Newsletter 4 21.10.2011 www.europalia.eu | 04.10.2011>15.01.2012 |
Coup d'envoi du festival europalia.brasil Le festival a été inauguré le 4 octobre par la Présidente du Brésil, Dilma Rousseff, et la Famille Royale belge, suivi le lendemain d’une grande fête brésilienne pour l’ouverture de l’exposition Brazil.Brasil : arts visuels, percussions, forró et capoeira ont donné un excellent avant-goût des 3 mois de festivités à venir ! | |
Expo: au coeur de l'AmazoniePour tout savoir sur l’Amazonie et les fascinantes coutumes des peuples autochtones, visitez pendant les vacances de Toussaint l’exposition Índios no Brasil: parures de plumes multicolores, masques et vidéos vous emmènent en voyage à travers une des régions les plus mystérieuses du Brésil. Gratuit pour les moins de 13ans et audioguide spécial Kids! | |
Expo: de la rue à la plageMais le Brésil, c’est aussi des villes en pleine mutation. A Rua au M KHA se focalise sur le rôle de la rue dans les créations des artistes contemporains de la ville de Rio, tandis que Paulo Mendes da Rocha(Palais des Beaux-Arts), Lina Bo Bardi (C-Mine) ou Brasília (BIP) montrent le travail de certains des plus grands architectes brésiliens. Et pour voir un autre visage de la ville de Rio, rien de tel qu’une visite de l’exposition Copacabana à deux pas de la plage d’Ostende… | |
Expo: un triptyque afro-brésilienTrois expositions explorent la dimension afro-brésilienne de la diversité du Brésil : à travers photos, vidéos et installations, Incorporations offre une vision des artistes contemporains sur le rôle de la culture afro-brésilienne dans la société brésilienne. D’un autre côté, Perles de Liberté se focalise sur les bijoux d’esclaves au Grand Hornu Images, tandis que Bispo de Rosario (Art et Marges) montre le travail d’un des plus poétiques artistes afro-brésiliens. | |
Musique: au cœur des nuits brésiliennesFin octobre sera chaud, chaud, chaud, avec l’arrivée de plusieurs stars de la musique électronique brésilienne : ne ratez pas les concerts de Chico Correa & Pocket Band, DJ Dolores, Pedro Osmar & Loop B, BoTECOelectrico, DJ Tudo... > plus d’infos. Sans parler de la visite tant attendue de l’incomparable Tom Zé, un des fondateurs du mouvement Tropicália. Et si vous ne savez lequel choisir, le Vooruit (Gand) et deSingel (Anvers) vous ont concocté deux week-ends intensifs – Brasil Underground et Vamos Brasil – pour vous offrir un aperçu détonnant de la scène underground brésilienne > plus d’infos. | |
Cirque: focus sur le cirque brésilien à Bruxelles!Fin octobre, le festival accueillera deux des plus grandes compagnies de cirque du Brésil, Nau de Ícaros et Intrépida Trupe. Théâtre, danse, acrobaties et effets spéciaux se combinent dans ces deux spectacles magistraux et débordants de poésie. A voir absolument! | |
Théâtre: des classiques revisités à la sauce brésilienneNe ratez pas la Mouette d’Enrique Diaz, metteur en scène de génie de la scène contemporaine brésilienne. Une bande de jeunes comédiens brésiliens se réapproprient le chef d’œuvre de Tchekhov, y intégrant accessoires surprenants et confessions intimes, pour lui donner cette petite touche de folie et de chaleur dont seul le Brésil a le secret. | |
