1760) Pobres reclamam de impostos altos

Esta descoberta é inédita para mim. Nunca soube que pobre soubesse medir a carga total dos impostos embutidos em TODOS os produtos e serviços oferecidos no mercado brasileiro, pelo menos não com tanta ênfase e evidência. Em todo caso, eu volto à minha proposta: em lugar de ficar debatendo filosofias políticas -- partidos de esquerda, de direita, liberais ou estatizantes -- um partido deveria assumir resolutamente a decisão de lutar contra impostos, com o único objetivo de reduzir a carga tributária total da economia brasileira, que estrangula a sociedade. Apenas isso: já seria uma revolução...
Como diz o comentarista reproduzido mais abaixo, com base na pesquisa:
"Quem ganha até 2 salários mínimos compromete o equivalente a 53,9% de sua renda com impostos, taxas, contribuições e outros tributos. Na outra ponta da escala, quem tem renda acima de 30 salários, deixa com o Fisco montante que equivale a quase 30% da renda."

Em todo caso, trata-se de uma evidência tão evidente, que sem cair na redundância caberia martelar até o fim dos tempos, ou seja, até quando a carga fiscal caia abaixo de 20$ do PIB. Esse é o meu combate.
Paulo Roberto de Almeida (25.01.2010)

Eleitor pobre quer corte de tributos
Julia Duailibi
O Estado de S.Paulo, Domingo, 24 de Janeiro de 2010

Pesquisas indicam que 7 em cada 10 brasileiros defendem redução de impostos, e não de juro, para gerar emprego

A elevada carga tributária é apontada pelo eleitor de baixa renda como o maior empecilho para a geração de emprego e o aumento do consumo no País. Sete em cada dez brasileiros defendem a redução dos impostos, e não dos juros, como forma de gerar empregos - 65% aceitam menos programas sociais, como o Bolsa-Família, se a contrapartida for reduzir tributos para derrubar os preços.

Pesquisas do Instituto Análise mostram que 67% das pessoas com renda familiar de até R$ 465 dizem preferir um presidente que reduza os impostos dos alimentos para que se compre comida mais barata a um que aumente o Bolsa-Família - opção de 32% dos entrevistados.

"As pessoas sabem que poderiam consumir mais, mas não conseguem por causa dos impostos", afirmou o cientista político Alberto Carlos Almeida, do Instituto Análise. Realizadas em 2009, as pesquisas ouviram mil pessoas por mês. "São 70 cidades no País, incluindo as nove regiões metropolitanas e locais do interior", disse ele.

A diminuição da carga tributária, portanto, teria reflexos em outro tema caro ao eleitor: o aumento do consumo. Puxado pelo crescimento real do salário mínimo e do crédito, o consumo das famílias cresceu nos últimos anos - e o governo estima que aumentará 6,1% em 2010.

Nas pesquisa, 67% concordam que o "melhor para a população pobre é que o governo reduza impostos e tenha menos funcionários, com isso o preço dos produtos cai". Já 28% preferem "mais impostos e que com o dinheiro dos impostos o governo faça mais programas sociais".

Corte de impostos é apontada como principal medida contra desemprego - mais até que educação. "A população sente no bolso. A alta carga afeta mais os de renda baixa, que gastam parcela maior do orçamento com alimentação", disse o economista Sérgio Vale, da MB Associados.

Estudo elaborado por Maria Helena Zockun, pesquisadora da Fipe, mostra que, em 1996, famílias que ganhavam até dois salários mínimos gastavam 28% da renda com impostos. Em 2004, 49% da renda foi para o Fisco. As famílias com renda superior a 30 mínimos gastavam 18% da renda com impostos em 96. Em 2004, gastaram 26%.

"Como os mais pobres gastam mais parte da renda com consumo, ficam vulneráveis", diz Maria Helena. "A pessoa pode não ter ideia do quanto há de imposto no produto. Mas vê o preço menor na informalidade. Sabe que com carga menor teria mais acesso a bens." Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, uma caixa de sabão em pó, que custa R$ 3,98, sairia por R$ 2,30 sem os impostos. Um saco de açúcar fica 68% mais caro, com a tributação, e o de cimento, 65%.

Na eleição, a oposição acusará o apetite arrecadatório do governo, que, por sua vez, dirá que promoveu desonerações como a do IPI. "O caso do IPI mostrou que com menos imposto compra-se mais", disse Almeida.

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E um comentário no blog de um jornalista economista (ou vice-versa):

Pobres reclamando de impostos? Faz todo o sentido
José Paulo Kupfer
Blog do Estadão, 25 de janeiro de 2010

Conclusões de pesquisas do Instituto Análise, divulgadas na edição deste domingo do Estadão, permitiram a seu diretor, o cientista político Alberto Carlos Almeida, concluir que a redução da carga tributária é uma aspiração das classes mais populares e que este poderá ser um dos grandes motes da campanha eleitoral em 2010.

