A Republica Secreta dos Gastos Indevassados

Apenas países muito vagabundos, nos quais o Congresso e os órgãos de auditoria pública não cumprem ou não conseguem cumprir seus deveres constitucionais, permitem esse tipo de secretismo vulgar (e pornográfico) com recursos retirados da coletividade.
Nunca antes neste país se zombou tanto da cidadania, sob o olhar complacente dos guardiões dos recursos públicos.
Estamos sendo rigorosamente ludibriados. Não com a minha complacência...
Paulo Roberto de Almeida

Os gastos ocultos do Planalto
Regina Alvarez
O Globo, 08/08/2010

Em ano eleitoral, a Presidência da República aumentou o sigilo sobre gastos com cartão corporativo. O gasto secreto subiu e soma R$ 3,2 milhões. Menos de 2% das despesas estão detalhadas no Siafi.

Mais de 98% das despesas com cartão corporativo para atender Lula e família não são detalhadas

No ano eleitoral, a Presidência da República reforçou a caixa preta que mantém em sigilo os gastos do gabinete presidencial com cartão corporativo.

A regra de contabilização desses gastos foi alterada, e apenas 1,8% das despesas realizadas para atender às demandas do presidente Lula, de sua família e assessores próximos está detalhado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), com nome e CPF do funcionário que a executou, e a forma de pagamento: saque em dinheiro
ou fatura. De um total de R$ 3,259 milhões gastos este ano pelo gabinete até julho, apenas R$ 5,7 mil estão detalhados.

Sobre os outros R$ 3,254 milhões (98,2% do total), o registro no Siafi se limita à forma de pagamento (saque ou fatura), sem informar qualquer outro dado do gasto. No Portal da Transparência do governo, aparece a justificativa: informações protegidas por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado.

A lei, de fato, permite que gastos relativos à segurança do presidente da República e de sua família sejam mantidos sob sigilo, mas o fato é que, com a mudança na forma de contabilização dessas despesas em 2010, o percentual de gastos considerados sigilosos aumentou substancialmente em relação aos anos anteriores.

De janeiro a julho de 2009, os gastos do gabinete presidencial com cartão corporativo chegaram a R$ 4,684 milhões, mas R$ 2,042 milhões (43,6%) estão detalhados no Siafi com o autor da despesa e a forma de pagamento.

No mesmo período de 2007 e de 2008, praticamente todos os gastos do gabinete de Lula foram registrados no Siafi com as informações do funcionário que executou a despesa, chamado de ecônomo, e a indicação de como foi usado o cartão corporativo para o pagamento das despesas.

Diretor de ONG: sigilo injustificável
De janeiro a julho de 2008, o gabinete presidencial realizou gastos no valor de R$ 2,225 milhões e apenas R$ 18,4 mil (0,8% do total) não estão com esse nível de detalhamento.

No mesmo período de 2007, foram realizadas despesas no valor de R$ 2,5 milhões, 100% detalhadas no Siafi.

Com a mudança nas regras de contabilização, em 2010 sumiram do Siafi e do Portal da Transparência informações sobre despesas realizadas por ecônomos que ficaram conhecidos no passado recente por terem efetuado saques de grandes quantias em dinheiro para pagar despesas do presidente Lula e da primeira-dama, Marisa Letícia.

Em 2008, quando descobriu-se que ministros do governo Lula usavam o cartão corporativo para pagar despesas pessoais escândalo que resultou na queda da então ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas da Igualdade Racial também ganharam evidência alguns ecônomos responsáveis pelas despesas do casal presidencial.

É o caso de Maria Emília Matheus Evora, que atendia à primeira-dama; e Clever Pereira Fialho, responsável pelas despesas do presidente Lula, especialmente em viagens.

No ano passado, Maria Emília continuava recordista entre os ecônomos lotados no gabinete presidencial, com despesas de R$ 866 mil de janeiro a julho. Fialho aparecia em segundo lugar, com despesas de R$ 332 mil até julho.

Na opinião do diretor-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, é injustificável catalogar todas as despesas do gabinete presidencial como sigilosas.

