Sinto trazê-lo à realidade, mas é assim. Seu bolso vai sentir, aos poucos, mesmo que você não sinta diretamente. Você está ficando mais pobre a cada dia, para alimentar esse exército de funcionários públicos e outros comissionados do partido no poder.
Aliás, não sei se o termo exército é adequado, pois geralmente este é disciplinado.
Não é exatamente o caso do atual: tem gente que faz negócios paralelos enquanto trabalha para o governo...
PRESIDENTE 40 ELEIÇÕES 2010
No governo Lula, Presidência concentrou poderes e multiplicou cargos e verbas
GUSTAVO PATU - DE BRASÍLIA
Folha de S.Paulo, 27.09.2010
Orçamento aumentou, em valores já corrigidos, de R$ 3,7 bi no final do governo FHC para R$ 8,3 bi neste ano
Quadro de pessoal da Presidência aumentou pelo menos 150% nos 8 anos de gestão petista no Palácio do Planalto
Ao longo de seus oito anos de mandato, Luiz Inácio Lula da Silva promoveu uma multiplicação sem precedentes de estruturas, cargos, verbas e poderes da Presidência da República, o que também ajuda a explicar por que escândalos se concentraram no Palácio do Planalto.
O orçamento da Presidência e dos órgãos sob seu comando direto somava, em valores já corrigidos pela inflação, R$ 3,7 bilhões no final do governo FHC. No final da administração petista, são R$ 8,3 bilhões -ou R$ 9,2 bilhões se contabilizado o Ministério da Pesca, que tem orçamento separado, mas é vinculado à Presidência.
A expansão, de 126% no cálculo mais comedido, superou com folga a do restante da máquina federal -de lá para cá, as verbas de ministérios, autarquias, fundações, Legislativo e Judiciário tiveram juntas aumento de 70%.
Mas é na distribuição interna dos recursos que estão os exemplos mais eloquentes da superpresidência de Lula.
Só o gabinete presidencial teve seus recursos multiplicados por cinco. Na classificação orçamentária, é onde está o núcleo central do poder palaciano, incluindo a Casa Civil da qual saíram José Dirceu, acusado de comandar o mensalão, Dilma Rousseff, para a campanha, e Erenice Guerra, após a revelação de que havia um esquema de facilitação de interesses privados no ministério.
É ainda onde foram concentradas todas as verbas da publicidade oficial, antes distribuídas entre os ministérios e hoje a cargo da Secretaria de Comunicação Social, entregue em 2007 ao jornalista Franklin Martins, que ganhou status de ministro.
Naquele ano foi criada uma estatal subordinada a Franklin, a Empresa Brasil de Comunicação, que substituiu a Radiobrás e tem hoje orçamento -separado do gabinete presidencial- equivalente a quase o quádruplo do contabilizado em 2002.
A cargo da secretaria e da empresa está o programa "Democratização do acesso à informação jornalística, educacional e cultural". Trata-se, principalmente, da produção e distribuição de reportagens sobre o governo.
Além de mais dinheiro, há mais gente no entorno presidencial. Sob Lula, o quadro de pessoal da Presidência aumentou acima dos 250%, enquanto no restante do Executivo civil a taxa foi de 13%.
É verdade que a maior parte desse aumento se deve à Advocacia-Geral da União, que, além de contratar novos funcionários por concursos, absorveu procuradores antes distribuídos em outros órgãos. Desconsiderada a AGU, o contingente cresceu 150%, para 7.856 pessoas em maio.
No gabinete do presidente, a grande maioria ocupa cargos e funções de confiança, sejam os de livre nomeação, sejam os reservados a servidores requisitados de outros órgãos -eram os casos, respectivamente, de Vinícius Castro e Stevan Knezevic, que deixaram a Casa Civil na esteira do caso Erenice.
A Presidência também cresceu com a criação de novas estruturas e a absorção de órgãos que anteriormente estavam em ministérios. No governo Lula, o Planalto passou a incluir as secretarias especiais de Portos, Direitos Humanos, Políticas para as Mulheres e Igualdade Racial.
A Controladoria-Geral da União ganhou orçamento próprio. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) saiu do Planejamento, teve mais verbas e fez o maior concurso de sua história.
segunda-feira, 27 de setembro de 2010
Juizes inconstitucionais: o que fazer com eles?
Sim, existem juizes que criam suas proprias leis, sabemos disso. Eles abusam de suas prerrogativas de expedir liminares, obrigando autoridades a cumprir isso ou aquilo (geralmente para vedar acesso a informações que contrariam interesses políticos), sem que depois ocorra qualquer sanção em caso de atuação irregular. Simplesmente uma instância superior cassa a decisão do juiz maluco (ou mal intencionado) e a vida segue adiante, como se nada tivesse acontecido.
E, no entanto, algo aconteceu: a decisão do juiz maluco (ou desonesto) provocou, sim, perdas, se não de dinheiro (o que também pode ocorrer), pelo menos de tempo, e tempo é dinheiro, além de obrigar a parte prejudicada a recorrer, com gastos, obviamente, e a espera para ver se na fila superior tem um juiz menos maluco que simplesmente cumpra a lei.
Também tem juizes que enfrentam e afrontam diretamente a Constituição, como esse meliante do TRE de Tocantins, que proibiu dezenas de jornais de noticiar FATOS ocorridos naquele Estado, no qual parentes seus foram contemplados pelo governador corrupto desse Estado (criado artificialmente, anos atrás, para alimentar a voracidade corruptora de políticos).
Pois bem, minha questão aqui é a seguinte: o que fazer com juizes que declaradamente enfrentam a lei e a Constituição?
Eu, por exemplo, sou rigorosamente contrário a essa famosa frase que diz que "decisão de juiz não se discute, cumpre-se".
Eu sempre achei essa frase idiota, como se juízes fossem seres superiores, dotados de poderes incomuns, da onisciência, da onipotência, da clarividência, sei lá, de faculdades divinas, que obrigassem todos a cumprir suas ordens (decisões ou liminares), como se aquilo fosse o verbo divino, ou a palavra dos céus.
Sou contra tudo isso.
Decisão de juiz, QUALQUER DECISAO, deve vir fundamentada na lei, pois o juiz não pode criar a lei, apenas aplicá-la, se preciso, interpretando-a, mas justificando sua interpretação, que não pode ser arbitrária.
Uma decisão claramente arbitrária, como a que vai relatada abaixo, NÃO DEVERIA ser cumprida, e abre-se então a faculdade ao juiz de determinar a punição dos "infratores". Cabe-lhe, então, o ônus da prova, isto é, demonstrar que não está exorbitando e que os "infratores" de fato infringiram a lei, e ele precisa dizer qual é essa lei.
Se, ao contrário, o juiz não conseguir provar que os "infratores" descumpriram alguma lei, seria ele que teria de responder por sua decisão anterior.
Eu até diria que os atingidos nem precisariam processar o juiz, por abuso de autoridade, pois uma autoridade superior -- digamos o Conselho Nacional de Justiça, que está construindo um palácio para si em Brasília -- poderia processá-lo e puni-lo por abuso de autoridade e por infringir a lei, neste caso da censura a Constituição.
Eu proponho, por exemplo, que essas punições representem três meses de vencimentos integrais do juiz. Acredito que os próximos serão mais cautelosos ao expedir sentenças ou liminares ilegais.
Paulo Roberto de Almeida
Entidades protestam contra censura
Por Daniel Bramatti, no Estadão Online, 26.09.2010
Entidades representativas como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) protestaram ontem contra o novo episódio de censura determinado pela Justiça, desta vez no Tocantins.
“A liberdade de imprensa é um valor da sociedade, um bem jurídico, preceito constitucional de proteção ao Direito e à cidadania”, disse ao Estado o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. “Quando se proíbe a divulgação de informações baseadas em fatos, está se ferindo o preceito constitucional de garantias ao Estado de Direito. É preciso repudiar essas atitudes.”
Ophir se referiu à decisão do desembargador Liberato Póvoa, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, que decretou a censura ao Estado e a outros 83 veículos de comunicação. Jornais, emissoras de rádio e televisão e sites de internet foram proibidos de publicar informações a respeito da investigação que aponta o governador do Tocantins, Carlos Gaguim (PMDB), e o procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo, como integrantes de suposta organização criminosa para fraude em licitações públicas.
Direito dos cidadãos. A ANJ divulgou nota oficial para protestar contra a medida determinada pelo desembargador. “A Associação Nacional de Jornais lamenta e condena a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins de proibir a divulgação - ‘de qualquer forma, direta ou indireta’ - de informações relativas ao governador do Estado e candidato à reeleição, Carlos Gaguim, ou a qualquer integrante de sua equipe de governo, em investigação feita pelo Ministério Público do Estado de São Paulo”, afirma o texto.
Para a entidade, a proibição de publicação de notícias “é uma afronta à Constituição brasileira, que veda qualquer tipo de censura prévia”. “A censura fere o direito dos cidadãos de serem livremente informados, especialmente nesse período que antecede as eleições. A ANJ espera que a própria Justiça revogue a proibição, em respeito aos princípios democráticos da Constituição.”
Primeira instância. Luís Roberto Antonik, diretor-geral da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), afirmou que a medida restritiva “fere frontalmente a Constituição”. “Vemos essas decisões da Justiça de primeira instância com extrema preocupação”, afirmou. “É um assunto de muita relevância, e a mídia fica impedida de divulgar até derrubar o veto em uma instância superior. Nesse processo, muitas vezes se perde o momento em que a divulgação da informação é mais importante. É uma mordaça.”
Para Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, organização não-governamental que promove o combate à corrupção, o TRE do Tocantins está agindo “de acordo com os interesses” do governador e candidato à reeleição Carlos Gaguim. “É evidente que a decisão foi tomada para beneficiar o governador”, afirmou. “Espero que a própria Justiça reverta a decisão.”
O juiz Marlon Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção, afirmou que ainda há no Judiciário a “falsa noção” de que o segredo de Justiça, imposto às autoridades relacionadas a investigações e julgamentos, também se aplica aos órgãos de comunicação. “Apenas os órgãos públicos estão sujeitos a essa norma”, destacou.
Reis observou que as medidas de censura costumam ocorrer na primeira instância da Justiça. Para ele, novos episódios poderiam ser evitados se houvesse uma súmula vinculante - espécie de orientação geral para todo o Judiciário - sobre esse tema. “O Supremo Tribunal Federal já tem uma posição muito clara sobre a questão.”
E, no entanto, algo aconteceu: a decisão do juiz maluco (ou desonesto) provocou, sim, perdas, se não de dinheiro (o que também pode ocorrer), pelo menos de tempo, e tempo é dinheiro, além de obrigar a parte prejudicada a recorrer, com gastos, obviamente, e a espera para ver se na fila superior tem um juiz menos maluco que simplesmente cumpra a lei.
Também tem juizes que enfrentam e afrontam diretamente a Constituição, como esse meliante do TRE de Tocantins, que proibiu dezenas de jornais de noticiar FATOS ocorridos naquele Estado, no qual parentes seus foram contemplados pelo governador corrupto desse Estado (criado artificialmente, anos atrás, para alimentar a voracidade corruptora de políticos).
Pois bem, minha questão aqui é a seguinte: o que fazer com juizes que declaradamente enfrentam a lei e a Constituição?
Eu, por exemplo, sou rigorosamente contrário a essa famosa frase que diz que "decisão de juiz não se discute, cumpre-se".
Eu sempre achei essa frase idiota, como se juízes fossem seres superiores, dotados de poderes incomuns, da onisciência, da onipotência, da clarividência, sei lá, de faculdades divinas, que obrigassem todos a cumprir suas ordens (decisões ou liminares), como se aquilo fosse o verbo divino, ou a palavra dos céus.
