Negociatas nas telecomunicacoes (2): Anatel defendendo carteis

Inacreditável capacidade que possuem as agências públicas, neste governo, de defender os interesses das empresas, e não os dos cidadãos consumidores e contribuintes. Essas agências, que deveriam ser do Estado, e portanto independentes do governo, se colocam sabujamente a serviço do governo, em ações que são totalmente contrárias aos interesses das pessoas como nós, que dependem de serviços públicos (que acontece serem de má qualidade, caros, sem defesa adequada dos nossos direitos).
O governo é um cartel a serviços de vários carteis, e as agências são simples meninos de recados.
Paulo Roberto de Almeida

Anatel: produzindo mais distorções
Klauber Cristofen Pires
Blog Libertatum, 29 de junho de 2010

No sofrível ambiente brasileiro da telefonia e da internet, ambos os serviços são caros e de péssima qualidade. Ao invés de defender a ampla concorrência, o estado defende os concorrentes. A ampla concorrência seria alcançada pela completa desburocratização do setor, mas foi imposto à nação um modelo artificial de concorrência controlada, em que seletos participantes gozam de um quase-monopólio institucional.
Por falta de intervenção estatal, não faltarão temas a este articulista. Todo dia tem novidade. Todo dia tem um pedaço a menos de liberdade para os cidadãos. E o povo aplaude.
Diz um brocardo jurídico que aos particulares permite-se tudo o que não for defeso em lei, enquanto que aos agentes públicos só é permitido praticar atos em estrita observância à lei. Todavia, a cada novo raiar do sol, cada mínimo aspecto da vida dos particulares vem se tornando ou proibida ou obrigatória, em muito devido justamente pela canetada daqueles que deveriam agir em regime de estrita vinculação.
Nesta semana, a Anatel decidiu interromper mais um aspecto da liberdade de comerciar, por abrir mais uma das frentes do governo contra a "venda casada". Agora, estão proibidas as ofertas de planos conjuntos de telefonia com internet, por exemplo.
Sustenta a nota da Anatel que “as cautelares não têm a intenção de restringir a liberdade de preços praticados pelas autorizadas, uma vez que o Serviço de Comunicação Multimídia é prestado em regime privado, sendo o preço livre, consoante o disposto no art. 129 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997”. Entretanto, em um ambiente puramente capitalista, o efeito benfazejo da competição não se produz tão somente pela liberdade de praticar o preço amarrado de uma unidade de um bem ou serviço.
Em um ambiente puramente capitalista, todas as práticas comerciais, as conhecidas e aquelas ainda por serem inventadas, têm por fim a busca por maior eficiência econômica. Tais arranjos podem encontrar na redução dos custos o seu alvo, ou simplesmente possibilitar a permanência das atividades, em um ambiente de demanda reduzida. Seja como for, todas elas buscam eficiência e viabilidade, e acima de tudo, estão sob o crivo dos seus implacáveis juízes, os consumidores.
Em um ambiente de franca liberdade econômica, nenhum cartel tem como se sustentar permanentemente contra a vontade dos consumidores. Só para utilizar o caso mais ilustrativo para os brasileiros, que é o dos postos de gasolina, um acordo assim não tem como ser igualmente benéfico para todos os participantes. Um deles pode estar localizado em uma área mais suburbana, cujos clientes sejam mais escassos e mais pobres. Outro pode ter alguma vantagem no transporte do produto, ou ainda dispor de produção própria, no caso do álcool. Um terceiro ainda pode ser simplesmente mais competitivo, a oferecer gratuitamente aos seus clientes outros benefícios, como lavagem grátis, e por isto visa uma maior fatia do mercado. Sempre que um deles perceber que está suportando com prejuízo o lucro de algum concorrente, o acordo estará desfeito.
Cartéis, joint-ventures, parcerias, trustes, verticalizações, terceirizações, pools, consumação, parcelamentos, financiamentos, leasings e outras formas de produção, gerenciamento e vendas são inovações que têm por mérito uma maior eficiência econômica. Elas permitem a redução de custos ou a viabilidade das transações.
Hoje todos compramos um microcomputador com muita facilidade, mas os primeiros equipamentos eram tão caros que não podiam ser vendidos e nem sequer eram alugados, de modo que os serviços consistiam no tratamento dos dados dos clientes por encomenda. Era o jeito que os tornava economicamente atraentes.
Atualmente, para a maioria dos modelos de automóveis, todas as versões, mesmo as de "entrada", incluem itens como ar-condicionado e direção hidráulica. Será este um caso de venda casada? E se eu encontrar na prateleira do supermercado um kit completo que inclua a massa do macarrão, o molho e um saquinho de queijo ralado, isto será também um caso de venda casada?
Coloco estes meros exemplos acima apenas para que o leitor compare e verifique como todas estas incriminações dos atos livres e voluntários dos cidadãos são sempre categorizadas de forma parcial. No fim das contas, pratica cartel, consumação ou venda casada aquele a quem determinado agente público acusa.

