quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Para futuro Chanceler, Europa representa vazio cultural - Jamil Chade (OESP)

Bem, como diria o Pequeno Príncipe, uma pessoa se torna eternamente responsável por aqueles a quem cativam. Mas não sei se cativar é o verbo correto neste caso...
Paulo Roberto de Almeida

Para futuro chanceler, Europa significa 'um espaço culturalmente vazio'
Bruxelas teme que novo governo brasileiro estabeleça uma aliança estratégica com os EUA
Jamil Chade, O Estado de S.Paulo 
15 Novembro 2018 | 11h46
GENEBRA - Textos acadêmicos escritos pelo futuro chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, passaram a circular pela comunidade diplomática em Bruxelas nesta quinta-feira, 15, deixando autoridades da União Europeia preocupados com a postura que o novo governo brasileiro adotará em relação aos europeus. Num desses textos, o novo ministro diz que a Europa significa hoje “apenas um conceito burocrático e um espaço culturalmente vazio regido por 'valores' abstratos”.  
Suas críticas foram publicadas nos Cadernos de Política Exterior, do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), no segundo semestre de 2017. No texto, o futuro ministro indicado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro sai em defesa das políticas de Donald Trump e seu papel em “salvar” o Ocidente. No Parlamento Europeu, a notícia sobre o novo ministro também foi recebida com “cautela”.   
Nos bastidores da Comissão Europeia, o Estado apurou que a escolha do novo chanceler foi recebida como uma confirmação de que o governo brasileiro buscará uma aliança estratégica com os Estados Unidos. Diante da vitória de Bolsonaro, Bruxelas passou a tentar avançar nas negociações para a criação de um acordo comercial com o Brasil, antes do final do governo de Michel Temer.  
Oficialmente, porém, a ordem é a de mostrar o compromisso com Brasília. “A UE e o Brasil tem uma parceria de longa data na esfera internacional em muitas áreas, tais como paz e segurança, comércio, ciência e tecnologia, energia, clima e direitos humanos”, indicou a Comissão em um comunicado. “Não prejulgamos as ações que o futuro ministro de Relações Exteriores tomará uma vez no trabalho e trabalharemos para fortalecer nossa parceria com o novo governo”, declarou.  
Mas trechos de seu texto chamaram a atenção nos corredores em Bruxelas, principalmente diante das críticas em relação à construção da UE. Nele, o futuro chanceler aponta que “a fundação da União Europeia anulou, pasteurizou todo o passado”. “Os europeus de hoje podem até estudar sua história, mas não a vivem como um destino, muito menos a celebram, nem a entendem como 'sua', não veem nela um sentido nem um chamado”, escreveu.  
“É interessante ler lado a lado os historiadores europeus que escrevem hoje sobre a Grécia e Roma, por exemplo, ou sobre qualquer outro assunto, e aqueles que escreviam no Século XIX, antes do grande cataclisma, da grande desnacionalização do Ocidente a partir da Primeira Guerra”, disse. “Aqueles de então viamse claramente dentro da História que contavam, participavam, falavam com a paixão e o empenho de quem sente, de quem conhece as pessoas de que fala, eram íntimos de Péricles e Godofredo de Bulhões”, apontou. 
“Os de hoje escrevem uma história fria, seus personagens não têm vida, são meras figuras esquemáticas, parece que estão escrevendo história por obrigação, nenhum sentimento do destino ou do mistério os conduz, não têm imaginação, não conseguem verse a si mesmos empunhando uma lança na falange macedônia ou içando as velas na Santa Maria”, destacou o futuro ministro.  
“Já os historiadores norteamericanos de hoje – pelo menos alguns deles, os que escrevem para o grande público e não para a academia – parecemse àqueles europeus do século XIX, pois ainda contam a história americana como uma história de carne e osso, uma história que consegue comunicar o presente com o passado”, comparou.   
“A Europa pósmoderna – junto com os Estados Unidos que, até Obama, cada vez mais se assemelhavam à Europa – viviam ultimamente numa espécie de tanque de isolamento histórico, viviam já fora da história, depois da história, num estado de espírito (ou falta de espírito) onde o passado é um território estranho”, escreveu.   
“Os europeus de hoje não sentem mais que façam parte da mesma história que seus antepassados, como sentiam até o começo do século XX”, disse.   
“Já não se percebem como atores do mesmo drama que colocou em cena os cretenses e seu minotauro, os aqueus às portas de Troia, Eneias caindo de joelhos ao entender que o Lácio era sua terra prometida (salve fatis mihi debita tellus), Salamina e as Termópilas, Alexandre em busca da imortalidade, Aníbal com seus elefantes às portas de Roma, as legiões chegando à Lusitânia e maravilhandose ao contemplar pela primeira vez as ondas majestosas do Atlântico”, escreveu.   
“Nada disso significa mais nada para um europeu – é como se ele houvesse deixado o palco e sentadose na plateia, 'já não é comigo'”, apontou o futuro chanceler. “Só quem ainda leva a sério a história do Ocidente, só quem continua sendo ator e não mero espectador, são os norteamericanos, ou pelo menos alguns norteamericanos. Hoje, é muito mais fácil encontrar um ocidentalista convicto no Kansas ou em Idaho do que em Paris ou Berlim”, completou.  
Entre pessoas próximas à Comissão, os comentários do futuro chanceler podem representar uma pressão extra sobre a UE,  que já sofre uma cobrança por parte sociedade civil e deputados para que o acordo com o Mercosul seja suspenso. Em nome de parlamentares de partidos socialistas, o francês Emmanuel Maurel emitiu na semana passada uma carta para a Comissão Europeia cobrando uma suspensão do diálogo com o Mercosul.  
“A Comissão sempre diz que os acordos de parceria da UE são baseados em valores democráticos, humanistas e progressivos”, escreveu. “Bolsonaro representa o polo oposto de todos esses princípios básicos”, acusou. “Os discursos dele (Bolsonaro), abertamente contra mulheres, homossexuais, pretos e populações nativas, sua política com base na força militar, suas gangues armadas intimidando, agindo de forma volta e assassinatos, suas declarações sobre a saída do Brasil do Acordo de Paris e a abertura da Amazônia para a agricultura são incompatíveis, ao meu ver e na visão dos democratas, com os valores da UE”, declarou.  
“Quando é que a Comissão anunciará a total paralisação das negociações com o Mercosul?”, cobrou o deputado. “Ela vai declarar que, dada a situação, não haverá uma negociação separada com o Brasil?”, atacou.   
Minutas da reunião mantida na última sexta-feira entre os ministros europeus de Comércio ainda revelam a pressão feita pelas ONGs europeias do setor de proteção animal contra o acordo. “Sob as atuais condições do Brasil, os sinais relacionados à sociedade civil e à vontade política para cooperar são claramente negativas e, portanto, acreditamos que a UE não deve entrar em um compromisso de longo prazo com o Brasil, salvo se souber quais são as reais intenções do novo governo”, indicou a minuta do encontro, citando as ONGs. “Precisamos de tempo para saber para onde o Brasil irá”, declararam.

