segunda-feira, 10 de maio de 2010

A representacao dos Estados Membros na ONU - um trabalho publicado (PRA)

Tenho o prazer de divulgar aqui, um capítulo de um livro, em que tratei da questão da representação política dos Estados membros da ONU, e seus problemas associados, tal como referido aqui:

A questão da representação política dos Estados Membros na ONU
Paulo Roberto de Almeida

Publicado como “Artigos 18 e 19” In:
Leonardo Nemer Caldeira Brant (org.):
Comentário à Carta das Nações Unidas
(Belo Horizonte: Cedin, 2008, 1340 p.; ISBN: 978-85-99499-02-3; p. 323-346).
Relação de Trabalhos n. 1904. Relação de Publicados n. 882.

Sumário do trabalho:
1. Enunciado
2. Descrição formal
3. Histórico e precedentes
4. Contexto histórico-político
5. Interpretação diplomático-sociológica
6. A questão da “democratização” do poder mundial

Disponível em meu site pessoal, neste link:
www.pralmeida.org/05DocsPRA/1904RepresentPolCartaONU.pdf

O Brasil ja comecou a falar grego?

No que depender do governo, sim, grego antigo e moderno, escrito e falado...

Comprometendo o futuro
SUELY CALDAS
O Estado de S.Paulo, 9.05.2010

A Grécia levou algum tempo para destruir os instrumentos de proteção ao crescimento e à estabilidade econômica e pôr no lugar o caos que fez mergulhar o país na maior crise social de sua história recente. Funcionou assim: por vários anos o governo gastou mais do que arrecadava, o déficit cresceu como bola de neve e, para cobri-lo, o país tomava empréstimos cada vez mais caros, elevando a dívida pública a patamares absurdos, impagáveis. Para esconder a ameaça de descontrole, os governantes falsificaram os indicadores econômicos e seguiram tomando empréstimos.

Mas o mercado financeiro não é bobo, percebeu a falseta e fez secar as fontes que jorravam dinheiro na Grécia. Falido, sem tostão para pagar os credores, o governo grego recorreu ao FMI para evitar o pior: a moratória que arrastaria a Europa inteira.

O leitor com mais de 35 anos conhece bem esse script. O Brasil o viveu em dois momentos: nas moratórias de 1982 e de 1987. Nos dois episódios, sair do caos e recuperar o crédito perdido implicou recessão econômica, retração dos investimentos, desemprego, congelamento de salários e empobrecimento do País e dos brasileiros. Como acontece agora na Grécia, aqui também ocorreram manifestações de protesto, confronto com a polícia, feridos nas ruas.

O governo FHC criou mecanismos institucionais para proteger o País contra gestões públicas irresponsáveis, e o mais importantes deles foi a Lei de Responsabilidade Fiscal, que acaba de completar dez anos e foi comemorada em seminário em Brasília.

No debate foi unânime a aprovação à lei. Até o PT, que brigou para não aprová-la em 2000, hoje no governo a aplaude. Mas para governadores e prefeitos, não para a gestão Lula. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse no seminário ser contra definir limites para o endividamento da União, como há para Estados e municípios. Se José Serra for eleito, com certeza o ministro muda de opinião. Agora não, porque Lula quer ter liberdade para aumentar a dívida pública e emitir dinheiro para gastos questionáveis, sem se submeter a limites e ameaçando o futuro do País.

O governo Lula foi bem na gestão de gastos e da dívida enquanto o ex-ministro Antonio Palocci comandava a economia. Ele e Paulo Bernardo, do Planejamento, arquitetavam um plano de redução de despesas e da dívida pública quando foram golpeados pela ex-ministra Dilma Rousseff. A partir daí o governo deu uma guinada política em direção ao Estado forte, grande e caro, que não se limita a regular - interfere e toma o lugar de agentes privados.

No modelo Dilma, se o Estado precisa de dinheiro para funcionar, não há problema: aumenta-se a dívida pública, mas com a artimanha de maquiar a contabilidade e parecer para os credores que não vai tirar do superávit primário (economia para pagar a dívida). O governo transfere dinheiro para o BNDES e diz que está emprestando; emite dívida para capitalizar a Petrobrás e não inclui no superávit primário; promete fazer o mesmo com a Eletrobrás e, em final de gestão, ressuscita a Telebrás e empurra para o próximo presidente desembolsar R$ 3,2 bilhões para capitalizá-la. Nada disso entra na contabilidade da dívida líquida, mas a dívida bruta explode.