Littérature: du cordel aux nouvelles amazonesLa littérature de cordel, forme populaire de tradition orale du Nordeste brésilien, sera mise à l’honneur lors d’une table ronde avec les auteurs Aderaldo Luciano, Paulo Teixeira Iumatti et Annick Moreau > plus d’infos. Fin octobre, le magazine littéraire Marginales organisera également une soirée littéraire passionnante sur le thème des nouvelles amazones, en présence de João Almino, Silviano Santiago et Beatriz Bracher > plus d’infos. Enfin, ne ratez pas la rencontre avec João Ubaldo Ribeiro, écrivain brésilien dont la réputation n’est plus à faire > plus d’info | |
Cinéma : focus sur le cinéma brésilienNovembre commencera avec la venue de deux grands réalisateurs brésiliens: Walter Salles sera à Flagey pour présenter son film Central do Brasil, ainsi que plusieurs documentaires inédits, tandis que Suzana Amaral présentera A Hora da Estrela (nominé aux oscars) et Hotel Atlântico. Novembre marquera également le début du focus sur le cinéma brésilien à la CINEMATEK, ainsi qu’une journée brésilienne lors du Festival de films pour enfants de Bruxelles Filem’on. | |
Club.brasil: goûtez aux saveurs du BrésilA la recherche d’un endroit où manger un morceau avant ou après la visite de l’exposition pour rester dans l’ambiance brésilienne? Rendez-vous au club.brasil, en bas du Mont des Arts. Vous y trouverez de nombreuses spécialités brésiliennes, accompagnés de cocktails de fruits frais brésiliens. Vous pourrez également y acheter expo.pass, catalogues d’exposition et objets d’artisanat brésilien ou assister à de nombreux concerts, cours de danse et ateliers gratuits. > Voir la vidéo |
Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
sexta-feira, 21 de outubro de 2011
Europalia: le Bresil a Bruxelles
Richelieu: construindo o Estado pela espada e veneno
For King And Country
Eminence
(Walker, 309 pages, $30)
Republica Federativa dos Larapios (nao-governamentais, mas com dinheiro governamental, ou seja, seu, meu, nosso...)
*
Sabem quando publiquei este texto no blog? Em 8 de julho de 2007. Combato esse método de assalto ao e do estado há pelo menos uns 15 anos. Há só uma lei razoável a ser aplicada nesse caso: ONG não pode receber dinheiro público. E pronto! Ou se abre o caminho da ladroagem.
Brasil, primeiro em Banda Larga: campeão...
Paulo Roberto de Almeida
quinta-feira, 20 de outubro de 2011
A maravilhosa Cuba da USP, e o que deixaram de dizer...
Uma maravilha, pelo menos para a revista de Estudos Idiotas, da USP...
Paulo Roberto de Almeida
An Idiot's Guide to Corruption in Brazil, or...
ou Manual de Instruções para a Corrupção Perfeita no Brasil.
Vocês querem saber como o dinheiro escorre pelo ralo das instituições públicas no Brasil?
Vocês têm ideia de como é fácil constituir uma ONG qualquer para desviar dinheiro público?
Quem sabe até essas coisas não são montadas expressamente para isso mesmo?
Pode ser que eu tenha uma mente perturbada pelo excesso de corrupção bo Brasil; pode ser que eu esteja deformado pela pletora de casos de corrupção no Brasil; pode ser que eu não aguente mais ler, ouvir, contemplar tanta corrupção.
Pode ser, principalmente, que eu não suporte mais ver dirigentes que afirmam e reafirmam que não têm nada a ver com o caso, que os papéis estavam em ordem, que "não me cabe fiscalizar"; que eu não admita mais ver dirigentes no mais alto escalão repetir que "têm inteira confiança"no ministro Fulano de Tal, mesmo quando o ministro Fulano de Tal é um patife consumado, que o seu partido é uma associação mafiosa e que os dirigentes são os chefes da quadrilha.
Pode ser que eu esteja imaginando tudo isto.
Mas, pode ser também que eu esteja simplesmente cansado de ver o meu dinheiro desaparecer em benefício desses políticos honestos...
