Novo livro de Fabio Giambiagi: A caminho de 2022

Partido Novo: um debate que se engaja (sempre relevante)...

Tenho acompanhado o processo de formacao do Partido Novo, seja pela imprensa, seja, agora, no proprio site do Partido, e ja troquei algumas mensagens com membros do Diretorio Nacional provisorio, tendo eu reclamado da ausencia de um programa mais elaborado.
Tambem tinha postado um comentario critico do economista Mansueto Almeida (nao se trata de parente meu), que foi respondido pelos responsaveis pelo Partido Novo (que tambem reagiram diretamente no meu post reproduzindo essa critica), e que volta a ser objeto de uma treplica do mesmo economista.
Creio que o debate constitui uma das facetas mais importantes da atividade politica aberta aos cidadaos conscientes e participantes. Por isso vou postar aqui tudo aquilo que me parecer importante para esse debate.
Paulo Roberto de Almeida

Esclarecimento do Diretório Nacional do Partido Novo
Blog do Mansueto Almeida
17/03/2011

Me sinto na obrigação de reproduzir na página principal deste blog, explicações enviadas pelo Diretório Nacional do Partido Novo e por um dos seus fundadores, o senhor Roberto Motta, em relação ao post que escrevi sobre esse partido. Quando em post anterior mostrei certo ceticismo em relação à criação deste partido, de forma alguma tive a intenção de tentar desestimular a sua criação ou mesmo de afirmar, categoricamente, que o partido não contribuiria para o debate no Brasil ou que seria pequeno.

Apenas levantei quatro pontos de alerta baseado no que lí em uma matéria de jornal, que a nota do partido enviada a este blog ajuda a esclarecer. Qualquer manifestação política e a organização de grupos da sociedade para debater a melhoria do serviço público e promover o desenvolvimento do Brasil devem ser estimuladas e, assim, o grupo que está formando o Partido Novo está de parabéns.

O que tentei fazer foi apenas um alerta, para não pensarmos que os maiores problemas do Brasil se restringem a problemas de gestão. Temos uma carga tributária elevada porque a sociedade brasileira fez opção por uma série de serviços e transferências sociais que têm um elevado custo. Assim, precisamos cada vez mais debater o custo e benefício das politicas públicas e, talvez, o Partido Novo possa começar a promover esse debate junto à sociedade brasileira.

Novamente, sou a favor de qualquer manifestação política que contribua para o debate de idéias, pois hoje no Brasil me assusta a falta de debate seja na sociedade seja no Congresso Nacional. Decisões importantes são tomadas a toque de caixa por Medidas Provisórias sem que se analise os prós e contras dessas medidas ou mesmo o uso alternativo de recursos públicos. Assim, espero que o Partido Novo possa ter uma atuação forte e politica para melhorar o Brasil e que venha a contribuir para o debate de desenvolvimento econômico.

Mansueto Almeida

Nota do Diretório Nacional do Partido Novo

O contraponto feito por Mansueto Almeida sobre o sentido que possa fazer o Partido Novo é muito bem vindo e recebido como um incentivo. Na verdade, uma iniciativa que não fizesse sentido algum dificilmente estimularia o articulista a reflexões tão intensas e eruditas. Os quatro motivos analisados, pelos quais se chegaria à conclusão de que o Partido Novo é uma utopia e por isso não vai dar certo, são na verdade quatro desafios para serem enfrentados por quem queira exatamente fazer algo novo.

O primeiro ponto, a respeito da suposta ingenuidade em pretender que o Estado tenha uma preocupação semelhante à das empresas privadas quanto à eficiência de gestão, exige que se distinga entre o que é semelhante e o que não é. Eficiência em matéria de administração é a maneira de se planejar e obter o melhor resultado possível, ao menor custo e no menor tempo. Isso tanto vale para a administração pública quanto para a iniciativa privada. O Partido Novo não supõe que a gestão publica e a gestão privada sejam semelhantes em tudo. São substancialmente diferentes sob vários aspectos relevantes. Os objetivos predominantemente sociais da administração pública são fundamentalmente diferentes dos objetivos de lucro da iniciativa privada. Mas, ambas podem e devem ser organizadas segundo os seus padrões próprios de eficiência. O que não se pode é aceitar que pela natureza da gestão publica ela deva necessariamente se pautar pelo improviso, por interesses subalternos, pelo desperdício, pela falta de objetividade, pela inversão de prioridades e pelo desprezo do fator tempo.

