Fracassa politica de desgravacao setorial: aumentam as importacoes (Valor Economico)

Era realmente previsível: esperar que uma medida tópica, sem uma avaliação de seu impacto qualitativo devidamente efetuada, e na ausência de outras medidas de melhoria geral do ambiente de negócios no país (como tributação, infraestrutura, regulação e, talvez câmbio) fosse melhorar dramaticamente a competitividade das empresas brasileiras, em face da concorrência estrangeira, era muito otimismo, ou muita ingenuidade.
Começando que competitividade depende basicamente de produtividade, e esta vem declinando no Brasil. Certo, medidas pontuais podem contribuir, episódica ou setorialmente, mas de forma errática e incerta. Com um ambiente de negócios ainda turvado pelo caráter volátil da política econômica, macroeconômica ou setorial, não se poderia esperar outros resultados do que os apontados abaixo.
Paulo Roberto de Almeida

Setores desonerados ainda perdem para importados

Por Thiago Resende e Lucas Marchesini | De Brasília

Valor Econômico, 22 de julho de 2013

Até agora, a desoneração da folha de pagamentos e a alíquota adicional no Imposto de Importação não tiveram o efeito esperado sobre o comércio exterior brasileiro. Mesmo com os estímulos fiscais, que aumentam a competitividade da indústria instalada no país, a importação de mercadorias produzidas pelos setores beneficiados ganhou ainda mais peso na balança comercial do país.

O desembarque de itens favorecidos nos setores de couro e calçados, confecções, têxteis, móveis, plásticos, materiais elétricos, bens de capital e de transporte (autopeças, ônibus e naval) subiu, em média, 6% nos últimos 11 meses - quando a medida já estava em vigor - em relação ao período anterior. Esse aumento foi muito superior ao da média nacional de importações, de 0,2%.

Levantamento feito pelo Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, mostra que, nos últimos 11 meses, os desembarques de itens beneficiados nos setores citados somaram US$ 60,4 bilhões, 28,4% do total importado pelo país no período (US$ 212,4 bilhões).

Os setores desonerados também não conseguiram avançar no mercado externo. No período analisado, suas exportações caíram 8,4%, mais do que a média das exportações totais do país, de 6%. "As desonerações não atuaram de forma a inverter a trajetória do comércio exterior", confirma Rodrigo Branco, economista da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex).

As desonerações da folha de pagamentos devem levar a uma renúncia fiscal de R$ 16 bilhões em 2013, segundo previsão do Ministério da Fazenda. Para 2014, a estimativa é de R$ 24,7 bilhões. As empresas beneficiadas deixam de pagar os 20% sobre a folha salarial para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, em compensação, recolhem entre 1% e 2% sobre o faturamento total.

Para analistas e representantes dos setores beneficiados, a medida é importante, mas não suficiente para aumentar a competitividade da indústria brasileira. Outros fatores, principalmente o câmbio, influenciam o resultado do comércio internacional.

Exportações recuam 8,4%, apesar da redução do custo de mão de obra

Setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos exportaram menos no período com o benefício. Enquanto as vendas de mercadorias ao exterior caíram 6% nos últimos 11 meses em relação a igual período anterior, os embarques dos produtos desonerados recuaram 8,4%, sem considerar plataformas de petróleo.

A comparação envolve os ramos têxtil, móveis, plástico, materiais elétricos, bens de capital e transporte (autopeças, ônibus e naval) - beneficiados pela medida de redução do custo de mão de obra desde agosto do ano passado -, além dos segmentos de couro e calçados e confecções, contemplados desde o início de 2012.

A medida foi "um alento", diz Rodrigo Branco, economista da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex). "Não se vê as desonerações atuando de forma a melhorar o desempenho no sentido de uma inversão de trajetória. Os setores perderam menos, mas é uma coisa pífia", disse. Além disso, a medida é "discriminatória", porque beneficia apenas alguns segmentos, o que "pode gerar desequilíbrio".

As empresas beneficiadas pela medida deixam de pagar os 20% sobre a folha salarial para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em troca, há uma cobrança que varia de 1% a 2% sobre o faturamento como forma de contribuição previdenciária, o que, pelos cálculos, representa uma diminuição dos valores pagos pelos empresários. Os ganhos com exportação não são incluídos como faturamento nesse caso.

Um dos objetivos do Plano Brasil Maior é reduzir o custo ao exportador. Além da desoneração da folha, o governo criou o Regime Especial de Reintegração de Valores (Reintegra), que devolve às empresas até 3% da receita com as vendas ao exterior.

A desvalorização do real também deixou o ambiente mais favorável para as exportações. O câmbio médio entre agosto de 2011 e junho de 2012 - quando a maioria dos setores não tinha o benefício de desoneração da folha - foi de R$ 1,79, segundo cálculos feitos pelo Valor. De agosto de 2012 a junho deste ano, o dólar valeu, em média, quase R$ 2,04.

Mas os empresários brasileiros enfrentam "um cenário exportador ruim", explicou Branco, lembrando que manufaturados nacionais estão perdendo competitividade há algum tempo, sem se recuperarem da crise. As desonerações, para ele, têm "impacto maior na produção industrial interna do que nas exportações".

Se for considerado o setor naval, a queda de 8,4% nas exportações no período analisado passa a ser uma alta de 1,6%. Esse aumento, no entanto, é praticamente todo puxado pelas maiores vendas de plataforma de petróleo. A exportação desses produtos passou de US$ 405 milhões no período não desonerado para US$ 2,8 bilhões nos 11 primeiros meses da medida, alta de 693%. (TR e LM)

Para empresários, medida é insuficiente para tornar indústria mais competitiva

Os setores de móveis e transporte (autopeças, ônibus e naval) apresentaram o maior aumento das importações de itens beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos. Nesses dois segmentos, as medidas do governo adotadas no último ano não foram suficientes para desacelerar a entrada de bens estrangeiros. Os desembarques de mercadorias produzidas no exterior subiram em ritmo mais forte em relação ao período em que ainda não havia o incentivo fiscal.

Houve aumento de 28,7% nas compras internacionais de itens do segmento de móveis entre agosto de 2012 e junho de 2013 e o mesmo período de 2011 e 2012. Já para o setor de transportes a alta foi de 19,4%. Nas duas situações, o movimento, além de apresentar um forte crescimento, se acelerou quando comparado com as importações realizadas entre agosto de 2010 e junho de 2011.

