Sim, a OMC (Organização Mundial do Comércio), tão criticada pelos altermundialistas e antiglobalizadores, quer ficar mais popular.
Por isso mesmo decidiu lançar um concurso de poesia. Sim, não estou brincando.
Vejam neste link.
Pode ser também um rap ou um slam (não, me pergunte o que é isso, pois eu não sei).
Num máximo de 110 palavras, os concorrentes devem tecer elogios ao livre comércio, ou simplesmente ao comércio internacional, além da própria OMC, claro.
Podem também atacar o protecionismo e o desvio de comércio (outro nome para a integração).
Mas, atenção: só até o próximo dia 15 de setembro, em inglês, francês ou espanhol, para este endereço postal: openday@omc.org
sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Bolsa-Familia: uma analise bem informada - Renata M. Bichir
Recomendo a leitura deste estudo de
Renata Mirandola Bichir:
O Bolsa Família na berlinda? Os desafios atuais dos programas de transferência de renda
Novos Estudos CEBRAP, Edição 87 - Julho de 2010
Resumo:
O artigo explora alguns pontos de discussão em torno do Programa Bolsa Família, partindo de uma caracterização dos desenhos institucionais dos programas de transferência de renda no Brasil, desde as experiências municipais até os programas federais Bolsa Escola e Bolsa Família. Ao final, discutem-se os principais desafios na sustentabilidade futura do programa.
Palavras-chave: Bolsa Família; políticas sociais; pobreza; desigualdade.
Nos últimos anos, novas formas de intervenção estatal contra a pobreza vêm sendo implementadas, especialmente sob a forma de políticas sociais focalizadas nos grupos mais vulneráveis da população, como os programas de transferências condicionadas de renda. Essa alteração no padrão de políticas sociais voltadas para o combate à pobreza ocorre em diversos países da América Latina, e não só no Brasil, destacando-se, por seu escopo e relevância em análises comparativas internacionais, os programas existentes no México (Oportunidades) e no Chile (Chile Solidário).
No Brasil, as políticas sociais passaram de um padrão de proteção social vinculado ao mundo do trabalho, restrito a categorias específicas de trabalhadores — configurando um sistema “corporativo” de proteção, nos termos de Gosta Esping-Andersen, e caracterizado como “cidadania regulada” por Wanderley Guilherme dos Santos —, a um padrão de políticas sociais de caráter regressivo no período autoritário, até sua expansão no sentido da universalização após a redemocratização.
Os programas de transferência condicionada de renda inserem-se em um novo padrão de programas sociais voltados à população mais pobre. Inspirados no projeto de imposto de renda negativo do senador Eduardo Suplicy, esses programas surgiram como políticas de combate à pobreza primeiro no plano local, em meados dos anos de 1990, como ações de garantia de renda mínima ou do tipo “bolsa escola”, destacando-se as experiências pioneiras de Campinas, Distrito Federal, Ribeirão Preto e Santos. Os programas federais vieram depois, primeiro com o Programa Bolsa Escola, em 2001, no governo FHC, e depois com a unificação das diversas ações e o aumento de seu escopo e relevância, no âmbito do Programa Bolsa Família, em 2003, já no governo Lula. De experiências pioneiras e pontuais, os programas de transferência de renda tornaram-se o “carro-chefe” da rede de proteção social brasileira.
O Programa Bolsa Família é hoje o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo, beneficiando, em 2007, 11,1 milhões de famílias ou 46 milhões de pessoas5. Contudo, há poucos consensos em torno desse programa, seja entre políticos de diversos partidos, seja entre especialistas em políticas sociais e programas de combate à pobreza.
Além da clivagem mais ampla entre políticas sociais universais e políticas focalizadas, há divergências em torno da eficácia e mesmo da necessidade das condicionalidades associadas ao programa, em torno de seus impactos, sua utilização político eleitoral, além de dúvidas em relação à sua sustentabilidade política e econômica no longo prazo, associadas à discussão das “portas de saída” para os beneficiários.
Esse [sic; deveria ser Este] artigo explora esses cinco principais eixos de tensão, partindo de uma caracterização dos desenhos institucionais dos programas de transferência no Brasil, desde as experiências municipais até os programas federais Bolsa Escola e Bolsa Família. Ao final, são apontados os principais desafios a serem enfrentados pelo programa Bolsa Família no futuro próximo.
(...)
Veja versão em PDF
Renata Mirandola Bichir:
O Bolsa Família na berlinda? Os desafios atuais dos programas de transferência de renda
Novos Estudos CEBRAP, Edição 87 - Julho de 2010
Resumo:
O artigo explora alguns pontos de discussão em torno do Programa Bolsa Família, partindo de uma caracterização dos desenhos institucionais dos programas de transferência de renda no Brasil, desde as experiências municipais até os programas federais Bolsa Escola e Bolsa Família. Ao final, discutem-se os principais desafios na sustentabilidade futura do programa.
Palavras-chave: Bolsa Família; políticas sociais; pobreza; desigualdade.
Nos últimos anos, novas formas de intervenção estatal contra a pobreza vêm sendo implementadas, especialmente sob a forma de políticas sociais focalizadas nos grupos mais vulneráveis da população, como os programas de transferências condicionadas de renda. Essa alteração no padrão de políticas sociais voltadas para o combate à pobreza ocorre em diversos países da América Latina, e não só no Brasil, destacando-se, por seu escopo e relevância em análises comparativas internacionais, os programas existentes no México (Oportunidades) e no Chile (Chile Solidário).
No Brasil, as políticas sociais passaram de um padrão de proteção social vinculado ao mundo do trabalho, restrito a categorias específicas de trabalhadores — configurando um sistema “corporativo” de proteção, nos termos de Gosta Esping-Andersen, e caracterizado como “cidadania regulada” por Wanderley Guilherme dos Santos —, a um padrão de políticas sociais de caráter regressivo no período autoritário, até sua expansão no sentido da universalização após a redemocratização.