Ele não vê motivo para considerar secretas, por exemplo, despesas com alimentação: Para que a despesa seja secreta é preciso justificativa fortíssima.

Os critérios para definir quais despesas podem afetar a segurança do presidente e de sua família são muito vagos, na visão de Abramo, abrindo espaço para ocultação de gastos de outra natureza.

Uma portaria do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, de 2008, define o que seriam gastos do gabinete que precisam ser mantidos em sigilo: são os relativos à segurança das autoridades presidenciais e respectivos familiares, dos titulares dos órgãos essenciais da Presidência e, quando determinado pelo presidente da República, de outras autoridades ou personalidades.

A portaria inclui nessa lista despesas relativas à manutenção das instalações, bens e serviços das residências oficiais do presidente e do vice-presidente da República, bem como dos escritórios regionais em apoio aos respectivos familiares, sempre que possa afetar a segurança e segurança de saúde e alimentar das autoridades presidenciais.

Em fevereiro de 2008, no auge da crise provocada pelo uso indevido dos cartões corporativos por autoridades, o presidente Lula saiu em defesa desse instrumento. Na ocasião, Lula definiu o cartão corporativo como a forma mais séria e transparente de cuidar dos gastos públicos: O que precisamos é, a partir da deficiência, fazer as correções necessárias e continuar colocando na internet para que a população tenha acesso. Acho que todo mundo tem de mostrar corretamente aquilo que gastou todo santo dia.

Juntando pedras diplomaticas, literalmente... (a proposito de um caso muito conhecido)

Duas cartas que seriam horrendas, em quaisquer circunstâncias, mas que revelam o espírito da época, seja no país que degradou completamente o sentido da democracia e dos direitos humanos, seja num outro país, onde também muitos personagens, patéticos, estão se esforçando para chegar ao mesmo nível de coerência que o primeiro.

1) Carta de Mina Ahadi, Porta voz do Comitê Internacional contra a Execução e do Comitê Internacional contra o Apedrejamento, ao presidente do Brasil

Carta aberta ao presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva
Um regime que apedreja não deveria ser reconhecido

Caro presidente Lula da Silva,

Sua oferta de conceder asilo no Brasil a Sakine Ashtiani, sentenciada à morte por adultério, é um passo importante para salvá-la, assim como a seus filhos. Espero que, com os esforços internacionais e com as ações de milhares de pessoas, nós possamos salvar Sakine. Que ela e seus filhos se abracem novamente em breve.

Enquanto escrevo esta carta, vejo à minha frente o rosto de Maryam Ayoubi, que foi apedrejada até a morte em 2001. Vejo os rostos de Shahnaz, Shahla, Kobra e dezenas de outras mulheres que foram enterradas até o peito e mortas por pedras arremessadas contra elas. Eu ainda vejo tudo isso diante dos meus olhos. As vozes das crianças que me ligaram para dizer: “Nossa mãe foi apedrejada até a morte” – ainda consigo ouvi-las. Esse é o regime islâmico. Os governantes do Irã não sobreviveriam um dia sem execuções e terror, sem espalhar o medo. Mesmo que o regime islâmico tenha retrocedido um pouco por conta da pressão em favor de Sakine, ele ainda espalha o medo na sociedade executando outros prisioneiros, especialmente os políticos.

Hoje, dia 2 de agosto, nove prisioneiros foram sentenciados à morte em Kerman. Em Teerã, seis prisioneiros políticos foram sentenciados à morte, entre eles Jafar Kazemi, que pode ser executado a qualquer momento. Zeynab Jalalian, um outro prisioneiro político, também corre o risco de ser morto em breve. Há mais pessoas na lista de execução: Mohammad Reza Haddadi foi setenciado à morte enquanto era menor; acaba de completar 18 anos e pode ser executado a qualquer momento. Há mais de 130 menores na prisão, com penas semelhantes. O regime islâmico é o único do mundo que executa menores.

