Republica Engordativa do Brasil: a obesidade sufocante do Executivo

Todo mundo já viu fotos daqueles gordos americanos, que não cabem mais nas roupas, mas que saem dos McDonalds carregando "supersizeme" Biggest Macs ever, giant fries e baldes de Coca-Cola, o que eles também arrastam para dentro dos cinemas, acompanhados de sacos gigantes de pipocas amanteigadas, daquelas bem engordativas.
O brasileiro ainda não chegou nessa etapa da vida, mas a julgar pels baldes de refrigerantes e barris de pipoca que eles também se acostumaram a levar para as sessões de cinema -- o que me fez desistir de ir ver filmes nessas salas fedendo a manteiga de pipoca -- acho que eles devem chegar lá dentro de pouco tempo.

Mas tem outro personagem que já chegou lá desde algum tempo, e ele se chama Estado brasileiro, submetido a um regime de engorda pelo inesquecível presidente Lula, que como nunca antes neste país, empanturrou o ogro famélico do Executivo com pelos menos vinte ministérios inúteis e algumas dezenas de novas estatais.
Parece que continua, pois sua sucessora prometeu criar mais dois ministérios, com o que chegamos a 40 e tantas inutilidades administrativas. Eu aposto que pelo menos metade desses "ministérios" -- que obviamente não merecem esse nome -- são perfeitamente inúteis, e seus titulares perfeitos incompetentes. O Executivo brasileiro ainda vai morrer sufocado em sua gordura (o que eu realmente desejo, se me perdoam a perversidade mórbida...).
Eu começaria eliminando todos eles e voltando ao número original de ministérios, como aliás já anunciei num pronunciamento para a "presidenta" (argh!), neste post:

“Brasileiras e brasileiros: quero falar diretamente a vocês... (o primeiro Estado da Nação da nova presidente)”

Mas vejam esta matéria de jornal, abaixo, para constatar a quantas anda o obesidade aguda do Executivo.
Paulo Roberto de Almeida

Inchaço cria “Esplanada oculta” e gasto de R$ 100 milhões por ano para União
Leandro Colon
Estadão Online, 12/03/2011

Para acomodar estruturas administrativas de novos ministérios e um volume crescente de servidores, governo federal paga aluguéis exorbitantes.

Em meio às dificuldades do governo da presidente Dilma Rousseff em passar a faca nas despesas de custeio, Brasília é hoje vitrine de um fenômeno de gastança descontrolada: as dezenas de imóveis alugados fora da Esplanada dos Ministérios para acomodar o inchaço da máquina administrativa. Levantamento do Estado mostra que prédios e salas, só do primeiro escalão do Poder Executivo, pagam pelo menos R$ 9 milhões mensais de aluguel. A chamada “Esplanada oculta” custa, no mínimo, R$ 100 milhões por ano, dinheiro suficiente para construir cerca de 2.700 casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

O inchaço ministerial começou no primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Ele recebeu 26 ministérios do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mas entregou 37 à presidente Dilma - que pretende criar mais dois: o da Micro e Pequena Empresa e o da Infraestrutura Aeronáutica.

Na acomodação das novas pastas e ampliação das antigas, o governo “coloniza” prédios fora da Esplanada desenhada por Lúcio Costa e costuma dispensar licitação para escolher os imóveis a alugar. A suntuosidade e o custo do aluguel dos prédios muitas vezes é inversamente proporcional à relevância política e econômica do ministério.

O caso mais evidente desse descompasso é o Ministério da Pesca e Aquicultura. A pasta da ministra Ideli Salvatti (PT) gasta R$ 575 mil por mês, num contrato de R$ 7 milhões por ano. Esse é o aluguel de um prédio espelhado de 14 andares, onde 374 servidores estão lotados. A ministra e 67 assessores nem ficam lá - dão expediente num prédio da Esplanada. Nos oito anos dos dois mandatos de Lula, os recursos da Pesca aumentaram mais de 70 vezes, de R$ 11 milhões para R$ 803 milhões, mas a produção nacional de pescado continuou em 990 mil toneladas.