Os programas de transferência condicionada de renda inserem-se em um novo padrão de programas sociais voltados à população mais pobre. Inspirados no projeto de imposto de renda negativo do senador Eduardo Suplicy, esses programas surgiram como políticas de combate à pobreza primeiro no plano local, em meados dos anos de 1990, como ações de garantia de renda mínima ou do tipo “bolsa escola”, destacando-se as experiências pioneiras de Campinas, Distrito Federal, Ribeirão Preto e Santos. Os programas federais vieram depois, primeiro com o Programa Bolsa Escola, em 2001, no governo FHC, e depois com a unificação das diversas ações e o aumento de seu escopo e relevância, no âmbito do Programa Bolsa Família, em 2003, já no governo Lula. De experiências pioneiras e pontuais, os programas de transferência de renda tornaram-se o “carro-chefe” da rede de proteção social brasileira.
O Programa Bolsa Família é hoje o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo, beneficiando, em 2007, 11,1 milhões de famílias ou 46 milhões de pessoas5. Contudo, há poucos consensos em torno desse programa, seja entre políticos de diversos partidos, seja entre especialistas em políticas sociais e programas de combate à pobreza.
Além da clivagem mais ampla entre políticas sociais universais e políticas focalizadas, há divergências em torno da eficácia e mesmo da necessidade das condicionalidades associadas ao programa, em torno de seus impactos, sua utilização político eleitoral, além de dúvidas em relação à sua sustentabilidade política e econômica no longo prazo, associadas à discussão das “portas de saída” para os beneficiários.
Esse [sic; deveria ser Este] artigo explora esses cinco principais eixos de tensão, partindo de uma caracterização dos desenhos institucionais dos programas de transferência no Brasil, desde as experiências municipais até os programas federais Bolsa Escola e Bolsa Família. Ao final, são apontados os principais desafios a serem enfrentados pelo programa Bolsa Família no futuro próximo.
(...)
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Machismo economico, e equivocos deliberados
Não é só no Brasil que personagens de escassa cultura econômica, ou de escassa cultura tout court, praticam aquilo que eu chamo de machismo econômico, ou seja, essa mania demagógica de reclamar do FMI por suposta ingerência na gestão econômica nacional.
Na Argentina também, onde já se cometem vários atentados contra a racionalidade econômica, responsáveis políticos adoram praticar esse tipo de machismo inconsequente.
Não estamos pertos de ver terminados esses arroubos inconsequentes.
Tem gente que vibra com esse tipo de bobagem.
Paulo Roberto de Almeida
Argentina insiste en que no dejará que el FMI revise sus cuentas
Infolatam
Buenos Aires, 9 de agosto de 2010
* Boudou negó una información publicada por Financial Times, que aseguró que Argentina estaba dispuesta a aceptar una revisión de sus cuentas por parte del FMI.
* "A Argentina le ha ido muy mal cuando el Fondo tenía una injerencia en sus políticas y esto tiene que ver con cuestiones macroeconómicas pero también con la vida de los argentinos", dijo Boudou.
El Gobierno de Argentina reiteró que no dejará que el Fondo Monetario Internacional (FMI) vuelva a revisar las cuentas públicas del país suramericano. “Argentina no va a dejar que el FMI monitoree nuestra deuda”, reiteró el ministro de Economía argentino, Amado Boudou.
De esta forma, el funcionario negó una información publicada este miércoles por el periódico británico Financial Times, que aseguró que Argentina estaba dispuesta a aceptar una revisión de sus cuentas por parte del FMI para lograr un acuerdo con el Club de París para renegociar millonarias deudas.
“A Argentina le ha ido muy mal cuando el Fondo tenía una injerencia en sus políticas y esto tiene que ver con cuestiones macroeconómicas pero también con la vida de los argentinos”, dijo Boudou.
El ministro señaló que “todos los argentinos saben lo que ha significado para ellos el monitoreo del FMI”, organismo con el que Argentina saldó toda su deuda en 2006.
“Esto no quita que nosotros sigamos formando parte del FMI y sigamos llevando nuestra voz para que el Fondo se siga transformando”, indicó.
Argentina anunció en septiembre de 2008 que saldaría con reservas monetarias su deuda de 6.706 millones de dólares en mora desde 2001 con el Club de París, integrado por 19 naciones desarrolladas, pero desde entonces no hubo un diálogo concreto en esa dirección.
Uno de los puntos a negociar es el monto de la deuda, ya que para el Club de París ascendería a 7.900 millones de dólares debido a los intereses punitivos sobre la deuda original.
En 2001, Argentina declaró el mayor cese de pagos de la historia, por unos 102.000 millones de dólares en bonos soberanos en manos de acreedores privados. La mayor parte de esa deuda, unos 81.800 millones de dólares, fue reestructurada en 2005, mientras que en junio pasado cerró un nuevo canje para refinanciar las deudas remanentes, proceso en el que logró una adhesión del 70,2 por ciento entre sus acreedores.
Na Argentina também, onde já se cometem vários atentados contra a racionalidade econômica, responsáveis políticos adoram praticar esse tipo de machismo inconsequente.
Não estamos pertos de ver terminados esses arroubos inconsequentes.
Tem gente que vibra com esse tipo de bobagem.
Paulo Roberto de Almeida
Argentina insiste en que no dejará que el FMI revise sus cuentas
Infolatam
Buenos Aires, 9 de agosto de 2010
* Boudou negó una información publicada por Financial Times, que aseguró que Argentina estaba dispuesta a aceptar una revisión de sus cuentas por parte del FMI.
* "A Argentina le ha ido muy mal cuando el Fondo tenía una injerencia en sus políticas y esto tiene que ver con cuestiones macroeconómicas pero también con la vida de los argentinos", dijo Boudou.
El Gobierno de Argentina reiteró que no dejará que el Fondo Monetario Internacional (FMI) vuelva a revisar las cuentas públicas del país suramericano. “Argentina no va a dejar que el FMI monitoree nuestra deuda”, reiteró el ministro de Economía argentino, Amado Boudou.
De esta forma, el funcionario negó una información publicada este miércoles por el periódico británico Financial Times, que aseguró que Argentina estaba dispuesta a aceptar una revisión de sus cuentas por parte del FMI para lograr un acuerdo con el Club de París para renegociar millonarias deudas.
“A Argentina le ha ido muy mal cuando el Fondo tenía una injerencia en sus políticas y esto tiene que ver con cuestiones macroeconómicas pero también con la vida de los argentinos”, dijo Boudou.
El ministro señaló que “todos los argentinos saben lo que ha significado para ellos el monitoreo del FMI”, organismo con el que Argentina saldó toda su deuda en 2006.