Sou contra tudo isso.
Decisão de juiz, QUALQUER DECISAO, deve vir fundamentada na lei, pois o juiz não pode criar a lei, apenas aplicá-la, se preciso, interpretando-a, mas justificando sua interpretação, que não pode ser arbitrária.
Uma decisão claramente arbitrária, como a que vai relatada abaixo, NÃO DEVERIA ser cumprida, e abre-se então a faculdade ao juiz de determinar a punição dos "infratores". Cabe-lhe, então, o ônus da prova, isto é, demonstrar que não está exorbitando e que os "infratores" de fato infringiram a lei, e ele precisa dizer qual é essa lei.
Se, ao contrário, o juiz não conseguir provar que os "infratores" descumpriram alguma lei, seria ele que teria de responder por sua decisão anterior.
Eu até diria que os atingidos nem precisariam processar o juiz, por abuso de autoridade, pois uma autoridade superior -- digamos o Conselho Nacional de Justiça, que está construindo um palácio para si em Brasília -- poderia processá-lo e puni-lo por abuso de autoridade e por infringir a lei, neste caso da censura a Constituição.
Eu proponho, por exemplo, que essas punições representem três meses de vencimentos integrais do juiz. Acredito que os próximos serão mais cautelosos ao expedir sentenças ou liminares ilegais.
Paulo Roberto de Almeida
Entidades protestam contra censura
Por Daniel Bramatti, no Estadão Online, 26.09.2010
Entidades representativas como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) protestaram ontem contra o novo episódio de censura determinado pela Justiça, desta vez no Tocantins.
“A liberdade de imprensa é um valor da sociedade, um bem jurídico, preceito constitucional de proteção ao Direito e à cidadania”, disse ao Estado o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. “Quando se proíbe a divulgação de informações baseadas em fatos, está se ferindo o preceito constitucional de garantias ao Estado de Direito. É preciso repudiar essas atitudes.”
Ophir se referiu à decisão do desembargador Liberato Póvoa, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, que decretou a censura ao Estado e a outros 83 veículos de comunicação. Jornais, emissoras de rádio e televisão e sites de internet foram proibidos de publicar informações a respeito da investigação que aponta o governador do Tocantins, Carlos Gaguim (PMDB), e o procurador-geral do Estado, Haroldo Rastoldo, como integrantes de suposta organização criminosa para fraude em licitações públicas.
Direito dos cidadãos. A ANJ divulgou nota oficial para protestar contra a medida determinada pelo desembargador. “A Associação Nacional de Jornais lamenta e condena a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins de proibir a divulgação - ‘de qualquer forma, direta ou indireta’ - de informações relativas ao governador do Estado e candidato à reeleição, Carlos Gaguim, ou a qualquer integrante de sua equipe de governo, em investigação feita pelo Ministério Público do Estado de São Paulo”, afirma o texto.
Para a entidade, a proibição de publicação de notícias “é uma afronta à Constituição brasileira, que veda qualquer tipo de censura prévia”. “A censura fere o direito dos cidadãos de serem livremente informados, especialmente nesse período que antecede as eleições. A ANJ espera que a própria Justiça revogue a proibição, em respeito aos princípios democráticos da Constituição.”
Primeira instância. Luís Roberto Antonik, diretor-geral da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), afirmou que a medida restritiva “fere frontalmente a Constituição”. “Vemos essas decisões da Justiça de primeira instância com extrema preocupação”, afirmou. “É um assunto de muita relevância, e a mídia fica impedida de divulgar até derrubar o veto em uma instância superior. Nesse processo, muitas vezes se perde o momento em que a divulgação da informação é mais importante. É uma mordaça.”
Para Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, organização não-governamental que promove o combate à corrupção, o TRE do Tocantins está agindo “de acordo com os interesses” do governador e candidato à reeleição Carlos Gaguim. “É evidente que a decisão foi tomada para beneficiar o governador”, afirmou. “Espero que a própria Justiça reverta a decisão.”
O juiz Marlon Reis, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção, afirmou que ainda há no Judiciário a “falsa noção” de que o segredo de Justiça, imposto às autoridades relacionadas a investigações e julgamentos, também se aplica aos órgãos de comunicação. “Apenas os órgãos públicos estão sujeitos a essa norma”, destacou.
Reis observou que as medidas de censura costumam ocorrer na primeira instância da Justiça. Para ele, novos episódios poderiam ser evitados se houvesse uma súmula vinculante - espécie de orientação geral para todo o Judiciário - sobre esse tema. “O Supremo Tribunal Federal já tem uma posição muito clara sobre a questão.”
Direitos humanos: criticas a posicao diplomatica do Brasil
O pior dos mundos
Marcelo Coutinho
O Globo, 27.09.2010
Desde o início do governo Lula, o Brasil adotou um padrão novo de posicionamento em questões relacionadas aos direitos humanos, passando a votar a favor de países como Irã e Coreia do Norte.
Não foi a primeira vez que o Brasil beneficiou regimes de força, mas a partir de então consolidou uma política que destoou cada vez mais das nações democráticas. Houve um acentuado declínio nos valores da civilização na nossa política externa, embora os últimos meses de 2010 possam ser de regeneração benigna.
A partir do fim de 2008, a diplomacia brasileira recrudesceu seu novo comportamento, amplamente criticado pelos movimentos de defesa dos direitos humanos. Supostamente em nome de mais diálogo e menos politização, o governo passou a liderar um processo de revisão dos procedimentos na ONU, sugerindo que o mundo parasse de censurar os violadores contumazes.
Embora o discurso oficial se contradiga e oscile entre os ideais wilsonianos de paz e o pragmatismo amoral da realpolitik, a política externa está mais para a mal engendrada weltpolitik, caracterizada pela maior assertividade e pressa com que busca a projeção mundial.
No afã de aparecer como ator independente e garantir um lugar ao sol, o governo acabou inconfessadamente se associando a ditaduras, ainda que não tenha trazido qualquer vitória internacional ou ganho concreto ao Brasil.
O governo Lula defendeu que países da periferia saiam do jugo dos EUA. Fez isso com a pretensão de expandir a influência brasileira no mundo mediante a relação especial que desenvolveu justamente com os desafetos de Washington, em sua maioria governos repressores de todo tipo. Para a diplomacia comandada pelo ministro Celso Amorim, os EUA de algum modo atrapalham a plena ascensão do Brasil, querendo limitálo à América do Sul.
As grandes potências temem que nações emergentes minem a ordem internacional na qual já ocupam posição privilegiada.
Tanto quanto os EUA e a Europa, na prática China e Rússia não gostariam que o Brasil ascendesse como uma potência mundial. Não é estranho, portanto, que o Brasil tenha ficado isolado no Conselho de Segurança da ONU, no qual as cinco potências se alinharam contra Ahmadinejad, incluindo a França, com quem estabelecemos parceria estratégica e passamos a importar material bélico fundamental, por exemplo, para a defesa do pré-sal.
Se o Brasil almeja de fato um assento permanente no principal foro de decisão político-militar do mundo, não seria conveniente polarizar com as potências que, ao final, podem vetá-lo. Não só isolados, podemos acabar também sendo excluídos de uma nova balança de poder. A ONU comemorará 70 anos em 2015. Seria uma excelente oportunidade para fazer as reformas multilaterais, desde que tenhamos uma estratégia diplomática mais consistente, capaz de explorar as brechas do sistema mediante propostas flexíveis.
Por sua vez, quando o governo avança em territórios longínquos acaba por descuidar-se da própria região. Colômbia e Venezuela tensionaram suas relações já bastante complicadas, e o Brasil não exerceu o mesmo empenho pela mediação se comparado à polêmica nuclear iraniana. Não podemos pretender uma liderança global sem exercê-la regionalmente, onde ela é mais possível.
Basta observar a evolução da ordem internacional para ver que um sistema de relações entre países não funciona bem, e pode acabar muito mal, quando se abdica da liderança política.
Evidentemente, o Brasil não deve alardear sua liderança, pois isso costuma gerar efeitos contrários. Mas tampouco devemos permitir ficar com o pior dos mundos, isto é, aumento da instabilidade regional, desgaste no campo dos direitos humanos e deterioração na qualidade das exportações.
Lembremos as sucessivas quedas no saldo da balança comercial, que em nada se coadunam com uma diplomacia realmente pragmática e interessada no pleno desenvolvimento do país.
Em vez de mandar carta aos países da ONU pedindo para aliviar a vida dos tiranos, o Itamaraty deveria considerar os efeitos perversos de longo prazo, relacionados a uma política externa que de algum modo apoia regimes de força.
A infeliz frase “negócios são negócios” pode um dia ser usada contra o Brasil, um país sem grande poder militar, com riquezas tão vastas quanto as suas vulnerabilidades.
Um mundo sem princípios não é do nosso interesse.
MARCELO COUTINHO é professor de Relações Internacionais da UFRJ.
Marcelo Coutinho
O Globo, 27.09.2010
Desde o início do governo Lula, o Brasil adotou um padrão novo de posicionamento em questões relacionadas aos direitos humanos, passando a votar a favor de países como Irã e Coreia do Norte.
Não foi a primeira vez que o Brasil beneficiou regimes de força, mas a partir de então consolidou uma política que destoou cada vez mais das nações democráticas. Houve um acentuado declínio nos valores da civilização na nossa política externa, embora os últimos meses de 2010 possam ser de regeneração benigna.
A partir do fim de 2008, a diplomacia brasileira recrudesceu seu novo comportamento, amplamente criticado pelos movimentos de defesa dos direitos humanos. Supostamente em nome de mais diálogo e menos politização, o governo passou a liderar um processo de revisão dos procedimentos na ONU, sugerindo que o mundo parasse de censurar os violadores contumazes.
Embora o discurso oficial se contradiga e oscile entre os ideais wilsonianos de paz e o pragmatismo amoral da realpolitik, a política externa está mais para a mal engendrada weltpolitik, caracterizada pela maior assertividade e pressa com que busca a projeção mundial.
No afã de aparecer como ator independente e garantir um lugar ao sol, o governo acabou inconfessadamente se associando a ditaduras, ainda que não tenha trazido qualquer vitória internacional ou ganho concreto ao Brasil.
O governo Lula defendeu que países da periferia saiam do jugo dos EUA. Fez isso com a pretensão de expandir a influência brasileira no mundo mediante a relação especial que desenvolveu justamente com os desafetos de Washington, em sua maioria governos repressores de todo tipo. Para a diplomacia comandada pelo ministro Celso Amorim, os EUA de algum modo atrapalham a plena ascensão do Brasil, querendo limitálo à América do Sul.
As grandes potências temem que nações emergentes minem a ordem internacional na qual já ocupam posição privilegiada.
Tanto quanto os EUA e a Europa, na prática China e Rússia não gostariam que o Brasil ascendesse como uma potência mundial. Não é estranho, portanto, que o Brasil tenha ficado isolado no Conselho de Segurança da ONU, no qual as cinco potências se alinharam contra Ahmadinejad, incluindo a França, com quem estabelecemos parceria estratégica e passamos a importar material bélico fundamental, por exemplo, para a defesa do pré-sal.
Se o Brasil almeja de fato um assento permanente no principal foro de decisão político-militar do mundo, não seria conveniente polarizar com as potências que, ao final, podem vetá-lo. Não só isolados, podemos acabar também sendo excluídos de uma nova balança de poder. A ONU comemorará 70 anos em 2015. Seria uma excelente oportunidade para fazer as reformas multilaterais, desde que tenhamos uma estratégia diplomática mais consistente, capaz de explorar as brechas do sistema mediante propostas flexíveis.