Os outros setores pesquisados - material elétrico, bens de capitais, plástico, têxtil, couro, confecções e calçados - também apresentaram alta nas importações. Elas foram de 8% para o setor de plásticos, 4,7% para os ramos de couro, confecções, calçados e têxtil e 0,8% para a indústria de bens de capitais e materiais elétricos.

Consultadas sobre os efeitos da desoneração, as associações setoriais dessas indústrias apresentaram conclusões semelhantes: a medida é insuficiente para promover uma retomada significativa da competitividade, apesar de contribuir para uma redução do preço final dos produtos.

"É inegável que o benefício produz efeitos, mas não na medida necessária. O impacto não é suficiente para imaginar que, no curto e médio prazo, a gente consiga recuperar performance", disse o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Heitor Klein.

Já para o presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário (Abimovel), Daniel Lutz, "as medidas do governo são paliativas e de pouca intensidade. Elas não têm um efeito muito significativo", explicou Lutz.

Além disso, o setor de plásticos sofre com um problema específico. Um aumento do imposto de importação de matérias primas acabou neutralizando os efeitos da desoneração da folha salarial. "O possível ganho de competitividade dado pela desoneração do custo de mão de obra foi absorvido pelo aumento na alíquota de importação de resinas", analisou o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), José Ricardo Carvalho.

As exportações também apresentam problemas. Exceto o setor de transporte naval, que se beneficiou das vendas de plataformas de petróleo, todos os ramos apresentaram queda nas exportações entre agosto de 2011 e junho de 2012 e os mesmos meses de 2012 e 2013. O setor de plásticos apresentou a maior queda: de 18,6%. Em seguida vem o de móveis, transportes (exceto naval), material elétrico e bens de capital e o de confecção, couros, têxtil e calçados. (LM e TR)

Brasil y la Alianza del Pacifico - Carlos Malamud (Infolatam)

Brasil y la Alianza del Pacífico

Infolatam
Madrid, 21 julio 2013
Por CARLOS MALAMUD

Resulta una obviedad decir que al gobierno brasileño no le gusta la Alianza del Pacífico. Y no le gusta por diversos motivos, comenzando por el hecho nada despreciable de que no forma parte de ella. No sólo eso, la misma existencia de la Alianza confronta a sus élites nacionales con algunos de sus máximos desafíos futuros y con una serie de problemas no resueltos, como su inserción en el mundo globalizado y su relación con Estados Unidos y la Unión Europea.

Dilma Rousseff ha cambiado de táctica, dejando de insistir de forma altisonante en una política hecha bandera durante la administración Lula por otra más silenciosa y de más largo aliento

En este sentido asistimos a una considerable paradoja que sólo esconde una profunda contradicción. Por un lado Brasil aspira a ser un destacado actor global y para ello reivindica su pertenencia a los BRICS y un puesto permanente en el Consejo de Seguridad de Naciones Unidas. En este último sentido, recientemente Dilma Rousseff ha cambiado de táctica, dejando de insistir de forma altisonante en una política hecha bandera durante la administración Lula por otra más silenciosa y de más largo aliento, en mayor consonancia con el lento proceso de reforma de la ONU. Por otro lado, su política regional lo aboca al aislamiento internacional.
Volviendo a la animadversión brasileña con la Alianza, hemos escuchado la semana pasada declaraciones de dos altos cargos del gobierno federal totalmente opuestas al nuevo proyecto de integración regional y favorables al Mercosur. No se trataba de cualquier opinión, ya que fueron emitidas por dos de los mayores responsables de la política exterior de Brasil, Antonio Patriota, el ministro de Relaciones Exteriores y Marco Aurelio García, el principal asesor de la presidente para política internacional.
Marco Aurelio García, en un congreso académico que repasaba la política exterior brasileña de la última década, apuntó de forma concluyente que la Alianza del Pacífico “no tiene relevancia económica y no representa competencia para el Mercosur”. En la misma línea se expresó Antonio Patriota en un encuentro con corresponsales extranjeros cuando dijo que la Alianza era “un esfuerzo que reúne países con características semejantes, pero es una alianza, no una zona de libre comercio, una unión aduanera o mucho menos un proyecto de integración profunda como el Mercosur”.
Desde la perspectiva brasileña la evidencia es demoledora. La Alianza del Pacífico no sólo carece de relevancia económica, sino tampoco tiene un proyecto de integración profunda como sí posee Mercosur. Si bien la reacción brasileña es comprensible, no se entiende el porqué de tanta soberbia. Es verdad que la Alianza le da relevancia estratégica a México, el principal rival de Brasil en América Latina, y que por la vía de los hechos acaba con el dilema de América del Sur versus América Latina, pero esto no basta como factor explicativo.
No es negando la evidencia ni ocultando las amenazas bajo la alfombra como Brasil será un gran país, una potencia regional y un destacado actor internacional. Durante décadas Itamaraty ha sido escuela y escenario de una de las diplomacias mejor formadas y más eficientes del mundo. Los comentarios del ministro Patriota, embajador de carrera, desdicen esa trayectoria. En esta oportunidad abundó en una opinión vertida tras la Cumbre de Cali de la Alianza a la que definió como un excelente producto del marketing y la publicidad, pero con escasa sustancia: “Cuando hablo de que la Alianza del Pacífico es marketing o que se trata de un envoltorio nuevo de un producto existente no quiero disminuir nada, pues se trata de países que son importantes para Brasil. Y Brasil espera que su esfuerzo contribuya para dinamizar esas economías y eleven el nivel de vida”.
García reforzó el argumento: “La Alianza del Pacífico no debe hacernos abandonar nuestro sueño de ninguna manera. Su PIB regional es mucho menor que el del Mercosur [200.000 millones de dólares contra 330.000 millones]. El bloque no parece formado por países con dinamismo económico y surgió de un sistema de reducciones tarifarias existentes hace tiempo. La Alianza del Pacífico tuvo un efecto publicitario muy fuerte, pero tuvo pocos resultados, a no ser para aquellos que ya estaban convencidos antes de su creación”.
No sé si finalmente la Alianza del Pacífico dará los frutos esperados, pero lo que está claro es que apunta en la dirección correcta: apertura internacional e inserción en las cadenas de valor. En Brasil está ocurriendo todo lo contrario. En lugar de plantearse cómo abrirse al mundo prefieren recluirse en el Mercosur, insistiendo en su “profundidad” estratégica. Con Argentina y Venezuela de socios este último extremo es bastante cuestionable y todavía lo será más si el próximo país en incorporarse al bloque es Bolivia, a cuyo gobierno la sola mención de las palabras “libre comercio” le resulta contradictoria con su proyecto político. Sin embargo no todos los brasileños piensan igual. Cada vez son más los que creen en la irrelevancia de Mercosur.
Marco Aurelio García sigue convencido que fue la confluencia de gobiernos “progresistas” lo que permitió avanzar en la construcción de Unasur. En realidad ocurrió todo lo contrario ya que ésta es su mayor debilidad. Unasur, y ahora en Mercosur sucede lo mismo, no se está construyendo en torno a normas e instituciones sino a la voluntad y al protagonismo de los presidentes. Cuando este protagonismo deja de funcionar se observa una desaceleración de sus proyectos de integración, que comienzan a mostrar sus debilidades para luego entrar en crisis. La muerte de Hugo Chávez ha dejado algunas enseñanzas al respecto.