Não está claro como a pesquisa foi realizada. Explica-se apenas que foram ouvidas mil pessoas por mês, em 70 cidades. Mas, não se sabe em quantos meses, se os mil consultados variavam ou não, a distribuição geográfica e sócio-econômica deles, e das cidades. Não há informação, principalmente, sobre o questionário submetido aos pesquisados e o teor das perguntas. São ressalvas necessárias, mas o fato é que, do ponto de vista da realidade e da lógica, o achado do Instituto Análise não surpreende.

Por seu caráter escandalosamente regressivo, nosso sistema tributário é uma construção de cabeça para baixo. São, portanto, outras forças – não a da gravidade e da justiça tributária –, que a mantêm de pé. No Brasil, no campo dos tributos, numa completa inversão de valores, quem pode mais, paga menos, e que pode menos, paga mais.

Faz tempo – e põe tempo nisso – estou entre os que batem nessa tecla. Além de ser um estorvo para a competitividade da economia, nosso sistema tributário é, antes de tudo, de uma injustiça indecente, um elemento relevante no quadro de concentração de renda que estigmatiza o desenvolvimento brasileiro.

Recentemente, em 13 de janeiro, publiquei aqui no blog um gráfico em que essa distorção salta aos olhos. A reportagem do Estadão, no domingo o atualiza. Quem ganha até 2 salários mínimos compromete o equivalente a 53,9% de sua renda com impostos, taxas, contribuições e outros tributos. Na outra ponta da escala, quem tem renda acima de 30 salários, deixa com o Fisco montante que equivale a quase 30% da renda.

Há pouco menos dois anos, escrevi o seguinte (íntegra aqui):

“O sistema tributário brasileiro é pior do que péssimo. Um comitê de sábios, convocado para elaborar o pior sistema possível, não conseguiria produzir uma obra de tão má qualidade. O sistema, além de complicado – há multiplicidade e sobreposição de tributos e de regimes de tributação -, é acintosamente regressivo – a base de arrecadação são os impostos indiretos e as contribuições cumulativas, estas incidentes em cascata sobre o faturamento ou, num caso raro em todo o mundo, sobre operações financeiras.”

“Não é por infelicidade ou azar que, no sistema brasileiro, quanto mais pobre, mais, proporcionalmente à sua renda, o cidadão é taxado. Isso se deve ao fato de que a tributação incide mais sobre o consumo e a produção do que sobre a renda, num ambiente em tudo propício à sonegação e à elisão”.

“Como o ‘prêmio’ pela fuga às obrigações fiscais é alto, o resultado de tudo é que poucos a sentem de fato no bolso. Para os abonados, há a válvula de escape do chamado “planejamento tributário”. Para os outros, resta a solução da informalidade.”

“Era de se esperar que, diante das injustiças do sistema tributário e dos desestímulos que ele impõe à consolidação de uma economia competitiva, qualquer reforma que caminhasse na direção de reduzir, ainda que minimamente, tais características, fosse apoiada pela maioria e tramitasse com facilidade no Congresso. Quanta ilusão.”

Conforme publicado pelo Estadão, na pesquisa do Instituto Analise, 67% das pessoas com renda de até R$ 465 (um salário mínimo, em 2009) disseram preferir uma redução dos impostos sobre alimentos a aumentos no Bolsa Família – opção de 32% dos entrevistados. Sem mais detalhes sobre a metodologia da pesquisa, ficam dúvidas sobre o resultado divulgado. Mas, que faz sentido, lá isso faz.

1759) A obsessao totalitaria da esquerda brasileira (3)

Bem, volto ao tema já exposto em dois post precedentes, 1750 e 1751, que caberia recuperar para ler também os comentários:

sábado, 23 de janeiro de 2010
1750) A obsessao totalitaria da esquerda brasileira (1)
[a propósito da matéria: "A obsessão totalitária" - Fábio Portela, Revista Veja, edição 2149 - 27 de janeiro de 2010]

domingo, 24 de janeiro de 2010
1751) A obsessao totalitaria da esquerda brasileira (2)
[na qual eu transcrevia e fazia minhas observações de caráter metodológico a um comentário do leitor que figura abaixo]