A questao do salario mínimo: o problema sao os encargos laborais...

Recebi, a propósito deste meu post:

Como o salario minimo diminui empregos no pais... (10/03/2011)

a seguinte recomendação de leitura do diretor do Instituto Von Mises do Brasil:

A questão do salário mínimo
por Leandro Roque
Instituto Von Mises do Brasil, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

O atual valor do salário mínimo é de R$ 510. O governo planeja elevá-lo para R$ 545. Aumento de 6,9%.

Durante o ano de 2010, a oferta monetária (nesse caso, as cédulas e moedas em poder do público mais os depósitos em conta-corrente) cresceu 18,5%.

Ou seja: o aumento da quantidade de dinheiro na economia foi quase 3 vezes maior que o almejado aumento do salário mínimo.

O que estou querendo dizer com tudo isso?

Antes de mais nada, apenas para deixar claro, é óbvio que não faz absolutamente nenhum sentido econômico o governo sair determinando qual deve ser o valor de qualquer salário. A mão-de-obra é um bem como qualquer outro; e, assim como qualquer outro bem, seu valor deve ser livremente determinado entre seu ofertante e seu demandante.

O governo determinar o valor do salário mínimo é absolutamente igual a qualquer outro controle de preços:

1) Se o valor determinado for alto demais, haverá excesso de oferta de mão-de-obra e escassez de demanda — logo, desemprego.

2) Se for baixo demais, haverá excesso de demanda e escassez de oferta — logo, pleno emprego, só que com um agravante: caso o governo não estivesse determinando um salário mínimo, os salários médios poderiam ser muito maiores.

Dito isso, e tendo deixado claro qual o problema com a política de controle governamental do salário mínimo, podemos agora partir para o principal: no Brasil, não faz sentido econômico criticar o valor do salário mínimo, como o fazem alguns liberais.

Explico.

Todo início de ano, quando o governo anuncia qual será o novo valor do mínimo, entidades e grupos liberais protestam dizendo que o aumento do salário mínimo vai gerar desemprego. Embora tal afirmação esteja em si baseada em uma teoria econômica sólida, o fato é que tal protesto é completamente fora de foco, pois ignora o principal e se concentra totalmente no secundário. O problema não é o valor absoluto do salário mínimo, mas sim todos os encargos trabalhistas e sociais que os patrões têm de pagar em conjunto com o salário mínimo.

Deixando de lado a questão da previdência e do aumento nos gastos governamentais que seria provocado pelo aumento do mínimo (tais efeitos não impactam diretamente no que quero dizer aqui), o fato é que, caso os custos empreendedoriais gerados pelo salário mínimo fossem apenas o valor do próprio salário mínimo, então o atual valor seria inócuo. Falando mais claro: se toda a despesa gerada por um empregado para o seu patrão fosse o salário mínimo, então um mínimo de R$ 545 seria totalmente inócuo do ponto de vista de se "elevar o desemprego".

Afinal, como dito, tal aumento no mínimo é 3 vezes menor do que o aumento ocorrido na quantidade de dinheiro na economia.

Quando os liberais atacam o valor do mínimo, eles não apenas fazem um gol contra, como também dão munição aos seus detratores, e com razão. Afinal, R$ 545, hoje em dia, após toda a destruição da moeda que vem sendo feita pelo Banco Central, não representam empecilho algum para contratações.

O que realmente emperra as contratações, o que os liberais realmente deveriam atacar, ao invés do valor absoluto do mínimo, são as regulamentações impostas ao mercado de trabalho, como os encargos sociais (INSS, FGTS normal, FGTS/Rescisão, PIS/PASEP, salário-educação, Sistema S) e trabalhistas (13º salário, adicional de remuneração, adicional de férias, ausência remunerada, férias, licenças, repouso remunerado e feriado, rescisão contratual, vale transporte, indenização por tempo de serviço e outros benefícios).