MPOG contrata assessores internacionais sabendo falar Ingles; o Portugues parece facultativo...

Esta frase, da oferta abaixo, feita pelo MPOG, é estupenda:

"Saber trabalhar sobre pressão..."

Exige-se conhecimento obrigatório de Inglês, mas aparentemente, o Português é facultativo...

Ou então poderia acrescentar o Português, entre os Requisitos apenas desejáveis.. 

Enfim, candidatos, apresentai-vos, com pressão ou sem pressão, sob ou sobre, whatever...

Paulo Roberto de Almeida 

COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS – COGER

            A Coordenação-Geral de Políticas com Organismos Internacionais está abrindo processo seletivo para contratação de pessoal, para ocupar cargos, inclusive de confiança DAS 2 e DAS 3, dependendo do perfil dos candidatos selecionados. As vagas serão para a COPAG e a COPOG.

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PAGAMENTOS A ORGANISMOS INTERNACIONAIS - COPAG – SEAIN/MP 

Temas principais: Análise de solicitações de pagamento de contribuições e integralizações a organismos internacionais. Preparação da proposta orçamentária anual, preparação das solicitações de crédito orçamentário e revisão do cadastro de ações orçamentárias daquelas ações. Análise e parecer sobre a internalização de normas que criam encargos junto a organismos internacionais. Produção de relatórios anuais.

COORDENAÇÃO DE POLÍTICA COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS

COPOG – SEAIN/MP

Temas principais: preparação de reuniões de diretoria e assembléias gerais. Análise de auditorias, orçamento, planejamentos, estratégias de atuação, aumentos de capital, recomposições de capital, aprovação de projetos, política de pessoal, entrada de novos membros, políticas de gênero, políticas para jovens entre outros assuntos.. Orçamento das integralizações, pagamento e controle do andamento dos créditos e da lei orçamentária. Entrada em organismos, instrumentos de adesão, promulgação de projetos de lei, decretos e outros instrumentos legais. Principais Organismos: BCIE, BDC, BID, BAD, CAF, FAD, FIDA, FONPLATA, GEF. Organismos Secundários: Banco Asiático, JBIC, JICA, AFD, Banco do Sul.

Pré-requisitos (obrigatórios):

- Conhecimento da língua inglesa, com capacidade de leitura de documentos;

- Noções de política internacional;

- Noções de economia;

- Noções de direito;

- Boa comunicação interpessoal e trabalho em equipe;

- Saber trabalhar sobre pressão, com mais de uma demanda por vez com prazos.

Requisitos desejáveis:

- Conhecimento da língua espanhola, com capacidade de leitura de documentos;

- Noções de orçamento público;

- Noções de direito internacional;

- Noções de economia internacional;

- Noções de contabilidade;

- Comunicação escrita e falada em língua inglesa e espanhola.

Enviar curriculum para seain-coger@planejamento.gov.br até 27 de julho, sexta-feira.

A frase da semana, mas de uma semana de 2011 (Celso Amorim)

Uma frase incompleta, e atrasada, em cerca de dois anos e meios, sobre um episódio realmente abusivo, lamentável e condenável, mas que permanece na sombra, pode-se agora consignar uma "frase da semana", com as prováveis desculpas do seu autor (indiretas e involuntárias) por esse pequeno atraso na divulgação:

“Foi um processo abusivo, lamentável e condenável!”

Celso Amorim, ministro da Defesa, sobre a inspeção feita por policiais bolivianos em aeronaves da FAB em 2011.

[Mais um pouco se poderia dizer que foi um atentado à soberania brasileira, claro, não tão grave quanto tirar os sapatos em um aeroporto do império, mas quase tão grave quanto. Mas, os sapatos sempre serão mais estratégicos do que aviões, inclusive porque sem sapatos fica difícil caminhar, mas, no que se refere a aviões, ou "a nível de aviões", como diria alguém, sempre se pode esperar por um outro...]

Alemanha: um "imperio acidental" - Ulrich Beck (Social Europe Journal)

Germany Has Created An Accidental Empire

 BY ULRICH BECK, 

Social Europe Journal, 25/03/2013

Are we now living in a German Europe? In an interview with EUROPP editors Stuart A Brown and Chris Gilson, Ulrich Beck discusses German dominance of the European Union, the divisive effects of austerity policies, and the relevance of his concept of the ‘risk society’ to the current problems being experienced in the Eurozone.

How has Germany come to dominate the European Union?

Well it happened somehow by accident. Germany has actually created an ‘accidental empire’. There is no master plan; no intention to occupy Europe. It doesn’t have a military basis, so all the talk about a ‘Fourth Reich’ is misplaced. Rather it has an economic basis – it’s about economic power – and it’s interesting to see how in the anticipation of a European catastrophe, with fears that the Eurozone and maybe even the European Union might break down, the landscape of power in Europe has changed fundamentally.