“Esto no quita que nosotros sigamos formando parte del FMI y sigamos llevando nuestra voz para que el Fondo se siga transformando”, indicó.
Argentina anunció en septiembre de 2008 que saldaría con reservas monetarias su deuda de 6.706 millones de dólares en mora desde 2001 con el Club de París, integrado por 19 naciones desarrolladas, pero desde entonces no hubo un diálogo concreto en esa dirección.
Uno de los puntos a negociar es el monto de la deuda, ya que para el Club de París ascendería a 7.900 millones de dólares debido a los intereses punitivos sobre la deuda original.
En 2001, Argentina declaró el mayor cese de pagos de la historia, por unos 102.000 millones de dólares en bonos soberanos en manos de acreedores privados. La mayor parte de esa deuda, unos 81.800 millones de dólares, fue reestructurada en 2005, mientras que en junio pasado cerró un nuevo canje para refinanciar las deudas remanentes, proceso en el que logró una adhesión del 70,2 por ciento entre sus acreedores.
A humanidade permanece terrivelmente atrasada
Sorry, humanidade, ainda que você não me leia, eu vou confirmar o que já disse acima, com perdão dos meus leitores, a quem não incluo no conjunto: você é terrivelmente atrasada, mentalmente quero dizer, e infelizmente vai continuar assim por não sei quanto tempo mais, e isso graças ao fanatismo religioso, aos intolerantes e, também, claro, aos idiotas, pois sempre os há.
Eu tinha prometido não usar mais a expressão "idiota" para falar de alguém, mas neste caso retomo meu vício habitual: sim, o pastor da Flórida que ameaçou queimar um ou mais exemplares do Alcorão -- ou Corão, como quiserem, sem a partícula --, o livro sagrado dos muçulmanos, é um completo idiota, talvez ao quadrado. Pronto, ele já teve seus momentos de glória e até obrigou o presidente dos EUA a se pronunciar sobre o assunto.
Vamos adiante.
O que me surpreende tanto não é que a imprensa faça disso um momento de exploração da atenção popular. Sobretudo nos EUA, ela vive disso: qualquer idiota que comete um gesto insano -- e naquele país com livre disposição de armas isso é muito fácil -- recebe atenção praticamente universal, imediata, on live, com todos os clarins aplicados ao caso.
Não, o que me surpreende é que multidões fanáticas, certamente incitadas por líderes religiosos ou políticos irresponsáveis, venham imediatamente à tona do noticiário para prometer sabe-se lá que tipo de retaliação contra essa queima anunciada de um livro de papel.
Eu compreendo o papel difícil do presidente americano: ele quer preservar vidas americanas, pois sabe muito bem que, imediatamente após o gesto do pastor idiota, outras multidões idiotas e alguns militantes fanatizados, vão sair por aí queimando bandeiras, prédios e sobretudo matando americanos, quaisquer que sejam ele, onde quer que estejam. Infelizmente é isso que ocorre nesses casos.
O pastor idiota seria responsável pela morte inútil e estúpida de americanos inocentes e por perdas materiais enormes, além de todo o besteirol que isso cria em torno do caso. Mesmo que ele não venha a cometer seu gesto idiota, o mal já está feito, pois ele acaba de estimular fanáticos do outro lado a continuar atacando os americanos e a religião cristã de forma geral.
Por outro lado, eu gostaria que o mundo fosse mais avançado do que ele é: ou seja, que um idiota que quisesse ser iconoclasta, desrespeitador de religiões, ateu militante ou apóstata verbal -- isto é, sem cometer nenhum gesto violento contra pessoas ou propriedades -- pudesse sê-lo sem constrangimentos, em total liberdade, como aliás ocorre em grande medida nos Estados Unidos, certamente o país mais livre do mundo.
Infelizmente, o mundo não é tão avançado quanto eu e muitos gostaríamos: existem muitas pessoas, milhões, talvez bilhões, que tomam suas religiões por verdades absolutas, e que fazem disso uma profissão de fé tão ativa que revelam a intolerância com outras crenças e religiões.
Todo fanatismo, toda intolerância, todo exclusivismo são, no limite, irracionais, em geral idiotas, podendo até ser perigosos e fontes de conflito.
Infelizmente, isso vai demorar para terminar...
============
Addendum em 11.09.2010:
Não sou o único a chamar esse pastor maluco da Florida de idiota:
Pastor idiota desiste de show idiota
Michael C. Moynihan
Ordem Livre - 10 de Setembro de 2010
Michael C. Moynihan é formado em história pela University of Massachusetts e trabalha como editor da Reason Magazine.
Eu tinha prometido não usar mais a expressão "idiota" para falar de alguém, mas neste caso retomo meu vício habitual: sim, o pastor da Flórida que ameaçou queimar um ou mais exemplares do Alcorão -- ou Corão, como quiserem, sem a partícula --, o livro sagrado dos muçulmanos, é um completo idiota, talvez ao quadrado. Pronto, ele já teve seus momentos de glória e até obrigou o presidente dos EUA a se pronunciar sobre o assunto.
Vamos adiante.
O que me surpreende tanto não é que a imprensa faça disso um momento de exploração da atenção popular. Sobretudo nos EUA, ela vive disso: qualquer idiota que comete um gesto insano -- e naquele país com livre disposição de armas isso é muito fácil -- recebe atenção praticamente universal, imediata, on live, com todos os clarins aplicados ao caso.
Não, o que me surpreende é que multidões fanáticas, certamente incitadas por líderes religiosos ou políticos irresponsáveis, venham imediatamente à tona do noticiário para prometer sabe-se lá que tipo de retaliação contra essa queima anunciada de um livro de papel.
Eu compreendo o papel difícil do presidente americano: ele quer preservar vidas americanas, pois sabe muito bem que, imediatamente após o gesto do pastor idiota, outras multidões idiotas e alguns militantes fanatizados, vão sair por aí queimando bandeiras, prédios e sobretudo matando americanos, quaisquer que sejam ele, onde quer que estejam. Infelizmente é isso que ocorre nesses casos.
O pastor idiota seria responsável pela morte inútil e estúpida de americanos inocentes e por perdas materiais enormes, além de todo o besteirol que isso cria em torno do caso. Mesmo que ele não venha a cometer seu gesto idiota, o mal já está feito, pois ele acaba de estimular fanáticos do outro lado a continuar atacando os americanos e a religião cristã de forma geral.