O comentarista em questão, um jovem acadêmico baiano -- que eu não chamaria de historiador, pois lhe faltam importantes requisitos metodológicos para tanto; ele é apenas formado em história, com 'h' minúsculo... -- retorna à carga para retrucar ou responder ao que eu disse.
Ele se esquiva, porém, de fazer a única coisa que eu havia pedido a ele, que era comentar o teor da matéria da Veja, em lugar de lançar invectivas contra a revista.
Não contente em continuar a vituperar contra a revista, ele assume a defensiva de suas posições, mas como sempre cheio de adjetivos e colocações impressionistas, sem jamais entrar no coração da matéria, que era, relembro, tecer considerações inteligentes, ou pelo menos interessantes, sobre a liberdade de expressão e a tentativa canhestra -- eu até diria liberticida -- de cercear essa liberdade por uma tribo de órfãos do leninismo encastelados no poder.
Eu havia solicitado tão somente que ele se pronunciasse sobre as frases respectivas de Jefferson e de Lênin, transcritas nessa matéria.
Em lugar de fazê-lo (o que é seu direito), ele prefere continuar atacando o veículo, e silenciar sobre o cerne da matéria.
Ele diz, por exemplo:
"O ataque a revista Veja é justo."
PRA: Acho que isso é uma opinião pessoal, mas como eu disse, isso é o que menos interessa. A matéria poderia ter sido publicada pela Caros Amigos, pela Carta Capital, pela revista do Comitê Central do PSOL (se ele existir e tiver uma), pelo Gramna, o único jornal existente em Cuba (e que serve mais de papel higiênico do que propriamente para informação, uma palavra que passa por piada na ilha), não importa. A única coisa relevante seria comentar se a liberdade de imprensa estaria melhor defendida com a realidade que temos, que se aproxima (mas não muito) da situação descrita por Jefferson, ou se ela estaria melhor com as posições de Lênin, que combinam bastante com o que pretendem os inimigos da liberdade encastelados no poder.

Nosso jovem aprendiz de historiador também diz que "A matéria assinada por Fábio Portela é anacrônica." Mas ele tergiversa sobre o leninismo enrustido no governo Lula, quando o meu pedido a ele era outro. Não pretendo uma discussão ideológica sobre essas viúvas do socialismo, que existem e ficam muito desconfortáveis com um governo que aplica uma política econômica neoliberal. Eu apenas queria os comentários do rapaz sobre a liberdade de expressão.

Não tive nada disso, mas apenas diatribes, adjetivos, impressionismos.
Era minha escolha (e meu direito) não publicar esse tipo de material, para não cansar o leitor, mas como eu abri a discussão, permito-me conceder-lhe uma vez mais espaço para suas manifestações, inclusive por uma questão de justiça: no meio de tantos afazeres, de tantos estudos, ele se deu ao trabalho de interromper suas atividades para me responder, o que é um sinal de consideração.
Vai, portanto, transcrito abaixo, o que ele tem a dizer. Depois eu volto com duas sugestões.
Paulo Roberto de Almeida (25.01.2010)


Equiano Santos deixou um novo comentário sobre a sua postagem "1751) A obsessao totalitaria da esquerda brasileir...":

" Caro PRA,
Permita-me chamá-lo de professor, pois devo ao senhor o meu amor pelas discussões sobre política externa e relações internacionais, além de considerar seus escritos parte da minha permanente formação. Permita-me também uma tréplica, pois minhas poucas palavras e seu desconhecimento a meu respeito acabou sendo objeto de confusão. Isto é perfeitamente normal e me dá grande vantagem sobre o senhor, pois conheço mais de ti do que ao contrário.
Certamente esta tréplica demorou um pouco. Os estudos voltados ao concurso para carreira diplomática, a prática docente e as atividades de pesquisa tomam uma imensa parte do meu tempo. Isso explica a paralisia do meu blog e me deixa bastante impressionado com tamanha versatilidade que o senhor possui.
Vejamos...

Poderia iniciar esta tréplica de variadas formas... Melhor, no entanto, iniciar identificando o seu discurso. Podemos caracterizá-lo como uma conhecida forma de Argumentum ad Hominen, do qual se exclui uma proposição pelo fato da mesma ser objeto de defesa de indivíduos, no mínimo, contestáveis (pelo menos ao seu ver). Se pretende rejeitar minha opinião “batendo em cachorro morto”, tentando me colocar no rol dos saudosistas do socialismo real, houve um erro na pontaria. Lembro-te que o movimento pelo qual tradicionalmente chamamos de esquerda corresponde a um amplo leque de correntes onde, desde os tempos das primeiras manifestações operárias no velho continente, foi caracterizado por seu amplo pluralismo. Esse pluralismo marcou também o próprio marxismo, fazendo de Lênin tão diferente de um Bernstein (não estou aqui para discutir sobre revisionismo, pois todos são revisionistas, vez que não existe uma ortodoxia marxista). Enfim, no que diz respeito ao socialismo real, à apologia a Lenin, Stálin, Fidel e outros personagens que fizeram da revolução um caminho para transformação, sinto o mesmo arrepio que o senhor. Digo mais, na minha prateleira de livros, as “Obras Escolhidas” de Lênin são permanentemente vigiadas pelo “Arquipélago Gulag”, de Soljenítsin. Dito isto, o que falar sobre meu comentário que desencadeou nosso debate?