Por sua vez, quando o governo avança em territórios longínquos acaba por descuidar-se da própria região. Colômbia e Venezuela tensionaram suas relações já bastante complicadas, e o Brasil não exerceu o mesmo empenho pela mediação se comparado à polêmica nuclear iraniana. Não podemos pretender uma liderança global sem exercê-la regionalmente, onde ela é mais possível.
Basta observar a evolução da ordem internacional para ver que um sistema de relações entre países não funciona bem, e pode acabar muito mal, quando se abdica da liderança política.
Evidentemente, o Brasil não deve alardear sua liderança, pois isso costuma gerar efeitos contrários. Mas tampouco devemos permitir ficar com o pior dos mundos, isto é, aumento da instabilidade regional, desgaste no campo dos direitos humanos e deterioração na qualidade das exportações.
Lembremos as sucessivas quedas no saldo da balança comercial, que em nada se coadunam com uma diplomacia realmente pragmática e interessada no pleno desenvolvimento do país.
Em vez de mandar carta aos países da ONU pedindo para aliviar a vida dos tiranos, o Itamaraty deveria considerar os efeitos perversos de longo prazo, relacionados a uma política externa que de algum modo apoia regimes de força.
A infeliz frase “negócios são negócios” pode um dia ser usada contra o Brasil, um país sem grande poder militar, com riquezas tão vastas quanto as suas vulnerabilidades.
Um mundo sem princípios não é do nosso interesse.
MARCELO COUTINHO é professor de Relações Internacionais da UFRJ.
domingo, 26 de setembro de 2010
Uma cidade sustentavel no deserto - Masdar
In Arabian Desert, a Sustainable City Rises
By NICOLAI OUROUSSOFF
The New York Times, September 25, 2010
ABU DHABI, United Arab Emirates — Back in 2007, when the government here announced its plan for “the world’s first zero-carbon city” on the outskirts of Abu Dhabi, many Westerners dismissed it as a gimmick — a faddish follow-up to neighboring Dubai’s half-mile-high tower in the desert and archipelago of man-made islands in the shape of palm trees.
Designed by Foster & Partners, a firm known for feats of technological wizardry, the city, called Masdar, would be a perfect square, nearly a mile on each side, raised on a 23-foot-high base to capture desert breezes. Beneath its labyrinth of pedestrian streets, a fleet of driverless electric cars would navigate silently through dimly lit tunnels. The project conjured both a walled medieval fortress and an upgraded version of the Magic Kingdom’s Tomorrowland.
Well, those early assessments turned out to be wrong. By this past week, as people began moving into the first section of the project to be completed — a 3 ½-acre zone surrounding a sustainability-oriented research institute — it was clear that Masdar is something more daring and more noxious.
Norman Foster, the firm’s principal partner, has blended high-tech design and ancient construction practices into an intriguing model for a sustainable community, in a country whose oil money allows it to build almost anything, even as pressure grows to prepare for the day the wells run dry. And he has worked in an alluring social vision, in which local tradition and the drive toward modernization are no longer in conflict — a vision that, at first glance, seems to brim with hope.
But his design also reflects the gated-community mentality that has been spreading like a cancer around the globe for decades. Its utopian purity, and its isolation from the life of the real city next door, are grounded in the belief — accepted by most people today, it seems — that the only way to create a truly harmonious community, green or otherwise, is to cut it off from the world at large.
Mr. Foster is the right man for this kind of job. A lifelong tech buff who collaborated with Buckminster Fuller, he talks about architecture in terms of high performance, as if his buildings were sports cars. And to some extent his single-minded focus on the craft of architecture — its technological and material aspects — has been a convenient way of avoiding trickier discussions about its social impact. (It’s hard to imagine Mr. Foster embroiled in the kind of public battles over modern architecture that his former partner, Richard Rogers, has fought with the traditionalist Prince Charles in London.)
Not that Mr. Foster doesn’t have ideals. At Masdar, one aim was to create an alternative to the ugliness and inefficiency of the sort of development — suburban villas slathered in superficial Islamic-style décor, gargantuan air-conditioned malls — that has been eating away the fabric of Middle Eastern cities for decades.
He began with a meticulous study of old Arab settlements, including the ancient citadel of Aleppo in Syria and the mud-brick apartment towers of Shibam in Yemen, which date from the 16th century. “The point,” he said in an interview in New York, “was to go back and understand the fundamentals,” how these communities had been made livable in a region where the air can feel as hot as 150 degrees.
Among the findings his office made was that settlements were often built on high ground, not only for defensive reasons but also to take advantage of the stronger winds. Some also used tall, hollow “wind towers” to funnel air down to street level. And the narrowness of the streets — which were almost always at an angle to the sun’s east-west trajectory, to maximize shade — accelerated airflow through the city.
With the help of environmental consultants, Mr. Foster’s team estimated that by combining such approaches, they could make Masdar feel as much as 70 degrees cooler. In so doing, they could more than halve the amount of electricity needed to run the city. Of the power that is used, 90 percent is expected to be solar, and the rest generated by incinerating waste (which produces far less carbon than piling it up in dumps). The city itself will be treated as a kind of continuing experiment, with researchers and engineers regularly analyzing its performance, fine-tuning as they go along.
But Mr. Foster’s most radical move was the way he dealt with one of the most vexing urban design challenges of the past century: what to do with the car. Not only did he close Masdar entirely to combustion-engine vehicles, he buried their replacement — his network of electric cars — underneath the city. Then, to further reinforce the purity of his vision, he located almost all of the heavy-duty service functions — a 54-acre photovoltaic field and incineration and water treatment plants — outside the city.
The result, Mr. Foster acknowledged, feels a bit like Disneyland. “Disneyland is attractive because all the service is below ground,” he said. “We do the same here — it is literally a walled city. Traditional cars are stopped at the edges.”
Driving from downtown Abu Dhabi, 20 miles away, you follow a narrow road past an oil refinery and through desolate patches of desert before reaching the blank concrete wall of Masdar and find the city looming overhead. (Mr. Foster plans to camouflage the periphery behind fountains and flora.) From there a road tunnels through the base to a garage just underneath the city’s edge.
Stepping out of this space into one of the “Personal Rapid Transit” stations brings to mind the sets designed by Harry Lange for “2001: A Space Odyssey.” You are in a large, dark hall facing a row of white, pod-shaped cars lined up in rectangular glass bays. (The cars’ design was based on Buckminster Fuller’s proposal for a compact urban vehicle, the D-45, which helps explain their softly contoured, timelessly futuristic silhouettes.) Daylight spills down a rough concrete wall behind them, hinting at the life above.
The first 13 cars of a proposed fleet of hundreds were being tested the day I visited, but as soon as the system is up, within a few weeks, a user will be able to step into a car and choose a destination on an LCD screen. The car will then silently pull into traffic, seeming to drive itself. (There are no cables or rails.)
It’s only as people arrive at their destination that they will become aware of the degree to which everything has been engineered for high-function, low-consumption performance. The station’s elevators have been tucked discreetly out of sight to encourage use of a concrete staircase that corkscrews to the surface. And on reaching the streets — which were pretty breezy the day I visited — the only way to get around is on foot. (This is not only a matter of sustainability; Mr. Foster’s on-site partner, Austin Relton, told me that obesity has become a significant health issue in this part of the Arab world, largely because almost everyone drives to avoid the heat.)
The buildings that have gone up so far come in two contrasting styles. Laboratories devoted to developing new forms of sustainable energy and affiliated with the Massachusetts Institute of Technology are housed in big concrete structures that are clad in pillowlike panels of ethylene-tetrafluoroethylene, a super-strong translucent plastic that has become fashionable in contemporary architecture circles for its sleek look and durability. Inside, big open floor slabs are designed for maximum flexibility.
The residential buildings, which for now will mostly house professors, students and their families, use a more traditional architectural vocabulary. To conform to Middle Eastern standards of privacy, Mr. Foster came up with an undulating facade of concrete latticework based on the mashrabiya screens common in the region. The latticework blocks direct sunlight and screens interiors from view, while the curves make for angled views to the outside, so that apartment dwellers never look directly into the windows of facing buildings. Such concerns are also reflected in the layout of the neighborhood. Like many Middle Eastern university campuses, it is segregated by sex, with women and families living at one end and single men at the other. Each end has a small public plaza, which acts as its social heart.
Still, one wonders, despite the technical brilliance and the sensitivity to local norms, how a project like Masdar can ever attain the richness and texture of a real city. Eventually, a light-rail system will connect it to Abu Dhabi, and street life will undoubtedly get livelier as the daytime population grows to a projected 90,000. (Although construction on a second, larger phase has already begun, the government-run developer, the Abu Dhabi Future Energy Company, refuses to give a completion date for the city, saying only that it will grow at its own pace.)
But the decision of who gets to live and work in Masdar, as in any large-scale development, will be outside the architect’s control. That will be decided by the landlord, in this case, the government.
And even if it were to become a perfect little urban melting pot, Masdar would have only limited relevance to the world most people live in. Mr. Foster’s inspired synthesis of ancient and new technologies could well have applications elsewhere; it should be looked at closely by other architects. But no one would argue that a city of a few million or more can be organized with such precision, and his fantasy world is only possible as a meticulously planned community, built from the ground up and of modest size.
What Masdar really represents, in fact, is the crystallization of another global phenomenon: the growing division of the world into refined, high-end enclaves and vast formless ghettos where issues like sustainability have little immediate relevance.
That’s obviously not how Mr. Foster sees it. He said the city was intended to house a cross-section of society, from students to service workers. “It is not about social exclusion,” he added.
And yet Masdar seems like the fulfillment of that idea. Ever since the notion that thoughtful planning could improve the lot of humankind died out, sometime in the 1970s, both the megarich and the educated middle classes have increasingly found solace by walling themselves off inside a variety of mini-utopias.
This has involved not only the proliferation of suburban gated communities, but also the transformation of city centers in places like Paris and New York into playgrounds for tourists and the rich. Masdar is the culmination of this trend: a self-sufficient society, lifted on a pedestal and outside the reach of most of the world’s citizens.
By NICOLAI OUROUSSOFF
The New York Times, September 25, 2010
ABU DHABI, United Arab Emirates — Back in 2007, when the government here announced its plan for “the world’s first zero-carbon city” on the outskirts of Abu Dhabi, many Westerners dismissed it as a gimmick — a faddish follow-up to neighboring Dubai’s half-mile-high tower in the desert and archipelago of man-made islands in the shape of palm trees.
Designed by Foster & Partners, a firm known for feats of technological wizardry, the city, called Masdar, would be a perfect square, nearly a mile on each side, raised on a 23-foot-high base to capture desert breezes. Beneath its labyrinth of pedestrian streets, a fleet of driverless electric cars would navigate silently through dimly lit tunnels. The project conjured both a walled medieval fortress and an upgraded version of the Magic Kingdom’s Tomorrowland.
Well, those early assessments turned out to be wrong. By this past week, as people began moving into the first section of the project to be completed — a 3 ½-acre zone surrounding a sustainability-oriented research institute — it was clear that Masdar is something more daring and more noxious.
Norman Foster, the firm’s principal partner, has blended high-tech design and ancient construction practices into an intriguing model for a sustainable community, in a country whose oil money allows it to build almost anything, even as pressure grows to prepare for the day the wells run dry. And he has worked in an alluring social vision, in which local tradition and the drive toward modernization are no longer in conflict — a vision that, at first glance, seems to brim with hope.