Presidente Lula da Silva, hoje há 17 famílias de prisioneiros políticos em greve de fome na frente da prisão de Evin, em Teerã. Elas prestam solidariedade à greve de fome que seus filhos começaram lá dentro, dias atrás. Esse é um protesto contra a brutalidade das autoridades carcerárias com os presos políticos. O destino de três jovens alpinistas americanos e as lágrimas de suas mães também entristeceram a população. Esse regime prendeu parentes do senhor Mostafaei, o advogado de Sakine Ashtiani, e os levou como reféns até que ele se entregue.

Presidente Lula da Silva, o Irã é um país com um regime criminoso e brutal. É um regime assassino que deve ser condenado por todas as pessoas e governos. Permita-me, como uma representante do povo oprimido do Irã, dizer que não quero apenas salvar Sakine e abolir o apedrejamento, mas também pedir a todos os líderes nacionais que não reconheçam o regime islâmico como representante dos iranianos, mas sim como o assassino desse povo.

Esse é um regime que apedreja e executa, que prende pessoas todos os dias e corta suas mãos e pés. Nenhum outro governo do mundo realiza tantas execuções per capita quanto ele. Tal regime não deveria ser reconhecido por organizações internacionais ou chefes de estado.

Cordialmente.
Mina Ahadi
Porta voz do Comitê Internacional contra a Execução e do Comitê Internacional contra o Apedrejamento

2) Mulher condenada à morte por apedrejamento acusa Irã de mentir
O Estado de S.Paulo, 7 de agosto de 2010

LONDRES - A iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, condenada à morte por apedrejamento, acusou o Governo de seu país de mentir para poder executá-la em segredo.
Em entrevista exclusiva ao The Guardian, Sakineh diz que foi condenada por ser mulher

Segundo as autoridades iranianas, Sakineh, de 43 anos, foi condenada por tentativa de assassinato do marido e adultério, mas ela nega as acusações em declarações enviadas ao diário britânico "The Guardian" por meio de um intermediário que, de acordo com o jornal, não pode ser identificado por motivos de segurança.

"Eles mentem. Estão envergonhados pela atenção internacional dada ao meu caso, realizam manobras de distração e tentam confundir os veículos de comunicação para poder me matar em segredo", afirmou a iraniana.

"Me declararam culpada de adultério, mas me absolveram da acusação de assassinato. O homem que matou meu marido foi identificado e preso, mas não foi condenado à morte", disse Sakineh.

O homem acusado, cuja identidade não se conhece, não corre perigo de execução porque o filho de Sakineh o perdoou.

"A resposta é muito simples. É porque sou uma mulher e acham que podem fazer o que querem com as mulheres neste país. Para eles, o adultério é pior que o assassinato, mas não todos os adultérios: um homem adúltero pode acabar na prisão, mas para as adúlteras significa o fim do mundo".

"Tudo isto ocorre porque vivo em um país onde as mulheres não têm direito a se divorciar de seus maridos e são privadas de seus direitos fundamentais", protesta Sakineh.

A iraniana teme que a fuga de seu ex-advogado, Mohammad Mostafaei, deixou-a mais vulnerável.

"Queriam se livrar do meu advogado para poder me acusar do que quisessem sem encontrar oposição de sua parte. Se não tivesse sido por ele, já teriam matado me pedradas", diz.

Mostafei defendeu-a gratuitamente e conseguiu chamar a atenção do mundo sobre seu caso, mas fugiu para a Turquia quando as autoridades iranianas emitiram uma ordem de busca e captura contra si.

A esposa do advogado está detida na prisão iraniana de Evin sem acusações.

Sobre sua vida na prisão, Sakineh disse que é maltratada diariamente por seus carcereiros.

"Suas palavras, o jeito que me olham - uma mulher adúltera que deveria ser apedrejada -, é como se me apedrejassem até a morte todos os dias".