Paulo Roberto de Almeida
Kadafi e outros animais politicos (inclusive o Estado brasileiro): textos PRA no Observador Politico
Abaixo uma listagem dos textos publicados até aqui:
- Paulo Roberto de Almeida escreveu um novo post: A morte de Gaddafi e o futuro dos ditadores, há 3 horas e 49 minutos atrás
- Paulo Roberto de Almeida escreveu um novo post: O Estado brasileiro contra o Brasil (7): Como os países avançam na economia global? , há 3 dias e 4 horas atrás
- Paulo Roberto de Almeida escreveu um novo post: O Estado brasileiro contra o Brasil (6): Interpretando alguns indicadores setoriais de liberdade econômica , há 6 dias e 3 horas atrás
- Paulo Roberto de Almeida escreveu um novo post: O Estado brasileiro contra o Brasil (5): O que dizem os indicadores sobre as liberdades econômicas?, há 1 semana e 1 dia atrás
- Paulo Roberto de Almeida escreveu um novo post: O Estado brasileiro contra o Brasil (4): Os indicadores sobre a liberdade econômica no mundo, há 1 semana e 3 dias atrás
- Paulo Roberto de Almeida comentou no post O Estado brasileiro contra o Brasil (2): agora, interpretando os fatos…, há 3 semanas atrás
- Paulo Roberto de Almeida escreveu um novo post: O Estado brasileiro contra o Brasil (3): a liberdade econômica no mundo e o caso do Estado ‘opressor’ do Brasil , há 3 semanas e 2 dias atrás
- Paulo Roberto de Almeida escreveu um novo post: O Estado brasileiro contra o Brasil (2): agora, interpretando os fatos..., há 3 semanas e 3 dias atrás
- Paulo Roberto de Almeida comentou no post A frase da semana: o “ataque às nossas indústrias” (Presidente Dilma Rousseff), há 3 semanas e 4 dias atrás
- Paulo Roberto de Almeida comentou no post O Estado brasileiro contra o Brasil (1): por enquanto, apenas os fatos, há 3 semanas e 5 dias atrás
- Paulo Roberto de Almeida comentou no post O Estado brasileiro contra o Brasil (1): por enquanto, apenas os fatos, há 3 semanas e 5 dias atrás
- Paulo Roberto de Almeida comentou no post O Estado brasileiro contra o Brasil (1): por enquanto, apenas os fatos, há 3 semanas e 5 dias atrás
- Paulo Roberto de Almeida comentou no post O Estado brasileiro contra o Brasil (1): por enquanto, apenas os fatos, há 3 semanas e 5 dias atrás
- Paulo Roberto de Almeida escreveu um novo post: O Estado brasileiro contra o Brasil (1): por enquanto, apenas os fatos, há 1 mês atrás
- Paulo Roberto de Almeida escreveu um novo post: A frase da semana: o “ataque às nossas indústrias” (Presidente Dilma Rousseff), há 1 mês e 1 semana atrás
- Paulo Roberto de Almeida escreveu um novo post: O mundo sem o Onze de Setembro: explorando hipóteses, há 1 mês e 1 semana atrás
- Paulo Roberto de Almeida escreveu um novo post: O Onze de Setembro visto do Brasil, há 1 mês e 1 semana atrás
Brasil: Cooperacao Tecnica Internacional - Olympio Barbanti Jr.
Governo do PT internacionaliza cooperação técnica
Olympio Barbanti Jr.*Congresso em Foco, 20/10/2011
Oposicao, oposicion: mesma porcaria, no Brasil e na Argentina...
What to do about Greece: not pretty much, really...
The eurozone (read: Germany) has its work cut out for it.
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Whichever actions Germany takes, three things are all but inevitable: an Italian bailout, a European banking crisis, and a Greek default. Any one outcome will likely trigger the other two.
This may look like a "damned if I do, damned if I don't" type of situation, but how Berlin handles the crisis could be the difference between a weakened euro and nonexistent euro.
STRATFOR
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Pronto, vou ajudar os gregos: vou protestar a favor...
Por isso mesmo vou me colocar a favor de todo esse pessoalzinho miúdo -- e alguns nem tão miúdos assim, já que bem alimentados e barrigudinhos, como aquele filósofo esloveno confuso e idiota -- e vou sugerir alguns novos slogans, para que eles possam desfilar pacificamente, sem precisar brigar com a polícia, sem sequer precisar atirar um único pedregulho, sem se cansar -- afinal de contas, os gregos são os baianos da Europa -- e sobretudo sem precisar ser do contra (como eu mesmo sou, invariavelmente).
Meus slogans são de manifestações A FAVOR, sempre propondo coisas sensatas e razoáveis.
Vamos lá:
CHEGA de embromação: queremos o direito de não ir ao trabalho uma vez por semana.
STOP agora, a repressão material capitalista: pela elevação espiritual socialista.
