Fenix diplomatica: retirando um texto (PRA) do limbo

De vez em quando, por puro acaso -- OK, OK, com uma pequena ajuda do Google Alert, um instrumento indispensável para quem, como eu, não quer perder nada, e que mantém uma obsessiva mania de se informar sobre tudo, o tempo todo -- eu "tropeço" com algum texto meu, perdido nos escaninhos sempre surpreendentes da internet e dos blogs informativos (e alguns opinativos, também).
Raramente meus inimigos -- e os tenho, muitos, eu sei -- transcrevem um texto meu, obviamente por estar em oposição completa ao que eles gostariam de ler, e não encontram, para maior frustração dos AAs. Esses só escrevem comentários maldosos em meus posts, geralmente de caráter puramente adjetivo, para corrigir alguma falha ortográfica minha, ou para dizer que os companheiros, pegos em alguma falcatrua material ou pilantragem subintelectual, também têm predecessores, e aí sempre vem uma denúncia barata contra o Ancien Régime tucanês...
Mas, os amigos e seguidores -- e acho que também os tenho -- acabam compensando esses pequenos desprazeres da vida cibernética, transcrevendo algum escrito meu.
O que vai abaixo está um pouco atrasado, pois é do último trimestre de 2010, logo depois das eleições presidenciais, e nele eu arriscava algumas previsões sobre nossa diplomacia pós-mito, pós-NuncaAntesNestePaís, pós várias coisas, enfim,
Surpreso pelo "atraso" da transcrição, ainda assim acho útil que ele venha publicado agora num blog -- RI, Relações Internacionais -- que até aqui eu desconhecia, pois isso me permite confrontar algumas de minhas "previsões imprevisíveis" com o que efetivamente se passou, Wie es Eigentlich gewesen, como diria Leopold Ranke (um historiador alemão do século XIX, para os que não sabem).
Agradeço, de toda forma, aos responsáveis, por lembrar-me de um texto do qual eu mesmo não mais me lembrava. Enfim, coisas da hiperprodutividade (um mal que não corre o risco de atingir o governo brasileiro, por exemplo...).
Enfim, divirtam-se, apontando vocês também o que se confirmou e o que não se confirmou nestas minhas previsões sobre a diplomacia pós-tudo...
Paulo Roberto de Almeida

A diplomacia brasileira numa nova conjuntura política

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Categoria: Diplomacia

Publicado em Quinta, 02 Fevereiro 2012 23:44

Escrito por Paulo Roberto de Almeida

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A crer nas declarações, após o 31 de outubro de 2010, do presidente Lula, responsável inquestionável pela vitória eleitoral da candidata oficial Dilma Rousseff, o novo governo será constituído e conduzido à imagem e semelhança da presidente eleita. Ele também negou que vá ter, pessoalmente, qualquer influência sobre as decisões de governo a partir de 2011.

A despeito dessas declarações, é provável que o novo governo conserve, grosso modo, as grandes linhas seguidas durante os dois mandatos do presidente Lula, o que foi aliás confirmado pela candidata eleita, que pautou sua campanha como estando marcada pela continuidade das mudanças empreendidas desde 2003. A rigor, a afirmação vale tanto para a economia e para as políticas sociais, que respondem por grande parte do sucesso do mandato que se encerra, quanto para a política internacional do Brasil e suas relações diplomáticas, de modo geral, terreno no qual as avaliações são mais circunspectas.

Crédito da imagem Lisa Henderling

Partindo, justamente, do pressuposto de que a base política do novo governo se manteve, e até se reforçou, como resultado das eleições de outubro de 2010, bem como da possibilidade de que o principal artífice pela vitória de Dilma nestas eleições pretenda, em função de projetos políticos futuros, manter-se ativo no “mercado de consultoria presidencial”, é possível, assim, vê-lo articulando contatos e iniciativas que compreendam a frente interna, mas que também alcancem, de algum modo, a esfera diplomática. Independentemente, porém, desse tipo de interface operacional, aparentemente inevitável nas circunstâncias que cercaram o mais recente escrutínio presidencial – a mais de um título inédito na história política nacional –, a força do cargo, quando assumido plenamente, e características pessoais ligadas a cada uma das personalidades citadas, fazem com que se venha a assistir, necessariamente, um cenário bastante diferente daquele registrado nos últimos oito anos.