Ahmadinejad põe em dúvida mortes do 11/9
Entrevista: 'Lula trai os iranianos ao não falar das violações'
25 pessoas aguardam execução por apedrejamento no Irã, estima ONG

A Mumia: o retorno

Não creio que os cubanos estejam se divertindo com este remake. Já não diria que eles temem ficar no sol por 5 ou 6hs ouvindo discursos inúteis, mas quando eles pensavam que já estavam livres de um dos hermanos, e prontos para entrar numa nova era, eis que a múmia retorna para infernizar as suas vidas...
Paulo Roberto de Almeida

Fidel Castro warns of nuclear risk in 1st speech to Cuban parliament in 4 years
By Will Weissert
The Washington Post, Sunday, August 8, 2010

Fidel Castro's first government appearance since 2006 raises questions about how much of a leadership role he is ready to reassume.

HAVANA -- A lively and healthy-looking Fidel Castro appealed to President Obama to stave off global nuclear war in an emphatic address to the Cuban parliament Saturday that marked his first official government appearance since emergency surgery four years ago.

Castro, who turns 84 in a week, arrived on the arm of a subordinate who steadied him as he walked. The nearly 600 lawmakers present sprang to their feet and applauded as he took the podium, grinning broadly and waving. "Long live Fidel!" they chanted.

Castro has been warning in opinion columns for months that the United States and Israel will launch a nuclear attack on Iran and that Washington could also target North Korea -- predicting Armageddon-like devastation.

"Eight weeks ago, I thought that the imminent danger of war didn't have a possible solution. So dramatic was the problem that I didn't see another way out," Castro told the National Assembly. "I am sure that it won't be like that and, instead . . . one man will make the decision alone, the president of the United States."

His address, along with a spate of recent appearances after a four-year absence from public view, is likely to raise more questions about how much of a leadership role he is ready to reassume.

The speech lasted barely 11 minutes -- possibly a record for the man who became famous for his hours-long discourses during his 49 years in power.

He took a seat after his speech and was briefly approached by his wife, Delia Soto del Valle. In the past, the couple rarely appeared in public together, but Soto has been seen with Castro more frequently of late.

It was Castro's first appearance in parliament or at a government act since shortly before a health crisis in July 2006 that forced him to cede power to his younger brother Raúl -- first temporarily and then permanently.

Joaquim Nabuco: lancamento de livro sobre sua vida e obra

Um livro de que participei, no capítulo Wisconsin, está sendo lançado proximamente no Rio de Janeiro, conforme convite abaixo.

David K. Jackson (Yale) e Severino Oliveira (Wisconsin), organizadores:
Conferências sobre Joaquim Nabuco (Yale e Wisconsin)
Rio de Janeiro: Editora Bem-te-vi, 2010



Meu capítulo tem este título:
O Brasil e os Estados Unidos antes e depois de Nabuco: uma avaliação de desempenho relativo no plano do desenvolvimento social

Transcrevo os parágrafos iniciais:

A participação de dois grandes países no mundo moderno
O objetivo principal deste ensaio é o de oferecer uma visão comparada do desempenho relativo, em termos de realizações materiais e intelectuais, da sociedade e da economia dos Estados Unidos, por um lado, e do Brasil, por outro, no espaço dos últimos cem anos. O ponto de partida é dado pela releitura da avaliação geral feita pelo Embaixador Joaquim Nabuco sobre a contribuição dos Estados Unidos – uma designação que ele não usa em seu ensaio original, adotando o termo usado pelos próprios americanos, de “América” – à civilização mundial, na sua aula inaugural preparada para a abertura do ano acadêmico de 1909 na Universidade do Wisconsin em Madison.
Em sua ‘Madison lecture’ – cujo título exato é “The Share of America in Civilization”, publicado oportunamente na The American Historical Review (15.1 [1909] 54-65) – Nabuco apresentou o que ele entendia serem as mais importantes contribuições dos Estados Unidos à civilização moderna, que listou assim: imigração, democracia, igualdade de condições sociais para todas as classes da Nação, iniciativa individual, competição e, finalmente, educação, ou melhor, o sistema americano de educação, baseado na autonomia do indivíduo, ou self-reliance. Ele notou, também, o papel da ciência e da inovação no desenvolvimento da civilização contemporânea; mas considerou que, naquele momento, os Estados Unidos não estavam totalmente preparados para desafiar as realizações européias nesses terrenos.
No que se refere ao Brasil e a América Latina, ele comentou, en passant, que os países ibéricos ainda não estavam preparados para desempenhar um grande papel na disseminação da civilização: “É ainda muito cedo para falar da parte reservada à América Latina na história. Ainda não nos foi dada a ordem para entrar no palco; as peças de Deus são muito longas; seus atos são eras inteiras.” (Nabuco, “The Share…”, p. 64). Ele reconhecia as dificuldades que enfrentavam esses países, referiu-se a algumas de suas contribuições, como a participação na Segunda Conferência da Paz da Haia e o vôo de Santos-Dumont, e elogiou a postura pacifista da Constituição brasileira de 1891, única no mundo ao recusar a guerra de conquista.
Este ensaio examinará o ponto de partida dos Estados Unidos e do Brasil, no momento da independência, seguirá seus respectivos processos de desenvolvimento econômico ao longo do século 19 – testemunhado por Nabuco – e estenderá essa avaliação para os cem anos seguintes ao seu discurso. Obviamente, taxas de crescimento do PIB e indicadores nacionais de renda per capita representam abordagens parciais, incompletas e insuficientes aos caminhos divergentes de modernização seguidos pelos Estados Unidos e pelo Brasil durante o “longo século 20”, isto é, aquele que se estende da última década do século anterior até nossa própria época. Provavelmente, mais importante do que as realizações materiais foram: a construção institucional, ou seja, a qualidade da democracia; a natureza meritocrática do sistema educacional, que premia o desempenho individual e a competição saudável; e aquele traço de caráter e de organização institucional especificamente Anglo-Saxão, que sequer possui um equivalente hispânico, chamado accountability (prestação de contas, ou ‘responsabilização’ no desempenho de qualquer cargo público).

Uma revista de historia dos tempos presentes - França

Chronique
Le contemporain, objet d'histoire
Thomas Wieder
Le Monde, 06.08.2010

En ouverture du premier numéro, en janvier 1984, la question posée était claire : "Que voulons-nous ?" La réponse tout autant : "Faire une revue du contemporain." En deux phrases, l'essentiel était dit : l'aventure de Vingtième siècle pouvait commencer. Vingt-six ans plus tard, elle se poursuit, et il n'est pas exagéré de dire que cette publication trimestrielle éditée par les Presses de Sciences Po et qui compte un peu moins de 1 000 abonnés est devenue une petite institution.

Une "revue du contemporain" ? Le projet semble aujourd'hui aller de soi. Il l'était beaucoup moins en 1984. A l'époque, l'historien qui s'intéressait à la guerre d'Algérie ou à Mai 68 appartenait à une espèce encore rare. L'histoire, la vraie, la noble, la sérieuse, était celle des siècles passés. Et celui qui voulait faire carrière à l'ombre de Clio n'était guère encouragé par ses maîtres à arpenter un terrain que de nombreux universitaires considéraient, avec dédain, comme tout juste bon à laisser en pâture aux journalistes.

Une telle conception de l'histoire commença à être battue en brèche à partir des années 1960. En 1964, René Rémond (1918-2007) inaugurait à l'université de Nanterre la première "chaire d'histoire du XXe siècle". En 1978, François Bédarida (1926-2001) prenait, au sein du CNRS, la direction du tout nouvel Institut d'histoire du temps présent (IHTP). Au même moment, Pierre Nora créait, à l'Ecole des hautes études en sciences sociales, un enseignement sur le thème "Histoire du présent".

Rétrospectivement, la création de la revue Vingtième siècle, dont le premier rédacteur en chef fut Jean-Pierre Rioux, élève de René Rémond et collègue de François Bédarida à l'IHTP, apparaît donc comme le prolongement logique de ce début d'institutionnalisation de l'histoire contemporaine.

Mais elle correspond aussi au retour en force de l'histoire politique. Dans les années 1950-1960, celle-ci était regardée de haut par la plupart des historiens, qui ne juraient que par l'histoire économique et sociale, celle défendue par une "école des Annales" alors triomphante (du nom de la revue fondée, en 1929, par Marc Bloch et Lucien Febvre).