Por outro lado, eu gostaria que o mundo fosse mais avançado do que ele é: ou seja, que um idiota que quisesse ser iconoclasta, desrespeitador de religiões, ateu militante ou apóstata verbal -- isto é, sem cometer nenhum gesto violento contra pessoas ou propriedades -- pudesse sê-lo sem constrangimentos, em total liberdade, como aliás ocorre em grande medida nos Estados Unidos, certamente o país mais livre do mundo.
Infelizmente, o mundo não é tão avançado quanto eu e muitos gostaríamos: existem muitas pessoas, milhões, talvez bilhões, que tomam suas religiões por verdades absolutas, e que fazem disso uma profissão de fé tão ativa que revelam a intolerância com outras crenças e religiões.
Todo fanatismo, toda intolerância, todo exclusivismo são, no limite, irracionais, em geral idiotas, podendo até ser perigosos e fontes de conflito.
Infelizmente, isso vai demorar para terminar...
============
Addendum em 11.09.2010:
Não sou o único a chamar esse pastor maluco da Florida de idiota:
Pastor idiota desiste de show idiota
Michael C. Moynihan
Ordem Livre - 10 de Setembro de 2010
Michael C. Moynihan é formado em história pela University of Massachusetts e trabalha como editor da Reason Magazine.
A decadencia institucional e mental no Brasil
Eu leio normalmente a imprensa brasileira, onde quer que esteja, o que não é difícil, hoje em dia.
Pois, ao ler a entrevista abaixo, o que mais me surpreendeu não foram as respostas do entrevistado, sobre os atos de estupro institucional cometidos pelo presidente da república contra a lei e a própria Constituição. Já sabemos que o personagem em questão se considera acima da Constituição, e vem trabalhando ativamente para minar as instituições, de modo especialmente delinquente.
Não, o que me surpreendeu foram as perguntas do jornalista. Elas revelam uma atitude pró-ativa em prol do mesmo delinquente, o que por si só denuncia uma colusão mental entre o "jornalista", que não mereceria essa classificação, e o delinquente em questão.
Concluam vocês mesmos.
Paulo Roberto de Almeida
''O presidente Lula passou dos limites''
ENTREVISTA: José Álvaro Moisés, cientista político e professor da USP
Roldão Arruda
O Estado de S.Paulo, 09 de setembro de 2010
O cientista político José Álvaro Moisés afirma que a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso das violações de sigilos fiscais é preocupante para a democracia no Brasil - porque estaria sinalizando que a vontade dos detentores do poder fica acima do primado da lei. Para o especialista, professor da Universidade de São Paulo e diretor científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas daquela instituição, Lula confunde o papel de primeiro mandatário brasileiro com o de militante petista, responsável pela indicação de Dilma Rousseff como candidata à sua sucessão. Essa confusão de papéis pode dificultar as investigações sobre o episódio.
Como o senhor viu a presença do presidente Lula no horário de propaganda eleitoral gratuita, assumindo o papel de escudo da candidata Dilma Rousseff frente às suspeitas de envolvimento do PT no caso de quebra de dados fiscais de pessoas ligadas ao PSDB? Isso não pode causar a impressão de que o primeiro mandatário do País tomou partido frente a uma questão que vai além do debate eleitoral?
Sim. O presidente não tem tido cuidado, no processo eleitoral, de fazer distinção entre os papéis de presidente da República e de militante do PT responsável pela indicação de Dilma Rousseff como candidata à sua sucessão. Ele tem direito, como cidadão, de participar da campanha, desde que separe os papéis. Deveríamos lembrar o que ocorreu em 2002, durante a campanha que resultou na primeira eleição de Lula. O presidente Fernando Cardoso, apesar de apoiar o então candidato José Serra, teve cuidado para separar completamente as coisas, não misturar as funções. O presidente Lula não está tendo esse cuidado agora, assim como não teve em outros momentos de seu mandato.
Quais momentos?
Podemos citar as vezes nas quais desqualificou procedimentos do governo denunciados pelo Tribunal de Contas da União. Mais recentemente, ao ser multado pelo Tribunal Eleitoral, por fazer confusão entre sua função presidencial e a de dirigente do PT, ele praticamente menosprezou as decisões. Essas não são boas indicações. Elas sinalizam que, uma vez no cargo de primeiro mandatário, você pode misturar e confundir as coisas, pode ficar acima do que a lei estabelece.
O senhor não estaria sendo exagerado nas suas preocupações? Afinal, acaba de citar dois tribunais que estão funcionando e exercendo suas funções, numa comprovação de que a democracia anda normalmente.
Não há exagero. É extremamente importante discutir essas questões porque, embora estejamos numa democracia, o império da lei ainda não está inteiramente estabelecido no Brasil. Essas sinalizações dadas pelo presidente mostram que ele não leva em conta a ideia de que a democracia é o governo da lei e não o governo dos homens. Esse é um momento muito importante, porque envolve uma coisa crucial para a democracia, que é a violação do direito individual. Não estamos falando apenas dos dados da filha do Serra e do vice-presidente do PSDB, mas sim de milhares de pessoas. Fiquei indignado quando abri o jornal e li as declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, autojustificando, em certo sentido, as violações, porque já teriam ocorrido outras vezes.
O que se deveria esperar de alguém no cargo dele?
Eu esperaria que o ministro e o presidente da República viessem a público para dizer que medidas estariam sendo tomadas em face dos crimes de violações que afetam direitos individuais garantidos na Constituição - a questão do direito individual é uma cláusula pétrea da Constituição do Brasil. Mas ninguém disse uma palavra sobre isso. Pelo contrário, houve um esforço para blindar a candidata e dizer que, uma vez que já ocorreu em outras ocasiões, é normal que continue ocorrendo. Eu digo: não é normal. Especialmente no governo de um partido que pretendia reorganizar a política no Brasil, com uma resposta republicana. Penso que nesse caso o presidente Lula passou dos limites.
Se o presidente misturou de fato os papéis, isso poderia de alguma maneira atrapalhar as investigações sobre o caso? Os funcionários encarregados desse trabalho poderiam ver na mensagem do primeiro mandatário um sinal de que não é lá tão importante assim aprofundar a investigação?
