O que é este blog?

Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Combustiveis renovaveis, energia para dar e vender, sobretudo beber - US Naval (petite) history

LITTLE KNOWN TIDBIT OF NAVAL HISTORY

The U. S. S. Constitution (Old Ironsides), as a combat vessel, carried 48,600 gallons of fresh water for her crew of 475 officers and men. This was sufficient to last six months of sustained operations at sea. She carried no evaporators (i.e. fresh water distillers).

However, let it be noted that according to her ship's log, "On July 27, 1798, the U.S.S. Constitution sailed from Boston with a full complement of 475 officers and men, 48,600 gallons of fresh water, 7,400 cannon shot, 11,600 pounds of black powder and 79,400 gallons of rum."

Her mission: "To destroy and harass English shipping."

Making Jamaica on 6 October, she took on 826 pounds of flour and 68,300 gallons of rum.

Then she headed for the Azores , arriving there 12 November. She provisioned with 550 pounds of beef and 64,300 gallons of Portuguese wine.

On 18 November, she set sail for England . In the ensuing days she defeated five British men-of-war and captured and scuttled 12 English merchant ships, salvaging only the rum aboard each.

By 26 January, her powder and shot were exhausted. Nevertheless, although unarmed she made a night raid up the Firth of Clyde in Scotland . Her landing party captured a whisky distillery and transferred 40,000 gallons of single malt Scotch aboard by dawn. Then she headed home.

The U. S. S. Constitution arrived in Boston on 20 February 1799, with no cannon shot, no food, no powder, no rum, no wine, no whisky, and 38,600 gallons of water .

O Itamaraty, as ideologias, os partidarismos, e os diplomatas - Questoes de candidatos

As questões colocadas por este candidato à carreira não têm nada a ver com a preparação substantiva para o concurso de ingresso, e sim com preocupações ex-post, na medida em que ele ouviu falar, leu, sobre os constrangimentos causados pelos posicionamentos sectários de certos conselheiros presidenciais, interferindo na política externa.
A mensagem, enviada em formato de comentário a um dos posts deste blog, foi a seguinte:

Anônimo deixou um novo comentário sobre a sua postagem "Embaixador Roberto Abdenur e a diplomacia brasilei...": 

Caríssimo Sr. Paulo Roberto Almeida

Busquei conhecer a carreira - com especial cuidado para não incorrer em falsos romantismos -, e acabei por identificar substanciais (e reais) afinidades, que me inclinaram à realização de compenetrados estudos para o CACD.

Não é nenhum segredo, porém, que diante da conhecida dificuldade do certame, a motivação e atitude para ingressar na casa devem ser mesmo "férreas", não havendo, ou ao menos não devendo haver, espaço para nada que possa diminuir a determinação.

No entanto, ainda que eu mantenha uma postura proativa e focada no objetivo, um único fator (mas que fator!) cisma em fazer "murchar" a expectativa vocacional, e, como indissociável consequência, o empenho na aprovação.

Trata-se da tal contaminação ideológica que o MRE vem sendo alvo nos últimos anos e que, segundo o Embaixador Roberto Abdenur, no artigo acima, já inclusive interfere na inserção externa. 

Enfim, professor, a grande (e acredito, relevante) dúvida que me assola é seguinte: 

Hoje, um diplomata que não é simpático à ideologias de esquerda, e que, noutra ponta, poderia até ganhar o subjetivo e impreciso rótulo de 'conservador', consegue progredir na carreira? Consegue manter o emprego? A sanidade física e mental?

Ou o repetido cânone "diplomatas servem ao estado e não a governos" foi definitivamente enterrado? 

Na estimada opinião do professor, tais circunstâncias tem o condão de impedir a vocação?
Ou deve-se encarar esse triste momento como ponto fora da curva, que haverá, mais cedo ou mais tarde, de dobrar-se à tradicional continuidade da política externa brasileira?

Agradeço antecipadamente quaisquer ponderações e reflexões.


Com os melhores cumprimentos,
[Fulano de Tal]

Eliminei o nome do remetente, para não lhe causar constrangimentos, e passo a comentar também, com diversos constrangimentos, uma vez que sou diplomata e já assisti a essa "contaminação ideológica" -- foi a expressão usada por ele -- alguns aspectos desse comentário.