Porém, o usuário recorrente de tais práticas é o próprio estado, e sempre visando não uma maior eficiência econômica, mas tão somente para gozar do privilégio de extorquir à vontade os seus cidadãos. Se dois ou três donos de postos de gasolina praticam preços parecidos (no que pese o fornecedor ser um só: a Petrobras, e também abstraindo-nos do fato de que o maior componente do preço dos combustíveis são tributos), eles poderão ser presos e expostos à execração pública; poderão inclusive ser filmados e exibidos na tv, em horário nobre, em flagrante ato de combinação de preços. Todavia, quando se trata de governos, aí o termo "cartel" se transforma em "guerra fiscal", e uma legislação "harmonizadora" vem logo em socorro do princípio da não-competividade.
Venda casada? Comprar gasolina misturada com álcool não é venda casada? Consumação? Pagar o INSS para receber um indesejado auxílio-reclusão (só e somente só porque não pretendo ser um bandido) não é consumação?
No sofrível ambiente brasileiro da telefonia e da internet, ambos os serviços são caros e de péssima qualidade. Ao invés de defender a ampla concorrência, o estado defende os concorrentes. A ampla concorrência seria alcançada pela completa desburocratização do setor, mas foi imposto à nação um modelo artificial de concorrência controlada, em que seletos participantes gozam de um quase-monopólio institucional.
Diante deste cenário, não é de surpreender que façam da população os seus reféns, e neste aspecto, programas de venda casada podem, sim, significar não a meta por maior eficiência econômica, mas sim uma forma de tungar ainda mais os clientes que não dispõem - e nem podem dispor - de outras opções.
Constatemos, assim, como um ato de intervenção sempre leva a outro, posterior, criado com a intenção de aliviar os efeitos do precedente, mas por si só capaz de gerar outras distorções que demandarão novos atos futuros de intrometimento. Isto não pára. É uma roda-viva.

Negociatas nas telecomunicacoes (1): governo se mete em assuntos privados

Não sei bem por que o governo tem de se meter em negócios absolutamente privados, que cuidam de serviços para cidadãos privados, atuando em bases puramente contratualistas e de mercado, colocando dinheiro público, apoiando politicamente, dando benção especial a transações que se passam inteiramente no âmbito privado.
Não sei, quem souber diga-me...
Só sei que farejo algo tenebroso nesse tipo de intervenção, ou atenção especial, comissões por fora, prêmios pagos não se sabe onde ou como, etc...

De novo no jogo das teles
Editorial - O Estado de S.Paulo
29 de julho de 2010

Em novembro de 2008, o então ministro das Comunicações, Hélio Costa, invocou o que seria um argumento de última instância para justificar o decreto assinado pelo presidente Lula, sacramentando o novo Plano Geral de Outorgas (PGO) no setor de telefonia fixa, aprovado pouco antes pela Anatel. A alteração do marco regulatório, imposta pelo governo ao seu órgão regulador, foi um descarado casuísmo para tornar possível, a toque de caixa, a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar), um biliardário negócio ostensivamente patrocinado pelo Planalto.
Depois de louvar a mudança como "primeiro passo para modernizar as telecomunicações" no País, Costa fez praça do dispositivo introduzido pelo presidente no texto do novo PGO. O acréscimo determinava que qualquer fusão do gênero deverá observar o princípio do maior benefício do usuário "e do interesse social e econômico do País". Outra não era a justificativa oficial para legitimar os mundos e os fundos que o governo movera - com os recursos de poder que lhe são próprios e a conhecida prontidão para transformar interesses privados em imperativos públicos - a fim de concretizar a chamada Operação BrOi.
No caso, o interesse social e econômico do País estaria servido pela formação de uma supertele brasileira em condições de participar da dura competição global na área de telefonia móvel, em crescimento explosivo. Era igualmente patriótico, alegava-se, proteger as operadoras nacionais do assédio continuado de formidáveis conglomerados como a Telefónica espanhola ou a América Móvil mexicana, que já havia adquirido o controle da Embratel e da Claro. Em nome desse objetivo, o BNDES e o Banco do Brasil entraram com R$ 6,9 bilhões para assegurar uma transação que movimentou ao todo recursos da ordem de R$ 12 bilhões.
A retórica nacionalista parece ter cumprido a sua função. Ainda assim, parcelas mais bem informadas da opinião pública, atentas para a concentração de poder econômico no setor, favorecida pelo Planalto, continuaram a desconfiar do denodo com que o governo assumiu o papel de corretor de negócios entre entes privados. Já se tinha visto o verdadeiro valor da retórica nacionalista no caso da AmBev, resultante da fusão entre a Antarctica e a Brahma (e que acabaria absorvida pela empresa belga Interbrew). Agora, as suspeitas se robusteceram com a notícia de nova intervenção do Executivo - em sentido contrário ao da venda da BrT para a Oi.
Nem dois anos se passaram e eis que o presidente da República aparece como avalista da internacionalização da supertele, com a transferência de 21% de seu capital para a Portugal Telecom (PT) por aproximadamente ? 3,75 bilhões. Ao mesmo tempo, anunciou-se que a PT venderá à Telefónica a sua participação de 30% na Vivo. Numa visita a Portugal, em maio, Lula defendeu publicamente a presença da operadora no Brasil - que o primeiro-ministro português, José Sócrates, considera estratégica para a empresa e o seu país.
Os controladores da Oi (os Grupos Andrade Gutierrez e La Fonte, mais o fundo dos funcionários da empresa) resistiram inicialmente à entrada da PT, receosos do enfraquecimento de sua posição acionária. Para contornar as suas objeções, o governo arquitetou um esquema pelo qual a participação portuguesa não os prejudicará: a fatia da PT será a que o BNDES detém. Os detalhes da manobra importam menos do que a intromissão do governo numa transação entre particulares - e, desta vez, sem o pretexto de criar uma supertele nacional. Não há explicação, no plano da legitimidade, para mais essa incursão do lulismo pelo mundo dos negócios. E que negócios!

