2103) Continuando o dialogo sobre a (nao)democracia no Brasil

Um leitor deste meu post, neste blog:

quarta-feira, 28 de abril de 2010
2096) Um dialogo sobre a (nao) democracia no Brasil

Paulo disse...
Caro PRA,
Poderia, por gentileza, se aprofundar um pouco mais sobre essa democracia aborrecida, mas funcional, mencionada no seu texto?
Confesso que fiquei meio no ar.
Os EUA sao muito abertos a "imigracao selvagem" para se tornarem uma democracia aborrecida, mas funcional, como os escandinavos e semelhantes.
Grato,
Paulo

Bem, antes de continuar, talvez os leitores queiram ler primeiro o post em questão, para saber o que eu disse, exatamente, em relação ao que o leitor Paulo levanta, com o pedido de esclarecimentos adicionais.

Quem já leu Norberto Bobbio ou Karl Popper, sabe que a democracia é um sistema muito pouco excitante, a diferença de todas essas ditaduras que ficam mobilizando o povo em grandes marchas e manifestações, discursos de tres horas, etc.
Nada disso: a democracia é feita de pequenas reformas, pequenas adaptações, pequenos ajustes, infinitas conversas e conciliações, tentando melhorar, pela via do consenso, do voto, da discussão, aquilo que os representantes do povo decidem num processo marcado por muitos estudos técnicos, muita burocracia, muito equilíbrio entre vontades opostas.
Os regimes democraticos verdadeiramente consolidados são uma infinita chatice, porque ninguem fica discutindo essas "revoluções" na vida das pessoas que líderes demagogos e outros populistas ficam prometendo a cada vez. Ñão, o que se discute é o que vai ser feito com o lixo reciclado, o menu da merenda escolar, o trajeto da nova linha de metro, essas coisas aborrecidas.
"Democracias populares" é que ficam discutindo se o Estado vai ou não estatizar essa ou aquela propriedade ou atividade econômica, se vai mudar a política cambial, se vão ou não aceitar investimentos estrangeiros "exploradoes" ou "espoliativos", enfim grandes coisas que permitam enormes discursos cheios de acusações aos inimigos da pátria e os burgueses egoistas e banqueiros gananciosos.
Democracias consolidadas são tão aborrecidas que metade da população nem se desloca para votar nas eleições gerais, nacionais, preferindo eleger o xerife de aldeia, o juiz do condado, ou o board da escola e sua associação de pais e mestres. Essas são as chatices das democracias consolidades, nas quais ninguém tem medo de que um líder populista maluco mude as regras do jogo do dia para a noite e altere fundamentalmente o rendimento da poupança, os contratos de alugueis ou o valor da moeda.
Essa é a vida na Suíca ou nos paises escandinavos, uma chatice infinita, sem essas excitações dos grandes comícios e grandes apelos à defesa da pátria.

Quanto aos EUA, eu disse que eles são uma grande democracia, mas pagam o preço de também serem uma grande economia dinâmica e de atrairem uma "imigração selvagem". Esse é um fato, não uma opinião, pois todos os pobres da terra, e também os bandidos, querem ir para os EUA. Como diria um ladrão de bancos, lá é que está o dinheiro.
Nessas condições, os EUA não conseguem ser uma democracia aborrecida, pois a diversidade cultural, a dinâmica populacional, e a própria violência trazida pelo crime organizado que vai conquistar uma parte do dinheiro fazem com que a vida seja um pouco mais movimentada por lá.
E depois tem Hollywood, que não deixa a vida de ninguém ficar aborrecida.

Enfim, tem gente que prefere coisa mais movimentada, como países que decretam aumentos salariais de 40% aos policiais e aos membros das FFAA, como acaba de fazer Hugo Chávez, por certo por generosidade extrema.

Vejamos, como seria uma democracia não aborrecida. Eis aqui um exemplo:

Venezuela expropia instalaciones de Empresas Polar
Por Andrew Cawthorne
28 de abril de 2010, 02:11 PM