Peculiaridades especiais na forma de conduzir os assuntos de Estado, seja na frente interna, seja no âmbito externo, assim como simbologias ligadas a histórias de vida diferentes, sustentam o diferencial que pronto se observará. Dificilmente se poderá reproduzir, por exemplo, o protagonismo de Lula nos foros internacionais e nas relações bilaterais (em especial na África), assim como não se deve assistir novamente às suas formas especiais de interlocução, mais baseadas no instinto e no gosto da improvisação, do que propriamente no seguimento dos cânones burocráticos tradicionalmente ligados à figura presidencial. Assim, mesmo deixando de lado escolhas funcionais quanto ao novo titular da chancelaria – se de carreira ou não, de um ou outro gênero, como especulado abundantemente na imprensa – o mais provável é que a nova presidente imprima suas preferências pessoais e suas prioridades políticas à diplomacia que lhe caberá comandar a partir de 1^o. de janeiro de 2011. Nessa área, porém, o peso da continuidade costuma ser maior do que no campo das políticas internas, inclusive porque a agenda vem em grande parte “pronta” do exterior. Alguns temas encontram-se inclusive na ordem do dia, como é sempre o caso nesse tipo de atividade, a exemplo dos que serão examinados a seguir.

Das três grandes prioridades do governo Lula na frente diplomática, não se pode dizer que alguma tenha sido encaminhada a seu termo lógico ou a resultados exitosos do ponto de vista do Brasil: o ingresso do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas, por exemplo, encontra-se no terrenos das possibilidades difusas, e assim promete permanecer no futuro indefinido, ainda que ostatus do Brasil, como ator de relevo no cenário internacional, seja hoje amplamente reconhecido; as negociações comerciais multilaterais, por sua vez, devem se arrastar penosamente por pelo menos mais um ano inteiro, completando assim um ciclo frustrante de dez anos de tergiversações, mas sempre com o ativo envolvimento do Brasil em todas as fases e configurações negociadoras; a integração sul-americana, finalmente, caminha num ritmo ambíguo, com muitas iniciativas no plano político, mas resultados menos seguros nos terrenos econômico e comercial (que deveriam ser, aliás, a base da integração). Todos esses temas serão retomados pela nova administração, que talvez queira imprimir novas características às demandas e ofertas brasileiras nos diferentes capítulos e frentes de negociação. Vários dos itens na agenda, não dependem, a rigor, da postura brasileira, já que cada um deles, em seus contextos respectivos, carregam o peso de interesses muito diversificados por parte dos principais parceiros envolvidos.

No plano da governança global, os avanços continuam sendo muito lentos ou frustrantes: meio ambiente, coordenação econômica internacional, segurança e terrorismo, constituem, por sinal, temas que transcendem a tradicional postura Norte-Sul, que, segundo certas visões maniqueístas, dividiria o mundo em países desenvolvidos, de um lado, e em desenvolvimento, do outro. Não se pode dizer, assim, que a ênfase na diplomacia Sul-Sul que caracterizou o governo Lula tenha as respostas e o formato adequados ao encaminhamento de todos esses temas inscritos na ordem do dia das negociações internacionais, tanto porque alguns dos supostos aliados na causa do desenvolvimento podem perfeitamente exibir posturas protecionistas e subvencionistas que confrontam diretamente nossos interesses exportadores agrícolas, entre outros exemplos. Assim, algum pragmatismo na formação de coalizões negociadoras é sempre recomendável.

Em temas como o da integração regional, qualquer observador isento pode constatar a imensa distância que existe entre um modelo tradicional de liberalização comercial e de abertura econômica – que deveria situar-se, lógica e necessariamente, na base de qualquer processo “normal” de integração baseado em clássicas vantagens ricardianas – e um outro “modelo”, de caráter mercantilista, dirigista, estatizante e politizado, avesso ao capital estrangeiro e aos sistemas de mercados, como o que vem sendo impulsionado por alguns países na região. Assim, dificilmente se poderá dizer que o Mercosul sairá reforçado ou dotado de maior coerência intrínseca ao integrar novos membros que de fato perseguem um modelo situado nas antípodas do que se entende normalmente por integração econômica.

Em temas essencialmente políticos, talvez se tenha, igualmente, de proceder a uma revisão de conceitos, a partir de questionamentos que surgiram quanto à postura brasileira em matéria de direitos humanos, por exemplo. Observadores da área, em geral representantes de ONGs humanitárias, não deixaram de observar – e alguns interlocutores até  a questionar concretamente votos brasileiros nos foros pertinentes –  a mudança de postura do Brasil em diversas ocasiões que envolveram resoluções críticas em relação a países reconhecidamente violadores dos direitos humanos, a pretexto de “não politização” desses temas e de uma preferência pelo “diálogo direto”. Causou especial constrangimento, nessas áreas, visitas e palavras amigáveis dirigidas pelo presidente Lula a dirigentes desses países, que são os mais visados pela comunidade internacional envolvida na proteção dos direitos humanos e na defesa das liberdades democráticas de maneira geral.