A verdade é que, ainda uma vez - por motivos que cada qual é livre para imaginar quais sejam -, a autoridade pública se colocou a serviço de corporações privadas familiarizadas com o caminho das pedras do Planalto. Se agora existe o "interesse social e econômico do País", de que falava o ministro das Comunicações para disfarçar a intermediação de 2008, ninguém sabe, ninguém viu.

Como ser um(a) debiloide pos-doutoral, sem sequer perceber isso...

Existem pessoas que podem ir do pré-primário aos estudos pós-doutorais sem jamais perceber como funciona o mundo. Elas continuam idiotas impunemente durante a maior parte de suas vidas. Existem, é claro, os idiotas inúteis, ou inocentes, que são aquelas pessoas que fazem um trabalho qualquer durante o dia, apenas o necessário para ganhar honestamente a vida, e depois se aplastam à noite em frente da televisão e ficam vendo programas de auditório, aquele voyeurismo desclassificado, o que as torna mais idiotas ainda, mas normalmente elas não fazem mal a ninguém, apenas a si mesmas.
Existem, porém, aqueles idiotas ativos, que não contentes de continuarem idiotas durante toda a sua carreira profissional, ainda pretendem tornar os outros um pouco mais idiotas do que já o fazem os meios de comunicação, os livros de auto-ajuda, as igrejas da teologia da prosperidade e os políticos em geral, com alguns políticos mais ativos nesse particular, disseminando a incultura e a vulgaridade em altas doses (e o que é pior, todos os dias, infalivelmente).
Pois bem, acho que é o caso dessa professora, objeto (é o caso de se dizer) da matéria abaixo, que pretende colocar a pobreza como uma violação dos direitos humanos. É seu direito, mas é também meu direito achar que ela é completamente idiota.
Considerando-se que a humanidade, durante mais de 9/10 de sua trajetória histórica, conheceu a pobreza, numa escala provável de 99% da população em épocas passadas (para 1% de não-pobres, otimisticamente), e que a pobreza só vem diminuindo muito gradualmente, por vezes de modo muito lento, nos últimos dois séculos e meio (grosso modo desde o início da Revolução Industrial), chega-se à brilhante conclusão de que os direitos humanos foram violados impunemente durante 9/10 da história humana para mais de 99% da população.
Que injustiça, que horror, que tragédia! E considerar que não tinhamos, nesses 9/10 de trajetória histórica mundial, nenhuma ONU para reclamar nossos direitos humanos, nenhuma ONG para cuidar dos desamparados, nenhuma professora universitária (pós-doutora) para defender nossos direitos violados, só podemos nos queixar ao...?
Bem, não sei exatamente a quem a humanidade vai se queixar por essas violações grosseiras dos direitos humanos em épocas passadas.
Como diriam nossos afro-brasileiros, trata-se de uma "dívida histórica" que tem de ser paga pelas gerações presentes, se possível em dinheiro, do contrário pode ser em livros dessa debilóide professora que quer defender a todo custo nossos direitos violados.
Considerando-se, ainda, que 2/3 dos 6 bilhões de habitantes "deste nosso planetinha" -- como diria alguém, que lamenta que a Terra não é quadrada -- são ainda pobres e miseráveis, chega-se à conclusão que seus direitos estão sendo grosseiramente violados.
Considerando-se, finalmente, que a dita debiloide professora se ofereceu para enviar seu livro gratuitamente a todos os interessados -- suponho que pobres, com direitos violados -- proponho que todos eles escrevam a ela (e-mail no final da matéria) para pedir o livro.
Se ele não resolver nem a pobreza, nem o seu problema de violação dos direitos humanos, pelo menos gasta-se papel do planeta, o que faz movimentar fábricas, fazendas, editoras, pessoas trabalhando, etc. A satisfação com a leitura desse livro compensa todas as árvores abatidas para produzi-lo.
Essa professora certamente será contratada pela ONU, e continuará fazendo em Nova York o que ela já faz por aqui: contribuindo para tornar a humanidade um pouco mais debiloide do que ela já é, naturalmente. Sim, a humanidade é constituída de seres ignorantes, que não tiveram a oportunidade de estudar, e por isso são idiotas inocentes, sem culpa no processo.
A professora, ao contrário, teve a oportunidade de estudar, e não apenas continuou idiota, como agravou o seu caso, disseminando idiotices completas de maneira ativa, sendo portanto uma idiota criminosa. Deve certamente ganhar um prêmio na ONU também, que esse dinossauro existe justamente para gastar inutilmente o dinheiro que arrecada dos governos (e que sai, portanto, do nosso bolso). Que idiotas nós somos...
Paulo Roberto de Almeida

