Maquiavel pouco maquiavelico...

O convite da Casa Thomas Jefferson:

Maquiavel teria algo a dizer sobre a politica contemporanea? (e a brasileira?)

Sobre a contemporânea, em geral, certamente.
Sobre a brasileira, já não tenho tanta certeza, pois somos tão surrealistas em matéria de política que até a teoria política maquiavélica, ou maquiaveliana, como queiram, teria de se dobrar a nossas peculiaridades jabuticabais.
Isso aqui é um verdadeiro "samba do crioulo doido", como diria um dos menos maquiavélicos dos nossos filósofos tupiniquins, o saudoso Stanislaw Ponte Preta (e aposto como poucos de vocês poderiam dizer o verdadeiro nome deste nosso filósofo de bar).
Em todo caso, estou convidando para um debate-lançamento de livro, em Brasília, como abaixo.
Paulo Roberto de Almeida

Arte da capa: Pedro Paulo Palazzo de Almeida

CASA THOMAS JEFFERSON
Convida para o coquetel de lançamento de livro e debate sobre o livro de
Paulo Roberto de Almeida
O Moderno Príncipe (Maquiavel revisitado)
(Editora do Senado Federal)

Maquiavel e a política contemporânea
Debatedores: Paulo Kramer e Murillo Aragão

Data: Quarta-Feira, 18 de maio de 2011, 19 horas
Endereço: Casa Thomas Jefferson
SEP Sul EQ 706/906 Conjunto B
70390-065 Brasília, DF
(61) 3442-5501 www.thomas.org.br

Paulo Roberto de Almeida releu a mais famosa obra da teoria política, com os olhos na atualidade, e se questionou: e se, por alguma fortuna histórica, Maquiavel retornasse, hoje, ao nosso convívio, com as suas virtudes de pensador prático, quase meio milênio depois de redigido o seu manual hiper-realista de governança política, como reescreveria ele essa obra? Seriam os Estados modernos muito diversos dos principados do final da Idade Média? O livro O Moderno Príncipe dialoga com o pensador florentino, segue seus passos naquelas “recomendações” que continuam aparentemente válidas para a política atual, mas não hesita em oferecer novas respostas para velhos problemas de administração dos homens. Maquiavel se colocou claramente do lado do Estado em seu famoso livro que inaugura a moderna ciência política, uma postura diferente da que assumiria em sua outra obra clássica, Discursos Sobre a Primeira Década de Tito Lívio, quando é um republicano e um democrata. O Príncipe, no limite da tirania, era necessário nas circunstâncias excepcionais da Itália daqueles tempos, invadida, saqueada e humilhada por tropas estrangeiras. Na era contemporânea, o Estado cresceu demais, e agora se trata de defender os direitos do cidadão contra um Estado prepotente.

Paulo Roberto de Almeida é Doutor em Ciências Sociais pela Universidade de Bruxelas, Mestre em Planejamento Econômico pela Universidade de Antuérpia, diplomata de carreira desde 1977, atuante na área econômica. Leciona Economia Política Internacional nos programas de Mestrado e Doutorado do Uniceub. Publicou diversos livros em temas de relações internacionais, integração regional e diplomacia brasileira. www.pralmeida.org

Paulo Kramer, professor do Departamento de Ciência Política da UnB, e Murillo Aragão, diretor da consultoria Arko Advice.

Debaterão o estado atual da política contemporânea, no Brasil e no mundo. Maquiavel continua atual, mas ele costuma ser lido, e repetido, apenas por alguma frases banais. Venha assistir a um debate inteligente sobre temas relevantes.

Woody Allen machadiano: quem diria?

