Ingerencia nos assuntos internos de outros Estados: um conceito flexivel

O artigo abaixo, de um jornalista do Estadão, sobre como são flexíveis certos conceitos. Isso me lembra que escrevi um estudo (helas, antes da crise de Honduras) sobre o conceito de não ingerência e sua aplicação no e pelo Brasil:

2023. “Non-Intervention: a political concept, in a legal wrap: a historical and juridical appraisal of the Brazilian doctrine and practice”
Brasília, 8 Julho 2009, 17 p. (7.090 palavras). Ensaio sobre o conceito em causa. Posted Blog Textos PRA (03.03.2010).

Honduras e o conceito “flex” de democracia
por Marcos Guterman
Blogs do Estadão, 04.maio.2010

O presidente Lula acha “precipitado” que se aceite o retorno de Honduras à comunidade internacional. Para ele, segundo seu porta-voz, reconhecer o governo de Porfírio Lobo agora seria “criar precedente perigoso para eventuais e futuros regimes de exceção” na América Latina.

Para lembrar: Porfírio Lobo foi eleito depois que Manuel Zelaya foi removido do poder por tentar mudar a Constituição, com a ajuda do venezuelano Hugo Chávez, para se perpetuar no poder. O governo Lula deu a isso o nome de “golpe”, apesar de Zelaya ter sido deposto segundo o que previa a Constituição. Honduras realizou então eleições, que já estavam marcadas, e Porfírio Lobo venceu, de forma limpa.

Nada disso parece emocionar Lula e seus assessores para questões internacionais. A tentativa de Honduras de retomar a normalidade institucional não é suficiente para que o governo brasileiro volte atrás de sua decisão.

O mesmo zelo, no entanto, não é observado quando se trata de Cuba, que não é um “futuro regime de exceção” na América Latina, mas sim uma antiqüíssima ditadura – que, no entanto, goza de profunda admiração de Lula. Enquanto as decisões internas em Honduras não são consideradas válidas pelo governo brasileiro, as decisões internas em Cuba – como perseguir dissidentes – são vistas como um problema exclusivamente cubano.

A posição do Brasil a respeito de Honduras não seria, afinal, tão controversa e estranha se, por outro lado, o governo Lula cobrasse da Cuba dos irmãos Castro e do Irã do “amigo” Ahmadinejad o mesmo respeito aos preceitos democráticos que diz defender com fervor no caso hondurenho. Parece, no entanto, que o conceito de democracia ganha inusitada flexibilidade, na política externa brasileira, quando se trata de preservar laços de seu interesse.

Livro: uma pioneira do orientalismo frances - Alexandra David-Neel

A Editora Annablume (São Paulo) acaba de lançar o livro que minha queridíssima esposa e companheira de estudos escreveu sobre Alexandra David-Néel, uma incrível francesa que viveu até às vésperas de completar 101 anos e viajou através da Ásia, deixando uma obra muito rica sobre o Oriente.
Alexandra foi correspondente de jornais franceses e dedicou-se ao estudo do budismo mas seus inúmeros livros cobrem uma ampla gama de aspectos culturais especialmente da Índia, da China e do Tibete. Entrevistou, entre outras personalidades, Gandhi e o 13º Dalai Lama.

Segundo a Editora, o livro estará disponível através do site www.annablume.com.br (loja virtual) ou através do fone (11) 3812-6764 (departamento de vendas) mas pode ser pedido também nas livrarias.

Sem lançamento presencial, pois estaremos fora do Brasil -- aliás na China -- até o início de novembro. Fica feita a divulgação via internet!!!
Maiores informações no site de Carmen Lícia:
www.carmenlicia.org

Crise grega: nao me venham dizer que foram os mercados que provocaram a crise

Cada vez que tem uma crise dessas, os apressadinhos de sempre, e até alguns apressadões, correm para acusar os "mercados", os banqueiros, os especuladores de a terem provocado. Longe disso: foram os governos os únicos responsáveis.
A síntese abaixo, de um jornalista da Folha, retrata um bom (se se pode empregar esta palavra) retrato do estágio atual da crise, que ainda vai ter desdobramentos...
O artigo, mais abaixo ainda, de Ilan Goldfajn, nos alerta para o que temos ainda de fazer...
Paulo Roberto de Almeida

A crise só acaba quando termina
VINICIUS TORRES FREIRE
Folha de S.Paulo, 4.05.2010

Empréstimo-monstro grego não dá cabo da crise; BCE dá mãozinha a bancos; tumulto grego ainda pode se espalhar