Livro retrata a pobreza como violação dos direitos humanos
Débora Motta

Obra destaca que a pobreza atinge os direitos do cidadão

No mundo, mais de um bilhão de pessoas vivem com menos de um dólar por dia (o equivalente a menos de dois reais) e 2,7 bilhões tentam sobreviver com menos de dois dólares por dia, segundo dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Mas longe de ser apenas um problema social, a pobreza está intimamente relacionada com a violação aos direitos humanos. Essa é a discussão apresentada pelo livro Neoconstitucionalis mo e direitos sociais – um contributo para a luta contra a pobreza, da pesquisadora Lilian Balmant Emerique, publicado pela editora Freitas Bastos. A autora foi contemplada pelo programa Jovem Cientista do Nosso Estado, da FAPERJ.

De acordo com Lilian, a pobreza é uma violação por ser uma negação dos direitos humanos. Ela limita o alcance das liberdades públicas dos mais pobres, que se encontram privados dos bens necessários para viver em condições dignas. “Compreender a pobreza como uma violação aos direitos humanos é fazer uma leitura diferente daquela que a entende somente como uma preocupação moral da humanidade. Não basta apenas ajudar o próximo e ter solidariedade social. É necessário tratar a erradicação da pobreza no campo normativo, ou seja, como uma obrigação do Estado e um direito do cidadão”, afirma.

A professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que concluiu pós-doutorado em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), destaca que a compreensão da pobreza enquanto uma violação aos direitos humanos é uma perspectiva que ganhou força com o neoconstitucionalis mo. Este movimento de aplicação do direito propõe uma nova interpretação da Constituição ao reconhecer a normatividade dos princípios. Antes, a proposta era simplesmente a de cumprir as regras, segundo os critérios do positivismo.

“Até recentemente, o direito era baseado no positivismo, corrente que destacava a importância das normas. Mas com o passar dos anos, essa leitura tornou-se tecnicista, porque a lei continuava valendo independentemente da evolução moral da sociedade”, explica. Já o neoconstitucionalis mo introduziu a aplicação dos princípios no direito, especialmente do "princípio da dignidade da pessoa humana", compreendido como uma fonte de normatização e justificação das decisões jurídicas. “O neoconstitucionalis mo é uma leitura nova dos textos constitucionais, consagrando a importância da pessoa. Esse movimento ficou mais forte após as violações aos direitos humanos cometidas durante a Segunda Guerra Mundial."

Combate à pobreza pela justiça
A mudança de perspectiva jurídica trazida pelo neoconstitucionalis mo repercute diretamente no peso atribuído aos direitos econômicos, sociais e culturais, na medida em que estes são considerados indispensáveis para alcançar o bem-estar social e a equidade. Para Lilian, isso foi importante para a consolidação dos direitos sociais, como educação e saúde, e abre caminho para que o cidadão tenha reconhecido como seu direito o de viver em condições dignas, isto é, o de não ser pobre. “Ver a pobreza em si mesma como uma violação dos direitos humanos implicaria buscar mecanismos de responsabilização dos Estados por sua manutenção na ordem social”, destaca.

No entanto, muita discussão ainda deve ocorrer para que o Estado ou outro agente responsável pela perpetuação da pobreza sejam concretamente responsabilizados pela justiça. “Essa construção jurídica está muito inicial. A pobreza entra em segundo plano, como parte de comprometimento a outros direitos, como o de desenvolvimento e de liberdade. É um passo que ainda está sendo dado e o livro é uma proposta nesse sentido”, avalia, citando o Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais como o acordo mais relevante no direito internacional no caso da pobreza.

O Brasil conseguiu alcançar, antes do tempo determinado, o primeiro dos oito Objetivos do Milênio (ODM). A meta da Organização das Nações Unidas (ONU) estabelece que os 191 países que firmaram o pacto reduzam pela metade, entre 1990 e 2015, o percentual de pessoas que vivem com renda per capita inferior a um dólar por dia. Desde 1992 (quando o índice brasileiro era de 11,7%), a queda acumulada no Brasil é de 58,5%, decréscimo superior à meta fixada pela ONU para 2015.