CARACAS (Reuters) - El presidente de Venezuela, Hugo Chávez, decretó la expropiación de unos depósitos de Empresas Polar, la mayor procesadora de alimentos del país, en un nuevo avance del Gobierno contra la propiedad privada.
También ordenó expropiar tres procesadoras de azúcar
El militar retirado firmó el martes en la noche el decreto y le advirtió al dueño del grupo, Lorenzo Mendoza, que se calme.
"No me provoques Mendoza. Quédate tranquilo, no te pongas bravo Mendoza, sabes que tengo razón", dijo Chávez dirigiéndose al jefe de Polar, desde una reunión ministerial que fue transmitida por la televisora estatal.
En marzo, Chávez exigió el desalojo del terreno donde están los depósitos en la ciudad central de Barquisimeto, con el fin de adelantar un plan de construcción de viviendas sociales.
Semanas después el Gobierno regional decretó la expropiación de los activos de la empresa, la que Polar consideró como "arbitraria" y la cual solicitó fuese calificada como "nula" por el Tribunal Supremo de Justicia.
Sin embargo el mandatario, quien afronta una baja en sus niveles de popularidad de cara a una crucial elección legislativa en septiembre, replicó entonces que las objeciones de Polar eran injustificadas.
Chávez ha nacionalizado amplios sectores desde que en 1999 llegó al poder por los votos y ha amenazado varias veces con expropiar operaciones de Polar, acusándola de "sabotaje" en la distribución de alimentos.
La firma, controlada por una acaudalada familia, fabrica alimentos, cervezas, refrescos y bebidas no carbonatadas. Tiene 30 plantas industriales y es fundamental para mantener abastecida a Venezuela, que ha sufrido crisis de escasez en años recientes.
Empresas Polar, que también opera Pepsi-Cola Venezuela, mantiene una participación accionaria en Cativen, unidad de la minorista francesa Casino, con la que el Estado se asociará para manejar los hipermercados Exito y los supermercados Cada.
La empresa ha dicho que podría llegar a pedir por la expropiación una indemnización de unos 95 millones de bolívares, unos 37 millones de dólares calculados al tipo de cambio oficial de 2,60 bolívares para bienes básicos.
Además, la firma ha dicho que el decreto afectará a más de 3.200 trabajadores de los centros de acopio y distribución de Cervecería Polar y Pepsi.
EXPROPIA AZUCARERAS
Chávez también ordenó expropiar los centrales azucareros Agua Blanca y Santa Clara, en los estados occidentales de Portuguesa y Yaracuy, alegando que se encontraban paralizadas.
"Centrales que estaban abandonadas en el peor estado, abandonadas sus instalaciones, los trabajadores mal pagados y explotados", explicó Chávez.
Una tercera procesadora de azúcar, en el estado Táchira, en la frontera con Colombia, también fue afectada por una medida de "adquisición forzosa", según reseñó la Gaceta Oficial que circuló el miércoles.
Según el Departamento de Agricultura de Estados Unidos, Venezuela cuenta con unos 15 centrales azucareros que producen sólo un tercio de su demanda, mientras que importa unas 700.000 toneladas anuales para satisfacer el consumo.
Fedecamaras, el mayor gremio empresarial del país y opositor del Gobierno, condenó la medida en contra de Polar, considerando que perjudica a consumidores y trabajadores.
"El Gobierno se está radicalizando, los empresarios tienen que radicalizar su postura de defensa a la propiedad privada y recurrir a todas las instancias", dijo Noel Alvarez, presidente de la Federación, a la televisora Globovisión.
Alvarez agregó que iniciará acciones legales en contra de Chávez en la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) y en la Organización de Naciones Unidas (ONU).
(1 dólar= 2,6 bolívares a tipo de cambio preferencial para alimentos y medicinas; y 4,3 bolívares a tipo de cambio para bienes no prioritarios)
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Acho que isso explica tudo...

2102) Facebook, Twitter...: sorry folks, I'm out

Um esclarecimento, uma declaração, e um pedido de desculpas, preventivo e ex-post...

Tenho sido solicitado, como muitos de nós, por inúmeros pedidos de adesão a esta ou aquela rede de contatos sociais, de intercâmbio de informações, de troca de e-mails e até, como parece ser normal em nossos tempos de transparência cibernética, de informação simultânea sobre o que estamos fazendo naquele mesmo momento, quando não um convite para expressarmos nossos pensamentos mais recônditos, como diriam antigos escritores...

Eu sei de todas as possibilidades fantásticas dos modernos meios de comunicação, que eles ajudam tremendamente no dia a dia e até permitem, vejam só, aos mais ambiciosos, ganhar eleições, quem sabe até a presidência do país (não, não tenho essa ambição).

Já fiz até uma experiência, ou duas, frustradas devo logo dizer, de me associar a essas engenhocas, e cheguei à conclusão que não vale a pena, pelo menos para meu estilo de vida, e para o que gosto de fazer, que vou repetir aqui, para informação dos menos atentos.

