Temas de relações internacionais, de política externa e de diplomacia brasileira, com ênfase em políticas econômicas, em viagens, livros e cultura em geral. Um quilombo de resistência intelectual em defesa da racionalidade, da inteligência e das liberdades democráticas.
O que é este blog?
Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.
segunda-feira, 10 de agosto de 2015
Livro: Capitalismo, Modo de Usar - Fabio Giambiagi (disponivel)
Bye bye pre-sal! Quando vao anunciar o desastre consumado? - Luiz Fernando Rudge, Paulo Roberto de Almeida
Brasil: o Estado Fascista da imposição tributaria em acao - Editorial OESP
Direitos atropelados
Editorial O Estado de S,Paulo, 10 Agosto 2015
Nenhum contribuinte deve ser obrigado a utilizar as normas tributárias que mais o onerem se houver alternativas legais que lhe permitam recolher menos impostos. Essa garantia dos contribuintes nunca teve a concordância plena das autoridades fazendárias, que, de tempos em tempos, têm procurado derrubá-la por meio de normas por elas mesmas editadas ou sugeridas. Essas autoridades assim procedem mesmo sabendo correr o risco de ver suas iniciativas declaradas inconstitucionais pela Justiça. A última manobra com essa finalidade está embutida na Medida Provisória (MP) n.º 685, assinada no dia 21 de julho pela presidente Dilma Rousseff, que, além de criar um programa especial de quitação de débitos tributários, obriga o contribuinte a revelar os mecanismos de planejamento tributário que eventualmente tenha utilizado.
Espanta que, na exposição de motivos na qual propõe à presidente a edição da MP, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, argumente que essa obrigatoriedade - que transforma o contribuinte em fiscal de si mesmo para efeitos tributários, sujeitando-se às penalidades pelos atos por ele informados que sejam considerados ilegais pelo Fisco - visa a “aumentar a segurança jurídica no ambiente de negócios do País e gerar economia de recursos públicos em litígios desnecessários e demorados”.
O contribuinte honesto espera que essa proposta não prospere no Congresso, como não prosperou outra iniciativa dessa natureza espertamente incluída pela Secretaria da Receita Federal num projeto de minirreforma tributária apresentado em setembro de 2002 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, então em fim de mandato, e para o qual obteve depois a concordância de seu sucessor eleito, Luiz Inácio Lula da Silva.
Naquela ocasião, como agora, o objetivo da Receita era aumentar a arrecadação e, ao mesmo tempo, reduzir os custos da cobrança dos impostos, transferindo tarefas de sua responsabilidade para o próprio contribuinte, ao obrigá-lo a expor às autoridades fazendárias sua política de gestão tributária, transformando-se, assim, em agente do Fisco.
A MP 685 cria o Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit). O programa permite que o contribuinte quite débitos tributários vencidos até 30 de junho de 2015 que vinha contestando administrativa ou judicialmente com a utilização de créditos de recolhimentos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), desde que desista da contestação. Se isso ocorrer, diminuirá a quantidade de litígios.
O ministro da Fazenda, como se viu, argumenta que também a obrigatoriedade de o contribuinte declarar o conjunto de operações que “envolva atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou diferimento de tributos” reduzirá os litígios. A medida obriga o contribuinte a expor todo seu procedimento tributário. Se, no todo ou em parte, esse procedimento for considerado ilegal ou impróprio pelo Fisco - que terá toda autoridade para fazê-lo -, o contribuinte será punido sem direito de se defender, pois sua declaração será tomada como confissão.
Ao contrário de aumentar a segurança jurídica, como tenta se justificar o governo, a medida gera grande insegurança para o contribuinte, na medida em que o sujeita a decisões subjetivas do funcionário da Receita que analisar sua declaração. A própria redação da MP abre espaço para interpretações subjetivas do Fisco ao especificar as operações que devem ser declaradas, como atos ou negócios jurídicos que não tenham “razões extratributárias relevantes”, adotem forma “não usual”, utilizem negócios que contenham cláusula que “desnature os efeitos de um contrato típico”, ou tratem de negócios previstos em atos da Receita Federal, que pode editá-los a qualquer tempo.