But his design also reflects the gated-community mentality that has been spreading like a cancer around the globe for decades. Its utopian purity, and its isolation from the life of the real city next door, are grounded in the belief — accepted by most people today, it seems — that the only way to create a truly harmonious community, green or otherwise, is to cut it off from the world at large.
Mr. Foster is the right man for this kind of job. A lifelong tech buff who collaborated with Buckminster Fuller, he talks about architecture in terms of high performance, as if his buildings were sports cars. And to some extent his single-minded focus on the craft of architecture — its technological and material aspects — has been a convenient way of avoiding trickier discussions about its social impact. (It’s hard to imagine Mr. Foster embroiled in the kind of public battles over modern architecture that his former partner, Richard Rogers, has fought with the traditionalist Prince Charles in London.)
Not that Mr. Foster doesn’t have ideals. At Masdar, one aim was to create an alternative to the ugliness and inefficiency of the sort of development — suburban villas slathered in superficial Islamic-style décor, gargantuan air-conditioned malls — that has been eating away the fabric of Middle Eastern cities for decades.
He began with a meticulous study of old Arab settlements, including the ancient citadel of Aleppo in Syria and the mud-brick apartment towers of Shibam in Yemen, which date from the 16th century. “The point,” he said in an interview in New York, “was to go back and understand the fundamentals,” how these communities had been made livable in a region where the air can feel as hot as 150 degrees.
Among the findings his office made was that settlements were often built on high ground, not only for defensive reasons but also to take advantage of the stronger winds. Some also used tall, hollow “wind towers” to funnel air down to street level. And the narrowness of the streets — which were almost always at an angle to the sun’s east-west trajectory, to maximize shade — accelerated airflow through the city.
With the help of environmental consultants, Mr. Foster’s team estimated that by combining such approaches, they could make Masdar feel as much as 70 degrees cooler. In so doing, they could more than halve the amount of electricity needed to run the city. Of the power that is used, 90 percent is expected to be solar, and the rest generated by incinerating waste (which produces far less carbon than piling it up in dumps). The city itself will be treated as a kind of continuing experiment, with researchers and engineers regularly analyzing its performance, fine-tuning as they go along.
But Mr. Foster’s most radical move was the way he dealt with one of the most vexing urban design challenges of the past century: what to do with the car. Not only did he close Masdar entirely to combustion-engine vehicles, he buried their replacement — his network of electric cars — underneath the city. Then, to further reinforce the purity of his vision, he located almost all of the heavy-duty service functions — a 54-acre photovoltaic field and incineration and water treatment plants — outside the city.
The result, Mr. Foster acknowledged, feels a bit like Disneyland. “Disneyland is attractive because all the service is below ground,” he said. “We do the same here — it is literally a walled city. Traditional cars are stopped at the edges.”
Driving from downtown Abu Dhabi, 20 miles away, you follow a narrow road past an oil refinery and through desolate patches of desert before reaching the blank concrete wall of Masdar and find the city looming overhead. (Mr. Foster plans to camouflage the periphery behind fountains and flora.) From there a road tunnels through the base to a garage just underneath the city’s edge.
Stepping out of this space into one of the “Personal Rapid Transit” stations brings to mind the sets designed by Harry Lange for “2001: A Space Odyssey.” You are in a large, dark hall facing a row of white, pod-shaped cars lined up in rectangular glass bays. (The cars’ design was based on Buckminster Fuller’s proposal for a compact urban vehicle, the D-45, which helps explain their softly contoured, timelessly futuristic silhouettes.) Daylight spills down a rough concrete wall behind them, hinting at the life above.
The first 13 cars of a proposed fleet of hundreds were being tested the day I visited, but as soon as the system is up, within a few weeks, a user will be able to step into a car and choose a destination on an LCD screen. The car will then silently pull into traffic, seeming to drive itself. (There are no cables or rails.)
It’s only as people arrive at their destination that they will become aware of the degree to which everything has been engineered for high-function, low-consumption performance. The station’s elevators have been tucked discreetly out of sight to encourage use of a concrete staircase that corkscrews to the surface. And on reaching the streets — which were pretty breezy the day I visited — the only way to get around is on foot. (This is not only a matter of sustainability; Mr. Foster’s on-site partner, Austin Relton, told me that obesity has become a significant health issue in this part of the Arab world, largely because almost everyone drives to avoid the heat.)
The buildings that have gone up so far come in two contrasting styles. Laboratories devoted to developing new forms of sustainable energy and affiliated with the Massachusetts Institute of Technology are housed in big concrete structures that are clad in pillowlike panels of ethylene-tetrafluoroethylene, a super-strong translucent plastic that has become fashionable in contemporary architecture circles for its sleek look and durability. Inside, big open floor slabs are designed for maximum flexibility.
The residential buildings, which for now will mostly house professors, students and their families, use a more traditional architectural vocabulary. To conform to Middle Eastern standards of privacy, Mr. Foster came up with an undulating facade of concrete latticework based on the mashrabiya screens common in the region. The latticework blocks direct sunlight and screens interiors from view, while the curves make for angled views to the outside, so that apartment dwellers never look directly into the windows of facing buildings. Such concerns are also reflected in the layout of the neighborhood. Like many Middle Eastern university campuses, it is segregated by sex, with women and families living at one end and single men at the other. Each end has a small public plaza, which acts as its social heart.
Still, one wonders, despite the technical brilliance and the sensitivity to local norms, how a project like Masdar can ever attain the richness and texture of a real city. Eventually, a light-rail system will connect it to Abu Dhabi, and street life will undoubtedly get livelier as the daytime population grows to a projected 90,000. (Although construction on a second, larger phase has already begun, the government-run developer, the Abu Dhabi Future Energy Company, refuses to give a completion date for the city, saying only that it will grow at its own pace.)
But the decision of who gets to live and work in Masdar, as in any large-scale development, will be outside the architect’s control. That will be decided by the landlord, in this case, the government.
And even if it were to become a perfect little urban melting pot, Masdar would have only limited relevance to the world most people live in. Mr. Foster’s inspired synthesis of ancient and new technologies could well have applications elsewhere; it should be looked at closely by other architects. But no one would argue that a city of a few million or more can be organized with such precision, and his fantasy world is only possible as a meticulously planned community, built from the ground up and of modest size.
What Masdar really represents, in fact, is the crystallization of another global phenomenon: the growing division of the world into refined, high-end enclaves and vast formless ghettos where issues like sustainability have little immediate relevance.
That’s obviously not how Mr. Foster sees it. He said the city was intended to house a cross-section of society, from students to service workers. “It is not about social exclusion,” he added.
And yet Masdar seems like the fulfillment of that idea. Ever since the notion that thoughtful planning could improve the lot of humankind died out, sometime in the 1970s, both the megarich and the educated middle classes have increasingly found solace by walling themselves off inside a variety of mini-utopias.
This has involved not only the proliferation of suburban gated communities, but also the transformation of city centers in places like Paris and New York into playgrounds for tourists and the rich. Masdar is the culmination of this trend: a self-sufficient society, lifted on a pedestal and outside the reach of most of the world’s citizens.
Duas criticas ao lulismo - Maria Sylvia Carvalho Franco e Sérgio Fausto
Abaixo, artigos respectivamente de Maria Sylvia Carvalho Franco, "De casas, pastores e lobos", e de Sérgio Fausto, "A outra face do lulo-petismo".
Os artigos questionam o trabalho do cientista político da USP André Singer (ex-porta voz do presidente Lula em seu primeiro mandato) e o livro publicado pelo sociólogo Rudá Ricci, Lulismo: da era dos movimentos sociais à ascensão da nova classe média.
Razões e desrazões do lulismo
O lulismo seria um continuador do varguismo? Sim, mas pelo que Getúlio tinha de pior, segundo Maria Sylvia Carvalho Franco e Sergio Fausto, que fazem um contraponto ao artigo de André Singer "A história e seus ardis", publicado na Folha de S.Paulo em 19/09/2010.
De casas, pastores e lobos
Maria Sylvia Carvalho Franco
RESUMO: Lula valeu-se da herança varguista do paternalismo para constituir seu governo e sua popularidade, calçada na cultura da carência dos brasileiros, em violações de direitos e no marketing político. O alardeado êxito comercial leva a escolhas eleitorais sem racionalidade, que ignoram fragilidades econômicas e valores cívicos.
ENTRE AS IMAGENS ARCAICAS do poder político estão as do pastor e do pai. Esta última figura, o presidente Lula reclamou explicitamente para si. Não bastasse a evocação do paternalismo, as mazelas que o acompanham fazem-se mais e mais visíveis. O cerne dessa ordem está, justamente, em transpor a casa -moradia da família grande, com pais, filhos, parentes, clientela, compadres, afilhados e companheiros- para o palácio, com seus membros convertidos em ministros, deputados e senadores, agregados, sindicalistas e executivos de empresas oficiais. Emblemáticos desse regime são os acontecimentos na Casa Civil deste governo, tornada gabinete pessoal de José Dirceu e da ministra demissionária. Ambos convenientemente descartados. Lula de nada sabia, esteve cego, surdo, calado; Dilma resguarda-se dos eventuais dolos de seu factótum, simples "assessora". A gratidão aos acólitos, nula nesses protagonistas, é virtude privada e pouco interessa em política: importantes são os princípios que fundam o Estado e o espírito da magistratura, como a prudência e o respeito à legalidade. Nesse campo ético, o governante obriga-se a responder por seus próprios atos e os de seus adjuntos. O avesso dessa máxima orienta nossos dirigentes. Em atos e palavras, a disciplina necessária aos negócios públicos é subvertida com farsas tramadas para eludir responsabilidades.
Daí é um passo converter a economia doméstica em economia política, o interesse privado em fins coletivos, a dominação pessoal em benefício para os pobres, a pura mentira em razão de Estado. O crime de violação de sigilos constitucionalmente garantidos, como as declarações de rendimentos, transforma-se em ato banal para o ministro da Fazenda. As vítimas desse atentado convertem-se em réus, a imprensa que divulga os feitos transforma-se em golpista que os maquina.
VALORES INVERTIDOS
A esse quadro de condutas e valores invertidos Dilma pertence: escolheu integrá-lo ao sagrar-se "mãe", como seu padrinho diz-se "pai" dos brasileiros. À sombra do arcaico paternalismo, acomodou-se um esmaecido perfil de mulher moderna, da jovem ex-resistente contra a ditadura, da universitária e profissional habilitada.
É confrangedor ver a espinha humana vergar às técnicas de controle político: a curvatura vai da aparência física à indumentária, ao discurso, à identidade, perdida na aliança com personagens cujo estigma a candidata quer afastar de si. José Dirceu faz sua campanha Brasil afora, Antonio Palocci -derrubado no episódio da violação, sem mais, de um preceito constitucional- a avaliza junto aos empresários, temerosos da "guerrilheira", mas desatentos à ameaça que representa, a eles como a toda a cidadania, a possível devassa, sem ordem judicial, na vida econômica de qualquer pessoa. Palocci é enaltecido em jantar, com direito a fotografia risonha e cordial, impressa em jornais, comemorando a "classe média" alardeada na propaganda e erguida ao paraíso mercantil.
DA MÃO PARA A BOCA
Há quem afirme que essa "classe média, pela primeira vez neste país, compra e vota com racionalidade". A associação é significativa: compra e vota. Racionalidade, nesse exíguo espaço de pensamento, inexiste: se a minguada Bolsa Família -suposto arcano da prosperidade- permite ao pobre comer, a racionalidade vai da mão para a boca (dizia o velho Marx).