O ataque a revista Veja é justo. A matéria assinada por Fábio Portela é anacrônica, ao fazer uso de termos sem nenhuma correspondência com o presente. Que soviets, que leninismo? Aponte-me Lênin no programa do PT, no que diz respeito à tática e a estratégia do partido que me calo. Aponte-me alguma apologia de Lula e do governo ao socialismo real que me calo. Aponte-me alguma relação entre o leninismo e o governo Lula que me calo! Não há leninismo, bolcheviques tão pouco. Tudo que se tem são correntes pouco expressivas que, ou são minorias dentro do partido ou que, como minorias, representam a base aliada. Ou o senhor acha que um ministério do esporte representa uma bolchevização do governo? Inclusive, nem nos tempos iniciais, em que o partido era marcado pelo radicalismo, houve um programa que visasse uma revolução.
É dentro deste contexto que caracterizei e ainda caracterizo Veja de saudosista, pois suas análises são caducas e ainda enxergam o mundo de maneira bipolar, comunistas onde não existem. São indivíduos que sonham com as bombas da guerra fria e que passam horas se deliciando com Rambo. Por isso chamei de revista panfletária... E ela é! Panfletária e preguiçosa, pois ao invés de apostar em argumentos inteligentes, apostar em investigações e análises fundamentadas, preferem ocultar e “abrir a boca” com chavões militantes...

Lula governa tendo uma base heterogênea que vai desde os movimentos populares a setores do empresariado brasileiro, escreveu a famosa “Carta ao Povo Brasileiro” se comprometendo com uma agenda econômica do qual não poderia ser modificada e assim o fez. Não estou aqui para defender o governo, apenas para que parem com essa paranóia de que “os comunistas estão chegando” ou de que por trás da bandeira do PT há uma foice e um martelo. O debate é outro...

É necessário dizer ainda, que meu posicionamento perante essa revista não deve ser confundido com a postura de um historiador perante as fontes. Como fonte, as revistas representam um importante meio de informação e todas elas devem ser utilizadas para que, a partir de uma análise apurada, possa construir o conhecimento histórico. Mas lembro ao senhor que existem muitas perguntas que um historiador faz às fontes, entre elas estão “quem escreveu isso?”, “qual sua intencionalidade?”. Ainda não li o seu “Formação da diplomacia econômica no Brasil: Império” . Comprei mas ainda não o li, entretanto tenho certeza que durante suas pesquisas fez estas perguntas às fontes consultadas (Ficarei honrado de ter uma dedicatória do senhor no meu livro se algum dia desses passar por Salvador). Não sou ainda um bom historiador, mas, no projeto de mestrado que estou construindo, procuro analisar as fontes da melhor maneira possível.

Bem, professor...não vou entrar no tema do Programa Nacional de Direitos Humanos, pois minha crítica, como o senhor pôde constatar, foi direcionada a outra questão. Além disso, ainda estou formando uma opinião a respeito e conto com a ajuda do senhor e do seu blog para sempre me fornecer o “outro lado da moeda”.
Obrigado pela atenção... Estaria faltando com a verdade se dissesse que não estou ansioso por uma resposta. Diferente da primeira, porém, esta não haverá um retorno. Voltarei ao posto de leitor do seu blog, posição que, frente ao senhor, confesso, sinto-me muito mais a vontade do que a de um debatedor. "

(Fim de transcriçao)

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Permito-me um único comentário final:
PRA: O Equiano, como tantos jovens brasileiros, é vítima do festival de idiotices que uma manada inteira de energúnemos -- alguns idiotas completos, outros apenas ignorantes, outros ainda atuando de má-fé -- dissemina impunemente nas universidades brasileiras. Digo impunemente não porque eles devessem ser cerceados, mas porque eles se aproveitam da total irresponsabilidade das universidades públicas para falar bobagens sem jamais se responsabilizar pelo total surrealismo de seus argumentos, que não guardam a mínima conexão com a realidade.
Se eu pudesse fazer apenas duas recomendações a esses jovens, seriam estas aqui:

1) Esqueçam os seus professores, desliguem dessas aulas ridículas, coloquem seus iPods nos ouvidos e abram um bom livro em sala de aula; se puderem faltar, melhor, se não puderem, leiam, apenas, sejam autodidatas intensivos; vocês aprenderão mais, com gente mais inteligente do que os quadrupedes que costumam dar aulas nas faculdades de humanidades;

2) Viajem, muito: mas, tendo em vista o estado mental da maioria de vocês, não viajem ao capitalismo, a Paris, Miami, essas coisas. Tudo isso é déjà vu, já sabemos como funciona o capitalismo e o que se pode comprar nele: iPods, iPhones, computadores Apple (três vezes mais baratos do que neste país protecionista), enfim, tudo aquilo que um jovem cubano gostaria de comprar e não consegue, ou que o brasileiro precisa pagar pelo menos o dobro para obter. Viajem a países magníficos, que combinam com as idéias desses professores aloprados que fingem dar aulas a vocês: visitem Cuba, Coréia do Norte (não creio que consigam, mas cabe tentar), a Venezuela do coronel fascistão, as maravilhas bolivarianas, enfim, tudo aquilo que passa por progressista e libertador. Seria tão mais interessante do que percorrer esses lugares cheios de multinacionais, de especuladores financeiros, de exploração do homem...