REMENDAR AS contas de um país pequeno como a Grécia com US$ 145 bilhões, ou R$ 250 bilhões, é impressionante, embora nem isso assente a crise. Mas extravagante mesmo foi o fato menos notado de que o Banco Central Europeu resolveu aceitar os títulos públicos gregos como garantia mesmo que todas as agências de avaliação de risco chamem de "podre" a dívida da Grécia. Parece um assunto estrambótico, relevante apenas para "nerds" financeiros. Mas não é, não.
O Banco Central Europeu insinua é que pode imprimir dinheiro para tapar um rombo grego ou outros.
Do que se trata? Bancos emprestam dinheiro ao governo grego: compram títulos públicos da dívida grega. Usam esses títulos como garantia para o dinheiro que eventualmente tomam no BCE.
Em tese, se todas as agências de risco relevantes dissessem que esses papéis são "podres", o BCE não poderia aceitá-los como garantia. Teria de pedir mais garantias ou dinheiro aos bancos. Isso é problema. Reduz o capital dos bancos. Coloca-os sob suspeita. Etc.
Se a Grécia dá calote, os primeiros caloteados são bancos que compraram títulos, decerto. Mas tais títulos estão no BCE. Se o BCE aceita papéis gregos "podres", pode ficar com a conta. Basta o BCE não exigir que os bancos privados fiquem com o mico, o que o BCE pode ter de fazer a fim de evitar "problemas sistêmicos". Isso é um cenário limite, de monetização da dívida grega. Mas, após a crise de 2008/9, essas probabilidades parecem menos remotas.
De imediato, o que o BCE está fazendo é evitar que os bancos gregos acabem no vinagre. Os bancos gregos são os principais detentores de títulos gregos. Se esses títulos não servirem para nada, como garantias para operações compromissadas com o BCE, podem ter "crise de liquidez". E até quebrar.
Enfim, a Europa faz gato e sapato de suas normas financeiras a fim de evitar o calote grego. Que pode vir mesmo com a dinheirama ofertada.
A fim de receber o dinheiro, a Grécia terá de produzir recessão e crise social. Se conseguir cortar na carne econômica, pode não resistir politicamente. O tumulto social pode derrubar o governo. E o acordo financeiro com o FMI e a UE.
Os governos português e, em menor medida, espanhol já estão sendo discretamente instados a arrochar suas contas. Vão aguentar politicamente? A Espanha já tem 20% de desemprego. E se os mercados decidirem que pode ser uma boa ideia especular com a baixa dos papéis ibéricos? Isto é, demandando juros mais altos desses governos a fim de rolar as dívidas deles.
A crise da dívida europeia não acabou. Seu destino, em parte, vai ser decidido no conflito político e social grego. Por ora, apenas sindicatos de servidores estão em combate. Com a continuidade da recessão, mais gente pode entrar na liça. Se o governo e o acordo gregos caírem, vai haver confusão além das ruas gregas.
Os investidores, gente com dinheiro grosso, "os mercados", podem começar a pedir juros estratosféricos para financiar a dívida portuguesa. E daí? Portugal vai cortar ainda mais gastos para honrar o serviço da dívida? O quanto vai aguentar?
Vai pedir água? Se pedir, como a União Europeia negaria ajuda?

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A tragédia grega e o Brasil
Ilan Goldfajn
O Estado de S.Paulo, 04 de maio de 2010

O esforço é para a tragédia grega ter um final feliz. Difícil imaginar na literatura de Sófocles e Eurípedes. Mas não é impossível, existem finais neutros na literatura. O mesmo vale para a economia grega em 2010. O Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia tentam reescrever o drama grego com muito dinheiro: o pacote anunciado no final de semana foi de EUR 110 bn para os próximos três anos. O problema que interessa não é o grego, mas o europeu. O pacote para a Grécia é a primeira batalha para defender Portugal, Itália, Irlanda e Espanha (os outros membros do grupo PIIGS, na sigla em inglês) e, talvez, o euro. E o Brasil?

O pacote anunciado foi especial em vários aspectos. Pela primeira vez o FMI está envolvido no pacote de ajuda - e no monitoramento das condições econômicas - a um país da área do euro (depois de sua criação). O FMI pôs à disposição da Grécia um pacote sem precedentes. Foram EUR 30 bn, o que corresponde a aproximadamente 3.200% da quota da Grécia no FMI, em comparação com os pacotes de 1.200% da quota da Letônia, recentemente, e de 2.000% da quota da Coreia na crise da Ásia, que eram os maiores até o da Grécia.

Também especial foi a participação dos países do euro no pacote. Antes se entendia que não haveria corresponsabilidade fiscal entre os membros da União Monetária (artigo 125 do Tratado de Maastricht) - o que significava (para os alemães, certamente) que não haveria resgate dos outros países. Agora, os países da zona do euro disponibilizaram EUR 80 bn, distribuídos entre os seus membros. O tamanho da ajuda corresponde a 0,9% do PIB dos países do euro, o que deve aumentar a dívida já elevada desses países (inclusive dos outros PIIGS que participaram do pacote). A pergunta que não quer calar: se a pequena Grécia custou quase 1% do PIB, quanto será(ia) o custo para salvar os outros PIIGS? A Europa tem esse dinheiro após a crise do ano passado?