Eu diria ao candidato em causa que ele não deve temer pela sua carreira, pois essas coisas são passageiras, e podem passar, sem deixar traços, mas também podem continuar, o que é uma possibilidade, num Brasil cada vez mais partidarizado e dividido.
Mas mesmo nesse caso, ou seja, de uma deterioração ainda maior dos serviços diplomáticos por indevida "contaminação ideológica", minha única recomendação seria a de manter um perfil baixo.
Diplomata, em geral, salvo os muito afoitos, não tem ideologia. Todos eles se comportam profissionalmente e tratam os assuntos de forma perfeitamente técnica, sem ceder às paixões políticas do momento. Sempre tem aqueles que aderem de modo entusiasmado às novas tendências políticas, seja por crença sincera nas novas verdades partidárias, ou por simples oportunismo carreirista, e também tem aqueles que por liberalismo visceral, ou anarquismo literal, resistem aos novos tempos, se o ZeitGeist discrepa muito do que se espera de um serviço diplomático "normal". Difícil avaliar o que quer dizer tudo isso, pois as percepções e sensibilidade políticas são um pouco como preferências gastronômicas ou futebolísticas: cada um tem as suas.
Sobre essa divisão entre Estado e governo, pode, ou não, funcionar, pois sempre tem aqueles que o Estado é uma abstração e ele só existe de fato quando encarnado em algum governo.
Não acredito e já escrevi muito a respeito, inclusive as "Dez Novas Regras de Diplomacia", que estão em meu site.
Os muito oportunistas dirão que a população já aprovou a política externa do governo (e do partido) nas eleições, e que por isso os diplomatas precisam "vestir a camisa" do governo.
Pode ser, mas continuo não acreditando nisso.
Em todo caso, o Itamaraty é um grande lugar para se trabalhar.
Partidários e oportunistas são poucos, e acabam passando.
Paulo Roberto de Almeida 

Policy Analysis in Brazil - a book by Jeni Vaitsman, José Mendes Ribeiro and Lenaura Lobato (editors)

Um livro com o qual tive a possibilidade de colaborar, respondendo questões e revisando o capítulo sobre think tanks.
Paulo Roberto de Almeida

Policy analysis in Brazil
Jeni Vaitsman, José Mendes Ribeiro and Lenaura Lobato (editors)
London: Policy Press, 2013

Presentation:
Policy analysis in Brazil is part of the International Library of Policy Analysis and is the first book
to paint a comprehensive panorama of policy analysis activities in Brazil. Highlighting the unique
features of the Brazilian example, it brings together 18 studies by leading Brazilian social
scientists on policy analysis as a widespread activity pursued in a variety of policy fields and
through different methods by governmental and non-governmental institutions and actors. It
shows how policy analysis emerged as part of Brazilian state-building from the 1930s onwards.
With the democratisation process of the late 1980s, policy analysis began to include innovative
elements of social participation in public management. This unique book offers key insights into
the practice of this field and is indispensable reading for scholars, policy makers and students of
the social sciences interested in learning how policy analysis developed and functions in Brazil.

Contents
1.Policy analysis in Brazil: the state of the art - Jeni Vaitsman, José
Mendes Ribeiro and Lenaura Lobato (editors)

PART I: STYLES AND METHODS OF POLICY ANALYSIS IN BRAZIL
2. Professionalisation of policy analysis in Brazil
Jeni Vaitsman, Lenaura Lobato and Gabriela R. B. Andrade
3.Policy Analysis Styles in Brazil
Christina Andrews 
4.Modernization of the state and bureaucratic capacity-building in the Brazilian Federal Government
Celina Souza

PART II: POLICY ANALYSIS BY GOVERNMENTS AND THE LEGISLATIVE
5.Policy analysis and governance innovations in the federal government
José Mendes Ribeiro and Aline Inglez Dias
6.Policy monitoring and evaluation systems: recent advances in Brazil’s federal public administration
Romulo Paes-Sousa and Aline Hellman
7. Privatization and policy decision making in Brazil
Licinio Velasco and Armando Castelar Pinheiro
8. Production of policy-related information and knowledge in Brazil: the state government agencies
Cristina de Almeida Filgueiras and Carlos Alberto Rocha
9. Policy analysis at the municipal level of government
Marta Farah
10. The role of the Brazilian legislature in the public policy decision making process
Fabiano Guilherme M. Santos

PART III: PARTIES, COUNCILS, INTEREST GROUPS AND ADVOCACY-BASED POLICY ANALYSIS
11. Brazil’s National Social Assistance Policy Council (CNAS) and the policy community supporting social assistance as a right
Soraya Vargas Cortes 
12. Brazilian response to the HIV/AIDS epidemic: integrating prevention and treatment
Elize Massard da Fonseca and Francisco I. Bastos
13. Media and policy analysis in Brazil: the process of policy production, reception and analysis through the media 
Fernando Lattman-Weltman
14. Parties and public policy: programmatic formulation and political processing of constitutional amendments
Paulo Fábio Dantas Neto
15. Business associations and public policy analysis
Renato Raul Boschi
16.Policy analysis in non-governmental organisations and the implementation of pro-diversity policies
João Bosco Hora Góis