Este site mostra que, dependendo do caso, os encargos sociais e trabalhistas podem chegar a quase 102% do salário, o que faz com que um salário de R$ 545 gere um custo final total de R$ 1.101 para o empregador.

Assim, imagine uma pequena empresa com 8 funcionários (um lava-jato, por exemplo) que recebem salário mínimo. Caso o salário representasse a despesa total com mão-de-obra, então um aumento de R$ 510 para R$ 545 geraria um aumento de custo de 280 (35 x 8) reais a mais para o patrão. Porém, quando se inclui os encargos sociais e trabalhistas, tal aumento de custo passa a ser de 566 reais — ou seja, um valor maior que o salário mínimo, o que significa que o patrão poderia utilizar esse dinheiro perdido para criar mais um emprego e aumentar a eficiência do seu lava-jato.

São os encargos que elevam o custo total da mão-de-obra, e são eles que, em última instância, jogam praticamente metade da mão-de-obra na informalidade. Criticar o valor de R$ 545, mas sequer mencionar as aberrações acima, mostra desconhecimento da realidade brasileira, além de afastar muita gente da causa liberal — afinal, quem realmente vai levar a sério a afirmação de que R$ 545 por mês vai gerar desemprego em massa?

Caso não houvesse encargos trabalhistas e sociais — dinheiro esse que o governo absorve e destroi —, o salário médio de todos os brasileiros seria logicamente maior.
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P.S.: por favor, não tentem interpretar desse texto mais do que eu disse acima. Em momento algum estou defendendo a existência de salário mínimo; muito menos estou dizendo que o governo está sabendo regulá-lo. Tudo que estou dizendo é que, se é pra atacar a existência de um salário mínimo (e eu acho correto atacar), então que façam a abordagem correta da questão. O principal problema são os encargos; ataquem isso primeiro. Depois, só depois, comentem sobre o atual valor do salário mínimo.

Ivo continua vendo abacaxis: diplomacia pouco diplomatica...

Os importadores brasileiros são livres para comprar "bagulheira", e os consumidores para adquirir essa "bagulheira", se desejarem, claro. Alguns compram porque é barato, outros porque são iguais a produtos americanos, europeus, japoneses, inclusive porque são marcas internacionais fabricadas ou assembladas na China.
Chefes de Estado não costumam ficar reclamando do que ocorre no setor privado, inclusive porque pode, neste caso, causar constrangimentos nas relações diplomáticas.
Mas isso é um caso típico de aprendizagem. Vem com o tempo...
Paulo Roberto de Almeida

Dilma: Brasil compra "bagulheira" da China e exporta "commodities"
Chico de Gois, Eliane Oliveira e Luiza Damé
O Globo, 12/03.2011

Durante reunião com as seis centrais sindicais ontem, a presidente Dilma Rousseff reconheceu, ao comentar a relação do país com a China, que o Brasil importa “muita bagulheira” e exporta basicamente commodities. Ela afirmou que este é um dos panos de fundo para o grande desequilíbrio atual na balança comercial e, por isso, é preciso agregar valor aos produtos básicos. O excesso de compras no exterior ameaça engrenar um processo de desindustrialização nacional, que poderia levar ao fechamento de vagas.

“Há um desequilíbrio em relação à China. O Brasil exporta commodities e importa muita bagulheira. Isso ocorre principalmente entre o Natal e o carnaval. Por isso, precisamos agregar valor às commodities” disse a presidente, segundo relato de sindicalistas.

Outro motivo para os desequilíbrios comerciais é a forte valorização do real frente ao dólar. A presidente fez questão de enfatizar aos sindicalistas que o governo está vigilante e listou as medidas adotadas para conter a queda da moeda americana, como a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Dilma, segundo representantes das centrais, estava reagindo às críticas do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), que havia dito que o governo estava se rendendo à especulação do mercado. Sindicalistas têm acusado Dilma de manter uma política mais alinhada com a ideologia conservadora, em detrimento de demandas dos trabalhadores, como um salário mínimo maior que o enviado ao Congresso pelo Palácio do Planalto.

