Politica externa do governo: criticas de analistas - Luciana Lima (IG)

Com orçamento apertado, Dilma freia pilares da política externa de Lula

Por Luciana Lima - iG Brasília | 02/06/2014 11:56

Presidente enfrenta críticas por ter desempenho diferente de Lula na área internacional: viajou menos, recebeu menos chefes de Estado e enfrenta queixas na área de direitos humanos

O governo da presidente Dilma Rousseff tem sido criticado, inclusive internamente, por não dar o mesmo protagonismo à política externa brasileira que marcou a administração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.Com restrições de orçamento, Dilma deixou de fazer repasses a órgãos multilaterais de defesa de Direitos Humanos, não depositou o que havia prometido de ajuda humanitária para refugiados da Síria, viajou menos e também recebeu menos chefes de Estado em visita ao Brasil. Além do aperto fiscal, alegado pelo próprio Planalto, a pouca desenvoltura de Dilma com as questões mundiais é reconhecida por integrantes do próprio governo como “estilo Dilma”.

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Agência Brasil

Dilma vem sendo criticada por não dar o mesmo protagonismo à política externa brasileira que marcou a administração de Lula

Embora a presidente tenha adotado a postura de continuidade dos eixos implantados por Lula – de busca da liderança na América Latina, de estreitamento das relações com a África e de fortalecimento da relação com países do hemisfério sul, a chamada cooperação sul-sul – o desempenho da presidente, para muitos agentes da política externa brasileira, não teve o mesmo destaque. E isso, afirmam, tem contribuído para reduzir a influência do país perante a comunidade internacional.

“Eu diria que houve uma redução da intensidade do relacionamento com os países da América do Sul, apesar dela ter cumprido os compromissos”, analisou o diplomata Samuel Pinheiro Guimarães, ex-secretário-geral do Itamaraty.

“Não há a mesma intensidade de contatos que havia no passado. Embora não haja como dizer que houve mudança de rota, de princípios”, reforçou Guimarães, que chegou a participar do governo do ex-presidente Lula, conduzindo a Secretaria de Assuntos Estratégicos.

Visitas e viagens

O estilo de Dilma se reflete nos números. Nos três primeiros anos de governo, a presidente recebeu 21 visitas de chefe de Estado, sendo algumas repetidas, como a da presidente da Argentina, Cristina Kirchner, da Argentina, e do presidente do Uruguai, José Mujica, que Dilma chegou a receber informalmente para um jantar no Palácio da Alvorada. Já o ex-presidente Lula, em seus três primeiros anos de governo, recebeu 63 visitantes, mais até que Fernando Henrique Cardoso, que recebeu 50 visitantes em seus primeiros três anos de governo.

Dilma também viajou bem menos que Lula. Comparando os três primeiros anos de seu mandato, Dilma visitou 31 países. Nos primeiros três anos de Lula, ele visitou 49 nações e, nos três primeiros anos do segundo mandato, esteve em mais 59 países. Em comparação com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que pegou fama de quem viajava demais, os dois petistas superaram sua marca. FHC visitou nos três primeiros anos de seu primeiro mandato 26 países e no segundo mandato, mais 27.

Reforma Política: Dilma envia proposta ao Congresso de participação popular 

Para a África, continente priorizado por Lula em sua atuação internacional, Dilma reduziu pela metade as visitas. Nos primeiros três anos de seu primeiro mandato Lula fez 15 viagens ao continente. Já no segundo mandato, Lula fez mais 14 viagens à África. Dilma, por sua vez, fez 7 viagens ao continente africano.

Dilma cumpriu a agenda na opinião de membros do governo. Viajou à China no primeiro ano de governo, em uma visita com forte cunho empresarial, não faltou a nenhuma reunião de cúpula dos Brics (bloco de cooperação formado por Brasil, Rússia, Índia, China a África do Sul) e da Celac (Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos) e esteve na África.

Contraste de estilos

O estilo “menos atuante” que antes era atribuído por diplomatas brasileiros ao ex-ministro Antonio Patriota, hoje é atribuído a própria presidente. Patriota deixou o cargo após o desastrado episódio da fuga do senador boliviano Roger Molina para o Brasil. Em seu lugar, Luiz Alberto Figueiredo Machado assumiu o cargo, mas não se sentiu mudança no ritmo do Itamaraty.