Talvez ele já esteja pensando em suas próprias "Memórias Póstumas", o que aliás é uma grande ideia: escrever em vida, como se já estivesse no outro mundo...
Controlar o passado, para determinar o futuro...
Paulo Roberto de Almeida

Woody Allen elege 'Memórias póstumas de Brás Cubas' como um de seus livros favoritos
O Globo, 06/05/2011

RIO - Clássico da literatura brasileira, "Memórias póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, é um dos livros favoritos do cineasta americano Woody Allen. "É uma obra muito, muito original", disse o diretor de "Manhattan" e "Vicky Cristina Barcelona".
Allen elencou para o jornal britânico "The Guardian" , as cinco obras de literatura que mais tiveram impacto sobre sua vida e sua obra. O livro de Machado de Assis aparece ao lado do aclamado "O apanhador no campo de centeio", de J. D. Salinger; da coletânea de textos de humor "The world of S. J. Perelman"; e das biografias "Really the blues", de Mezz Mezzrow e Bernard Wolfe, e "Elia Kazan", de Richard Schickel.
Allen conta que ganhou o livro de presente de um brasileiro. "Eu recebi pelos correios. Alguém que eu não conhecia me mandou e escreveu 'Você vai gostar disso'. Eu li porque não um livro grande. Se fosse maior, eu teria descartado. Mas fiquei chocado com como ele era charmoso e divertido. Não acreditava que ele tivesse vivido numa época tão distante. Você pensaria que foi escrito ontem. É tão moderno e prazeroso. É uma obra muito, muito original. O livro me despertou alguma coisa, da mesma forma que aconteceu com 'O apanhador no campo de centeio'. Era um assunto de que eu gostava e que foi tratado com muita inteligência, uma originalidade tremenda e nenhum sentimentalismo".

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Mercado Comum do Brasil: existe? Parece que não...

Muita gente acha que o Mercado Comum do Sul não funciona.
Eles estão certos: não existe mercado comum no Mercosul.
Essa ideia é generosa, ambiciosa até, mas nunca foi realizada.
A despeito de o Tratado de Assunção (de 26 de março de 1991) afirmar, em seu artigo 1., que o mercado comum estará constituído em 1. de janeiro de 1995, ele nunca foi acabado, sequer como projeto no papel. O que houve, simplesmente, foi a liberação comercial para a maior parte dos produtos dos quatro países membros (mas com importantes exceções, numa proporção razoável do comércio intrarregional) e a definição de uma Tarifa Externa Comum, que deveria ser a base da união aduaneira do Mercosul, o fundamento por excelência de um mercado comum.
Ora, essa TEC não funciona para a maior parte do comércio extrarregional, como qualquer um pode constatar, com muitas exceções nacionais em todos os sentidos, o que torna a união aduaneira uma ficção política.

Enfim, isso todo mundo sabe.
Mas o que muita gente acredita é que o Brasil seria, pelo menos, um mercado comum, ou seja, um espaço econômico integrado, com regras claras, aplicadas uniformemente numa realidade federativa feita de estados e municípios (ou seja, unidades subnacionais) dotadas de algumas competências tributárias e regulatórias.
A realidade, porém, é que o Brasil NÃO É um mercado comum.
A gente descobre isso quando lê certas coisas na imprensa.
Parece incrível, mas o Brasil tem uma realidade muito similar à da economia européia no auge da Idade Média, quando as economias eram fragmentadas e as regras fiscais e tributárias eram diferentes a poucos quilometros de distância.
O Brasil não é um mercado comum. Acostumem-se com esta ideia...
Paulo Roberto de Almeida

Petistas defendem fim da guerra
Tribuna do Norte, 06 de Maio de 2011

Brasília – As reivindicações para o fim da guerra fiscal dominaram a reunião do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ontem, com governadores petistas. Em quase três horas de encontro, os governadores Agnelo Queiroz (DF), Jaques Wagner (Bahia), Marcelo Déda (Sergipe) e Tião Viana (Acre) defenderam o fim da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais e a partilha do imposto arrecadado no comércio eletrônico.

Para os governadores, o fim da guerra fiscal entre os estados não depende apenas da vontade dos estados. Qualquer negociação para pôr fim aos incentivos estaduais depende de duas ações complementares: a medição das perdas que alguns estados teriam, com o estabelecimento de compensações, e uma política de desenvolvimento regional liderada pelo governo federal.

Na avaliação do governador da Bahia, a guerra fiscal provoca prejuízos para o desenvolvimento do país. “Todos os governadores reconhecem que não é um sistema bom de desenvolvimento regional. Aliás, é o pior sistema. Porque põe o governador refém de descontos no ICMS para atrair empregos e investimentos”, afirmou Jaques Wagner.