Esse critério de voto realça outro arquétipo do mando político, o pastoreio, reativado por Lula e Dilma ao prometerem "cuidar" dos brasileiros. Filhos são singulares, não compõem um rebanho de animais dóceis, tangidos pelo pastor. Este "trata" de sua manada: a alimenta, supervisiona e preside seus cruzamentos, reproduzindo-a e engordando-a para o corte. Se o pastor e seus ajudantes fornecem comida, dia virá em que, por sua vez, comerão o redil, convertendo-se em lobos, saciando-se com o poder garantido pelos votos encurralados. É esse viés obsoleto que Lula soube expandir, distorcendo o regime democrático.
Não raro, o pastor comunga, com sua confraria, a mesma origem e formação, o que o torna conhecedor das almas que visa aliciar e bom juiz das palavras que as atingirão. Mas, neste caso, Lula não é só um ex-partícipe do rebanho e do sertão que abandonou, ao passar para a classe dominante com suas benesses: ele é simbólico dessa cultura de carência e sabe explorá-la, apoiado em suas falanges de marqueteiros.
A clássica técnica de dominação -medo e esperança-, entranhada na crença em entidades salvadoras, é a energia que nutre o fantástico aplauso ao governo: o temor de perder o recebido, conjugado à expectativa de conservá-lo e à gratidão pela dádiva concedida, não deixa nada contido "sub ordine rationis", tudo é carreado para a superstição.
FÉ E GRAÇA O amálgama -fé e graça- impulsiona o calamitoso circuito inverso, rumo ao retrocesso, de nossas instituições políticas. Em entrevista à Folha, Maria Celina D"Araujo cotejou o presente "pai do povo" com Getúlio Vargas, destacando decisiva diferença entre ambos: Vargas formou uma força de trabalho industrial, urbana, organizada. Interferiu, portanto -muitas vezes para o mal, com implacável ditadura-, nas diretrizes da organização econômica e social do país. Sua outorga de direitos ao trabalhador não gerou uma consciência autônoma, mas não explorou o puro assistencialismo.
Lula projetou a cultura política para atrás de Vargas, revertendo-a no mínimo à República Velha (1889-1930), com a sua tralha de favores, hoje reforçada pela ampliação capitalista e pelas técnicas de controle sociocultural, monitorando as eleições desde as imagens dos candidatos até o mais recôndito sufrágio. De Vargas, retomou o domínio do sindicato e transfez o peleguismo em arma para o aparelhamento do Estado.
COMÉRCIO
Voltando ao pastor: se o rebanho prospera, alimentado pelos milhões aspergidos na economia, o milagre alimenta o comércio especializado em vender para pobres, para a "classe média" que teria alterado, reza a propaganda, a estrutura social do país. Mas, de fato, os pobres continuam pobres, não raro adquirindo produtos inferiores e precários (por isto mesmo reiterativos das compras), "made in China" ou aqui produzidos por imigrantes ilegais na situação de escravos.
Enquanto isto, o comércio de altíssimo luxo multiplica-se nos centros ricos. A pletora de importações -da quinquilharia aos carros preciosos, todos produtos acabados- anuncia a desindustrialização e compromete as reservas cambiais (lembremos de Dutra). Insistindo no plano comercial -a grande arma publicitária-, indaga-se: que é da menor desigualdade social? Até quando se afastará a inadimplência (Serasa, agosto 2010)?
E o setor produtivo, com a perda bilionária da exportação de bens industrializados, face à de matérias-primas, com a pauta de exportações regredindo ao nível de l978, resultando em queda no saldo comercial, rombo nas contas externas e maior dependência de capitais a curto prazo?
Enfim, menos empregos e menos riqueza, somadas a outras consequências, como a falta de infraestrutura e a evasão empresarial (Associação do Comércio Exterior do Brasil). A economia vai bem? O ministro da Fazenda inverte sua tendência funesta e afirma que a exportação majoritária de commodities não é problema.
DESRAZÃO
Impossível ser contra mitigar a pobreza material, mas a vida do espírito não deve continuar miserável. Que livre-arbítrio pode emergir nesse mundo avesso à consciência crítica? Esta é outra arma brandida pela sofística própria à propaganda. Quanto menos informados os eleitores (a não ser no interesse da facção que sustenta a catequese, como o merchandising de seus prosélitos), melhor para os marqueteiros, exímios em desvirtuar os valores democráticos para alavancar seus mecenas.
Essa inversão ética bloqueia compreensões racionais: há quem fique perplexo diante da sobrevivência de Lula através dos escândalos que o atingem, razões sobejas para sua rejeição. Mas a solércia o leva a abandonar os náufragos, convertendo a ingratidão pessoal em decoro cívico, punitivo da prevaricação. Os subterfúgios que implementou fornecem-lhe a escapatória: nada acontece porque o chamado "cenário" onde ele habita funda-se na desrazão instalada ao longo das camadas sociais, tornando-as crédulas em maravilhas. Todas as aparências servem à prestidigitação publicitária: o mundo efetivo é escondido, as deformações de seus aspectos são meticulosamente produzidas, mitos fabricam os candidatos, engrandecendo suas proporções.
O perigo, nessa engrenagem de seres vivos, é que estes podem escapar ao planejado: a irracionalidade que a sustenta pode ameaçá-la, pelo açodamento e por certezas impensadas, como em suas crises periódicas.
De todo modo, enquanto a falange de marqueteiros a serviço de Lula, infantaria pesada, faz razia no território político e colhe seu butim, a desordenada oposição custou a perceber que caíra, distraída, em um campo de batalha.
"Lula não é só um ex-partícipe do sertão que abandonou, ao passar para a classe dominante: ele é simbólico dessa cultura de carência e sabe explorá-la"
"Impossível ser contra mitigar a pobreza, mas a vida do espírito não deve continuar miserável. Que livre-arbítrio pode emergir nesse mundo avesso à consciência crítica?"
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A outra face do lulo-petismo
Sergio Fausto
RESUMO: A recorrente associação de Lula com Getúlio Vargas significa antes o seu batismo nas águas do populismo nacional-estatista, marcado por práticas que negam a história do presidente e do PT, como a cooptação de partidos, de grandes grupos empresariais e das classes baixas, num processo de enfraquecimento da democracia.
ANDRÉ SINGER ABRE seu artigo "A história e seus ardis", publicado domingo passado neste caderno (leia em folha.com/ilustrissima), descrevendo um suposto encontro entre Brizola e Lula aos pés do túmulo de Getúlio Vargas, em São Borja (RS). Brizola teria pedido a Lula que cumprimentasse Vargas. Não se sabe qual foi a reação do atual presidente.
Pouco importa se a história é semirreal ou totalmente imaginária. Toda ideologia, pequena ou grande, precisa de um mito fundador. Para Singer, a cena mítica simboliza o reatamento de fios rompidos da história brasileira.
As consequências se fariam sentir anos depois, com Lula na Presidência. Vale citá-lo: "Ao constituir, desde o alto, o povo em ator político, o lulismo retoma a combinação de autoridade e proteção aos pobres que Getúlio encarnou".
Singer esquece de dizer que o reatamento com a herança de Vargas implicou ruptura com a própria história original de Lula e seu partido, que surgiram em oposição ao controle corporativo da sociedade pelo Estado.
Em São Borja, dá-se o batismo de Lula nas águas da velha tradição do populismo nacional-estatista. Não poderia haver melhor padrinho do que Brizola, quem mais encarnou a vertente caudilhesca dessa tradição.
PÃO PARA AS CRIANÇAS
No lulismo que ali nasce, para depois desenvolver-se "a partir do alto", ou seja, da Presidência da República, não há lugar para o "povo como ator político". Ator político é uma categoria discursiva do Lula anterior. Para o Lula que nasce em São Borja, o que existe são os "pobres". E estes não são atores, mas sujeitos de uma história em que o protagonista é o líder das massas: o pai protetor que providencia o pão para suas crianças e lhes dá puxões de orelha, quando necessário, mas sempre com doçura, na metáfora regressiva tantas vezes repetida pelo atual presidente.
Da história dos últimos oito anos, Singer ilumina o aspecto eleitoral, para firmar sua tese de que o "lulismo" produziu um realinhamento de forças duradouro. Antes desconfiados do radicalismo do PT, os mais pobres aderiram a Lula quando este, já no poder, apontou o caminho da distribuição da renda sem confronto social. Formou-se uma aliança que se nutre da força simbólica do líder e do vigor de uma economia centrada no mercado interno de massas, impulsionado por políticas sociais ativas.
Não é o caso de discutir aqui a explicação que Singer dá ao desempenho atual da economia brasileira. Ela segue a linha de atribuir ao atual governo, em especial em seu segundo mandato, a origem de tudo de bom que acontece no país. Mais importante é observar que, na análise do autor, ficam obscurecidas as mudanças introduzidas pelo lulo-petismo nas relações entre Estado, governo e sociedade. Também estas podem ser mudanças duradouras. E são preocupantes para quem acredita que a democracia não se limita a eleições.
DIRCEU Mais ou menos na mesma época em que se deu o suposto encontro no cemitério de São Borja, Lula indicou José Dirceu para ocupar a presidência do PT, cargo para o qual o ex-deputado se reelegeria em 1997 e 2001. Nesses anos, Dirceu transformou o partido em uma organização capaz de obter e gerenciar recursos eficientemente.
Marginalizadas as tendências mais à esquerda, consolidou-se um grupo hegemônico, com controle sobre os recursos da organização. O crescimento do número de prefeituras conquistadas ampliou as bases de financiamento do partido. Processo análogo ocorreu com a Central Única dos Trabalhadores (CUT). No grupo hegemônico que se formou no partido e na central, sobressaem as lideranças egressas do movimento sindical do setor público (Gushiken, Berzoini etc.) e figuras da esquerda pura e dura convertida ao realismo político (Dirceu à frente). É este o PT que chega ao poder em janeiro de 2003: politicamente mais moderado do que antes, organizacionalmente mais robusto do que nunca. Pela primeira vez na história deste país, uma organização partidária que de fato estrutura as bases materiais e simbólicas da vida de um amplo contingente de quadros e militantes, e não apenas de um restrito conjunto de dirigentes, ingressa em cheio no Estado brasileiro. Com muito apetite.
COOPTAÇÃO
O partido já havia aprendido que sem alianças mais amplas não era possível ganhar eleições, tampouco governar. No poder, mobilizou, para tanto, todos os instrumentos de cooptação presentes no arsenal do Estado brasileiro. Repetiu velhas práticas e inovou para pior.
Todos os governos anteriores em período democrático compuseram alianças para obter maioria no Congresso. É uma contingência do nosso presidencialismo, não por acaso chamado "presidencialismo de coalizão". Nenhum outro, porém, o fez de maneira tão nociva ao quadro partidário e aos costumes políticos. Primeiro, promoveu o inchaço de legendas de aluguel, abrigo de "picaretas" de fácil cooptação para a maioria governista. Com isso, ao mesmo tempo que mercantilizou a formação da maioria parlamentar, preservou o PT do inchaço artificial. Segundo, organizou um sistema de pagamento por votação, abastecido por recursos públicos e privados: o "mensalão".
A cooptação não se limitou ao Congresso. Todos os governos anteriores em período democrático buscaram alianças no meio sindical. Nenhum cooptou o mundo sindical como o atual. As centrais sindicais receberam de presente uma bela fatia do bolo das receitas compulsoriamente arrecadadas dos trabalhadores, contra as quais, em nome da liberdade sindical, Lula se bateu quando líder do "novo sindicalismo".