Em qualquer hipótese, a presença do Brasil cresceu enormemente no cenário internacional nesses anos de intenso protagonismo político e de uma ativa diplomacia presidencial, a um ritmo que talvez seja difícil de manter para personalidades menos carismáticas ou menos suscetíveis de manter a credibilidade nacional em situações de ambiguidade em face dessas questões de direitos humanos ou de clara seletividade no tratamento do princípio de não-intervenção. Amizades ostensivas com personalidades autoritárias e relações políticas com países vistos com desconfiança pela comunidade internacional – geralmente pelas mesmas razões, acima apontadas, que preocupam entidades voltadas para os direitos humanos e as liberdades democráticas – podem até se inscrever na lógica política de partidos cujos instintos primários se situem nessa tradição filosófica antidemocrática, mas certamente não contribuem para elevar a reputação moral de um país ou de seus dirigentes.

Finalmente, a questão das parcerias seletivas certamente ganharia em ser vista menos do lado do antihegemonismo instintivo, com alguns laivos de anti-imperialismo démodé, e mais pelo lado pragmático dos benefícios que possa trazer uma cooperação bilateral fundada em critérios de excelência, independentemente de suas coordenadas geográficas. Para todos os efeitos práticos, fases de transição política são sempre carregadas de incerteza quanto ao itinerário futuro, mas nunca se pode excluir boas surpresas com base na renovação de quadros e de políticas.

Paulo Roberto de Almeida é Doutor em ciências sociais pela Universidade de Bruxelas (1984); diplomata de carreira do serviço exterior brasileiro desde 1977; professor de Economia Política Internacional no Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário de Brasilia – Uniceub; autor de diversos livros de história diplomática e de relações internacionais (www.pralmeida.org – pralmeida@mac.com).

Minhas previsoes "previsiveis": a Telesur e os companheiros...

Quem me segue há certo tempo, sabe que eu tenho as minhas "previsões imprevisíveis", ou seja, aquelas que estão destinadas a nunca serem realizadas, por teoricamente plausíveis, mas materialmente impossíveis.
Querem um exemplo? O MST deixar de ser um partido neobolchevique, parar de invadir propriedades do agronegócio e de acusá-lo de exportar alimentos que faltam na mesa dos brasileiros. Impossível, não é? E, no entanto, você também pode fazer, como eu, uma previsão imprevisível como essa.
Querem outra?
O governo vai deixar de exibir ministros com ficha corrida, que ele precisa defender antes e demitir depois, que ele vai parar de fazer protecionismo barato e reclamar da "concorrência desleal" de produtos estrangeiros, e dar início, enfim, ao conjunto de reformas INTERNAS capazes de devolver competitividade à indústria brasileira, essas coisas banais de reforma tributária, infraestrutura decente -- sem precisar fazer contorsionismos verbais em torno das privatizações meia-boca que são as concessões, incompetentes, além do mais --, diminuição do custo Brasil, etc. Acham que isso vai acontecer? Posso apostar que não, e pago em livros, como sempre, se alguém apostar que isto ocorre este ano da graça das eleições de 2012...
Pois bem, desta vez quero fazer uma previsão completamente previsível, e posso apostar com quem quiser como ela vai se realizar (e pago, como sempre...).
Vejam primeiro a nota abaixo, do blog de Marcos Guterman, no Estadão (e vejam o video, no link):

TeleSur dá o tom da eleição na Venezuela

A emissora TeleSur, estatal latino-americana com sede na Venezuela, deu o tom de como será a eleição presidencial venezuelana. Assim que a boca-de-urna das primárias da oposição confirmou a vitória de Henrique Capriles como o candidato que enfrentará Hugo Chávez em outubro, a TV deu a “ficha” do sujeito: golpista, depredador da Embaixada de Cuba e filiado à TFP, entre outras qualidades.

É justo que a biografia de Capriles seja objeto desse tipo de escrutínio; afinal, a imprensa tem de ser vigilante em relação àqueles que almejam cargos públicos. Por isso, espera-se que a TeleSur, financiada com dinheiro público e que se orgulha de não discriminar ninguém por sua posição política, dispense o mesmo tratamento vigilante a Chávez. A não ser que a “construcción de un nuevo orden comunicacional”, prometida pela TeleSur em sua “missão”, signifique somente a construção da realidade conforme as conveniências chavistas.

Pois eu aposto, com quem quiser, que o mesmo tom sectário, mentiroso, oportunista, falso, aproveitador, deformado, enganoso (chega, vocês completam...), vai estar, logo, logo, nos veículos dos companheiros, esses pasquins que atendem pelo nome de "Correio do Brasil", esses sites patéticos com personagens ainda mais patéticos, que respondem com alguma coisa Maior, enfim, vocês conhecem esses esportistas do pensamento único.

Querem apostar?

Não vai passar uma semana antes que os mentirosos locais reproduzam as mentiras dos mentirosos amigos bolivarianos. Eles estão aí para isso mesmo...

Quem quer apostar?

Como já disse alguém (o romancista Moacir Scliar, na boca de um revolucionário inventado do fabuloso exército do Birobidjan), uma mentira progressista vale muito mais do que uma verdade reacionária...