First of all there’s a split between the Eurozone countries and the non-Eurozone countries. Suddenly for example the UK, which is only a member of the EU and not a member of the Eurozone, is losing its veto power. It’s a tragic comedy how the British Prime Minister is trying to tell us that he is still the one who is in charge of changing the European situation. The second split is that among the Eurozone countries there is an important division of power between the lender countries and the debtor countries. As a result Germany, the strongest economic country, has become the most powerful EU state.

Are austerity policies dividing Europe?

Indeed they are, in many ways. First of all we have a new line of division between northern European and southern European countries. Of course this is very evident, but the background from a sociological point of view is that we are experiencing the redistribution of risk from the banks, through the states, to the poor, the unemployed and the elderly. This is an amazing new inequality, but we are still thinking in national terms and trying to locate this redistribution of risk in terms of national categories.

At the same time there are two leading ideologies in relation to austerity policies. The first is pretty much based on what I call the ‘Merkiavelli’ model – by this I mean a combination of Niccolò Machiavelli and Angela Merkel. On a personal level, Merkel takes a long time to make decisions: she’s always waiting until some kind of consensus appears. But this kind of waiting makes the countries depending on Germany’s decision realise that actually Germany holds the power. This deliberate hesitation is quite an interesting strategy in terms of the way that Germany has taken over economically.

The second element is that Germany’s austerity policies are not based simply on pragmatism, but also underlying values. The German objection to countries spending more money than they have is a moral issue which, from a sociological point of view, ties in with the ‘Protestant Ethic’. It’s a perspective which has Martin Luther and Max Weber in the background. But this is not seen as a moral issue in Germany, instead it’s viewed as economic rationality. They don’t see it as a German way of resolving the crisis; they see it as if they are the teachers instructing southern European countries on how to manage their economies.

This creates another ideological split because the strategy doesn’t seem to be working so far and we see many forms of protest, of which Cyprus is the latest example. But on the other hand there is still a very important and powerful neo-liberal faction in Europe which continues to believe that austerity policies are the answer to the crisis.

Is the Eurozone crisis proof that we live in a risk society?

Yes, this is the way I see it. My idea of the risk society could easily be misunderstood because the term ‘risk’ actually signifies that we are in a situation to cope with uncertainty, but to me the risk society is a situation in which we are not able to cope with the uncertainty and consequences that we produce in society.

I make a distinction between ‘first modernity’ and our current situation. First modernity, which lasted from around the 18^th century until perhaps the 1960s or 1970s, was a period where there was a great deal of space for experimentation and we had a lot of answers for the uncertainties that we produced: probability models, insurance mechanisms, and so on. But then because of the success of modernity we are now producing consequences for which we don’t have any answers, such as climate change and the financial crisis. The financial crisis is an example of the victory of a specific interpretation of modernity: neo-liberal modernity after the breakdown of the Communist system, which dictates that the market is the solution and that the more we increase the role of the market, the better. But now we see that this model is failing and we don’t have any answers.

We have to make a distinction between a risk society and a catastrophe society. A catastrophe society would be one in which the motto is ‘too late’: where we give in to the panic of desperation. A risk society in contrast is about the anticipation of future catastrophes in order to prevent them from happening. But because these potential catastrophes are not supposed to happen – the financial system could collapse, or nuclear technology could be a threat to the whole world – we don’t have the basis for experimentation. The rationality of calculating risk doesn’t work anymore. We are trying to anticipate something that is not supposed to happen, which is an entirely new situation.

Take Germany as an example. If we look at Angela Merkel, a few years ago she didn’t believe that Greece posed a major problem, or that she needed to engage with it as an issue. Yet now we are in a completely different situation because she has learned that if you look into the eyes of a potential catastrophe, suddenly new things become possible. Suddenly you think about new institutions, or about the fiscal compact, or about a banking union, because you anticipate a catastrophe which is not supposed to happen. This is a huge mobilising force, but it’s highly ambivalent because it can be used in different ways. It could be used to develop a new vision for Europe, or it could be used to justify leaving the European Union.

How should Europe solve its problems?

I would say that the first thing we have to think about is what the purpose of the European Union actually is. Is there any purpose? Why Europe and not the whole world? Why not do it alone in Germany, or the UK, or France?

I think there are four answers in this respect. First, the European Union is about enemies becoming neighbours. In the context of European history this actually constitutes something of a miracle. The second purpose of the European Union is that it can prevent countries from being lost in world politics. A post-European Britain, or a post-European Germany, is a lost Britain, and a lost Germany. Europe is part of what makes these countries important from a global perspective.

The third point is that we should not only think about a new Europe, we also have to think about how the European nations have to change. They are part of the process and I would say that Europe is about redefining the national interest in a European way. Europe is not an obstacle to national sovereignty; it is the necessary means to improve national sovereignty. Nationalism is now the enemy of the nation because only through the European Union can these countries have genuine sovereignty.

The fourth point is that European modernity, which has been distributed all over the world, is a suicidal project. It’s producing all kinds of basic problems, such as climate change and the financial crisis. It’s a bit like if a car company created a car without any brakes and it started to cause accidents: the company would take these cars back to redesign them and that’s exactly what Europe should do with modernity. Reinventing modernity could be a specific purpose for Europe.

Taken together these four points form what you could say is a grand narrative of Europe, but one basic issue is missing in the whole design. So far we’ve thought about things like institutions, law, and economics, but we haven’t asked what the European Union means for individuals. What do individuals gain from the European project? First of all I would say that, particularly in terms of the younger generation, more Europe is producing more freedom. It’s not only about the free movement of people across Europe; it’s also about opening up your own perspective and living in a space which is essentially grounded on law.

Second, European workers, but also students as well, are now confronted with the kind of existential uncertainty which needs an answer. Half of the best educated generation in Spanish and Greek history lack any future prospects. So what we need is a vision for a social Europe in the sense that the individual can see that there is not necessarily social security, but that there is less uncertainty. Finally we need to redefine democracy from the bottom up. We need to ask how an individual can become engaged with the European project. In that respect I have made a manifesto, along with Daniel Cohn-Bendit, called “We Are Europe”, arguing that we need a free year for everyone to do a project in another country with other Europeans in order to start a European civil society.