“Na época da campanha, falavam que eu era uma guerrilheira desenvolvimentista, agora dizem que eu sou uma monetarista” teria comentado ainda a presidente, segundo o relato de sindicalistas.

— Nós imaginávamos que o mercado tinha ganho o governo, mas ela brincou que não foi ganho ainda não. Ela fez questão de explicar a política econômica — disse Paulinho.

Ao usar o termo bagulheira, acreditam técnicos do governo, Dilma estaria se referindo aos chamados produtos populares importados, em sua maioria do Sudeste Asiático, e vendidos em estabelecimentos do tipo R$1,99. Em 2010, o Brasil importou US$3,2 bilhões em mercadorias do gênero. A estimativa da Associação Brasileira dos Importadores de Produtos Populares (Abipp) é que os gastos no exterior este ano cheguem a US$3,5 bilhões, com sete mil itens

A China é o principal parceiro comercial do Brasil. No ano passado, o intercâmbio bilateral foi favorável ao lado brasileiro em US$5,192 bilhões. Mas o desafio com a China é amplo. Segundo cálculos recentes da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a manipulação chinesa da cotação do yuan tornou os produtos daquele país 30% mais baratos que os brasileiros. Já o real fortalecido frente ao dólar encarece em 40% a produção nacional, minando a competitividade doméstica.

Na viagem que fará a Pequim em abril, Dilma pretende negociar com seu colega Hu Jintao compensações por causa do câmbio artificial. As alternativas em discussão incluem acordos setoriais de exportação e investimentos e abertura do mercado chinês para carnes, frutas e produtos industrializados do Brasil.

E está sendo preparado um leque de respostas para uma negativa chinesa, como o não reconhecimento formal do país como economia de mercado, a redução dos embarques de alimentos e minérios ao mercado chinês e o aumento das tarifas de importação de manufaturados. A taxação de supérfluos, com elevação da alíquota de importação para até 35%, está no radar.

Ivo viu a uva... e concluiu que era um abacaxi: diplomacia dos novos tempos

Consertando bobagens anteriores, se arrependendo da perda de oportunidades, reparando infantilidades partidárias e anti-americanismos estúpidos...
Enfim, sempre é tempo para estabelecer não uma outra direção, mas o simples bom-senso...
Paulo Roberto de Almeida

Como Dilma vê o mundo
Claudio Dantas Sequeira
Revista ISTOÉ, 12/03/2011

NOVO OLHAR
Dilma muda a maneira de ver o papel do Brasil no mundo

Em menos de três meses de governo, a política externa é a área em que a presidente Dilma Rousseff mais tem deixado a sua marca. Embora ainda seja cedo para apontar rupturas definitivas, várias posições tomadas indicam um olhar próprio de Dilma sobre o papel do Brasil no mundo. A ênfase na defesa dos direitos humanos, o abandono do antiamericanismo e a obsessão por compreender melhor a China caracterizam o novo governo, que também se mantém mais distante dos apelos “bolivaristas” da América Latina. A mudança já surpreende a comunidade internacional e tem até irritado alguns parceiros da gestão Lula. Na segunda-feira 7, um almoço oferecido pela embaixada brasileira em Genebra à dissidente iraniana Shirin Ebadi, prêmio Nobel da Paz de 2003, deixou furioso o governo de Mahmoud Ahmadinejad. O gesto foi interpretado como uma afronta. Teerã teme que o governo brasileiro mude seu voto na ONU e passe a condenar o regime dos aiatolás. “A presidente Dilma chegou à conclusão de que é incompatível termos uma política de direitos humanos dentro do País e outra diferente lá fora”, justifica um assessor do Planalto. Isso explica por que o Itamaraty não pensou duas vezes ao apoiar as sanções do Conselho de Segurança contra o governo do ditador líbio Muamar Kadafi, chamado de “companheiro e irmão” pelo ex-presidente.