Roberto Campos Neto como presidente do Banco Central do novo governo

Leio o que segue no Antagonista, sempre bem informado: 



ROBERTO CAMPOS NO BC


Roberto Campos Neto será o presidente do Banco Central. Seu nome foi confirmado para O Antagonista pela equipe de Jair Bolsonaro.
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Se tal é o caso, cabe saudar o novo presidente do BC e relembrar as palavras de seu avô, nas Memórias (A Lanterna na Popa, 1994), que registram o quão chocado ficou Roberto Campos, ao falar, no final de 1966 ou início de 1967, com o segundo presidente, ainda não empossado, do regime militar, general Costa e Silva, a propósito das funções do Banco Central, criado em 31/12/1965, e que deveria ser mantido como um guardião independente do poder de compra da moeda. Costa e Silva então lhe respondeu, secamente, algo em torno dele próprio ser o "garantidor" nessa área, ou seja, desprezando totalmente a autonomia da nova instituição. Em consequência, o seu primeiro presidente, Dênio Nogueira, afastou-se voluntariamente da função.
Daí iniciou-se a longa trajetória do BC de instituição capenga, partícipe do processo de inflação inercial no Brasil, até ser resgatado pela presidência de Fernando Henrique Cardoso.
Infelizmente, depois de Henrique Meirelles (2003-2010), que soube exercer corretamente as suas funções, o presidente sob a terceira e quarta administração lulopetista da economia, participou, de certa forma, da deterioração completa da qualidade das políticas econômicas ocorrida nessa fase, quando a chamada Nova Matriz Econômica construiu, quase que deliberadamente – mas também com falcatruas e manipulações do Tesouro e do próprio Ministério da Fazenda –, aquilo que eu já chamei de Grande Destruição lulopetista da economia brasileira.

Se o futuro presidente do Banco Central se interessar, produzi, desde o centenário de nascimento de seu avô, duas obras que poderiam ser úteis na reavaliação da trajetória de seu avô na economia e na política do Brasil dos anos 1950 ao final do século: 

O Homem que Pensou o Brasil: trajetória intelectual de Roberto Campos; Paulo Roberto de Almeida (org.) (Curitiba: Editora Appris, 2017, 373 p.; ISBN: 978-85-473-0485-0; disponível para venda no link: http://editoraappris.com.br/produto/o-homem-que-pensou-o-brasil-trajetoria-intelectual-de-roberto-campos; formato e-book: http://editoraappris.com.br/produto/e-book-o-homem-que-pensou-o-brasil-trajetoria-intelectual-de-roberto-campos).



Paulo Roberto de Almeida (org.), Roberto Campos, A Constituição Contra o Brasil: ensaios de Roberto Campos sobre a Constituinte e a Constituição de 1988 (São Paulo: LVM, 2018, 448 p.; ISBN: 978-85-93751-39-4); com os textos: 1) Prefácio, p. 11-17; 2) “Roberto Campos e a trajetória constitucional brasileira”, p. 19-74; 3) “A Constituição contra o Brasil: uma análise de seus dispositivos econômicos”, p. 379-427. Amazon.com (links: http://a.co/d/1wnJvxxe: https://www.amazon.com.br/dp/8593751393/ref=cm_sw_em_r_mt_dp_U__k3j0BbYVJ83P6).

