Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
terça-feira, 4 de janeiro de 2011
O advogado como "transferidor" de renda...
Alguns diriam que são hienas, outros que são piranhas, com todo o respeito que merecem esses animais "ecológicos", ou seja, que "limpam" a natureza.
Advogados também limpam os bolsos dos outros, ou os caixas das empresas.
São espertalhões, mas eu não queria ser advogado, embora eu reconheça que eles criam valor, um valor muito especial...
Paulo Roberto de Almeida
Advogado que perdeu arquivos deve ser indenizado em R$ 10 mil pela Apple
Por Ludmila Santos
Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2011
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve, por unanimidade, a decisão que condenou a Apple do Brasil a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil ao advogado Luiz Henrique Assunção Guerson. Por conta de um problema técnico em seu MacBook, o advogado perdeu os arquivos armazenados na memória do equipamento, o que, para os desembargadores do TJ-RJ, significou a perda de horas e horas de trabalho. Cabe recurso.
A Apple também foi condenada a pagar R$ 4.068, referentes ao valor do produto e de um software adquirido pelo advogado. Isso porque, segundo o acórdão, a empresa não solucionou o problema apresentado no MacBook nem trocou o equipamento por outro.
O caso, segundo o relator da apelação, desembargador Horácio dos Santos Ribeiro Neto, configura ofensa a dignidade do advogado, uma vez que a falta de uma solução para o problema no computador atrapalhou sua vida profissional. "Não há dúvida de que o apelado teve sua incolumidade psíquica abalada, com ofensa à sua dignidade humana. O apelado, advogado, adquiriu microcomputador para fins profissionais, sendo este essencial à vida moderna. Quem adquire um microcomputador para facilitar-lhe a vida não quer receber um que apresente vício".
Consta nos autos que Guerson comprou um MacBook 13.3, no valor de R$ 3.799, e um Microsoft Office, no valor de R$ 299, no dia 2 de junho de 2008. Após duas atualizações, o computador parou de funcionar, ficando apenas um ponto de interrogação na tela. No dia 14 de agosto de 2009, ele procurou a assistência técnica, porém, três dias depois, foi informado que a garantia do produto expirou no dia 2 de junho de 2009. O advogado pagou R$ 830 no conserto do computador e nas horas técnicas calculadas após a execução do serviço.
Ao recorrer à Justiça, o advogado alegou que o produto ainda estava na garantia, considerando as garantias legal e contratual. Ele pediu a restituição do valor do MacBook, do software e a indenização por dano moral. O juiz da 24ª Vara Cível do Rio, Marcelo Almeida de Moraes Marinho, condenou a Apple, a revelia, considerando como verdadeiros todos os fatos narrados na inicial, em especial quanto à negligência da empresa em reparar o aparelho, bem como na existência dos danos morais.
As justificativas A Apple do Brasil recorreu ao TJ-RJ. Argumentou que a citação para a audiência em primeira instância é nula, pois foi recebida na portaria do edifício da empresa por pessoa desconhecida, que não tinha poderes para receber a citação. A empresa alegou, ainda, que a falta de contestação ou revelia não leva à presunção automática de veracidade dos fatos narrados na inicial.
Os desembargadores aplicaram a Súmula 118 do TJ-RJ, que diz que "a citação postal comprovadamente entregue à pessoa física, bem assim na sede ou filial da pessoa jurídica, faz presumir o conhecimento e a validade do ato". Dessa maneira, não há nulidade da citação, pois a carta foi direcionada ao endereço da sede da apelante e recebida por pessoa identificável. O desembargador Horácio dos Santos Ribeiro Neto citou em seu voto jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que diz ainda que é possível a citação da pessoa jurídica pelos Correios, desde que entregue no domicílio da ré e recebida por funcionário, ainda que sem poderes expressos para isso.
O relator considerou ainda que, como a Apple não mandou representante para a audiência de conciliação e resposta, a apelante é revel, ou seja, não cumpriu a citação para comparecimento em juízo, presumindo-se, portanto, verdadeiros os fatos alegados contra ela. "Apesar de ser relativa a aludida presunção [do advogado], não menos certo que se encontra em harmonia com a prova documental acostada juntamente com a inicial, onde se destacam os documentos de fls. 54/57, que comprovam o vício do produto".
O desembargador reconheceu a conjugação das garantias legal e contratual e que é cabível a sentença que condenou o fabricante a devolver o preço pago pelo produto e pelo software, já que a Apple não atendeu ao artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece alternativas para os casos de vício em produto. Com essas justificativas, os desembargadores da 15ª Câmara Cível negaram a apelação da Apple.
Apelação 0222407-96.2009.8.19.0001
Ludmila Santos é repórter da revista Consultor Jurídico.
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PS.: Acho que não vou aceitar comentários, para não ser apedrejado por adevogados...
Colaboracoes PRA: Revista Espaco da Sophia
Um ou outro visitante de meu site, ao tentar acessar alguns de meus artigos nessa revista, pelos links registrados em minhas listas de trabalhos publicados, não o conseguiram, em virtude dessas modificações na disposição, estrutura e linkagem dos materiais.
Não terei tempo, agora, de relinkar (ugh!) cada um dos trabalhos, mas permito-me, pelo menos informar o "link do autor" e depois transcrever os sumários de alguns dos artigos que apareceram (sem ordem aparente) na janela em questão:
http://www.revistaespacodasophia.com.br/no-39-agoset-2010/itemlist/user/65-paulorobertodealmeida.html
Eis o que apareceu em 4/01/2011, primeira página de 4 páginas:
Sex, 01 de Junho de 2007 13:49
Estaria a imbecilidade humana aumentando? (uma pergunta que espero não constrangedora...)
Com o perdão daqueles mais sensíveis à crueza da questão-título, respondo diretamente à pergunta. E a resposta é, ao mesmo tempo: sim e não! Explico um pouco melhor aqui abaixo.
Sim, infelizmente pode-se constatar empiricamente – mas isto poderia ser confirmado por alguma investigação “científica” – que está aumentando, para cifras nunca antes registradas nos meios de comunicação, o número de imbecis, idiotas ou simples energúmenos, cujas opiniões, elocubrações ou meras manifestações de “pensamento” conseguem ser captadas por esses meios de comunicação, encontrando assim um eco mais amplo nos veículos impressos e audiovisuais.
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Qua, 01 de Agosto de 2007 11:21
Já não se fazem mais marxistas como antigamente
Percorrendo o mundo dos blogs (e que mundo...), encontrei um que transcrevia uma frase do inesquecível dramaturgo Nelson Rodrigues, o que me levou de volta ao tempo da juventude (e da primeira maturidade também), período no qual, como muitos outros jovens da minha geração, devotei-me ao socialismo. A frase tem a ver com as características “especiais” do marxismo no Brasil. Reproduzo-a aqui abaixo:
“No Brasil, o marxismo adquiriu uma forma difusa, volatizada, atmosférica. É-se marxista sem estudar, sem pensar, sem ler, sem escrever, apenas respirando.” Nelson Rodrigues (não havia, no blog, menção de data ou da fonte originais).
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Sáb, 01 de Setembro de 2007 11:02
Teses para uma revolução partidária: sugestões (não solicitadas) para o congresso de um grande partido
Não, não se trata de um conjunto de tarefas revolucionárias destinadas a enfrentar uma situação de guerra, de crise ou de transição entre regimes políticos opostos, como propunha, em abril de 1917, a um punhado de militantes minoritários – mas que tinham a pretensão de ser majoritários – um líder recém chegado do exílio. Ninguém no Brasil – salvo um pequeno bando de sonhadores neobolcheviques – está pensando em derrubar o capitalismo, nacionalizar os bancos, estatizar as propriedades fundiárias, dissolver o exército, expropriar a burguesia, abolir o regime parlamentar ou fundar uma nova Internacional.
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Seg, 01 de Outubro de 2007 10:39
Crônica do petismo universitário: dissolução de uma redundância?
Referir-se ao “petismo universitário” soa, de fato, quase como uma redundância, tantas são as superposições entre o conceito e este seu adjetivo (que poderiam ser intercambiáveis, diga-se de passagem). Trata-se, em todo caso, de um lugar comum na cultura universitária das últimas duas décadas, pelo menos explicitamente (e talvez implicitamente e por um período mais longo, se de verdade for possível considerar essa identidade como típica do mores universitário, operando um tipo de “retroprojeção histórica” desde algumas décadas). Ou seja, o petismo universitário ou, inversamente, o universitário petista estão tão casados e identificados um ao outro, no plano conceitual, quanto, por exemplo, identificar a “nova Roma” com a “arrogância imperial” do único hiperpoder unilateral de nossos dias, quanto referir-se ao “capitalismo mafioso” da transição russa do socialismo ao capitalismo, ou ainda apostar na desonestidade congenital de políticos italianos, japoneses e de algumas outras nacionalidades também.
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Qui, 01 de Novembro de 2007 09:15
Expansão Econômica Mundial: 100 anos de uma obra pioneira
Cem anos atrás, o Brasil era o café e o café era o Brasil, ou pouco mais do que isso: nossa diplomacia e a própria política econômica estavam centradas na “defesa do café”, como atestam o Convênio de Taubaté e as garantias oficiais aos empréstimos contraídos no exterior para financiar a estocagem do produto, como forma de forçar a alta dos preços nos mercados mundiais. A elite política tinha consciência do atraso da Nação, resquício da ordem escravocrata do século XIX, e muitos dos seus representantes exibiam idéias políticas e econômicas avançadas, em contradição com os parcos esforços efetivamente feitos para colocá-las em prática, de molde a diminuir a distância que nos separava das potências da época.
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Sáb, 01 de Dezembro de 2007 08:48
História virtual do Brasil: um exercício intelectual
Questões metodológicas relativas à história virtual
Parece trivial, e sem maiores conseqüências práticas, fazer conjecturas em direção do passado, já que a linha contínua do tempo não nos permite operar qualquer mudança no curso efetivo da história, com a ajuda de alguma máquina do tempo imaginária. Especular é contudo possível em direção do passado, sendo em todo caso menos perigoso do que fazê-lo no presente e ainda menos arriscado do que “contra” o futuro. Um famoso historiador europeu, Johan Huizinga, chegou mesmo a afirmar que o historiador deveria se colocar de um ponto de vista que o permitisse considerar fatos conhecidos como podendo conduzir a resultados diferentes: e se os persas tivessem vencido em Salamina?; e se Napoleão tivesse fracassado em seu 18 Brumário?
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Ter, 01 de Janeiro de 2008 12:25
Uma proposta modesta: a reforma do Brasil
Monteiro Lobato, num de seus livros da série do Sítio do Pica-Pau Amarelo, atribuiu à personagem Emília a tarefa de fazer a “reforma da Natureza”: coisa pequena, apenas corrigir alguns mal-feitos do Criador e consertar o que parecia errado aos olhos de retrós de uma boneca de pano. Dotada provisoriamente de poderes originais, a boneca logo instalou a confusão no sítio, com o que o seu mandato foi cassado e o equilíbrio anterior voltou a reinar.