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, defendeu que o ICMS interestadual – cobrado quando uma mercadoria circula por diferentes estados – seja progressivamente diminuído até ser zerado, tanto para itens nacionais como importados. “Se for reduzir para 2% [o ICMS interestadual], que haja um intervalo menor para zerar a alíquota”, disse.

Ele afirmou ainda que o envio de uma reforma tributária por partes é a melhor forma de resolver os problemas do sistema de impostos no país. “Que ela [a reforma tributária] seja por partes. Não adianta propor um pacote de reformas. Essa experiência foi feita e fracassou”, destacou.

Atualmente, o Senado analisa projeto de resolução que reduz a zero a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com produtos importados. Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, defendeu o fim da guerra fiscal por produtos importados em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O governo propõe a transição gradual de uma alíquota de 12% para 2% e que a cobrança passe da origem para o destino.

Outro tema discutido no encontro foi a cobrança de ICMS no comércio eletrônico. Atualmente, o imposto fica com os estados em que a empresa dona da página eletrônica tem sede, independentemente de que parte do país é feita a compra. Os governadores propuseram a partilha do imposto entre os estados de origem e de destino (onde a mercadoria é consumida), como ocorre com os automóveis, cuja maior parte do imposto (55%) fica com os estados produtores e o restante (45%) com os estados consumidores.

Apesar de reivindicar a partilha, o governador Jaques Wagner admitiu que o processo enfrentará problemas jurídicos dependendo do instrumento usado pelo governo. “A ideia é boa, mas há quem ache que [a partilha] pode ser por portaria ou decreto, há quem defenda um projeto de lei complementar e até quem defenda uma emenda constitucional”, afirmou.

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi convidado para a reunião, mas mandou o secretário de Fazenda do estado como representante.

Dívidas
Os Estados também pleiteiam uma mudança na forma de cálculo de suas dívidas com a União. Segundo Martins, os contratos das unidades da Federação com a União são corrigidos pelo IGP-DI, mais 6%, 7,5% ou 9%, dependendo do Estado, totalizando quase 20%. O pedido dos Estados é que se mude o indexador ou que se ponha uma trava sempre que esse indexador ultrapassar o valor da Selic, por exemplo. Além dos governadores do DF e da Bahia e do coordenador do Confaz, participaram da reunião-almoço com o ministro Mantega o governador do Acre, Tião Viana, o de Sergipe, Marcelo Déda, e o secretário de Fazenda de Pernambuco, representando o governador do Estado, Eduardo Campos. Ainda estiveram no encontro, o secretário-executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

Pra Frente Mercosul: boom or bust? (se depender dos hermanos...)

Não é necessário comentar algo a respeito. Tudo está dito...

Argentina mantém bloqueio a produtos brasileiros
DCI, 6/05/2011

Empresários do setor de doces brasileiros enfrentam mais uma barreira comercial na Argentina. Ao invés dos caminhões parados por conta das licenças não automáticas, que supostamente não iriam prejudicar o comércio com o Brasil, o governo vizinho criou objeções sanitárias para frear a venda dos produtos brasileiros. - De acordo com relatos dos empresários, mais de US$ 5,2 milhões em mercadorias estão paradas nos depósitos argentinos por conta da necessidade, que não existia até então, de selos para autorização sanitária de venda. Assim, com os galpões cheios, novos pedidos já foram adiados ou cancelados.


No ano passado, esse setor também enfrentou problemas no mercado vizinho, com caminhões parados na fronteira. Alguns produtos chegaram a perder a validade e as empresas gastaram pequenas fortunas com refrigeração das mercadorias nos caminhões.


O Instituto Nacional de Alimentos (Inal), equivalente a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do Brasil, não está liberando os certificados sanitários para que os produtos brasileiros circulem. Ao mesmo tempo, a Agência Federal de Ingressos Públicos (Afip), que é a Receita Federal da Argentina, começou a notificar os importadores que suas mercadorias estavam irregulares e ofereceu duas alternativas: devolver o produto ou pagar uma multa de até cinco vezes o valor da nota fiscal.


A ordem para restringir a livre circulação dos produtos brasileiros partiu do secretário de Comércio Interior da Argentina, Guilhermo Moreno, que ignora sem temor as regras do Mercosul.