PART IV: ACADEMIC AND RESEARCH INSTITUTES-BASED POLICY ANALYSIS.
17. Expert community and sectoral policy: the Brazilian Sanitary Reform
Nilson do Rosário Costa
18. Brazilian think-tanks: between the past and the future
Tatiana Teixeira
19. Policy analysis by academic institutions in Rio de Janeiro state
Cristiane Batista
20. Postgraduate instruction and policy analysis training in Brazil
Eliane Hollanda and Sandra Siqueira

Brazil economy: special 2013 survey by OECD - summary

Economic Survey of Brazil 2013




OECD Economic Surveys: Brazil 2013
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Overview (Portuguese version)

Speech in English and in Portuguese by OECD Secretary-General Angel Gurría
Brazil has moved up the ranks of the world’s largest economies while achieving much more inclusive growth than in the past. Stable and predictable macroeconomic policies underpinned these gains. More recently, demand has been supported by macroeconomic stimulus, which has encouraged the expansion of the non-tradable sector, while manufacturing is suffering from declining competitiveness, and supply-side constraints appear to be biting. Inflation has remained high and has been allowed to drift momentarily above the tolerance band, and monetary policy credibility risked being undermined by political statements about the future trajectory of interest rates. The central bank started a tightening cycle in April of 2013. The fiscal rule has also been undermined, as the inflexible fiscal target ‑ defined in terms of a primary surplus – has required unusual but legal measures to account for cyclical weakness and meet the target, reducing clarity. Fiscal challenges in the longer term are rising as the population will start to age fast in a decade from now and pension expenditures are already rising.
The global crisis has brought shortcomings in productivity and cost competitiveness to the fore. Supply-side constraints, which are increasingly impeding growth, include pressing infrastructure bottlenecks and a high tax burden, exacerbated by an onerous and fragmented tax system. A tight labour market and continuing skill shortages have resulted in strong wage increases. Although credit is rising at a substantial pace, investment financing at longer maturities continues to be scarce. Further development of long-term credit markets is hampered by a lack of private participation, owing to a uneven playing field caused by strong financial support to the national development bank which dominates long-term lending. Brazil’s participation in international trade and its integration into global production chains is below what would be expected in an economy as large and sophisticated as Brazil’s, and domestic producers continue to be shielded from foreign competition.
Substantial progress has been made in the sustainable use of natural resources. Energy generation relies strongly on renewable sources. Ethanol is a key ingredient of this strategy, but the pricing decisions of the majority government-owned oil company have resulted in petrol prices below import costs, undermining the ethanol industry. Carbon emissions have declined and deforestation has slowed, although its current pace still implies the destruction of forests of the size of Belgium (or the Brazilian state of Alagoas) every 5‑6 years.
Successful policies to spread the benefits of economic growth more widely have substantially reduced poverty and income inequality. Wider access to education have allowed more Brazilians to move into an expanding number of better paid jobs. However, the quality of education has not kept pace with the impressive expansion of the system. There are severe shortages in physical school infrastructure. A still-large number of students drop out from secondary education, and the vocational education sector is small, although increasing. Transfer payments have also relieved poverty and enhanced incentives to invest in human capital. Social expenditures have been heavily focused on pension payments, although conditional cash transfers have proven an effective tool to address poverty and inequality. The tax system, by contrast, is characterised by a low degree of progressivity which limits its redistributive impact.
 
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How to obtain this publication
 The complete edition of the Economic Survey of Brazil is available from:
Additional information
For further information please contact the Brazil Desk at the OECD Economics Department ateco.survey@oecd.org.
The Secretariat’s draft report was prepared for the Committee by Jens Arnold and João Jalles under the supervision of Pierre Beynet. Research assistance was provided by Anne Legendre and secretarial assistance by Sylvie Ricordeau. 


Ricupero: Dilma tem visao estreita da diplomacia

A matéria já tinha sido postada aqui, na forma original publicada pelo jornal Valor Econômico, no próprio dia. Reproduzo apenas trecho destacado pelo político Cesar Maia, em sua coluna de 23/10/2013, já que ela precisa ser reafirmada.
Paulo Roberto de Almeida


EMB. RUBENS RICUPERO: DILMA TEM UMA VISÃO ESTREITA DA DIPLOMACIA!
        
