Bolsa Família às famílias e não investir em saúde. A segurança também está mal. O povo talvez não faça essas análises, mas sente esses problemas. Entretanto, quem foi à rua foi apenas a classe média. Quando as classes mais pobres vão para as ruas, o fazem com violência. A população brasileira se divide entre descontentes e desesperados.

Ala dos Napoleoes: Marilena Chaui propoe um comite para estudar reeleicao de Alckmin, em SP

Existem loucos e loucos...
Pois eu proporia uma junta médica, com pelo menos dez psquiatras para estudar o curioso caso desta senhora. Talvez um outro comitê da USP possa ver se ela não precisa de algum medicamento importado. Caso único na academia brasileira, ela não chega a compreender politicamente uma vitória eleitoral.
Como ela disse uma vez que odiava a classe média, acho que a classe média se vingou, só para deixar ela maluca de vez...
Paulo Roberto de Almeida

ANÁLISE

Marilena se diz estarrecida e propõe estudo de caso sobre reeleição de Alckmin

Filósofa pede que acadêmicos se reúnam para tentar encontrar explicações para quarto mandato do governador em meio a racionamento, denúncias de corrupção e problemas de gestão
por Redação RBA REde Brasil Atual,06/10/2014 11:29
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JORGE ARAÚJO/FOLHAPRESS
marilena_Jorge Araújo_Folhapress.jpg
Professora da USP considera que discurso do mérito individual e despolitização prejudicam São Paulo
São Paulo – A filósofa Marilena Chauí propõe que acadêmicos somem esforços para tentar entender os motivos que levaram o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a conquistar um novo mandato nas eleições realizadas ontem (5). Em entrevista à Rádio Brasil Atual, a professora da USP afirmou ter proposto ao presidente da Fundação Perseu Abramo, o economista Marcio Pochmann, que estude ao longo dos próximos quatro anos os processos que explicam que o PSDB possa chegar a mais de duas décadas de comando do Palácio dos Bandeirantes.
“O PSDB tem uma monarquia hereditária. Alguém precisa entender o que acontece em São Paulo. A reeleição do Alckmin no primeiro turno é uma coisa verdadeiramente espantosa”, avaliou. Para ela, é difícil explicar como o governador obtém seu quarto mandato em meio a racionamento de água, denúncias de corrupção e problemas sérios na gestão pública, como a perda de qualidade do Metrô paulistano, alvo de denúncias de formação de cartel e pagamento de propina a políticos do PSDB.
“Por que fico estarrecida? Porque você teve milhares e milhares e milhares de jovens nas ruas pedindo em São Paulo mais saúde e mais educação. Se você pede mais saúde e mais educação, considera que são direitos sociais e que têm de ser garantidos pelo Estado. E aí você reelege Alckmin. Estou tentando entender como é possível você reivindicar aquilo que é negado por quem você reelege.”
Ela avalia que o PSDB trata políticas públicas não como direitos, mas como um produto que a população deve ter recursos financeiros para adquirir. Nesse sentido, entende também que uma parcela da sociedade paulista enxerga os avanços que teve ao longo de 12 anos de governo federal do PT não como uma melhoria no papel do Estado, mas como um mérito individual. “Não há nenhuma articulação entre a mudança de trabalhador manual para trabalhador de serviços e as mudanças sociais no país. É visto como uma ideologia de classe média, que é a do esforço individual.”
Marilena Chauí considera que ainda é cedo para estabelecer uma relação entre o saldo final das manifestações de junho e o alto número de abstenções e de votos brancos e nulos – 19,39% se abstiveram, 3,84% votaram em branco e 5,80% em nulo. De outro lado, ela avalia que o resultado geral das eleições de ontem, com crescimento de Aécio Neves (PSDB) na reta final da corrida presidencial e diminuição da representação dos trabalhadores no Congresso, tem um claro reflexo do trabalho feito pela mídia tradicional pela despolitização da sociedade.
“Uma das coisas que mais têm acontecido no país é um processo realizado pela grande mídia, tanto impressa como falada como televisiva, é um processo que vem vindo nos últimos oito anos, e sobretudo nos últimos quatro, de esvaziamento sistemático de toda e qualquer discussão política. Você tem a operação da comunicação por slogan e algumas imagens. Fora disso você não tem o verdadeiro debate político. Eu diria que os partidos políticos são responsáveis também pela ausência de um grande debate político. Ou porque não têm o que propor, ou porque não querem entrar neste debate.”