Paulo Roberto de Almeida 

É a competitividade, estúpido - Rubens Barbosa (OESP)

É a competitividade, estúpido

Rubens Barbosa

Ex-embaixador em Washington e em Londres.

O Estado  de S.Paulo, 14/02/2012

            Apesar dos níveis recordes em 2011, a preocupação sobre a evolução do comércio exterior é grande. A concentração das exportações em poucos produtos e a perda de mercados dos manufaturados aumentaram a vulnerabilidade do setor externo e mostraram os problemas do setor produtivo industrial.

            O governo anuncia mais um pacote de medidas de apoio ao setor produtivo e exportador, com ênfase na redução do custo do crédito e na abertura de novos mercados para os manufaturados. Certamente serão medidas discutidas e adotadas sem consulta ao setor privado e a maioria não deverá ser implementada. Nos últimos meses, as decisões na área de comércio exterior visaram, sobretudo, a isenções fiscais e crescente proteção a setores mais vulneráveis á concorrência externa, além de cortes nos programas de financiamento á exportação. Na realidade, são providencias ad hoc, sem visão estratégia e de futuro e que não levam em conta as transformações produtivas que estão ocorrendo no mundo, diante da crescente presença da China como motor da produção industrial global.

O sucesso da política econômica e do comércio exterior, que quadruplicou em 10 anos, esconde os verdadeiros problemas da economia em geral e do setor externo em particular. A desindustrialização é um triste fato. A indústria, que já representou 25% do PIB hoje está reduzida a menos de 15%. O consumo doméstico é atendido cada vez mais por importações (22,3%), fazendo desaparecer fornecedores nacionais e empregos. O déficit na balança comercial industrial subiu a mais de US$90 bilhões. As exportações se re-primarizam (produtos primários representam 70% das exportações e 4 produtos, quase 50%).

Não havendo uma politica de estado que defenda a indústria nacional, nem liderança politica para tentar resolver os problemas estruturais que afetam os setores industrial e exportador, o governo não está preparado para enfrentar as causas da perda de espaço da indústria e de mercado dos manufaturados.

 “Os números de janeiro da balança comercial comprovam o descaso do governo brasileiro com o setor produtivo do país. Estamos diante de uma situação muito grave, que pode comprometer nossa capacidade de gerar riquezas e empregos. O governo não pode ficar parado e se limitar apenas ao discurso. Há meses estamos alertando para o problema da avalanche de importados, que afeta severamente a nossa indústria. O Brasil não pode mais esperar, é preciso que as autoridades adotem imediatamente medidas eficazes que garantam a igualdade de condições para a produção nacional”, afirmou dura, mas corretamente Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

Na área da negociação externa, nos últimos dez anos, o aumento das exportações pouco teve a ver com a abertura de mercados por meio de acordos comerciais, pois somente acordos com Israel, Egito e agora com a Autoridade Palestina foram assinados, no âmbito do Mercosul. A exemplo da China e dos EUA, uma nova estratégia de negociação de acordos de livre comércio para acompanhar as mudanças que estão ocorrendo no mundo deveria estar sendo discutida com o setor privado.

Enquanto essa é a situação no Brasil, o presidente Obama, na mensagem anual ao Congresso (“State of the Union”), ofereceu um bom exemplo de como defender de forma vigorosa a indústria manufatureira com visão de futuro.

Com milhões de empregos ameaçados, o governo americano ajudou as empresas, exigindo sua reestruturação, como ocorreu na indústria automobilística. Procurando trazer de volta empregos para a economia, anunciou um ambicioso programa de apoio á indústria doméstica. O conjunto de medidas incluiu a aprovação de ampla reforma tributária, novos impostos para as multinacionais que se instalam no exterior e exportam empregos, e redução de tributos para as empresas de transformação e de alta tecnologia, além de programas de treinamento profissional especializado.  Na área de comércio exterior, Obama reiterou a meta de dobrar as exportações em cinco anos, o avanço na negociações de novos acordos de livre comércio e o reforço da promoção das exportações e da defesa comercial com a criação de uma unidade de acompanhamento da aplicação das regras comerciais, responsável pela investigação de práticas desleais de comércio em países como a China.

Por aqui, nos últimos dez anos, as medidas de apoio a indústria ignoraram a principal causa da rápida perda da competitividade da economia nacional. O custo Brasil está tendo um efeito devastador na economia. De imediato, com a perda de mercado no setor exportador e a crescente saída de empresas brasileiras e, a médio e longo prazo, com o aumento do desemprego e com a redução de investimentos.

 A exemplo dos EUA, a desoneração tributária deveria encabeçar a agenda do governo para enfrentar a competição externa. Defesa comercial apenas não melhora a competitividade. O custo da energia, a alta taxa de juros, a apreciação cambial que anula a proteção tarifária, as ineficiências burocráticas, a guerra de incentivos nos portos e seus altos custos operacionais, o descalabro da infra-estrutura, o peso dos gastos com a corrupção e com a aplicação da legislação trabalhista poderiam, se atenuados, representar significativa redução dos mais de 35% no custo final dos produtos.