Já o setor de máquinas agrícolas está impedido de cruzar a fronteira e a situação já provoca demissões em fábricas no Rio Grande do Sul. A Ford recebeu uma multa milionária por ter descumprido alguma das múltiplas regras argentinas na hora de importar autopeças brasileiras. O número de produtos sujeitos a licenciamento manual de importação subiu de 400 para 600 no país e a liberação do documento voltou a atrasar.


A situação está incomodando o governo brasileiro. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que é adepto da negociação, segundo fontes do governo, não gostou nem um pouco de ver as promessas descumpridas e vai tomar alguma medida para resolver o problema.

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Em complemento: nota na página editorial do Globo:

Na mesma moeda
Da Redação

NÃO SE questiona a necessidade de preservação do Mercosul, mas, como não é de agora que os argentinos atropelam regras do acordo de comércio, até já passou da hora de o Itamaraty responder à altura às ações protecionistas do vizinho. Para, depois, sentarem-se os dois à mesa a fim de negociar em condições de igualdade.

A DIPLOMACIA companheira do governo Lula comprovou que a postura de “irmão mais rico” apenas contraria interesses nacionais em troca de nada.

Conjuntura na America Latina - Enrique Iglesias (nao o cantor, claro...)

A América Latina pode não estar, atualmente, tão ruim quanto já esteve no passado, beneficiada que está sendo pelo boom das commodities (demanda chinesa, basicamente) e por cometer menos erros (apenas isso) do que no passado. Ou seja, livrou-se, aparentemente, dos excessos do hiperinflacionismo, dos golpes, e do superendividamente externo que a levaram a crises, no passado, mas continua com um debate francamente regressista.
Esse debate, que ecoa posições da Cepal de 50 anos atrás, é mais ou menos o seguinte: não podemos continuar dependentes das matérias primas e, portanto, vamos nos industrializar.
Mas, como não conseguimos competir com as indústrias chinesas e asiáticas em geral (no passado eram as dos EUA e da Europa), vamos criar mecanismos de proteção e subsídios à indústria.
E se a coisa piorar, não descartamos controles de capitais e manipulação do câmbio.
Parece um pouco simplificador, mas é isso.
Gozado que os asiáticos só substituiram os europeus e norte-americanos à base de muita formação de recursos humanos, ganhos de produtividade e inserção nos mercados globais, via comércio internacional e investimentos estrangeiros diretos, duas coisas que os latino-americanos hesitam em fazer. Estes também são arredios em fazer reformas estruturais e sobretudo em empreender sérios esforços na frente educacional.
Por isso que continuamos a perder espaços no comércio internacional e o pouco que ganhamos (ou mantivemos) foi mais devido a valorização dos preços do que aumento real das exportações, ou mudança de qualidade na pauta.
Parece que continuamos mentalmente atrasados.
Paulo Roberto de Almeida

Iglesias e a América Latina
Roberto Macedo
O Estado de S.Paulo, 05 de maio de 2011

Na segunda-feira fui ao evento Uma Conversa com Enrique Iglesias, na Faap. Foi uma boa conversa. É um economista uruguaio que foi ministro das Relações Exteriores de seu país, secretário executivo da Cepal - a Comissão Econômica para a América Latina (AL), da ONU, em Santiago do Chile - e presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington. Hoje comanda a Secretaria-Geral Ibero-Americana, em Madrid.

Mesmo assim, é pouco conhecido das gerações mais jovens de economistas brasileiros. Aliás, entre os jovens em geral, popular mesmo, como ele brinca, é outro Enrique Iglesias, o cantor espanhol filho de Julio Iglesias, de grande e próprio prestígio.

Com sua enorme experiência, o Iglesias da conversa foi e é observador privilegiado da AL. É sempre bom ouvir alguém com essa perspectiva regional, muitas vezes ignorada no Brasil.

Começou abordando a economia internacional, marcada por incertezas e riscos acentuados, e nos países desenvolvidos, por um crescimento incapaz de expandir o emprego. Na AL, o impulso dado pela demanda externa de commodities, com algum aprimoramento da gestão pública e boa saúde dos bancos, trouxe desde meados da década passada maior crescimento, com progresso também no combate à pobreza.