São esqueletos que o governo Lula deixa para o sucessor. E, como do Palácio do Planalto saem sinais de que quem comanda é o interesse político e o papel da economia é viabilizá-lo, os súditos da Câmara dos Deputados seguem a lição do chefe e aprovam o fim do fator previdenciário e o aumento de 7,7% para aposentados, acrescentando mais R$ 5,4 bilhões no enorme rombo na Previdência. Não causará espanto se Lula não os vetar. Afinal, o bem-amado não quer deixar o governo odiado por aposentados.

A situação financeira do Brasil é diferente da da Grécia. Mas a Grécia não chegou ao colapso rápido, foram anos de má gestão. Aqui, o risco é estarmos iniciando a trajetória da Grécia, conduzidos por um governo que gasta mais do que pode e expande a dívida pública para saciar seus gastos. E pior: com a inflação ascendendo.

Manual de boa educacao presidencial

O bom de certas cúpulas de chefes de Estado é que sempre se pode atualizar o seu manual de boas maneiras, acoplado ao cerimonial da Presidência. Alguns exemplos são verdadeiramente edificantes, como se pode constatar por meio desta nota da newsletter do ex-prefeito Cesar Maia (10.05.2010):

CHÁVEZ PATROCINOU CRISTINA KIRCHNER E AGORA INTERVÉM DESCARADAMENTE NA COLÔMBIA!

1. Chávez está interferindo de maneira descarada e desabrida no processo eleitoral colombiano. Acusou Santos de ser "mafioso", tendo acrescentado que, "se Santos por desgracia es electo presidente de Colombia, bueno eso se convierte en una amenaza no sólo para Venezuela sino para medio continente". "Ojalá que en Colombia haya un Gobierno decente y cuando digo decente creo que pudiera ser (uno de) cualquiera de los demás candidatos, menos el señor Santos, el señor de la guerra, el 'pitiyanqui' número uno de Colombia", ressaltou.

2. Revelou ter mantido um debate com Uribe na reunião de cúpula de Cancun, quando, na presença de outros mandatários, "lo mandé largo al carajo; no señor, usted conmigo se equivocó". Na presença de outras pessoas, "parecía un torito", mas, "en privado, el gobernante colombiano optó por no enfrentarlo"."Yo voy a orinar y voy saliendo y él (Uribe) entrando al baño, solito los dos. Cogió para la izquierda, apuradito", prosseguiu, sugerindo uma conduta de suposta covardia, mas sempre num linguajar incompatível com suas responsabilidades de Chefe de Estado.

Se fosse apenas uma ladainha, estaria bem...

...o problema é que estamos pagando por tudo isso.
Aliás, dizer que "o Brasil chegou muito perto de romper o tradicional princípio da não ingerência em assuntos internos de outras nações", é na verdade um equívoco, pois o Brasil ultrapassou fundo, deliberadamente, esse limite, ao permitir atividades políticas dentro da Embaixada do Brasil, como continua a fazê-lo agora, ao se manifestar sobre a política interna de Honduras.
Certas tradições já foram para o brejo há muito tempo.
Paulo Roberto de Almeida

Ladainha bolivariana
Editorial Folha de S. Paulo, 10 de maio de 2010

O PRESIDENTE de Honduras, Porfírio Lobo, chamou de arrogantes e prepotentes os dirigentes sul-americanos que ameaçam boicotar a cúpula de países da União Europeia e da América Latina em Madri, na Espanha, nos próximos dias 17 e 18. Referia-se, sobretudo, ao venezuelano Hugo Chávez, à argentina Cristina Kirchner e ao brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva.
A restrição à participação de Honduras manifestou-se na semana passada, quando o presidente do Equador, Rafael Correa, na presidência rotativa da Unasul (a União das Nações Sul-Americanas), mencionou o mal-estar majoritário com o convite da Espanha a Honduras.
Como se sabe, instalara-se uma crise institucional em Honduras desde junho de 2009, quando o então presidente Manuel Zelaya foi expulso do país pelos militares, ao desamparo da lei, após tentativa de aprovar uma Constituinte por plebiscito, ato considerado ilegal pelo Congresso e pela Corte Suprema.
A partir de setembro, a embaixada brasileira em Tegucigalpa hospedou Zelaya por quatro meses. A ideia de forçar sua recondução ao cargo fracassou -e o Brasil chegou muito perto de romper o tradicional princípio da não ingerência em assuntos internos de outras nações.
O papel de mediador da crise acabou exercido pelos EUA, que costuraram o acordo para as eleições -a saída mais legítima e aceitável para o longo impasse.
Ao apegar-se a uma posição demasiado formalista contra o pleito e ao negar-se, ainda hoje, a reconhecer o governo eleito, o Brasil prolonga sua desastrada atuação no episódio. E reforça a ideia de que almeja se credenciar a qualquer preço como liderança alternativa à dos EUA na América Latina.
Quanto à Unasul, o governo brasileiro parece acreditar que deva rivalizar com a OEA (a Organização dos Estados Americanos), que tem nos EUA a principal liderança.
Criada há apenas dois anos, a entidade acaba de eleger o ex-presidente argentino Néstor Kirchner como seu primeiro secretário-geral. Em 2004, quando foi idealizada, Kirchner a boicotou com ironia, chamando-a de criação do Brasil.
Até aqui a Unasul não passa de uma sigla de ocasião, mais um fórum para amplificar a ladainha bolivariana e antiamericanista a que se reduziu o discurso de esquerda no continente.