Simultaneamente, participei, com três artigos, “Roberto Campos: receita para desenvolver um país” (p. 245-248), “Fundando um banco de desenvolvimento: o BNDE” (p. 71-74) e “Bretton Woods: o aprendizado da economia na prática” (p. 52-56), deste livro coletivo: 



Ives Gandra da Silva Martins e Paulo Rabello de Castro (orgs.), Lanterna na Proa: Roberto Campos ano 100 (São Luís, MA: Resistência Cultural Editora, 2017, 344 p; ISBN: 978-85-66418-13-2). 

Também existe um vídeo no YouTube e um texto meu nessa mesma linha: 

Sessão especial no Senado em homenagem a Roberto Campos”, Vídeo da sessão no YouTube (26/04/2017; link: https://youtu.be/4z8Dz4Ul0nI). Texto lido na sessão especial do dia 17/04/2017 disponível no blog Diplomatizzando (16/04/2017; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2017/04/roberto-campos-sessao-especial-no.html).

Meus votos de sucesso no desempenho de suas novas funções ao descendente do grande economista, excepcional diplomata e maior intelectual e estadista do Brasil na segunda metade do século XX.

Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 15 de novembro de 2018

Sobre o chanceler designado - Paulo Roberto de Almeida

Minha postura quanto ao chanceler designado

Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 15/11/2018

Fui consultado, por colegas, amigos, mas sobretudo por jornalistas, sobre minha opinião a respeito do diplomata indicado para assumir o cargo de ministro das Relações Exteriores do Brasil.
Eis o que posso dizer a respeito.

Permito-me não expressar neste momento minha opinião sobre esse colega, pela simples razão de que eu o conheço muito pouco. Conheci-o quando ele ingressou na carreira, em 1992,  e ele trabalhava na mesma área, mas em outras funções, em que eu estava, que era o Mercosul, mas depois nos perdemos completamente de vista, devido aos acasos da carreira, com remoções distintas e estágios totalmente desencontrados na Secretaria de Estado.
Eu fiquei 13,5 anos completamente afastado de qualquer cargo na SERE durante todo o regime lulopetista, e não pude, assim, acompanhar sua trajetória no período 2003-2016.
Apenas recentemente soube que ele era casado com a filha do ex-SG Luiz Filipe de Seixas Corrêa, também diplomata.
Não tinha a menor ideia de que ele mantinha uma campanha política militante em favor do candidato vencedor, como transpareceu na imprensa cerca de um mês atrás.
Ou seja, certamente eu o conheço formalmente, mas desconhecia totalmente suas ideias e opiniões políticas.
Difícil assim manifestar qualquer opinião pessoal a respeito desse colega, com quem nunca convivi durante praticamente 26 anos de carreiras paralelas mas jamais coincidentes ou convergentes no tempo ou no espaço.
Se ele foi escolhido pelo presidente eleito a exercer a função política de comandar a diplomacia brasileira no próximo governo, só posso desejar-lhe sucesso na função.
Como diplomata de carreira, vou continuar exercendo meus deveres de maneira totalmente profissional, da mesma forma como eu sempre fiz ao longo de meu desempenho funcional, ao lado de atividades acadêmicas que também sempre exerci, sem prejuízo da carreira ou do exercício funcional.
Isso é tudo, no momento, que eu poderia dizer de modo objetivo sobre o chanceler designado, e de forma intelectualmente honesta, sobre sua postura política ou filosófica, pois ainda não consegui ler muita coisa sobre suas ideias. Apenas ontem (14/11/2018), e depois da nomeação, tomei conhecimento pela primeira vez de que ele mantém um blog pessoal, para a expressão dessas ideias, o que eu também faço, no Diplomatizzando, mas, no meu caso, geralmente para transcrição de matérias de terceiros, com alguns poucos comentários de minha parte. Não me envolvo, nunca me envolvi, em atividades partidárias, e pretendo assim manter-me invariavelmente à margem desse tipo de opção. Minhas pioridades principais, no presente momento, ou desde sempre, consistem em preservar o Itamaraty e a diplomacia brasileira de quaisquer desvios indesejados, em termos ideológicos ou políticos, que possam ser considerados nefastos para a manutenção de sua alta qualidade intelectual, de sua grande capacidade de trabalho, puramente profissional, e de uma postura isenta no plano político-ideológico. Acredito, como aliás deve ser, que a política externa é determinada pelo chefe de Estado e de governo, como ocorre nos regimes presidencialistas, cabendo ao Itamaraty aconselhá-lo da melhor forma possível visando à defesa estrita dos altos interesses da nação e do Estado.
Eis a minha postura pública.
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Paulo Roberto de Almeida
www.pralmeida.org
pralmeida@me.com

diplomatizzando.blogspot.com

Programação do IPRI em novembro e dezembro de 2018 - Paulo Roberto de Almeida

Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, IPRI-Funag
Programação de atividades de novembro e dezembro de 2018