Para Samuel Pinheiro Guimarães, a política externa brasileira sofre o impacto do contraste entre a desenvoltura de Lula com as questões internacionais, adquirida mesmo antes de se tornar presidente, e a falta de afinidade de Dilma como tema.

“Antes de ser eleito presidente, Lula já tinha feito inúmeras viagens ao exterior para atender compromissos da internacional socialista, dos sindicatos, de modo que ele tinha uma prática internacional extraordinária. Ele já tinha sido coordenador do Foro de São Paulo dos movimentos de esquerda da América Latina e, neste processo, ficou conhecido pessoalmente por muitos líderes, não só na América Latina, como no mundo todo”, disse Guimarães.

“Lula tinha uma desenvoltura, uma tranquilidade para este tipo de tema devido ao seu relacionamento anterior. Sempre que líderes estrangeiros vinham ao Brasil, para visitar a Dilma, muitas vezes pediam audiência com Lula e ele estava em São Bernardo”, exemplificou. “Ele ficou conhecido pessoalmente por esses líderes, de modo a facilitar muito esta relação”, ponderou.

Guimarães, no entanto, destaca a posição firme que a presidente apresentou perante a crise no Paraguai, na defesa do ingresso da Venezuela no Mercosul, e também perante as denúncias de espionagem feita pelos Estados Unidos que atingiram, inclusive, dados pessoais da presidente.

O jeito discreto dos ministros de Dilma na política externa também reforça o contraste. Hoje, ministro da Defesa, Celso Amorim foi um dos ministros de Lula e é tido no meio diplomático como uma figura que opinava mais em sua área de atuação e influenciava mais nas questões políticas. O mesmo não se diz dos ministros de Dilma. Enquanto Figueiredo pouco tem opinado sobre política externa, Amorim acabou imprimindo no Ministério da Defesa um pouco da relação intensa que já tinha com outros países durante o governo Lula.

Em dois anos à frente da pasta, ele viajou a todos os países da América do Sul, esteve em Angola, Namíbia, Moçambique e em Cabo Verde, países africanos onde o Brasil auxilia com cooperação na área de Defesa. No âmbito da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Amorim coordenou a iniciativa brasileira de formar um Conselho Sul-americano de Defesa que reúne ministros da Defesa de todos os países do bloco.

Direitos Humanos

Ao assumir o governo, Dilma disse que daria mais importância às questões de Direitos Humanos e que adotaria este tema como eixo da política externa. No entanto, as críticas à sua atuação se avolumam também nesta área. Nenhuma doação foi feita pelo governo brasileiro nos últimos quatro anos para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), que sobrevive com recursos doados pelos Estados signatários e instituições internacionais.

As últimas doações, embora modestas se comparadas com as de outros países, ocorreram em 2006, no valor de US$ 98,5 mil dólares; em 2008, no valor de US$ 300 mil e, em 2009, quando o Brasil contribuiu com US$ 10 mil.

Na opinião da coordenadora do Programa de Política Externa e Direitos Humanos da Conectas Direitos Humanos, Camila Assano, a falta de doações indica “falta de compromisso do governo brasileiro com o tema de direitos humanos, apesar do discurso contundente de crítica às violações de direitos”, observado tanto no governo de Lula, quanto de Dilma. “O Brasil tem demonstrado que é bom em apontar onde está o problema. Falta, no entanto, fazer parte efetiva da solução dos problemas”, criticou. “Existia um protagonismo maior do Brasil. É sensível perceber que houve redução”, disse.

Um exemplo citado por Camila Assano de “pouca disposição” do Brasil em ajudar com recursos financeiros refere-se ao anúncio feito pelo governo, em janeiro deste ano, na II Conferência de Doadores do Kuwait, na qual se comprometeu a doar US$ 300 mil para o alívio da crise humanitária na Síria. “Foi o menor valor dentre todos os países que estiveram no Kuwait e Montreux”, critica. Na ocasião, o anfitrião Kuwait fez a maior doação, no valor de US$ 500 milhões e os Estados Unidos se comprometeram em doar US$ 380 milhões. “Só para compararmos, o México doou US$ 3 milhões”, criticou Camila Assano.

Apesar do valor considerado baixo em comparação com os demais países, os recursos ainda não constam do site da ONU, após mais de quatro meses da promessa. O dinheiro teria que ser repassado para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) para serem usados no atendimento a crianças deslocadas pela guerra civil na Síria.