Foi confortante a menção a esses e outros fatores de alcance geral sem o "nunca antes neste país" e tampouco na AL. E não se falou de Lula nem de outros políticos. Mas lembrei-me dele quando Iglesias disse que por força desses fatores o crescimento do PIB em 2010 foi muito forte em vários países da AL. Segundo a Cepal, de 9,7% no Paraguai, 9% no Uruguai, 8,8% no Peru e 8,4% na Argentina. O Brasil ficou em 7,5%, com Lula dizendo que tudo veio dele e muita gente acreditando nisso.

Na região, Iglesias ressaltou também a predominância de regimes democráticos, maior respeito pelos direitos humanos, uma sociedade civil que se manifesta mais e a estabilidade de preços valorizada politicamente. Também se aceita uma abertura maior da economia, procura-se aprimorar a educação e se fala mais de inovações, a qual é praticada sobretudo na biotecnologia. E há também as empresas "multilatinas".

Contudo apontou que a AL de maior sucesso é a "do Panamá para baixo", com relações comerciais mais voltadas para o Pacífico, em particular a China. Do "Panamá para cima" os ventos são frios, principalmente pelas dificuldades dos EUA, muito mais influentes nessa sub-região. A primeira é a que atrai mais investimentos estrangeiros.

Quanto a estes, apontou que, quando houve a última onda de privatização no Brasil, Portugal e Espanha destacaram-se como investidores, enquanto Reino Unido, Alemanha e França ou não vieram, ou até saíram. Agora ele nota um renovado interesse destes últimos em ampliar o espaço que perderam.

Mas mesmo "do Panamá para baixo" há muitos problemas a superar, como a valorização de moedas, a inflação e bolhas em alguns mercados. Insistiu muito num foco na produtividade, que na região como um todo é de apenas 40% da observada nos EUA. Para ampliá-la é preciso aprimorar tecnologias, buscar inovações e cuidar da infraestrutura. Na área social, como na educação, avanços precisam ser muito fortes, pois a posição internacional da AL ainda é muito ruim. Demonstrou-se também muito preocupado com a insegurança nas ruas, hoje numa situação que coloca a região como a pior do mundo.

Sugeriu um renovado empenho na ampliação dos mercados regionais e na integração, a qual deve ser considerada uma defesa diante das incertezas do cenário externo, e não apenas uma forma de ampliar mercados, como tradicionalmente. Revelou preocupação igualmente com os ajustes econômicos ainda incompletos nos países desenvolvidos e na China. E com a questão ética, cujo mau status requer uma redefinição de valores focada num futuro melhor.

Foram debatedores os embaixadores Rubens Ricupero, diretor da Faculdade de Economia da Faap, e Sérgio Amaral, diretor do Centro de Estudos Americanos da mesma instituição. Ambos puseram em dúvida a integração como defesa, pois ela tem como premissa a industrialização, já que os serviços e a produção de commodities não são propensos à integração. Ricupero apontou outra dificuldade, a de que a AL está hoje segmentada por blocos econômicos e também por países que fizeram acordos bilaterais de comércio com os ricos. Amaral referiu-se à possibilidade até de retrocesso da industrialização no Brasil, dados o câmbio desvalorizado, os juros e a carga tributária elevados e a infraestrutura inadequada.

Iglesias reconheceu as dificuldades de integrar via industrialização, acrescentando que os maiores países da AL têm estrutura produtiva similar, e há também Estados fortes preocupados em preservar mercados. Por isso mesmo, recomendou uma integração "não imitativa do passado", com avanços na parte física, argumentando que uma estrada nova entre países faz muito mais pela integração que muitas conferências de especialistas. E que ela também poderia avançar em alguns subsetores industriais, nos serviços, inclusive na educação.

A percepção deixada pelo debate foi a de que voltou à cena o dilema, tão enfatizado no passado pela Cepal, de buscar a industrialização sustentada pela integração ou voltar a sofrer como produtor de recursos naturais, pois foram apontados riscos de uma dependência muito grande deles e da demanda chinesa. Esse dilema agora vem com novas roupagens, como essa da integração não imitativa.