Paulo Roberto de Almeida
Diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, IPRI-Funag
Preliminar: 15/11/2018

Novembro

Evento: Seminário “Diplomacia Científica: o valor da Inovação”
Ministro Luís Felipe Silvério Fortuna 
Local: IRBr
Horário: Das 15h 
Data: 13/11/2018  

Evento: As Relações Internacionais  na Constituição de 1988, 
Apresentação do livro “Princípios  Constitucionais  de Relações Internacionais : significado, alcance e aplicação” 
Conselheiro João Ernesto Christófolo, debate com Consultor Jurídico George Galindo e Professor Renato Zerbini
Local: Sala D
Horário: Das 15h 
Data: 14 /11/2018  

Evento: A Política externa e o novo Governo” 
Apresentação do livro “Um diplomata a serviço  do Estado – na defesa  do interesse nacional”.
Embaixador Rubens Barbosa
Local: PNB
Horário: 15h
Data 20/11/2018

Evento:Prevenção de Genocídios em Conflitos Armados: a revolução silenciosa do princípio de proteção
Gustavo Macedo; comentários do diplomata Gustavo Senechal
Local: PNB 
Horário: 16h
Data 21/11/2018

Evento:Seminário: Historiografia da Política Externa Brasileira 
Local: Auditório do IRBr
Horário: Das 09h às 18h30
Data 22/11/2018

Evento: “Juca Paranhos, O Barão  do Rio Branco” 
Livrodo embaixador  Luís Claúdio Villafañe ; comentários Emb. Rubens Ricupero
Local: Auditório do PNB
Horário: às 10h
Data 23/11/2018

Evento:Percursos Diplomáticos: Embaixador Sérgio Duarte 
Local: Auditório do IRBr
Horário: Das 15h às 17h30
Data 23/11/2018

Evento: Palestra-debate:Embaixador José Augusto Lindgren Alves
As grandes conferências da década de 1990
Local: Auditório PNB
Horário: Das 15h às 17h30
Data 26/11/2018

Evento: Digital diplomacy” 
Former Prime-minister of Sweden Carl Bildt
Local: Auditório IRBr
Horário: Das 15h às 17h30
Data 27/11/2018
Reserva do Local:  Confirmada

Evento: Oliveira Lima, diplomata e historiador
Nathalia Henrich, diretora da Oliveira Lima Library
Emb. Paulo Roberto de Almeida e Conselheiro André Heráclio do Rego
Local: Auditório PNB
Horário: Das 10h 
Data 28/11/2018

Evento: A Arte da Diplomacia: Brazilian Modernism Expo in London, 1944
Conselheiro Hayle Gadelha, apresentação do catálogo e da exposição  
Local: Auditório PNB
Horário: Das 15h às 17h30
Data 29/11/2018

Evento: Lançamento da obra Política externa brasileira em debate
Local: Auditório do IRBr; iniciativa conjunto IPEA-FUNAG
Horário: Das 10h às 12h30
Data 30/11/2018


Dezembro

Evento: O Movimento Comunista Internacional e seus impactos no Brasil
Embaixador Paulo Roberto de Almeida e jornalista Hugo Studart
Local: Auditório PNB
Horário: Das 15h às 17h30
Data 04/12/2018

Evento: Percursos Diplomáticos: Embaixador Gilberto Saboia: 
Local: Auditório do IRBr
Horário: 15h
Data: 07/12/2018

Evento: Declaração Universal dos Direitos Humanos - de 10 de dezembro de 1948 
Local: Auditório do IRBr
Horário: Das 09h às 18h
Data 10/12/2018


Evento: Palestra-debate: Embaixador Roberto Jaguaribe
Local: Auditório PNB
Horário: Das 15h às 17h30
Data: a determinar

(outros eventos serão programados oportunamente)

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

Estatais: monstrengos a serem fiscalizados (se possível privatizados) - Antonio Emilio Freire

Legalidade: Quem são os Responsáveis pelo Desempenho das Empresas Estatais? 
Linkedin, November 6, 2018

No ano passado, a União gastou R$ 9,3 bilhões a mais com empresas estatais do que arrecadou, segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional.
O governo federal recebeu R$ 5,5 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio das estatais federais no ano passado, mas desembolsou R$ 14,8 bilhões em gastos com pessoal, investimento ou manutenção dessas empresas.
São 418 empresas controladas direta ou indiretamente por União, Estados e municípios. Juntas, essas companhias empregam mais de 800 mil pessoas, sendo cerca de 500 mil do governo federal.
Dessas, 138 são federais e poderão ser alvo de privatização no governo de Jair Bolsonaro.
O presidente eleito Jair Bolsonaro já afirmou que pretende fazer uma série de privatizações, mas desde que não envolvam empresas estratégicas.
A declaração trouxe uma série de dúvidas sobre o que isso significa e que companhias poderiam ser transferidas para a iniciativa privada.

Uma coisa é certa: Não há mais espaço para uso político dessas empresas e para a cobertura de rombos por má gestão. 