A segunda abordagem fala sobre a ineficiência do serviço público como forma planejada de desestimular a demanda. Pode ser uma verdade, e as fontes citadas pelo articulista atestam isso. É muito triste que seja assim. Mas, não precisa ser uma verdade definitiva. Pode ser mudada. É imoral racionar a procura do serviço público pelo maltrato a quem dele necessita. Não dá para aceitar que o Estado faça mal feito simplesmente porque se fizer bem feito vai enfrentar maior demanda pelos serviços que deve prestar. Quando se propõe um Partido Novo, é justamente para enfrentar situações como essa, para quebrar paradigmas arcaicos, que exigem uma forma nova de encarar os deveres e possibilidades do Estado e sua gestão.

A terceira razão de descrença no projeto do Partido Novo é fruto de um equívoco. Como citado no site do NOVO, menos de 7% dos fundadores são empresários. Na verdade a grande maioria é formada por profissionais liberais. Um partido efetivamente voltado para o bem comum, e não para projetos pessoais, não pode ser desta ou daquela classe social, desta ou daquela etnia, crença ou região. O Partido Novo só estará consolidado quando tiver em seus quadros de pensamento e militância representantes de todos os segmentos que formam a variada sociedade brasileira e representantes de todas as regiões do país.

O quarto ponto trazido à discussão pelo articulista é a questão da profissionalismo político. O tema coloca em confronto dois valores respeitáveis. Um, é o valor da experiência. Outro e o valor da renovação. No equacionamento desses dois valores, ambos importantes, o que o Partido Novo entende necessário é que se evitem os vícios das estruturas que deixam de satisfazer aos fins para os quais foram concebidas e criadas, para satisfazer às oligarquias que as ocupam. A política, o interesse sadio pela polis, não é efêmero, não é episódico, nem está reduzido a um ou dois mandatos. A participação política deve ser uma constante na vida de todo cidadão. Mas, hoje é pacífico que um prefeito, governador ou presidente não se pode eleger mais de duas vezes seguidas para o mesmo cargo, embora não esteja obrigado a abandonar a vida política após o segundo mandato. Da mesma forma, prega o Partido Novo, o legislador não se deve perpetuar em nenhuma casa legislativa. As acuradas ponderações do articulista sobre os jogos democráticos, e os não tão democráticos, que se praticam nas casas legislativas, seja na formação e condução das comissões, seja no encaminhamento dos projetos de lei, teriam melhores possibilidades de atender ao interesse público se fossem conduzidas sem a preocupação de perpetuar carreiras. É em nome da reeleição e no interesse da permanência no cargo que se fazem muitas das articulações e votações pouco republicanas.

Por último, concordamos , que um partido político independente dos vícios da política que, de modo geral e com honrosas exceções, se pratica no Brasil é uma utopia. Mas, a utopia é que move os homens de boa fé em direção ao horizonte. Utopia não é fantasia. É a realidade possível, em que se acredita. Quem acredita caminha em direção ao horizonte.

Sugerimos ao articulista, se houver interesse, uma consulta ao nosso site (www.novo.org.br) onde certamente as informações serão mais esclarecedoras do que apenas a leitura do artigo na imprensa. Desde já tambem registramos o convite ao articulista, que tendo gostado das ideias, se junte ao NOVO, para elaboração de propostas especificas que possam ser discutidas no momento adequado.

Partido Novo: um contraponto - Mansueto Almeida

O Partido Novo: faz sentido?
Blog do Mansueto Almeida
15/03/2011

Algum amigo empresário já havia me falado com entusiasmo dessa iniciativa de um grupo de empresários de criar um novo partido político, o Partido Novo, que teria como foco a melhoria da gestão pública e a defesa que cargos públicos sejam ocupados por pessoas com qualificações técnicas e comprometidas a seguir metas (ver matéria de hoje no Valor Econômico). Esse novo partido condena a politica como carreira profissional e tem como foco a melhoria da eficiência do setor público, trazendo para a gestão pública os princípios de eficiência comuns do setor privado.

A ideia parece ser muito boa, mas acho difícil que tenha sucesso por pelo menos quatro motivos.