De acordo com o Itamaraty, também nesse caso, o repasse ainda não foi feito devido a “restrições orçamentárias”. O governo informou ainda que não há data prevista para o depósito e que isso será feito tão logo haja condições para o repasse.

Outro episódio que, na opinião de defensores de direitos humanos, demonstrou descaso do Brasil com o tema ocorreu também em janeiro deste ano. O Brasil foi o único a não enviar o chanceler para a Conferência de Paz na Síria, ocorrida em Montreux, na Suíça. A pedido de Dilma, Figueiredo ficou no Brasil para prepará-la para sua viagem para o Fórum Econômico de Davos, do qual ela participaria pela primeira vez. Restou ao Itamaraty enviar o número dois na hierarquia, o secretário-geral da pasta, o embaixador Eduardo dos Santos. “Isso indica descaso. Demonstra que o Brasil não está preocupado à altura com a questão”, comentou Camila Assano.

Mulheres

Outra atitude do governo de Dilma Rousseff que gerou um clima de frustração em entidades defensoras de direitos humanos foi a de manter a posição de abstenção, perante a Organização das Nações Unidas (ONU), em relação a violações de direitos humanos no Irã. “Antes de tomar posse, Dilma chegou a discordar da posição tomada pelo governo de Lula de se abster. No entanto, o governo brasileiro fez a mesma coisa em 2011, 2012 e em 2013”, afirmou Camila Assano.

A resolução da ONU, votada pela primeira vez em novembro de 2010, condena o Irã pela adoção de pena morte por apedrejamento de mulheres condenadas por adultério. Na época, o governo brasileiro, comandado por Lula, adotou a posição de abstenção por não considerar que o tema teria que ser discutido pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e não na Assembleia Geral.

A posição contrária de Dilma foi colocada em entrevista ao jornal norte-americano Washington Post, na qual ela disse que não concordava com a forma que o Brasil havia votado e que não mudaria de opinião após sua posse.

Eleicoes 2014: um academico analisa a plataforma externa de Campos-Marina

Internacional

Análise

A chapa Campos-Marina e a política externa

As propostas de Marina entram em choque com posições históricas do PSB. Como a candidatura vai resolver essa questão? Por Sebastião Velasco

por Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais — Carta Capital, 28/05/2014 14:46

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Eduardo e Marina na filiação dela ao PSB. Nas questões internacionais a posição dela contrasta com algumas bandeiras do PSB

José Cruz/ Agência Brasil

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Por Sebastião Velasco

Convenhamos, não é trivial. Como construir uma posição claramente diferenciada, sólida o bastante para resistir aos embates e chegar ao final da disputa com alguma chance de sucesso? Em outras palavras, como escapar à lógica binária que há décadas vem se afirmando com tal força na política brasileira? E como fazer isso quando esta lógica comanda também as estratégias dos concorrentes?

Tivemos um exemplo prático dessa verdade durante o encontro recente de Aécio Neves (PSDB-MG) e de Eduardo Campos (PSB-PE) com grupo seleto de empresários, em um resort na Bahia. Suas manifestações a respeito dos temas de suas respectivas plataformas não tem tanta importância – afinal de contas, elas estão ainda em processo de elaboração, e mesmo depois de anunciadas haverá tempo suficiente para retificá-las se for o caso. Seja como for, pouco se falou desse aspecto da conversa. O que restou do convescote foi a declaração de Aécio de que não conseguia ver em Campos um adversário, e a foto antológica dos dois estendendo a bandeira brasileira para os fotógrafos, qual capitães de times. Com este detalhe: do mesmo clube, o time titular e o reserva.

Não surpreende que esse episódio tenha feito disparar a sirene de alarme no QG marino-campista. O reposicionamento a que assistimos nos últimos dias – tímido ainda, desigual, desajeitado – é expressão do reconhecimento tardio de Eduardo Campos de que não haverá futuro para a chapa que ele encabeça se o desafio de afirmar a sua identidade própria não for enfrentado.

As manifestações de desacordo com Aécio em questões programáticas, e as indicações de que a aliança PSB-Rede disputará os governos de inúmeros estados – São Paulo e Minas inclusive – com candidatos próprios manifestam a disposição de lutar por esse objetivo.

Mas serão os esforços nesse sentido bem sucedidos?

