Uma certa ideia do Itamaraty: a reconstrução da política externa e a restauração da diplomacia brasileira
Paulo Roberto de Almeida
(Brasília: Diplomatizzando, 2020, 169 p.)
Finalmente pronto, anuncio a publicação, em formato pdf livremente disponível, de meu mais recente livro, que não requer apresentação, pois o seu índice, abaixo transcrito, traduz exatamente seu espírito e seu conteúdo.
Ele constitui um esforço cooperativo, como diz o seu subtítulo, de "reconstrução da política externa e a restauração da diplomacia brasileira", que já empreendi com outros colegas do Itamaraty, da ativa e aposentados, desde algum tempo.
Minha "certa ideia do Itamaraty", o título deste livro, é certamente partilhada com muitos colegas, que repudiam, como a imensa maioria dos brasileiros informados, a postura servil e bizarra dos novos bárbaros, que diminuíram terrivelmente a imagem do Brasil no cenário internacional.
Podem distribuir à vontade...
Paulo Roberto de Almeida
Brasília, 7 de setembro de 2020
Índice
Prólogo:
Uma certa ideia do Itamaraty , 8
1. Bases conceituais de uma política externa nacional
1.1. Introdução: natureza do exercício , 14
1.2. Quanto aos métodos , 15
1.2.1. Clareza quanto às intenções , 15
1.2.2. Interação entre a diplomacia e a economia , 18
1.2.3. Aferição precisa quanto aos meios disponíveis , 19
1.2.4. Flexibilidade e abertura às inovações , 21
1.3. Quanto aos propósitos , 22
1.3.1. A questão do interesse nacional , 22
1.3.2. O problema das prioridades nas relações exteriores , 26
1.3.3. As “parcerias estratégicas”: possibilidades e limites , 28
1.3.4. A ordem econômica internacional e os blocos de integração , 29
1.3.5. Problemas da segurança internacional, regional e nacional , 30
1.3.6. A representação dos interesses no exercício da política externa , 32
1.3.7. Instrumentos de ação de uma política externa nacional , 34
1.4. Conclusões: fundamentos empíricos de uma diplomacia concreta 35
2. Quais são as nossas verdadeiras ameaças?
2.1. Uma situação depressiva, no mundo todo, com a pandemia , 38
2.2. Um novo inimigo na frente diplomática: o globalismo , 39
2.3. A “revolução cultural” em curso no Itamaraty , 40
2.4. As contradições da diplomacia bolsolavista , 41
3. Política externa e diplomacia no contexto das liberdades democráticas
Introdução: como a diplomacia interage com as liberdades e a democracia , 45
3.1. As conferências da paz da Haia de 1899 e de 1907: Rui Barbosa e a igualdade soberana das nações; Corte Arbitral Internacional; possibilidades e limites 46
3.2. A Grande Guerra e os 14 Pontos de Wilson; a denúncia bolchevique dos acordos secretos , 46
3.3. A Liga das Nações e o Acordo Briand-Kellog: o recurso obrigatório a meios pacíficos de solução de controvérsias e de disputas entre os Estados , 47
3.4. O nascimento oligárquico da ordem internacional do pós-Segunda Guerra: a ONU , 48
3.5. O processo de multilateralização da ordem política e econômica internacional 49
3.6. A descolonização, o fim do socialismo e a triplicação dos Estados membros da ONU , 49
3.7. A busca de justiça nas relações internacionais: de Nuremberg ao TPI, passando pelas guerras civis nos Balcãs, na África e no Oriente Médio , 50
3.8. A responsabilidade de proteger (R2P), limites da soberania estatal e a responsabilidade ao proteger , 50
3.9. Progressos limitados da ordem democrática no contexto internacional 51
3.10. O Brasil no contexto global das liberdades democráticas: da ditadura à democracia e aos retrocessos do antimultilateralismo , 53
4. O Brasil no cenário internacional e o futuro da diplomacia brasileira
4.1. Qual é o cenário internacional atual? , 56
4. 2. Como o Brasil se situa nesse cenário? , 56
4.3. Quais foram, quais são, atualmente, os posicionamentos da diplomacia brasileira? , 58