Vale destacar que o prazo de adaptação das empresas públicas à nova Lei das Estatais venceu em 1º de julho de 2018, mas mesmo as estatais com elevado grau de governança corporativa ainda não estão 100% adequadas e que a Administração de qualquer Estatal, composta pelos Diretores e Conselho de Administração, poderá vir a responder dentre outras:
1.      Penal - Arts. 312 a 337 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848.htm
 2.      Cível - Arts. 117, 158, 244, 245 e 282 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm

Boa leitura, e se possível, convido-o a adotar e fiscalizar uma Estatal.

Comentários às novas diretrizes do ensino médio - Simon Schwarzman

AS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES PARA O ENSINO MÉDIO: O BOM, O RUIM E O INÚTIL

Das 16 páginas das Diretrizes Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação, os jornais só noticiaram, praticamente, a possibilidade de usar até 20% do tempo em atividades à distância, como se isto fosse o mas importante. Olhando o documento em detalhe, pode-se ver que tem muitas coisas novas e importantes, outras nem tanto, e muita coisa inútil, que acaba tornando o documento difícil de ler e interpretar.
Antes de mais nada, é preciso entender para que serve este documento. O introito cita um emaranhado de leis, artigos, pareceres e despachos que são um testemunho do cipoal que é a legislação brasileira sobre educação, mas não explica com clareza seu objetivo. Existe uma nova lei sobre o ensino médio, aprovada no início de 2017; e a função destas diretrizes é dizer como esta lei deve ser entendida e implementada. Elas deveriam ser um documento escrito em linguagem simples e clara, inteligível para professores e gestores escolares em todo país, e servir de referência para a elaboração de uma Base Nacional Curricular Comum muito mais objetiva e clara do que a proposta pelo Ministério da Educação meses atrás; mas, infelizmente, continua sendo um documento prolixo, cheio de frases e difíceis ou impossíveis de interpretar. No todo, tem muitas coisas boas, algumas ruins, e muitas outras inúteis. Foi o que o Conselho Nacional de Educação conseguiu fazer, e é importante separar ao joio do trigo.
O principal mérito destas diretrizes é que elas reafirmam a ideia fundamental da nova legislação sobre o ensino médio, a diversificação, que está lá no item VII do artigo 5, sobre os princípios gerais que devem fundamentar o novo ensino médio:
Diversificação da oferta de forma a possibilitar múltiplas trajetórias por parte dos estudantes e a articulação dos saberes com o contexto histórico, econômico, social, científico, ambiental, cultural local e do mundo do trabalho”.
A primeira parte da frase é clara e importante: ao invés de um currículo único e obrigatório para todos, deve haver múltiplas trajetórias, que os estudantes podem seguir segundo seus interesses, condições e disponibilidade da oferta das escolas. Estas trajetórias podem incluir a formação técnica do nível médio, que até agora era tratada como atividade suplementar em relação ao ensino médio regular. A segunda parte do texto, da “articulação dos sabres”, etc., é uma das tantas frases cheias de boas intenções, mas sem interpretação clara e aplicação prática que permeiam o texto, resquícios de um estilo barroco que ainda persiste nos documentos sobre educação no Brasil.
O principal problema é que ele não avança o suficiente no entendimento do que seriam estas múltiplas trajetórias. Vamos voltar a isto mais adiante. Primeiro, é importante ressaltar os méritos.
O segundo mérito é que ele procura se afastar do formato tradicional da educação baseada em aulas expositivas, em que os alunos simplesmente aprendem a repetir o que o professor diz, e abre a possibilidade de uso de uma pluralidade de formas. Os projetos pedagógicos das escolas, descritos no artigo 8, devem incluir
“Atividades teóricas e práticas, provas orais e escritas, seminários, projetos e atividades online, autoria, resolução de problemas, diagnósticos em sala de aula, projetos de aprendizagem inovadores e atividades orientadas”.
E o item 13 do artigo 17 fala em 
“Aulas, cursos, estágios, oficinas, trabalho supervisionado, atividades de extensão, pesquisa de campo, iniciação científica, aprendizagem profissional, participação em trabalhos voluntários e demais atividades com intencionalidade pedagógica orientadas pelos docentes; assim como podem ser realizadas na forma presencial – mediada ou não por tecnologia – ou a distância, inclusive mediante regime de parceria com instituições previamente credenciadas pelo sistema de ensino”.
Estas atividades devem ter por objetivo não somente a absorção e reprodução de conhecimentos, mas competências e habilidades na solução de problemas, domínio de princípios científicos e tecnológicos próprios das diversas áreas de conhecimento, práticas produtivas e sociais, capacidade de refletir sobre o que está sendo aprendido, e uso de linguagem apropriada para sua expressão. São coisas mais fáceis de dizer do que de fazer, mas, na medida em que os estudantes se liberem da obrigação de estudar para a maratona do ENEM – outro tema importante tratado nas diretrizes – se torna mais factível sair da camisa de força da educação tradicional.
Um terceiro mérito importante do documento é que ele flexibiliza as formas pelas quais os conhecimentos podem ser reconhecidos e adquiridos, assim como a forma pela quais os professores podem ser recrutados. Esta flexibilização aparece em diferentes partes; através de parcerias entre diferentes instituições, sobretudo para os itinerários de formação técnica; no reconhecimento de competências prévias; na revalidação de estudos feitos em outras instituições nacionais e estrangeiras, etc. 
Sobre os professores, o documento reitera a necessidade de licenciatura para ensinar no ensino, médio, e o artigo 29 limita o reconhecimento de notório saber de docentes apenas para atuar nos itinerários de formação técnica e profissional. Mas o artigo 30 abre uma importante janela, ao admitir que “podem ser admitidos para a docência no ensino médio, profissionais graduados que tenham realizado programas de complementação pedagógica ou concluído curso de pós-graduação orientado para o magistério na educação básica”. Dependendo do que seja esta complementação pedagógica, que pode ser bastante prática e objetiva, isto permite trazer para a educação profissionais de diferentes áreas que tenham interesse em ensinar, suprindo a carência de professores que existe hoje sobretudo nas áreas mais especializadas.