Além da força da inércia e das artimanhas dos adversários, um fator extrínseco contribui para reforçar a lógica bipolar na política brasileira: a extrema concentração da mídia, sua tendenciosidade e a relativa homogeneidade ideológica que a caracterizam. Com grande capacidade de pautar o debate público, essa mídia não é simplesmente anti-governista: a crítica sistemática que ela despeja diuturnamente mantém sintonia fina com o discurso da oposição demo-tucana. Para a coligação que busca credenciar-se como uma terceira via, a questão é de como furar a barragem do senso comum assim produzido e interpelar o eleitor descontente com uma proposta que enquadre os problemas e as prioridades do país em uma visão ampla, diferente e persuasiva.

A tarefa de separar as águas seria mais simples se Campos e Marina Silva (PSB-AC) estivessem correndo em raias próprias. Nesse caso, seria possível selecionar algumas chaves temáticas e fazer delas o elemento discriminante. Foi o que vimos em 2010, quando Marina apresentou-se como arauto do novo – uma nova forma de fazer e viver a política – e associou essa imagem a posições características sobre temas substantivos com forte apelo para parcelas não desprezíveis da população – o desenvolvimento sustentável – tudo embalado em uma concepção de mundo um tanto etérea, que ela entoava em prosa poética. De gosto duvidoso, mas espontânea e aparentemente sincera.

Agora, como dar credibilidade à retórica da nova política quando a primeira voz no dueto é de alguém que ingressou na política como herdeiro de um patrimônio familiar antigo e exerce sobre o seu partido um estilo de mando acentuadamente personalista Como defender a opção pelas fontes renováveis de energia, quando o companheiro de chapa está nos jornais como o patrono da refinaria Abreu e Lima, tendo ademais na defesa do nuclear um item importante em seu currículo?

Dúvidas da mesma ordem assaltam o observador atento quando ele se volta para os temas da política externa, que nos interessam mais de perto aqui.

Na eleição passada, Marina demarcou-se do campo governista, nesse plano, pela crítica à timidez no posicionamento do Brasil face às denúncias de violações de direitos humanos em países próximos (caso da Venezuela e de Cuba), e não tão próximos assim (caso do Irã). Justificada às vezes por declarações infelizes, a discrição da diplomacia brasileira correria o risco de resvalar para a pura e simples conivência, ela advertia.

Pouco, para o eleitor mais exigente. Mas o seu programa de governo, divulgado em 27 de julho daquele ano, ia muito além dessa postura meramente negativa. Fazendo uma contraposição forte entre “valores” e “interesses”, ação ditada pelas “conveniências imediatas” e aquela guiada por “sólidos princípios”, o programa marinista defende uma política externa capaz de projetar o Brasil como “uma nação coerente, que abraça as causas corretas, respeita o Direito Internacional, lidera pelo exemplo”. Além de adequada de um ponto de vista normativo, essa conduta recomenda-se ainda por ser o meio pelo qual o Brasil “fortalece seu poder de persuasão e a sua influência no cenário internacional.”

Essa tomada de posição de sabor “idealista” leva em conta uma tendência que vem transformando as relações entre os Estados no mundo contemporâneo: a “globalização do Direito”, por meio da proliferação e do fortalecimento de organizações e regimes internacionais.” Fiel à sua atitude básica, o documento verde agrega à constatação do fato, seu complemento normativo – “Nesse novo cenário, a relação entre Estados deve ser regida pela cooperação e pelo respeito às regras e instituições criadas em conjunto pelas nações, e não pelo uso da força”

Criticando as limitações presentes nesse novo quadro, no essencial positivo – os mecanismos de governança global ainda insuficientes – o programa propõe que o Brasil se destaque como “veemente defensor da democratização das organizações e regimes internacionais.”

Ao apontar alguns dos alvos da ação transformadora reclamada, o documento aproxima-se às vezes da orientação adotada tradicionalmente pelo Itamaraty – “pesos desequilibrados dos poderes de voto (como no caso do FMI e do Banco Mundial), existência de poderes de veto sem adequada representação (como no Conselho de Segurança da ONU) e desigualdade no cumprimento de obrigações internacionais (como ocorre com as metas de desarmamento do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares).” Afasta-se dela, porém, ao sugerir que o Brasil avalie a participação em organizações das quais não faz parte atualmente (a OCDE e a Convenção sobre Munições de Fragmentação), e ao apoiar a incorporação de cláusulas sócio-ambientais no regime internacional de comércio  (“Os direitos trabalhistas e sociais previstos na Constituição e o esforço brasileiro para a criação de uma economia de baixo carbono não podem ser sacrificados”; “o Brasil deve defender a criação de novas regras sobre esses temas no âmbito da OMC”).