En 1974, dans un livre piloté par Jacques Le Goff et Pierre Nora (Faire de l'histoire, Gallimard), Jacques Julliard résumait de façon synthétique les reproches faits à l'histoire politique : elle "est psychologique et ignore les conditionnements ; elle est narrative et ignore l'analyse ; elle est idéaliste et ignore le matériel ; elle est idéologique et n'a pas conscience de l'être ; elle est partielle et ne le sait pas davantage ; elle s'attache au conscient et ignore l'inconscient ; elle est ponctuelle et ignore la longue durée ; en un mot, car ce mot résume tout dans le jargon des historiens, elle est événementielle".

Retour du contemporain et du politique : c'est dans cette conjoncture historiographique qu'est né Vingtième siècle. Mais sa création s'inscrit également dans un climat plus général d'engouement pour la discipline historique. En cela, on ne peut isoler sa fondation de celles d'autres périodiques, qu'il s'agisse de magazines grand public (L'Histoire, en 1978, Histoire magazine, en 1980, ou Notre Histoire, en 1984) ou de revues spécialisées (Communisme, en 1982, Sources. Travaux historiques, en 1985, ou Matériaux pour l'histoire de notre temps, la même année).

Depuis sa création, Vingtième siècle a évolué. Nicolas Roussellier, membre du comité de rédaction et auteur d'un article consacré à l'histoire de la revue ("A la fenêtre de Vingtième siècle", no 69, 2001), a ainsi montré que, au fil des années, l'histoire politique avait eu tendance à céder du terrain face à l'histoire culturelle. Cela tient à l'évolution de certains "piliers" de la revue, comme Jean-Pierre Rioux et Jean-François Sirinelli. En 1997, neuf ans après avoir participé à l'ouvrage collectif dirigé par René Rémond sous le titre Pour une histoire politique (Seuil), ils publiaient un plaidoyer Pour une histoire culturelle (Seuil).

Comme le remarque cependant Nicolas Roussellier, la réussite de Vingtième siècle est d'avoir su conjuguer les deux domaines, en consacrant des numéros spéciaux à des thèmes situés à la charnière du politique et du culturel ("Les populismes", en 1997, "Les engagements du XXe siècle", en 1998, "Publicité et propagande", en 2009).

Ces dernières années, Vingtième siècle s'est également davantage ouvert sur l'étranger. Comme le notait Nicolas Roussellier dans son article de 2001, la revue était devenue, entre 1984 et la fin des années 1990, de plus en plus "hexagonale" (dans le comité de rédaction de 1984, les spécialistes de la France étaient 11 sur 19 ; en 2000, ils étaient 24 sur 35).

Depuis le milieu des années 2000, et avec l'arrivée à la tête de la rédaction d'Olivier Wieviorka, professeur à l'Ecole normale supérieure de Cachan et spécialiste de la seconde guerre mondiale, la tendance est à un certain rééquilibrage. Les signatures étrangères sont plus nombreuses. Et les numéros spéciaux consacrés à des problématiques internationales plus fréquents : ("L'Amérique de George W. Bush" et "Aristocraties européennes et césure de la Grande Guerre", en 2008 ; "Proche-Orient : foyers, frontières et fractures", en 2009).

Plus féminine, la revue s'est également rajeunie. Si certains des enfants de la "Rémondie", pour reprendre le terme de Jean-François Sirinelli, sont toujours là (Jean-Jacques Becker, Serge Berstein, Jean-Noël Jeanneney, Pierre Milza, Jean-Pierre Rioux, Michel Winock), une nouvelle génération d'historiens, représentée notamment par Ludivine Bantigny et Quentin Deluermoz, occupe aujourd'hui une place grandissante dans la vie de la revue.

Vingtième siècle. Rédacteur en chef : Olivier Wieviorka. Trimestriel, 20 euros.