A palavra "resgate" camufla a dureza dos ajustes a que a Grécia teve de se comprometer para fazer jus ao pacote anunciado. Estima-se que esse país terá uma queda do PIB de 4% neste ano, seguida de -2,6% no ano que vem, só voltando a crescer 1,1% em 2012. O déficit público terá de ser reduzido num total de 11% ao longo de três anos. De 13,6% do PIB em 2009 para 8,1% em 2010, 7,6% em 2011, 6,5% em 2012, 4,9% em 2013 e 2,6% em 2014, chegando finalmente abaixo dos 3% permitidos no Tratado de Maastricht. Haverá congelamento de salário por três anos, além da eliminação dos polêmicos 13.º e 14.º salários para servidores públicos e pensionistas. Haverá aumento na idade mínima de aposentadorias e na contribuição previdenciária. O imposto subirá de 2% para 23% para os bens que se encontram na faixa mais alta (e de 1% para 11% na faixa intermediária). Mesmo com todo esse esforço, a trajetória da dívida se estabiliza apenas em 2013, no altíssimo patamar de 150% do PIB. Após anos vivendo como os deuses, será que o povo grego está preparado para um longo período de ajuste e recessão? A alternativa amarga é o calote na dívida e, talvez, a saída forçada do euro.

Mesmo que haja compromisso do povo grego com o ajuste, ainda há outros riscos a considerar. No curto prazo, os governos terão de aprovar os empréstimos nos respectivos Parlamentos, uma tarefa dura politicamente, já que em última instância significa tirar recursos escassos nesta crise dos seus cidadãos para ajudar os gregos, que não foram o modelo de responsabilidade nos últimos anos. No médio prazo, questiona-se a capacidade de a Grécia retomar o crescimento, já que seu mercado doméstico estará comprimido (pelos ajustes nos salários) e o externo, em xeque, devido à paridade do euro, que não permite grandes ganhos de competitividade (a queda dos salários estimada não é suficiente para torná-los competitivos).

Finalmente, existe o risco de uma dívida de 150% do PIB ainda ser impagável, mesmo depois de todo o esforço dos gregos e troianos (digo, alemães, franceses, etc.). A dinâmica da dívida exige ajuste fiscal, juros menores e crescimento maior. As dificuldades para o ajuste e o crescimento já foram mencionadas acima. E os juros menores? Há um legítimo caso para incorporar um prêmio de risco para quem for voluntariamente financiar a dívida grega. Enfim, este não é um caso trivial.

O resgate à Grécia importa na medida em que é o primeiro bastião, de vários, na defesa última do próprio euro e do projeto político da União Europeia. Deixar o país declarar moratória (e talvez sair do euro) seria perigosamente admitir a primeira derrota nesse percurso. Mesmo assim, devem existir dúvidas nas tropas, questionando se são mesmo farinha do mesmo saco, se devem ir até o fim juntos. Na Alemanha, brincam que ninguém deveria sair do euro, a não ser os próprios alemães, que voltariam a usar o D-mark e ficariam livres das irresponsabilidades dos vizinhos. Tudo brincadeira, por enquanto.

Dizem que a palavra "tragédia" vem do grego antigo, do bode (tragos) e seu canto (ode). Eram os seres meio bodes que cantavam para o deus grego Dionísio. No Brasil, temos de ter cuidado com o canto que induz a acreditar que a economia não se encontra superaquecida, apesar do crescimento de dois dígitos e do aumento de inflação no primeiro trimestre do ano. Ou que o País não precisa de mais reformas para avançar. É o momento de tirarmos o canto desses meio bodes da sala e alavancarmos na atual boa reputação internacional do Brasil para continuar desenvolvendo e gerando prosperidade. O risco é embriagar-se com o canto dos meio bodes e desenhar um futuro incerto, de oscilação entre momentos prósperos e decepções. O drama grego dificilmente tem final feliz. O drama do Brasil tem toda a chance de terminar bem, mas requer perseverança e maturidade nas decisões atuais e futuras de política econômica.

ECONOMISTA-CHEFE DO ITAÚ UNIBANCO

A Ameaca Invisivel - novo livro de Fabio Giambiagi

A AMEAÇA INVISÍVEL: O risco demográfico
O envelhecimento populacional que o Brasil se recusa a encarar
Fabio Giambiagi, Paulo Tafner
(Rio de Janeiro: Editora Campus, 2010)

Lançamento do livro “Demografia, a Ameaça Invisível” na Livraria da Travessa - Shopping Leblon no dia 24 de maio, segunda-feira, às 19h.

Orelha: Míriam Leitão
Prefácio: Joaquim Levy
Contracapa: FHC, Palocci, Malan, Ricupero, Paulo Haddad, Marcílio, Maílson, Bresser, Galvêas, Delfim

Parte I: Introduzindo o tema

1. Introdução
2. Um dia na Casa das Garças
3. “Outra vez?!”

Parte II: A ameaça invisível

4. A revisão do IBGE: o furo que ninguém deu
5. Uma questão preliminar: a perda que não houve
6. A Previdência em números
7. O Orçamento estrangulado

Parte III: Os diversos aspectos da questão previdenciária

8. A política de elevação do salário mínimo: até quando?
9. O país jovem que envelhece
10. A Escandinávia é aqui: a sobrevida dos que se aposentam
11. O mundo é das mulheres
12. As viúvas e a Viúva-mãe
13. Assistencialismo – O cidadão não contribui: e daí?
14. Nosso sistema previdenciário combate a miséria?
15. A economia política da Previdência Social
16. O cobertor é curto: quem ficou de fora?