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Sex, 01 de Fevereiro de 2008 11:55
Políticas econômicas nacionais no contexto da globalização: a questão do desenvolvimento
O presente texto discute alguns dos condicionantes econômicos de caráter estrutural, em grande medida derivados do contexto internacional contemporâneo, que têm influenciado a formulação e a execução das políticas macroeconômicas nacionais, que na atualidade, e para todos os efeitos, atuam crescentemente de forma relacional ou integrada, como revelado na experiência do G-7 (hoje G-8) e em outros foros de coordenação econômica global (como a OCDE ou os organismos de Bretton Woods). A despeito das diferenças tradicionais entre, de um lado, as escolas vinculadas às correntes keynesianas de pensamento econômico – que admitem e até preconizam certa latitude de intervencionismo estatal – e, de outro lado, as escolas mais identificadas com o pensamento liberal em economia – que preferem enfatizar a importância das relações de mercado –, 2 observa-se uma crescente convergência, senão em teoria, pelo menos na prática, entre essas diferentes correntes, sobretudo quando confrontadas aos desafios da globalização. De modo geral, movimentos políticos de inspiração socialdemocrática, que no passado seriam levados a praticar graus diversos de intervencionismo estatal, têm sido guiados, uma vez no exercício do poder, pela preocupação de não afetar, de modo decisivo, os principais fundamentos das políticas econômicas correntes, feitas de combate sem leniência à inflação, responsabilidade fiscal e orçamentária, oposição moderada ao protecionismo comercial e abertura cautelosa aos impactos da globalização financeira.
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Sáb, 01 de Março de 2008 11:27
A herança portuguesa e a obra brasileira: um balanço e uma avaliação de dois séculos
1. O que, exatamente, deve ser comemorado?
Em janeiro de 2008, Brasil e Portugal começaram a “festejar” – se o verbo se aplica – os 200 anos da vinda da família real para o Brasil. Alguns se atêm ao ato da “fuga”, outros celebram a “genial estratégia” do Príncipe Regente, o único a ter enganado Napoleão, nas palavras do próprio, como já fomos lembrados. Apreciações positivas e negativas são inevitáveis, em ambos os lados do Atlântico, uma vez que a controvérsia sobre decisões de tanta gravidade faz parte da trama da história, e não apenas entre historiadores. O fato determinado é que a partida (por certo precipitada), em novembro de 1807, e a chegada a Bahia, em janeiro de 2008, imediatamente seguida do famoso Alvará régio de abertura dos portos, se impunham como necessidades absolutas, à falta, cada uma, de melhores alternativas.
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Ter, 01 de Abril de 2008 21:41
O fetiche do Capital
Alerto, desde o inicio, que o Capital a que me refiro no título (em itálico, por favor) é mesmo a obra preferida de marxistas e marxianos, o magnum opus de Karl Marx, tão cultuado quanto pouco lido desde sua edição original (em 1863). A pergunta se coloca: por que voltar agora a essa obra vetusta, quase gótica, stricto et lato sensi, objeto de controvérsias desde sua primeira versão, que coroa e anuncia as teorias da mais-valia, sobre as quais Marx trabalhou durante anos seguidos, sem jamais dar forma final à obra que ele estimava – como seus seguidores e admiradores – como o desvendamento definitivo do funcionamento do modo de produção capitalista?
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Um Principe da literatura: Mario Vargas Llosa, Nobel Prize Lecture
http://nobelprize.org/mediaplayer/index.php?id=1416
O prêmio, na verdade, importa pouco, pois o que vale mesmo é sua aula sobre a literatura universal.
Nobel Lecture by Mario Vargas Llosa(54 minutes)
Mario Vargas Llosa delivered his Nobel Lecture, 7 December 2010, at the Swedish Academy, Stockholm. He was introduced by Peter Englund, Permanent Secretary of the Swedish Academy. The lecture was delivered in Spanish.
Credits: Sveriges Television AB (production)
Copyright © Nobel Media AB 2010
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
O Moderno Principe (Maquiavel revisitado) - Sumario
(MAQUIAVEL REVISITADO)
Paulo Roberto de Almeida
Doutor em ciências sociais.
Mestre em economia internacional.
Diplomata.
(Edições do Senado Federal, volume 147
Brasília, Senado Federal, 2010, 195 p.
Sumário
Prefácio
pág. 13
Dedicatória
pág. 19
1. Dos regimes políticos:
os democráticos e os outros
pág. 27
2. Das velhas oligarquias
e do Estado de direito
pág. 31
3. Da variedade de estados capitalistas
pág. 36
4. Do governo pelos homens e
do governo pelas leis
pág. 45
5. Da transição política nos
regimes democráticos
pág. 51
6. Da conquista do poder:
a liderança política
pág. 58
7. Da eficácia do comando e
da manutenção do poder
pág. 72
8. Da ilegitimidade política:
da demagogia e da força
pág. 79
9. Das repúblicas democráticas
e sua base econômica
pág. 87
10. Das forças armadas e das
alianças militares
pág. 94
11. Do estado laico e da
força das religiões
pág. 104
12. Da profissionalização
das forças militares
pág. 111
13. Dos gastos com defesa e
da soberania política
pág. 116
14. Da preparação estratégica
do líder político
pág. 119
15. Do exercício da autoridade
pág. 123
16. Da administração econômica
da prosperidade
pág. 126
17. Do uso da força em política
pág. 130
18. Da mentira e da sinceridade
em política
pág. 134
19. Da dissimulação como forma de arte
pág. 139
20. Da dissuasão e da defesa do estado
pág. 143
21. Da construção da imagem:
verdade e propaganda
pág. 148
22. Dos ministros e secretários
de estado
pág. 154
23. Dos aduladores e dos
verdadeiros conselheiros
pág. 160
24. Da arte pouco nobre de
arruinar um estado
pág. 163
25. Do acaso e da necessidade em política
pág. 167
26. Da defesa do Estado contra
os novos bárbaros
pág. 172
Carta a Niccolò Machiavelli
pág. 182
Recomendação de leituras
pág. 187
Livros de Paulo Roberto de Almeida
pág. 191
O Moderno Principe (Maquiavel revisitado) - Paulo R. Almeida
A capa, um Maquiavel de terno e gravata, sobre o modelo original de um óleo de Santi di Tito (ca. 1560-1600), a partir de um arquivo iconográfico Corbis, foi feita por meu próprio filho, Pedro Paulo, um Maquiavel do pincel e do lápis, sempre pronto a espantar os súditos e cidadãos com seu domínio das artes; infelizmente, e contrariamente a minhas recomendações, esta edição do Senado não lhe prestou o devido copyright, deixando de mencionar sua obra de arte, que pode ser mais admirada em clichê que vou postar aqui, em post seguinte, o que pretendo corrigir numa segunda edição.
O resumo abaixo, preparado no Senado, enquanto eu me encontrava na terra dos chins, foi feito a partir de algumas frases minhas, mas não discordo dele no essencial.
Eu teria colocado, também nesta edição, o texto original que preparei para servir de orelhas, que segue mais abaixo.
Aos que desejarem a ficha deste livro, e a informação sobre a maneira de obtê-lo, aqui segue de imediato:
O Moderno Príncipe (Maquiavel revisitado)
versão impressa: edições do Senado Federal volume 147: Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2010, 195 p.; ISBN: 978-85-7018-343-9; disponível: http://www.senado.gov.br/publicacoes/conselho/asp/publicacao.asp?COD_PUBLICACAO=1209).
Relação de Originais n. 1804; Relação de Publicados n. 1013.
Cinco séculos depois que Maquiavel escreveu sua obra, o diplomata e cientista político Paulo Roberto de Almeida segue os passos do "segretario diplomatico" da República de Florença para atualizar "O Príncipe". A partir da constatação de que a obra permanece atual, o autor utiliza a mesma estrutura e até títulos da obra do florentino para estudar as estruturas políticas e a ciência de governar nos dias de hoje. Nesta obra singular por sua natureza de original pastiche e, ao mesmo tempo, de independência de pensamento, Paulo Roberto de Almeida dialoga com o genial pensador, segue seus passos naquelas recomendações que continuam aparentemente válidas para a política atual, mas oferece um elenco de inquietações sobre cenários contemporâneos para os velhos problemas de administração dos homens. Maquiavel preocupou-se com a estrutura de um Estado moderno, enquanto Paulo Roberto de Almeida busca defender os direitos dos cidadãos, justamente contra a intrusão e a prepotência dos Estados.
O que nos separa de Maquiavel?
Paulo Roberto de Almeida
Se, por alguma fortuna histórica, Maquiavel retornasse, hoje, ao nosso convívio, com as suas virtudes de pensador prático, quase meio milênio depois de redigida sua obra mais famosa, como reescreveria ele o seu manual “hiperrealista” de governança política? Seriam os estados modernos muito diversos dos principados do final da Idade Média?
Este Maquiavel revisitado, voltado para a política contemporânea, dialoga com o genial pensador florentino, segue seus passos naquelas “recomendações” que continuam aparentemente válidas para a política atual, mas não hesita em oferecer novas respostas para velhos problemas de administração dos homens. Aqui, como em outros aspectos, a constância dos “príncipes” nos desacertos é notável. Ela não parece ter evoluído muito, desde então.
De fato, Maquiavel permanece surpreendentemente atual – com o que concordariam os filósofos e cientistas políticos da atualidade –, mesmo (talvez sobretudo) nos traços malévolos exibidos pelos condottieri contemporâneos e pelos cappi dei uomine. Ainda que envenenamentos encomendados e assassinatos por adagas, tão comuns no Renascimento italiano, não estejam mais na moda – pelo menos fora do âmbito dos serviços secretos –, e que eles tenham sido substituídos por outros métodos para se desembaraçar de concorrentes e de adversários políticos, as técnicas para se apossar do poder e para mantê-lo exibem uma notável continuidade com aquelas descritas pelo experiente diplomata da repubblica fiorentina do Quattrocento.
O que pode estar ultrapassado, no seu “manual” de 1513, é meramente acessório, pois a essência da arte de comandar os homens revela-se plenamente adequada aos dias que correm, confirmando assim as finas virtudes de psicólogo político – avant la lettre – do perspicaz pensador do Cinquecento.
Este Príncipe Moderno representa, antes de tudo, uma singela homenagem ao diplomata italiano que “inventou” a ciência política, ainda que ele o tenha feito nas difíceis circunstâncias do ostracismo, na sua condição de funcionário de Estado “cassado” pelos novos donos do poder em Florença. Obra de um momento político – talvez não muito diverso daqueles tempos vividos pelo segretario de cancelleria –, este novo Príncipe, que se pretende tão universal em seu escopo e motivações quanto seu modelo de cinco séculos atrás, oferece novos argumentos em torno dos velhos problemas da administração estatal. A bem refletir sobre a política contemporânea, pouco nos separa de Maquiavel, se não é algum desenvolvimento institucional e uma maior rapidez nas comunicações. Quanto aos homens, tanto os condottieri quanto o popolo, eles não parecem ter mudado muito...
Paulo Roberto de Almeida é cientista social e diplomata, com obras publicadas sobre temas de história diplomática, de relações internacionais e de política externa do Brasil, desfrutando atualmente de um “sabático” dedicado à redação de novos livros.
Haiti: um estado falido exemplar - Ricardo Seitenfus
Não creio que a culpa principal deve ser atribuída à comunidade internacional, pois a responsabilidade maior cabe às elites haitianas, que como várias outras pelo mundo (em países tão ou mais "falidos" do que o Haiti), falham terrivelmente em suas tarefas de liderar o país, nos bons e nos maus momentos.