Eleicoes 2014: um Itamaraty verde? Marina Silva como "chancelera" de Aecio? A ver...

Já ouvi todos os tipos de boatos sobre um futuro governo Aécio Neves, inclusive que Joaquim Barbosa seria seu ministro da Justiça.
Esta ainda não tinha ouvido, e penso que não tem fundamento, a acreditar na falta de crédito do jornalista (ops!), mas para cada notícia, ou fofoca, tem de haver algum fundamento, sob risco de perda de crédito total...
Paulo Roberto de Almeida

TERÇA, 07/10/2014, 09:15

Por apoio no segundo turno, PSDB sinaliza convite a Marina ao Ministério das Relações Exteriores

Kennedy Alencar, CBN
 
Se eleito, a ideia de Aécio Neves é que a ex-senadora seja uma espécie de chanceler verde do Brasil. Além disso, o Itamaraty daria menos foco ao Mercosul para negociar mais com os EUA e a União Europeia, diferentemente do PT.
A ideia do PSDB é que Marina lidere a diplomacia verde do Brasil no mundo. Com Aécio e Marina, o Itamaraty daria menos foco ao Mercosul e mais a tentativas de negociar em blocos com os Estados Unidos e a União Europeia.
No entanto, Aécio e Marina ainda decidem sobre fim da reeleição, proposta da candidata do PSB que seria condição para apoio a Aécio.
Já Dilma se reúne com políticos aliados em Brasília e tenta reforçar sua candidatura na região Sudeste, que reúne os maiores colégios eleitorais do país. No Rio de Janeiro, Michel Temer conversou com Pezão e pediu apoio a Dilma, numa tentativa de evitar a chapa “Aezão”. Em São Paulo, a situação é mais complicada. Haverá uma reunião de prefeitos do PMDB e do PT – partidos adversários na eleição estadual - para tentar afinar parceria. Em Minas Gerais, a responsabilidade vai ficar com Fernando Pimentel (PT), governador eleito no primeiro turno, já que Aécio tenta virar o jogo em seu estado.
Marina Silva durante debate da TV Globo (Crédito: Marcelo Carnaval / Agência O Globo)Marina Silva durante debate da TV Globo
(Crédito: Marcelo Carnaval / Agência O Globo)
duração: 03:50

Leia mais: http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/kennedy-alencar/2014/10/07/POR-APOIO-NO-SEGUNDO-TURNO-PSDB-SINALIZA-CONVITE-A-MARINA-AO-MINISTERIO-DAS-RELACOES-E.htm#ixzz3FWRJtIhc

Bibliografia seletiva (e pessoal) sobre RI e PExt do Brasil - Paulo Roberto de Almeida

Contendo, inclusive, diversas análises sobre a diplomacia companheira, a começar por este último artigo, de onde, aliás, retirei esta bibliografia:

A política externa companheira e a diplomacia partidária: um contraponto aos gramscianos da academia, por Paulo Roberto de Almeida

Lista seletiva de trabalhos do autor sobre política externa do Brasil:

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Eleicoes 2014: coisas bizarras na Republica Degenerativa da Companheirada