O quarto mérito importante é que ele mexe com o atual formato do ENEM. Ao invés de uma prova única, obrigatória para todos, as diretrizes dividem a prova em duas partes, uma geral, correspondente à parte comum de formação que todos os estudantes devem ter, e uma segunda à escolha dos estudantes, conforme seus itinerários formativos. Esta questão do ENEM ainda precisa ser melhor estudada e discutida, mas se trata, sem dúvida, de um avanço em relação ao sistema atual.
Finalmente, as diretrizes incluem um esforço importante, embora ainda insuficiente, de estabelecer como deverá ser o ensino técnico de nível médio. Há um entendimento claro de que este tipo de formação não pode ser dado pelas escolas tradicionais, que não têm a cultura de formação profissional, e por isto são abertas várias janelas para o estabelecimento de convênios e parcerias, para o recrutamento de professores com experiência de trabalho profissional (e daí a necessidade de reconhecimento do notório saber), para sistemas de aprendizagem combinando ensino com trabalhos práticos na indústria, e inclusive para a possibilidade de dar aos alunos “certificados intermediários” equivalentes aos cursos FIC (de formação inicial e continuada) que podem ou não servir de etapa para o diploma de nível técnico completo. O outro avanço nesta parte é estabelecer que os cursos técnicos devem corresponder à ampla Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), e não ao limitado Catálogo Nacional de Cursos Técnicos adotado pelo Ministério da Educação, facilitando ainda a criação de novos cursos experimentais. 
O principal problema das diretrizes é que elas não conseguem avançar em relação a um vício de origem da nova lei do ensino médio, que é a adoção de uma classificação totalmente inadequada das áreas de conhecimento adotada no passado pelo Conselho Nacional de Educação, que é utilizada tanto para a definição dos conteúdos da parte de formação comum quanto para a definição dos diferentes itinerários formativos. Esta classificação divide o conhecimento em quatro categorias, a “linguagem e suas tecnologias”, que incluem desde o português até as “linguagens corporais”, como a dança, passando por design, artes cênicas e linguagens digitais; as “ciências naturais e suas tecnologias”, incluindo todas as ciências físicas, biológicas, química, ciências da saúde e tecnologia; as “ciências humanas e sociais aplicadas”, que juntam no mesmo saco temas de filosofia, sociologia, economia, artes e literatura; e “matemática e suas tecnologias”, que fica separada, quando na realidade a matemática é um instrumento central para a grande maioria das diferentes áreas de conhecimento teórico e aplicado. 
Esta classificação, quando utilizada para descrever o conteúdo da parte comum de formação, é inócua, mas se torna um problema grave quando se pretende que defina também os possíveis itinerários formativos. Em todo o mundo, os itinerários formativos no ensino médio tendem a ser agrupados em áreas que se aproximam mais das grandes áreas de formação profissional, como STEM (ciência, tecnologia, matemática e engenharia), ciências biológicas e da saúde, ciências econômicas e sociais, artes performáticas, língua e literatura. A matemática não é um itinerário formativo por si mesma, a não ser para os poucos que pretendam ser matemáticos, mas um componente central de formação para os diversos itinerários. Este problema tem sido amplamente discutido desde o momento em que a proposta da nova lei do ensino médio foi levada ao Congresso na forma de Medida Provisória em 2016, mas, por razões difíceis de entender, nunca foi solucionado. 
As diretrizes abrem uma janela para sair desta camisa de força, ao prever, o item 10 do artigo 17, que
“Formas diversificadas de itinerários formativos podem ser organizadas, desde que articuladas as dimensões do trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura, e definidas pela proposta pedagógica, atendendo necessidades, anseios e aspirações dos estudantes e a realidade da escola e do seu meio”.
Isto possivelmente significa, na prática, que os sistemas de ensino podem organizar os itinerários como acharem melhor. No entanto, o desejável seria que, a cada itinerário formativo, correspondesse um exame nacional opcional, como parte do ENEM. Assim, haveria um exame para STEM, outro para ciências biológicas e de saúde, outro para ciências econômicas e sociais, outro para artes e literatura, por exemplo, o que o formato atual não permite.
As partes inúteis das diretrizes são as grandes formulações verbais que, ou são genéricas demais, ou são ininteligíveis, ou são simplesmente equivocadas. Esta versão das diretrizes está mais enxuta, em relação a isto, do que outros documentos similares, mas ainda poderia ser mais leve. Fala-se muito de “contextualização” e “interdisciplinaridade” e “transdisciplinaridade”, cujo significado na prática não se sabe qual é. No artigo 6º há um esforço frustrado de definir filosoficamente o que é trabalho, ciência, tecnologia e cultura que não resiste ao menor escrutínio, e que não se sabe exatamente porque está aí. 
Existem outras questões importantes que foram levantadas em diversos momentos nas discussões sobre a nova lei do ensino médio, inclusive sobre a parte comum, que terminou sendo uma espécie de versão resumida do antigo currículo tradicional, ao invés de se concentrar nas competências mais gerais de linguagem e raciocínio matemático, deixando os conteúdos mais específicos como “minors” opcionais ou “majors” para os diferentes itinerários formativos. 
A nova lei do ensino médio foi um avanço, mas ela evidentemente tem limitações importantes, que se refletem nas diretrizes curriculares aprovadas pelo CNE. Mas é importante identificar o que há de positivo, e seguir adiante. A lei precisa ser colocada em prática, avaliada, e, no futuro não muito remoto, precisará ser reescrita.