A more detailed discussion of the topics covered in this article is available in Ulrich Beck’s latest book, German Europe (Polity 2013). This interview was first published on EUROPP@LSE

Itamaraty na cooperacao internacional: ABC reformada pelo governo

AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO

Governo mudará agência de cooperação

ISABEL FLECK DE SÃO PAULO

Folha de S. Paulo, 19/07/2013 

Anúncio de Dilma não deixa claro, porém, se ela fará parte do Itamaraty e se promoverá investimentos em outros países

'Cooperação técnica' hoje não é condicionada a vantagens comerciais; ex-chanceleres expõem dúvidas sobre o projeto

O anúncio da criação de uma agência de cooperação e comércio para África e América Latina, feito pela presidente Dilma Rousseff em viagem à Etiópia no fim de maio, evidenciou planos ambiciosos do Planalto e tem despertado, desde então, temores sobre o futuro da ABC (Agência Brasileira de Cooperação) dentro e fora do Itamaraty.

Na última segunda-feira, o chanceler Antonio Patriota disse que a cooperação brasileira passa por uma "transformação estrutural".

"A presidente Dilma antecipou a ideia de uma nova agência, que poderia se chamar ABCD --de Cooperação e para o Desenvolvimento-- e que envolverá montantes mais elevados para prestação de cooperação, mas que ainda está em fase de elaboração", disse, durante palestra em São Bernardo do Campo.

No Itamaraty e na própria ABC, pouco se sabe sobre o que vai acontecer com o atual modelo. Dilma disse que pretende usar a nova agência "para viabilizar investimentos" e sugeriu que ela poderia não ficar mais sob a tutela da Chancelaria brasileira.

Os dois pontos propostos são vistos com desconfiança por pessoas familiarizadas com o tema. O primeiro deles --unir promoção de investimentos e cooperação técnica numa mesma agência--, pela possibilidade de gerar uma fusão entre interesses comerciais e os projetos da agência.

O passo poria em xeque a chamada "cooperação desinteressada" defendida pelo Brasil como pilar da parceria com países pobres.

"É possível que haja confusão de objetivos e de missão. Tal qual a ABC funciona hoje, o Brasil está realmente prestando uma cooperação solidária, interessada apenas na projeção do país", diz o ex-chanceler Celso Lafer.

Para o pesquisador Eduardo Achilles, doutorando na London School of Economics, Dilma deixou claro que quer que a "nova agência" gere "dividendos comerciais".

"Mas, se passar a condicionar, por exemplo, a cooperação nos países à contratação de empresas brasileiras, vai mudar o modelo e será preciso encontrar outro discurso."

A chamada "condicionalidade" --que relaciona a ajuda a vantagem comercial ou a demanda política-- está presente no sistema de cooperação de grande parte dos países desenvolvidos, mas sempre foi recusada pelo Brasil. Por aqui, a atividade de promoção à exportação e ao investimento está concentrada em outra agência, a Apex.

O diretor da ABC, Fernando Abreu, acha "tecnicamente possível" ter investimento e cooperação num só órgão sem conflito de interesses.

"Ainda não sabemos exatamente o que a presidente pensa disso, mas podemos ter uma agência que financia atividades ou equipamentos sem vincular com investimentos. São vários modelos possíveis", disse à Folha.

A África, um dos focos da nova agência e que concentra hoje 79 dos 189 projetos de cooperação da ABC, foi a região que teve mais embaixadas abertas pelo Brasil nos governos Lula e Dilma ­--quase a metade das 48 criadas.

Desde 2003, as exportações do país para o continente cresceram quase seis vezes, e aumentou substancialmente o interesse de empresas brasileiras em investir lá.

PRESTÍGIO

Outro ponto de tensão é a possível retirada da agência do "guarda-chuva" do ministério. Hoje, a ABC é subordinada à Secretaria-Geral do Itamaraty e seu orçamento --de R$ 36 milhões em 2012-- está vinculado à pasta.

"A ABC foi criada para que a cooperação técnica fosse parte da nossa politica externa, como é em todos os lugares do mundo", diz o também ex-chanceler Luiz Felipe Lampreia, primeiro diretor da agência, de 1987 a 1989.

Lafer também diz "não ver com entusiasmo" a possível diminuição da "esfera de jurisdição do Itamaraty". "Não é bom para a política externa nem para a instituição."

Abreu defende que a agência esteja "articulada" com o Itamaraty. Ele, contudo, elogia a iniciativa, anunciada por Dilma, de fazer com que a agência não dependa mais de organismos internacionais.

Por não haver no Brasil lei que ampare as atividades de cooperação, a ABC depende de organizações como o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) para realizar os projetos.

Diretor da ABC defende criação de nova carreira

DE SÃO PAULO - Fernando de Abreu, da ABC, defende que a criação de uma quarta carreira no Itamaraty (além de diplomata, oficial de chancelaria e assistente de chancelaria), a de técnico em cooperação internacional, esteja entre as mudanças.

Hoje, a agência tem só três diplomatas e cerca de dez oficiais de chancelaria ­--cargo técnico, de ensino superior. Os outros funcionários --cerca de 60 técnicos e analistas em cooperação-- são temporários, contratados via Pnud.

"Deveriam ser do quadro do Itamaraty, mas o ministério não tem estrutura ­--e isso é uma coisa importante que a presidente já mencionou: é preciso ter um quadro permanente de pessoal na ABC."

O pesquisador Eduardo Achilles também defende a criação desse corpo permanente: "Existe muito pouco incentivo hoje para que diplomatas jovens se especializem nessa área".

Nova carreira só pode ser criada por projeto de lei. Hoje há 1.405 diplomatas no quadro ordinário do Itamaraty (mais 300 do quadro especial), 1.000 oficiais de chancelaria e 1.200 assistentes. São 227 as representações pelo mundo. (IF)

Soberania bolivariana: diferente da soberania normal; ah bom, assim pode...

Bolívia utilizou cães farejadores para vistoriar avião da FAB

ELIANE CANTANHÊDE COLUNISTA DA FOLHA / FILIPE COUTINHO DE BRASÍLIA

Folha de S. Paulo, 1/07/2013

Agentes entraram em aeronave que levava deputados brasileiros em viagem oficial

Autoridades da Bolívia não só revistaram o bagageiro como usaram cães farejadores para vistoriar a cabine de pilotos e passageiros de um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) que pousou em Santa Cruz de La Sierra. O voo trazia do Brasil uma comitiva de deputados federais.