Eu me preocupo com isso. No Brasil, a função de presidente, pelo prestígio, pelos recursos que tem e até mesmo pelo ritual do exercício do cargo, tem uma influência muito forte na sociedade. Aqui se valoriza muito a pessoa do primeiro mandatário, com uma certa ideia de que ele pode tudo. Vivemos em um meio com um forte elemento de personalização das relações de poder. Daí a necessidade de um cuidado ainda maior para se separar as funções. Se o Lula não faz isso, ele sinaliza que o desmando cometido por alguém, não importa o tamanho desse desmando, pode ser autorizado por alguém lá de cima, alguém que chega e diz que o caso não tem importância nenhuma. É uma situação que me faz lembrar aquilo que dizem que Getúlio Vargas dizia, quando governava: para os inimigos a lei e para os nossos, o tratamento que quisermos dar. Isso diminui e desqualifica a democracia.
Voltamos à questão anterior, sobre o funcionamento das instituições democráticas.
Não acho que está em questão se temos democracia. Nós temos. O que está em questão é a qualidade da democracia. Não se pode ter durante dois ou três anos um presidente que faz campanha eleitoral ao mesmo tempo que exerce as funções de primeiro mandatário. Essa separação é muito importante.
Na sua opinião, o comportamento do presidente, que desfruta de alta popularidade, é negativo para a democracia?
O presidente Lula, particularmente neste último período de governo, tem dado uma contribuição negativa para a cultura política do País. Tudo bem ele dizer que é um brasileirinho igual a você que chegou lá. Os elementos virtuosos da personalidade política não devem ser confundidos, porém, com a função presidencial. Ela tem regras, dispositivos constitucionais, que devem ser aceitos por quem quer que exerça o cargo.
Ele não deveria ter feito declarações sobre o caso na TV?
O presidente Lula poderia ter ido à TV dar explicações, dizer que a sua candidata não tem nada a ver com isso e que a oposição está explorando o fato. Mas também deveria ter admitido os erros e dizer que medidas está tomando para corrigi-los. O escárnio dele é de tal ordem que dias atrás perguntou: "Onde está esse tal de sigilo". Esse comportamento é agravado pela popularidade dele, pela sua enorme responsabilidade. Sigilo é muito relevante para a democracia. Sinaliza o primado da lei, que não deve ser usada arbitrariamente de acordo com a vontade do presidente.
O senhor não estaria sendo muito purista em relação à chamada liturgia do cargo?
Não. A liturgia do cargo ajuda a sinalizar o respeito que a autoridade tem para quem é devido o respeito - os eleitores. Isso é central para as democracias. Eu duvido que em qualquer outro país de democracia consolidada, ao ocorrer um fato dessa natureza, o ministro venha a público para se justificar e não para se desculpar. Qualquer um de nós pode cometer erros e se desculpar. Eu posso citar um autor errado numa das minhas aulas e, mais tarde, ao descobrir o erro, me desculpar perante os alunos e corrigir o erro. Uma autoridade também pode vir a público reconhecer um erro e anunciar que está tomando medidas para corrigi-lo, medidas baseada na lei, nas regras do funcionalismo. Mas o que vimos foi o ministro vir a público para se justificar, com aquele argumento, que insisto, é inaceitável. Mais uma vez querem passar a ideia de que não há nada a ser feito.
Por que mais uma vez?
Isso já aconteceu no episódio do mensalão, quando passaram a mão na cabeça dos envolvidos no caso.
QUEM É
Mestre em política e governo pela University of Essex e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), é professor titular do Departamento de Ciência Política e diretor científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP. Sua experiência tem ênfase em teoria democrática e comportamento político. Entre os livros de análise política que escreveu está Os brasileiros e a democracia.
Pois, ao ler a entrevista abaixo, o que mais me surpreendeu não foram as respostas do entrevistado, sobre os atos de estupro institucional cometidos pelo presidente da república contra a lei e a própria Constituição. Já sabemos que o personagem em questão se considera acima da Constituição, e vem trabalhando ativamente para minar as instituições, de modo especialmente delinquente.
Não, o que me surpreendeu foram as perguntas do jornalista. Elas revelam uma atitude pró-ativa em prol do mesmo delinquente, o que por si só denuncia uma colusão mental entre o "jornalista", que não mereceria essa classificação, e o delinquente em questão.
Concluam vocês mesmos.
Paulo Roberto de Almeida
''O presidente Lula passou dos limites''
ENTREVISTA: José Álvaro Moisés, cientista político e professor da USP
Roldão Arruda
O Estado de S.Paulo, 09 de setembro de 2010
O cientista político José Álvaro Moisés afirma que a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso das violações de sigilos fiscais é preocupante para a democracia no Brasil - porque estaria sinalizando que a vontade dos detentores do poder fica acima do primado da lei. Para o especialista, professor da Universidade de São Paulo e diretor científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas daquela instituição, Lula confunde o papel de primeiro mandatário brasileiro com o de militante petista, responsável pela indicação de Dilma Rousseff como candidata à sua sucessão. Essa confusão de papéis pode dificultar as investigações sobre o episódio.
Como o senhor viu a presença do presidente Lula no horário de propaganda eleitoral gratuita, assumindo o papel de escudo da candidata Dilma Rousseff frente às suspeitas de envolvimento do PT no caso de quebra de dados fiscais de pessoas ligadas ao PSDB? Isso não pode causar a impressão de que o primeiro mandatário do País tomou partido frente a uma questão que vai além do debate eleitoral?
Sim. O presidente não tem tido cuidado, no processo eleitoral, de fazer distinção entre os papéis de presidente da República e de militante do PT responsável pela indicação de Dilma Rousseff como candidata à sua sucessão. Ele tem direito, como cidadão, de participar da campanha, desde que separe os papéis. Deveríamos lembrar o que ocorreu em 2002, durante a campanha que resultou na primeira eleição de Lula. O presidente Fernando Cardoso, apesar de apoiar o então candidato José Serra, teve cuidado para separar completamente as coisas, não misturar as funções. O presidente Lula não está tendo esse cuidado agora, assim como não teve em outros momentos de seu mandato.
Quais momentos?