Desafios ao novo chanceler - Bernardo Mello Franco (Globo)

Um artigo mal humorado, enviesado, deliberadamente crítico, com base em poucos fatos e muitas suposições. Um exemplo de mau jornalismo.
Paulo Roberto de Almeida

Próximo chanceler terá árduo trabalho

BERNARDO MELLO FRANCO

O Globo, 13/11/2018


O próximo chanceler ainda não foi escolhido, mas terá trabalho dobrado. Quem assumir o Itamaraty enfrentará uma forte desconfiança externa sobre os rumos do país. Além disso, precisará conter a língua do presidente e de seus principais assessores.

Na campanha, Jair Bolsonaro já demonstrou potencial para produzir incidentes diplomáticos. O então candidato fez uma série de provocações à China, maior parceira comercial do Brasil. Depois do segundo turno, foi avisado de que as bravatas podem custar caro à economia do país.

O presidente eleito também criou mal-estar com os países árabes ao imitar Donald Trump e anunciar a mudança da embaixada em Israel para Jerusalém. O Egito foi o primeiro a reagir:cancelou uma visita oficial do ministro Aloysio Nunes. Os empresários brasileiros tiveram que antecipar a volta para casa sem fechar negócios.

O futuro ministro Paulo Guedes virou outra fonte de preocupação para os diplomatas brasileiros. Na noite da eleição de Bolsonaro, ele respondeu de forma grosseira quando uma jornalista argentina quis saber seus planos para o Mercosul.“ O mercosul não é prioridade. Não, não é prioridade. Tá certo? É isso que você queria ouvir?”, disse, assustando a Casa Rosada.

Ontem o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, abriu mais uma frente de desgaste internacional. Na linha do chefe, atacou ONGs da área ambiental e disparou contra a Noruega. “Os noruegueses têm que aprender com os brasileiros, e não a gente com eles”, esnobou. O país escandinavo é —ou era — o maior doador do Fundo Amazônia. Já repassou mais de US$ 1 bilhão para a preservação das nossas florestas.

O futuro ministro das Relações Exteriores terá que segurar a língua de Bolsonaro e dos colegas. O governo ainda não começou, mas já criou atritos com Argentina, Egito, China e Noruega

Palestra: emb. Rubens Barbosa: 20/11, 16hs, Itamaraty

Palestra-debate com o embaixador Rubens Barbosa: 20/11, 16hs, Auditório PNB


A Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) e o Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI) têm o prazer de convidar para a palestra-debate “A política externa e o novo governo”, a ser proferida pelo embaixador Rubens Barbosa, autor do livro “Um diplomata a serviço do Estado: na defesa do interesse nacional”, que será lançado na mesma noite no Restaurante Carpe Diem (104 Sul). A palestra será feita no Auditório Paulo Nogueira Batista, no Anexo II do Itamaraty, no dia 20 de novembro, às 16h00.

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Rubens Ricupero: "Estamos voltando ao mundo de 1914" (OESP)

Entrevista embaixador Rubens Ricu

‘Estamos voltando ao mundo de 1914’

Para embaixador, Primeira Guerra Mundial marcou entrada da diplomacia brasileira no século 20 como protagonista