(Trechos da longa e excelente matéria no Valor, 21) 1. Ao demitir, há pouco mais de dois meses, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, Dilma decidiu que havia chegado a hora de mudar. Mas não apenas o titular da pasta. A presidente, segundo interlocutores, quer arejar o estilo e as práticas de uma das mais antigas instituições brasileiras. Na última formatura, Dilma perguntou a um assessor: "Quantos são engenheiros?" Nenhum era. Engenheiros, acredita a presidente, teriam uma visão mais objetiva e direta para solucionar os problemas e desafios apresentados por um mundo tão complexo como o do século XXI.
        
2. As provas são rigorosas, exigem conhecimentos sólidos de história, relações internacionais, inglês avançado, francês e espanhol razoável. Mas agora, se depender da vontade da presidente, exames e curso terão mais exigências. Ela acha que os futuros representantes do país no exterior devem aprender e saber expressar-se em árabe, mandarim e russo, além dos imprescindíveis inglês, francês e espanhol. A presidente defende também que os jovens estudantes intensifiquem o conhecimento de relações comerciais e negócios e que reforcem o domínio do uso das redes sociais.
        
3. Dilma mandou cortar os orçamentos das representações no exterior destinados a almoços, jantares, coquetéis, aluguéis de carros. Ela, dizem seus assessores, acha que esses eventos são desperdício de tempo. Os diplomatas discordam e afirmam que os eventos constroem relações que resultam em negócios e oportunidades.  Se o temperamento de Dilma não se casa com os costumes da diplomacia, servidores reclamam de sua impaciência e cobranças ríspidas.
        
4. Diz o Embaixador Rubens Ricupero: "A presidente Dilma tem uma visão estreita do dia a dia da diplomacia. Ela não entende que é impossível separar diplomacia e política externa". Diz o ex-Ministro de FHC Celso Lafer: "Isso é um assunto de Estado. A política externa é de Estado. O presidente da República conduz a política externa e dará ênfase aos assuntos que considerar mais importantes. Mas essa política não pode ser resumida aos objetivos de um partido".

O fascismo em construcao: parlamentares proibem humor nas eleicoes

Cada vez mais, todos os dias, a mentalidade fascista, proibicionista, se expande no Brasil. As pessoas nem mesmo se dão conta que estão fabricando um país infernal, cheio de regras, regulamentações, disposições cerceando a liberdade dos indivíduos. Fascismo mental se revela a cada passo, cada medida que emana do Congresso.
Paulo Roberto de Almeida

Câmara proíbe bonecos e sátira nas eleições


Ao concluir votação da minirreforma eleitoral, deputados enxugaram proposta original, mas mantiveram trechos classificados como retrocessos. Uma das mudanças limita número de fiscais no dia da eleição
Mario Coelho
Congresso em Foco, 22/10/2013
A Câmara encerrou nesta terça-feira (22) a votação dos destaques da minirreforma eleitoral. A maior parte do texto foi mantida pelos deputados, que fizeram mudanças pontuais no texto, como proibir o uso de bonecos nas campanhas e limitar o número de fiscais nas zonas eleitorais durante a apuração dos votos. No entanto, deixaram trechos como a proibição da ridicularização de candidatos e barraram o uso de material em locais privados.
Em votação apertada, 186 deputados se mostraram contra e outros 162 a favor da retirada de um trecho que pode acabar com o humor das eleições. O parágrafo em questão proíbe a divulgação de mensagens que possam degradar ou ridicularizar candidato, partido ou coligação. “Está proibida a sátira, a ironia”, disse Chico Alencar. “Ridicularizar é fazer humor. Se o candidato se sentiu atingido, isso já entra no degradar”, completou Vieira da Cunha (PDT-RS).
O texto do Senado, no entanto, frisa que a proibição é de candidato ridicularizar candidato, não tratando de cobertura jornalística ou humorística. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar o humor nas eleições. “Se ataca a privacidade do candidato, deve ser proibida a ridicularização”, afirmou o deputado Afonso Florence (PT-BA).
A única mudança feita pela Câmara que não estava no texto do Senado veio de uma emenda do PPS prevê a contratação de apenas dois fiscais por partido nas seções eleitorais. Autor da sugestão, o deputado Sandro Alex (PPS-PR) argumenta que o uso ilimitado, em vigor atualmente, é uma forma de compra de votos. “Se for, de fato, para simplesmente fiscalizar, bastam duas pessoas por seção eleitoral”, afirmou.
Validade
A expectativa dos deputados é que as mudanças valham para as eleições de 2014. No entanto, não há consenso entre as bancadas. Para o líder do PT, José Guimarães (CE), elas não valerão para o próximo pleito. Já o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acredita que, com as mudanças feitas no substitutivo, elas estarão em vigor no ano que vem. É possível que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja acionado para decidir a questão.
Os deputados retomaram hoje a votação dos destaques, interrompida na semana passada após obstrução do PMDB. O motivo foi uma sugestão para retirar a proibição da veiculação de propaganda eleitoral, como faixas, placas, cartazes e bandeiras, em bens particulares. Uma parte das bancadas era favorável. Um dos argumentos é que nem o candidato poderia colocar uma faixa se lançado candidato na sua própria casa. E que os candidatos novos ou de partidos pequenos serão prejudicados por não poder fazer propaganda virtual. “Eu vou desobedecer”, bradou Chico Alencar (Psol-RJ). Entretanto, venceu a tese de que sem as propagandas, o custo das campanhas vai diminuir.
Bandeiras
Ao retomarem a análise dos destaques, os deputados mantiveram a proibição de fazer campanha em bens particulares. Em áreas públicas, como postes, paradas de ônibus e passarelas, fica vedado a veiculação de qualquer propaganda, “inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas, cavaletes e assemelhados”.
Outro destaque retirou a possibilidade de usar bonecos durante a campanha em área públicas. O DEM e a minoria queriam acabar com as bandeiras também. “Bandeira é bonito, é folclórico, mas é um jeito de comprar voto”, disse o líder da minoria, Nilson Leitão (PSDB-MT). Mesmo assim, a Câmara manteve o trecho.
No fim da sessão, líderes retiraram alguns destaques que poderiam causar polêmica. Entre eles estava a possibilidade de retomar parte do texto do Senado para permitir a contratação de cabos eleitorais. Em cidades com até 30 mil eleitores, cada candidato poderia contratar número equivalente a até 1% do eleitorado. Ou seja, quem fosse disputar uma vaga na Câmara de Vereadores teria direito a 300 pessoas para trabalhar na sua campanha. Nas cidades com mais de 30 mil votantes, pode-se acrescentar uma contratação para cada grupo de mil.
Parcelamento
Na semana passada, uma das emendas aprovadas antes da obstrução do PMDB prevê o parcelamento em até 60 meses das punições pecuniárias dadas pela Justiça Eleitoral durante a campanha. A parcela não pode ultrapassar o limite de 10% da renda do candidato multado.
Os deputados também deixaram clara a proibição de donos de empresas concessionárias e permissionárias de serviços públicos doarem para campanhas políticas. A redação do Senado deixava uma brecha ao indiretamente permitir que familiares ou até outras empresas do mesmo grupo, que não tenham vínculo com o poder público, contribuíssem para candidatos.