Mas é ao abordar a questão da paz e dos direitos humanos que o documento de Marina assume tom explicitamente crítico. Exaltando a busca da paz como princípio básico tradicional da política externa brasileira, ele volta a cobrar “uma postura crítica com relação a países que violem esses direitos”, e fecha o tópico com este juízo: “ao contrário do que tem acontecido, o país não deve relativizar esses princípios em suas relações de Estado.”

Haveria muito a comentar sobre esses enunciados aparentemente singelos. Mas o que importa aqui é a pergunta: o que sobrará deles no programa de governo marino-campista?

Não se trata de uma dúvida genérica, daquelas que poderíamos ter sobre o conteúdo final de um texto qualquer ainda não redigido. Ela tem origem e direção bem definidas. É que o sentido geral da proposta de Marina contrasta fortemente com o teor do debate sobre a política externa nas hostes socialistas.

Convém insistir nesse ponto, não as posições defendidas por Campos, mas as opiniões predominantes em seu partido.

Em que pese sua passagem pelo Congresso e pelo Ministério de Ciência e Tecnologia, a trajetória de Eduardo Campos é a de um político regional, para quem os temas de política externa (ou internacional) têm escassa relevância. O mesmo, porém, não é verdade para a agremiação que ele preside. O PSB tem uma tradição longa de militância na área e conta com um núcleo de quadros bem preparados com forte interesse nessa matéria e posições muito firmes. Seja qual for a importância reservada ao tema por seus pares, são eles que falam em nome da tradição, e são eles também que definem nesse particular as posições do partido.

O problema é que essa tradição não se afina com o discurso de Marina. Se na análise do mundo contemporâneo este salienta o papel das organizações internacionais e o avanço da regulação jurídica, o pensamento que se expressa na fala dos socialistas põe em relevo as relações de força internacionais e as estratégias de dominação das potências imperialistas. Se um mira o ideal e nos convida a sonhar, o outro confronta a realidade para domá-la e nos adverte para seus perigos. Se o horizonte do primeiro é cosmopolita, o solo do segundo é a nação, e o pano de fundo o nacionalismo.

Essas diferenças de perspectiva ficam patentes na definição de prioridades e na tomada de posição sobre temas específicos. Prioridades: a importância conferida ao desenvolvimento de tecnologias sensíveis (nuclear e espacial, por exemplo) e à política de defesa nos documentos do PSB, em geral elípticos no tocante a temas caros ao grupo de Marina, como os debates em curso sobre o regime de direitos humanos (“responsabilidade de proteger”), para ficar em um deles. Posições discrepantes: a cobrança de uma crítica explícita à Cuba por parte de Marina, e o profundo comprometimento de expoentes do PSB com o movimento de solidariedade a esse país, a começar pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), que exerce o papel de presidente da Frente Parlamentar Brasil-Cuba, desde de março próximo passado.

Tendo em vista o pequeno destaque dado às questões de política internacional em nossas campanhas eleitorais, o observador desencantado poderia desprezar essas diferenças, dando como certo que os dois grupos venham a fazer uma conta de chegar e acabarão por cobrir esse item da pauta com generalidades pouco comprometedoras.

Pode ser. Mas isso não depende apenas da vontade dos interessados. A política eleitoral tem a sua lógica própria, e os fatos da política internacional às vezes se intrometem nela mesmo sem serem chamados.

A propósito, dentro em breve Vladimir Putin deve estar no Brasil, para a VI Cúpula dos BRICS, que será aberta em Fortaleza, no dia 15 de julho.

Será um momento privilegiado para o debate da política externa. E um bom teste para a nossa dupla.

*Sebastião Velasco é professor titular da Universidade Estadual de Campinas e membro do Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GR-RI).