Inocentes uteis, or else...

Has Brazil's Lula become Iran's useful idiot?
The Washington Post, May 7, 2010

Mahmoud Ahmadinejad clearly thinks so. On Wednesday his website posted a statement saying he had accepted “in principle” a supposed Brazilian proposal to defuse Iran’s standoff with the U.N. Security Council -- and prevent the adoption of new sanctions pressed by the United States, Britain and France.
The Brazilian foreign ministry hastily denied that there was a concrete proposal. But that’s irrelevant: Lula, who is planning a trip to Tehran next week, is obviously seeking to position himself as the mediator who can broker a deal between Iran and the West.
His gesture would be as irrelevant as his recent attempt to settle the Israeli-Palestinian conflict -- except for the fact that Brazil currently holds one of the rotating seats on the Security Council. Like Turkey, another temporary member, Brazil is stoutly resisting the new sanctions initiative, which is one reason why the measure was not adopted last month, as the Obama administration had hoped.
In other words, Lula is providing Iran with valuable time to delay sanctions, even as it presses ahead with enrichment and prepares a new generation of centrifuges to do it more efficiently.
The Brazilian “proposal” seems to amount to another version of the deal Iran has already rejected repeatedly: an exchange of most of the nuclear material it has already enriched for fuel rods it could use to resupply a medical research reactor.
Tehran initially appeared to accept a Western offer along these lines last fall, then retreated. Since then it has played at discussing various variations on the deal -- most of which would neuter the point of the transaction from the West’s point of view, which was to remove nuclear material from Iran.
Ahmadinejad’s obvious intention is to discuss this proposal with Lula as long as possible -- without, of course, ever agreeing. “The proposal has many details,” Ahmadinejad’s chief of cabinet said on Wednesday.
Turkey has already been playing this same game with Iran for months, with no results. So why would Lula jump in? For the same reason as Turkish Prime Minister Recep Tayyip Erdogan: to prove that his country is an emerging world power that is capable of acting independently -- and defying the United States. It doesn’t matter to Lula that his diplomacy has no chance of succeeding. What matters are the wire service stories describing Brazil as “an emerging world player” and Lula himself as one of the globe’s most influential leaders.
The price for this vanity diplomacy is the continued delay of sanctions that could be the last chance of stopping Iran’s drive for a nuclear weapon peacefully. The United States looks impotent; Ahmadinejad and his Revolutionary Guard cronies are confirmed in the belief that they have nothing to fear from the West. President Obama’s attempt to restore multilateralism to the center of U.S. diplomacy falls flat.
But will there be any consequences for Lula? The Brazilian president probably doesn’t mind much whether or not Iran acquires nuclear weapons -- after all, he is in his last year in office, and Iran poses no threat to Brazil. Nor does the Obama administration appear inclined to punish the Brazilian leader, whom Obama recently called “my man.” The State Department said this week that the administration is “increasingly skeptical” that Iran was going to change course, and that “there may still be a difference of opinion” with Brazil “as to where we are in this process.”
Nevertheless, “we do recognize the value and importance of a variety of countries engaging Iran,” spokesman Philip Crowley said.
In other words: Lula, go ahead and grandstand.

Aventuras de um espiao galante (e infeliz, no totalitarismo)


Stalin's Romeo Spy
By Emil Draitser
Northwestern University, 420 pages, $35

Um livro interessante, que conta mais sobre a natureza dos regimes totalitários do que propriamente sobre a vida desse Romeu sovietico...