Enfim, são apenas sugestões...

1758) O velho papo da mao invisivel e os novos profetas

Em artigo intitulado

A Mão Invisível do Mercado

escrito para o Project Syndicate e reproduzido pela Folha de São Paulo (27/12/2009), o economista e professor da Columbia University, Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia, diz que a lição da crise "é a de que os mercados não são capazes de autocorreção. De fato, na ausência de regulamentação adequada, tendem ao excesso. Em 2009, vemos uma vez mais o motivo. A mão invisível de Adam Smith muitas vezes pareceu realmente invisível, porque não estava lá. A defesa de seus interesses próprios pelos banqueiros (ou seja, a cobiça) não conduziu ao bem estar da sociedade, não serviu nem mesmo aos interesses dos acionistas e dos detentores de títulos dos bancos".

Trata-se de notável equívoco quanto ao que disse realmente Adam Smith e quanto ao significado dos mercados livres. Em primeiro lugar, Smith nunca defendeu, realmente, nenhuma política, ou "teoria" como querem alguns, relativamente aos méritos, mais supostos do que reais, dessa famosa construção intelectual identificada como "mão invisível". O que ele disse, concretamente, é que os agentes econômicos, deixados livres para realizarem seus interesses individuais -- ou seja, ao perseguirem unicamente sua própria cobiça -- acabam satisfazendo melhor aos desejos da sociedade do que se estivessem unidos, num suposto acordo coletivo para realizar o bem comum. Adam Smith diz que, ao agirem de forma absolutamente descoordenada e cada qual perseguindo seu próprio interesse, eles acabam atuando em benefício da sociedade, como se uma mão invisível pairasse acima da sociedade a guiar as ações dos indivíduos.
Ou seja, trata-se de uma figura de estilo, não de uma prescrição de política. Justamente em função da ausência de coiordenação, agentes individuais não determinam uma política, mas são simplesmente guiados pelo comportamento dos mercados: se eles encontram clientes para seus produtos e serviços, excelente: terão lucros e ficarão mais ricos. Se, ao contrário, os clientes deles se afastarem, por preços altos ou má qualidade, eles perderão dinheiro e serão expulsos do mercado, a menos que se corrijam rapidamente ou mudem seu modo de atuação (por vezes inclusive mudando de ramo, por incapacidade de competir em mercados livres).

Contráriamente ao que diz Stiglitz, mesmo quando cometem excessos -- e os mercados só cometem excessos porque os clientes sustentam a demanda, mesmo em condições adversas, ou seja, preços das ações em ascensão ou otimismo exagerado quanto aos retornos esperados -- os mercados SEMPRE se corrigem a si próprios, inevitavelmente, pois esta é a função dos mercados.
Isso é tão evidente, que não seria preciso repetir: quando há uma defasagem qualquer no mercado, alguém perderá dinheiro, ou o ofertante do bem ou serviço, ou o cliente suposto, o que provocará quase automaticamente uma resposta no sentido contrário: a retirada do ofertante ou do cliente-consumidor do mercado, ambos por perdas realizadas. Isso pode até demorar um pouco para ocorrer, na ausência de informações fiáveis ou adequadas, mas ocorrerá inevitavelmente.

Ocorre, porém, que, orientados por aprendizes de feiticeiro, como Stigltiz, os governos acham que podem melhor regular os mercados do que os agentes primários, os tais da "mão invisível", e passam a determinar como, quando e a que preço podem ser realizadas tais e tais transações.
Isso é tão evidente, que eu não precisaria tampouco recordar o que ocorre de fato nos mercados.
Quem determina a taxa de juros básica não é o mercado, mas o governo. Quem diz para quem, por quanto e por quanto tempo devem ser oferecidos empréstimos imobiliários é em grande medida o governo, que pretende "estimular" o mercado imobiliário e ser generoso com o seu corpo eleitoral, oferecendo casas baratas e financiadas a perder de vista.
Ou seja, quem cria as condições para as bolhas financeiras ou imobiliárias é o governo, não os mercados.
Mercados deixados livres NUNCA fixariam os juros a 2% durante três anos como o fez o Federal Reserve americano, em TOTAL DESCOMPASSO com o mercado real de oferta e demanda de dinheiro. Taxas artificialmente baixas, em descompasso com a inflação e a remuneração dos poupadores é um tremendo estímulo à formação de bolhas, jamais seriam fixadas ao sabor dos mercados, que teriam CORRIGIDO automaticamente esse descompasso.