O problema é que o Haiti enfrenta 200 anos de maus momentos...
Paulo Roberto de Almeida
Muitos países doadores não enviaram recursos para reconstruir o Haiti
Ricardo Seitenfus, representante da Organização dos Estados Americanos (OEA)para o Haiti
Osny Tavares
Gazeta do Povo (Porto Alegre, RS), 03/01/2011
No próximo dia 12 de janeiro, o terremoto no Haiti completa 1 ano. Às vésperas da data, a mobilização internacional em prol do país está sendo duramente criticada pelo diplomata brasileiro Ricardo Seitenfus, representante da Organização dos Estados Americanos (OEA) para o Haiti.
Em entrevista recente ao jornal suíço Le Temps, Seitenfus ques tionou o papel da Missão de Paz da ONU, a responsabilidade dos países doadores, o desempenho das organizações não governa men tais (ONGs) e a influência dos Es tados Unidos na gestão da crise. Dias depois, o diplomata ganhou férias compulsórias e teve de retornar ao Brasil. Ele mesmo acredita que não retornará ao cargo na OEA, que ocupa há dois anos e cujo mandato expira em março.
De Brasília, onde estava para acompanhar a posse da presidente Dilma Rousseff, Seitenfus concedeu entrevista por telefone à Gazeta do Povo. Leia abaixo:
Os organismos internacionais estão conseguindo gerir apropriadamente a reconstrução do país?
Eu creio que não. O auxílio de ur gência foi simplesmente extraordinário, apesar de nos primeiros dias os socorros terem alcançado essencialmente os estrangeiros que estavam soterrados. Os haitianos ficaram por conta própria, tentando resgatar seus familiares com as mãos nuas. Mas depois que se constatou a destruição de dezenas de milhares de edificações e 1,5 milhão de pessoas desabrigadas, se organizou uma ajuda internacional com a ajuda das ONGs e dos governos. Foi um trabalho muito positivo no sentido de dar a eles alimentação, remédios, água, e isso continuou assim nos primeiros meses.
No entanto, a fase da reconstrução ainda não começou. No dia 31 de março de 2010, em Nova York, os países prometeram doações de até centenas de milhões de dólares. A reconstrução das áreas atingidas demandaria US$ 11 bilhões, dos quais US$ 5 bilhões nos dois primeiros anos. Esses recursos não chegaram.
Por solicitação da comunidade internacional, foi montada uma Comissão Provisória para a Reconstrução do Haiti, da qual eu fiz parte representando a Organização dos Estados Americanos (OEA). Fizemos análises, mas eram apenas intenções de projetos porque não haviam recursos financeiros para implementá-los.
Muito dinheiro foi destinado ao Haiti via ONGs, mas que ficaram com as organizações. Há um estudo norte-americano mostrando que somente 27% dos recursos doados pelo mundo chegaram ao país. Houve uma espécie de contradição: o mundo se mostrou tão generoso, mas as doações ficaram no meio do caminho e o povo haitiano não vê a sua situação mudar.
O Estado brasileiro foi um dos que mais se comprometeram a ajudar, tanto com recursos fi nancei ros quanto de infraestrutura e pes soal. O Brasil está honrando suas promessas?
Acho que o Brasil, em termos financeiros, não foi o estado que mais se comprometeu. Entretanto, na contabilidade da Comissão Provisória havia depósitos de so mente dois países: da Noruega e do Brasil, somando US$ 150 milhões. O Brasil, não somente com apoio orçamentário, mas também com dinheiro vivo para a re construção, honrou o que havia prometido. Mas outros possíveis doadores não fizeram o depósito.
Em declarações recentes, o senhor criticou a presença da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah) no processo de pacificação após a queda do presidente Jean-Bertrand Aristide.
Mas, com o terremoto, a presença das forças de paz não passou a ser obrigatória?
Durante o segundo semestre de 2009, nós estávamos analisando modelos de saída de crise, porque nós sentimos que a situação estava muito melhor em relação àquilo que havíamos encontrado em 2004 (quando iniciou a crise política). No entanto, o terremoto de 12 de janeiro de 2010 jogou por terra essa projeção.
Antes do desastre, a presença das tropas era vista como uma missão de paz, talvez com demasiada in sistência na questão da segurança e com pouco envolvimento na questão socioeconômica. A partir do terremoto, essa constatação (de que o país tinha graves problemas sociais) se tornou flagrante. Tornou-se algo inquestionável. Porém a comunidade internacional não soube fazer uma avaliação pós-terremoto, para dar um outro rumo à sua participação no Haiti. E pior: enviou mais 2 mil soldados. O divórcio que existia entre as necessidades do país e o perfil de uma operação de paz se tornou ainda maior depois do desastre. A contradição é ainda mais gritante.
A minha sugestão sempre foi pa rar um pouco, fazer um balanço do trabalho realizado e analisar o que é necessário, dialogando com o governo haitiano. E propor um outro modelo, que não fosse a Minustah.
O Haiti não é uma ameaça à paz, nem internacional, nem regional. É um país desesperado, com uma miséria que atinge mais de 50% da população. Em vez de ser analisado pelo Conselho de Segurança, o Haiti deveria ser responsabilidade do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da ONU.
O sr. afirmou que o país “paga pela sua proximidade com os EUA”. O país está sendo usado co mo campo de operações de disputas geopolíticas?
A história de todos os países está atrelada à sua geografia, e com o Haiti não é diferente. O país foi colônia norte-americana de 1917 a 1934, e os EUA sempre tiveram uma influência muito forte no país caribenho. É necessário convencer Washington de que é preciso outro enfoque para as questões haitianas. Isso, baseado na experiência histórica do Haiti e as difíceis relações com os países que o circundam.
O Caribe é um mar de influência da grande potência norte-americana desde o século 19, e especialmente a partir da 2.ª Guerra Mun dial. De certa forma, o Haiti não somente é uma vítima de sua geografia, mas também de um Caribe muito dividido, com Cuba de um lado e os países pró-americanos do outro.
Esse corte deve ser levado em consideração. A imprensa brasileira e internacional não fala muito disso, mas há uma presença cubana extraordinária no Haiti, com 1,3 mil médicos. Uma das sugestões que eu fiz como membro da Co missão Provisória para a Re cons trução do Haiti foi convidar Cuba e a República Dominicana para integrarem a comissão, ao menos como observadores.
No final de dezembro, tivemos a confirmação de que o segundo turno das eleições foi adiado. Politicamente, o Haiti caminha para a estabilidade após o fim do processo, ou mesmo depois de eleições legitimadas o país vai continuar com debilidade institucional?
Encontrar o caminho da democracia está sendo um parto muito doloroso para o povo haitiano. O Haiti está nessa busca desde 1986, o que levanta uma questão essencial: a democracia pode ser im plantada com apoio externo ou deve ser uma vontade coletiva interna? É uma série de questões que o pequeno Haiti, que em princípio é marginal no sistema internacional, está emparelhado com Iraque e Afeganistão. São casos distintos, mas é também o desafio de implantar o sistema democrático. Será que um país com uma exclusão social e uma miséria tão aguda consegue adotar este regime? São várias perguntas que o Haiti coloca a nós, observadores internacionais. Não se pode imaginar um país estável politicamente se 70% de sua população não tem os bens mínimos de sobrevivência.
Servico de utilidade publica: informacoes gratis...
Por vezes surgem coisas prosaicas, dessas que recebemos pela internet, que achamos muito úteis, mas que nunca lembramos de buscar quando precisamos de alguma coisa. Invariavelmente vamos no Google.
Enfim, mais uma dessas inutilidades que podem servir para alguma coisa...
Divirtam-se (e não se esqueçam de me avisar se funcionou...)
Paulo Roberto de Almeida
01. Quando for comprar qualquer coisa não deixe de consultar o site Gastarpouco.
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02. Serviço dos cartórios de todo o Brasil, que permite solicitar documentos via internet:
www.cartorio24horas.com.br/index.php
03. Site de procura e reserva de hotéis em todo o Brasil,por cidade, por faixa de preços, reservas etc.:
www.hotelinsite.com.br
04. Site que permite encontrar o transporte terrestre entre duas cidades, a transportadora, preços e horários:
https://appweb.antt.gov.br/transp/secao_duas_localidades.asp'
05. Encontre a Legislação Federal e Estadual por assunto ou por número, além de súmulas dos STF, STJ e TST:
www.soleis.adv.br
06. Tenha a telinha do aeroporto de sua cidade em sua casa,chegadas e partidas:
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08. Encontre a melhor rota entre dois locais em uma mesma cidade ou entre duas cidades, sua distância, além de localizar a rua de sua cidade:
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09. Encontre o mapa da rua das cidades, além de localizar cidades:
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10 Confira as condições das estradas do Brasil, além da distância entre as cidades:
www.dnit.gov.br
11. Caso tenha seu veiculo furtado, antes mesmo de registrar ocorrência na polícia, informe neste site o furto.O comunicado às viaturas da DPRF é imediato:
www..dprf.gov.br/ver.cfmlink==form_alerta
12. Tenha o catálogo telefônico do Brasil inteiro em sua casa. Procure o telefone daquele amigo que estudou contigo no colégio:
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13. Confira os melhores cruzeiros,datas, duração,preços, roteiros, etc.:
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16. Semelhante ao Internet Explorer , porem muito mais rápido e eficiente, e lhe permite adicionar os botões que desejar, ou seja, manipulado como você o desejar:
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27. Site que lhe permite ler jornais e revistas de todo o mundo.
www.indekx.com/index.htm
28. Site de câmaras virtuais, funcionando 24 hs por dia ao redor do mundo:
www.earthcam.com
Diplomatas colaboracionistas: tempos miseraveis...
Estou me referindo aos tempos sombrios do nazismo, e a colaboração que a ele prestaram, inclusive na nefanda política de exterminação de judeus, por diplomatas alemãos do III Reich.
Paulo Roberto de Almeida
REPORTAJE: NAZISMO
La oscura diplomacia del Tercer Reich
LAURA LUCCHINI
El País, 02/01/2011
Un nuevo libro implica a los embajadores de la Alemania nazi en las deportaciones y la eliminación de judíos. El mito del distanciamiento de los diplomáticos del Reich se derrumba
La historia reciente de Alemania es una fuente inagotable de sorpresas. La última la ha provocado un libro que derriba el mito sobre la supuesta oposición silenciosa que el Ministerio de Exteriores mantuvo frente al ideario nazi. Das Amt und Die Vergangenheit (El ministerio y el pasado), ediciones Blessing, redactado por una comisión de historiadores guiada por el profesor Eckart Conze, describe a los diplomáticos del Reich como una "organización criminal". La conclusión es contundente: "Los diplomáticos estaban al tanto de la política contra los judíos y tomaron parte activa en ella. (...) La cooperación en el exterminio en masa era una de las áreas de actividad del ministerio en toda Europa".