Parte IV: O que fazer?

17. A agenda previdenciária novamente – ou finalmente?
18. A hora da política: a maturidade necessária

Referências bibliográficas
Epígrafes livro

“Qué extraño que aún existan personas con esa edad!” (Jorge Luis Borges, no final da sua vida, opinando sobre a idade de seu interlocutor de 40 anos)

“Não tenha medo de ser excêntrico em suas opiniões, pois todas as opiniões hoje aceitas foram excêntricas um dia” (Bertrand Russel)

“Saiba como usar evasivas. É assim que as pessoas astutas se livram das dificuldades. Elas se desembaraçam do mais intricado labirinto com o emprego espirituoso de uma observação inteligente. Elas se livram de uma séria controvérsia com um gracioso nada ou suscitando um sorriso. A maioria dos grandes líderes conhece a fundo esta arte” (Baltasar Gracián, padre jesuíta do século XVI, acerca de como ter êxito na política)


A Ameaça Invisível: o risco demográfico, Fabio Giambiagi, Paulo Tafner
Rio de Janeiro: Editora Campus, 2010

Prefácio de Joaquim Levy:

Quem lê “A Ameaça Invisível” do risco demográfico vê como a segurança que a Previdência Social traz ao país pode se transformar em grilhões para o desenvolvimento, se esse seguro social não se beneficiar de alguns ajustes nos próximos anos.

Como sublinhado nesse oportuno livro de Fabio Giambiagi e Paulo Tafner, ajustar a Previdência Social pode ser difícil porque exige esforço de um grande número de pessoas hoje, para resolver algo no futuro. E o esforço não é só dos aposentados e pensionistas, mas também dos mais jovens. Não só porque estes gostariam que as aposentadorias se tornassem mais, e não menos, generosas nos anos à frente, mas porque em muitos casos os benefícios da previdência aliviam também os filhos e netos dos beneficiários de hoje. Os trabalhadores atuais passam a ter menos preocupações quando seus pais têm uma renda própria e, às vezes, até são beneficiários derivados, quando a generosidade dos mais velhos serve como seguro para o desemprego ou outras ocorrências na vida dos seus descendentes.

Entretanto, o espectro de um ajuste doloroso e a complexidade das relações interfamiliares não podem simplesmente afastar a discussão da previdência social para outra época mais distante. Os recentes episódios na Grécia são um alerta do que pode acontecer quando um país cria uma rede excessiva de proteção social, sem se preocupar com a própria competitividade. O mesmo risco parece existir em outros países mediterrâneos como a Italia, onde persiste certa complacência em relação à situação fiscal e ao consumo das famílias. Ainda não sabemos como essa situação vai se resolver, mas ela sublinha a importância de se enfrentar os problemas com antecedência e de forma genuína. No final da década de 1990, por exemplo, a Espanha, diante da perspectiva de uma Europa a “duas velocidades”, encarou seus problemas, fortaleceu o pacto da previdência que havia sido feito alguns anos antes (Pacto de Toledo de 1995) e reformou suas leis trabalhistas para não perder o barco do Euro. O esforço foi bem mais profundo do que na Itália, Portugal e Grecia e Portugal, apesar destes também terem entrado na moeda única. Como conseqüência do ajuste fiscal e estrutural realizado, a Espanha viveu quinze anos de inaudito crescimento, expansão e vitalidade. Não obstante os excessos no setor imobiliário, esses anos proporcionaram ao país um colchão para a resposta de curto prazo à crise financeira de 2008 e uma disposição para controlar a deriva fiscal que poderá ajudá-lo a se diferenciar na tempestade que passou a varrer o sul da Europa no começo de 2010.

O risco de grupos de países em “duas velocidades” existe em escala mundial, e não pode ser esquecido no Brasil, mesmo após um lustro em que as coisas têm sido extremamente favoráveis ao país. Nos últimos cinco anos, os frutos da política gradualista do Presidente Lula, a demanda sustentada da China por nossos produtos, e a grande liquidez produzida pelos Bancos Centrais dos EUA e Europa se combinaram para permitir o Brasil crescer, a classe média se expandir e até começarmos a tomar um gosto pelo investimento, mesmo sem ainda termos aumentado a nossa poupança adequadamente. Esses fatores devem servir de estímulo a novas reformas, e não de acomodação, até porque sem poupança é difícil ter um crescimento sustentado.