QUEREMOS receber sem trabalhar: temos os mesmos direitos dos políticos.
PRECISAMOS de mais políticas setoriais, em todos os setores, mesmo redundantes.
ADORAMOS a política agrícola comum (vulgo "loucura agrícola europeia").
PEDIMOS mais gastança estatal, mais estímulo ao crescimento.
AMAMOS os Estados, sobretudo os soberanos, os mais ativos e onipresentes.
CONTRA a privatização das necessidades; pela socialização das capacidades.
NÃO MAIS manifestações sem distribuição de sorvete e água gelada.
BASTA DE GREVES, queremos ficar dormindo em casa.
MANIFESTANTES E POLICIAIS: unidos, jamais serão vencidos!
MENOS PASSEATAS, mais amor.
POR ASSEMBLEIAS com ar condicionado.
QUEREMOS DESEMPREGO, com seguro em dobro...
CHINESES: comprem nossas ilhas, nossos vignobles, nossos chateaux, fiquem com tudo.
AMERICANOS: despejem vossos dólares, eles são bem vindos.
BRASILEIROS: mandem-nos seus corruptos, eles são os melhores do mundo...
Pronto, acho que já está bem assim: gregos, helênicos, macedônicos, troianos, 300 de Esparta e outros Ulisses perdidos em tantas manifestações simultâneas, agradecem.
Por nada...
Paulo Roberto de Almeida
Conubio, contubernio, promiscuidade, enfim: a boa e velha corrupção de sempre...
Apenas um retrato de nossa burocracia especializada, a tecnocracia do sistema fiscal.
"Enfins" (como diria uma professorinha da UnB), não há nada que a classe política possa fazer que não esteja, também, ao alcance de nossos bravos tecnocratas estatais...
Paulo Roberto de Almeida
SEGUNDA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2011
Ex-secretário advoga agora para empresas que fiscalizava
De acordo com a reportagem, um ano antes de deixar o comando da secretaria, Neder editou portaria para centralizar a fiscalização dos grandes contribuintes. Até dezembro de 2009, esse trabalho era feito pelas delegacias do Fisco espalhadas pelo país. Com a nova regra, o secretário teve acesso a detalhes da relação de grandes contribuintes com o Fisco. Sua exoneração foi publicada na edição do dia 27 de janeiro de 2011 do Diário Oficial.
No dia 13 do mês passado, segundo a revista, Neder participou, na sede do Fisco em Brasília, de uma reunião na sala da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), o departamento por onde passam todas as mudanças na legislação promovidas pela Receita. Convocada pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, a reunião tinha o objetivo de rever as regras de tributação sobre o lucro das subsidiárias de empresas brasileiras no exterior, um tema caro a gigantes da economia nacional.
Neder participou do encontro como advogado de empresas que antes fiscalizava: Vale, Odebrecht, Petrobras, BR Foods, Banco do Brasil, entre outras. Também foram à reunião representantes desses clientes. A reportagem da Época afirma que a intenção dos empresários e do advogado na reunião foi uma só: pedir alterações das normas tributárias sobre o lucro das subsidiárias.
Sete auditores da Receita que ficam em São Paulo foram convocados pelo secretário para participar do encontro em Brasília. De acordo com a notícia, eles desconfiaram da reunião, que foi organizada pela coordenadora de Tributos, a também auditora da Receita Cláudia Lúcia Pimentel da Silva, a número dois na hierarquia da Cosit. Cláudia Lúcia é cunhada de Neder. O advogado afirma que seu escritório foi convidado a participar do encontro pelas empresas interessadas na mudança da legislação. Em nota, a Vale afirmou que desconhece qualquer restrição ao trabalho de Neder na iniciativa privada e que há oito anos tem apoio técnico do Trench, Rossi e Watanabe.
A Receita Federal informou à Época que o grupo de trabalho foi criado para “desafogar” o gabinete do secretário Barreto e dar transparência no atendimento dos pleitos da iniciativa privada. Segundo a assessoria da Receita, um grupo de empresas com atividades no exterior, denominado pela sigla Giex, solicitou neste ano uma audiência com Barreto para tratar da tributação sobre o lucro das subsidiárias.