El canciller Willy Brandt trabajó con Ernst Achenbach, ex oficial del Führer encargado de rastrear judíos en Francia
Pero no solo eso. Después de 1945, el Ministerio de Exteriores de la República Federal ocultó a los ex criminales nazis. Sucedió entre 1951 y 1955, etapa en la que Konrad Adenauer era canciller. Adenauer permitió que ex miembros del NSDAP (Partido Nacionalsocialista Obrero Alemán) se quedaran en el equipo ministerial como diplomáticos, que ocuparon puestos en las Embajadas de países árabes o latinoamericanos, donde era difícil que tuvieran que enfrentarse a ninguna persecución. Las cosas no cambiaron con Willy Brandt. A pesar de haber sido un firme opositor a Hitler, Brandt, una vez elegido canciller, siguió trabajando con Ernst Achenbach, ex oficial del Führer encargado de rastrear judíos en la Francis ocupada. Fue Joschka Eischer, al frente del Ministerio de Exteriores, quien creó en 2005 una comisión para investigar hasta qué fecha el departamento había ocultado su pasado nazi. Hasta la llegada de Fischer, muchos documentos habían permanecido secretos.
El estudio fue publicado el mes pasado y al acto de presentación asistieron los últimos responsables de la diplomacia alemana, Fischer, Frank Walter Steinmeier y el actual responsable de esta cartera, Guido Westerwelle, aunque en distintos eventos. Los cables liberados a través de este trabajo se leen como una Wikileaks histórica que involucra a los diplomáticos alemanes en la persecución de los judíos en Serbia, Francia, Suiza, Italia...
Los informes de los enviados del departamento de Exteriores fueron leídos y archivados cuidadosamente por empleados a las órdenes de Constantin Freiherr von Neurath y, más tarde, de Joachim Ribbentrop, titulares de esta cartera durante los Gobiernos de Hitler. Franz Rademacher, "responsable de los judíos", fue enviado en octubre de 1941 a Serbia, donde coordinó deportaciones y ejecuciones en masa. A su vuelta escribió un informe: "Los judíos varones serán fusilados este fin de semana, así que el problema queda solucionado tal y como relata la Embajada en un comunicado". Los costes de su viaje están registrados en un documento como: "Liquidación de judíos en Belgrado". Ulrich von Hassell, embajador en Roma, estaba encantado en 1933 con la nueva etapa antijudía y escribió claramente que quería "ser un luchador activo, es decir, participar" en la eliminación de judíos. Por su parte, Ernst von Weizsäcker, diplomático en Berna, en 1933, anotaba preocupado que "en el exterior falta una comprensión de la acción antijudía, porque quizá la influencia judía no ha manchado todavía sus almas".
La necesidad de iluminar los bajos fondos del Ministerio de Exteriores alemán comenzó con una carta que Marga Hensler, ex traductora del departamento, de 92 años, envió a Joschka Fischer quejándose de un elogioso obituario del diplomático Franz Nüsslein publicado en el año 2003 en una revista oficial. Nüsslein fue cónsul general de Alemania en Barcelona entre 1962 y 1974, y durante la Segunda Guerra Mundial fue fiscal en la Checoslovaquia ocupada, donde firmó miles de sentencias de muerte contra presuntos miembros de la resistencia. Fischer, sorprendido y preocupado por la polémica que había generado la carta de Hensler, decidió poner en pie una comisión de investigación: "Este es el obituario que este señor se merece", dijo. Después de la publicación del libro, Guido Westerwelle mandó una circular a las delegaciones diplomáticas alemanas en el mundo recomendando que descolgaran de las paredes todos los retratos de embajadores germanos anteriores a 1951. Instó también a las embajadas a investigar cualquier acusación de nazismo contra sus antiguos representantes. Estos detalles y el apoyo de tres ministros de Exteriores han elevado el interés del libro a los ojos del público. Y la obra se ha convertido en un superventas en las librerías. Se han vendido 80.000 ejemplares entre noviembre y diciembre pasados. También ha generado un sinnúmero de artículos o entrevistas de otros historiadores que han ido analizando las 880 páginas y 2.000 notas en búsqueda de incongruencias y superficialidades. El asunto está que arde, y la polémica, servida. Hans Mommsen, célebre experto del Tercer Reich, explicó la semana pasada que el libro le causó "horror" y que, en su opinión, está lleno de "errores enormes". Jöhannes Hürter, del Instituto de Historia Contemporánea de Múnich, dijo que no tiene "fundamento". Su colega de Fráncfort Sönke Neitzel dijo que se trata de "pornografía histórica". Se critica en particular la superficialidad y la falta de método científico por mezclar documentos inéditos con otros ya publicados. A pesar de esto, muchos políticos, Fischer y Westerwelle entre ellos, están convencidos de que la obra cambiará para siempre la imagen de la diplomacia alemana. Lo mismo piensan los supervivientes del Holocausto. La actitud de Westerwelle "demuestra que la Alemania actual es muy seria en su intención de confrontarse honesta y dolorosamente con su oscuro pasado", dijo Elan Steinberg, vicepresidente de la Unión Americana de Supervivientes Judíos.
domingo, 2 de janeiro de 2011
Politica externa do Itamaraty - discurso de posse do novo chanceler
Discurso do Ministro Antonio de Aguiar Patriota na cerimônia de transmissão do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores - Brasília, 2 de janeiro de 2011
Minhas primeiras palavras são de agradecimento à Senhora Presidenta da República pela honra com que me distingue ao nomear-me Ministro das Relações Exteriores.
Com entusiasmo antecipo a distinção de servir à primeira mulher a presidir o Brasil. A eleição de uma Presidenta é um acontecimento de importância intrínseca: é mais uma expressão concreta dos ideais de justiça, eqüidade e democracia que nos unem a todos como cidadãos brasileiros. Nossa Presidenta, Dilma Rousseff, representa honestidade intelectual, espírito público, destemor em face de desafios de qualquer tamanho, sensibilidade e humanismo. Para o Itamaraty, representa a certeza de que o Brasil continuará a afirmar-se como um interlocutor cada vez mais ouvido e respeitado no plano internacional.
Querido Embaixador Celso Amorim, meu Chefe por tantos anos – e sempre amigo. Vossa Excelência foi e seguirá sendo, para mim e para muitos de nós, fonte permanente de estímulo e inspiração. Foi na gestão de Vossa Excelência que o Brasil se consolidou, a um só tempo, como um país sul-americano convicto e um ator de influência mundial. Seu legado será referência uma incontornável em nossa História Diplomática. Faço votos de que, ao lado de nossa querida Ana Maria, seja muito feliz nesta nova etapa da vida. Ainda que de formas distintas, tenho certeza de que o Brasil continuará contando com a força de seu intelecto e sua coragem moral.
Para corresponder à confiança em mim depositada pela Presidenta Dilma Rousseff, dependerei de esforços coletivos, que envolverão necessariamente a valiosa colaboração e dedicação de todos os colegas: funcionários diplomáticos e administrativos, na Secretaria de Estado e nos Postos no exterior.
Aproveito esta cerimônia de transmissão de cargo para oficializar o convite ao Embaixador Ruy Nogueira para assumir a Secretaria-Geral das Relações Exteriores. Sua vasta experiência, seu profissionalismo, sua integridade pessoal serão particularmente apreciados neste momento em que enfrentamos uma agenda externa crescentemente ampla e complexa, e capacitamos o Itamaraty para defender os interesses de um novo Brasil.
Atuarei em estreita cooperação com o Secretário-Geral, com os Senhores Subsecretários e demais Chefias da Casa para levar adiante uma gestão inclusiva e integradora. Uma gestão que continue a valorizar a nossa principal vantagem comparativa, que são os recursos humanos, e que busque valer-se das novas tecnologias da informação para modernizar nossos métodos de trabalho.
Acredito que a escolha de um diplomata de carreira para o cargo de Ministro das Relações Exteriores pode ser interpretada como uma demonstração de respeito pelos quadros especializados deste Ministério e de reconhecimento por nosso compromisso com o Estado brasileiro – um Estado que se coloca cada vez mais a serviço da sociedade como um todo, e dos menos favorecidos em primeiro lugar.
Senhoras e Senhores, caros colegas,
Orientaremos a ação externa do Brasil preservando as conquistas dos últimos anos e construindo sobre a base sólida das realizações do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Brasil mudou muito em relativamente pouco tempo. Em um ambiente de liberdade de expressão e participação crescente de setores antes excluídos no processo político, logrou-se conciliar crescimento econômico com distribuição de renda, em contexto de aprofundamento de nossa democracia. Foram obtidos avanços no respeito aos direitos humanos, na valorização da cidadania, na modernização da atividade econômica, na promoção de um desenvolvimento mais justo e ambientalmente sustentável.
Deixamos para trás o tempo em que um acúmulo de vulnerabilidades nos limitava o escopo de ação internacional. Não subestimamos o muito que ainda precisamos realizar para assegurar a cada brasileiro e brasileira educação e saúde de qualidade, segurança e oportunidades dignas de trabalho. Mas adquirimos uma autoridade natural para nos engajarmos em todos os grandes debates e processos decisórios da agenda internacional – políticos, econômicos, comerciais, ambientais, sociais, culturais.
É possível afirmar que, entre os pólos que configuram a nova geopolítica deste início de século, o Brasil, com sua tradição de paz e tolerância, se posiciona como um ator que reúne características privilegiadas para a promoção de modelos mais inclusivos de desenvolvimento e para o fortalecimento da cooperação entre as nações por intermédio de mecanismos de governança mais representativos e legítimos.
Permaneceremos atentos para evitar que os círculos decisórios que se formam em torno das principais questões contemporâneas reproduzam as assimetrias do passado, ignorando as aspirações legítimas dos que não os integram. Os G-20s e outros agrupamentos restritos só conseguirão consolidar sua autoridade se permanecerem sensíveis aos anseios e interesses dos mais de 150 países que não se sentam em suas reuniões.
Precisamos nos preparar para uma demanda por mais Brasil em todos os temas da frente externa. Dispomos para isso de uma apreciável rede de Postos no exterior, cujo ritmo de expansão talvez tenderá a desacelerar-se um pouco. Mas precisaremos continuar a formar quadros que nos garantam um nível de profundidade reflexiva autônoma e de eficácia operacional compatíveis com nosso perfil de ator global.
Devemos ter presente que, como a sétima economia do mundo, e havendo implementado um conjunto de políticas econômicas e sociais que têm produzido resultados tangíveis, o Brasil gera uma expectativa natural, em searas de cooperação as mais diversificadas, junto a países menos desenvolvidos – na América Latina e no Caribe, na África, no Oriente Médio e na Ásia. Nossa capacitação em termos de prestação de cooperação técnica, de assistência na adoção de políticas públicas bem sucedidas ou de ajuda humanitária – não obstante os avanços consideráveis dos últimos anos – precisará modernizar-se para atender a essa demanda.
Deparamo-nos hoje com um mundo em que os consensos de outras eras são cada vez mais questionados e os antigos formadores de opinião encontram dificuldade crescente para fazer prevalecer suas idéias. As aventuras militares e as práticas econômicas irresponsáveis que desestabilizaram a ordem internacional nos últimos anos exigem que cada participante do sistema assuma plenamente seu papel no tratamento de questões que afetam a todos indiscriminadamente. O Brasil não se furtará a defender interesses nacionais específicos e imediatos, mas tampouco deixará de afirmar sua identidade em função de objetivos sistêmicos amplos, vinculados a valores que nos definem como sociedade. Continuaremos a privilegiar o diálogo e a diplomacia como método de solução de tensões e controvérsias; a defender o respeito ao direito internacional, à não-intervenção e ao multilateralismo; a militar por um mundo livre de armas nucleares; a combater o preconceito, a discriminação e a arbitrariedade; e a rejeitar o recurso à coerção sem base nos compromissos que nos irmanam como comunidade internacional.