Pandora, ou a irresponsabilidade fiscal do governo federal - AlexandreSchwartsman

Pandora
Quando os homens, criados por Prometeu, obtêm dele o fogo, põem em perigo o domínio dos deuses. Pandora, a mulher, é então criada e recebe, dentre outros presentes, a famosa caixa (na verdade uma ânfora) que não poderia ser aberta, mas que, obviamente, o foi, libertando todos os males que afligem a humanidade e a deixam à mercê dos deuses, permanecendo presa no fundo apenas a esperança. Tentação, queda e outros arquétipos fazem desta narrativa parte central da mitologia grega, ecoando, não por acaso, outras histórias de perdição.

E por que falo disto? Porque me parece claro que outra caixa de Pandora está para ser aberta, no caso com a renegociação das dívidas de estados e municípios, cujas consequências – se não tão severas quanto a queda da humanidade do seu estado de graça – ainda são graves o suficiente para preocupar qualquer analista minimamente atento.

Na segunda metade dos anos 90, como parte do esforço de estabilizar as finanças públicas, o governo federal reestruturou as dívidas de alguns estados e municípios. Estes se tornaram devedores da União pagando taxas bastante inferiores às que tomariam recursos no mercado. Em contrapartida, se viram obrigados a destinar parcela de suas receitas ao pagamento destas dívidas, o que os acabou forçando a gerar superávits primários, colaborando para o esforço fiscal do setor público como um todo.

(Se alguém notou o paralelo com a questão europeia, parabéns! É precisamente este tipo de arranjo que se tem em mente quando se fala de federalização das dívidas nacionais em troca de uma centralização da política fiscal na Zona do Euro).

Isto dito, a camisa de força resultante da reestruturação das dívidas subnacionais sempre foi um fator de desconforto para governadores e prefeitos, que, praticamente em seguida à assinatura dos contratos, buscaram formas de rever os acordos para obter espaço adicional para novos gastos. No entanto, sob pena de perderem as transferências federais, acabavam por se conformar, pelo menos por algum tempo.

Mais recentemente, porém, voltaram à carga, argumentando que a dívida seria “impagável”, já que teria continuado a crescer mesmo depois de todos os pagamentos efetuados até agora. Isto parece fazer sentido, pois a dívida de estados e municípios com a União renegociada sob a Lei 9496/97, que era R$ 154 bilhões no final de 2000, atingiu pouco mais de R$ 468 bilhões em agosto deste ano.