Minha única preocupação -- OK, não é a única, mas é uma das mais importantes -- está em ler, sintetizar o que aprendi e tentar transmitir a outros um pouco desses novos conhecimentos ou informações, numa tarefa didática autoassumida e que me dá prazer de fazer. É isso que faço, o tempo todo, e é isso que pretendo continuar fazendo, utilizando para isso os poucos instrumentos de informação e de comunicação de que disponho: um simples computador, armado de programas triviais, acesso à internet, e interfaces de comunicação, que são apenas duas ou três: e-mails, site e blogs, nada mais.

Todo o resto -- Orkut, Facebook, Twitter, e todos os demais programas de formação de redes e intercâmbio de mensagens e informações -- me custariam tempo (algo extremamente escasso para quem deseja ler muito) e privacidade (algo que cultivo muito, tanto por natural timidez, como por achar que ninguém deve sair por aí se exibindo gratuitamente).

Ou seja, prefiro, e preciso, ficar no meu canto, calado, quieto, silencioso, lendo meus livros, revistas, jornais e sites de informação e, depois, ter tempo de digerir tudo isso, nos momentos e nas formas apropriados, que são, geralmente, posts, mensagens e artigos que libero por diversos meios.
Prefiro fazer ao meu ritmo e ao meu gosto, não ditado por uma buzina que aparece de vez em quando na tela nos incitando a responder imediatamente, a trocar informações com Marte, ou para saber o que comeu fulaninho num restaurante da moda qualquer...

Por isso, me desculpo com os meus "provocadores habituais" de comunicação e intercâmbio, dizendo que não pretendo aderir a nenhum outro sistema a que já não aderi volutnariamente.

Grato pela compreensão e minhas modestas desculpas por não responder a todos os pedidos de intercâmbio e interface que recebo.
Paulo Roberto de Almeida
(Shanghai, 29.04.2010)

2101) Politica Externa Brasileira: limites e possibilidades

Pesos e medidas da política externa brasileira
Por Luiz Feldman
Valor Econômico, 27/04/2010

Uma afirmação clássica é de que o Brasil não possui excedentes de poder para atuar.