Portanto, contrariamente ao que diz Stiglitz, os mercados são, sim são capazes de autocorreção, e o fariam se não fosse a MÃO VISÍVEL do governo que atua em descompasso com os dados fundamentais do mercado. Quem disse ao professor Stiglitz que juros de 2% são juros de mercado?
Como os banqueiros teriam induzido clientes potencialmente inadimplentes se não fosse pelo atrativo dos juros baixos?
Como esses agentes imobiliários oficiais teriam oferecido tanto crédito se não fosse pela garantia de que o governo cobriria eventuais perdas?

Sinto muito, professor Stiglitz, seu raciocínio simplesmente não faz sentido.

Paulo Roberto de Almeida (25.01.201)

1757) Divida publica: deterioracao no Brasil, comparacao com os Brics

A concessão de empréstimos do Tesouro Nacional a bancos estatais foi o principal fator de deterioração dos números da dívida pública em 2009, indicam dados do Banco Central.
A dívida pública bruta total (ou seja, incluindo a União, estados e municípios) alcançou 64,1% do PIB até novembro de 2009, registrando um aumento de 7,8% em relação a 2008, a maior elevação de um ano a outro desde o ano 2000 (Cristiano Romero,"Crédito do Tesouro a banco estatal deteriora dívida pública em 2009", Valor Econômico, 25.01.2010, p. C10).

O valor é similar ao deixado pelo governo FHC a Lula em 2002, sendo que logo em 2003, a dívida total passou a 70,4% do PIB, tendo diminuído depois. "O aumento poderia ter sido maior, se o governo não tivesso mudado, em 2008, a metodologia de cáclculo, que passou a considerar apenas a dívida efetivamente no mercado, retirando os títulos encarteirados, mas sem negociação."
Ou seja, o BC carrega títulos que o governo não consegue colocar no mercado, o que é no mínimo preocupante. Mais preocupante ainda é o fato de que o governo emite títulos à taxa Selic e depois empresta a bancos estatais, que cobram menos, encaixando um custo fiscal considerável nesse tipo de operação (estimado em algo próximo de 150 bilhões de reais).
Segundo o economista Samuel Pessoa, da FGV-Rio, "Isso pode ter as características de uma bomba relógio se a política fiscal ficar muito desorganizada e a Selic tiver de subir muito lá na frente".
A distância entre a dívida líquida e a dívida bruta vem crescendo recentemente: passou de 18% do PIB para mais de 25% do PIB. O problema é que os créditos concedidos a bancos estatais, apeasr de abatidos da dívida bruta, não são líquidos como as reservas internacionais (corretamente abatidas da dívida bruta), pois não podem ser exigíveis no curto prazo. Esses créditos devem ser tratados como uma expansão fiscal, segundo economistas. Retirando-se esses crésitos da contabilidade, a dívida líquida passaria de 43% a 52% do PIB.
Mas, o crescimento da dívida líquida também foi significativo, passando de 37,3% para 43% do PIB, ou seja, um crescimento de 5,7% do PIB.

Comparativamente a outros países, e numa escala crescente, temos o seguinte quadro da dívida pública em 2009, como proporção do PIB (segundo dados do FMI):
Rússia: 7,2
China: 20,2
Argentina: 60,5
Brasil: 68,5
Reino Unido: 68,7
França: 78,0
Alemanha: 78,7
Índia: 84,7
Estados Unidos: 84,8
Itália: 115,8
Japão: 218,6

1756) O que define um heroi?

O Brasil vem prestando homenagem aos militares brasileiros do contingente destacado para servir no Haiti, que faleceram vítimas do terremoto que abalou aquele país duas semanas atrás.
Todos, o governo naturalmente, e os meios de comunicação com grande ênfase, vem classificando esses militares mortos como "herois", e como tais eles foram tratados nas homenagens póstumas (medalha de bravura, promoção post mortem, indenização à família, bolsas oferecidas aos dependentes, etc.).
Confesso que, mesmo sob risco de parecer insensível ou destoante da unanimidade, eu fico me perguntando por que, em que medida e com qual legitimidade eles seriam herois de verdade.
Se vou aos dicionários, as definições que me são dadas do termo são estas:

HEROI: substantivo masculino
1 Rubrica: mitologia. Filho da união de um deus ou uma deusa com um ser humano; semideus.
2 Rubrica: mitologia. Mortal divinizado após sua morte; semideus.
3 Derivação: por extensão de sentido. Indivíduo notabilizado por seus feitos guerreiros, sua coragem, tenacidade, abnegação, magnanimidade etc.
4 Derivação: por extensão de sentido. Indivíduo capaz de suportar exemplarmente uma sorte incomum (p.ex., infortúnios, sofrimentos) ou que arrisca a vida pelo dever ou em benefício de outrem.
5 Derivação: por extensão de sentido. Indivíduo notabilizado por suas realizações; Ex.: os h. das ciências.
6 Derivação: por extensão de sentido. Figura central de um acontecimento ou de um período; Ex.: os h. da Revolução Francesa.
7 Derivação: por extensão de sentido. Pessoa que, por ser homenageada ou por qualquer motivo (nobre ou pouco digno), se distingue ou é centro de atenções. Ex.: .
8 Derivação: por extensão de sentido. Principal personagem de uma obra de literatura, dramaturgia, cinema etc.
9 Uso: informal. Indivíduo que desperta enorme admiração; ídolo.
(Cf. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa; versão eletrônica)