O incidente, mantido em sigilo, ocorreu em novembro de 2011, depois que o mesmo governo Evo Morales submetera a constrangimento dois outros voos da FAB --um deles do ministro da Defesa, Celso Amorim.

A diferença é que, na versão do ministro, a revista do seu avião foi apenas no bagageiro e sem a sua presença.

"Os camaradas botaram tudo para cima da gente, guardas, cachorros e periquitos, tudinho, para entrar no avião", disse o deputado Raul Lima (PSD-RR). Segundo ele, o tenente-coronel da FAB Marcelo Mendonça negociou com os agentes, em vão.

Os quatro parlamentares estavam em missão oficial, verificando a situação de estudantes brasileiros de medicina no país. "Já viu avião decolar de Brasília para a Bolívia carregando drogas? Não é o contrário?", indaga Lima.

A deputada Magda Mofatto (PTB-GO), confirma o episódio: "Ficamos ofendidos". Integravam a missão, ainda, Gladson Cameli (PP-AC) e Marcos Rogério (PDT-RO).

Estupro das instituicoes em Porto Alegre - Percival Puggina (e um pouco em todo o Brasil, PRA)

O CONDESCENDENTE ESTUPRO DAS INSTITUIÇÕES Percival Puggina             No dia 10 deste mês, um grupo de rapazes e moças resolveu descer das galerias e invadir a Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Ali permaneceram por oito dias, impedindo o trabalho no local, controlando entradas e saídas, promovendo reuniões, concedendo entrevistas coletivas e, em eventos às portas fechadas, fazendo sabe-se lá o quê. Qual o motivo da desabrida selvageria? Simples como isto: eles querem passe livre no transporte coletivo da cidade. Ou, mais claramente, desejam entrar e sair dos ônibus sem pagar, transferindo para os demais cidadãos os ônus desse privilégio.             O leitor destas linhas que tenha acompanhado tais episódios em Porto Alegre deve estar se perguntando onde quero chegar chovendo no molhado de fatos bem conhecidos e atuais. Acontece que, no meu modo de ver, mais grave do que a conduta violenta e abusiva dos vândalos que se instalaram na sede do legislativo municipal foi a inadequada conduta das autoridades.  Foi ver que meia dúzia de vereadores se mantiveram ativos, presentes e coniventes com os invasores. Foi ver alguns dos nossos edis, atendendo condição imposta pelos intrusos para lhes concederem uma "reunião de negociações": sentaram-se no chão, os vereadores, para ouvi-los. Quanto achincalhe! Quanta falta de amor próprio!             Não bastasse tudo isso, o esquema de autoridade e poder de que se arrogaram os desordeiros acabou acatado pelas autoridades legítimas que estiveram envolvidas no episódio. Assim, a magistrada que atuou no caso, em vez de determinar a reintegração de posse, usou a ideia da reunião de mediação, contida no famigerado PNDH-3 (que a Câmara dos Deputados está rejeitando no projeto do novo Código Civil). Como se fosse possível "mediar" ou "conciliar" o invadido com seus invasores! Com isso, legitimou a autoridade e a representatividade dos invasores em tragicômica audiência pública de conciliação. Seria igual o procedimento se o poder invadido, em vez do Legislativo, fosse o Judiciário? Duvido.             Em Porto Alegre, nestes dias de julho de 2013, ficou decidido que quem invade ganha muito mais do que a confortável tolerância das instituições. Tem apoio político. Conquista autoridade. Impõe as condições e os limites que lhe convêm. Reveste-se de poder. E é tratado como tal. Sinuoso e sombrio, enquanto esses desmandos acontecem, infiltra-se e se arregimenta, de modo serpentino, o ideal totalitário. E todos sabemos o quanto a ideologia da violência é intolerante. Bibliotecas do mundo inteiro alinham quilômetros de estantes com a descrição pormenorizada de suas estratégias e de seus horrores.             Antes que me esqueça. 1º) A conta dos estragos feitos será paga pelos contribuintes do município. 2º) Ontem à noite, no dormitório de desocupados em que foi convertida a Câmara de Vereadores de Porto Alegre, rapazes e moças dançavam nus, mostrando a exiguidade de seus argumentos e zombando das instituições que humilharam para além de todos os limites que se possa conceber. Por estupradas que já estejam. Percival Puggina (68) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

Renato Baumann publica livro sobre Integracao Regional: teoria e experiencia da América Latina

Um lançamento ao qual gostaria de estar presente.
Mas vou adquirir o livro da próxima vez que for ao Brasil.
Paulo Roberto de Almeida

Capital is back: a riqueza aumentou em todos os paises, relativa 'a renda nacional - Tyler Cowen (NYT)

ECONOMIC VIEW - The New York Times, Business Section, July 20, 2013

Wealth Taxes: A Future Battleground

By TYLER COWEN

IF you’d like to know where American political debates are headed, the data suggest a simple answer. The next major struggle — in economic terms at least — will be over whether taxes on personal wealth should rise — and by how much.

The mathematical reality is that wealth is becoming more important, relative to income. In a new paper,“Capital Is Back: Wealth-Income Ratios in Rich Countries 1700-2010,”Professors Thomas Piketty and Gabriel Zucman of the Paris School of Economics have performed the heroic task of measuring wealth for eight leading economies: the United States, Canada, Britain, France, Italy, Germany, Japan and Australia.

Their estimates reveal some striking trends. For instance, wealth accumulation in these eight countries has risen relative to yearly production. Wealth-to-income ratios in these nations climbed from a range of 200 to 300 percent in 1970 to a range of 400 to 600 percent in 2010. Behind the changing ratios is some bad news, namely that slow productivity growth and slow population growth have depressed income growth, but also some good news — that relative peace and capital gains have preserved wealth.

Illustration: Evan Hughes

Focusing on the wealth of economies lets us reframe our recent debates about government debt in useful ways. A look at the ratio of debt to gross national product, for example, can be scary, but the ratio of debt to wealth is far less forbidding. If, say, a nation’s debt-to-G.D.P. ratio is 100 percent — often considered a dangerous level — and national wealth is 10 times yearly national income, the debt-to-wealth ratio is thus 10 percent, which is comparable to owing $100,000 on a $1 million home. Not so scary.