A recente relevância internacional do país tem motivado reflexão da sociedade brasileira sobre sua imagem A maior relevância do Brasil no plano internacional tem suscitado, nos últimos anos, um debate público cada vez mais amplo a respeito dos erros e dos acertos de sua política externa. As análises do desempenho diplomático do país não dispõem, todavia, de um critério inconteste que se sobreponha aos demais. Esse democrático exercício de avaliação é conformado, na verdade, por uma rica pluralidade de opiniões, que oferece ao espectador diferentes perspectivas sobre o interesse nacional.
É oportuno, nesse contexto, mapear as críticas às relações exteriores no governo Lula, administrador de turno dessa nova importância do Brasil no cenário mundial. Compreendê-las ajuda a identificar alguns dos desafios a serem enfrentados pelos futuros programas de política externa no Brasil.
Três vertentes críticas podem ser delineadas. Elas referem-se ora aos limites materiais da projeção exterior do país, ora aos morais, ora a ambos.
A primeira delas, evocada na recente incursão presidencial em temas de alta política no Oriente Médio, diz respeito à clássica afirmação de que o Brasil não possui excedentes de poder. Questiona-se a eficácia do instrumental diplomático brasileiro, que seria materialmente incapaz de alterar a conduta dos atores envolvidos nos conflitos que pretende mediar. O país deveria, argumenta-se, utilizar de modo mais criterioso o capital político (soft power) de que dispõe.
Essa visão, embora censurando um voluntarismo exagerado, é congruente com o discurso oficial de que, justamente por não ser uma potência militar, a contribuição do Brasil estaria na exemplaridade de seus métodos racionais para o equacionamento de conflitos. No entanto, corre paralelo a esse raciocínio pacifista outro tipo de crítica, segundo a qual o país deveria fazer sentir o poderio que já detém ao menos em seu entorno regional, onde empresas brasileiras estariam operando sob hostilidade e sem uma retaguarda diplomática firme. Para além da reversão das assimetrias estruturais em sua
vizinhança, o desafio para o Brasil, que tem um interesse estratégico em uma ordem global regulada pelo direito internacional, reside em assegurar que esse eventual método da robustez (se e quando necessário em alguma de suas arenas de negociação) seja coerente com o da racionalidade.
A segunda vertente, notabilizada pelas polêmicas acerca das relações com Cuba, Honduras e Irã, diz respeito ao diagnóstico de imoral ideologização da diplomacia brasileira. Em alguns casos, a busca de vantagens de ocasião ou de afinidades valorativas junto a regimes autoritários silenciaria a condenação de violações de direitos humanos por eles cometidas. Em outros, a conveniência recomendaria tomar o partido de aliados de esquerda na vida política interna de países amigos. Por um lado, a identidade democrática do Brasil seria manchada; por outro, o princípio de não-intervenção seria desrespeitado.
O chamado por uma advocacia mais clara dos direitos civis e políticos em outros países é pertinente em vista do princípio de prevalência dos direitos humanos, inscrito no art. 4º da Constituição Federal de 1988. A justa reivindicação de que a diplomacia projete valores caros à sociedade brasileira encerra, entretanto, um dilema. Embora a forma democrática de governo do Brasil possa ter um bem-sucedido efeito demonstração na América Latina, assumir essa irradiação democrática como causa política poderia implicar, como já se aventou, fazer do Brasil um fiscal do Estado de Direito na região, o que tornaria necessário ponderar o (igualmente constitucional) princípio da
não-intervenção.
A terceira vertente, que tem sido enunciada em artigos de opinião em língua inglesa, diz respeito aos parâmetros para que o Brasil se qualifique como uma potência responsável. O argumento, assentado no receio de que maiores excedentes de poder dêem alcance e repercussão mundiais a um comportamento autônomo imoral do país, distingue-se da crítica anterior à medida que seu parâmetro de sensatez para a diplomacia brasileira se torna a compatibilidade desta com os interesses globais das potências do Atlântico Norte.
A insinuação de que o Brasil corre o risco de se tornar um pária internacional é descabida. Como se sabe, a política externa da Nova República tem priorizado a credibilidade, pela adesão à ordem político-econômica ocidental.
A bem dizer, recorrendo a Machado de Assis, o que se coloca para as potências emergentes é a liberdade para teimar pela reforma da ordem global e pela redefinição da própria ideia de conduta responsável. De um lado, trata-se da redistribuição do poder decisório em foros internacionais, caso da Organização das Nações Unidas e das instituições de Bretton Woods. De outro, trata-se da construção de novas agendas e da legitimação de velhos direitos na governança global. Pense-se, por exemplo, na criação de um quadro legal que regule as migrações internacionais (dificultada pelas reservas dos países receptores de população, mas justificada pelo imperativo de proteção de nacionais no exterior), e no domínio pleno dos usos pacíficos da energia nuclear (defendido de forma coerente com a obrigação de não desenvolver artefatos atômicos, apesar das reticências das potências centrais).
O aumento da relevância internacional do país em tempos recentes tem motivado reflexão na sociedade brasileira sobre sua imagem. Como observa oprofessor Hans U. Gumbrecht, a própria ideia de um duplo perfil externo do Brasil - ora Terceiro, ora Primeiro Mundo - pode vir a ser colocada em cheque, onde sirva para justificar complacência com as mazelas internas. Isso ilustra a importância do debate público sobre o status do Brasil no mundo, que ao esclarecer as potencialidades do país no cenário internacional mas também os limites inerentes à sua projeção, ajuda a delinear os caminhos que a política externa trilhará na busca do sempre fugidio equilíbrio entre seus vários pesos
e suas muitas medidas.

Luiz Feldman é mestre em Relações Internacionais pela PUC/Rio.

2100) Comeco do fim da Al Qaeda?

Terrorismo não se vence necessariamente nas batalhas de terreno, e sim no terreno das ideias, com sempre deve ser...
Isto não quer dizer que a evolução tenha acontecido no terreno de quem "manipula" ideias, ou seja, os clerigos e autoridades religiosas islâmicas, que NUNCA fizeram o seu dever de condenar, explicitamente, esses atentados bárbaros que matam mais civis inocentes do que os supostos inimigos do Islam.
Não, é a população que deixa de seguir essa ideologia terrorista e suicida, mas instintivamente, não que ela tenha sido instruida a fazê-lo por esses clérigos idiotas.

The Almanac of Al Qaeda
FP's definitive guide to what's left of the terrorist group.
BY PETER BERGEN, KATHERINE TIEDEMANN
Foreign Policy, MAY/JUNE 2010

In December 2007, al Qaeda's No. 2, Ayman al-Zawahiri, made a little-noticed nod to the fact that his organization's popularity was taking a nosedive: He solicited questions from jihadi forum participants in an online question-and-answer session. It looked like a rather desperate gambit to win back al Qaeda’s dwindling support. And it was. Since the September 11 attacks, the terrorist organization and its affiliates had killed thousands of Muslims -- countless in Iraq, and hundreds more in Afghanistan and Pakistan that year alone. For a group claiming to defend the Islamic ummah, these massacres had dealt a devastating blow to its credibility. The faithful, Zawahiri knew, were losing faith in al Qaeda.