No entanto, a classificação da pobreza vai além do parâmetro de renda, visto que o poder de compra varia de acordo com cada país. Ser pobre significa muitas vezes padecer de doenças já erradicadas nos países desenvolvidos ou ter que caminhar longas distâncias para chegar à escola ou a um posto médico. “A condução meramente economicista não é razoável. É preciso verificar a acessibilidade aos direitos humanos, se as pessoas têm acesso à saúde, educação, assistência social, lazer, cultura e se exercem os seus direitos políticos”, ressalta.

A pesquisadora lembra ainda que a globalização é um fenômeno que vem contribuindo para acirrar as disparidades econômicas globais. “A globalização não pode ser unilateralmente responsabilizada pelo aumento da pobreza mundial, já que em muitos lugares houve um acesso aos primeiros degraus da escada do desenvolvimento. Mas em outras partes do mundo ela intensificou a desigualdade entre pobres e ricos, fortalecida pela concentração de renda e pela escalada de desemprego”, conclui. Exemplares gratuitos do livro podem ser solicitados pelo e-mail: lilamarcia@gmail.com

Chavez compra briga com o Vaticano...

Como o Vaticano não possui tanques, como disse uma vez Stalin, só lhe resta apelar para el pueblo cristiano y catolico, sem saber qual será o resultado disso tudo.
Vamos ver a próxima novela venezuelana, em longuissimos e aborrecidos capítulos de embates ideoloógicos e golpes baixos políticos...
Paulo Roberto de Almeida

República Bolivariana de Venezuela
Asamblea Nacionales [sic]

Comunicado

La Jerarquía Eclesiástica y el Cardenal Jorge Urosa Savino, han venido formulando denuncias y acusaciones en forma sistemática en contra del Comandante Hugo Chávez, Presidente Constitucional de la República Bolivariana de Venezuela y de las instituciones del Estado Venezolano.

Esta conducta no es nueva. Durante más de diez años consecutivos la jerarquía de la Iglesia Católica ha atacado a las instituciones que conforman el Estado Venezolano, tratando de manipular con mentiras la buena fe de los venezolanos y venezolanas.

Cabe destacar que es un hecho público, notorio y comunicacional, la participación de la cúpula eclesiástica en el Golpe de Estado del año 2002, así como en la firma del decreto de Pedro Carmona Estanga por parte del Cardenal Ignacio Velasco, con lo cual esta Jerarquía Eclesiástica apoyó la derogación de la Constitución de la República Bolivariana de Venezuela y la disolución del Poder Público Nacional.

No obstante, la conducta abiertamente política y de oposición sostenida por la Jerarquía Eclesiástica, la Asamblea Nacional cursó una cordial invitación al Cardenal Urosa Savino, para que argumentara y presentara las pruebas, en caso de tenerlas, que sustentan sus acusaciones en contra del Presidente de la República y de las instituciones del Estado Venezolano.

El Cardenal asistió a la reunión con la Comisión Coordinadora de la Asamblea Nacional el día martes 27 de julio del año 2010. En la misma leyó un documento que previamente su auxiliar se había ocupado de distribuir a los medios de comunicación social, en cuyo contenido ratifica sus argumentos que descalifican al modelo Socialista en construcción, mediante la satanización de las políticas públicas adelantadas por el Ejecutivo Nacional y las leyes aprobadas por la Asamblea Nacional.

A pesar del encuentro promovido por la Asamblea Nacional, que se consideraba positivo, la respuesta del Cardenal Urosa Savino y la Conferencia Episcopal Venezolana fue mantener sus acusaciones contra el Presidente de la República y las instituciones del Estado, lo cual reafirma que seguirán actuando como operadores y voceros políticos de oposición. Tanto es así, que mientras el Cardenal Urosa Savino leía su documento en el Parlamento, otros voceros de la conferencia episcopal agredían al Estado Venezolano a través de los medios de comunicación social.

La Jerarquía Eclesiástica, así como el Cardenal Urosa Savino, emplean un lenguaje pretendidamente pastoral para ocultar la intención de provocar temor entre los venezolanos y la feligresía católica, mediante el viejo expediente del anticomunismo. El señalamiento que hacen de la inconstitucionalidad de las leyes aprobadas por la Asamblea Nacional no lo demuestran ni en el documento leído por Urosa Savino, ni en la respuesta que dio a los diputados y diputadas en la reunión de la Comisión Coordinadora. En este sentido, esas aseveraciones de inconstitucionalidad se quedan en el mero discurso propagandístico y de descalificación a priori, sin esconder la conducta hostil y beligerante, que obliga a revisar las relaciones entre la República Bolivariana de Venezuela y el Estado del Vaticano.