Ele também foi procurado, segundo a assessoria, pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ainda de acordo com a assessoria, Barreto criou esse grupo de trabalho para que especialistas cuidassem do assunto. A Receita afirma que não sabia que Neder trabalhava para as empresas e que não pode interferir na escolha dos advogados dos contribuintes. E por que a cunhada de Neder foi escalada para organizar a reunião? Coincidência, segundo a Receita.
Marcus Vinícius Neder preferiu não cumprir o período de quarentena, como de hábito procedem os servidores que deixam o Estado. Passou para a iniciativa privada antes mesmo de deixar o Fisco, como revela o documento obtido pela revista Época. Sete dias antes de deixar a Receita, assinou contrato tornando-se sócio da Iguatemi Participações, uma consultoria que funciona no mesmo endereço da Trench, Rossi e Watanabe – as duas têm sócios em comum.
O advogado afirma que o contrato só foi registrado na Junta Comercial de São Paulo em março, dois meses após sua saída da Receita. E diz que pediu exoneração em 17 de janeiro (três dias antes de assinar o contrato), mas a publicação demorou dez dias para sair.
O lucro das subsidiárias
A disputa entre as empresas e o Fisco se dá em torno do artigo 74 da Medida Provisória 2.158, de 2001. Pela norma, os tributos sobre o lucro das empresas coligadas e controladas no exterior têm de ser recolhidos no Brasil com os resultados das matrizes apurados no final do ano, respeitando um sistema de tributação conhecido tecnicamente como “regime de competência”. Tal regra foi criada para que multinacionais brasileiras não postergassem o recolhimento dos impostos de suas operações no exterior. Antes, elas só declaravam o lucro no Brasil quando desejavam.
A Vale é uma das maiores interessadas na mudança da legislação. Recebeu quatro autos de infração, no valor total de R$ 26,7 bilhões, relativos ao período de 1996 e 2008. Todas as multas tiveram como base o artigo 74 da MP. A empresa, que atua em 37 países, sem contar o Brasil, questiona a medida provisória na Justiça.
A 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro rejeitou seus argumentos em agosto de 2005, e a mineradora recorreu da sentença. Em março passado, o Tribunal Regional Federal manteve a decisão. No dia 17 de agosto passado, o STF acenou na direção de manter a tributação ao julgar ação direta de inconstitucionalidade contra a MP movida desde 2003 pela CNI.
A votação fechou com quatro votos a favor e quatro contra. O empate foi desfavorável à CNI porque a então ministra Ellen Gracie, antes de se aposentar, votara parcialmente pela constitucionalidade da MP. Falta ainda o voto do ministro Joaquim Barbosa, que não tem participado dos julgamentos no Plenário da corte. Doze dias após a sessão do STF parcialmente favorável à manutenção da tributação, Barreto criou o grupo de trabalho que levou Neder de volta à Receita.
A Odebrecht diz que um grupo de empresários resolveu se unir contra a regra de tributação e contratou o escritório de Neder. De acordo com a Odebrecht, a reunião “foi uma iniciativa conjunta” das empresas com a Receita. A BR Foods limitou-se a dizer que participa de estudos.
O Banco do Brasil disse não ter relações comerciais com Neder e seu escritório. Afirma que esteve na Cosit como convidado da iniciativa privada. A Petrobras não respondeu. A Vale afirmou em nota: “A Vale integra um grupo de trabalho para discutir aspectos da legislação de tributação de lucros no exterior, bem como propor alterações no sentido de dar mais competitividade às empresas brasileiras que atuam no mercado global. (...) Este grupo conta com o apoio técnico do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, com quem a Vale trabalha há mais de oito anos, em vários assuntos, inclusive tributários. Desconhecemos qualquer restrição ao trabalho do senhor Marcos Vinicius Neder na iniciativa privada”.
Questionados sobre a possibilidade de que o vínculo com Neder pudesse de alguma forma configurar um convite ao tráfico de influência, todos negam. Os grupos de trabalho da Receita são criados para tratar de assuntos internos. Não costumam atuar em parceria com a iniciativa privada.
Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2011
Traicoes, adulterios, enganacoes, oportunismos, safadezas...
Estamos falando aqui do velho oportunismo francês...
Paulo Roberto de Almeida