Do ponto de vista empresarial, não se trata de reivindicar uma politica industrial, mas de demandar medidas pontuais com imediata repercussão sobre a competitividade do setor produtivo. Medidas recentes, ao invés de reduzir, estão fazendo aumentar o custo Brasil.

Em resumo, é a competitividade, estúpido. O setor privado já fez a sua parte com o aumento da produtividade das empresas. Se o governo não atacar de frente o custo Brasil, a re-industrialização brasileira ficará seriamente ameaçada.

Rubens Barbosa, presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp.

Machismo migratorio e turistico: a reciprocidade como arma (dos impacientes)

Já tivemos demonstrações de machismo comercial, como todos sabem.
Já que os argentinos -- contra o espírito e a letra do Tratado de Assunção, e contra suas obrigações sob o código de salvaguardas do Gatt-OMC -- impõem restrições indevidas, abusivas, arbitrárias e ilegais a nossos produtos de exportação, nós também fazemos o mesmo, bloqueando caminhões na fronteira, impondo licenças especiais de importação, enfim, fazendo birra como duas crianças que disputam uma bola de futebol (por favor, não, não fale de futebol com os argentinos, pois eles logo vêm com o seu Maradona, o seu Messi, etc...), nós também vamos impor restrições discriminatórias contra os espanhóis, que andam perturbando a paz dos nossos turistas que demandam aquele país, junto com alguns candidatos e candidatas a ficar em determinadas profissões.
É o que se chama de princípio da reciprocidade machista...
Paulo Roberto de Almeida

Brasil

Brasil impone más rigidez a las normas de entrada para turistas españoles

Igreja Anglicana apoia a Cameron, por nao dialogo sobre as Falklands...

O título do post é uma broma, obviamente, mas poderia ser a resposta dos britânicos a esta causa "sagrada" dos argentinos, que ademais se está convertendo -- novamente, depois da funesta e frustrada tentativa dos militares de desviar a atenção do público para os reais problemas do país, em 1982 -- numa espécie de substitutivo à discussão dos verdadeiros problemas internos desse país tão esquizofrênico quanto jamais o foi em sua história...
Paulo Roberto de Almeida 

Argentina: la Iglesia expresa apoya al reclamo sobre Malvinas mediante el diálogo

El presidente de la Pastoral Social de la Iglesia argentina, monseñor Jorge Lozano, manifestó su apoyo al reclamo de soberanía sobre las islas Malvinas "en el ámbito de la diplomacia" y a través "de la búsqueda del diálogo".

Eduardo Van der Kooy

Todo lo que esconden las Malvinas

“Cristina Fernández ha puesto al conflicto con Gran Bretaña como prioridad de su política exterior. No habría nada para objetar. Aalgunos episodios de los últimos días han comenzado a desperezar otras sospechas. ¿Cuáles? Que la Presidenta, como el premier inglés David Cameron, estén atizando el problema posando sus ojos, sobre todo, en la política doméstica”. (Clarín. Argentina)

Integracao na América Latina - artigo Paulo R de Almeida (RHBN)

Consultando o site da Revista de História da Biblioteca Nacional -- o que nunca havia feito antes -- acabei achando, para minha surpresa, um artigo que me foi solicitado alguns anos atrás, e que não sabia que estava disponível digitalmente.

Tanto melhor, posso postar aqui.
Reparem bem na cronologia extremamente delongada desse artigo: ele tinha sido preparado em 2004, para uma revista que antecedeu a RHBN, e que ficou parado durante muito tempo, até que os editores decidissem pela sua publicação:
1342. “Do afastamento à integração: as relações do Brasil com a América Latina, do século XIX ao século XXI”, Brasília, 15 out. 2004, 8 p. Artigo para a revista Nossa História. Revisto e abreviado em 25/10/2004. Revisto diversas vezes em 12/2004; complementado com ilustrações em 01/2005. Sem definição de publicação na Nossa História, em virtude de cisão na equipe de redação e criação da Revista de História da Biblioteca Nacional. Em 10/2005, decisão por retirar o artigo da Nossa História e transferi-lo para a Revista de História-BN. Publicado, sob o título “Laços Latinos”, chamada de índice “Latinos, uni-vos” e chamada de capa “Os laços do Mercosul: caminhos da integração latino-americana”, in Revista de História da Biblioteca Nacional (Rio de Janeiro: ano 1, nº 8, fevereiro-março 2006, p. 76-81; ISSN: 1808-4001).