Apenas não se menciona que no mesmo período o PIB aumentou de R$ 1,236 trilhão para R$ 4,638 trilhões, ou seja, a dívida, que equivalia a pouco mais de 11% do PIB em 2000, agora corresponde a 8,6% do PIB. No caso específico dos estados, a dívida, correspondente a 15 meses de arrecadação em 2000, se reduziu para cerca de 10 meses em 2012. Por qualquer ângulo (correto) que se avalie o assunto, as dívidas são mais sustentáveis hoje do que eram no momento de sua reestruturação.

Apesar disto, o governo federal anunciou a intenção de rever os seus valores, aplicando retroativamente regras de correção mais favoráveis a estados e municípios, o que deve implicar forte redução do endividamento destes à custa de perdas para a União.

À parte a injustiça de transferir recursos dos brasileiros que não moram nos estados e municípios beneficiados pela reestruturação para aqueles que lá residem, a redução da dívida deve aliviar consideravelmente os respectivos tesouros, permitindo aquilo que sempre almejaram, isto é, voltar aos bons tempos em que não havia limites à gastança.

O superávit primário de estados e municípios, que já caiu de uma média próxima a 1% do PIB entre 2001 e 2008 para modestos 0,4% do PIB nos 12 meses até agosto deste ano, deve se reduzir ainda mais, acentuando o atual quadro de piora fiscal.


Saem da caixa estados e muncípios; fica presa a esperança de algum dia pormos em ordem as contas públicas.



Coitada da Constituicao: virou o repositorio de todas as loucuraspoliticas

Independentemente da natureza, ou da legitimidade intrínseca de determinadas disposições, o fato a ser destacado é exatamente essa enfermidade mental que parece ter atingido definitivamente toda a classe política brasileira, e talvez todos os brasileiros, de maneira geral, ao estimular, todos e cada um, a constitucionalizar toda e qualquer questiúncula da vida cotidiana, várias, aliás, afetando a liberdade dos indivíduos e cidadãos.
Paulo Roberto de Almeida

Senado avalia inserir na Constituição restrição a pesquisas antes de eleições

O Estado de S. Paulo, 23/10/2013
Proibição de divulgação de resultados nos 15 dias anteriores à votação já fez parte de lei aprovada pelo Congresso em 2006; Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade que medida contrariava direito constitucional dos cidadãos
O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu, há sete anos, que senadores e deputados violaram a Constituição e o direito a informação ao tentar proibir a divulgação de pesquisas 15 dias antes das eleições. Parte do Congresso, porém, quer voltar à carga, estabelecendo a proibição não em uma lei – iniciativa barrada pelo STF -, mas na própria Constituição.
A proposta de emenda constitucional está pronta para votação na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, com parecer favorável do relator, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Outros 29 senadores subscreveram a iniciativa, ou seja, deram apoio à tramitação – sem que isso signifique, necessariamente, concordância com seu conteúdo.
O autor da proposta, senador Luís Henrique da Silveira (PMDB), acha que as pesquisas provocam “interferência indevida”, pois podem “alterar a decisão de muitos eleitores”. “Está na hora de pensarmos em disciplinar as pesquisas, o que não tem nada haver (sic) com censura à informação”, escreveu o senador em sua justificativa, na tentativa de argumentar que a iniciativa não tem nada a ver com censura a informação.
Não é o que decidiu o STF em 1996 – a lei foi barrada justamente por violar os direitos dos cidadãos a informação. Mas, em seu projeto, Luís Henrique omite esse ponto – afirma apenas que o tribunal entendeu que não seria “adequado” tratar do tema em lei ordinária.
Motivos 
Na época, o ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação que declarou a proibição inconstitucional, fez um longo arrazoado sobre a incompatibilidade entre veto à divulgação de pesquisas e o direito a informação. “Trata-se de um direito tão importante para a cidadania que somente pode ser suspenso na vigência do estado de sítio”, observou.
“Ademais, analisando-se a questão sob uma ótica pragmática, forçoso é concluir que a proibição da divulgação de pesquisas eleitorais, em nossa realidade, apenas contribuiria para ensejar a circulação de boatos e dados apócrifos, dando azo a toda a sorte de manipulações indevidas, que acabariam por solapar a confiança do povo no processo eleitoral, atingindo-o no que ele tem de fundamental, que é exatamente a livre circulação de informações”, acrescentou Lewandowski. O voto do ministro foi aprovado por unanimidade.
No escuro
Para Márcia Cavallari, diretora executiva do Ibope Inteligência, os maiores prejudicados pela proibição não seriam os institutos de pesquisa, mas os cidadãos. “Nós continuaríamos a fazer pesquisas, pois certamente seríamos contratados por grandes partidos e empresas interessadas no processo eleitoral”, afirmou. “A sociedade é que seria privada das informações, o que seria um retrocesso”, acrescentou a diretora.
Mauro Paulino, diretor do instituto Datafolha, observou que um eventual veto à divulgação de pesquisas 15 dias antes da votação deixaria o eleitorado “no escuro” no turno decisivo das eleições de 2014. “No segundo turno, teremos apenas duas semanas de campanha no rádio e na televisão.”
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), manifestou ontem discordâncias em relação à proposta de seu correligionário Luís Henrique. “Não falo como líder do partido, mas minha posição pessoal é de que pesquisa não influencia ninguém, apenas reflete a posição dos eleitores.”
Randolfe Rodrigues, que, como relator, apresentou parecer favorável à proposta, ontem já admitia recuar. “Pedi para o relatório ser colocado no final da pauta de votação. Ainda posso mudá-lo, estou à disposição para o debate”, afirmou.
No relatório, Randolfe escreveu que “encontra-se superado” o entendimento do STF de que a proibição das pesquisas “viola a livre manifestação do pensamento e a liberdade de acesso à informação”.