Not Doing Business in Venezuela: prejuizos a vista (Editorial do Estadao)

Bem, tudo isso podia ser antecipado, aliás, desde 2002, quando começou, de verdade, a onda de nacionalizações e de atentados à propriedade privada no governo do caudilho.
O que vai abaixo é uma antecipação do que pode vir a ocorrer de pior (e bota pior nisso) com os investimentos e negócios brasileiros nesse país em franco processo de desagregação econômica.
Paulo Roberto de Almeida

Prejuízos à vista na Venezuela
Editorial - O Estado de S.Paulo
08 de agosto de 2010

Empresas brasileiras poderão pagar caro por haver acreditado no presidente Hugo Chávez e, mais que isso, por ter levado a sério o entusiasmo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao companheiro bolivariano, grande arauto do socialismo do século 21. A Braskem já sabe onde se meteu e retirou 25 das 30 pessoas que mantinha na Venezuela para tocar dois projetos no valor de US$ 3,5 bilhões. O investimento seria realizado em associação com a estatal Pequiven, mas o governo venezuelano descumpriu sua parte, segundo uma fonte conhecedora do assunto, citada por nossa enviada a Caracas, Patricia Campos Mello. Companhias exportadoras descobriram bem mais cedo o risco enorme dos negócios com o mercado venezuelano. Já ocorreram muitos atrasos de pagamento e o perigo do calote é considerável, porque os importadores dependem de um sistema de câmbio sujeito a controle oficial e a decisões arbitrárias.

Empresas brasileiras ficariam livres do risco de estatização, segundo prometeu o presidente Hugo Chávez a seu amigo Lula. A promessa foi feita logo depois da desapropriação de uma indústria de capital argentino. E foi recebida sem sinal de indignação pela presidente Cristina Kirchner. Ela e seu marido também têm sido aliados muito próximos do chefão bolivariano. Mas parte do empresariado argentino teve uma reação à altura do ultraje e acusou seu governo de usar a parceria com Chávez para se vingar de desafetos. Agora é a vez de brasileiros perderem o sono por causa da ameaça de desapropriação.

Uma nova lei permitirá ao governo venezuelano confiscar equipamentos e apropriar-se de obras públicas paralisadas ou atrasadas. O projeto foi aprovado pela Assembleia Nacional em primeiro turno e deverá ser aprovado também no segundo, porque o Legislativo é controlado pelo governo.

"Se for aprovada, a lei poderá ser um enorme problema para empreiteiras brasileiras", disse o diretor da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Venezuela, Fernando Portela. Empreiteiras brasileiras, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, estão envolvidas em grandes empreendimentos na Venezuela e sujeitas, portanto, às variações de humor de um chefão autoritário.

Mesmo agora, a única segurança dessas empresas é a proximidade entre os presidentes Chávez e Lula. Mas o mandachuva bolivariano poderá investir contra empresas brasileiras, a qualquer momento, quando julgar necessário para manter a ascendência sobre uma população cada vez mais sacrificada pela inflação, pela escassez de comida, pelos apagões e por uma prolongada crise econômica. Neste ano, só dois países da América Latina e do Caribe devem permanecer em recessão. Um deles é o Haiti, muito pobre e ainda sob os efeitos de um devastador terremoto. O outro é a Venezuela, nação rica em petróleo e com grande potencial de desenvolvimento, mas devastada por um governo irresponsável.

No ano passado o PIB venezuelano diminuiu 3,3% e a inflação ficou pouco acima de 25%. Os preços continuam subindo aceleradamente e a economia encolhe. O governo desviou os petrodólares ganhos em tempos de prosperidade para armar o país, transferir renda sem criar empregos produtivos e distribuir favores a aliados estrangeiros.

Nesse jogo, negligenciou a produção de petróleo e destruiu boa parte da economia. Foi preciso aumentar a importação de alimentos, mas nem o produto importado chega aos consumidores. Neste ano, milhares de toneladas de comida - algumas estimativas indicam 130 mil - apodreceram em contêineres.

Enquanto o país afunda, Chávez continua tentando criar inimigos externos. Ao mesmo tempo, recorre a truques macabros, como a exumação e a exibição dos ossos de Simón Bolívar, numa tentativa, talvez, de vincular sua morte - possivelmente por envenenamento - a uma conspiração da oligarquia colombiana do século 19.