Não estou acusando a Justiça Eleitoral, não estou contestando o processo de votação, mas desde o domingo 5, logo pela tarde, comecei a ler relatos sobre problemas que ocorreram com vários eleitores, de dois tipos:
1) Eleitores foram votar e descobriram que alguém já tinha votado por eles antes; pode ter sido engano do presidente da mesa e dos mesários que examinaram os documentos e podem ter digitado errado, e o "eleitor" substituto não reparou, ou preferiu não fazer nada; mas também pode ter sido fraude deliberada: afinal de contas, poucos dias antes das eleições, a polícia prendeu um sujeito em GO que tinha mais de 30 títulos falsos consigo. O mesmo pode ter ocorrido em outras circunstâncias e com outros "eleitores" fantasmas.
2) Eleitores foram votar e depararam com uma urna eletrônica rebelde: ditavam um número, aparecia outro, ou simplesmente não confirmava, mas dava por encerrado o processo. Curioso que eu não vi nenhuma reclamação de algum petista reclamando que fez o 13 e deu o 45, ou 40, mas ouvi, ou li, vários casos de gente que colocou 45 e deu 13. Deve ser uma mania dessas urnas.
Abaixo um dos relatos colhidos ao acaso, mas eu li algumas dezenas de outros nos últimos 3 dias.
Suprimi os nomes aqui, mas tenho os registros dos demais casos...
O caso vai passar sem investigação?
Paulo Roberto de Almeida

[A C L] Estou chegando do Cartório eleitoral, no Jardim Botânico. Estou INDIGNADA, IRRITADA, COM GANA DE ESTAPEAR ALGUÉM POR TANTA INDIGNAÇÃO. VOTEI NO AÉCIO E NÃO APARECEU A FOTO E NEM O NÚMERO DELE. APARECEU IMEDIATAMENTE A FAIXA DE PREENCHIMENTO TIPO DOWNLOAD E DEU COMO ENCERRADA A MINHA VOTAÇÃO. Reclamei e me mandaram para o cartório eleitoral registrar a ocorrência.

  • Essas urnas estão roubando voto, porque soube que um rapaz votou na Marina e aconteceu a mesma coisa, em outra zona eleitoral da zona sul.
     [M F O] No caso, o PSDB divulgou esse comentario (e aconselho você a fazer isso pelo bem do Brasil):

    Caso alguma situação diferente tenha ocorrido com você, por favor, avise o mesário e mande uma mensagem para aeciocampanha2014@gmail.com ou para o Whatsapp (11) 95210-4827, com seu nome e telefone, para fazermos contato.
  • Fukuyama completa sua obra sobre a ordem politica pos-Huntingtoniana (NYT Book Review)


    Global Warning
    Francis Fukuyama’s ‘Political Order and Political Decay’
    By SHERI BERMAN
    The New York Times Book Reviews, September 11, 2014 