Zawahiri's Web session did not go well. Asked how he could justify killing Muslim civilians, he answered defensively in dense, arcane passages that referred readers to other dense, arcane statements he had already made about the matter. A typical question came from geography teacher Mudarris Jughrafiya, who asked: "Excuse me, Mr. Zawahiri, but who is it who is killing with your excellency's blessing the innocents in Baghdad, Morocco, and Algeria? Do you consider the killing of women and children to be jihad?"

Like a snake backed into a corner, however, a weakened al Qaeda isn’t necessarily less dangerous. In the first comprehensive look of its kind, Foreign Policy offers the Almanac of Al Qaeda, a detailed accounting of how al Qaeda's ranks, methods, and strategy have changed over the last decade and how they might evolve from here. What emerges is a picture of a terrorist vanguard that is losing the war of ideas in the Islamic world, even as its violent attacks have grown in frequency.

It's not because the United States is winning -- most Muslims still have extremely negative attitudes toward the United States because of its wars in the Muslim world and history of abuses of detainees. It's because Muslims have largely turned against Osama bin Laden's dark ideology. Favorable ratings of the terrorist leader and the suicide bombings he advocates fell by half in the two most-populous Islamic countries, Indonesia and Pakistan, between 2002 and 2009. In Iraq, Abu Musab al-Zarqawi's ruthless campaign of sectarian violence obliterated the support al Qaeda had enjoyed there, deeply damaging its brand across the Arab world.

The jihad has also dramatically failed to achieve its central aims. Bin Laden's primary goal has always been regime change in the Middle East, sweeping away the governments from Cairo to Riyadh with Taliban-style rule. He wants Western troops and influence out of the region and thinks that attacking the "far enemy," the United States, will cause U.S.-backed Arab regimes -- the "near enemy" -- to crumble. For all his leadership skills and charisma, however, bin Laden has accomplished the opposite of what he intended. Nearly a decade after the 9/11 attacks, his last remaining safe havens in the Hindu Kush are under attack, and U.S. soldiers patrol the streets of Kandahar and Baghdad.

If this looks like victory in the so-called war on terror, it is an incomplete one. The jihadi militants led by bin Laden have proved surprisingly resilient, and al Qaeda continues to pose a substantial threat to Western interests overseas. It could still pull off an attack that would kill hundreds, as the most recent plot to bring down Northwest Airlines Flight 253 on Christmas Day 2009 attests. We know from history that small, determined groups can sustain their bloody work for years with virtually no public support. Al Qaeda's leaders certainly think that their epic struggle against the West in defense of true Islam will last for generations. -- Peter Bergen

2099) Ceci n'est pas une pipe / Isto nao é um cachimbo...

Nossos amigos portugueses estão a se perguntar se Portugal não vai ser o próximo a ser "despencado" pelos mercados. Do blog que leva o nome acima, muito simpatico, ultra irônico e sempre mordaz...

& ainda s/ verdades
E ainda sobre as verdades que muito agradecíamos que os nossos governantes (lato senso) não descurassem.

Em Janeiro, éramos todos mais ou menos iguais, com excepção da Espanha, um pouco a destoar, negativamente. Dinheiro muito democrático. Depois houve o Orçamento do Estado. Depois, houve o PEC. Lá pelo fim de Março, já tínhamos (os nossos bancos) descolado há algum tempo, quando deixámos finalmente a Espanha para trás. Aí por volta de 10 de Abril, o risco associado aos bancos portugueses picou. Como picou o risco da dívida soberana nas últimas semanas. Como de costume, as agências de rating reagem tarde. Ontem, uma delas, desceu o rating soberano e dos bancos. É falso que «as agências de rating» tenham desencadeado um «ataque». Foram atrás dos mercados.

O Governo assistiu impávido a tudo. E os outros actores políticos também. Temo bem que a reacção que esteja a ser pensada seja totalmente inútil. Porquê? Por isto. Mas a verdade não conhece regras de cortesia. E não espera por convite, para nos entrar casa adentro.

Publicada por Jorge Costa em 17:01 1 comentários

Em outro post também cruel, nossos amigo do cachimbo trazem este gráfico eloquente da revista Economist:

Não é preciso comentário nenhum...