No fundo, a discussão da Previdência Social tem a ver com a poupança do país. É verdade que não se conseguiu até hoje provar que uma rede de previdência diminui a poupança. Porém, os próprios chineses estão apostando nisso, ao investirem maciçamente na ampliação da saúde pública e da Previdência Social como forma de diminuir a taxa de poupança nacional dos atuais 40% do PIB, aumentando a demanda interna e reduzindo a dependência da economia chinesa em relação à exportação para o mundo desenvolvido. O objetivo da reforma social levada a cabo atualmente na China — que está avançando a grandes e rápidos passos — é estimular o mercado interno, mesmo entendendo que isso poderá reduzir a produtividade da economia chinesa. No caso da América Latina e do Brasil, onde a taxa de poupança dificilmente alcança 20% do PIB, talvez tenhamos que vir do lado oposto para um pouco menos de proteção e mais estímulo à produtividade, ou, mais corretamente, uma proteção que seja mais direcionada para apoiar os trabalhadores de menor renda, ao invés de ser um substituto caro à poupança para uma minoria mais abastada da população, aí incluídos os funcionários públicos.

Fábio e Paulo dão razões irrefutáveis para encararmos esse desafio não como um sacrifício, mais ou menos injusto, mas como uma oportunidade provavelmente menos dolorosa do que parece e cujos resultados serão usufruídos por todos os brasileiros por muitos anos. Além disso, os autores fazem algumas observações pouco lembradas e interessantes.

Nesse sentido, vale lembrar que uma das maiores dificuldades para avançarmos na solução do desafio previdenciário é a permanência, também nesse campo, e especialmente entre os que tomam as decisões políticas, de alguns mitos da época do chamado “Milagre Brasileiro”. Especificamente, apesar das multidões de octagenários e octogenárias que habitam as capitais e o interior, o brasileiro ainda acha que a velhice e a morte chegam aos setenta anos. Fabio e Paulo observam que uma das principais notícias de 2008 foi a confirmação pelo IBGE de que há muitos anos a terceira idade se estende pela oitava década de vida de uma grande proporção da população brasileira.

Além disso, aquela pirâmide etária triunfalista dos anos 1970 também desapareceu, e se não chegamos ainda a ser uma “barrica”, praticamente todos os financiadores da previdência em 2040 já nasceram e, portanto, sabemos quantos serão. Também sabemos que o número de pessoas com mais de 80 anos vai ser mais de cinco vezes maior em 2050 do que hoje, para uma população em idade ativa praticamente do mesmo tamanho.

Essas duas mudanças podiam não ser perceptíveis quando a Constituição de 1988 foi votada, mas são uma realidade ululante hoje em dia. E tenho convicção que quando a imaginação popular se alterar em relação à demografia, a discussão sobre a previdência mudará muito. Na minha experiência, do Presidente da República à moça do call-center ou à dona da “birosca”, todo mundo entende que 35 anos de contribuição com 30% de salário (contando a contribuição do empregador) não pagam 30 anos de benefícios a 100% de salário (ou maior). Não há dúvida de que os benefícios ultrapassam as contribuições, se uma pessoa se aposenta aos 53 anos e vai viver além dos 80. Como, segundo as projeções do IBGE, isso deverá acontecer com metade dos homens e mais de dois terços das mulheres que estão na faixa dos 50 anos hoje, a conta não vai fechar e o déficit da Previdência tenderá a crescer de forma insustentável se não houver um ajuste.

O que Fabio e Paulo mostram com riqueza de detalhes, mas sem perder a leveza de estilo, é que diante dessa realidade incontornável, é desejável que se aumentem os anos de contribuição em relação aos de aposentadoria, para não correr o risco, daqui a algumas décadas, de ter que diminuir o valor da aposentadoria. Essa é uma aritmética ao alcance do povo, quando apresentada com a honestidade com que eu aprendi que Giambiagi, agora com e Tafner, sempre comunicam as premissas e conclusões e premissas de seus estudos.

Esse equilíbrio, que é a base do fator previdenciário adotado no Brasil há aproximadamente 10 anos, existe de diversas maneiras em muitos países. Na França, por exemplo, as aposentadorias profissionais (ARGIC-ARRCO) são ajustadas mediante a alteração do valor dos “pontos” sobre o quais o benefício é calculado, tanto na fase de acumulação de direitos, quanto na de sua fruição. Ou seja, mesmo em sociedades altamente politizadas, é possível favorecer o equilíbrio de longo prazo da Previdência Social quando as pessoas entendem o que está em jogo, tanto para a sociedade, quanto individualmente.

Nesse sentido, é iluminadora a explicação apresentada por Fabio e Paulo nesse livro de como, por exemplo, a tão frequente opção de alguém se aposentar com pouca idade e continuar trabalhando por alguns anos, ao invés de postergar a aposentadoria, além de prejudicar o resultado da Previdência, é ruim para o trabalhador no longo prazo. Assim como o alerta de que pretender “resolver” esse problema eliminando o fator previdenciário seria uma péssima política pública. O exemplo sugere que a resistência popular ao aumento da idade mínima da aposentadoria talvez seja mais uma especulação imobilista do que uma realidade que não possa ser confrontada com a devida comunicação de como esperar para se aposentar não precisa prejudicar a vida das pessoas e pode ajudar o crescimento econômico.