    Political Order and Political Decay: From the Industrial Revolution to the Globalization of Democracy
    By Francis Fukuyama
    Illustrated. 658 pp. Farrar, Straus & Giroux. $35.
    In 1989, Francis Fukuyama published an essay in The National Interest entitled “The End of History?” that thrust him into the center of public debate. Although often misunderstood and maligned, its central argument was straightforward and sensible: With the collapse of Communism, liberal democracy stood alone as the only form of government compatible with socio­-economic modernity. Over the years since, Fukuyama has continued to argue the case, and has now summed up his efforts with a two-­volume magnum opus that chronicles global political development from prehistory to the present. A quarter-century on, he remains convinced that no other political system is viable in the long run, but concludes his survey with a sobering twist: Liberal democracy’s future is cloudy, but that is because of its own internal problems, not competition from any external opponent.
    Fukuyama began the first volume, “The Origins of Political Order,” which appeared in 2011, by stating that the challenge for contemporary developing countries was how to “get to Denmark” — that is, how to build prosperous, well-governed, liberal democracies. This, in turn, required understanding what “Denmark” — liberal democracy — actually involved. Drawing on the insights of his mentor Samuel Huntington, Fukuyama argued that political order was all about institutions, and that liberal democracy in particular rested on a delicate balance of three distinct features — political accountability; a strong, effective state; and the rule of law. Accountability required mechanisms for making leaders responsive to their publics, which meant regular free and fair multiparty elections. But elections alone were not enough: A true liberal democracy needed to have its institutions of accountability supplemented by a central government that could get things done and by rules and regulations that applied equally to everyone.
    Fukuyama showed how throughout human history these three factors had often emerged independently or in various combinations. China, for example, developed a state long before any existed in Europe, yet did not acquire either the rule of law or political accountability. India and much of the Muslim world, by contrast, developed something like the rule of law early on, but not strong states (or, in much of the Muslim world, political accountability). It was only in parts of Europe in the late 18th century, Fukuyama noted, that all three aspects started to come together simultaneously.
    “Political Order and Political Decay” picks up the story at this point, taking the reader on a whirlwind tour of modern development from the French Revolution to the present. Fukuyama is nothing if not ambitious. He wants to do more than just describe what liberal democracy is; he wants to discover how and why it develops (or does not). So in this volume, as in the previous one, he covers a vast amount of ground, summarizing an extraordinary amount of research and putting forward a welter of arguments on an astonishing range of topics. Inevitably, some of these arguments are more convincing than others. And few hard generalizations or magic formulas emerge, since Fukuyama is too knowledgeable to force history into a Procrustean bed.
    Thus he suggests that military competition can push states to modernize, citing ancient China and, more recently, Japan and Prussia. But he also notes many cases where military competition had no positive effect on state building (19th-century Latin America) and many where it had a negative effect (Papua New Guinea, as well as other parts of Melanesia). And he suggests that the sequencing of political development is important, arguing that “those countries in which democracy preceded modern state building have had much greater problems achieving high-quality governance than those that inherited modern states from absolutist times.” But the cases he gives as examples do not necessarily fit the argument well (since Prussia’s state eventually had trouble deferring to civilian authorities and the early weakness of the Italian state was probably caused more by a lack of democracy than a surfeit of it). In addition, he surely understands that authoritarianism is even more likely to generate state weakness than democracy since without free media, an active civil society and regular elections, authoritarianism has more opportunities to make use of corruption, clientelism and predation than democracies do.
    Perhaps Fukuyama’s most interesting section is his discussion of the United States, which is used to illustrate the interaction of democracy and state building. Up through the 19th century, he notes, the United States had a weak, corrupt and patrimonial state. From the end of the 19th to the middle of the 20th century, however, the American state was transformed into a strong and effective independent actor, first by the Progressives and then by the New Deal. This change was driven by “a social revolution brought about by industrialization, which mobilized a host of new political actors with no interest in the old clientelist system.” The American example shows that democracies can indeed build strong states, but that doing so, Fukuyama argues, requires a lot of effort over a long time by powerful players not tied to the older order.
    Yet if the United States illustrates how democratic states can develop, it also illustrates how they can decline. Drawing on Huntington again, Fukuyama reminds us that “all political systems — past and present — are liable to decay,” as older institutional structures fail to evolve to meet the needs of a changing world. “The fact that a system once was a successful and stable liberal democracy does not mean that it will remain so in perpetuity,” and he warns that even the United States has no permanent immunity from institutional decline.
    Over the past few decades, American political development has gone into reverse, Fukuyama says, as its state has become weaker, less efficient and more corrupt. One cause is growing economic inequality and concentration of wealth, which has allowed elites to purchase immense political power and manipulate the system to further their own interests. Another cause is the permeability of American political institutions to interest groups, allowing an array of factions that “are collectively unrepresentative of the public as a whole” to exercise disproportionate influence on government. The result is a vicious cycle in which the American state deals poorly with major challenges, which reinforces the public’s distrust of the state, which leads to the state’s being starved of resources and authority, which leads to even poorer performance.
    Where this cycle leads even the vastly knowledgeable Fukuyama can’t predict, but suffice to say it is nowhere good. And he fears that America’s problems may increasingly come to characterize other liberal democracies as well, including those of Europe, where “the growth of the European Union and the shift of policy making away from national capitals to Brussels” has made “the European system as a whole . . . resemble that of the United States to an increasing degree.”
    Fukuyama’s readers are thus left with a depressing paradox. Liberal democracy remains the best system for dealing with the challenges of modernity, and there is little reason to believe that Chinese, Russian or Islamist alternatives can provide the diverse range of economic, social and political goods that all humans crave. But unless liberal democracies can somehow manage to reform themselves and combat institutional decay, history will end not with a bang but with a resounding whimper.

    Sheri Berman teaches political science at Barnard College, Columbia University.

    A version of this review appears in print on September 14, 2014, on page BR1 of the Sunday Book Review with the headline: ‘Political Order and Political Decay’. Order Reprints|Today's Paper|Subscribe


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