Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
Nafta 20 anos: mais pros do que contras (NYTimes)
As Leis Secretas da Economia (Bob Fields e Kafka) - Gustavo Franco
As Leis Secretas da Economia
Estou em dívida com ele, pois em uma das reuniões na Casa das Garças, quando comentei sobre política industrial, ele me fez a gentileza de mandar vários dos seus textos relacionados ao assunto nas décadas de 1980 e 1990. Pretendo ler todos com cuidado e escrever sobre esses estudos dele à luz do debate atual.
Mas escrevo este último post nesta madrugada para recomendar, fortemente, a leitura do seu mais novo livro: As Leis Secretas da Economia, Zahar, 216 páginas, R$ 39,90. O livro é simplesmente fascinante, agradável de ler e tem um humor, às vezes ácido, para mostrar as “leis” de nossa economia.
Iniciei a leitura do livro pelo capítulo de finanças públicas: sonhos e ilusões, o público e o privado (p. 137-173). Neste capítulo, você vai encontrar as leis de número 50 a 62, e Gustavo começa com “a Lei do Cão – o dinheiro da viúva não tem dono”. Ele mostra o pouco caso que o típico político tem com o a origem do dinheiro, o importante é fazer o bem para a comunidade e isso não tem preço. No entanto, como mostra em seguida na Lei 51, “não existe gasto público sem imposto ou calote, ontem, hoje ou amanhã”. Aqui ele mostra como o utilizamos a inflação, confiscos e empréstimos compulsórios para dar calote aos credores da dívida interna.
A Lei 52 (p. 145) é simplesmente fascinante: “Lei Geral do Contingenciamento: O orçamento Geral da União conterá todas as aspirações nacionais, mas como as possibilidades são muito limitadas, o secretario do Tesouro, ouvido o presidente, vai liberar dinheiro seletivamente, a fim de realizar os sonhos da nação que a conveniência política indicar.”
Uma passagem do texto destaca de forma simples como funciona o nosso processo orçamentário: “No Brasil, o orçamento público é uma relação de sonhos amparada por uma construção contábil engenhosa com vistas a duas crenças falsas: a de que há algum equilíbrio entre receita e despesa e a de que todos os sonhos expressos como despesa são possíveis.”
Essa lei continua atual e, recentemente, escrevi um longo texto sobre esse assunto no qual mostro que, no papel, o processo orçamentário brasileiro não deixa nada a desejar daqueles de outros países e todas as transações estão hoje registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI.
No entanto, apesar de todo o ritual no processo orçamentário brasileiro (PPA, LDO, LOA), a sua execução real ainda deixa muito a desejar devido à vários problemas: (1) contingenciamento recorrente em cima de dotações autorizadas, quando essa prática deveria ocorrer apenas em ocasiões de frustração de receita observada; (2) pouca margem de manobra para cortar gastos, já que apenas 10% das despesas programadas são discricionárias, (3) atraso no pagamento de despesas discricionárias e obrigatórias executadas com a finalidade de garantir a meta de resultado primário; o que gera saldos expressivos de restos a pagar (R$ 140 bilhões em 2012) que aumenta mais ainda a rigidez do orçamento e atrapalha a execução do orçamentos de anos subsequentes, e (4) abertura de créditos adicionais em volumes que, para algumas funções, sugerem erros sistemáticos de avaliação das despesas programadas por parte do setor público.
No Brasil, por exemplo, se abre crédito extraordinário (que não precisa da autorização do congresso nem que se defina a fonte de recurso) até para merenda e transporte escolar, como ocorreu em 2010, ou para construção e adequação das instalações esportivas para os V jogos mundiais militares como ocorreu também em 2010. Não se assustem se, no futuro, com as obras para a copa do mundo em atraso, o governo decida abrir crédito extraordinário, em 2014, para evitar uma “calamidade pública”.
Em resumo, comprem o livro e leiam e, no futuro, vou pegar cada uma das leis do capítulo de finanças públicas e mostrar aqui evidências adicionais, pois faço minhas as palavras que Gustavo Franco usou para descrever a falta de interesse de Roberto Campos no detalhamento da implementação das reformas liberais que por tanto tempo defendeu (p. 15): “… tudo isso parecia desperta-lhe um misto de tédio e contrariedade. Sua missão já estava cumprida, e o trabalho remanescente para a infantaria e para os sapadores de minas não o entusiasmava nem um pouco”.