Talvez os autores pequem pelo otimismo quando afirmam que a reforma da Previdência do Serviço Público já teria sido feita, especialmente porque no setor público já houve a extensão da idade de aposentadoria. Como partícipe da formulação da Emenda Constitucional nº 41/2003 e de suas várias tentativas de sua regulamentação, considero a avaliação desse livro encorajadora, mas talvez um pouco precipitada, especialmente levando em conta e considerando a ampliação dos quadros e remunerações do serviço público observada nos últimos anos. Entre 2002 e 2009, a folha dos ativos da União aumentou em mais de 60 mil pessoas e a das estatais federais em mais de 100 mil. Neste caso, como o fundo de capitalização previsto pela Emenda não foi efetivado e os novos funcionários estão entrando pelas regras antigas, a aparente estabilidade da fatura das pensões públicas poderá não se manter nos próximos anos.


Em suma, este livro mostra com paixão e método que — já que é mais razoável planejar uma melhora futura na renda dos aposentados, tanto homens como mulheres, ao invés de criar barreiras ao crescimento econômico que resultarão em rendas menores à frente — o mais indicado é aumentar a idade de aposentadoria para níveis mais próximos aos dos países desenvolvidos, na medida em que a esperança de vida e outros indicadores do Brasil também vão convergindo naquela direção. O efeito dessa transformação da Previdência Social sobre o crescimento econômico será positivo, sem prejuízo do equilíbrio do mercado de trabalho e provavelmente melhorando a distribuição de renda. De fato, o aumento da idade mínima diminuirá a prevalência de uma Previdência Social a “duas velocidades”, em que os trabalhadores de maior salário se aposentam sem grande esforço muito antes dos de baixa renda que não se beneficiam da aposentadoria por tempo de serviço; e não irá reduzir drasticamente a oferta de trabalho, já que os aposentados por tempo de contribuição tipicamente continuam na força de trabalho por mais alguns anos. As bandeiras da extensão da idade da aposentadoria e da manutenção do fator previdenciário valem a pena de serem empunhadas por todos. Especialmente porque, para os que acham que nos prepararmos para 2050 é um exercício de futurologia distante, basta lembrar que a distância até lá é a mesma que existe entre hoje e 1970.

Joaquim Levy

Enquanto isso, na Venezuela...(3): planos a perder da vista...

Parece que estamos voltando ao normal, com uma noticia excitante por dia...

Hugo Chávez says that he stays in the power for indeterminate time
04/05/2010 - 16h11
Marcelo Rech

The Venezuelan president, Hugo Chávez, affirmed this Wednesday, in Brasilia, that he will remain in the power for indeterminate time.
According to Chávez, he has no successor and the Constitution of the country doesn´t define the term of his mandate. He is in the power since 1998.
In the meeting with Lula, the eighth since they decided to create a mechanism of presidential meetings, there were signed 21 agreements of technical and economical cooperation.
The agreements contemplate the supply of technology for the improving of the production of corn, soy and meat. The agreements also contemplate a letter of intentions which is destined to the question of the overflights in both countries.
The presidents also signed an agreement between the Bank of Venezuela and the Federal Savings Bank (CEF) to increase the access to bank services in both countries.
Finally, it was signed an act that defines the enlargement of the sale of naphtha (a derivate of oil) by the Brazilian enterprise Brasken to the Petróleos of Venezuela Inc. (PDVSA).
At present, the Brazilian enterprise sells 500 thousand tons of the product to Venezuela. The objective of the new agreement is to increase the sales for 750 thousand tons.
Lula and Chávez had defined that will created a partnership with the Brazilian Enterprise of Farming Research (Embrapa), to bring farming research into effect in Venezuela and also to advance projects that look for the enlargement of the harvest of soy in the region of Valle de Quibor, in the state of Lara.
Besides, the cooperation agreements with Brazil contribute to minimize the energetic difficulties faced by Venezuela.
Lula and Chávez have met already 19 times and the next meeting will be on the day 4, in Buenos Aires, in the Summit of the Unasur. The last meeting will be in December, before Lula’s mandate gets to an end.
The bilateral commerce between Brazil and Venezuela involves around US$ 5 annual billions.