O Estado de S. Paulo, 13/11/2018

O fim da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), cujo centenário se celebra neste mês, marcou a entrada da diplomacia brasileira como protagonista no século 20. A avaliação é do diplomata Rubens Ricupero, diretor da Faculdade Armando Alvares Penteado (Faap). Para Ricupero, a relação custo benefício da participação brasileira no conflito foi excelente em termos diplomáticos e de prestígio no cenário mundial em virtude do pequeno capital militar empregado no conflito. Ele alerta para os riscos do ressurgimento do nacionalismo no mundo.  
Qual a importância para a diplomacia brasileira da atuação do País durante a Primeira Guerra?
O que vale a pena realçar é que é uma grande relação custo-benefício. O custo foi pequeno em termos militares e estratégicos. Perdemos seis navios, mas eram perdas inevitáveis. O Brasil em relação à Segunda Guerra Mundial até participou menos. Mas o que recebeu em troca em termos diplomáticos e políticos foi muito grande. Participamos da Conferência de Paris com três delegados, algo destinado apenas às grandes potências da época, graças ao apoio americano e ao argumento de que o Brasil de certa maneira representava todo o continente latino-americano. Então, a participação foi destacada e resolveu as duas questões pendentes de seu interesse: o pagamento do café apreendido pelos alemães em depósitos na Europa e a posse dos 46 navios alemães apreendidos pelo País. De certa maneira, a primeira vez que o Brasil aparece de fato entre as grandes potências mundiais é na Conferência de Paris (em 1919).  Quando a Primeira Guerra acabou, França, Inglaterra e Itália elevaram o nível da delegação que tinham no Brasil para embaixada, que, na época, apenas Estados Unidos e Argentina mantinham aqui.  
Por que o Brasil não enviou um representante de primeiro escalão a Paris para as celebrações do centenário do armistício?
Não entendi a razão e achei penoso. Sendo o único país latino-americano que participou do conflito, achei estranho. Não houve uma explicação do lado brasileiro. Aparentemente foram convidados e não foram. Mandar o embaixador em Paris é pouco. Um evento desses merecia uma delegação especial.  
Como a opinião pública da época viu a entrada do Brasil no conflito?
Era muito favorável. Desde o início, tinha uma posição favorável, sobretudo, à França, que era o país das elites brasileiras. Além disso, as colônias de imigrantes eram muito grandes, sobretudo os italianos, imigrantes e descendentes. De 1,5 milhão de italianos no Brasil, cerca de 12 mil foram lutar na guerra. Em São Paulo a colônia italiana era muito favorável à guerra. O jornal Fanfulla, o segundo maior da época, voltado para a colônia italiana, era partidário de entrar no conflito. . A exceção era a colônia alemã. Em Porto Alegre, por exemplo foram atacadas casas e lojas da colônia.  
A ida do Epitácio Pessoa para a conferência de Paris em 1919 acabou impactando de alguma forma em sua vitória na eleição daquele ano?
Foi muito curioso. Enquanto Epitácio estava em Paris, morreu o Rodrigues Alves, vítima de gripe espanhola, já eleito. E aí tiveram que escolher um novo presidente, naquela coisa típica da República Velha. E como não tinha um candidato de consenso para enfrentar o Ruy Barbosa, candidato dos paulistas, acabaram escolhendo o Epitácio, que nem voltou da França para fazer campanha. E ele acabou eleito. Voltou de Paris já eleito. Isso mostra bem como era o Brasil da República do Café com Leite. 
O senhor vê algum paralelo entre o mundo pós primeira guerra, com ascensão dos nacionalismos, e o século 21 pós crise de 2008? Que lição tiramos deste centenário?
Eu acho que o paralelo é total. Tanto o Macron quanto a Merkel deram ênfase à denúncia da volta do nacionalismo como ameaça à paz mundial. A política que vemos hoje nos EUA, Rússia e China, corrói o sistema internacional criado depois da Segunda Guerra Mundial. Há 73 anos, esse sistema previne um novo conflito mundial. Agora, corremos o risco de voltar à era das rivalidades dos nacionalismos, que justamente deu origem às duas grandes guerras. O perigo é muito grande, desta vez com atores novos, como China e Estados Unidos. E a Rússia sempre lá. Apenas a Europa ainda joga a carta do multilateralismo, ainda que enfraquecida com o Brexit e as divisões internas na Itália, Hungria e Polônia. O nacionalismo destruiu a civilização europeia em 1914. O (Henry) Kissinger, que é um realista, tem advertido contra os riscos dessa tendência atual. O caso do Trump é o mais evidente. Mas o Putin e os chineses, com mais prudência, também. Estamos voltando a 1914. 
No começo dos século 20, o Brasil era muito alinhado aos EUA. E o presidente eleito Jair Bolsonaro hoje quer retomar esse alinhamento. Como o senhor vê essa aproximação?
O mundo mudou, né? O Brasil se escudava e se protegia atrás dos Estados Unidos. Era um país frágil e usava essa aliança para se projetar. Hoje em dia, o Brasil tem um relacionamento muito diversificado e não faz mais sentido tomar partido. Se a rivalidade entre Estados Unidos e a China se agravar, tomar partido para o Brasil não teria sentido. A China é nosso maior mercado e os Estados Unidos não a substituem porque os Estados Unidos não importam o que vendemos. Eles são nossos concorrentes. Vai vender para quem se perder a China? E aí você afeta o agronegócio, que é um apoiador do presidente eleito. O Brasil tem que manter um bom relacionamento com EUA, China, Rússia, e União Europeia. 

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