Não há uma resposta e, assim, é bom que se continue o debate, mas, como nessa conversa, sobre os fundamentos econômicos e bem menos sobre personalidades políticas que os ignoram. Isso ao lado de realçarem sucessos como exclusivamente seus e debitarem fracassos só a adversários.

ECONOMISTA (UFMG, USP E HARVARD), SÓCIO DAS CONSULTORIAS MGSP E WEBSETORIAL, É PROFESSOR ASSOCIADO À FAAP

Guide to Alba - Joel Hirst (Americas Quarterly)

Bem, continuando a fazer o tour do nosso fantasma, este acadêmico americano, que leva a coisa a sério, traça a anatomia do bloco movido a petrodólares chavistas...

A Guide to ALBA
by Joel D. Hirst
Americas Quaerterly (link)

What is the Bolivarian Alternative to the Americas and What Does It Do?

“…all who served the revolution have plowed the sea.”
Simón Bolívar, 1830

A little over a year after taking office under his new Bolivarian Constitution, at a conference of Caribbean states on the Island of Margarita in 2001, President Hugo Chávez announced his intention to follow through on Bolívar’s political dream of creating an integrated nation-state in South America. “We from Caracas continue promoting the Bolivarian idea of achieving the political integration of our states and our republics. A Confederation of Latin American and Caribbean states, why not?"1 After several years of domestic instability, on December 14, 2004, Venezuelan President Hugo Chávez and Cuban President Fidel Castro signed into law the creation of the Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra América – Tratado de Comercio de los Pueblos (Bolivarian Alternative of the Americas—ALBA).

To understand the nature of the Bolivarian Alliance of the Americas (ALBA) we must travel back to the dawn of South American independence. It is there, in the grand visions and hard-fought battles of South America’s founding fathers, that we find the seed of the ALBA. It grew from the idea of Simón Bolívar to establish Gran Colombia from what today are Venezuela, Colombia and Ecuador. In this, Bolívar envisioned one powerful Latin American nation, subordinate to the will of one maximum caudillo and steadfast in its opposition to the United States. It was, Bolívar believed, the only way South America would be able to stand up and prosper in the face of what he could see, even at that early moment, would be a powerful giant and rival to the north. In a last-ditch effort to save his political project, Bolívar assumed the role of dictator over the unruly body, resigning a short time later—living long enough only to see the Gran Colombia and the Congress of Panama collapse.

Yet almost two hundred years after Bolívar’s death and since the great post-independence wars shattered his grand vision, his words and ideas still reverberate around an exhausted continent. And again they have bred disorder under the imperial ambitions of another powerful, controversial Venezuelan leader.

GROWTH
Since its founding in Cuba in 2004, ALBA has grown from two to eight members with three observer countries: Haiti, Iran and Syria. Honduras briefly became a member under President Manuel Zelaya, but after the June 2009 coup d’état, the de facto government withdrew. Despite the growth, ALBA represents only a small fraction of the Latin America and Caribbean region’s economic share, population and land mass.

Current Members

IDEAS
There are three overarching ideas that guide the ALBA:

1) Conflict—ALBA seeks to institutionalize radical conflict (internal and external) which its member countries believe is necessary to rebuild “Gran Colombia”.2 According to Fernando Bossi, former president of the Bolivarian Congress of the Nations and member of the ALBA Social Movements (the operationalization of the Forum of São Paulo whose members serve as the “foot soldiers” of the ALBA), the alliance is the next phase of the “ancient and permanent confrontation between the Latin American and Caribbean peoples and imperialism.”3 In this new phase, countries are required to choose sides, between the ALBA and socialism or the United States and free market capitalism.4 This conflict has seen itself expressed in the almost constant conflagrations such as the police protest in Ecuador, the ongoing violence and political turmoil in Venezuela and the regional violence in Bolivia. Internationally, this has meant conflicts between neighbors such as Ecuador and Venezuela with Colombia, Venezuela with most neighbors (at one moment or another), Nicaragua with Costa Rica, and all of them with the United States.