Estas relaciones, se fundamentan en los contenidos del Convenio entre la Santa Sede y la República de Venezuela de 1964, el cual fue suscrito bajo la vigencia de la derogada Constitución de 1961, y se promovió con base en la Ley de Patronato Eclesiástico de 1824, reafirmado mediante decreto de fecha 24 de marzo de 1833, que no se ajusta a las realidades sociales, constitucionales y legales de nuestra República Bolivariana de Venezuela.

Las frases “convivencia democrática”, “convivencia social” y “constructores de la paz”, reiteradas en el documento leído por el Cardenal Urosa Savino, no se corresponden con las posiciones conspirativas asumidas en el pasado reciente, por parte de los obispos y jerarcas de la Conferencia Episcopal Venezolana, ni con las agresiones actuales contra el Jefe del Estado y contra los millones de hombres y mujeres que en reiterados procesos electorales han respaldado al Presidente Hugo Chávez con la propuesta de construcción del Socialismo Bolivariano, como instrumento para alcanzar la mayor suma de felicidad de nuestro pueblo. Estas agresiones sistemáticas, tienen como objetivo y propósito incidir en el resultado electoral del 26 de septiembre de 2010.

A la luz de los hechos anteriormente señalados, la Asamblea Nacional:

ACUERDA

PRIMERO. Rechazar la agresión política por parte del Cardenal Jorge Urosa Savino y la Jerarquía Eclesiástica, en contra del Comandante Hugo Chávez, Presidente Constitucional de la República Bolivariana de Venezuela y de las instituciones del Estado Venezolano y del pueblo bolivariano.

SEGUNDO. Deplorar el uso de la investidura arzobispal en función de políticas opositoras, así como la desviación por parte de la Jerarquía Eclesiástica de la misión espiritual y religiosa que debe cumplir la Iglesia Católica.

TERCERO. Exhortar al Ejecutivo Nacional, para que revise el Convenio entre la Santa Sede y la República de Venezuela, publicado en la Gaceta Oficial Nº 27.551 de fecha 24 de septiembre de 1964.

CUARTO. Solicitar la evaluación y la aplicación de mecanismos diplomáticos necesarios para revisar la designación del Cardenal Jorge Urosa Savino como Arzobispo de Caracas.

QUINTO. Dar publicidad al presente Comunicado.

Dado, firmado y sellado en el Palacio Federal Legislativo, sede de la Asamblea Nacional, en Caracas, a los veintinueve días del mes de julio de dos mil diez. Año 200° de la Independencia y 151° de la Federación.

CILIA FLORES
Presidenta de la Asamblea Nacional
DARÍO VIVAS VELASCO
Primer Vicepresidente
MARELIS PÉREZ MARCANO
Segunda Vicepresidenta
IVÁN ZERPA GUERRERO
Secretario
VÍCTOR CLARK BOSCÁN
Subsecretario
29 de julio de 2010

Colecao Brasiliana digitalizada: um tesouro bibliografico

Retiro a informação do Café História:

Uma história bem brasiliana

Projeto digitaliza dezenas de obras da antiga “Coleção Brasiliana” e disponibiliza conteúdo na internet para livre acesso de internautas

Pouco depois da Revolução de 1930, no Brasil, o governo federal tratou logo de empreender outra ousada proposta de escrita da história, mas dessa vez algo no sentido literal do termo: a criação de um acervo constituído por obras de referência para a compreensão do país. Políticos, historiadores, filósofos, geógrafos e educadores, todos tiveram seus serviços convocados. Nada mais natural para um Brasil que experimentava um momento de profunda transformação e, por isso, buscava por uma nova interpretação de si mesmo. A "Coleção Brasiliana", como ficou conhecida, foi publicada entre 1931 e 1993. Mas essa história não se encerra aí. Hoje, quase vinte anos depois do encerramento oficial da coleção, uma parceria envolvendo várias instituições está dando nova vida a este importante conjunto de obras sobre o Brasil. O nome desse projeto é "Brasiliana Eletrônica" e seu objetivo é publicar na internet as obras da antiga coleção criada pelo governo Vargas.

O projeto é resultado de um esforço conjunto envolvendo a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Ensino a Distância, a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ) e, finalmente, a Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB). Em sua primeira etapa, logrou-se disponibilizar na rede os textos completos de 20 obras selecionadas entre as 415 que compõem a antológica coleção. No início deste segundo semestre de 2010, o número de obras disponibilizadas já chega a 70. São livros que podem ser acessados na íntegra de maneira fácil e didática

Formatos versáteis
No portal “Brasiliana Eletrônica”, esses livros são oferecidos ao público de dupla forma - como fac-símiles da primeira edição, para serem analisados na feição como vieram à luz, e como textos normalizados e de ortografia atualizada, passíveis de serem editados, selecionados, transcritos e transpostos ("recortados, copiados e colados", no jargão da informática), respeitadas as regras de citação, para estudos, textos, pesquisas e trabalhos escolares e acadêmicos que, felizmente, só fazem crescer no país. Todos os livros foram integralmente digitalizados e submetidos a um programa de reconhecimento ótico de caracteres (OCR).