Marco Aurélio Garcia, assessor internacional da Presidência, que também trabalhou para Lula, evita comparações. “É normal que a presidente, tendo sido vítima da repressão militar, dê mais destaque à questão dos direitos humanos”, afirma Garcia. Mas ressalta que o Brasil já havia participado ativamente da criação do Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2006. Os afagos feitos por Lula a Ahmadinejad, no entanto, deixaram a impressão de que o Brasil seria cúmplice dos abusos contra a oposição naquele país e até simpatizante de seu programa nuclear. Essa postura acabou prejudicando a articulação brasileira por um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. A saída, agora, segundo fontes diplomáticas, é marcar distância em relação ao Irã.

A área de direitos humanos não é a única a sofrer a intervenção pessoal de Dilma. A presidente já mandou o chanceler Antonio Patriota dizer em Washington que não haverá mais “componentes ideológicos” na relação com os EUA. A visita do presidente Barack Obama no dia 19 servirá para pôr fim ao antiamericanismo que caracterizou a gestão de Celso Amorim. “A relação ganhará um novo impulso com o encontro de Obama e Dilma”, diz Garcia. Além de intensificar o volume de comércio bilateral, os dois governos devem atuar juntos em terceiros países, especialmente em nações africanas. A aproximação, é claro, não significa alinhamento. Ninguém espera, por exemplo, que o Brasil se alie aos EUA contra a China na questão cambial. Para o Itamaraty, tudo o que se refere a barreiras comerciais seguirá sendo tratado exclusivamente no âmbito da OMC.

O maior desafio da política externa para Dilma chama-se China. Se por um lado o Brasil tem superávit de US$ 5 bilhões, a pauta de exportação ainda é concentrada em commodities. E, para mudar essa dinâmica, a presidente acha que é necessário mudar a relação de “balcão de negócios” para um diálogo político estratégico com a China. Para isso, a presidente, que visitará aquele país em abril, autorizou o aumento do número de diplomatas na embaixada brasileira em Pequim, dos atuais dez para 23, igualando-a aos níveis das representações em Buenos Aires e Washington. Será aberto um terceiro consulado, na região de Cantão, e haverá cursos de capacitação no Itamaraty. Como sinal dos novos tempos, o chanceler Patriota, que já serviu na China, voltou a tomar aulas particulares de mandarim, duas vezes por semana.

A piada da semana, alias diplomatica...

Não poderia encerrar esta semana, rica em eventos dramáticos, na Líbia e no Japão, sem a minha piada semanal.
Com perdão dos desafortunados, esta aqui é de arrasar:

Venezuela, Cuba, Equador, Nicarágua e Bolívia criaram uma Comissão de Mediação para buscar uma solução pacífica na Líbia

Pronto, uma desgraça a menos...
(Será??!!)

Brasil: por que me ufano do meu Pibao?

Mimistros da economia, mesmo que não o confessem, adoram moedas valorizadas: assim, qualquer Pibinho vira um Pibão, e eles saem por aí cantando vantagens e alardeando glórias que eles não têm, justamente, porque não fizeram nada para isso, ao contrário: sempre arrancam um naco do PIB, ou do valor agregado pelas empresas e pelos trabalhadores, para gastar em inutilidades como essa mania de dar dinheiro para ricos industriais.
Quem faz o PIB é a sociedade, não os ministros da economia, que dependendo do seu grau de incompetência, sempre estão cantando vitórias quando deveriam ficar quietos.
Mas eles adoram Pibões: deve ser freudiano...
Paulo Roberto de Almeida

Measuring Brazil's economy
Statistics and lies
The Economist, March 10th 2011

Very big, but not the world’s fifth-largest economy quite yet

SÃO PAULO - THE release of last year’s economic figures on March 3rd was cue for much crowing in Brazil. The economy grew by a blistering 7.5%, a rate unmatched since 1986. Since the currency started 2010 strong and ended it stronger, a GDP of 3.675 trillion reais converted at the year’s average exchange rate into $2.089 trillion. This meant that Brazil overtook Italy to rank as the world’s seventh-biggest economy (see chart). And income per head in Brazil has surpassed that in Mexico.