Podemos citar as vezes nas quais desqualificou procedimentos do governo denunciados pelo Tribunal de Contas da União. Mais recentemente, ao ser multado pelo Tribunal Eleitoral, por fazer confusão entre sua função presidencial e a de dirigente do PT, ele praticamente menosprezou as decisões. Essas não são boas indicações. Elas sinalizam que, uma vez no cargo de primeiro mandatário, você pode misturar e confundir as coisas, pode ficar acima do que a lei estabelece.
O senhor não estaria sendo exagerado nas suas preocupações? Afinal, acaba de citar dois tribunais que estão funcionando e exercendo suas funções, numa comprovação de que a democracia anda normalmente.
Não há exagero. É extremamente importante discutir essas questões porque, embora estejamos numa democracia, o império da lei ainda não está inteiramente estabelecido no Brasil. Essas sinalizações dadas pelo presidente mostram que ele não leva em conta a ideia de que a democracia é o governo da lei e não o governo dos homens. Esse é um momento muito importante, porque envolve uma coisa crucial para a democracia, que é a violação do direito individual. Não estamos falando apenas dos dados da filha do Serra e do vice-presidente do PSDB, mas sim de milhares de pessoas. Fiquei indignado quando abri o jornal e li as declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, autojustificando, em certo sentido, as violações, porque já teriam ocorrido outras vezes.
O que se deveria esperar de alguém no cargo dele?
Eu esperaria que o ministro e o presidente da República viessem a público para dizer que medidas estariam sendo tomadas em face dos crimes de violações que afetam direitos individuais garantidos na Constituição - a questão do direito individual é uma cláusula pétrea da Constituição do Brasil. Mas ninguém disse uma palavra sobre isso. Pelo contrário, houve um esforço para blindar a candidata e dizer que, uma vez que já ocorreu em outras ocasiões, é normal que continue ocorrendo. Eu digo: não é normal. Especialmente no governo de um partido que pretendia reorganizar a política no Brasil, com uma resposta republicana. Penso que nesse caso o presidente Lula passou dos limites.
Se o presidente misturou de fato os papéis, isso poderia de alguma maneira atrapalhar as investigações sobre o caso? Os funcionários encarregados desse trabalho poderiam ver na mensagem do primeiro mandatário um sinal de que não é lá tão importante assim aprofundar a investigação?
Eu me preocupo com isso. No Brasil, a função de presidente, pelo prestígio, pelos recursos que tem e até mesmo pelo ritual do exercício do cargo, tem uma influência muito forte na sociedade. Aqui se valoriza muito a pessoa do primeiro mandatário, com uma certa ideia de que ele pode tudo. Vivemos em um meio com um forte elemento de personalização das relações de poder. Daí a necessidade de um cuidado ainda maior para se separar as funções. Se o Lula não faz isso, ele sinaliza que o desmando cometido por alguém, não importa o tamanho desse desmando, pode ser autorizado por alguém lá de cima, alguém que chega e diz que o caso não tem importância nenhuma. É uma situação que me faz lembrar aquilo que dizem que Getúlio Vargas dizia, quando governava: para os inimigos a lei e para os nossos, o tratamento que quisermos dar. Isso diminui e desqualifica a democracia.
Voltamos à questão anterior, sobre o funcionamento das instituições democráticas.
Não acho que está em questão se temos democracia. Nós temos. O que está em questão é a qualidade da democracia. Não se pode ter durante dois ou três anos um presidente que faz campanha eleitoral ao mesmo tempo que exerce as funções de primeiro mandatário. Essa separação é muito importante.
Na sua opinião, o comportamento do presidente, que desfruta de alta popularidade, é negativo para a democracia?
O presidente Lula, particularmente neste último período de governo, tem dado uma contribuição negativa para a cultura política do País. Tudo bem ele dizer que é um brasileirinho igual a você que chegou lá. Os elementos virtuosos da personalidade política não devem ser confundidos, porém, com a função presidencial. Ela tem regras, dispositivos constitucionais, que devem ser aceitos por quem quer que exerça o cargo.
Ele não deveria ter feito declarações sobre o caso na TV?
O presidente Lula poderia ter ido à TV dar explicações, dizer que a sua candidata não tem nada a ver com isso e que a oposição está explorando o fato. Mas também deveria ter admitido os erros e dizer que medidas está tomando para corrigi-los. O escárnio dele é de tal ordem que dias atrás perguntou: "Onde está esse tal de sigilo". Esse comportamento é agravado pela popularidade dele, pela sua enorme responsabilidade. Sigilo é muito relevante para a democracia. Sinaliza o primado da lei, que não deve ser usada arbitrariamente de acordo com a vontade do presidente.
O senhor não estaria sendo muito purista em relação à chamada liturgia do cargo?
Não. A liturgia do cargo ajuda a sinalizar o respeito que a autoridade tem para quem é devido o respeito - os eleitores. Isso é central para as democracias. Eu duvido que em qualquer outro país de democracia consolidada, ao ocorrer um fato dessa natureza, o ministro venha a público para se justificar e não para se desculpar. Qualquer um de nós pode cometer erros e se desculpar. Eu posso citar um autor errado numa das minhas aulas e, mais tarde, ao descobrir o erro, me desculpar perante os alunos e corrigir o erro. Uma autoridade também pode vir a público reconhecer um erro e anunciar que está tomando medidas para corrigi-lo, medidas baseada na lei, nas regras do funcionalismo. Mas o que vimos foi o ministro vir a público para se justificar, com aquele argumento, que insisto, é inaceitável. Mais uma vez querem passar a ideia de que não há nada a ser feito.
Por que mais uma vez?
Isso já aconteceu no episódio do mensalão, quando passaram a mão na cabeça dos envolvidos no caso.
QUEM É
Mestre em política e governo pela University of Essex e doutor em ciência política pela Universidade de São Paulo (USP), é professor titular do Departamento de Ciência Política e diretor científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas da USP. Sua experiência tem ênfase em teoria democrática e comportamento político. Entre os livros de análise política que escreveu está Os brasileiros e a democracia.
Se criar ministérios resolvesse, o Brasil seria uma GRANDE POTENCIA
Leia numa coluna política:
Recentemente, a candidata Dilma Rousseff anunciou sua intenção de criar um Ministério para a Pequena Micro Empresa.