Eu me pergunto, sinceramente, em quais das categorias poderíamos encaixar os militares brasileiros mortos, geralmente esmagados em decorrência do forte tremor que abalou o Haiti.
Se alguém tiver uma sugestão, agradeço comunicar-me...
(25.01.2010)

1755) Lancamento virtual (chat) de O Moderno Principe (e novos cássicos revisitados)

Participei ontem do lançamento virtual (por meio de chat) de meu livro mais recente:

O Moderno Príncipe: Maquiavel revisitado
(Rio de Janeiro: Freitas Bastos, edição eletrônica, 2009, 191 p.; ISBN: 978-85-99960-99-8); R$ 12,00; disponível online neste link: http://freitasbas.lojatemporaria.com/o-moderno-principe.html
Ver sumário completo neste link.

Não o fiz voluntariamente, mas apenas por sugestão da editora, sutilmente constrangido a fazê-lo, claro, para movimentar os negócios, produzir lucros, enfim, essas coisas do mundo capitalista, que devemos todos aceitar (se é que pretendemos viver num mundo capitalista). Confesso que nunca lancei livros, ou se o fiz foi por iniciativa de editoras ou por indução de alguma entidade (universidades, ou associações de cunho acadêmico). Não sou comercialista, não me interessa quanto vão "render" os meus livros, interessa-me apenas que eles sejam lidos, pois a implicação lógica de quem escreve e publica é que seja conhecido, lido, comentado. Tudo bem se não fosse minha proverbial timidez mercadológica, digamos assim: eu espero que meus livros seja "descobertos" e lidos apenas pela sua importância intrínseca, não pelo suporte publicitário que se possa fazer em torno deles. Concedo que um pouco de informação é útil, até mesmo necessária, mas não me sinto bem fazendo isso eu mesmo, posto que já coloco a informação no meu site...

Tampouco aprecio a forma escolhida, por um chat pré-formatado. Talvez se possa melhorar a ferramenta no futuro, mas a que existe atualmente me parece muito canhestra e pouco prática.
Não gosto do meio -- aquela coisa de ficar no "tec, tec, tum" -- e não gosto do ambiente: você não consegue raciocinar direito, tem de ficar respondendo apressadamente a um e a outro, e com isso o que se tem é uma "conversa" fragmentada, entrecortada por pensamentos 'profundos' e comentários ligeiros, como é de hábito numa conversa de roda... Sinceramente, não me sinto bem com o instrumento e com a natureza da comunicação. Pode que no futuro tenhamos chats inteligentes, sofisticados, que permitam um diálogo amplo, tranquilo, transparente e agradável, por enquanto, ficou apenas incômodo.

De toda forma, gostaria de agradecer a todos os que compareceram (poucos "gatos pingados", como diria alguém), e que me prestigiaram nesta oportunidade de interação.
Foi uma chance de conversar um pouco, e também de assumir novas "obrigações", como a de continuar a série dos "clássicos revisitados" que gostaria de fazer. Talvez textos curtos, entre 20 e 50 páginas, e quem sabe um por mês em 2011 (sinto, mas 2010 já está ocupado).
Ontem, num intervalo de restaurante, anotei rapidamente em minha caderneta, quais poderiam ser eventualmente considerados. Fiz a lista out of the mind, sem me preocupar com datas, nomes, representatividade, ou sequer (neste momento) com o tema principal, que é o elemento central de minha série de clássicos revisitados, ou seja, capturar a mensagem central de cada obra, e transplantá-la para a nossa época, como se o autor tivesse renascido, ou como se eu falasse por ele, num diálogo à distância.
Aqui vai a minha lista de:

Cássicos Revisitados

1) Animal Farm - George Orwell
2) Utopia - Thomas Morus
3) Elogio da Loucura - Erasmo de Rotterdam
4) Paz Perpétua - Immanuel Kant
5) Paraíso Perdido - Milton
6) O Capital - Karl Marx
7) O Estado e a Revolução - Lênin
8) O Caminho da Servidão - Alfred Hayek
9) O Antigo Regime e a Revolução - Alexis de Tocqueville
10) Novelas Exemplares - Miguel de Cervantes
11) História da província Santa Cruz a que vulgarmente chamamos Brasil - Pero Magalhães de Gândavo
12) História do Futuro - Antonio Vieira

Existem dezenas de sugestões, eu sei, mas me contenho, no momento, apenas nestas, out of the mind, como disse. Nem todas são para trazer o conteúdo ou o espírito original para os tempos atuais, apenas para aproveitar o seu título atrativo e daí compor uma obra totalmente original.
Vejamos o que aparece no decurso deste ano (já tenho programação que vai me manter ocupado por pelo menos trezes meses, se eu conseguir esticar o ano).