The president, Dilma Rousseff, welcomed the figures, but warned Brazilians not to expect a similar rise in 2011. Worried about overheating, her government is trimming 50 billion reais from this year’s budget. On March 2nd the Central Bank raised interest rates by half a percentage point for the second time this year. The aim is for growth to ease to a more manageable annual rate of 4.5-5%.

But her finance minister, Guido Mantega, could not resist a little boosterism. Brazil had grown fifth fastest of the G20 countries, he said, adding that, if its GDP were calculated taking into account purchasing power, it had overtaken Britain and France, too. Some of his listeners inferred that it had become the world’s fifth-biggest economy. (But the same trick bumps Russia and India up from tenth and 11th respectively to fourth and sixth, leaving Brazil seventh overall.)

It was a confusing performance, and many were duly confused. The following day Brazilians were told by some of their newspapers that they were living in the world’s seventh largest economy, and by others, the fifth. Jim O’Neill of Goldman Sachs, who coined the BRIC acronym in 2001, sent an e-mail to clients in which he asked why Brazil’s ascension to the top five had attracted so little comment.

Converting currencies by purchasing power, rather than market rates, is useful when comparing living standards in different countries. But measuring GDP in current dollars shows an economy’s international clout—and by that yardstick, Brazil needs no statistical smoke and mirrors. Even the modest 4.5% growth Ms Rousseff hopes for is likely to be more than France or Britain manages in 2011. And with interest rates and the price of its commodity exports rising, there is no sign of the real weakening much. Brazil did not break into the big five last year. But it may well do so during this one.

Nossos mandarins e marajas: os aposentados do setor publico

Não todos, evidentemente, mas muitos, muitos mais do que seriam desejáveis, muitas viuvas de juízes com pensões milionárias durante 20 ou até 30 anos...
Todos os brasileiros, inclusive e principalmente os mais pobres, estão pagando...
Alguém acha isso justo?
Paulo Roberto de Almeida

Rombo da previdência dos funcionários públicos cresce 9% e chega a R$ 51 bilhões
Edna Simão
Estado de S.Paulo, 11/03/2011

Enquanto o déficit da previdência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficou praticamente estável entre 2009 e 2010, o rombo do regime de previdência dos servidores públicos da União ultrapassou a marca dos R$ 50 bilhões ao apresentar crescimento de 9% de um ano para o outro. A tendência, se não houver mudanças no sistema do servidor público, é que essas despesas continuem subindo e pressionando os gastos públicos. Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, divulgado pelo Tesouro, o governo federal desembolsou R$ 51,245 bilhões no ano passado para garantir a aposentadoria de 949.848 servidores públicos.

Em 2009, o dispêndio foi de R$ 47,014 bilhões. “A situação é insustentável”, afirmou o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim. O sistema arrecada pouco mais de R$ 22,5 bilhões para pagar uma despesa de R$ 73,9 bilhões. No caso do INSS, que é responsável pelo pagamento de cerca de 24 milhões de benefícios, o déficit da previdência do INSS totalizou R$ 42,89 bilhões, o que representa uma estabilidade em relação ao ano anterior. Se os números forem corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o déficit do INSS apresentou queda real de 4,5%. Essa melhora reflete os sucessivos recordes na criação de empregos formais no País.

Para reverter o quadro do regime de previdência dos servidores públicos, o secretário disse ao Estado que é preciso regulamentar o fundo de previdência complementar do funcionalismo, que está parado no Congresso Nacional desde 2007. Com o fundo, o teto de aposentadoria do servidor público, que hoje não existe, será o mesmo que o do INSS - atualmente é de R$ 3.689,66. Ou seja, os servidores que quiserem receber um valor maior teriam de contribuir para o fundo de previdência complementar.