Este dia 23 de Outubro na Historia: Pele, Hungria, Libia, e Detroit

A Radio France Info me envia um alerta para informar porque este dia 23 de Outubro merece registro nos anais da História, entre eles o nascimento de Pelé.
Aos três eventos abaixo relacionados, que remetem ao passado, eu acrescento um do presente, que deve deixar uma pesada herança para o futuro dos residentes de Detroit, a capital do automóvel nos EUA, que deve ser oficialmente declarada falida nesta data, por um tribunal de justiça.
Paulo Roberto de Almeida
Il était un 23 octobre

Le 
23 Octobre 2013 à 06h
 par Célyne Baÿt-Darcourt
Retour sur 3 grands événements de ce jour: Le 23 octobre 1940 : le plus grand joueur de foot de tous les temps voit le jour au Brésil. Edson Arantès do Nascimento va devenir le Roi Pelé. Il est le seul à avoir décroché 3 fois le titre de champion du monde, le plus jeune aussi (il n'avait que 17 ans lors de la victoire de 1958). Pelé, qui n'a évolué que dans 2 clubs au cours de sa carrière, le Santos FC et le NY Cosmos, a marqué 1.281 buts en 1.363 matches, 92 sélections internationales.
Visuel articlePelé a pris sa retraite en 77, à 37 ans. Il fut ensuite ministre des Sports dans son pays, ambassadeur de l'ONU pour l'éducation, l'écologie et l'environnement   (il l'est toujours d'ailleurs). Mais le football n'est jamais loin, Pelé est l'ambassadeur du Mondial de l'an prochain qui va se dérouler chez lui, au Brésil.
23 octobre 1956 : le peuple hongrois se soulève contre le gouvernement communiste, et plus généralement contre l'URSS qui occupe le pays depuis la fin de la guerre. Il veut le retour du modéré Imre Nagy au pouvoir, ce que les Soviétiques acceptent. Mais le nouveau président est trop démocrate aux yeux de Moscou et surtout il veut se débarrasser de l'occupant. La répression commence alors. Les insurgés seront écrasés par l'Armée Rouge, Imre Nagy finira pendu. Mais pour la 1ere fois, le monde entier découvrira la brutalité du communisme. Le 23 octobre est aujourd'hui la fête nationale en Hongrie, en souvenir de cette insurrection.
23 octobre 2011 : Benghazy est en liesse, le Conseil national de transition proclame officiellement la libération de la Libye. Kadhafi est mort 3 jours plus tôt, c'est une nouvelle ère qui commence après 42 ans de dictature et 8 mois de guerre civile. Mais la démocratie attendra. 2 ans après, la réconciliation n'est pas à l'ordre du jour, l'insécurité est croissante en Libye. Et on est encore dans une période de transition puisque le pays n'a toujours pas de nouvelle Constitution. Le nouvel homme fort est le président de l'Assemblée nationale, il s'appelle Nouri Bousahmein.