O trabalho de mostrar exaustivamente os dados por trás das leis tão bem detalhadas por Gustavo Franco no seu mais novo livro cabe a nós soldados da infantaria.
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Renato Mendonça: um intelectual na diplomacia - Paulo Roberto de Almeida
The Economist demite Mantega e sua tropa: so falta assinar a demissao...
Desculpem estar sendo claro, mas vou ser mais claro ainda: se o governo quiser escapar da mediocridade econômica de ter baixo crescimento com inflação alta, e trapalhadas sobre trapalhadas nas medidas econômicas -- que diga-se de passagem são feitas por vezes bem mais acima do que a equipe econômica -- seus mais altos responsáveis (na verdade, só tem um, o mesmo que está na fotografia irônica da Economist) deveriam demitir os keynesianos de botequim que hoje deslustram a política econômica (e não me refiro apenas à área fazendária apenas, mas o lado comercial e monetário, também).
Mas, sendo ainda mais claríssimo, sabem quando isso vai ocorrer: não antes de novas trapalhadas acontecerem, e aproveitando alguma desculpa esfarrapada (como doença em família, essas coisas sempre salvadoras)...
Muito claro, não é mesmo?
Paulo Roberto de Almeida
Brazils economy
A breakdown of trust
If she wants a second term, Dilma Rousseff should get a new economic team
Brazils economy
Stalled
A long-awaited recovery still fails to materialise
Argentinizacao do setor eletrico brasileiro: legado da atual administracao?
Estão construindo, a partir da capital isolada, e com base em péssima análise técnica dos problemas, "soluções" que vão pesar de maneira terrível sobre o futuro do crescimento brasileiro, um país condenado a conviver com taxas ridículas, medíocres de crescimento econômico, com alta incompetência gerencial (se este adjetivo se aplica, o que não parece ser o caso), e com poucas chances de criar um processo dinâmico de expansão econômica.
Isso porque os keynesianos de botequim que nos governam têm pretensões e interpretar o momento histórico brasileiro a partir de uma visão do mundo não só ultrapassada como singularmente carente de maior consistência intrínseca.
Não precisa apertar o cinto, pois a mediocridade dominante garante uma velocidade de cruzeiro equivalente a um jegue carregado de areia...
Paulo Roberto de Almeida
Choque de incompetência
A Fazenda paulista detém 94,08% das ações ordinárias da Cesp e, juntamente com outras entidades ligadas ao governo do Estado, 40,6% do capital. A maior parte está distribuída entre vários acionistas, incluída a Eletrobrás (2,05%). Os papéis são negociados na Bovespa e no mercado de balcão americano. As ações do Grupo Cemig, controlado pelo governo de Minas Gerais, estão espalhadas entre 114 mil investidores em 44 países e são negociadas em São Paulo, Nova York e Madri.
O secretário executivo do Ministério teria encontrado ideias esclarecedoras se tivesse visitado o portal eletrônico da Cemig. A declaração sobre "missão, visão e valores" inclui referências a "dividendos, juros sobre capital próprio, agregação de valor, capacidade de geração de caixa e retorno sobre investimento". Sua responsabilidade social cobre a oferta de energia à sociedade, o respeito ao meio ambiente e também aos "clientes, colaboradores, acionistas, governos e comunidades". Rentabilidade, geração de caixa e respeito aos acionistas são condições para o bom atendimento de todos os princípios e valores enunciados.
O governo federal, no entanto, segue ideias diferentes ao decidir o destino das empresas sob seu controle, sem levar na devida conta os interesses dos demais acionistas. A adesão da Eletrobrás ao esquema proposto pelo Ministério de Minas e Energia foi decidida contra a opinião de minoritários. Apesar de seus protestos indiscutivelmente legítimos, esse grupo foi desconsiderado e o governo impôs sua vontade. O alerta para o mercado é inequívoco: investir em estatais controladas pela União é assumir riscos muito sérios de perda de patrimônio. Perdas já ocorreram com a redução do valor de mercado da Eletrobrás, iniciada há meses e acelerada a partir de setembro, quando a presidente Dilma Rousseff anunciou a proposta de renovação das concessões. A adesão da empresa ao esquema oficial justifica mais preocupações. Mas ninguém deveria surpreender-se. Quantos danos foram impostos à Petrobrás, com o controle de preços de combustíveis e com a interferência desastrosa em seus planos de investimento?