Marcelo Rech is a journalist, editor of the InfoRel and specialist in International Relations, Strategies and Policies of Defense and Terrorism, Counter-Insurgency. E-mail: inforel@inforel.org

RBPI: uma revista ALTAMENTE indexada

Tenho o prazer de participar desta gratificante aventura intelectual que se chama Revista Brasileira de Política Internacional (Rio de Janeiro: 1958-1992; Brasília, desde 1993), atualmente sendo editada pelo professor do Irel-UnB Antonio Carlos Lessa, batalhador incansável pela melhoria de sua qualidade editorial, conteúdo substantivo e, sobretudo, avaliação e indexação nos instrumentos especializados do setor, como abaixo indicado:

Indexadores da RBPI:

Academic One File - Gale Cengage Learning http://www.gale.cengage.com/tlist/aone.html
Academic Search Alumni Edition http://www.ebscohost.com/titleLists/a2h-journals.htm
Academic Search Complete http://www.ebscohost.com/titleLists/a9h-journals.htm
Academic Search Elite http://www.ebscohost.com/titleLists/afh-journals.htm
Academic Search Premier (Ebsco) http://www.ebscohost.com/titleLists/aph-journals.htm
America: History & Life with Full Text http://www.ebscohost.com/titleLists/31h-coverage.htm
América: History and Life http://www.ebscohost.com/titleLists/ahl-coverage.htm
Clase - Citas Latinoamericanas en Ciencias Sociales y Humanidades http://132.248.9.1:8991/F/-/?func=find-b-0&local_base=CLA01
Current Abstracts http://www.ebscohost.com/titleLists/cu-coverage.htm
DataÍndice http://dataindice.iuperj.br
Directory of Open Access Journals http://www.doaj.org
Fonte Acadêmica http://www.ebscohost.com/titleLists/foh-coverage.htm
Fuente Académica http://www.ebscohost.com/titleLists/zb-coverage.htm
Fuente Académica Premier http://www.ebscohost.com/titleLists/fua-coverage.htm
Handbook of Latin America Studies - Library of Congress http://lcweb2.loc.gov/hlas/journaltotal.html
HAPI - Hispanic American Periodicals Index http://hapi.ucla.edu/web/free/journals.php?token=686398744970a7171fa70b21b8288235
Historical Abstracts http://www.ebscohost.com/titleLists/hah-coverage.htm
Historical Abstracts with Full Text http://www.ebscohost.com/titleLists/30h-coverage.htm
Informe Académico - Cengage Gale Learning http://www.gale.cengage.com/tlist/sb5022.html
International Bibliography of the Social Sciences http://www.lse.ac.uk/collections/IBSS/
International Political Science Abstracts http://www.ipsa.org/site/content/category/7/28/81/lang,en/
Journal Citation Reports - Social Sciences Edition http://scientific.thomson.com/products/jcr/
Journal Tables of Contents - Journal TOCS http://www.journaltocs.hw.ac.uk/index.php?action=browse&subAction=pub&pub=SciELO
Latindex - Sistema Regional de Información en Línea para Revistas Científicas de América Latina, el Caribe, España y Portugal. http://www.latindex.org/buscador/ficRev.html?opcion=1&folio=1194
OAIster http://oaister.worldcat.org/search?q=%22revista+brasileira+de+politica+internacional%22&qt=results_page&dblist=239&scope=0&oldscope=0
Open J-Gate http://www.openj-gate.org/browse/Archive.aspx?journal_id=122544&year=2009
Periodicals Index OnLine http://pio.chadwyck.co.uk/marketing/index.jsp
Political Science Complete http://www.ebscohost.com/titleLists/poh-coverage.htm
Public Affairs Index http://www.ebscohost.com/titleLists/p4h-coverage.htm
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Em vista do exposto,acadêmicos e outros interessados em publicar numa revista de tal prestígio e alcance internacionais, fariam bem em se informar sobre as condições e normas de publicação.
Ver o site da RBPI-IBRI aqui: http://ibri-rbpi.org/

ABC Color: um jornal paraguaio contra o presidente de seu pais... e do Brasil...

Incompetencia de Lugo afecta gravemente el interés nacional
Editorial ABC Color, Martes 4 de Mayo de 2010

El encuentro mantenido ayer en Ponta Porã por los presidentes de Paraguay y Brasil ha resultado en otro estrepitoso fracaso para el Paraguay. Tal y como lo habíamos advertido, el encuentro de ambos mandatarios no fue más que el montaje de un escenario favorable al pronunciamiento de discursos altisonantes, al uso de una retórica carente de contenido. Promesas, promesas y más promesas es lo único que Lula tiene para exhibir al Paraguay. Solamente palabras. Sin embargo, si mucho es lo que puede recriminársele al Mandatario brasileño, existe algo en lo que de ninguna manera debe adjudicársele imputación: siempre prometió, pocas veces o nunca cumplió. Lo realmente llamativo y decepcionante es la candidez con la que Fernando Lugo recibe y festeja estas proposiciones vacuas, estas reiteradas e inconducentes expresiones de buena voluntad. La actitud asumida ayer por Lula ha sido agraviante para el Paraguay. Pero la incompetencia del presidente Fernando Lugo en el manejo de la política exterior de la República ha afectado gravemente el alto interés nacional.