Um breve olhar sobre o mundo que nos envolve nos revelará o acerto das opções dos últimos anos na promoção de agendas de ordem sub-regional, regional e global que se complementam ao mesmo tempo em que se ampliam – o que não impede que busquemos adaptações e reconsideremos certas ênfases, em função de desdobramentos nos planos interno e externo.
Ancorados em nosso entorno sul-americano, teremos a nossa disposição um MERCOSUL robusto e uma UNASUL crescentemente coesa. Compete-nos completar a transformação da América do Sul em um espaço de integração humana, física, econômica, onde o diálogo e a concertação política se encarregam de preservar a paz e a democracia. Onde os elos que vimos estabelecendo entre nossas classes políticas, nossos setores privados e nossas sociedades contribuirão para uma região cada vez mais unida no propósito de oferecer melhores condições de vida a nossa gente.
Central nesse empreendimento é a relação Brasil-Argentina, que vive hoje um momento de plenitude e avança em um vasto espectro de iniciativas que incluem áreas como a cooperação em matéria espacial e dos usos pacíficos da energia nuclear. E cada vizinho na América do Sul receberá uma atenção crescentemente diferenciada. Caberá aos Governos trabalhar mais e melhor para cobrir as lacunas de conhecimento e interação que ainda caracterizam o relacionamento entre os países da região. Nosso destino comum exige que conheçamos melhor a História, a demografia, o potencial econômico e a cultura uns dos outros – da Terra do Fogo à Ilha de Margarita. Não se faz integração sem diálogo permanente, sem engajamento intelectual e até mesmo, diria eu, sem emoção e idealismo. É nessa direção que precisamos trabalhar.
Para além da América do Sul, o processo que teve origem na Cúpula América Latina e Caribe da Costa do Sauípe se consolida na Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos – a CELAC. Continuaremos engajados na pauta de cooperação com os países caribenhos, tendo como marco principal a Cúpula Brasil-CARICOM. Nosso compromisso com o Haiti, que enfrenta renovados desafios, insere-se nesse contexto.
A prioridade atribuída à vizinhança não se dará em detrimento de relações estreitas com outros quadrantes do Sul ou do mundo desenvolvido. Interessa-nos intensificar relações com uma pluralidade de parceiros nas esferas do comércio, dos investimentos, do diálogo político, entre muitas outras. Em um mundo no qual não se dissiparam ainda totalmente as dicotomias Norte-Sul, a ação diplomática do Brasil pode contribuir para a promoção de relações mais equilibradas em torno a interesses compartilhados. Nossos próprios imperativos de desenvolvimento econômico, social e tecnológico orientarão a busca de parcerias em uma variedade de temas, que incluirão a educação, a inovação, a energia, a agricultura, a produtividade industrial, a defesa; sem descuidarmos do meio ambiente, da promoção dos direitos humanos, da cultura, das questões migratórias.
Não enumerarei todas as parcerias estratégicas já estabelecidas, ou todos os mecanismos de aproximação inter-regional desenvolvidos nos últimos anos, sob a chefia do Embaixador Celso Amorim, que continuaremos a cultivar e aprimorar. Singularizo o IBAS, pelo seu valor emblemático como “mecanismo ponte” entre três grandes democracias multiétnicas do Sul. Acrescento que conversei com a Presidenta Dilma a respeito de um programa de viagens presidenciais para os próximos meses, que incluirá visitas aos países vizinhos e a alguns de nossos principais parceiros econômicos e comerciais, como Estados Unidos e China.
A Cúpula da ASPA, a realizar-se na capital peruana no próximo mês de fevereiro, constituirá uma valiosa oportunidade de contato da Presidenta com líderes da América do Sul e do mundo árabe. Comprometo-me ademais a manter uma agenda ativa com nossos parceiros na África – intensificando nossa cooperação e nosso diálogo com o continente irmão.
O comparecimento à posse da Presidenta Dilma de altos representantes de uma variedade de países, vários dos quais hoje aqui presentes – sejam de nossa região, da Europa, da África, do Oriente Médio ou do Extremo Oriente –, só pode ser visto como uma manifestação recíproca do interesse de Governos de todas as partes do mundo e de todos os níveis de desenvolvimento em fortalecer seus vínculos com o Brasil. Com relações diplomáticas que se estendem a virtualmente todos os países membros das Nações Unidas, o Brasil pode afirmar que pratica, hoje, uma diplomacia verdadeiramente universal.
Em paralelo à prioridade regional, à diversificação inclusiva de parcerias e ao aperfeiçoamento da governança global, não poderia deixar de mencionar a importância que continuaremos a atribuir às comunidades brasileiras no exterior. Seguiremos valorizando as atividades consulares e daremos continuidade a iniciativas pioneiras como a do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior.
A par dos progressos já alcançados, cumpre reconhecer que muito resta por realizar para que o Brasil se afirme como o País socialmente justo e democrático com que sonhamos; para que seu lugar no mundo reflita plenamente nossa vocação para o diálogo e a cooperação. Em última análise, esse será sempre um projeto inacabado, em que uma geração transfere para a seguinte as suas conquistas e as aspirações ainda não realizadas.
Surgirão desafios nas áreas econômica, financeira, comercial, ambiental que exigirão cuidadosa coordenação interna envolvendo diferentes setores do Governo e contatos com o setor privado, sindicatos, sociedade civil. A preocupação com a competitividade de nossa indústria e com a composição de nossa pauta exportadora requererá estratégias capazes de oferecer oportunidades para que conciliem interesses ofensivos e defensivos.
Manteremos contato com a presidência francesa do G-20 Financeiro e outros interlocutores, entre os quais os BRICS, para assegurar um ambiente propício à sustentabilidade da recuperação econômica e infenso a pressões protecionistas. Com o mesmo objetivo trabalharemos por resultados ambiciosos e equilibrados nas negociações da Rodada de Doha.
Senhoras e Senhores,
Comprometo-me a fazer o necessário para desenvolver uma comunicação abrangente com as diferentes Pastas do Executivo com as quais não podemos deixar de trabalhar em sintonia, como Justiça, Defesa, Indústria e Comércio, Fazenda, Direitos Humanos, Meio Ambiente, entre outras. O mesmo com relação ao Legislativo e ao Judiciário e, em sentido amplo, à sociedade civil, à comunidade empresarial, ao cidadão comum. Gostaria de ver o Itamaraty em contato com todos os Estados da Federação. Na verdade, a política externa serve a todas as esferas governamentais, e a todas as regiões do País. Por essa mesma razão, não devemos ser tímidos ao postularmos a alocação de recursos adequados para levarmos adiante nosso trabalho.
Importante também dizer que devemos à opinião pública, em cada circunstância específica, esclarecimentos sobre como encaramos o mundo e em que espírito interagimos com ele. Assim contribuiremos para o debate aberto e honesto que desejamos continuar promovendo sobre nossa política externa.
Senhoras e Senhores Embaixadores, caros colegas, amigo todos,
Temos diante de nós muito trabalho, em muitas frentes. Mas herdamos um País em excelentes condições econômicas e políticas; dispomos de uma Chancelaria que inspira respeito mundo afora; nos beneficiamos de um período de liderança particularmente inspirada e criativa. Sem minimizar os desafios do futuro, quero assegurar-lhes que dedicarei minha energia física e mental, o compromisso de uma vida inteira dedicada à diplomacia e alguma sabedoria e bom humor que terei adquirido no convívio com minha mulher, Tania, e com meus filhos, Miguel e Thomas, para contribuir para um Brasil, uma América do Sul e um mundo cada vez mais prósperos, justos e democráticos.
Muito obrigado.
Politica Externa de Dilma Rousseff - Discurso de posse
Paulo Roberto de Almeida
PS.: Pode ser que eu comente depois...
(Aliás, já comento já: os argentinos reclamaram de não terem sido citados nesse discurso, ao contrário dos EUA e da UE. Também, a presidenta Cristina K. escolheu não aparecer...)
(...)
Queridos brasileiros e queridas brasileiras, considero uma missão sagrada do Brasil a de mostrar ao mundo que é possível um país crescer aceleradamente, sem destruir o meio ambiente.
Somos e seremos os campeões mundiais de energia limpa, um país que sempre saberá crescer de forma saudável e equilibrada.
O etanol e as fontes de energia hídricas terão grande incentivo, assim como as fontes alternativas: a biomassa, a eólica e a solar. O Brasil continuará também priorizando a preservação das reservas naturais e das florestas.
Nossa política ambiental favorecerá nossa ação nos fóruns multilaterais. Mas o Brasil não condicionará sua ação ambiental ao sucesso e ao cumprimento, por terceiros, de acordos internacionais.
Defender o equilíbrio ambiental do planeta é um dos nossos compromissos nacionais mais universais.
Meus queridos brasileiros e brasileiras, nossa política externa estará baseada nos valores clássicos da tradição diplomática brasileira: promoção da paz, respeito ao princípio de não-intervenção, defesa dos Direitos Humanos e fortalecimento do multilateralismo.
O meu governo continuará engajado na luta contra a fome e a miséria no mundo.
Seguiremos aprofundando o relacionamento com nossos vizinhos sul-americanos; com nossos irmãos da América Latina e do Caribe; com nossos irmãos africanos e com os povos do Oriente Médio e dos países asiáticos. Preservaremos e aprofundaremos o relacionamento com os Estados Unidos e com a União Europeia.
Vamos dar grande atenção aos países emergentes.
O Brasil reitera, com veemência e firmeza, a decisão de associar seu desenvolvimento econômico, social e político ao de nosso continente.
Podemos transformar nossa região em componente essencial do mundo multipolar que se anuncia, dando consistência cada vez maior ao Mercosul e à UNASUL. Vamos contribuir para a estabilidade financeira internacional, com uma intervenção qualificada nos fóruns multilaterais.
Nossa tradição de defesa da paz não nos permite qualquer indiferença frente à existência de enormes arsenais atômicos, à proliferação nuclear, ao terrorismo e ao crime organizado transnacional.
Nossa ação política externa continuará propugnando pela reforma dos organismos de governança mundial, em especial as Nações Unidas e seu Conselho de Segurança.
(...)
Bom servidores devem ser sempre premiados
Esta é a única conclusão possível desta investigação que isentou todo mundo.
Ainda bem que temos pessoas virtuosas no governo...
Paulo Roberto de Almeida
Investigação da Casa Civil sobre caso Erenice Guerra termina sem punições
Leonencio Nossa e Leandro Colon
O Estado de S.Paulo, 02 de janeiro de 2011
Sindicância concluiu que não há provas de irregularidades cometidas pelos servidores Vinicius Castro e Stevan Knezevic
A investigação aberta pela Casa Civil para apurar tráfico de influência de dois assessores da ex-ministra Erenice Guerra terminou sem recomendar qualquer punição. A sindicância concluiu que não há provas de irregularidades cometidas pelos servidores Vinicius Castro e Stevan Knezevic, que trabalhavam com Erenice no Palácio do Planalto. O escândalo derrubou a então ministra da Casa Civil em setembro, durante a campanha eleitoral.