Bons propósitos, como o barateamento da energia, são insuficientes para a produção de bons resultados. Competência ainda é um requisito importante, mas esse artigo continua muito escasso em Brasília. O governo tenta compensar essa deficiência apelando cada vez mais para o voluntarismo e o autoritarismo. Todos querem contribuir para a redução das tarifas de energia, "mas é um risco, uma imprudência, quase um desatino", fazer isso à custa da insolvência do setor, disse o senador Aécio Neves.
Especialistas conhecidos também se manifestaram contra a maneira de agir do governo. A proposta oficial não levou em conta o valor necessário para as empresas manterem a qualidade do sistema, disse o professor Luiz Pinguelli Rosa, do Coppe-UFRJ. O professor Ildo Sauer, da USP, atribui à presidente Dilma Rousseff uma política de argentinização do setor elétrico. É uma descrição tão apropriada quanto assustadora. Os industriais deveriam levá-la em conta, antes de reafirmar seu apoio ao novo desatino federal.
Fellow Center for Hemispheric Policy at the University of Miami: candidaturas
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The Center for Hemispheric Policy receives financial support from the Bureau of Educational and Cultural Affairs
of the United States Department of State.
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Mercado Comum da Criminalidade?: Noruega sai da Venezuela...
Norway closes diplomatic mission in Venezuela, citing rampant violent crime
Associated Press, December 5, 2012
Norwegian ambassador Lars Vaagen said the decision to move the embassy to Bogota next year was made after analyzing the problem of widespread violent crime in Venezuela.
Norway’s embassy in Caracas has been operating for almost 45 years.
In polls, Venezuelans consistently rate violent crime as their top concern.
The government of President Hugo Chavez estimates that more than 14,000 people were killed in Venezuela last year. That gave the country a homicide rate of 50 per 100,000 people and made it one of the most violent countries in Latin America and the world.
Kidnappings for ransom have grown rapidly over the past decade, with abductions reported to police rising from 52 in 1998, when Chavez was first elected, to 618 in 2009. Security experts say the real number of kidnappings is much higher because most cases aren’t reported to authorities.
Over the last year, diplomats from Mexico and Chile were kidnapped, and all were eventually freed after ordeals lasting from two hours to more than a day. The abductions of diplomats influenced Norway’s decision to move its embassy, Vaagen said. Thieves have also broken into several diplomatic missions in recent years.
Experts say violent crime has increased in Venezuela due to easy, cheap access to guns, a culture of violence among young men in the slums, and severe shortages of police officers and prosecutors.
Copyright 2012 The Associated Press. All rights reserved. This material may not be published, broadcast, rewritten or redistributed.
Paises corruptos sao instaveis economicamente...
Helas, na republiqueta dos companheiros estamos condenados a continuar altamente instaveis economicamente.
Paulo Roberto de Almeida
Greece and Italy are Listed Among Corrupt in Europe
By MELISSA EDDY
The New York Times, December 5, 2012
John Kolesidis/Reuters
A version of this article appeared in print on December 6, 2012, on page B2 of the New York edition with the headline: Greece and Italy Are Listed Among Corrupt in Europe.
Fortes e fracos: Portugal e Brasil - uma reflexao a partir de um blog irmao
E penso cá comigo: Portugal foi uma nação fraca que construiu dezenas, provavelmente centenas de fortes ao redor do mundo. O Brasil é uma nação forte que vem sendo sistematicamente enfraquecida por um governo sem rumo. Assim pelo menos é o que parece...
Paulo Roberto de Almeida
Fortes
Internet: ditaduras e mentalidades autoritarias querem controle...
Futuro da internet nas mãos dos governos em Dubai
O Estado de S.Paulo, 30/11/2012