Dentre as obras digitalizadas, há por exemplo o interessante livro "Os Africanos no Brasil" (1932), de Raimundo Nina Rodrigues. A obra (foto acima) reúne textos deixados pelo autor (1862-1906) e organizados por Homero Pires versando sobre múltiplos aspectos das populações de origem africana no Brasil: procedência, história, religião, folclore, festas, estratificação social, criminalidade. Embora os temas abordados pelo criminalista Nina Rodrigues tenham merecido na atualidade tratamento mais científico, sua contribuição continua a interessar pelo pioneirismo.

No portal, é possível realizar buscas no conteúdo através de palavras-chave e visualizar a segmentação da coleção, segundo áreas do conhecimento. A seção de história é a que possui mais títulos, um total de 23 obras. Segundo os organizadores, a idéia é que o portal se constitua "numa poderosa ferramenta de difusão e democratização de conhecimentos sobre o Brasil, fazendo chegar a amplas camadas da população um portentoso volume de informação e reflexão, até aqui restrito às paredes das bibliotecas."

Para acessar o Portal e conferir as obras: http://www.brasiliana.com.br/brasiliana/

Bolivia: da coca à cocaina (faz sentido)

Não deixa de ser irônico, mas é também preocupante, o que aliás vai na linha do debate político atual sobre as políticas de certos vizinhos que acabam provocando efeitos além-fronteiras. O Brasil tem tudo a ver com isso, em sua tolerância para com lideranças cocaleras...
Paulo Roberto de Almeida

Sacerdote que abençoou Morales é preso com 240kg de cocaína
Agência AP, 28.07.2010

Valentín Mejillones abençoou Evo Morales como presidente em cerimônia simbólica no início do ano.

O sacerdote aimará que abençoou Evo Morales como presidente da Bolívia em uma cerimônia simbólica em janeiro deste ano foi detido pela polícia com 240 kg de cocaína líquida avaliada em US$ 300 mil, informaram as autoridades. Valentín Mejillones, 55 anos, entregou o bastão de mando ao presidente boliviano quando este fez o juramento pelo segundo mandato em um ritual andino celebrado no maior templo arqueológico do país.

O sacerdote pertence a um grupo étnico, do qual Morales também faz parte, estabelecido desde a época pré-colombiana no país. Mejillones ostenta o título de amauta que, na tribo de Morales, representa o maior líder espiritual. Na noite desta terça-feira, a polícia invadiu sua casa em um subúrbio da cidade de El Alto, próxima a La Paz, e encontrou o sacerdote preparando cocaína.

"Não importa quem seja, a pessoa que comete uma irregularidade deve se submeter à lei", disse nesta quinta o vice-presidente Alvaro García. "Não foi escolhido pelo presidente (Morales), foi proposto pelo âmbito da religiosidade andina" explicou, em referência à cerimônia religiosa. Trata-se do segundo escândalo que sacode o governo esta semana.

No momento da detenção, Mejillones estava com seu tradicional poncho cerimonial e acompanhado do filho, além de um casal de colombianos que não foram identificados pela polícia. O sacerdote se defendeu, dizendo que foi enganado pelos colombianos e que nada tinha a ver com a carga de droga. "Eles me disseram que iam fazer pastilhas de erva e pomadas", afirmou.

Ecoimperialismo e ecochatices: a cacofonia do debate sobre mudancas climaticas

Reina a maior confusão nos meios soi-disant científicos em torno do chamado aquecimento global, ou mesmo em torno, simplesmente, das mudanças climáticas.
Não creio que um consenso venha a se estabelecer any time soon. Melhor ficar do lado dos céticos, e continuar demandando dados comprovadamente fiáveis, e raciocínios rigorosamente apoiado em fatos e evidências inquestionáveis (o que nem sempre é possível, dada a vastidão dos efeitos naturais, as muitas variáveis intervenientes e a escassez de dados completos de que dispomos).
Abaixo o reflexo de um debate rigorosamente dicotômico na reunião anual da SBPC.
Paulo Roberto de Almeida

Clima em ebulição
Marcelo Medeiros
Jornal da Ciência, 29.07.2010

No debate sobre aquecimento global da 62ª Reunião da SBPC, cientistas da Universidade de São Paulo (USP) confrontaram pontos de vista, colocando em xeque a neutralidade da ciência. De um lado estava Paulo Artaxo, do Instituto de Física da universidade paulista; de outro, Ricardo Felício, do Departamento de Geografia
Em pauta, o papel do homem no aquecimento global. Por trás dos questionamentos, a confiabilidade dos dados apresentados por aqueles que acreditam que as indústrias são responsáveis pelo aumento da temperatura global e os interesses políticos e econômicos por trás desse debate.