Itamaraty: o caso Molina-Saboia e comentarios edificantes

O blog que publicou, 247, é ligado aos companheiros. O mais interessante são os comentários, que revelam o nível dos leitores do blog 

Paulo Roberto de Almeida

ITAMARATY VÊ “DESLEALDADE” DE DIPLOMATA QUE TROUXE MOLINA

Sindicância contra Eduardo Saboia, que trouxe o senador boliviano Roger Pinto Molina ao Brasil, desencadeando uma crise diplomática, se arrasta há nove meses; ele é acusado de ter sido "desleal à instituição" e de ter "infringido os princípios de hierarquia e disciplina"

Blog 247, 1 DE JUNHO DE 2014

247 – O Itamaraty acusa o diplomata Eduardo Saboia, que trouxe o senador boliviano Roger Pinto Molina ao Brasil, desencadeando uma crise diplomática entre Brasil e Bolívia, de ter sido "desleal à instituição" e de ter "infringido os princípios de hierarquia e disciplina". Sua sindicância sobre o caso já se arrasta há nove meses no Ministério das Relações Exteriores.

Em agosto do ano passado, Saboia transportou o parlamentar Boliviano, que diz ser perseguido politicamente, para o Brasil, por Mato Grosso do Sul, sem autorização. Molina estava asilado na embaixada brasileira em La Paz há 453 dias. O episódio causou a demissão do então ministro das Relações Exteriores Antonio Patriota e uma crise com o governo do presidente Evo Morales.

Na avaliação da comissão da sindicância, não havia emergência médica no caso e, por isso, Saboia não precisava ter transportado o senador nessas condições. À época, Saboia alegou que havia risco de suicídio por parte de Molina, que estava cada vez mais deprimido na embaixada, em uma sala de 20 m², com visitas restritas.

Reportagem da Folha de S. Paulo deste domingo afirma, com base em telegramas diplomáticos e depoimentos secretos da sindicância de Saboia que o governo brasileiro questionou o senador boliviano se ele estaria disposto a "abrir mão do asilo enviando uma carta à presidente Dilma Rousseff". O senador não concordou com o plano.

Comentários edificantes:

comentários em "Itamaraty vê “deslealdade” de diplomata que trouxe Molina"

Os comentários aqui postados expressam a opinião 
dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

1. m.a.p 1.06.2014 às 17:35

   Tomará que o Itamarati mande esse traíra para uma legação na Líbia ou no Afeganistão.

2. TUCANO SAFADO ESTE SABOYA... 1.06.2014 às 17:12

   TUCANO SAFADO ESTE SABOYA. TRAZER UM HOMICIDA PARA O BRASIL, TRANSVESTIDO DE PERSEGUIDO POLÍTICO. DEVE TER LEVADO ALGUM. MANDA ESTE PILANTRA PRA RUA. LUGAR DE TUCANO LAMBE BOTAS NÃO É NO ITAMARATY.

3. jaimenk 1.06.2014 às 13:38

   Este deve ter sido um aplicadíssimo ser aluno do Celso Lafer (aquele do sapato).

4. bene 1.06.2014 às 13:31

   jogada tucana para desestabilizar as parcerias entre países amigos, os tucanos são americanizados lambe botas dos americanos

5. julio 1.06.2014 às 12:56

   O problema em nosso país, é que alguns personagens se acham poderosos. Esse diplomata, se fosse em qualquer outro país, com certeza seria expulso sumariamente da instituição, e o senador capixaba, que se prestou a apoiar essa encenação, deveria no mínimo perder a função política por oito anos.

6. enio 1.06.2014 às 11:34

   O CONGRESSO e o PIG tem o maior CAGAÇO de REFORMA POLÍTICA.

Como aumentar extraordinariamente o PIB do pais: sexo, drogas, corrupcao, etc - Sugestao da Economist

Epa! O PIB do Brasil vai dar um salto espetacular com essa nova metodologia...
Paulo Roberto de Almeida

National accounts

Sex, drugs and GDP

Italy’s inclusion of illicit activities in its figures excites much interest

The Economist, May 31st 2014 | MILAN | From the print edition

• 

THE announcement on May 22nd by Istat, Italy’s statistical body, that from October it would include drug trafficking, prostitution, and alcohol-and-tobacco smuggling in its economic-output numbers has generated a stream of sniggering headlines. To some, it smacks of 1987, when Italy started taking account of its shadow economy, the off-the-books business which makes up about a fifth of Italian GDP. As a result, the economy grew by 18% overnight, surging past Britain to be the West’s fourth-largest economy. The event was hailed as il sorpasso (the overtaking) and the source of much national joy, until two decades of economic mismanagement sent Italy tumbling back down the league tables.

In fact, then as now, Italy was merely one of the first countries to announce its compliance with international accounting standards. Reporting illegal economically productive activity in which all parties take part voluntarily is required under EU rules known as the European System of Accounts (ESA). But as the guidelines have not so far outlined how to measure drug deals and fake cigarettes, and as such things are by their nature difficult to gauge, few countries comply. That will change from this autumn, when an update of the ESA will refresh guidelines on calculating revenues from the seedier side of the economy.