El encuentro mantenido ayer en Ponta Porã por los presidentes de Paraguay y Brasil ha resultado en otro estrepitoso fracaso para el Paraguay. Aunque de hecho nadie se hacía ninguna ilusión sobre los eventuales resultados que la reunión pudiera arrojar, la ciudadanía aún conservaba alguna esperanza de que ciertos avances se registraran en el tema de mayor trascendencia que actualmente se debate en la agenda nacional: la reivindicación de la soberanía energética. Pero no, esa máquina de defraudar que se llama Fernando Lugo retornó a Asunción con las mismas manos vacías con las que partió de aquí.

Tal y como lo habíamos advertido, el encuentro de ambos mandatarios no fue más que el montaje de un escenario favorable al pronunciamiento de discursos altisonantes, al uso de una retórica totalmente carente de contenido. ¿Qué otra cosa, si no, puede considerarse lo expresado por el presidente Lugo cuando se dijo favorable al fortalecimiento de la fraterna relación que existe “con los hermanos brasileños”, en una frontera que “se rompe con las relaciones humanas fraternas, construyendo una realidad nueva de unión, complementación mutua y desarrollo de proyectos nacionales y una conciencia iberoamericana de dos pueblos”?

¿De qué desarrollo de proyectos hablará el Presidente de la República? Nadie lo sabe. Ni siquiera el propio Lula, ya que su presencia en Ponta Porã no sirvió para concretar ninguno de ellos. Ni la ejecución de lo que ya en Asunción había acordado el pasado 25 de julio, cuando se comprometió a incrementar en 240 millones de dólares el pago a nuestro país por cesión de energía no consumida de Itaipú. De esto se limitó a decir que nada podía hacer más que aguardar la ratificación por parte del Congreso de su país del acuerdo alcanzado el año pasado.

Ayer, Lula se llenó la boca argumentando que al “Brasil le interesa la estabilidad y prosperidad de sus vecinos, para de esa manera revertir los índices de pobreza en la región”. ¿A qué “prosperidad” se habrá referido? Si de verdad le importara nuestro progreso, estaría más preocupado en hacer cumplir la palabra que empeñó antes que venir a seguir mintiendo al pueblo paraguayo.

Tampoco pudo dar respuestas de otra promesa suya asumida en aquel entonces: la instalación de la línea de transmisión de 500 kV entre Itaipú y Villa Hayes, por un valor de 500 millones de dólares, que sería realizada “sin costo para el Paraguay”. El verso nuevo es que ahora, para evitar que el tema tenga que ser aprobado por el Congreso de su país, se intentará realizar la financiación por la vía del Fondo para la Convergencia Estructural del Mercosur (Focem).

Nadie sabe ni entiende de qué forma podría efectivizarse tal malabar. Por un lado, porque el Focem es una institución del Mercosur, o sea, de los cuatro países que lo integran, no algo que el Brasil puede manejar a su antojo y paladar hasta el punto de obligar a los demás socios a dar su dinero. Por otra parte, la normativa del Focem establece claramente el monto que lo compone –muy por debajo de la inversión requerida en este caso– y el modo de distribución de los aportes. Ninguna de estas dos disposiciones da cabida a la aludida pretensión de Lula.

La trampa es alevosa. El aporte del Brasil a dicho Fondo debe estar debidamente incorporado en su presupuesto de gastos; por lo tanto, no habría ninguna forma de evadir el control del Congreso de ese país. Así las cosas, vale la pena preguntarse: ¿por qué motivo Lugo se sigue tragando las estrategias dilatorias de Lula?

Promesas, promesas y más promesas es lo único que Lula tiene para exhibir al Paraguay. Solamente palabras. Lo mismo sobre la construcción del segundo puente. Al respecto, recordemos que al iniciarse la gestión del ex presidente Nicanor Duarte Frutos, el brasileño había asegurado que juntos inaugurarían la obra antes de culminar sus respectivos mandatos.

Sin embargo, si mucho es lo que puede recriminársele al Mandatario brasileño, existe algo en lo que de ninguna manera debe adjudicársele imputación: siempre prometió, pocas veces o nunca cumplió. Lo realmente llamativo y decepcionante es la candidez con la que Fernando Lugo recibe y festeja estas proposiciones vacuas, estas reiteradas e inconducentes expresiones de buena voluntad. ¿Para qué se esforzó el Presidente de la República en desplazarse hacia Ponta Porã y hacerle el juego a Lula?

A esta altura de los acontecimientos y con estos niveles de humillación y sometimiento que se pretenden imponer al Paraguay, sería más digno del Gobierno nacional que, en una actitud propia de los hombres de honor, se rechacen de plano y sin más discusión todas las dádivas y limosnas que el Brasil juega a “concedernos”. Nuestro país no ha de envilecerse con las degradantes burlas diplomáticas de Itamaraty. La actitud asumida ayer por Lula ha sido agraviante para el Paraguay. Pero la incompetencia del presidente Fernando Lugo en el manejo de la política exterior de la República ha afectado gravemente el alto interés nacional. El creyó que su afinidad ideológica con el Mandatario brasileño le granjearía invaluables logros y conquistas en el plano de la relación bilateral. Estaba equivocado, y ahora todos los paraguayos debemos pagar el elevado costo de su error.