Paulo Roberto de Almeida

Laços latinos

Paulo Roberto de Almeida

Revista de História da Biblioteca Nacional, 18/9/2007

Depois de séculos de desconfiança, o Brasil e seus vizinhos hispano-americanos começam a trilhar juntos o caminho da integração sob o olhar atento dos EUA

A massa imponente do Brasil – herança do expansionismo português, consagrado em 1750 pelo Tratado de Madri – sempre provocou desconfiança entre os seus vizinhos hispano-americanos. Consciente disso, José Bonifácio, ministro dos Negócios Estrangeiros do regente d. Pedro, tomou a iniciativa de despachar a Buenos Aires, em maio de 1822, um emissário para servir às relações do Brasil no Rio da Prata, considerado de grande importância estratégica pois consistia em porta de entrada para o interior do continente. O mesmo cuidado teve seu sucessor, o Visconde de Cachoeira, em 1824. Este instruiu seu representante no Prata a confirmar “que não só a política do gabinete brasileiro é americana e tem por objeto a sua independência de qualquer tutela européia, mas que este Governo não desaprova nem maquina contra as instituições políticas que esses governos adotarem”.

A diferença entre os regimes políticos no continente marcou no século XIX as relações entre o império brasileiro, vinculado às dinastias européias, e as repúblicas vizinhas, que tentavam construir um sistema avesso aos princípios aristocráticos aqui adotados. A política do Império oscilou entre as intervenções (no Prata) e o isolamento (em relação à maior parte das demais repúblicas). Isso, porém, não impediu Simon Bolívar de convidar o governo brasileiro a participar do congresso de 1826, no Panamá, destinado a discutir os problemas comuns e a traçar as bases de uma possível confederação entre os novos países independentes. O Brasil julgou melhor abster-se de comparecer, pelo temor de que fossem discutidas as formas de governo no continente.

A aproximação com as repúblicas da região, por parte do Brasil, tomou impulso durante o período regencial (1831-1840). O Brasil não deveria se afastar do Velho Mundo, mas buscar igualmente estreitar as relações com as nações do hemisfério. O relacionamento do Brasil com os países vizinhos foi perturbado, no entanto, pela política de intervenções no Prata, em nome do equilíbrio político dos dois lados do rio. As marchas e contramarchas da diplomacia imperial eram justificadas pelos “desmandos” cometidos contra os interesses de brasileiros nesses países – roubo de gado nas coxilhas do Sul, por exemplo – e também pelas reclamações contra os caudilhos no poder. Quase não existiam motivos comerciais que pudessem justificar uma aproximação com as repúblicas hispânicas, sobretudo as da vertente amazônica e andina (Venezuela, Grã-Colômbia e Peru).

Empenhado em preservar seus laços de integração com a Europa, o Brasil raramente aderiu às iniciativas “americanistas” empreendidas por essas repúblicas, como a convocação de conferências pan-americanas por ocasião de ameaças externas. Havia pouca unidade de propósitos entre os vários Estados em que se tinha dividido a região, como também eram escassas as possibilidades de cooperação entre regiões e países especializados em poucas matérias-primas. Depois do rompimento, em 1830, da federação da Grã-Colômbia, seguiu-se, em 1839, o das províncias unidas da América Central, que compreende hoje Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Costa Rica. Nessa mesma época, a primeira guerra do Pacífico (1837-1839) opôs o Chile ao Peru e à Bolívia, então confederados.

Na segunda metade do século, o continente foi abalado pelas guerras platinas (1851-52), pela guerra do Paraguai (1865-1870) e pela segunda guerra do Pacífico (1879-1883), opondo novamente o Chile ao Peru e à Bolívia. Na vertente econômica, as elites estavam divididas entre o livre-comércio, que seduzia os liberais, e a idéia protecionista, defendida por conservadores presos a uma ordem econômica tradicional. Outros encontros americanos foram realizados no final do século XIX – em Lima (1877-1879), em Caracas (1883) e em Montevidéu (1888-1889) – mas tiveram caráter basicamente jurídico. O isolamento brasileiro acentuou-se nessa época, em função do desastroso reconhecimento, em 1863, do regime fantoche que Napoleão III implantou no México, com a designação, como monarca, do infeliz arquiduque austríaco Maximiliano, depois fuzilado pelos nacionalistas mexicanos, bem como em função da guerra do Paraguai, que suscitou esforços de mediação entre os vizinhos.

A aventura francesa no México, que resultou num completo desastre, abriu caminho para a idéia de uma “união latino-americana”, mas após a guerra civil guerra civil nos Estados Unidos (1861-65), a nova potência do hemisfério setentrional deu início a um movimento de penetração econômica e comercial que desafiaria a hegemonia britânica em todo o continente. Um projeto de canal transoceânico foi negociado com a Nicarágua desde 1849, ao mesmo tempo em que se fazem propostas à Nova Granada (Colômbia), com o mesmo objetivo. A expansão industrial e a nova retórica expansionista dos Estados Unidos confirmam que a política norte-americana não seria muito diferente da praticada pelas demais potências européias, tornando os países da região reticentes a qualquer projeto de integração com o Gigante do Norte.