O presente foi dado sem restrições: o presidente vetou emenda de um deputado da oposição que previa a fiscalização do Tribunal de Contas da União sobre esses vultosos recursos. Beneficiada pela nova fonte de recursos e incorporada à gestão do Ministério do Trabalho, a Força Sindical, que nasceu em oposição à CUT, aderiu ao governo -que, por sua vez, não poupou esforços para livrar seu presidente, o deputado Paulinho da Força, de um processo no Conselho de Ética da Câmara. Em junho, todas as centrais, menos a União Geral dos Trabalhadores, manifestaram apoio a Dilma.
A cooptação se estendeu ainda aos grandes grupos empresariais. Acontece principalmente por intermédio do BNDES, acionado para subsidiar a consolidação de alguns poucos grupos "campeões nacionais", ao mesmo tempo que o governo expande a distribuição de recursos através dos programas de assistência às famílias de menor renda.
Na combinação do Bolsa Família com o Bolsa BNDES, Singer enxerga o ressurgimento da "aliança entre a burguesia nacional e o povo, relíquia de tempos passados que ninguém mais achava que pudesse funcionar". Nenhuma palavra sobre o que pode vir a significar para a democracia brasileira a formação de duas clientelas governamentais, uma no andar de cima, com recursos para financiar campanhas, outra no andar de baixo, com votos para eleger.
HERÓIS E IDEOLOGIAS
Tamanho entusiasmo pelo "projeto nacional pluriclassista" e seu líder-condutor leva Singer, no final de seu artigo, a traçar um paralelo entre a política econômica do segundo mandato e o New Deal dos anos 30 nos Estados Unidos. Lula é assim erguido ao patamar de Roosevelt. O paralelo não é propriamente um exemplo de avaliação sóbria quanto à importância relativa dos dois personagens.
Todos temos as nossas ideologias e os nossos heróis. Eu também não sou um observador isento da cena nacional. Não há mal nisso. Ruim é quando a ideologia nos faz muito seletivos na leitura da realidade.
A tese de Singer sobre o realinhamento eleitoral parte de uma constatação empírica inequívoca. O fenômeno que aponta pode ser duradouro. Em torno da tese bem fundamentada, Singer constrói, no entanto, uma interpretação da história recente que, bem ao estilo de seu herói, engrandece o presidente Lula e deixa à margem os aspectos menos luminosos, para dizer o mínimo, do lulo-petismo.
A crítica ao modo pelo qual este se constitui e opera a partir do Estado não é "moralismo udenista" tardio, como Singer sugere. É, isto sim, um dever de consciência de quem acredita que a democracia se enfraquece e pode periclitar onde o chefe de Estado se arvora a protetor paternal dos pobres, onde as fronteiras entre partido, governo e Estado se confundem, onde a cooptação estatal prevalece sobre a representação mais autônoma dos interesses da sociedade.
"Para o Lula que nasce em São Borja, o que existe são os "pobres". E estes não são atores, mas sujeitos de uma história em que o protagonista é o líder das massas"
"A cooptação não se limitou ao Congresso. Todos os governos anteriores em período democrático buscaram alianças no meio sindical"
Os artigos questionam o trabalho do cientista político da USP André Singer (ex-porta voz do presidente Lula em seu primeiro mandato) e o livro publicado pelo sociólogo Rudá Ricci, Lulismo: da era dos movimentos sociais à ascensão da nova classe média.
Razões e desrazões do lulismo
O lulismo seria um continuador do varguismo? Sim, mas pelo que Getúlio tinha de pior, segundo Maria Sylvia Carvalho Franco e Sergio Fausto, que fazem um contraponto ao artigo de André Singer "A história e seus ardis", publicado na Folha de S.Paulo em 19/09/2010.
De casas, pastores e lobos
Maria Sylvia Carvalho Franco
RESUMO: Lula valeu-se da herança varguista do paternalismo para constituir seu governo e sua popularidade, calçada na cultura da carência dos brasileiros, em violações de direitos e no marketing político. O alardeado êxito comercial leva a escolhas eleitorais sem racionalidade, que ignoram fragilidades econômicas e valores cívicos.
ENTRE AS IMAGENS ARCAICAS do poder político estão as do pastor e do pai. Esta última figura, o presidente Lula reclamou explicitamente para si. Não bastasse a evocação do paternalismo, as mazelas que o acompanham fazem-se mais e mais visíveis. O cerne dessa ordem está, justamente, em transpor a casa -moradia da família grande, com pais, filhos, parentes, clientela, compadres, afilhados e companheiros- para o palácio, com seus membros convertidos em ministros, deputados e senadores, agregados, sindicalistas e executivos de empresas oficiais. Emblemáticos desse regime são os acontecimentos na Casa Civil deste governo, tornada gabinete pessoal de José Dirceu e da ministra demissionária. Ambos convenientemente descartados. Lula de nada sabia, esteve cego, surdo, calado; Dilma resguarda-se dos eventuais dolos de seu factótum, simples "assessora". A gratidão aos acólitos, nula nesses protagonistas, é virtude privada e pouco interessa em política: importantes são os princípios que fundam o Estado e o espírito da magistratura, como a prudência e o respeito à legalidade. Nesse campo ético, o governante obriga-se a responder por seus próprios atos e os de seus adjuntos. O avesso dessa máxima orienta nossos dirigentes. Em atos e palavras, a disciplina necessária aos negócios públicos é subvertida com farsas tramadas para eludir responsabilidades.
Daí é um passo converter a economia doméstica em economia política, o interesse privado em fins coletivos, a dominação pessoal em benefício para os pobres, a pura mentira em razão de Estado. O crime de violação de sigilos constitucionalmente garantidos, como as declarações de rendimentos, transforma-se em ato banal para o ministro da Fazenda. As vítimas desse atentado convertem-se em réus, a imprensa que divulga os feitos transforma-se em golpista que os maquina.
VALORES INVERTIDOS
A esse quadro de condutas e valores invertidos Dilma pertence: escolheu integrá-lo ao sagrar-se "mãe", como seu padrinho diz-se "pai" dos brasileiros. À sombra do arcaico paternalismo, acomodou-se um esmaecido perfil de mulher moderna, da jovem ex-resistente contra a ditadura, da universitária e profissional habilitada.
É confrangedor ver a espinha humana vergar às técnicas de controle político: a curvatura vai da aparência física à indumentária, ao discurso, à identidade, perdida na aliança com personagens cujo estigma a candidata quer afastar de si. José Dirceu faz sua campanha Brasil afora, Antonio Palocci -derrubado no episódio da violação, sem mais, de um preceito constitucional- a avaliza junto aos empresários, temerosos da "guerrilheira", mas desatentos à ameaça que representa, a eles como a toda a cidadania, a possível devassa, sem ordem judicial, na vida econômica de qualquer pessoa. Palocci é enaltecido em jantar, com direito a fotografia risonha e cordial, impressa em jornais, comemorando a "classe média" alardeada na propaganda e erguida ao paraíso mercantil.
DA MÃO PARA A BOCA
Há quem afirme que essa "classe média, pela primeira vez neste país, compra e vota com racionalidade". A associação é significativa: compra e vota. Racionalidade, nesse exíguo espaço de pensamento, inexiste: se a minguada Bolsa Família -suposto arcano da prosperidade- permite ao pobre comer, a racionalidade vai da mão para a boca (dizia o velho Marx).
Esse critério de voto realça outro arquétipo do mando político, o pastoreio, reativado por Lula e Dilma ao prometerem "cuidar" dos brasileiros. Filhos são singulares, não compõem um rebanho de animais dóceis, tangidos pelo pastor. Este "trata" de sua manada: a alimenta, supervisiona e preside seus cruzamentos, reproduzindo-a e engordando-a para o corte. Se o pastor e seus ajudantes fornecem comida, dia virá em que, por sua vez, comerão o redil, convertendo-se em lobos, saciando-se com o poder garantido pelos votos encurralados. É esse viés obsoleto que Lula soube expandir, distorcendo o regime democrático.
Não raro, o pastor comunga, com sua confraria, a mesma origem e formação, o que o torna conhecedor das almas que visa aliciar e bom juiz das palavras que as atingirão. Mas, neste caso, Lula não é só um ex-partícipe do rebanho e do sertão que abandonou, ao passar para a classe dominante com suas benesses: ele é simbólico dessa cultura de carência e sabe explorá-la, apoiado em suas falanges de marqueteiros.
A clássica técnica de dominação -medo e esperança-, entranhada na crença em entidades salvadoras, é a energia que nutre o fantástico aplauso ao governo: o temor de perder o recebido, conjugado à expectativa de conservá-lo e à gratidão pela dádiva concedida, não deixa nada contido "sub ordine rationis", tudo é carreado para a superstição.
FÉ E GRAÇA O amálgama -fé e graça- impulsiona o calamitoso circuito inverso, rumo ao retrocesso, de nossas instituições políticas. Em entrevista à Folha, Maria Celina D"Araujo cotejou o presente "pai do povo" com Getúlio Vargas, destacando decisiva diferença entre ambos: Vargas formou uma força de trabalho industrial, urbana, organizada. Interferiu, portanto -muitas vezes para o mal, com implacável ditadura-, nas diretrizes da organização econômica e social do país. Sua outorga de direitos ao trabalhador não gerou uma consciência autônoma, mas não explorou o puro assistencialismo.
Lula projetou a cultura política para atrás de Vargas, revertendo-a no mínimo à República Velha (1889-1930), com a sua tralha de favores, hoje reforçada pela ampliação capitalista e pelas técnicas de controle sociocultural, monitorando as eleições desde as imagens dos candidatos até o mais recôndito sufrágio. De Vargas, retomou o domínio do sindicato e transfez o peleguismo em arma para o aparelhamento do Estado.
COMÉRCIO
Voltando ao pastor: se o rebanho prospera, alimentado pelos milhões aspergidos na economia, o milagre alimenta o comércio especializado em vender para pobres, para a "classe média" que teria alterado, reza a propaganda, a estrutura social do país. Mas, de fato, os pobres continuam pobres, não raro adquirindo produtos inferiores e precários (por isto mesmo reiterativos das compras), "made in China" ou aqui produzidos por imigrantes ilegais na situação de escravos.
Enquanto isto, o comércio de altíssimo luxo multiplica-se nos centros ricos. A pletora de importações -da quinquilharia aos carros preciosos, todos produtos acabados- anuncia a desindustrialização e compromete as reservas cambiais (lembremos de Dutra). Insistindo no plano comercial -a grande arma publicitária-, indaga-se: que é da menor desigualdade social? Até quando se afastará a inadimplência (Serasa, agosto 2010)?
E o setor produtivo, com a perda bilionária da exportação de bens industrializados, face à de matérias-primas, com a pauta de exportações regredindo ao nível de l978, resultando em queda no saldo comercial, rombo nas contas externas e maior dependência de capitais a curto prazo?
Enfim, menos empregos e menos riqueza, somadas a outras consequências, como a falta de infraestrutura e a evasão empresarial (Associação do Comércio Exterior do Brasil). A economia vai bem? O ministro da Fazenda inverte sua tendência funesta e afirma que a exportação majoritária de commodities não é problema.
DESRAZÃO
Impossível ser contra mitigar a pobreza material, mas a vida do espírito não deve continuar miserável. Que livre-arbítrio pode emergir nesse mundo avesso à consciência crítica? Esta é outra arma brandida pela sofística própria à propaganda. Quanto menos informados os eleitores (a não ser no interesse da facção que sustenta a catequese, como o merchandising de seus prosélitos), melhor para os marqueteiros, exímios em desvirtuar os valores democráticos para alavancar seus mecenas.