Já tinha lido antes sobre a promessa do candidato oposicionista, José Serra, de criar um ministério da segurança.
Eu poderia desenvolver argumentos completos sobre essas intenções anunciadas, mas não vou fazê-lo, por achar tudo isso perda de tempo, do meu e do seu, caro leitor.
Só vou dizer uma coisa: tudo isso é puro bullshit.
Se criar ministérios fosse evidência de resolução dos problemas, então qualquer coisa, virtualmente, poderia ser resolvida pela criação de mais órgãos burocráticos.
O Brasil saiu, nos anos 1960, de um total de apenas 13 ou 14 ministérios, para os mais de 37 atualmente existentes (contando os Secretários de Estado que levam o pomposo nome de ministros de Estado). Sobretudo no atual governo a escalada de criação de órgãos públicos foi vertiginosa, exponencial, assim como a contratação de novos funcionários públicos e a criação de milhares de cargos novos, em especial os de confiança, de livre designação.
Alguém poderá sinceramente confirmar que o crescimento da produtividade no setor público correspondeu ao ritmo de criação de cargos, funções, órgãos e prebendas estatais?
Por favor, me poupem de qualquer discussão sobre esse tema desagradável...
Recentemente, a candidata Dilma Rousseff anunciou sua intenção de criar um Ministério para a Pequena Micro Empresa.
Já tinha lido antes sobre a promessa do candidato oposicionista, José Serra, de criar um ministério da segurança.
Eu poderia desenvolver argumentos completos sobre essas intenções anunciadas, mas não vou fazê-lo, por achar tudo isso perda de tempo, do meu e do seu, caro leitor.
Só vou dizer uma coisa: tudo isso é puro bullshit.
Se criar ministérios fosse evidência de resolução dos problemas, então qualquer coisa, virtualmente, poderia ser resolvida pela criação de mais órgãos burocráticos.
O Brasil saiu, nos anos 1960, de um total de apenas 13 ou 14 ministérios, para os mais de 37 atualmente existentes (contando os Secretários de Estado que levam o pomposo nome de ministros de Estado). Sobretudo no atual governo a escalada de criação de órgãos públicos foi vertiginosa, exponencial, assim como a contratação de novos funcionários públicos e a criação de milhares de cargos novos, em especial os de confiança, de livre designação.
Alguém poderá sinceramente confirmar que o crescimento da produtividade no setor público correspondeu ao ritmo de criação de cargos, funções, órgãos e prebendas estatais?
Por favor, me poupem de qualquer discussão sobre esse tema desagradável...
Brasil pode perder cadeira no FMI...
Não é essa a intenção dos Estados Unidos, mas é o que pode ocorrer se os europeus não aceitarem a diminuição de sua representação.
Respiração suspensa, até outubro...
Paulo Roberto de Almeida
An Unexpected Agenda Item at the Next IMF Annual Meetings
Domenico Lombardi, Nonresident Senior Fellow, Global Economy and Development
The Brookings Institution
Friday September 10, 2010
It’s no secret that IMF reform has been slow since the jump-start it got at the Pittsburgh G-20 Summit last year, where after some arm-twisting President Obama managed to get a promise from his fellow leaders to reallocate “at least 5 percent” of the IMF’s voting rights to under-represented member countries, which are broadly understood to be emerging-market and developing economies.
The latest development on the reform front, as reported by Reuters, is that the U.S. will veto the approval of a special resolution at the next IMF Board of Governors meeting in October. This veto could have wide-ranging implications well beyond those of any recent quota review and bring about outcomes that we haven’t seen in a generation, albeit with significant risks.
The Issue
The resolution at stake would allow the main IMF policymaking body, its executive board, to operate at its current size (24 executive directors plus a chairman). However, the IMF charter only allows for 20 directors and straying from this provision requires approval by the board of governors of a special resolution every two years, with a supermajority of 85 percent of the overall voting power. This, in practice, puts the U.S. in the unique position to effectively exercise a veto given that its voting rights are 16.74 percent of the total.
The move to veto reflects three major concerns of the U.S. administration:
1. The frustration at the slow progress in IMF governance reform, stalled mainly by underground European opposition.
2. The White House objective to make emerging-market economies responsible stakeholders in the international monetary system with both rights and due accountability.
3. The awareness that quota reallocations, though important, can exert limited impact on the IMF’s own decision-making if the issue of who sits in its boardroom is not addressed.
Fanning the flames of these long-time concerns was Europe’s stance at the June G-20 Summit in Toronto, when European leaders snubbed repeated U.S. calls for their countries to assume a fair share of the burden of sustaining the global recovery, as allowed, of course, by their respective macroeconomic conditions.
In fact, it is the Europeans that the U.S. is trying to target with the veto. For historical reasons, Europe has enjoyed the privilege of a sizable representation in the IMF’s most important hall. Depending on the rotational pattern of each chair, there are times when as many as eight European representatives sit on the executive board, 10 if we include representatives from Switzerland and Russia.
The Prospect
Any plan to consolidate European representation in the short-term is practically unworkable. Even if (and this is a big “if”) the Europeans were willing to pool their representation, this would inevitably mean drawing Germany, France and the U.K. into multi-country constituencies. The problem with that is these three countries are, by the stipulations of the IMF’s own charter, intended to occupy single chairs. Changing their status is feasible, but it would require amending the charter, which is not something that can be done overnight.
Because the U.S. move is mainly driven by their desire to shake things up, the impasse may be surmounted if at the October annual meetings the Europeans were willing to state—for the record—their pledge to pool their representation by the time of the next general elections in 2012, devise a binding roadmap and provide operational details as to how to achieve their target. Incidentally, this would have the benefit of reallocating country representation on the basis of revised quotas, as currently being negotiated, which would provide a stronger sense of legitimacy to the whole exercise.
There are a couple of solutions at hand. In the most recent consultations with global civil society, called for by the IMF’s managing director, a proposal was put forward in the final “Fourth Pillar” Report, and backed by several academics and civil society actors, to pool E.U. representation into two chairs: one representing euro area members, the other representing E.U. countries that do not belong to the European monetary union. This approach would leave enough room for a couple more chairs including other (non-E.U.) European countries, such as Switzerland, or rising economies, such as Turkey and some Eastern European nations. Alternatively and more realistically, euro area countries could cluster their representation around the three hubs of the largest euro-area economies (i.e. Germany, France and Italy) and then one or two more chairs would include other European countries.