BOOKSHELF
The Rake's Progress
By JOSHUA RUBENSTEIN
The Wall Street Journal, APRIL 30, 2010 - page W15

A virtuoso ladies' man and stealer of secrets. The skills were related.

In 1935 Adolf Hitler renounced the limits on German militarization that had been imposed by the Treaty of Versailles following World War I. Hitler publicly introduced conscription to vastly increase the size of the German army; more secretly he launched a massive rearmament program. An alarmed Soviet Union, desperate to learn the plans of this potential enemy, dispatched an intelligence officer, Dmitri Bystrolyotov, to Berlin. Bystrolyotov had already proved himself a deft operative, one particularly skilled at seducing women who had access to valuable information. But as Emil Draitser shows in "Stalin's Romeo Spy," Bystrolyotov's latest assignment tested even his vaunted skills.

The agent's target was a female SS officer whose face had been disfigured by fire in a childhood car accident. Dorothea Müller was "embittered and unpleasant to deal with," Mr. Draitser says, and she was a fanatical Nazi Party member who had been entrusted with the safekeeping of military-industrial secrets. Flattering her appearance was out of the question, so Bystrolyotov embarked on a campaign to flatter Müller's devotion to the Führer. Posing as a dashing, dissolute Hungarian count, he engineered a series of encounters with Müller, astonished her with his ignorance of the Nazis' glorious policies and became her eager student.

A romance began, and when at last Müller "was completely under his power as a lover," Mr. Draitser says, the count proposed marriage. But a complication stood in the way: An aunt who had (supposedly) subsidized his life in Berlin was cutting him off. Marriage was out of the question, he said, until his finances were secure. Then a solution surfaced: A friend of the count's said that there was a lot of money to be made on the stock market if Müller would provide them with inside information about military industrial orders. She agreed; the hook was set.

Bystrolyotov's seduction of the disfigured SS officer is just one in a bounty of improbable tales recounted in "Stalin's Romeo Spy." Mr. Draitser has consulted Russian, British, French, Czech and American archives in his research, and he has seen Bystrolyotov's partially declassified KGB file. But the author has also relied on the spy's own unpublished memoirs, which seem to have been responsible for some of the more credibility-straining elements of the story. There is no doubt, though, that Bystrolyotov was a remarkable spy even by the standards of an era when much of the world was crawling with intelligence agents.

Handsome, fluent in several languages, fortified with false passports, Bystrolyotov moved effortlessly through tense capitals, stealing secrets and sending them back to Moscow. Somehow romance seemed to play a role in his missions even when his target wasn't a woman with information he needed. When he once "handled" a British Foreign Office clerk—who knew secret codes but who was also constantly drunk and in a crumbling marriage—Bystrolyotov kept "Charlie" on track by bedding the man's unhappy wife, cheering her up. Another time, Bystrolyotov arranged for his estranged wife, who had worked alongside him, to begin an affair with a French intelligence officer in Locarno, Switzerland, and then even to marry him, ensuring that Bystrolyotov would have regular access to the house—and to the safe where the Frenchman kept sensitive cables.

Of course, being a productive contributor to the Soviet cause offered no protection from Stalin's purges—as Bystrolyotov learned first-hand in 1938, when he was arrested in Moscow. After severe beatings he confessed, falsely, to committing treason against the Soviet state and was sentenced to 20 years in the gulag. He was later offered the possibility of early release, but he insisted on having his case reopened so that he could prove his innocence. For that audacity he was repaid with the most brutal treatment of his time in prison. He was finally freed in 1954, the year after Stalin's death. "Now he was an old man," Mr. Draitser writes, "totally unemployable and incurably ill."

Mr. Draitser, who worked as a journalist in the Soviet Union before being blacklisted and moving to the U.S. in the 1970s, met Bystrolyotov in 1973—the year before his death. The old spy regaled him with anecdotes from his life and recalled his fruitless efforts to publish his memoirs. The editor of a literary quarterly scolded him for lines such as "I drew my pistol," telling Bystrolyotov: "You can't write that. A Soviet intelligence officer acts only in a humane way." In the U.S., Mr. Draitser taught Russian and continued to write, but he never forgot, as he puts it, "the most remarkable man I had ever met."