Essa inversão ética bloqueia compreensões racionais: há quem fique perplexo diante da sobrevivência de Lula através dos escândalos que o atingem, razões sobejas para sua rejeição. Mas a solércia o leva a abandonar os náufragos, convertendo a ingratidão pessoal em decoro cívico, punitivo da prevaricação. Os subterfúgios que implementou fornecem-lhe a escapatória: nada acontece porque o chamado "cenário" onde ele habita funda-se na desrazão instalada ao longo das camadas sociais, tornando-as crédulas em maravilhas. Todas as aparências servem à prestidigitação publicitária: o mundo efetivo é escondido, as deformações de seus aspectos são meticulosamente produzidas, mitos fabricam os candidatos, engrandecendo suas proporções.
O perigo, nessa engrenagem de seres vivos, é que estes podem escapar ao planejado: a irracionalidade que a sustenta pode ameaçá-la, pelo açodamento e por certezas impensadas, como em suas crises periódicas.
De todo modo, enquanto a falange de marqueteiros a serviço de Lula, infantaria pesada, faz razia no território político e colhe seu butim, a desordenada oposição custou a perceber que caíra, distraída, em um campo de batalha.
"Lula não é só um ex-partícipe do sertão que abandonou, ao passar para a classe dominante: ele é simbólico dessa cultura de carência e sabe explorá-la"
"Impossível ser contra mitigar a pobreza, mas a vida do espírito não deve continuar miserável. Que livre-arbítrio pode emergir nesse mundo avesso à consciência crítica?"
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A outra face do lulo-petismo
Sergio Fausto
RESUMO: A recorrente associação de Lula com Getúlio Vargas significa antes o seu batismo nas águas do populismo nacional-estatista, marcado por práticas que negam a história do presidente e do PT, como a cooptação de partidos, de grandes grupos empresariais e das classes baixas, num processo de enfraquecimento da democracia.
ANDRÉ SINGER ABRE seu artigo "A história e seus ardis", publicado domingo passado neste caderno (leia em folha.com/ilustrissima), descrevendo um suposto encontro entre Brizola e Lula aos pés do túmulo de Getúlio Vargas, em São Borja (RS). Brizola teria pedido a Lula que cumprimentasse Vargas. Não se sabe qual foi a reação do atual presidente.
Pouco importa se a história é semirreal ou totalmente imaginária. Toda ideologia, pequena ou grande, precisa de um mito fundador. Para Singer, a cena mítica simboliza o reatamento de fios rompidos da história brasileira.
As consequências se fariam sentir anos depois, com Lula na Presidência. Vale citá-lo: "Ao constituir, desde o alto, o povo em ator político, o lulismo retoma a combinação de autoridade e proteção aos pobres que Getúlio encarnou".
Singer esquece de dizer que o reatamento com a herança de Vargas implicou ruptura com a própria história original de Lula e seu partido, que surgiram em oposição ao controle corporativo da sociedade pelo Estado.
Em São Borja, dá-se o batismo de Lula nas águas da velha tradição do populismo nacional-estatista. Não poderia haver melhor padrinho do que Brizola, quem mais encarnou a vertente caudilhesca dessa tradição.
PÃO PARA AS CRIANÇAS
No lulismo que ali nasce, para depois desenvolver-se "a partir do alto", ou seja, da Presidência da República, não há lugar para o "povo como ator político". Ator político é uma categoria discursiva do Lula anterior. Para o Lula que nasce em São Borja, o que existe são os "pobres". E estes não são atores, mas sujeitos de uma história em que o protagonista é o líder das massas: o pai protetor que providencia o pão para suas crianças e lhes dá puxões de orelha, quando necessário, mas sempre com doçura, na metáfora regressiva tantas vezes repetida pelo atual presidente.
Da história dos últimos oito anos, Singer ilumina o aspecto eleitoral, para firmar sua tese de que o "lulismo" produziu um realinhamento de forças duradouro. Antes desconfiados do radicalismo do PT, os mais pobres aderiram a Lula quando este, já no poder, apontou o caminho da distribuição da renda sem confronto social. Formou-se uma aliança que se nutre da força simbólica do líder e do vigor de uma economia centrada no mercado interno de massas, impulsionado por políticas sociais ativas.
Não é o caso de discutir aqui a explicação que Singer dá ao desempenho atual da economia brasileira. Ela segue a linha de atribuir ao atual governo, em especial em seu segundo mandato, a origem de tudo de bom que acontece no país. Mais importante é observar que, na análise do autor, ficam obscurecidas as mudanças introduzidas pelo lulo-petismo nas relações entre Estado, governo e sociedade. Também estas podem ser mudanças duradouras. E são preocupantes para quem acredita que a democracia não se limita a eleições.
DIRCEU Mais ou menos na mesma época em que se deu o suposto encontro no cemitério de São Borja, Lula indicou José Dirceu para ocupar a presidência do PT, cargo para o qual o ex-deputado se reelegeria em 1997 e 2001. Nesses anos, Dirceu transformou o partido em uma organização capaz de obter e gerenciar recursos eficientemente.
Marginalizadas as tendências mais à esquerda, consolidou-se um grupo hegemônico, com controle sobre os recursos da organização. O crescimento do número de prefeituras conquistadas ampliou as bases de financiamento do partido. Processo análogo ocorreu com a Central Única dos Trabalhadores (CUT). No grupo hegemônico que se formou no partido e na central, sobressaem as lideranças egressas do movimento sindical do setor público (Gushiken, Berzoini etc.) e figuras da esquerda pura e dura convertida ao realismo político (Dirceu à frente). É este o PT que chega ao poder em janeiro de 2003: politicamente mais moderado do que antes, organizacionalmente mais robusto do que nunca. Pela primeira vez na história deste país, uma organização partidária que de fato estrutura as bases materiais e simbólicas da vida de um amplo contingente de quadros e militantes, e não apenas de um restrito conjunto de dirigentes, ingressa em cheio no Estado brasileiro. Com muito apetite.
COOPTAÇÃO
O partido já havia aprendido que sem alianças mais amplas não era possível ganhar eleições, tampouco governar. No poder, mobilizou, para tanto, todos os instrumentos de cooptação presentes no arsenal do Estado brasileiro. Repetiu velhas práticas e inovou para pior.
Todos os governos anteriores em período democrático compuseram alianças para obter maioria no Congresso. É uma contingência do nosso presidencialismo, não por acaso chamado "presidencialismo de coalizão". Nenhum outro, porém, o fez de maneira tão nociva ao quadro partidário e aos costumes políticos. Primeiro, promoveu o inchaço de legendas de aluguel, abrigo de "picaretas" de fácil cooptação para a maioria governista. Com isso, ao mesmo tempo que mercantilizou a formação da maioria parlamentar, preservou o PT do inchaço artificial. Segundo, organizou um sistema de pagamento por votação, abastecido por recursos públicos e privados: o "mensalão".
A cooptação não se limitou ao Congresso. Todos os governos anteriores em período democrático buscaram alianças no meio sindical. Nenhum cooptou o mundo sindical como o atual. As centrais sindicais receberam de presente uma bela fatia do bolo das receitas compulsoriamente arrecadadas dos trabalhadores, contra as quais, em nome da liberdade sindical, Lula se bateu quando líder do "novo sindicalismo".
O presente foi dado sem restrições: o presidente vetou emenda de um deputado da oposição que previa a fiscalização do Tribunal de Contas da União sobre esses vultosos recursos. Beneficiada pela nova fonte de recursos e incorporada à gestão do Ministério do Trabalho, a Força Sindical, que nasceu em oposição à CUT, aderiu ao governo -que, por sua vez, não poupou esforços para livrar seu presidente, o deputado Paulinho da Força, de um processo no Conselho de Ética da Câmara. Em junho, todas as centrais, menos a União Geral dos Trabalhadores, manifestaram apoio a Dilma.
A cooptação se estendeu ainda aos grandes grupos empresariais. Acontece principalmente por intermédio do BNDES, acionado para subsidiar a consolidação de alguns poucos grupos "campeões nacionais", ao mesmo tempo que o governo expande a distribuição de recursos através dos programas de assistência às famílias de menor renda.
Na combinação do Bolsa Família com o Bolsa BNDES, Singer enxerga o ressurgimento da "aliança entre a burguesia nacional e o povo, relíquia de tempos passados que ninguém mais achava que pudesse funcionar". Nenhuma palavra sobre o que pode vir a significar para a democracia brasileira a formação de duas clientelas governamentais, uma no andar de cima, com recursos para financiar campanhas, outra no andar de baixo, com votos para eleger.
HERÓIS E IDEOLOGIAS
Tamanho entusiasmo pelo "projeto nacional pluriclassista" e seu líder-condutor leva Singer, no final de seu artigo, a traçar um paralelo entre a política econômica do segundo mandato e o New Deal dos anos 30 nos Estados Unidos. Lula é assim erguido ao patamar de Roosevelt. O paralelo não é propriamente um exemplo de avaliação sóbria quanto à importância relativa dos dois personagens.
Todos temos as nossas ideologias e os nossos heróis. Eu também não sou um observador isento da cena nacional. Não há mal nisso. Ruim é quando a ideologia nos faz muito seletivos na leitura da realidade.
A tese de Singer sobre o realinhamento eleitoral parte de uma constatação empírica inequívoca. O fenômeno que aponta pode ser duradouro. Em torno da tese bem fundamentada, Singer constrói, no entanto, uma interpretação da história recente que, bem ao estilo de seu herói, engrandece o presidente Lula e deixa à margem os aspectos menos luminosos, para dizer o mínimo, do lulo-petismo.
A crítica ao modo pelo qual este se constitui e opera a partir do Estado não é "moralismo udenista" tardio, como Singer sugere. É, isto sim, um dever de consciência de quem acredita que a democracia se enfraquece e pode periclitar onde o chefe de Estado se arvora a protetor paternal dos pobres, onde as fronteiras entre partido, governo e Estado se confundem, onde a cooptação estatal prevalece sobre a representação mais autônoma dos interesses da sociedade.
"Para o Lula que nasce em São Borja, o que existe são os "pobres". E estes não são atores, mas sujeitos de uma história em que o protagonista é o líder das massas"
"A cooptação não se limitou ao Congresso. Todos os governos anteriores em período democrático buscaram alianças no meio sindical"
Limites do poder - editorial Folha de S.Paulo
Todo poder tem limite
Editorial - Folha de S.Paulo
Domingo, 26 de setembro de 2010
Os altos índices de aprovação popular do presidente Lula não são fortuitos. Refletem o ambiente internacional favorável aos países em desenvolvimento, apesar da crise que atinge o mundo desenvolvido. Refletem,em especial, os acertos do atual chefe do Estado.
Lula teve o discernimento de manter a política econômica sensata de seu antecessor. Seu governo conduziu à retomada do crescimento e ampliou uma antes incipiente política de transferências de renda aos estratos sociais mais carentes.A desigualdade social, ainda imensa, começa a se reduzir. Ninguém lhe contesta seriamente esses méritos.
Nem por isso seu governo pode julgar-se acima de críticas.O direito de inquirir,duvidar e divergir da autoridade pública é o cerne da democracia, que não se resume apenas à preponderância da vontade da maioria.
Vai longe, aliás, o tempo em que não se respeitavam maiorias no Brasil. As eleições são livres e diretas, as apurações, confiáveis -e ninguém questiona que o vencedor toma posse e governa.
Se existe risco à vista, é de enfraquecimento do sistema de freios e contrapesos que protege as liberdades públicas e o direito ao dissenso quando se formam ondas eleitorais avassaladoras, ainda que passageiras. Nesses períodos, é a imprensa independente quem emite o primeiro alarme, não sendo outro o motivo do nervosismo presidencial em relação a jornais e revistas nesta altura da campanha eleitoral.