China: agora um pouquinho de poluicao ordinaria (WSJ)

Heavy Smog Lingers in Northern China

Haze Closes Schools, Airports and Roads

Wayne Ma
The Wall Street Journal, October 22, 2013

Buildings and streets are seen under heavy smog in Harbin Tuesday. Agence France-Presse/Getty Images
BEIJING—Much of northeastern China remained shrouded in heavy smog on Tuesday, forcing the closure of roads, schools and a major airport for a second day, and adding to public pressure on Chinese officials to address mounting concerns over air pollution.
Much of northeastern China has been shrouded in heavy smog, forcing the closure of roads, schools and a major airport, and adding to public pressure on Chinese officials to address mounting concerns over air pollution.
China's official Xinhua news agency said Tuesday that all expressways in northeastern Heilongjiang province remained closed due to poor visibility. Classes at primary and middle schools in the northeastern city of Harbin also remained suspended as a health precaution, it said. In some downtown areas of Harbin—known for its bitterly cold winters, ice sculptures and strong Russian influence due to its proximity to the Russian border—visibility was less than 20 meters, it added.
Coal burning from the start of the winter heating season, vehicle emissions, crop burning and a lack of stronger winds, were factors contributing to the smog, Xinhua reported Monday, citing environmental authorities in Heilongjiang. The northeastern Chinese provinces of Jilin and Liaoning were also struggling with heavy smog on Tuesday, it said.
As public pressure has mounted in China in recent months, authorities have shown a new urgency in their efforts to control air pollution.
Many Chinese cities, including the capital, Beijing, have imposed limits on car purchases, hoping to ease the traffic congestion while managing air pollution. Beijing's city government is launching a longer-term plan to control industries such as cement and steel, which are considered to be heavy polluters. China's central government is also spending an additional five billion yuan ($820 million) to improve air quality in the northern region covering Beijing, the port city of Tianjin as well as Hebei province.
A street in Changchun in Jilin province is shrouded in smog like much of northeastern China Tuesday, two days after the start of heating season. Reuters

Enveloped in Haze

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The start of the winter heating season has created a blanket of heavy smog over parts of northern China, forcing the closure of some schools, airports and highways in the region.Agence France-Presse/Getty Images
On Tuesday, Beijing formally announced a new air-pollution alert system and unveiled standby measures for the highest "red alert" level, including curbs on construction as well as traffic and recommendations that schools halt outdoor activities.
In Harbin on Tuesday, the density of small, health-threatening particulates known as PM2.5 rose above 1,000 micrograms per cubic meter at several monitoring stations, according to the website of the China National Environmental Monitoring Center. The World Health Organization's recommended exposure is less than 25 micrograms per cubic meter over a 24-hour period. It says chronic exposure to particles in the air—especially at extremely high concentrations—increases risks for cardiovascular and repository diseases, as well as lung cancer.
Steven Q. Andrews, an environmental consultant who studies China's air pollution, said the last time he had heard of a concentration that high in China was during a super dust storm in Beijing in 2002.
"Absent a dust storm or forest fire, to see concentrations that high is truly shocking," he said.
Most of Harbin's air-monitoring stations still showed a maximum air-quality index of 500 on Tuesday. The index takes into consideration a number of different measurements including PM2.5. Readings above 300 are extremely rare by U.S. standards and typically occur during events such as forest fires.
Some social-media users expressed outrage over the pollution levels. "The moment we encounter a situation like the Harbin haze that's happening right now, the government remains silent and shirks their responsibilities," Heilongjiang radio reporter Guo Yazhou wrote on Sina Corp.'s SINA -2.98% Twitter-like microblog service Weibo. "Based on current technology, I'm afraid that Heilongjiang province won't be able to change its winter-heating situation.…We need our government to start doing something proactive. Our requirements aren't high, we just want clean food, clean water and clean air."
A new study by the World Health Organization offers stunning statistics that health authorities globally will have to consider. Who is most at risk for getting lung cancer as a result of exposure to air pollution? How many people do authorities believe die each year as a result of pollution-related lung cancer? WSJ's Jason Bellini has #TheShortAnswer. (Image: NASA)
At a news conference on Beijing's new emergency antipollution measures, a spokesman for the city's environmental-protection bureau blamed Harbin's recent buildup of air pollution on poor weather patterns rather than on the start of winter heating season, which began Sunday.
"We have to manage the air pollution [in Beijing], but there is also a need for good weather conditions to diffuse the pollutants," he said.
Separately, China's Ministry of Environmental Protection said Tuesday that the northern region of Beijing-Tianjin-Hebei had the worst air-pollution ranking in the third quarter, with air quality below government standards 62.5% of the time. However, air quality improved in the region during the quarter, reaching standards 37.5% of the time versus 33.8% in the second quarter, the statement said. Hebei province surrounds Beijing, while the industrial city of Tianjin is nearby.
Of the 10 cities with the worst air quality, seven were in Hebei province. The others were the city of Jinan in Shandong province and Tianjin and Zhengzhou in Henan province, the ministry said. Harbin received no mention.
—Yajun Zhang and Lillian Lin contributed to this article.
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