2098) Alguns trabalhos mais recentes publicados - PRAlmeida

À escolha do freguês, que faz o controle de qualidade, pelos muitos comentários que recebo bilateralmente, alguns aqui reproduzidos ou postados.

964. “Duas tradições no campo da filosofia social: liberalismo e marxismo”
Ordem Livre (26.04.2010; Volta ao mundo em 25 ensaios: 9). Relação de Originais n. 2082.

963. “Os dez mandamentos de um novo profeta”
Via Política (19.04.2010).Relação de Originais n. 2132.

962. “Políticas econômicas nacionais estão convergindo?”
Portal de economia do IG (13.04.2010). Relação de Originais n. 2075.

961. “Individualismo e interesses coletivos: qual a balança exata?”
Ordem Livre (12.04.2010; da série Volta ao mundo em 25 ensaios, n. 8). Relação de Originais n. 2081.

960. “Elogio da burguesia (com uma deixa para a aristocracia também)”
Via Política (12.04.2010).
Reproduzido no site Dom Total (22.04.2010). Relação de Originais n. 2127.

959. “A coruja de Tocqueville: fatos e opiniões sobre o desmantelamento institucional do Brasil contemporâneo”
Espaço Acadêmico (ano 9, n. 107, abril 2010, p. 143-148; ISSN: 1519-6186). Relação de Originais n. 2116.

958. “Guerra e paz no contexto internacional: progressos em vista?”
Ordem Livre (29.03.2010; da série Volta ao mundo em 25 ensaios n. 7). Relação de Originais n. 2080.

2097) MEC podera rebaixar universidades federais

Já devia ter feito isso há muito tempo...
Paulo Roberto de Almeida

MEC PODERÁ "REBAIXAR" UNIVERSIDADES FEDERAIS
Antonio Gois
Folha de São Paulo, 26/04/2010

Proposta que será votada em maio, com o apoio do ministério, prevê que instituições sejam avaliadas pela primeira vez. Para se manter universidade, o que dá maior autonomia, instituição tem de investir em pesquisa; hoje, 15% das federais estão fora da regra.

As universidades federais, pela primeira vez, terão que cumprir metas de qualidade para manterem o título ou poderão ser rebaixadas a centros universitários e ter menor autonomia para abrir cursos, por exemplo. O título de universidade dá liberdade para a instituição se expandir, mas exige dela investimentos em pesquisa como contrapartida. As mudanças constam de resolução que será votada em maio pelo Conselho Nacional de Educação. Há consenso sobre a inclusão das federais no sistema de credenciamento e a exigência, para as atuais universidades, de manterem ao menos três programas de mestrado e um de doutorado. No setor privado, muitas universidades ostentam esse título sem cumprir exigências em vigor, como ter 1/3 dos docentes atuando em dedicação exclusiva -45% desrespeitam essa exigência, segundo o Censo da Educação Superior 2008 (último disponível). O MEC diz que começou a cobrar essas instituições e que pode puni-las.

No caso das novas exigências da resolução que será votada pelo CNE, estudo feito pelo conselheiro Edson Nunes com base em dados da Capes (órgão do MEC) mostra que 59% das particulares e 15% das federais não se enquadrariam hoje na regra de ter ao menos um doutorado e três mestrados. Já em relação às federais, a nova resolução quer limitar a prática de criar instituições e chamá-las de universidades sem que estejam preparadas para isso. A prática foi utilizada por vários governos. No de Lula, das 13 universidades criadas, seis hoje não cumprem a determinação de ter ao menos um doutorado e três mestrados. A resolução faz uma diferenciação entre as universidades já existentes e as que ainda buscam obter este título. Para as novas, a exigência inicial será maior: dois doutorados e quatro mestrados. Entre as já existentes, será dado um prazo, ainda não estipulado, para se adequar a todas as normas.

As novas regras deixarão de fora as universidades estaduais, que respondem a conselhos estaduais de educação, e não ao nacional. Metade delas, segundo Nunes, hoje não estaria adequada às exigências de um doutorado e três mestrados. Mesmo com a resolução, ainda segundo o conselheiro, continuará havendo discrepância entre as universidades no país, sem haver diferenciação das instituições intensivas em pesquisa daquelas cuja prioridade é o ensino de graduação. IRREGULARES: 59% - das universidades particulares não têm mínimo exigido de um doutorado e três mestrados. 15% - é o percentual com esse mesmo tipo de irregularidade entre as instituições federais.