Vinicius Castro botou a mãe como sócia numa empresa de consultoria em Brasília - Capital Assessoria e Consultoria - em sociedade com Saulo Guerra, filho de Erenice. Outro filho da ex-ministra, Israel, era quem atuava com Vinicius no lobby e cobrança de comissão de empresas que tentavam fazer negócios com o governo. Cobravam uma taxa de 5% para fazer o "serviço". Após a revelação do caso, pela revista Veja, Vinicius pediu demissão do cargo. Stevan Knezevic foi devolvido à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), onde é servidor público.
Na sexta-feira passada, a Casa Civil abriu um processo disciplinar para apurar as relações de um convênio firmando com a Unicel, empresa que tem o marido de Erenice como consultor. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, essa foi a única conclusão da sindicância aberta em outubro para apurar o tráfico de influência dos assessores de Erenice. O relatório final da apuração será enviado ao Ministério da Defesa, à Anac e à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
Reportagem da revista Veja mostrou em setembro que a Capital Assessoria e Consultoria fez lobby e cobrou propina para facilitar a vida da empresa Master Top Linhas Aéreas (MTA) em contratos com o governo. Conforme o Estado revelou depois, a MTA pertence ao argentino Alfonso Rios, que usou o coronel Eduardo Artur Rodrigues como testa de ferro na empresa no Brasil. Em agosto, o coronel assumiu a direção de Operações dos Correios indicado por Erenice Guerra.
Pressionada, Erenice pediu demissão da Casa Civil. Ela assumiu a pasta em fevereiro após Dilma deixar o seu comando para ser candidata a presidente. Erenice era o braço-direito da petista dentro do governo nos últimos cinco anos. Apesar da crise que abalou a campanha eleitoral à Presidência, ela esteve inclusive na cerimônia de posse de Dilma no último sábado e cumprimentou a nova presidente.
Ufa! Sera mesmo o caso?
Mas acho que merecemos...
Sinceramente, acho que a vontade de falar é maior, muito maior, do que a necessidade de "férias".
Vamos ver quantos dias atua a famosa auto-contenção...
sábado, 1 de janeiro de 2011
Ufa, estamos quase lá...
Agora, de um mês de férias, teremos tão somente 20 dias de descanso.
Será que continuaremos roucos de tanto ouvir?
Seremos obrigados a aguentar mais poluição sonora?
Que coisa!. Ainda não sabemos quando poderemos dizer: Ufa!
Bem, agora resta saber como vai ser...
Ricardo Setti
Blog no site da Revista Veja, 31 de outubro de 2010
Quem marcou o número 13 na eleição de hoje para presidente da República votou numa caixa preta
Não é porque o grosso do eleitorado da candidata Dilma Vana Rousseff pouco ou nada saiba da Dilminha da Rua Major Lopes, em Belo Horizonte, filha de classe média alta que estudava no colégio de freiras Sion, não desgrudava das amigas Ieiê, Auxiliadora, Sandra e Catarina, tinha um flertezinho aqui e acolá com o Múcio ou com o Sérgio Werneck, que ensaiava dançar o twist à tarde para não fazer feio à noite, que, a despeito de sua aparência hoje hierática e sisuda, era alegre e extrovertida, nunca levava chá de cadeira e tinha pai severo, o dr. Pedro Rousseff, desses de não deixar ir às festas ou ao cinema sem o irmão Igor, um ano mais velho, hoje empresário em Belo Horizonte.
Da Dilminha filha da dona Dilma Maria que desde cedo, como até hoje, gostava de colocar apelido nos outros, não perdia o sundae de banana split das Lojas Americanas da Rua São Paulo nem deixava de assistir, longe dos olhos dos pais, às corridas de kart que os garotos mais velhos promoviam na Avenida Nossa Senhora do Carmo. Que viajou pela primeira vez para a Europa com a turma do Colégio Dorothéa e uma freira, a Madre Porto, tomando conta das jovens.
Não é também porque seus eleitores ignorem que aquela casa acolhedora com a grande varanda na frente tinha três empregadas domésticas, abrigava um piano e recebia regularmente uma professora de francês para ensinar às três crianças ─ Dilminha, o irmão e a caçula Zana, que um dia morreu dormindo, aos 16 anos, provavelmente de um ataque cardíaco. Ou que a jovem Dilma lia tudo, mais ainda que os demais em uma turma de universitários que liam muito, que gosta de Drummond, Fernando Pessoa e Mário Quintana, que conhece a obra de Sófocles e o mundo das artes plásticas a ponto de discorrer longamente sobre a obra de pintores de que pouca gente ouviu falar.
Nem tampouco que se questione a adesão aos valores da democracia da ex-militante da luta armada Dilma Rousseff , 62 anos, ex-presa política, torturada e condenada a seis anos de cadeia, dos quais cumpriu 28 meses, até o final de 1972, no hoje extinto Presídio Tiradentes, em São Paulo, beneficiada por decisão do Superior Tribunal Militar. Isso nem o mais ferrenho de seus críticos faz.
Tendo na juventude bebido fartamente na literatura marxista, mas não apenas, há pelo menos 35 anos a primeira mulher próxima de assumir o mais alto cargo público no país passou a participar da vida política dentro das regras do jogo, quando começou a frequentar o Instituto de Estudos Políticos e Sociais (Iepes), mantido pelo velho MDB gaúcho do então deputado (e hoje senador) Pedro Simon em Porto Alegre. Entre os palestrantes que o Iepes recebia na época estava um sociólogo e professor cassado chamado Fernando Henrique Cardoso.
COMO VAI LIDAR COM O CONGRESSO, O PMDB, AS DIFERENTES ALAS DO PT?
Não que a Dilma falte experiência na administração pública. Depois de um período de recuperação da cadeia na casa da mãe, em Belo Horizonte, de ter-se mudado para Porto Alegre e passado no vestibular para a Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Dilma foi contratada em 1975 como estagiária remunerada da Fundação de Economia e Estatística (FEE), órgão da secretaria estadual de Planejamento. De lá para cá, todo o seu trabalho e toda a sua experiência se deram sob as asas do estado.
O que constitui um enigma é saber como as várias Dilmas existentes na presidente Dilma Rousseff irão governar o Brasil ─ e se a falta de experiência política no jogo duro que é o exercício do poder maior, e os 35 anos encerrada apenas em cargos públicos, sem o oxigênio da vida real lá fora, permitirão que ela o faça com êxito.
Como ela se sairá nas constantes e obrigatórias negociações com o Congresso? Como ela vai lidar com seus parceiros do PMDB de seu vice Michel Temer, aglomerado de políticos fisiológicos, de insaciável gula por cargos públicos e sempre de olho nas vantagens que eles podem proporcionar? Como vai administrar a selva de alas que é o PT ─ ela, que com uma década de partido é tida como “novata” e nunca se alinhou a qualquer das correntes petistas? Até que ponto vai interferir nos esforços mantidos desde há tempos por seu antecessor José Dirceu para ter influência em seu governo e, especificamente, afastar do núcleo de poder o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci? E o relacionamento com o empresariado? E a política externa?
O MARIDO QUE SEQUESTROU UM AVIÃO
É grande a lista de perguntas. São poucas as respostas, e elas precisam ser escarafunchadas na trajetória de Dilma até aqui e em depoimentos de quem a conhece.
Não será por falta de formação que ela deixará de tocar o barco ─ aliás, Lula está aí para mostrar que formação, embora extremamente desejável, deixou de ser quesito para levar à frente o governo “deste país”. De toda maneira, a ex-chefe da Casa Civil da Presidência percorreu longo trajeto de estudos: o Colégio Sion, em seguida a então prestigiosa Escola Estadual Central, pública, e logo dois anos na Faculdade de Ciências Econômicas (FACE) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Parou ao ser expulsa por suas ausências e pela militância política, primeiro na minúscula Política Operária (Polop), grupúsculo delirante cuja ala pró-luta armada acabou prevalecendo e se transformando, com participação dela, no Comando de Libertação Nacional (Colina), pomposo título para uma organização com algumas dezenas de jovens militantes. A essa altura, fugindo da repressão da ditadura em Belo Horizonte, vivia na clandestinidade no Rio com o primeiro marido, o militante de esquerda e àquela altura ex-preso político Cláudio Galeno Linhares, com quem se casara em 1966, aos 19 anos.
Seis anos mais velho que Dilma, Galeno ─ que em 1970 seria um dos seqüestradores de um jato Caravelle da extinta Cruzeiro do Sul em Montevidéu desviado para Cuba ─ acentuara as idéias políticas que a namorada já abrigava. E a inclinação pela luta armada se reforçara com a leitura entusiástica que os dois compartilharam do livro Revolução na Revolução, do então intelectual marxista francês Régis Debray, celebrizado por haver sido preso na Bolívia, onde tentou participar da frustrada guerrilha do argentino-cubano Ernesto “Che” Guevara.
Ficha de Dilma Rousseff nos arquivos militares
OS ANOS DE CADEIA E A FORMAÇÃO EM ECONOMIA
Eventuais planos de estudos formais, para Dilma, adiaram-se com sua prisão pelo antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em São Paulo, em janeiro de 1970, quando passara a integrar as fileiras da organização armada clandestina VAR-Palmares (união do Colina com a Vanguarda Popular Revolucionária do ex-capitão Carlos Lamarca). À prisão se seguiram as torturas nas dependências da famigerada Operação Bandeirantes (Oban), por ironia localizadas no bairro do Paraíso ─ choques elétricos na “cadeira do dragão”, choques nas mãos, pés, coxas, seios e cabeça, palmatória e pau-de-arara ─ e a condenação à pena de prisão no Presídio Tiradentes.
Dilma aproveitou a longa estada na cadeia para ler como nunca, inclusive quase toda a gigantesca obra de Dostoiévski, mas só voltaria aos estudos em 1973, em Porto Alegre, num cursinho pré-vestibular para economia. Nesse meio tempo, se separara de Galeno, de quem é amiga até hoje, e se unira ao advogado gaúcho Carlos Franklin Paixão de Araújo, dirigente da chamada “Dissidência” do Partido Comunista no Rio Grande do Sul, que conhecera no Rio, num período em que atuava na logística do Colina, transportando armas, munição e dinheiro.
Passou na UFRGS, formou-se economista em 1977, aos 30 anos de idade e já mãe da filha Paula, que teve com Carlos Araújo. Mudou-se para São Paulo a fim de cursar mestrado na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). A sogra lhe dava uma mão financeira. Mas não terminou nem elaborou a obrigatória dissertação final.
Dez anos depois, começou um doutorado na mesma Unicamp, também deixado seis anos depois, em 2004, porque suas tarefas como ministra das Minas e Energia do primeiro governo Lula não lhe davam tempo. As duas titulações inexistentes figuraram durante longos meses no site da Casa Civil da Presidência da República, provocando críticas, embora provavelmente a mancada se deva a um funcionário subalterno.
“CAPACIDADE DE APRENDER E DE APREENDER”
Além de oito, nove anos de estudos centrados em Economia, Dilma, por sua natureza de pessoa reconhecidamente dedicada e pertinaz, aprendeu muito no desempenho no serviço público. “A Dilma sempre foi uma pessoa muito aplicada, obstinada, lia muito, tinha capacidade de análise e percepção muito aguda”, disse ao site de VEJA o amigo de juventude Fernando Pimentel, ex-prefeito petista de Belo Horizonte e um dos coordenadores de sua campanha.