A diplomacia imperial voltada para o velho continente, a despeito da crescente importância das repúblicas americanas nas relações externas, teria de equacionar os interesses reais do Brasil com o projeto de projeção internacional: se é certo que o fornecimento de produtos de consumo e de bens de produção e os capitais para a cobertura dos déficits provinham essencialmente da Grã-Bretanha, o grande mercado consumidor do principal produto de exportação, o café, situava-se nos Estados Unidos.

As reuniões continentais se fariam, doravante, na capital do país mais importante do hemisfério. Enquanto as conferências hispânicas reuniam, se tanto, meia dúzia de representantes, os encontros de Washington passaram a juntar delegados de duas dezenas de países da região. A mudança era vista com simpatia no Brasil: os Estados Unidos tinham sido a primeira nação a reconhecer o novo Estado independente em 1824. Além disso, ao não ostentar a arrogância imperial da velha Inglaterra, gozavam de um indiscutível crédito político junto às elites brasileiras, que admiravam seu progresso industrial, e se tinham convertido, na segunda metade do século, num importante parceiro comercial.

Na última década do século XIX, foi criado, por iniciativa dos Estados Unidos, um Escritório Comercial das Américas, embrião da futura União Pan-americana (1928) e, depois, em 1948, Organização dos Estados Americanos (OEA). A despeito da grande distância entre as pretensões iniciais dos Estados Unidos e de seus parcos resultados práticos, a nova entidade resultou da I Conferência Internacional Americana, realizada em Washington de outubro de 1889 a abril de 1890, tendo o Brasil nela ingressado como monarquia e terminado como república. Os Estados Unidos pretendiam criar uma união aduaneira para promover o intercâmbio hemisférico, dispondo inclusive de uma moeda comum. O governo imperial era reticente em relação a vários dos temas da conferência de Washington, em especial, já nessa época, no que se refere à possibilidade de abertura comercial e à propriedade intelectual.

Algumas das razões para a oposição latino-americana aos projetos dos Estados Unidos se situavam no terreno econômico: além da superioridade industrial, havia o forte protecionismo agrícola, o que tornava ilusória qualquer zona de livre-comércio. Outras restrições eram de natureza política, como as intervenções dos Estados Unidos, para “proteger cidadãos e propriedades” no continente. A Argentina tinha fortes motivos para opor-se aos Estados Unidos por causa da competição nos mercados internacionais de produtos agrícolas, mostrando-se ainda contrária ao pan-americanismo, em virtude de sentir-se européia e não americana. O projeto de um espaço econômico hemisférico começou, em todo caso, sua marcha secular.

O novo regime instalado em 1889 no Brasil, contribuiu para reconciliar o país politicamente com os vizinhos hispano-americanos, introduzindo ainda princípios alternativos de política externa, como o pan-americanismo. Nas demais regiões cresciam as apreensões em relação à política expansionista dos Estados Unidos, reforçada a partir da guerra hispano-americana de 1898 – quando a Espanha se vê amputada de Cuba, de Porto Rico e das Filipinas –, confirmada depois pelas ocupações e intervenções armadas no Caribe e na América Central. No Brasil, entretanto, o barão do Rio Branco, movido por uma concepção diplomática baseada no equilíbrio de poderes com a Argentina (de fato uma disputa pela hegemonia regional), operou, a partir de 1902, uma política de aproximação com os Estados Unidos.

Logo em seguida o presidente Theodore Roosevelt (1901-1909) proclamou seu “corolário” à doutrina Monroe, com o objetivo de justificar o papel de polícia que os Estados Unidos pretendiam impor a seu entorno geográfico imediato. Nas próximas décadas, o Brasil e a Argentina passaram a competir entre si para estabelecer com os Estados Unidos uma “relação especial” que sempre se revelou ilusória, esperando igualmente ostentar, na América do Sul, um “padrão de civilização” que os Estados Unidos e as potências européias pretendiam exibir com exclusividade.

Nova York emergiu como o grande centro financeiro para a região e, em breve, para o mundo. Este movimento foi reforçado pela Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e no decorrer dos anos 1920, quando volumes importantes de investimento diretos passaram a ser carreados para o setor primário e para a indústria de transformação – como mineração, agricultura e processamento de alimentos – de quase todos os países da América Latina. Depois de inúmeras tentativas de se consagrar, no direito americano, o princípio da não-intervenção nos assuntos internos, os Estados Unidos finalmente concederam mudar a posição a partir do governo de Franklin D. Roosevelt (1933-1945), que proclamou a “política da boa vizinhança” e rejeitou os aspectos mais rudes da política anterior.