Paulo Artaxo, que integra o Painel Internacional de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), defendeu a ideia de que o homem é responsável pela elevação dos termômetros devido à grande emissão de gases-estufa desde a Revolução Industrial.

Lembrando que o IPCC trabalha com diversos cenários de mudanças climáticas, o físico ressaltou que apenas em 2009, ano subsequente ao início da crise financeira mundial, o nível de emissões de gases poluentes ficou abaixo do previsto pelo quadro pessimista do painel internacional. "A concentração de gases-estufa na atmosfera (463 ppm em CO2 equivalente em 2008) é extremamente elevada e sem precedentes", afirmou Artaxo. Ainda de acordo com os dados apresentados pelo pesquisador, 12 dos últimos 14 anos são os mais quentes da História.

As conseqüências da maior presença de calor no planeta são, segundo Artaxo, visíveis não só por meio de dados. "É possível perceber a maior incidência de fenômenos extremos", garantiu. Em algumas áreas, estaria havendo mais chuvas, enquanto em outros, a seca é um fenômeno crescente. Na bacia do Prata, por exemplo, a precipitação teria crescido cerca de 30% nos últimos anos.

Frente aos fatos, Artaxo acredita ser necessário partir para a ação. Entre as medidas possíveis, mudanças na matriz energética mundial, hoje dominada pela combustão de fontes fósseis, e alterações no padrão de consumo global. Para o físico, o controle do aquecimento global faz parte de um processo de busca por justiça global. "Precisamos de um mundo mais justo", afirmou.

Contra
A proposta das sessões "Ciência em ebulição" da 62ª Reunião Anual da SBPC é provocar o debate e confrontar pontos de vista díspares. Neste sentido, foi o que fez o geógrafo Ricardo Felício. Sua apresentação buscou questionar os principais argumentos apresentados por Artaxo, tendo por trás uma preocupação com a implicância econômica e política das propostas de mudanças nos padrões de produção.

Após agradecer o espaço para a troca de ideias, segundo ele, algo raro, Felício não discordou de que há um aquecimento global, mas indagou o papel do homem nela.

Lembrando que muitas vezes a mídia já publicou relatos catastróficos, o pesquisador apontou problemas no consenso de que mais gás carbônico na atmosfera produz um efeito estufa. "As mudanças climáticas são fenômenos naturais", garantiu. Entre as causas, o ciclo do Sol e a erupção de vulcões. "Estão querendo dizer que o homem é maior que o Sol, os oceanos e os vulcões. O homem libera menos CO2 que os insetos", brincou.

Segundo Felício, os dados que comprovariam o papel da humanidade no aquecimento global apresentam falhas, algumas delas graves. Erros em algoritmos utilizados em modelagens e conceitualizações problemáticas estão na lista de questionamentos. Um exemplo prático demonstrado foi o mecanismo de medição do aumento de temperatura. "É um dado enviesado", disse. Segundo o pesquisador, não há, por exemplo, termômetros na Sibéria, onde o último foi desativado em 2008. A ausência de medidores na extensa faixa de terra localizada no extremo norte do mundo. Além disso, mostrou fotos nas quais medidores estão próximos a fornos, tetos de edifícios e mesmo churrasqueiras.

Porém, o que importa para o geógrafo é a possibilidade de a causa ambiental estar sendo usada para manter o sistema de poder mundial. "A mentira que tentam nos vender vai escravizar a humanidade, principalmente os países subdesenvolvidos, inclusive o Brasil", bradou. "Por trás dos argumentos do IPCC está a 'a imposição do ecoimperialismo'".

Essa nova forma de relação política, na análise de Felício, pressupõe a substituição de antigas relações comerciais por outras, travestidas de ecológicas. Assim, os países mais desenvolvidos, entre eles os próprios Estados Unidos, maior poluidor do mundo, estariam impondo acordos comerciais e produtos que beneficiam suas indústrias, detentoras de tecnologias e patentes "limpas". Logo, segundo ele, é hora de o Brasil passar a questionar os relatórios que recomendam alterações na matriz produtiva caso queira escapar do novo imperialismo.

O confronto de ideias agradou a plateia, que, em sua maioria, defendeu o ponto de vista ambientalista. Pesquisadores brasileiros que também fazem parte do IPCC e ambientalistas criticaram o posicionamento de Felício, argumentando que ele não apresentava dados, apenas argumentos teóricos. Da plateia, o glaciólogo Jefferson Cardia Simões, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), contestou os argumentos do geógrafo. "Seu discurso é o dos que você condena. É baseado em apelo emocional, sem base científica", criticou.

O pesquisador, por sua vez, respondeu que busca "abrir os olhos" da população e colocar "uma pulga atrás da orelha" de cada um para que não se aceite os argumentos sem questionamento. "É preciso coragem para estar aqui na frente", lembrou.