“Ela tem uma capacidade extraordinária de aprender e de apreender”, relatou um colega de ministério que continua no governo Lula. Funcionária “caxias” da FEE, onde começou estagiária, perdeu o emprego por razões políticas mas voltou poucos meses depois ao cargo por iniciativa de um governador da Arena, o partido do regime militar ─ Sinval Guazzelli, que mais tarde se transferiria para o PMDB.
A FEE, por sua própria natureza, permitiu-lhe familiarizar-se em detalhes com a economia gaúcha, enquanto exercitava a atividade política no PDT, partido de cuja fundação pelo ex-governador Leonel Brizola participou, ao lado do marido, Carlos ─ mais tarde eleito três vezes consecutivas deputado estadual. Por causa do PDT deixou a FEE para trabalhar como assessora da bancada do partido na Assembléia Legislativa.
Uma coisa leva à outra e, misturando sua formação técnica com a influência política do marido deputado, surge o convite para um primeiro cargo de real importância: em 1985, o recém-eleito prefeito Alceu Collares (PDT) a chama para ocupar a Secretaria Municipal da Fazenda. Collares, futuro governador gaúcho (1991-1995), chegara à Prefeitura no primeiro pleito livre para a escolha de prefeitos das capitais ─ até então nomeados pelos governadores, por decisão da ditadura ─ desde 1964.
A HORA DE DEIXAR O PDT DE BRIZOLA
Quem acha que a sua própria foi a primeira campanha eleitoral de Dilma não leva em conta o fato de que ela renunciou à Secretaria para participar em tempo integral da primeira tentativa do marido de eleger-se prefeito de Porto Alegre, em 1988, contra Olívio Dutra (PT). Olívio ganhou de Carlos Araújo, e Dilma, após um ano e pouco como diretora-geral da Câmara Municipal de Porto Alegre, acabaria resgatada para a FEE quando Collares assumiu o Palácio Piratini, em janeiro de 1991 ─ desta vez, o governador a colocou na presidência do órgão.
No final de 1993, Collares convocou-a para a Secretaria Estadual de Energia, Minas e Comunicações. Ficou até o final do governo, 1º de janeiro de 1995, praticando imersão numa área em que se tornaria especialista.
Voltaria à mesma Secretaria no começo de 1999, quando Olívio Dutra, ex-adversário do marido na disputa municipal de 1988, venceu as eleições para o governo do estado com apoio do PDT de Brizola. Entre a saída e o regresso à Secretaria, a presidenciável retornara à FEE para editar a revista da fundação, na qual publicou artigos sobre sua nova área de especialização, a energia.
A aliança de Brizola com o PT não resistiria à disputa pela Prefeitura de Porto Alegre, em 2000. Os dois lados não conseguiram indicar um candidato comum, e acabaram partindo para o pleito cada um com o seu: de novo Collares, pelo PDT, e o então ex-deputado, ex-vice-prefeito e ex-prefeito Tarso Genro , do PT. Chegara, para Dilma, a hora de romper com o PDT: ela defendeu a continuidade da aliança dos dois partidos de esquerda, não concordou com a candidatura de Collares, resolveu permanecer como secretária do governador Olívio Dutra e, em seguida, filiou-se ao PT. Por isso acabou incluída no grupo que Brizola acusou de ter-se “vendido por um prato de lentilhas”.
“SAI A MADONNA, ENTRA A MANDONA”
O ano de 2000 coincidiria com o fim de casamento entre Dilma e Carlos Araújo. Eles haviam se separado cinco anos antes, quando Carlos alimentou um caso extra-conjugal do qual resultou um filho. Dilma despachou-o de casa, mas voltaram às boas mais tarde antes de colocarem um ponto final na relação. Contudo, mantêm-se amigos e se visitam ainda hoje. Araújo deu grande apoio à ex-mulher durante o tratamento para combater o câncer no sistema linfático surgido em março do ano passado.
Não se sabe praticamente nada da vida sentimental de Dilma a partir daí, exceto um possível namoro, aparentemente encerrado, com um engenheiro gaúcho, Luiz Becker, com quem trabalhou na Secretaria Estadual de Energia. A ex-ministra é reservadíssima e defende com tenacidade a vida pessoal.
─ Ela virou avó agora, e eu nem sabia que ela tinha uma filha ─ contou ao site de VEJA um ex-político amigo do presidente Lula que conhece Dilma há anos.
Reservada e fechada na vida pessoal ─ pouca gente sabe que a mãe e uma tia solteira moram com ela em Brasília ─, Dilma não costuma ser discreta quando se trata de reclamar do que considera errado no trabalho. Muitos consideram que a forma de expressar seu grau de exigência e sua impaciência para com colaboradores, mesmo de primeiro grau de importância, será um grande problema para uma Dilma presidente.
“Ela é muito brava”, comenta esse amigo do presidente Lula, que lembra:
─ A melhor frase sobre Dilma a esse respeito foi a do governador Sérgio Cabral, do Rio, logo após o Carnaval, quando a Madonna foi embora do Rio e o Lula anunciou a Dilma como candidata: “Vai-se a Madonna e chega a mandona”.
BRONCAS, CHORO, “MENTIROSA?”
Um ex-presidente de estatal durante o primeiro mandato de Lula assíduo ao Palácio do Planalto conta que “cansou” de ver auxiliares e assessores chorando ao deixar a sala da então ministra da Casa Civil depois de levar reprimendas terríveis. Um ministro colega de Dilma presenciou uma bronca em altos brados no presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, diante de dezenas de outros membros do governo.
Um amigo do economista Damien Fiocca lembra-se de que quando o atual presidente da Nossa Caixa, integrada ao Banco do Brasil, era vice-presidente do BNDES (2006-2007) e ousou comentar um “não é bem assim” durante exposição da ministra, ouviu a resposta, aos gritos:
─ Você está me chamando de mentirosa?
Fiocca pôs panos quentes, mas ela insistiu:
─ Está, sim!
Durante a conferência sobre mudanças climáticas em Copenhague, em dezembro do ano passado, a então ministra, membro da delegação brasileira, dirigiu-se aos berros diante de professores universitários, cientistas e funcionários a um assessor que expressou sua opinião nos seguintes termos:
─ O senhor cale a boca, porque essa conversa é de nível político.
Em apresentações que lhe eram feitas como chefe da Casa Civil, sua insatisfação com dados incompletos ou conclusões feitas sem a suficiente base se manifestava ─ nunca com uso de palavrões, prática tão comum no governo Lula, a começar pelo próprio presidente ─ com frases como:
─ Mas isso é de uma incompetência absurda!
Ou, então:
─ Essa apresentação é ridícula!
Com uma terceira possibilidade:
─ Você deveria ter vergonha de apresentar isso!
“METÓDICA, ORGANIZADA, SEVERA, RÍGIDA”
O amigo Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte, comenta:
─ A Dilma lapidou seu senso de disciplina, de organização. Ela é uma pessoa muito metódica, organizada, severa, rígida com prazos resultados e metas.
Pimentel considera essa característica uma herança dos tempos da luta armada.
─ Ela não transige com falhas ou erros, e isso acho que tem a ver com nossa militância, porque na clandestinidade qualquer falha podia levar à prisão ou até à morte de companheiros”.
“Dizem que ela é dura”, comenta o ex-colega de ministério. “Mas a verdade é que um ministro precisa ser duro, cobrar. Tem muita gente ruim, pouco qualificada em Brasília. Poucos sabem fazer uma apresentação digna desse nome, por exemplo”. O fato, atesta esse ministro, é que com Dilma na Casa Civil “tudo no meu Ministério passou a andar, não tinha mais essa história de ‘ah, isso está parado na Casa Civil’”.
Nem todos os ex-colegas de Dilma no governo compartilham dessa visão. Um deles concorda em que um ponto forte de Dilma é o domínio dos temas de que trata. “Se o presidente pede para estudar um assunto, ela passa o fim de semana mergulhado nele e volta sabendo o que precisa”, diz. “Ela conhece os assuntos do governo como muito pouca gente no Brasil, lida muito bem com dados”.
“INTELIGÊNCIA EMOCIONAL PÉSSIMA”
Isso, contudo, é pouco, na opinião dessa fonte. “O problema da Dilma é que ela não motiva, não há ‘dilmistas’ dentro do governo, ninguém se empolga com ela”. E acrescenta: “A inteligência emocional dela é péssima. Não vejo em Dilma condições de amarrar acordos, liderar um time, coordenar uma equipe como presidente. Falta-lhe liderança natural. Temo que ela fique na mão do PT, ou do PMDB ou então do Lula”.
Para esse observador muito bem informado, “seu estilo de gerenciamento pode funcionar para coordenar ministros, mas não é bom para um presidente”. Ele aponta também o que, em sua visão, seriam “o micro-management e o detalhismo” de Dilma, que “desgastam o que é bom nela”.
QUESTÕES DEIXADAS NO AR
A despeito de seu detalhismo, e mesmo que seus adeptos apregoem tratar-se de uma servidora pública que nunca se envolveu em corrupção, Dilma deixou no ar certas questões, sérias, que os eleitores mereciam haver conhecido melhor.
A ex-ministra, por exemplo, viu acrescida uma nódoa a seu currículo com a recente revelação dos escândalos de tráfico de influência na Casa Civil, que comandou até abril passado e que deixou nas mãos de sua secretária-executiva, Erenice Guerra. A chusma de parentes de Erenice encastelada em cargos públicos, ora em investigação pela Polícia Federal, lá estava quando Dilma era ministra, da mesma forma que já atuava, vendendo facilidades, o filho lobista de Erenice, Israel Guerra.
Nada existe sobre o envolvimento de Dilma em irregularidades, mas inevitavelmente se aplica a ela, no caso, a velha norma: se Dilma sabia de algo e nada fez, foi no mínimo omissa, e na pior das hipóteses, conivente; se não sabia de algo em curso em seu quintal, é sinal de incompetência.
Outro caso relaciona-se com a notória família Sarney. Em agosto do ano passado, a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira contou em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo ter sido chamada ao Palácio do Planalto para uma audiência com Dilma, à época chefe da Casa Civil. A ministra teria pedido a ela que “agilizasse” investigações em curso na Receita sobre a família do senador e presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). Como isso não ocorreu, ela foi demitida do cargo. Dilma não somente negou o pedido como assegurou que sequer houve o encontro com Lina Vieira. Até hoje não se sabe o que ocorreu na verdade.
E há, naturalmente, o célebre caso do dossiê que pretendia atingir o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a falecida ex-primeira dama Ruth Cardoso e alguns assessores próximos de FHC. As coisas se passaram no começo de 2008 quando, para tentar calar a oposição e a barulheira que fazia na CPI dos Cartões Corporativos ─ sobre gastos excessivos e não transparentes de integrantes do governo com esse tipo de cartão de crédito ─, a Casa Civil teria produzido e divulgado o dossiê com as despesas de FHC, a mulher e assessores.
Dilma negou a existência do dossê. O que havia, asseverou, era a montagem de “um banco de dados” formal organizado a pedido do Tribunal de Contas da União. A Polícia Federal entrou na história e, após investigações, revelou que efetivamente o dossiê havia sido produzido na Casa Civil e vazado por assessor de Dilma para o gabinete de um senador da oposição. O assessor assumiu a culpa e, formalmente, deixou o emprego “a pedido”. Posteriormente, Dilma telefonou a Ruth Cardoso. Amigos da ex-primeira-dama dizem que ela “foi dura” com a ministra na conversa.