Paulo Roberto de Almeida (24.01.2010)

1754) Hugo Boss, aplaudido e ovacionado no FSM

Bem, se ele aparecer, está claro. Não tenho certeza de que o grande boss desse tipo de surrealismo recorrente apareça no FSM desde ano em Porto Alegre; afinal de contas, ele está enfrentando um bocado de problemas no seu país natal (e sua fazenda pessoal).
Nenhum dos problemas que ele tem, diga-se de passagem, foi criado pelo seu inimigo imaginário (ou real, dirão seus amigos), o imperialismo americano. Todos, sublinho TODOS os problemas são e foram criados pela sua incúria administrativa, pela sua inépcia econômica, pela indigência mental daqueles que o assistem e seguem de maneira completamente idiota (ou submissa, a troco de vantagens, dinheiro, prestígio, whatever...).
Mas, eu tenho absoluta certeza disto: se ele aparecer em Porto Alegre será ovacionado, saudado delirantemente por um bando de pessoas que eu só posso classificar de idiotas completos (sinto muito, meus críticos, mas não consigo achar um termo melhor), pessoas que não se dão ao trabalho de simplesmente constatar o que está acontecendo no vizinho país e que apenas se deixam enganar pela conversa fiada de um candidato a Mussolini (sim, tem gente que acha que, apenas por causa de sua conversa mole anti-imperialista, o caudilho em questão deva ser considerado um líder de esquerda, quando ele é apenas um candidato a condottieri fascista).
Para que se perceba um pouco desses problemas, que podem impedi-lo de aparecer (cercado de gorilas, como convem) no FSM, vejamos o editorial do Globo deste domingo, um jornal perfeitamente burguês e capitalista (mas que também tem idiotas que escrevem artigos nele, como convem a nossa nossa imprensa plural).

Chavismo em crise
Editorial de O GLOBO, 24/01/2010

As últimas ações do coronel Hugo Chávez confirmam que seu histrionismo cresce quando ele precisa desviar a atenção de problemas domésticos. Daí a declaração cômica de que testes de armas secretas da Marinha americana estariam por trás do terremoto no Haiti. Ou a afirmação de que "o império americano está tomando o Haiti sobre os cadáveres e as lágrimas de seu povo".

Quanto ao seu povo, os venezuelanos sofrem com a elevada inflação, o desabastecimento, os apagões (a energia elétrica escasseia por falta de investimentos em infraestrutura), a violência (Caracas é a cidade mais perigosa da América do Sul) e a ineficiência generalizada, uma vez que a ação preferida do governo é a estatização de empresas, sob qualquer pretexto. Há um ambiente propício também à corrupção.

Chávez derrubou a democracia "das elites" venezuelanas para supostamente acabar com a corrupção e refundar o país em nome de um vago "socialismo bolivariano do século XXI", que se revela um regime autoritário e capaz de arruinar um país rico como a Venezuela.

Enquanto o preço do petróleo esteve nas alturas, Chávez, de cofre cheio, patrocinou aliados — Cuba, Bolívia, Equador, Argentina, Nicarágua, Honduras, Paraguai. Hoje, com a crise mundial e o preço do petróleo mais baixo, o chavismo faz água e seus aliados, idem. Cuba ainda espera o fim do embargo americano para melhorar de vida, mas os irmãos Castro não largam o osso. Evo Morales tomou posse para o segundo mandato na sextafeira, tentando costurar a colcha de retalhos que é a Bolívia, situação agravada por ele mesmo com a criação das autonomias indígenas.

A Argentina, importante aliado do chavismo, atravessa grave crise econômica, política e institucional.

Em Honduras, Chávez amargou uma derrota com a destituição do aliado Manuel Zelaya — numa crise que se arrasta há meses e que levou junto o Brasil.

Nesse panorama, enquanto o Chile confirma a maturidade de sua democracia com a vitória de Sebastián Piñera, o presidente Lula, em que pesem recaídas terceiromundistas, consolida a liderança no continente. A Venezuela, mesmo que consiga a adesão plena ao Mercosul (falta apenas a concordância do Senado paraguaio), não terá nele a solução de seus problemas, e ainda criará outros para o bloco. A instabilidade na Venezuela e em aliados de peso, como a Argentina, permite antecipar que 2010 deverá ser um ano tenso na América do Sul, no bloco sob a influência do chavismo.

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PS PRA: Essa coisa de "consolidar a liderança no continente" é uma perfeita bobagem do editorialista do Globo, que não deve conhecer a realidade dos outros países, nem (aparentemente) ler os jornais desses países.