But these options trigger other questions: if Germany and France end up in multi-country constituencies, the position of Saudi Arabia or Russia as single-country chairs becomes increasingly untenable.
The Risk
A “forced” consolidation of European representation through a U.S. veto is not without risk. The most immediate is the disruption of the ordinary governance of the institution. In a sense, this has already come to pass as general elections for executive directors, which should have been more or less finalized by now, have been put on hold. Should European governments fail to arrive at a constructive position on this issue, the IMF will be forced to extend the term of the current board due to expire on October 31. This would pose further legitimacy problems for an institution struggling to find a more representative and legitimate role in the changing world order.
Obviously, there is nothing to prevent the calling of a general election now. However, lacking any agreement among Europeans, then four board members will have to go. These will likely be those representing chairs with the lowest voting power, such as the twenty-three-member Rwandan, the six-member Argentinean, the four-member Indian and the nine-member Brazilian constituencies. As a result, important emerging-market countries and a dense group of low-income countries would lose their voice in the IMF’s policymaking room, which is exactly the opposite of what the U.S. has in mind by resorting to the veto.
The stakes are high any way you look at it. Though, European inaction could ratchet them up even further, putting in jeopardy the role of the IMF itself in the global community.
Respiração suspensa, até outubro...
Paulo Roberto de Almeida
An Unexpected Agenda Item at the Next IMF Annual Meetings
Domenico Lombardi, Nonresident Senior Fellow, Global Economy and Development
The Brookings Institution
Friday September 10, 2010
It’s no secret that IMF reform has been slow since the jump-start it got at the Pittsburgh G-20 Summit last year, where after some arm-twisting President Obama managed to get a promise from his fellow leaders to reallocate “at least 5 percent” of the IMF’s voting rights to under-represented member countries, which are broadly understood to be emerging-market and developing economies.
The latest development on the reform front, as reported by Reuters, is that the U.S. will veto the approval of a special resolution at the next IMF Board of Governors meeting in October. This veto could have wide-ranging implications well beyond those of any recent quota review and bring about outcomes that we haven’t seen in a generation, albeit with significant risks.
The Issue
The resolution at stake would allow the main IMF policymaking body, its executive board, to operate at its current size (24 executive directors plus a chairman). However, the IMF charter only allows for 20 directors and straying from this provision requires approval by the board of governors of a special resolution every two years, with a supermajority of 85 percent of the overall voting power. This, in practice, puts the U.S. in the unique position to effectively exercise a veto given that its voting rights are 16.74 percent of the total.
The move to veto reflects three major concerns of the U.S. administration:
1. The frustration at the slow progress in IMF governance reform, stalled mainly by underground European opposition.
2. The White House objective to make emerging-market economies responsible stakeholders in the international monetary system with both rights and due accountability.
3. The awareness that quota reallocations, though important, can exert limited impact on the IMF’s own decision-making if the issue of who sits in its boardroom is not addressed.
Fanning the flames of these long-time concerns was Europe’s stance at the June G-20 Summit in Toronto, when European leaders snubbed repeated U.S. calls for their countries to assume a fair share of the burden of sustaining the global recovery, as allowed, of course, by their respective macroeconomic conditions.
In fact, it is the Europeans that the U.S. is trying to target with the veto. For historical reasons, Europe has enjoyed the privilege of a sizable representation in the IMF’s most important hall. Depending on the rotational pattern of each chair, there are times when as many as eight European representatives sit on the executive board, 10 if we include representatives from Switzerland and Russia.
The Prospect
Any plan to consolidate European representation in the short-term is practically unworkable. Even if (and this is a big “if”) the Europeans were willing to pool their representation, this would inevitably mean drawing Germany, France and the U.K. into multi-country constituencies. The problem with that is these three countries are, by the stipulations of the IMF’s own charter, intended to occupy single chairs. Changing their status is feasible, but it would require amending the charter, which is not something that can be done overnight.
Because the U.S. move is mainly driven by their desire to shake things up, the impasse may be surmounted if at the October annual meetings the Europeans were willing to state—for the record—their pledge to pool their representation by the time of the next general elections in 2012, devise a binding roadmap and provide operational details as to how to achieve their target. Incidentally, this would have the benefit of reallocating country representation on the basis of revised quotas, as currently being negotiated, which would provide a stronger sense of legitimacy to the whole exercise.
There are a couple of solutions at hand. In the most recent consultations with global civil society, called for by the IMF’s managing director, a proposal was put forward in the final “Fourth Pillar” Report, and backed by several academics and civil society actors, to pool E.U. representation into two chairs: one representing euro area members, the other representing E.U. countries that do not belong to the European monetary union. This approach would leave enough room for a couple more chairs including other (non-E.U.) European countries, such as Switzerland, or rising economies, such as Turkey and some Eastern European nations. Alternatively and more realistically, euro area countries could cluster their representation around the three hubs of the largest euro-area economies (i.e. Germany, France and Italy) and then one or two more chairs would include other European countries.
But these options trigger other questions: if Germany and France end up in multi-country constituencies, the position of Saudi Arabia or Russia as single-country chairs becomes increasingly untenable.
The Risk
A “forced” consolidation of European representation through a U.S. veto is not without risk. The most immediate is the disruption of the ordinary governance of the institution. In a sense, this has already come to pass as general elections for executive directors, which should have been more or less finalized by now, have been put on hold. Should European governments fail to arrive at a constructive position on this issue, the IMF will be forced to extend the term of the current board due to expire on October 31. This would pose further legitimacy problems for an institution struggling to find a more representative and legitimate role in the changing world order.
Obviously, there is nothing to prevent the calling of a general election now. However, lacking any agreement among Europeans, then four board members will have to go. These will likely be those representing chairs with the lowest voting power, such as the twenty-three-member Rwandan, the six-member Argentinean, the four-member Indian and the nine-member Brazilian constituencies. As a result, important emerging-market countries and a dense group of low-income countries would lose their voice in the IMF’s policymaking room, which is exactly the opposite of what the U.S. has in mind by resorting to the veto.
The stakes are high any way you look at it. Though, European inaction could ratchet them up even further, putting in jeopardy the role of the IMF itself in the global community.
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