Para a segurança jurídica, o contribuinte e o País necessitam de uma legislação que defina com clareza o que pode e o que não pode ser feito, não de artifícios para reduzir o trabalho do Fisco e aumentar a arrecadação passando por cima dos direitos dos contribuintes.
Robert Conquest: o maior sovietologo americano (1917-2015)
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History and Journalism (Ronald Hilton, USA, 12/25/99 2:14 pm)Two WAIS Fellows, Robert Conquest and Brian Crozier, have been in the news recently, the first because of the appearance of his &IReflections on a Ravaged Century, the second of his Rise and Fall of the Soviet Empire, which parallels Conquest's books on the "great Soviet terror." Despite their common, supplementary interests and their age (Conquest was born in 1917, Crozier in 1918), their careers have been different.
Conquest was an undergraduate at Magdalen College, Oxford, after I was a Senior-Demy there. In those days, Oxford was very demanding academically but, devoted primarily to the humanities, it was lost in the clouds. In the hierarchy of subjects, classics ("Greats") was at the top of the pole. Modeled after it, my own major, Modern European Languages (which meant much more than languages) was less prestigious. Very France-centered, it tolerated Spanish, but ignored Portuguese and all things Latin American.
The present political world was academically not regarded as fitting for academic study, since it is too close to us for objective study. In view of the ignorant nonsense which emanates from some academic departments today, that attitude was understandable, but this is the world we have to live in. Journalists were scorned. Students going to fight in the Spanish Civil War boasted that they never read a newspaper. The Oxford Union provided a platform for political speakers, and some of the students were declared Communists. They really were all wet, admittedly from the rain of the great depression. The serious study of the contemporary political world was emerging in a new major called PPE (Philosophy, Politics, and Economics). The older generation viewed it with much suspicion or disdain. That Conquest chose this as his major was evidence that his interest was in that direction. After military service, he got to know the reality of international political life in the foreign service from 1946 to 1956. His mindset was decided by the four years he spent in the British mission in Bulgaria. His warnings about the reality of communism put him at odds with many academics and literary people, but now they are recognized as definitive, just as Burnett Bolloten's analysis of the Spanish Civil War, at first angrily dismissed by the "politically correct", is now viewed as unassailable.
Crozier´s background is quite different. Australian by birth, he traveled the world as a journalist and is reputed to have interviewed more heads of state than any other. He has been associated with The Economist, which is one of the few news magazines with a serious interest in international affairs. Thank heavens that our American edition is now printed in Merced, California. Serious public interest in foreign affairs in this country has diminished and weeklies are emphasizing "news you can use." Crozier did not have to escape from the academic and literary world in which Conquest grew up.
The international community of journalists devoted to world affairs performs an invaluable role, as we have so often stressed. They are courageous, bright people more likely to understand situations than diplomats and academics, protected as they are in their cocoons. There was no school or department of journalism at Oxford when I was there, and, if there is one today, I have never heard of it. American universities lead he way in raising journalism to a professional level. At Stanford, we are lucky to have the Knight Fellowships which bring young newspeople from around the world to spend a year with us. We learn from them, and we trust that they learn from their Stanford experience.
Petrobras: nao pode ser privatizada, nem estatizada novamente - Luiz Fernando Rudge
Leiam o primeiro comentário de Rudge:
Já escrevi aqui, e repito agora, que entendo que a Petrobrás não tem condições de ser privatizada. Quem adquiriria uma empresa cuja ação vale R$ 10, enquanto seu valor patrimonial é pouco menos de R$ 24? Quem aceitaria assumir a dívida de R$ 415 bilhões, ou IS$ 118 bilhões, a maior dívida privada do mundo? Quem toparia ser dono de parte de uma empresa que é ré em ações coletivas nos Estados Unidos, em que a indenização pode atingir a casa das dezenas de bilhões de dólares? Quem aceitaria que essa empresa tivesse uma golden share, pela qual a União tivesse poder de veto sobre decisões estratégicas nos mercados do petróleo e gás? Quem aceitaria esta venda, com a regra contábil de lançar, como prejuízo, a diferença de preço entre o valor obtido e o valor patrimonial? Quem aceitaria suportar o ônus de desistir de unidades de refino com capacidade superior a meio milhão de barris/dia, apenas porque - como no caso da reportagem acima - o custo é tão alto que colocá-la em atividade abriria um enorme rombo no cofre? Quem toparia ser dono de uma empresa cujo produto de extração está no subsolo, sendo esse produto de propriedade da União, num país onde a legislação é frequentemente desobedecida pela União? O mercado tem outras oportunidades de investimento bem mais atraentes.