Primeiro, eles partem de uma concepção ingênua que gestão pública é semelhante à gestão privada de uma empresa. Há uma grande literatura que mostra que isso não é verdade, mas essa ideia tem sido repetida ano após ano depois que David Osborne e Ted Gaebler escreveram o livro “Reinventing Government” no início dos anos 90. No setor privado, o indicador de sucesso é o lucro. A gestão da empresa é voltada para esse objetivo e os executivos da empresa se preocupam apenas com isso. O setor público não funciona dessa forma, já que o gestor público tem que atender a múltiplos objetivos e nem sempre tem o poder de definir o “core bussiness” da sua pasta, já que essas atribuições foram definidas por Lei pelo Congresso Nacional para atender demandas de grupos de pressão da sociedade. Além do mais, o gestor público tem que gastar grande parte do seu tempo, literalmente, “vendendo a imagem de sucesso” para que possa continuar com o apoio politico para se manter no cargo e fazer o que for possível dentro das limitações normais do setor público. (ver sobre isso o magnifico livro de James Q. Wilson, Bureaucracy: What Government Agencies Do And Why They Do It, 1989.)

Segundo, a suposta ineficiência do setor público na oferta de alguns serviços representa, na verdade, uma forma eficaz de servidores controlarem o acesso à serviços públicos cujos recursos não são suficientes para atender a demanda (ver sobre isso o livro Street Level Bureaucracy de Michael Lipsky,1983). Um bom exemplo disso são os serviços e saúde. Como se sabe, no Brasil, os serviços de saúde são universais. No entanto, dado os recursos limitados, as filas para marcar consultas e a fila de espera para internação e cirurgia na rede pública é uma forma de controlar a demanda de um serviço no qual os recursos são limitados. Se duplicássemos o orçamento do SUS e acabássemos com as filas, a demanda por serviços de saúde aumentaria e muitos que hoje utilizam o sistema privado passariam a utilizar o sistema público. Nem o melhor gestor privado do mundo conseguiria a proeza de acabar com as filas e reduzir os gastos. Há sim muita ineficiência a ser combatida, mas as filas pode ser mais um sintoma de racionar a oferta do que simples ineficiência.

Terceiro, empresários e profissionais liberais já têm mecanismos de participação política. As associações empresarias como IEDI, CNI, FIESP, etc. e associações setoriais (ABDIB, ABIQUIM, etc.) têm canais de acesso ao governo e também a políticos importantes que têm poder de definir agenda de votação no Congresso Nacional. Empresários têm uma agenda politica e demandam do governo politicas para o crescimento dos setores que representam, mesmo que essa politicas prejudiquem outros setores. Esse é o jogo político normal no Brasil e no resto do mundo, sendo que essa relação entre governo e elite empesarias pode ser positiva ou negativa. Quando o governo conversa com apenas uma única ou poucas associações, há um risco grande de conluio. Quando essa relação é aberta e traz para mesa grupos de pressão diferentes, inclusive aqueles que representam trabalhadores, essa relação tende a ser menos “rent-seeking” e mais pro desenvolvimento. O professor de ciência política do MIT, Ben Ross Schneider, tem um livro interessante sobre isso (Business Politics and the State in Twentieth-Century Latin America, 2004).

Por fim, o Partido Novo não quer ter nos seus quadros “pessoas viciadas no processo político”. Isso significa que esse partido já nascerá pequeno. Politica é uma atividade profissional e se o deputado ou senador não pertence a um partido com força política no Congresso Nacional, ele pouco poderá contribuir para a aprovação de novas leis. O presidente de uma comissão no Senado Federal, por exemplo, tem um grande poder para colocar em votação um projeto de lei em um momento que seus opositores não estão na sessão e o mesmo vale para o Presidente do Senado Federal. A presidência das comissões são determinadas pelo tamanho das bancadas e, assim, partidos muito pequenos acabam se aliando a outros maiores para conseguir alguma força política no Congresso. Adicionalmente, a distribuição de projetos de lei para um senador ou deputado ser o relator está longe de ser aleatório. Há um grande jogo de negociações e pressões por trás disso. Em resumo, políticos não profissionais correm o risco de cair no ostracismo como tem sido a praxe com excelentes técnicos bem intencionados que chegam ao Congresso Nacional.