2) 21st Century Socialism—The economic model espoused by ALBA member states is based loosely on a Trotskyite version of communism outlined by the Mexican academic Heinz Dieterich (who literally wrote the book on 21st Century Socialism). The model includes the now famous, “participatory and protagonist democracy” which involves the eventual elimination of representative democracy—and its institutional and civil-rights based approach to governance—in favor of local participation linked to a strong caudillo executive. In Venezuela this is done through the Popular Power, which establishes communes at the local level that report directly to President Chávez. In Nicaragua it is the Citizen Power, local committees organized and reporting to Rosario Murillo, President Ortega’s wife. Similar mechanisms exist in Cuba with the Committees for the Defense of the Revolution (but without the popular participation evidenced in other ALBA countries). In Bolivia this is done at the grass roots through empowering local indigenous organizations. This non-institutional approach to governance increases executive power. Not coincidentally, the constitutional reforms in Bolivia, Ecuador, Venezuela, and now in Nicaragua have extended presidential mandates and authority. As Luisa Estela Morales, President of Venezuela’s Supreme Court stated in 2009, “We cannot continue to think about the separation of powers because it is a principle which weakens the state.”

3) International Revolution—ALBA is largely a regional infrastructure designed to support the radical revolutionary processes inside member countries. As Bossi stated, “ALBA is one chapter of a global revolution.” This has brought ALBA member countries into contact and cooperation with other revolutionaries the world over—the principal of these being Iran but also including Hezbollah, Fuerzas Armadas Revolucionarias Colombianas (FARC), the Spanish Basque terrorist group Euskadi Ta Askatasuna (ETA), and the Colombian Ejercito de Liberación Nacional (ELN) among others. The purpose of this international revolution is, as President Chávez has stated, “the creation of a new world order.” According to ALBA foreign policy, the current institutional order must be brought to its knees in order to allow a new “multi-polar world” to emerge. Essential to this is the collapse of the United States as a global superpower.

COMPETING VISIONS: FTAA VERSUS ALBA
From the very beginning of his presidency, Chávez devised the Bolivarian Alliance as the ultimate expression of his foreign policy. The “alternative” was initially planned as a substitute to the Free Trade Area of the Americas (FTAA)—a plan developed by the administration of U.S. President Bill Clinton to create a free trade zone from Canada to Argentina—and to combat western style economic integration with a new economic and political model: 21st Century Socialism.5 Consistent with the changing nature of Latin American politics, the “alternative” has rapidly morphed to reflect the realities of the region and its member countries into a flexible ideological alliance.

Comparing and Contrasting on the Issues

ACTIVITIES
Operationally, the ALBA has expanded the undertaking of “Grand-National Projects,” social projects implemented between two or more member states. These state-run endeavors are operated by state-to-state Grand-National Companies (created in opposition to transnational companies). Currently there are twelve grand-national projects in various stages of development (most with corresponding companies).

The projects themselves are being developed with varying degrees of success. The education program, with support from Cuba’s Sí, Se Puede (“Yes We Can”) literacy program has reduced illiteracy across the region. Nicaragua has implemented the Programa Hambre Cero (Zero Hunger Program) to reduce global acute malnutrition by up to 4 percent. The telecommunications project has purchased a Chinese satellite, has run a fiber-optic cable between Cuba and Venezuela (and eventually Jamaica and Nicaragua) and has established dozens of TV stations (including TeleSUR, the ALBA’s international news channel) as well as wire services for facilitation of documentaries, videos, movies, interviews and news. For its culture activities, ALBA has organized literary fairs, fellowships, literature prizes, movie showings, and has even held Olympic style games in Havana on three different occasions (every other year). And ALBA health has facilitated millions of consultations, operations and visits by Cuba-trained community health workers. Some programs are atrophied due to mismanagement, such as ALBA agriculture. Still others exist only in name. While ALBA claims to centrally plan these activities, more often than not they arise spontaneously from the recommendations of social movements6 or member states and are subsequently brought within the overarching framework of the ALBA’s integrationist imperatives.7 President Chávez uses Venezuela’s windfall oil profits to fund these projects and significant logistical support and knowhow for the implementation of the ALBA infrastructure comes from the well trained agents of the Cuban government.