Using the wealth numbers provided by Professors Piketty and Zucman, we can understand how Japan, despite a debt-to-G.D.P. ratio of more than 200 percent, can maintain low interest rates; Japan has a wealth-to-income ratio of about 600 percent. In essence, creditors think the Japanese political system will be able to drum up enough support for the requisite taxes, pulled out of national wealth if necessary, when the time comes.
But don’t relax too quickly, because fiscal problems remain very real for many countries. While virtually every government could pay off its debts by taxing wealth, such taxes are often politically unacceptable. In other words, fiscal problems are best regarded as problems of dysfunctional governance. In the recent elections in Italy, the incumbent government lost voter support partly because it addressed the nation’s revenue problems by levying a wealth tax on real estate; the policy remains contentious and may yet be repealed or limited.
And here is a related issue: If there is enough national wealth to pay off debts, it may be harder to arrange bailouts from outside.
In the European Union, countries like Germany may regard the union’s more troubled nations as shirking their fiscal duties, and that makes cooperation harder to achieve. Italy, for instance, is in a fiscal crisis, but it also has an especially high wealth-to-income ratio, at 650 percent, indicating that it could pay off its debt if more of that wealth were taxed. Germany, by contrast, has a much lower wealth-to-income ratio: 400 percent. And though the professors caution that the German data, in particular, may be incomplete, the figures do lend support or at least plausibility to the recent argument that Germany shouldn’t be viewed as the rich uncle of Europe.

Some forms of wealth taxation take hidden forms, such as financial repression. This occurs when a nation’s citizens are required to hold deposits in banks under unfavorable terms — meaning at low interest rates. The banks, in turn, may be required to buy government debt to help finance a budget deficit. For better or worse, this is likely part of a longer-run resolution of fiscal problems in the periphery of the euro zone.

In the United States, wealth taxes are currently limited to a few levies, such as property taxes and inheritance taxes. Capital gains taxes that aren’t indexed to inflation also serve as an implicit wealth tax, because they dig into the body of a person’s capital. Most likely those rates will rise. Like the bank robber Willie Sutton, revenue-hungry governments go “where the money is.”
The coming battles over wealth taxation may prove especially bitter and polarizing. Most wealth has already been subjected to income and other taxes, perhaps multiple times. It doesn’t seem fair to the holders of that wealth to suddenly pay additional taxes on assets that they thought were in the clear, and such taxes would signal that previous policy has failed.
Higher wealth in a nation means that there is more to take, and growing inequality means there are more problems that its government might seek to remedy. At the same time, however, this new economic configuration will mean greater political influence for the holders of that wealth, and that will make higher wealth taxes harder to achieve.
Historically, economists — including me — have generally favored taxes on consumption, on the grounds that they would do the least damage to long-term savings, investment and economic growth. Yet in some eyes, rising wealth will become a tempting target for short-term political gain. And note that while most Republicans currently oppose consumption taxes, they may dislike the relevant alternative, namely wealth taxes, even more.
Get ready to choose a side.

Tyler Cowen is a professor of economics at George Mason University.

Gilberto Freyre: um dos grandes das Ciencias Sociais do Brasil

Gilberto Freyre

O sociólogo Gilberto de Mello Freyre morreu na sua cidade natal, Recife, em 18 de Julho de 1987

Opinião e Notícia, 18/07/2013

Filho de uma família de senhores de engenho, era descendente de índios, espanhóis, portugueses e holandeses. Seu pai foi Alfredo Freyre, juiz e catedrático da Faculdade de Direito do Recife.

Ele teve o seu primeiro contato com a literatura através do romance As Viagens de Gulliver, mas apresentou séria dificuldades para aprender a ler e a escrever e só conseguiu se destacar no início da vida, através dos seus desenhos.

Por volta de 1909, ele teve as primeiras impressões do interior rural, quando passou uma temporada no Engenho São Severino do Ramo, propriedade de alguns parentes. Essa experiência seria revelada mais tarde na obra Pessoas, Coisas & Animais.

Freyre estudou na Universidade de Columbia no início dos anos 20, nos Estados Unidos, onde teve contato com o intelectual Franz Boas, uma grande referência para o sociólogo. Em 1933, seu livro mais importante foi publicado: Casa-Grande & Senzala. A obra foi consequência de longos estudos, em que o autor foi buscar também na África e em Portugal as raízes para a concepção do homem brasileiro.

Deputado Federal constituinte pela UDN (União Democrática Nacional) em 1946, sua carreira política foi marcada pela luta contra o racismo, sendo inclusive preso por ter denunciado nazistas e racistas no Brasil. Junto com o seu pai, tentou reagir à prisão e foi solto, um dia depois, por interferência do general Góes Monteiro.

Em 1950, tornou-se diretor do Centro Regional de Pesquisas Educacionais do Recife, defendendo uma política educacional atenta à diversidade do Brasil. No ano seguinte, a convite do governo português visitou Cabo Verde, Guiné, Goa, Moçambique, Angola e S. Tomé. Foi durante essas visitas que ele desenvolveu e utilizou pela primeira vez o conceito de tropicalismo e luso-tropicalismo, divulgado em 1959 no livro New World in the Tropics.

Gilberto Freyre morreu na sua cidade natal, Recife, em 18 de Julho de 1987. Monteiro Lobato descreveu a importância de Gilberto Freyre da seguinte maneira:

“O Brasil do futuro não vai ser o que os velhos historiadores disseram e os de hoje repetem. Vai ser o que Gilberto Freyre disser. Freyre é um dos gênios de paleta mais rica e iluminante que estas terras antárticas ainda produziram.”

Industria de indenizacoes abusa do dinheiro publico: Araguaia

Vejamos simplesmente: o PCdoB, ao iniciar a guerrilha do Araguaia, pensava derrotar o Exército burguês e o Estado capitalista, por meio de uma guerra ao estilo maoista, com o objetivo de implantar um regime comunista moldado nas mesmas concepçõesdo sustema chinês.

Pois bem, foi derrotado naquelas pretensões.