A emergência dos regimes ditatoriais de Mussolini na Itália e de Hitler na Alemanha, que ameaçavam os equilíbrios regionais e a própria paz mundial, provocará novos esforços diplomáticos dos Estados Unidos em prol da “solidariedade hemisférica”. O movimento só seria consagrado na conferência interamericana do Rio de Janeiro, em janeiro de 1942, que se seguiu ao ataque japonês à frota americana do Pacífico, em Pearl Harbor. Ainda assim houve uma importante deserção, a da Argentina, que se manteve simpática ao regime nazista até quase o momento de sua derrocada.

Após a Segunda Guerra (1939-1945), as relações internacionais desses países continuaram a ser dominadas pelo gigante norte-americano, uma vez que o início do que se chamou Guerra Fria determinou uma nova ofensiva diplomática, acoplada a programas de cooperação militar, por parte dos Estados Unidos. Washington não atendeu, porém, aos reclamos desses países em favor de um “Plano Marshall” para a região, a exemplo do que os Estados Unidos faziam então, como ajuda, à Europa arrasada pela guerra.

Brasil e Argentina continuaram a se opor em várias áreas, pelo menos até meados dos anos 50. Neste período, estimulados pelo processo europeu de integração, decidiram impulsionar um projeto similar na região. Resultou desse esforço o primeiro tratado de Montevidéu (1960), que criou a Associação Latino-Americana de Livre-Comércio, com sede na capital uruguaia. Ao mesmo tempo a revolução cubana (1959) passou a condicionar ainda mais a política americana para a região, pois o novo regime de inspiração socialista vem introduzir um aspecto novo no relacionamento hemisférico: o da possibilidade de rompimento com o campo ocidental e a adoção de uma via não capitalista de desenvolvimento.

O cenário estava dado para a sucessão de golpes militares nos anos 60, em grande medida apoiados ou inspirados pelos Estados Unidos, o que reduziu as possibilidades de avanços no processo de integração regional, embora permitindo uma cooperação entre os novos regimes ditatoriais na luta contra o “comunismo”. Foi este o caso da Operação Condor, programa informal de cooperação entre os exércitos e polícias políticas dos países do cone sul que consistiu, na maior parte das vezes, em troca de informações sobre seus respectivos opositores políticos e movimentos de guerrilha, mas que derivou, em algumas oportunidades, em assassinatos políticos e desaparecimentos, como ocorreu nos casos das ditaduras militares do Chile e da Argentina.

Depois de décadas de afastamento, o Brasil e a Argentina, redemocratizados em meados dos anos 1980, retomaram o projeto integracionista, primeiro em escala bilateral, depois no âmbito sub-regional. O Mercosul surgiu em 1991, passando a ser visto, pela diplomacia brasileira, como base da integração sul-americana. A despeito da expansão do comércio intra-regional ao longo da década, de acordos de associação com outros países da região (Chile e Bolívia, em 1996; Peru, em 2003; Equador e Colômbia, em 2004) e da decisão política pela plena incorporação da Venezuela, no final de 2005, e possivelmente da Bolívia em 2006, o Mercosul continua a enfrentar dificuldades para firmar-se como união aduaneira.

Os Estados Unidos, gigante hemisférico, exercem grande força de atração sobre quase todos os países. Primeiro pela possível extensão dos acordos do Nafta (Estados Unidos, Canadá e México) aos demais latino-americanos. Depois, a partir de 1994, pela proposta de uma área de livre comércio (Alca). E finalmente por uma rede de acordos bilaterais ou plurilaterais, extraindo concessões desses países em troca de promessas de acesso ao mercado americano. Como já tinha ocorrido há mais de um século, Brasil e Argentina continuam a manifestar relutância em relação à integração hemisférica, em virtude dos mesmos problemas antes detectados: a economia dominante pretende acesso irrestrito aos mercados latino-americanos, ao mesmo tempo em que não cogita desfazer-se do seu próprio protecionismo agrícola.

Uma Comunidade Sul-Americana de Nações, constituída por iniciativa do Brasil, passou a oferecer, a partir de dezembro de 2004, a possibilidade de consolidar a integração comercial por meio da coordenação política entre os chefes de Estado, mas a diplomacia brasileira continua a enfrentar dificuldades para concretizar esse projeto. A falta de “excedentes de poder” – basicamente, a capacidade de projetar forças estratégicas e oferecer recursos para cooperação – e a desconfiança dos demais países em relação a uma “liderança” não de todo consensual – evidenciada na oposição da Argentina e do México à pretensão de uma cadeira no Conselho de Segurança da ONU – mantêem o status quo na região.

E quanto à política dos Estados Unidos? Tudo indica que os governos americanos continuarão a ostentar sua tradicional “negligência benigna” em relação aos países da América do Sul.

Paulo Roberto de Almeida é doutor em ciências sociais, diplomata de carreira e autor de Formação da diplomacia econômica no Brasil: as relações econômicas internacionais no Império (Editora Senac, 2005).