4.4. Os sete pecados capitais da diplomacia bolsolavista , 59
4.4.1. Ignorância , 59
4.4.2. Irrealismo , 60
4.4.3. Arrogância , 61
4.4.4. Servilismo , 62
4.4.5. Miopia , 64
4.4.6. Grosseria , 65
4.4.7. Inconstitucionalidade , 66
4.5. A diplomacia brasileira tem futuro? Certamente, mas ainda não sabemos qual será , 68
5. Duas diplomacias contrastadas: a do lulopetismo e a do bolsolavismo
5.1. Similaridades e diferenças entre uma e outra diplomacia , 70
5.2. O que distingue, basicamente, a diplomacia lulopetista da bolsolavista? , 75
5.3. Contrastes e confrontos entre a diplomacia lulopetista e a bolsolavista , 77
(a) Multilateralismo e cooperação internacional: a quadratura do círculo , 77
(b) OMC e questões comerciais em geral: muito barulho por quase nada , 80
(c) Terrorismo: o que os EUA determinarem, está bem , 82
(d) Globalização e “globalismo”: quando o besteirol chega ao Itamaraty , 83
(e) Brasil na América do Sul e a questão da liderança regional , 85
(f) Mercosul: supostamente relevante, mas de fato deixado de lado , 90
(g) Argentina, o parceiro incontornável (mas contornado) , 91
(h) Europa, União Europeia: esperanças e frustrações , 93
(i) A relação bilateral com os Estados Unidos: subordinação em toda a linha , 94
(j) relações com a China: entre o saldo comercial e o “comunavirus” , 96
5.4. Instrumentos diplomáticos e características gerais das duas diplomacias , 98
6. Política externa e diplomacia brasileira no desenvolvimento nacional
6.1. Introdução: a natureza profunda de uma transição nunca acabada , 104
6.2. Do Império à velha República: o lento desenvolvimento social , 108
6.3. A modernização conservadora sob tutela militar: 1930-1985 , 115
6.4. As insuficiências sociais da democracia política: 1985-2020 , 119
6.5. Dúvidas e questionamentos sobre o futuro: o que falta ao Brasil? , 123
6.5.1. Estabilidade macroeconômica (políticas macro e setoriais) , 126
6.5.2. Competição microeconômica (fim de monopólios e carteis) , 127
6.5.3. Boa governança (reforma das instituições nos três poderes) , 127
6.5.4. Alta qualidade do capital humano (revolução educacional) , 128
6.5.5. Abertura ampla a comércio e investimentos internacionais , 129
6.6. Conclusões: o que falta ao Brasil? , 129
Epílogo:
Preparando a reconstrução da política externa , 130
Apêndices:
Dez regras sensatas para a diplomacia profissional , 141
A reconstrução da política externa brasileira , 148
Programa Renascença (Instituto Diplomacia para Democracia) , 151
Livros publicados por Paulo Roberto de Almeida , 164
Nota sobre o autor , 168
O livro está livremente disponível em minhas plataformas de comunicação social, neste blog Diplomatizzando, e em
Academia.edu:
https://www.academia.edu/44037693/Uma_certa_ideia_do_Itamaraty_A_reconstrucao_da_politica_externa_e_a_restauracao_da_diplomacia_brasileira_2020_
Research Gate:
https://www.researchgate.net/publication/344158917_Uma_certa_ideia_do_Itamaraty_A_reconstrucao_da_politica_externa_e_a_restauracao_da_diplomacia_brasileira_Brasilia_Diplomatizzando_2020_169_p
Em tempos de grandes mentiras, o ato de falar a verdade torna-se revolucionário.
George Orwell
The fact that men and women gain governing power
– whether by democratic elections or extraconstitutional means –
is no guarantee of wise leadership.
Robert Dallek, prefácio a:
The Lost Peace: leadership in a time of horror and hope, 1945-1953
(New York: Harper Collins Publishers, e-books, 2010)
Chamo a atenção para um dos apêndices no livro, relativos ao texto emitido pelo Instituto Diplomacia para Democracia, "Programa Renascença", animado pelo colega diplomata Antonio Cottas J. Freitas, que promove, em 8/09/2020, um debate sobre a política externa e a diplomacia brasileira com o ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero e o ex-chanceler Celso Amorim.