Se esses empresários e profissionais liberais do Partido Novo querem contribuir para melhorar a gestão do estado, utilizem o seu poder financeiro para denunciar coisa erradas, usem o canal politico que dispõem para convencer deputados e senadores a adotarem uma agenda de reformas pró desenvolvimento, ajudem o governo a identificar boas práticas que possam ser replicadas.

Um partido politico sem políticos por um grupo que se considera independente é uma grande utopia. Não há uma solução técnica ótima para os grandes debates da sociedade. Não existe reforma política ótima, não existe reforma tributária ótima, nem tão pouco tamanho do estado ótimo. As soluções técnicas para os problemas do Brasil são soluções políticas. Se o Partido Novo não entender isso, ele pouco poderá contribuir para a melhoria da gestão pública como pretende.

Existem ricos e existem aqueles que nao merecem ser ricos...

A partir da nova lista da Forbes, descobrimos que existem, no que outrora se chamava Terceiro Mundo, pessoas muito ricas, como este magnata mexicano, que é considerado, ao meu ver erradamente, o homem mais rico do mundo.
Minha lista pessoal não incluiria barões ladrões, como se dizia antigamente.
É evidente que esse indivíduo, diferentemente de Bill Gates e Warren Buffett que fizeram suas fortunas no mercado, só é rico porque pode contar com a preciosa ajuda do Estado mexicano, que lhe garantiu uma posição monopólica no mercado de comunicações, permitindo essa acumulação às custas dos mexicanos, que transferiram renda em condições de reserva de mercado. Ora, isso não é ser rico; isso é ser aliado do Príncipe, quase um ato de assalto à mão armada contra os consumidores indefesos.
O mesmo talvez ocorra com aquele que é chamado de homem mais rico do Brasil: recebendo 800 milhões do BNDES ajuda qualquer um.
Minha lista só conteria os que fizeram fortunda com seu próprio esforço, no mercado. O resto eu excluíria, principalmente os barões ladrões...
Paulo Roberto de Almeida

Brics viraram ‘fábrica de bilionários’, diz ‘FT’
BBC Brasil – 10/03/2011

Os chamados países Bric – Brasil, Rússia, Índia e China – se tornaram uma “fábrica de bilionários”, avalia uma reportagem do jornal britânico Financial Times nesta quinta-feira.

O texto noticia a última lista de multimilionários da revista Forbes, na qual aparecem 30 brasileiros, entre eles o empresário Eike Batista, número oito no ranking geral.

Os Bric têm hoje 301 bilionários, um a mais que a Europa, e 108 a mais que no ano passado. Assim, os quatro emergentes se aproximam dos EUA, que continua liderando a lista de bilionários, com 413.

“O número de bilionários nas principais economias emergentes superou o número na Europa pela primeira vez e está se aproximando rapidamente dos Estados Unidos”, observou o diário financeiro.

O diretor da revista Forbes, Steve Forbes, afirmou que, “os bilionários globais neste ano refletem o que está acontecendo na economia global”.

O número total de bilionários no mundo superou 1,2 mil e bateu recorde este ano.

América Latina
O homem mais rico do planeta é o magnata das telecomunicações Carlos Slim, que está à frente dos americanos Bill Gates e Warren Buffett.

Mas o grande destaque da América Latina é o Brasil, que tem o maior número de multimilionários da América Latina, destaca o espanhol El Mundo.

Para o jornal, o país “se converteu ao longo dos dois mandatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um forte palco de investimentos, tanto domésticos quanto externos”.

“Dois dos homens mais ricos do mundo, os americanos Sam Zell e Warren Buffett, são sócios fortes de empresas brasileiras”, observa o jornal.

A reportagem destaca a opinião da Forbes, para quem a facilitação das regras de investimento e a melhoria das normas de transparências deram confiança aos investidores interessados no Brasil.

Distincao portuguesa

Lula receberá título de doutor honoris causa em Portugal
11 de março de 2011

Lula será homenageado pela tradicional Universidade de Coimbra

Acompanhado de sua sucessora, Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá, no final de março, o título de doutor honoris causa da Universidade de Coimbra, em Portugal.

Os dois participarão de uma solenidade na instituição, uma das mais antigas do mundo, fundada em 1290. O título de doutor honoris causa é atribuído à personalidade que se tenha distinguido pelo saber ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento entre os povos.

Vale um deles...