Agora seu outro pequeno comentário (https://www.facebook.com/luiz.rudge?hc_location=ufi) que remete a seu blog:
Se você consultar meu blog panoramadorudge.blogspot.com.br, terá nos meses de fevereiro, março e abril uma cobertura a bem dizer inédita sobre o drama da companhia. Coisas que os jornais esqueceram de publicar. Veja se lhe interessa, e volte a mim.
E finalmente, este para terminar:
Para que conste dos anais, Paulo Roberto: a Petrobrás também não é estatizável. O governo não tem como adquirir a participação de 800 mil acionistas, dos quais 200 mil ao redor do mundo.
Portanto, estamos encalacrados, com uma companhia que perdeu bilhões de valor de mercado, que não pode ser privatizada, e que talvez ainda tenha de pagar indenizações milionárias aos investidores estrangeiros, sobretudo americanos, que não deixam barato malversações como as que foram feitas.
Esse é o resultado da GRANDE DESTRUIÇÃO companheira, uma devastação em regras, e não apenas na Petrobras, mas em todos os setores, áreas e domínios da vida brasileira.
Os efeitos do desgoverno petista e da roubalheira petralha, em escala inimaginável -- e ainda não computada em toda a sua dimensão, e que talvez não sejam nunca mensuráveis -- são de tal proporção que foge à nossa capacidade avaliar exatamente todo o estrago produzido.
E isso falando apenas no plano puramente contábil.
No plano das mentalidades, foi como se uma horda de bárbaros tivesse devastado as melhores e mais ricas cidades da Europa, e deixado um rastro de destruição.
A revolução cultural maoista produziu um desastre educacional numa escala gigantesca.
Talvez seja o caso de chamar a desvastação petralha de algo semelhante...
Paulo Roberto de Almeida
Hartford, 10/08/2015
Livros digitais Paulo Roberto de Almeida no Research Gate
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Paulo Roberto de Almeida(Amazon Digital Services: Kindle edition, 2014, 151 p. 484 KB; ASIN: B00OL05KYG; link: http://www.amazon.com/dp/B00OL05KYG; edited by Kindle, 10/2014; Author edition.
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Paulo Roberto de Almeida2nd edited by Paulo Roberto de Almeida, 07/2014; Author Edition.
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Paulo Roberto de Almeida1 edited by Paulo Roberto de Almeida, 06/2014; Edição de autor.
domingo, 9 de agosto de 2015
Livraria Cultura, em boa companhia (ou ma', depende...): Nunca Antes na Diplomacia, PRA
"Estamos matando o tempo aqui na Cultura do Iguatemi do Lago Norte e encontrei o seu livro em excelente companhia..."
Não sei o que o Kissinger pensaria desta companhia (euzinho), mas não posso reclamar, ainda que eu tenha várias restrições, não ao pensador, escritor e memorialista (aqui ele mente um pouquinho), mas ao estadista cínico, ultra-realista, que apreciava andar na companhia das outras grandes potências, mesmo daquelas exalando sangue por todos os poros (como a sua, aliás, de vez em quando...).
Em todo caso, grato ao Rafael pela foto, que fica com o copyright, e ao arrumador anônimo pela distinção
Paulo Roberto de Almeida
Crise terminal do governo e cenarios prospectivos
Os boatos da sexta-feira 07 : renúncia pronta, Lula ministro, Temer fora (FSP)
sábado, 8 de agosto de 2015
Eleição só é antecipada com saída de petista e vice
sábado, 8 de agosto de 2015
Vácuo de legitimidade – Editorial / Folha de S. Paulo
sábado, 8 de agosto de 2015
Igor Gielow - Dilma e a entropia
sábado, 8 de agosto de 2015
Fabio Giambiagi: Capitalismo: Modo de Usar, seu mais recente livro (25, e contando...)
Na verdade, de conformidade com este convite feito pela editora:
http://www.extras.elsevier.com.br/emailmktdal/capitalismo/
é possível ler boas partes introdutórias ao este livro.
Leia você também.
Paulo Roberto de Almeida