In the glasnost era and after the collapse of the Soviet Union, Bystrolyotov—who had been expunged from Soviet history—became known again, at least in Russia. Mr. Draitser resolved in 2002 to write his biography. As the work progressed, Mr. Draitser says, he became convinced that telling the spy's story was "an urgent order of the day. While I was doing my research, an ex-KGB officer"—Vladimir Putin—"became the country's president," and Russia began "sliding back to its Stalinist past." One feature of the regression: "the revision of history and attempts to whitewash the KGB's bloody role in it." Dmitri Bystrolyotov, to Mr. Draitser's amazement, has in recent years been resurrected as a Stalinist wartime hero—with no reference to his imprisonment or to his disillusion with the Soviet dream.

It is impossible to read "Stalin's Romeo Spy" without reflecting on the cruel and capricious nature of totalitarian regimes and without noting that, however good a spy may be, espionage is only as effective as the ability of political leaders to sort through the information they are handed. Bystrolyotov did his part to keep his country abreast of behind-the-scenes maneuvering by the European powers. But in June 1941, when equally adept Soviet spies alerted the Kremlin to the likelihood of a German invasion, Stalin ignored their warnings. The rest was a miserable history.

Mr. Rubenstein is the Northeast Regional Director of Amnesty International USA and the author of "Tangled Loyalties: The Life and Times of Ilya Ehrenburg."

Bolivia: experimentando do proprio veneno

Morales enfrenta huelga indefinida
Redacción BBC Mundo
viernes, 7 de mayo de 2010

Una de las estrategias clave de Evo Morales para llegar al poder, la movilización popular, se está volviendo en su contra: el mayor sindicato de Bolivia ha convocado una huelga general indefinida y una marcha de protesta para exigir un aumento salarial superior al 5% que ofrece su gobierno.

Los principales sindicatos de Bolivia están convocados a una "huelga general indefinida”.

Después de una semana de protestas en La Paz contra esta decisión del Ejecutivo, el secretario de la Central Obrera Boliviana (COB), Pedro Montes, anunció que los principales sindicatos del país comenzarán el lunes una "huelga general indefinida”.

Además, hay un llamado a los trabajadores para concentrarse en la localidad de Caracollo para emprender una marcha de 200 kilómetros por el Altiplano boliviano hasta La Paz y exigir así al gobierno que atienda sus demandas.

El presidente Evo Morales conoce bien esta forma de reivindicación a la que él mismo recurrió sistemáticamente cuando era sindicalista e incluso una vez en el poder.

De hecho, en octubre de 2008, Morales convocó a sus bases sociales a una marcha precisamente entre Caracollo y La Paz para exigir al Congreso que aprobase una ley que permitiese someter el proyecto de nueva Constitución a consulta popular.

¿Fin de un idilio?
La Paz ha sido escenario de protestas en la última semana. Algunas acabaron con disturbios.

Pocos meses más tarde, en abril de 2009, Morales entró en huelga de hambre junto a otros líderes sindicales para forzar al Congreso a aprobar una nueva ley electoral.

Entre esos líderes afines a su gobierno estaba Pedro Montes, el máximo dirigente de la COB, que ahora convoca esta protesta en su contra, lo que hace pensar en un posible fin del idilio entre el líder indígena y el sindicato más fuerte de Bolivia.

La corresponsal de la BBC en Bolivia, Mery Vaca, señaló que la relación entre el presidente Evo Morales y los sindicatos de Bolivia empezó a enfriarse el pasado mes de abril cuando se conoció el decreto en medio de las protestas sociales que rechazaban su propuesta de incremento salarial.

Si bien la COB no ha querido hablar hasta ahora de ruptura con el proceso de cambio que impulsa el presidente, sus dirigentes han criticado fuertemente las medidas impulsadas por el gobierno sobre el alza salarial.

Cruce de demandas
Los sindicatos exigen además de un aumento salarial mayor del 5%, una nueva ley de pensiones y nuevas políticas de desarrollo productivo.
Además, cada gremio tiene sus propias exigencias: mientras que los policías piden un incremento del 25%, los fabriles quieren un alza mínima del 12%, los trabajadores de las salud del 26,5 % y los maestros aspiran a un alza básica de 1.000 pesos bolivianos (unos US$140).

Estas demandas se han escenificado en la última semana en las múltiples marchas y protestas de diferentes sectores en La Paz, algunas de las cuales han terminado con disturbios y enfrentamientos con la policía.

Postagem em destaque

Livro Marxismo e Socialismo finalmente disponível - Paulo Roberto de Almeida

Meu mais recente livro – que não tem nada a ver com o governo atual ou com sua diplomacia esquizofrênica, já vou logo avisando – ficou final...