Pois foi a imprensa quem revelou ao país que uma agência da Receita Federal plantada no berço político do PT, no ABC paulista, fora convertida em órgão de espionagem clandestina contra adversários.
Foi a imprensa quem mostrou que o principal gabinete do governo, a assessoria imediata de Lula e de sua candidata Dilma Rousseff, estava minado por espantosa infiltração de interesses particulares. É de calcular o grau de desleixo para com o dinheiro e os direitos do contribuinte ao longo da vasta extensão do Estado federal.
Esta Folha procura manter uma orientação de independência, pluralidade e apartidarismo editoriais, o que redunda em questionamentos incisivos durante períodos de polarização eleitoral.
Quem acompanha a trajetória do jornal sabe o quanto essa mesma orientação foi incômoda ao governo tucano. Basta lembrar que Fernando Henrique Cardoso,na entrevista em que se despediu da Presidência, acusou a Folha de haver tentado insuflar seu impeachment.
Lula e a candidata oficial têm-se limitado até aqui a vituperar a imprensa, exercendo seu próprio direito à livre expressão, embora em termos incompatíveis com a serenidade requerida no exercício do cargo que pretendem intercambiar.
Fiquem ambos advertidos, porém, de que tais bravatas somente redobram a confiança na utilidade pública do jornalismo livre. Fiquem advertidos de que tentativas de controle da imprensa serão repudiadas -e qualquer governo terá de violar cláusulas pétreas da Constituição na aventura temerária de implantá-lo.
Editorial - Folha de S.Paulo
Domingo, 26 de setembro de 2010
Os altos índices de aprovação popular do presidente Lula não são fortuitos. Refletem o ambiente internacional favorável aos países em desenvolvimento, apesar da crise que atinge o mundo desenvolvido. Refletem,em especial, os acertos do atual chefe do Estado.
Lula teve o discernimento de manter a política econômica sensata de seu antecessor. Seu governo conduziu à retomada do crescimento e ampliou uma antes incipiente política de transferências de renda aos estratos sociais mais carentes.A desigualdade social, ainda imensa, começa a se reduzir. Ninguém lhe contesta seriamente esses méritos.
Nem por isso seu governo pode julgar-se acima de críticas.O direito de inquirir,duvidar e divergir da autoridade pública é o cerne da democracia, que não se resume apenas à preponderância da vontade da maioria.
Vai longe, aliás, o tempo em que não se respeitavam maiorias no Brasil. As eleições são livres e diretas, as apurações, confiáveis -e ninguém questiona que o vencedor toma posse e governa.
Se existe risco à vista, é de enfraquecimento do sistema de freios e contrapesos que protege as liberdades públicas e o direito ao dissenso quando se formam ondas eleitorais avassaladoras, ainda que passageiras. Nesses períodos, é a imprensa independente quem emite o primeiro alarme, não sendo outro o motivo do nervosismo presidencial em relação a jornais e revistas nesta altura da campanha eleitoral.
Pois foi a imprensa quem revelou ao país que uma agência da Receita Federal plantada no berço político do PT, no ABC paulista, fora convertida em órgão de espionagem clandestina contra adversários.
Foi a imprensa quem mostrou que o principal gabinete do governo, a assessoria imediata de Lula e de sua candidata Dilma Rousseff, estava minado por espantosa infiltração de interesses particulares. É de calcular o grau de desleixo para com o dinheiro e os direitos do contribuinte ao longo da vasta extensão do Estado federal.
Esta Folha procura manter uma orientação de independência, pluralidade e apartidarismo editoriais, o que redunda em questionamentos incisivos durante períodos de polarização eleitoral.
Quem acompanha a trajetória do jornal sabe o quanto essa mesma orientação foi incômoda ao governo tucano. Basta lembrar que Fernando Henrique Cardoso,na entrevista em que se despediu da Presidência, acusou a Folha de haver tentado insuflar seu impeachment.
Lula e a candidata oficial têm-se limitado até aqui a vituperar a imprensa, exercendo seu próprio direito à livre expressão, embora em termos incompatíveis com a serenidade requerida no exercício do cargo que pretendem intercambiar.
Fiquem ambos advertidos, porém, de que tais bravatas somente redobram a confiança na utilidade pública do jornalismo livre. Fiquem advertidos de que tentativas de controle da imprensa serão repudiadas -e qualquer governo terá de violar cláusulas pétreas da Constituição na aventura temerária de implantá-lo.
A nacao e o partido, o Estado e a faccao - editorial OESP
O mal a evitar
Editorial - O Estado de S.Paulo
Domingo, 26/09/2010
A acusação do presidente da República de que a Imprensa "se comporta como um partido político" é obviamente extensiva a este jornal. Lula, que tem o mau hábito de perder a compostura quando é contrariado, tem também todo o direito de não estar gostando da cobertura que o Estado, como quase todos os órgãos de imprensa, tem dado à escandalosa deterioração moral do governo que preside. E muito menos lhe serão agradáveis as opiniões sobre esse assunto diariamente manifestadas nesta página editorial. Mas ele está enganado. Há uma enorme diferença entre "se comportar como um partido político" e tomar partido numa disputa eleitoral em que estão em jogo valores essenciais ao aprimoramento se não à própria sobrevivência da democracia neste país.
Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, o Estado apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País.
Efetivamente, não bastasse o embuste do "nunca antes", agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a Imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários. O presidente Lula tem, como se vê, outro mau hábito: julgar os outros por si. Quem age em função de interesse partidário é quem se transformou de presidente de todos os brasileiros em chefe de uma facção que tanto mais sectária se torna quanto mais se apaixona pelo poder. É quem é o responsável pela invenção de uma candidata para representá-lo no pleito presidencial e, se eleita, segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada. É sobre essa perspectiva tão grave e ameaçadora que os eleitores precisam refletir. O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer. O que o eleitor decidirá de mais importante é se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção.
Não precisava ser assim. Luiz Inácio Lula da Silva está chegando ao final de seus dois mandatos com níveis de popularidade sem precedentes, alavancados por realizações das quais ele e todos os brasileiros podem se orgulhar, tanto no prosseguimento e aceleração da ingente tarefa - iniciada nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique - de promover o desenvolvimento econômico quanto na ampliação dos programas que têm permitido a incorporação de milhões de brasileiros a condições materiais de vida minimamente compatíveis com as exigências da dignidade humana. Sob esses aspectos o Brasil evoluiu e é hoje, sem sombra de dúvida, um país melhor. Mas essa é uma obra incompleta. Pior, uma construção que se desenvolveu paralelamente a tentativas quase sempre bem-sucedidas de desconstrução de um edifício institucional democrático historicamente frágil no Brasil, mas indispensável para a consolidação, em qualquer parte, de qualquer processo de desenvolvimento de que o homem seja sujeito e não mero objeto.
Se a política é a arte de aliar meios a fins, Lula e seu entorno primam pela escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder. Para isso vale tudo: alianças espúrias, corrupção dos agentes políticos, tráfico de influência, mistificação e, inclusive, o solapamento das instituições sobre as quais repousa a democracia - a começar pelo Congresso. E o que dizer da postura nada edificante de um chefe de Estado que despreza a liturgia que sua investidura exige e se entrega descontroladamente ao desmando e à autoglorificação? Este é o "cara". Esta é a mentalidade que hipnotiza os brasileiros. Este é o grande mau exemplo que permite a qualquer um se perguntar: "Se ele pode ignorar as instituições e atropelar as leis, por que não eu?" Este é o mal a evitar.
Editorial - O Estado de S.Paulo
Domingo, 26/09/2010
A acusação do presidente da República de que a Imprensa "se comporta como um partido político" é obviamente extensiva a este jornal. Lula, que tem o mau hábito de perder a compostura quando é contrariado, tem também todo o direito de não estar gostando da cobertura que o Estado, como quase todos os órgãos de imprensa, tem dado à escandalosa deterioração moral do governo que preside. E muito menos lhe serão agradáveis as opiniões sobre esse assunto diariamente manifestadas nesta página editorial. Mas ele está enganado. Há uma enorme diferença entre "se comportar como um partido político" e tomar partido numa disputa eleitoral em que estão em jogo valores essenciais ao aprimoramento se não à própria sobrevivência da democracia neste país.
Com todo o peso da responsabilidade à qual nunca se subtraiu em 135 anos de lutas, o Estado apoia a candidatura de José Serra à Presidência da República, e não apenas pelos méritos do candidato, por seu currículo exemplar de homem público e pelo que ele pode representar para a recondução do País ao desenvolvimento econômico e social pautado por valores éticos. O apoio deve-se também à convicção de que o candidato Serra é o que tem melhor possibilidade de evitar um grande mal para o País.
Efetivamente, não bastasse o embuste do "nunca antes", agora o dono do PT passou a investir pesado na empulhação de que a Imprensa denuncia a corrupção que degrada seu governo por motivos partidários. O presidente Lula tem, como se vê, outro mau hábito: julgar os outros por si. Quem age em função de interesse partidário é quem se transformou de presidente de todos os brasileiros em chefe de uma facção que tanto mais sectária se torna quanto mais se apaixona pelo poder. É quem é o responsável pela invenção de uma candidata para representá-lo no pleito presidencial e, se eleita, segurar o lugar do chefão e garantir o bem-estar da companheirada. É sobre essa perspectiva tão grave e ameaçadora que os eleitores precisam refletir. O que estará em jogo, no dia 3 de outubro, não é apenas a continuidade de um projeto de crescimento econômico com a distribuição de dividendos sociais. Isso todos os candidatos prometem e têm condições de fazer. O que o eleitor decidirá de mais importante é se deixará a máquina do Estado nas mãos de quem trata o governo e o seu partido como se fossem uma coisa só, submetendo o interesse coletivo aos interesses de sua facção.
Não precisava ser assim. Luiz Inácio Lula da Silva está chegando ao final de seus dois mandatos com níveis de popularidade sem precedentes, alavancados por realizações das quais ele e todos os brasileiros podem se orgulhar, tanto no prosseguimento e aceleração da ingente tarefa - iniciada nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique - de promover o desenvolvimento econômico quanto na ampliação dos programas que têm permitido a incorporação de milhões de brasileiros a condições materiais de vida minimamente compatíveis com as exigências da dignidade humana. Sob esses aspectos o Brasil evoluiu e é hoje, sem sombra de dúvida, um país melhor. Mas essa é uma obra incompleta. Pior, uma construção que se desenvolveu paralelamente a tentativas quase sempre bem-sucedidas de desconstrução de um edifício institucional democrático historicamente frágil no Brasil, mas indispensável para a consolidação, em qualquer parte, de qualquer processo de desenvolvimento de que o homem seja sujeito e não mero objeto.
Se a política é a arte de aliar meios a fins, Lula e seu entorno primam pela escolha dos piores meios para atingir seu fim precípuo: manter-se no poder. Para isso vale tudo: alianças espúrias, corrupção dos agentes políticos, tráfico de influência, mistificação e, inclusive, o solapamento das instituições sobre as quais repousa a democracia - a começar pelo Congresso. E o que dizer da postura nada edificante de um chefe de Estado que despreza a liturgia que sua investidura exige e se entrega descontroladamente ao desmando e à autoglorificação? Este é o "cara". Esta é a mentalidade que hipnotiza os brasileiros. Este é o grande mau exemplo que permite a qualquer um se perguntar: "Se ele pode ignorar as instituições e atropelar as leis, por que não eu?" Este é o mal a evitar.
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