Se o país de Chávez se tornar sócio pleno do Mercosul, como deseja o amigão Lula, o chefão bolivariano poderá ampliar o alcance de sua ação desagregadora. Mas alguns empresários brasileiros - poucos, é verdade - também apoiam essa insensatez. Talvez os novos desmandos cometidos na Venezuela possam mostrar-lhes o tamanho desse erro.

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Ainda assim, tem gente que insiste:

Com Chávez, Lula agradece a empresários
Flávia Marreiro
Folha de S. Paulo, 7.08.2010

Presidente diz que brasileiros confiaram em seu convite para negociar com a Venezuela, que vive grave crise
Líderes assinam 27 acordos bilaterais envolvendo uma petroquímica e três construtoras brasileiras

O presidente Hugo Chávez, o secretário-geral da Unsaul, Néstor Kirchner, e Lula durante encontro na capital Caracas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu aos empresários brasileiros ontem em Caracas por confiarem em suas propostas para fazer negócios com a Venezuela de Hugo Chávez, que acelera a agenda parlamentar de transição ao socialismo e atravessa o segundo ano consecutivo de recessão.
Quero agradecer aos empresários brasileiros porque, apesar da preocupação com algumas notícias de que a Venezuela vai estatizar as empresas brasileiras, de que não paga as empresas brasileiras, quero dizer da confiança deles cada vez que os convido ao país, disse.
Lula assinou com o colega venezuelano 27 acordos bilaterais envolvendo as grandes construtoras brasileiras (OAS, Andrade Gutiérrez, Queiroz Galvão), concentrados nas áreas de infraestrutura e energia, e com a petroquímica Braskem, para importação de nafta.
Quando mencionou preocupação empresarial, o presidente brasileiro fazia referência a reportagem de ontem de O Estado de S. Paulo que afirmara que a petroquímica Braskem reduziu planos de investimento no país, entre outros motivos, pelo não cumprimento por parte da Venezuela de aporte de fundos conjunto em outro projeto.
Na plateia, Sérgio Thiesen, superintendente da Braskem no país, disse que a crise venezuelana -o risco-país alcançou o da Grécia- é um fator considerado, mas que a empresa seguirá no país de quem comprará, com um acordo assinado ontem, ainda mais nafta.
A crise afeta empresas, construtoras e exportadores brasileiros. As vendas de alimentos -maior parte do US$ 1,7 bilhão vendido ao país no primeiro semestre- não sofrem com a rigidez do controle cambial, intensificado neste ano, porque têm tratamento preferencial.
Mas importações como as de cosméticos e produtos naturais sofrem com o sumiço do mercado permuta -único acesso livre ao dólar, ainda que bem mais alto que o oficial. Esse setor, que deve compor US$ 40 milhões da pauta, está em stand-by, diz Fernando Portela, da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Venezuela.
Diz que investimentos em agricultura e energia também estão em stand-by. A Assembleia Nacional da Venezuela, chavista, passou há pouco uma nova lei de terras que abre mais brechas para expropriações.

PRAlmeida: um artigo corrosivo sobre as universidades

Eu já tinha divulgado antecipadamente este meu artigo quando ele foi postado aqui, nesta forma:

2169. “A Ignorância Letrada: ensaio sobre a mediocrização do ambiente acadêmico”
Dubai-São Paulo, 17/07/2010; Shanghai, 30/07/2010, 10 p.
Ensaio sobre a crescente deterioração da qualidade da produção acadêmica brasileira na área de humanas, examinando a natureza do problema, suas causas, suas consequências mais evidentes e as evidências disponíveis.
Disponível no blog Diplomatizzando (1.08.2010).

Agora ele foi publicado, devidamente, como abaixo (em formato pdf):

A Ignorância Letrada: ensaio sobre a mediocrização do ambiente acadêmico
Paulo Roberto de Almeida
Revista Espaço Acadêmico
(vol. 10, n. 111, agosto 2010, p. 120-127).
Publicados n. 985.