Grand National Projects

THE BANK OF ALBA AND FUNDING
To fund these projects, the ALBA has created a Bank with offices in Venezuela and Cuba, and an initial $1 billion in resources, as well as a regional trade currency called the Sistema Único de Compensación Regional or SUCRE. “Enough with the dictatorship of the dollar, long live the SUCRE” said President Chávez in 2009 upon approving the legislation that established the SUCRE. The SUCRE entered into use a year later and is used for government-to-government exchanges.

Currently pegged at $1.25 per one SUCRE, the value of the SUCRE will eventually float based on a basket of member country currencies (the bank and SUCRE will serve to house member countries currency reserves). The Bank of ALBA has its offices in Caracas and its president, Nicolas Maduro, is also currently Venezuela’s Foreign Minister.

Beyond funding from the ALBA Bank, financial support for projects has come through Petro-Caribe and the Petro-Caribe Fund¬—an energy agreement linking Caribbean and Central American nations to Venezuelan’s energy infrastructure and reserves. This organization serves as a gateway organization to the ALBA.

In addition, Venezuela has provided substantial off-budget financial support. Due to the mercurial nature of Venezuela’s financial management, a full accounting of Chávez’ support for the ALBA may never be known. However, analysis by the Centro de Investigaciones Económicas (CIECA), a Venezuelan think tank, and by the intelligence unit of Venezuelan political party Primero Justicia, has put the gifts at above $30 billion. By the Venezuelan government’s own public reports, preferential oil deals alone have cost as much as $20 billion over the last five years.

The ALBA Economies

POLITICS
Politically, the ALBA has been extraordinarily active. Only in their first six years of existence, they have held sixteen ordinary and extraordinary summits. At each of these summits, agreements for projects and cooperation are reached and ALBA continues to take shape and direction.

ALBA members use their regular summits to define ALBA positions within international organizations where they usually vote as a block. Through their powerful lobby and financial largesse, they have assumed marginal political control over the Organization of American States (OAS). This has allowed them to deflect accusations of violations to the Inter-American Democratic Charter. They have also participated in international events with some success, including congealing the effort against the Copenhagen climate accords in 2009.

Summit Breakdown

Finally, there is a nascent military component to the ALBA. During the 7th ALBA Summit in Bolivia in 2009 there was discussion of a mutual defense pact, though it was never officially ratified in the summit’s declaration. At the Summit, Bolivian President Evo Morales stated boldly, “The proposal of my government will be to approve a Regional Defense School with our own doctrine.” Despite the lack of ratification, ALBA has quietly moved toward implementation of this idea establishing the Regional Defense School in Santa Cruz, Bolivia. The military has always had an important role in President Chávez’ political project—something the Bolivarian president has expressed as the “civic-military” alliance.

The defense theory emerges from the writings of Spanish radical philosopher Jorge Verstrynge. In his book “Peripheral War and Revolutionary Islam”—which President Chávez distributed to all members of the Venezuelan army, Verstrynge lays out the doctrine of asymmetric warfare, as practiced by Islamic insurgents over the years. This, according to President Chávez and his military, is the only technique by which ALBA will be able to withstand what they are convinced will be an inevitable attack from the United States.

President Chávez and his ALBA followers are betting their collective futures on the creation of a resource wealthy, energy-rich, revolutionary South American bloc in which their stated desire is to disrupt the international order and facilitate the creation of a “new world order”—and use the ensuing chaos to rebuild Bolívar’s vision of a Gran Colombia. Will this new expression of Bolívar’s Latin American revolution may be better plowed with an oil tanker?

Joel D. Hirst is an International Affairs Fellow in Residence at the Council on Foreign Relations.

Endnotes
1. Hugo Chávez, III Conference of Caribbean States, 2001.
2. United Nations University – Comparative Regional Integration Studies, Working Paper W/2008-4, p33.
3. Cuadernos de Emancipacion, N35, ISSN 0328-0179, Fernando Bossi, p21.
4. Cronica de una Crisis Anunciada – FLACSO, p7.
5. Cronica de una Crisis Anunciada – FLACSO, p6.
6. Construyendo el ALBA: Nuestro Norte es el Sur, Rafael Correa May 2005
7. United Nations University – Comparative Regional Integration Studies, Working Paper W/2008-4, p33.
8. Foreign Affairs LatinoAmerica, Volumen 10, Numero 3, Julio-Septiembre 2010. Josette Altmann, p3.