Mas agora, sobreviventes e familiares daqueles guerrilheiros estão extraindo indenizações generosas do mesmo Estado capitalista e burguês que os derrotou.

Tem sentido?

Era um investimento, então, como questionou uma vez Millor Fernandes?

Por que é que o todo o povo brasileiro tem de pagar pelos erros de alguns, que já custaram muito, em termos de vidas humanas de soldados, de gastos de guerra e outras despesas associadas ao combate de uma iniciativa insana?

Cada um deve assumir responsabilidade pelos seus atos, não pretender que outros paguem pelos seus erros.

Paulo Roberto de Almeida

COLUNA ESPLANADA

Enxurrada de indenizações

Parentes de mortos na Guerrilha do Araguaia, nos anos 70, já receberam R$ 4,3 milhões em indenizações do governo

por Vinícius Tavares

Opinião e Notícia, 21 de julho, 2013O governo pagou R$ 4,3 milhões em indenizações, entre 2011 e 2013, a parentes de mortos na Guerrilha do Araguaia, nos anos 70. Deste total, R$ 2,1 milhões foram pagos a herdeiros de beneficiários já falecidos, que não tinham direito segundo a Lei de Mortos e Desaparecidos. São US$ 3 mil a cada um dos familiares por despesas médicas, por busca de informação e dos restos mortais dos desaparecidos; mais US$ 45 mil para cada familiar direto e US$ 15 mil para cada familiar não direto por dano imaterial.

Marajas do servico publico abusam da paciencia do publico

Ministro do TCU ‘rejuvenesce’ dois anos para evitar aposentadoria e presidir corte

Fábio Fabrini

O Estado de S.Paulo, 20 de julho de 2013 

Raimundo Carreiro, que foi secretário-geral do Senado, apresentou registro de 1946 para conseguir o salário integral de aposentado pela Casa; mas, após chegar ao tribunal, foi à Justiça provar que nasceu em 1948, evitando a saída compulsória em 2016

Nomeado há seis anos para o Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Raimundo Carreiro envelheceu, sem truque de beleza ou matemática, só quatro de lá para cá. Depois de assumir o cargo, conseguiu na Justiça mudar sua data de nascimento de setembro de 1946 para setembro de 1948 e, assim, esticar em dois anos a permanência na corte, tida como o "céu" de políticos e servidores públicos em fim de carreira.

A manobra adia a aposentadoria do ministro, obrigatória aos 70 de idade, e lhe assegura a posse na presidência do tribunal no biênio 2017-2018, escanteando colegas de plenário.

O comando do TCU é definido anualmente numa eleição pró-forma, que ratifica acordo de cavalheiros previamente costurado. O presidente exerce mandato de um ano, renovado sempre por mais um. Pela tradição, o escolhido é sempre o ministro mais antigo de casa que ainda não exerceu a função. O próximo da fila é Aroldo Cedraz, que tomou posse em janeiro de 2007, dois meses antes de Carreiro, e sucederá a Augusto Nardes no período 2015-2016. Em seguida, será a vez de Carreiro, que, com nova certidão de nascimento, tirou a cadeira de José Múcio Monteiro. "Pode ser consequência (assumir a presidência), mas não que o objetivo seja esse", diz Carreiro.

A decisão que o "rejuvenesceu" foi obtida na Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, município do interior do Maranhão em que cresceu, foi vereador e se tornou influente. Para remoçar dois anos, Carreiro mostrou à Justiça certidão de batismo da Igreja de São Domingos do Azeitão, lugarejo vizinho a Benedito Leite, onde veio ao mundo. Preenchido à mão e de difícil leitura, o documento registra o nascimento de "Raimundo", filho de Salustiano e Maria, em 6 de setembro de 1948, e não nos mesmos dia e mês de 1946, como no registro civil original do cartório.

Antes de migrar para o TCU, em março de 2007, Carreiro se aposentou no Legislativo usando a idade antiga, ou seja, aos 60 anos contados de 1946, e salário integral. Deixou a Secretaria-Geral da Mesa do Senado para ser empossado no TCU. A remuneração bruta alcança hoje R$ 44 mil, mas, segundo o Senado, não é paga por causa dos proventos do TCU, não acumuláveis.

Em 2008, já aposentado, Carreiro recorreu à Justiça para "corrigir" a confusão. Desta vez, lhe interessava comprovar a data de nascimento de 1948.

A sentença da Justiça maranhense saiu em março de 2009. Antes de concordar com a troca do registro, o Ministério Público rejeitou duas vezes os documentos juntados por Carreiro. Foi preciso o ministro viajar para São Raimundo e levar à audiência o padre de São Domingos, com livro de batismo e tudo. "Sabe quantos dias ele ficou para dar esse parecer? Contei: 43", recorda Carreiro, reclamando do promotor Cássius Guimarães Chai: "Ele é muito conhecido lá, porque é muito ‘cri-cri’", acrescentou o ministro.

Reforçaram o conjunto probatório os depoimentos da mãe biológica, Maria Pinheiro da Silva, que corroborou a data, e os de dois conhecidos da época de menino. Questionado se o registro de batismo é 100% certo, o padre atual, José Edivânio de Lira, explica: "Aqui é comum dar os dados de cabeça. É um pouco mais preciso, apesar da dúvida".

Origem do problema. Embora nascido nos anos 1940, Carreiro só foi registrado em cartório em junho de 1965, em São Raimundo, o que era comum no passado. Na versão dele, foi por pressão dos políticos da época, interessados em qualificá-lo para votar, que o cartório marcou 18 anos de idade, e não 16. Com a fraude, sustenta, a irmã Floracy passou a ser, no papel, apenas três meses mais velha, ou seja, sem o intervalo de uma gestação. "Ficou por isso mesmo", diz Carreiro. Na ação, ele argumentou que, embora transcorrido tanto tempo, era alvo de chacota dos familiares e, nas consultas médicas, obrigado sempre a reiterar a idade "de fato".

No TCU, a notícia da retificação provocou críticas. "O poder rejuvenesce", ironizou fonte graduada do tribunal. Além de administrar a estrutura da corte, com um orçamento anual de R$ 1,5 bilhão, o presidente não relata e julga processos, cumprindo, a seu critério, agenda recheada de negociações políticas e viagens internacionais.

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