“NEM TODO EMPRESÁRIO É LADRÃO”
A questão do que se baixou debaixo dos panos da Casa Civil e a de presença ou não de carisma, capacidade de liderar e forma de trabalho, sem dúvida, são importantes quando se indaga que tipo de presidente seria Dilma, ou que tipo de governo faria. E, naturalmente, há outras. Talvez tão importante quanto esta é como Dilma vê o papel do Estado, do capitalismo, motor de riqueza e crescimento no mundo, e seus representantes, os empresários.
Nesse aspecto, é perfeitamente possível dizer que a ex-ministra passou por uma grande transformação ─ e, a despeito de ainda manter uma considerável ternura pelo Estado, no caminho da modernidade. Talvez a semente disso tudo estivesse na sua família: o pai, o imigrante búlgaro Pétar Russév, que mudou o nome para Pedro Rousseff, advogado de formação, era um empreendedor: realizou muitas obras para a siderúrgica Mannesmann e ao morrer, em 1962, quando a filha tinha 17 anos, deixou dinheiro no banco e 15 imóveis.
O ex-diretor de um grande banco se lembra da brutal dificuldade que encontrou para conseguir uma importante audiência com Dilma ainda quando ministra das Minas e Energia (2003-2005). “E era assunto de interesse do governo”, lembra. O banco integrava uma operação que canalizaria centenas de milhões de dólares para um grande empreendimento da administração Lula, que precisava ser exposto à ministra. Os pedidos de audiência, entretanto, batiam numa parede.
Foi preciso acionar contatos no Planalto para flexibilizar a agenda de Dilma. “A ministra tinha uma certa ojeriza a empresas”, lembra hoje o ex-diretor. “Isso é até compreensível: durante muito tempo, o PT só governou municípios, e seus quadros mantiveram contato com empresários que, justa ou injustamente, têm má fama, como os da área de limpeza urbana e de transporte coletivo”.
O fato é que Dilma se surpreendeu com o que viu e ouviu durante a audiência, ficou interessada e espichou para mais de uma hora uma conversa programada para menos de 30 minutos.
A ida para a Casa Civil e a incumbência recebida de Lula de coordenar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – por mais que haja críticas ao programa, por muitos apontado como mera “prateleira” de projetos dispersos, em boa parte baseados em recursos privados que ainda não existem ─ puseram a ministra em contato com várias áreas muito dinâmicas da economia e do empresariado e aceleraram seu processo de mudança.
Pulando de assuntos tão diversos que vão da produção de etanol e a construção do trem-bala São Paulo-Rio ao processo de transferência de tecnologia estrangeira para a exploração do pré-sal, a ministra incorporou a seu dia-a-dia a convivência com gigantes do empresariado brasileiro e dirigentes de imensas multinacionais. “Ela passou a ter uma visão muito diferente da que tinha ─ enxergou no empresariado eficiência, modernidade, viu que nem todo empresário é ladrão”, atesta o ex-colega de ministério.
Dilma, por exemplo, ficou perplexa ao perceber que o ambicioso programa Minha Casa, Minha Vida, com que Lula pretendia forrar o país de habitações para pessoas de renda modesta, estava totalmente nas mãos da Caixa Econômica Federal e mal conseguiria atingir 200 mil residências, em vez de 1 milhão, como queria o governo. Além disso, como cabia à CEF o seguro contra o calote nos pagamentos, o programa incluía dispositivos draconianos: um cidadão de 60 anos de idade ou mais pagaria a título de seguro um terço do valor das prestações. A Caixa engordava sua carteira seguradora e empurrava com a barriga a meta do governo.
“O Lula ficou uma fera”, conta uma testemunha do caso. Dilma apressou-se a convocar empresários do setor para discutir e reformular a política habitacional. O resultado é que, das mil empresas inscritas para participar do programa, passou-se a nove mil, e entidades poderosas como a Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). O programa, relatam empresários, passou a ser tocado a grande velocidade.
Os contatos com dirigentes da iniciativa privada levaram a ministra até a adotar, para a gestão do PAC, princípios e fundamentos do modelo de controle de projetos desenvolvido por uma instituição privada com interesses e investimentos em diferentes áreas da economia.
Essa Dilma polida pelo pragmatismo atuou, obviamente, nos fundamentos de sua campanha à Presidência. Apoiada por Lula, ela decepou uma série de barbaridades do projeto de governo do PT, coordenado pelo inefável professor Marco Aurélio Garcia, um dos responsáveis pela política externa errática, esquerdóide e esquizofrênica da administração Lula. Ficaram de fora itens defendendo maior controle estatal da economia, arranhando a liberdade de expressão ou propondo controle governamental sobre canais de TV por assinatura. Entraram temas como a defesa da preservação da estabilidade econômica e um elogio explícito à atuação dos bancos brasileiros na grande crise financeira que explodiu em 2008.
UM RETRATO DO PRAGMATISMO
VEJA captou o retrato desse pragmatismo em reportagem publicada em fevereiro, de autoria dos jornalistas Otávio Cabral e Gustavo Ribeiro. Ali se listavam seis grandes projetos do governo a respeito dos quais a ministra utilizava uma retórica à esquerda, simpática ao petismo, e na prática adotava soluções mais adequadas ao país ─ em todos os casos, menos um, fazendo a balança pender para sensível participação da iniciativa privada.
A lista:
1. GÁS
O que Dilma dizia: em discursos, defendeu o fortalecimento da Petrobrás e seus interesses comerciais, por considerar a empresa indutora do desenvolvimento.
O que Dilma fez: para evitar apagões, obrigou em 2007 a Petrobrás a priorizar o fornecimento de gás a termoelétricas (privadas), em detrimento de outros clientes. A medida deu prejuízo à Petrobrás e levou o diretor da área de gás da empresa, Ildo Sauer, opositor de Dilma, à demissão.
Resultado: com as termoelétricas com abastecimento garantido, reduziram-se os riscos de apagão, mas as indústrias do Sudeste que adotaram o gás como matriz energética sofreram prejuízos.
2. FERROVIA TRANSNORDESTINA
O que Dilma dizia: querendo inaugurar ainda em 2010 a ferrovia que cortará o Nordeste, chegou a ameaçar o empresário responsável pelo projeto, Benjamin Steinbruch, de tomar a obra para o governo.
O que Dilma fez: determinou um aumento de 500 milhões de reais de investimentos do BNDES na ferrovia e que o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste reduzisse as exigências feitas a Steinbruch para novos empréstimos.
Resultado: antes paradas, as obras foram retomadas, o que permitirá a inauguração de um dos trechos da estrada no ano que vem.
3. ENERGIA
O que Dilma disse: em 2003, declarava-se favorável ao aumento da participação estatal na distribuição de energia, setor privatizado pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003). As tarifas, segundo ela, deveriam ser atreladas aos custos das empresas, e não aos índices de preços, como previam os contratos de concessão.
O que Dilma fez: aprovou um marco regulatório que reduziu a presença do estado no setor. Com pouca interferência estatal, o mercado livre de energia – em poucas palavras, a possibilidade que passou a existir de consumidores até uma certa quantidade não adquirirem energia da concessionária local, mas procurar outros fornecedores ─ viu sua participação na cadeia de energia crescer de apenas 7% para 27%.
Resultado: aprovado pelos empresários e pelos partidos de oposição, o novo marco regulatório estimulou investimentos privados na construção de usinas hidrelétricas, termoelétricas e de energia eólica.
4. TRANSGÊNICOS
O que Dilma disse: apoiava o projeto de governo de Lula que prometia impedir o plantio de grãos transgênicos no Brasil e se alinhava com os ambientalistas mais extremados.
O que Dilma fez: garantiu, em 2008, a aprovação do plantio de grãos transgênicos no país. Depois, enquadrou os ministros que se rebelaram e até ameaçaram recorrer à Justiça contra a medida.
Resultado: a medida permitiu que as lavouras brasileiras se equiparassem em competitividade às dos países mais avançados na área. A então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu demissão. Mais tarde, deixou o PT e este ano candidatou-se à Presidência pelo PV.
5. RODOVIAS
O que Dilma disse: pregava o fortalecimento do papel do estado e das estatais como promotores de desenvolvimento.
O que Dilma fez: em 2007, liderou dentro do governo a concessão à iniciativa privada de rodovias como a Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e a Régis Bittencourt (São Paulo-Sul do país). Optou pelo modelo no qual vence o leilão quem oferece o pedágio mais barato, e não quem paga mais pela concessão.
Resultado: as novas concessionárias estão em processo de modernização das estradas e cobram pedágios inferiores aos das vencedoras dos leilões realizados no governo FHC. A abertura à iniciativa privada, louvável, resultou porém, devido ao critério do pedágio mais barato como item fundamental das concorrências, a estradas de qualidade discutível.
6. PRÉ-SAL
O que Dilma disse: não se pronunciou publicamente, mas integrou a comissão que elaborou as novas regras do setor, em 2008. O projeto previa a participação de empresas privadas e estatais na exploração do petróleo da camada submarina do pré-sal.
O que Dilma fez: em 2009, em recaída estatista, defendeu maior controle estatal na exploração das reservas. De acordo com a proposta apresentada ao Congresso e aprovada, a Petrobrás passou a ser a única operadora das reservas. Criou-se uma nova estatal, a Petro-Sal, encarregada de gerir os recursos e coordenar a exploração dos recursos.
Resultados: ainda é pequeno. A exploração começou em julho, em uma plataforma no litoral do Espírito Santo, a uma média de 20 mil barris por dia.
UMA QUESTÃO MORAL: CAMPANHA ERIGIDA SOBRE UMA MENTIRA
Tudo isso considerado, vemos que a ex-ministra tem aspectos positivos, tem aspectos negativos. Deixa explicações incompletas sobre problemas ocorridos durante sua gestão na Casa Civil. Falta-lhe experiência política. Além de jamais haver sido antes provada nas urnas, está a anos-luz do carisma de Lula e longe do preparo intelectual e da capacidade política de Fernando Henrique.
Muito bem. Isto posto, há ainda uma questão a levantar ─ que, neste texto, será a última.
É uma relevante questão moral.
Uma mulher que os amigos consideram “íntegra”, colegas de ministério “transparente” e interlocutores vários “verdadeira” já defendeu, em público e em mais de uma ocasião, o uso da mentira como recurso extremo ─ para salvar companheiros de clandestinidade da prisão, por exemplo, quando lutava para instalar um regime “revolucionário” totalitário no país.
Trata-se de uma questão complexa, que, nesses termos e nessa situação extrema, pode ser discutida interminavelmente.
O problema é que Dilma aceitou, incorporou e repetiu ao longo da campanha um outro tipo de mentira, grande e grave ─ uma enorme mentira forjada por Lula e martelada milhares de vezes perante o povo brasileiro como verdade inquestionável: a de que tudo começou em 2003, com o governo do PT, e que antes dele, especialmente nos oito anos anteriores, nada se fez, nada se transformou, nada foi tornado melhor, nada se construiu, exceto uma “herança maldita” que coube ao homem simples do povo que chegou ao Planalto administrar e transformar em glória.
Nenhum país decente se constrói em cima de uma mentira sobre a própria História. Se não se desfizer deste fardo, um dia Dilma será destruída por ele.
Ufa!: so falta UM dia...
É o que muita gente espera...
A conferir...
:) (:
ou
#*@+&!!