In this section

• Some like it hot
• Sex, drugs and GDP
• Risk on
• Hole in won
• Inside job
• End of the golden era
• Stickernomics
• Picking holes in Piketty

Reprints

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• Italy

Some countries already include dope and bootleg booze in their statistics: in the Netherlands, for example, cannabis sales may be counted as coffee-shop revenues. So the aim is to create greater comparability in the GDP figures of member states, in part because this is the basis on which EU funds are distributed. Though cocaine-fuelled GDP stats will in theory reduce the subsidies Italy is entitled to, it will at least push ever-so-closer to (though still very far from) meeting euro-zone rules on government indebtedness and deficits.

Insee, France’s statistical body, estimates that the ESA’s update will lead to an increase in French GDP of 3.2%— equivalent to a couple of years’ growth at current rates. But little of that is due to an uptick in debauchery: the accounting rule update also reclassifies research and development as an investment rather than a cost, among other things which will attract rather less public attention.

Britain’s Office of National Statistics was due to release its estimate of the new rules’ impact as The Economist went to press. Italy is still working on its figures, but the treasury says effects will be negligible. Gian Paolo Oneto, director of Istat’s national-accounts department, admits that tracking such activities is a difficult business, but notes that Italy was a pioneer in estimating the shadow economy: the methodologies it introduced before the sorpassosubsequently became a point of reference.

Enrico Giovannini, a professor of economic statistics at the University of Rome and a former Istat president, quips that non-statisticians often suggest that measuring happiness and well-being is a tricky task. His response: “Have you ever tried to measure GDP?”

From the print edition: Finance and economics

China em duas visoes: a repressao aceita e as reformas dificeis - Raquel Martins e Marcos Caramuru de Paiva

Memórias de Tiananmen

MARCELO NINIO - DE PEQUIM

Folha de S. Paulo, 2/06/2014

Brasileira que vive em Pequim e testemunhou o massacre da praça da Paz Celestial, em 1989, diz que governo chinês conseguiu fazer lavagem cerebral no país

RESUMO Raquel Martins, 49, nasceu em Jundiaí (SP) e com um ano de idade foi para Pequim, quando seu pai, o jornalista Jayme Martins, fugiu do Brasil após o golpe de 1964. Em 1989 ela estudava na Universidade de Pequim, berço dos protestos pró-democracia encerrados com o massacre da praça da Paz Celestial (Tiananmen, em mandarim), que completa 25 anos nesta quarta (4/6). Raquel vive na capital chinesa.

Em 1989, eu cursava o segundo ano de literatura chinesa na Universidade de Pequim, onde começou o movimento estudantil. Os estudantes aproveitaram o enterro de Hu Yaobang, dirigente comunista que defendia reformas políticas e havia sido posto para escanteio, para pedir democracia.

Mas a China mal havia começado sua abertura econômica, e os estudantes pediam democracia sem saber muito bem o que era. Até então não havia nenhum clima de protesto na universidade, foi tudo espontâneo.

O movimento cresceu, ganhou apoio popular e até da mídia estatal. No início era festa. A meta não era derrubar o regime. Os estudantes se consideravam comunistas, só queriam mais liberdade.

Nunca houve a sensação de que o regime iria cair. O governo chinês é forte demais, não cai assim. Ainda mais do jeito que eles são treinados, com lavagem cerebral.

Fui à praça quase todos os dias do protesto, porque estava traduzindo para o meu pai [o jornalista Jayme Martins]. Cada um dizia uma coisa, não havia um discurso unificado. Uns apoiavam os grevistas, outros queriam democracia ou falavam em ter uma vida melhor.

Houve baderna no fim, mas não quebraram uma só loja. Nada parecido com os protestos recentes no Brasil. Só depois que o Exército entrou é que enforcaram alguns soldados.

O último dia que nós fomos à praça foi 3 de junho [véspera do massacre]. Estava calmo, pouca gente. A praça estava imunda, lixo por todo lado, um fedor. Tão insalubre que jogavam desinfetante.

Acho que faltou paciência ao governo. O movimento estava definhando, se deixasse ele morreria sozinho.

Saímos da praça e fomos caminhando até o casamento de uma amiga brasileira. Fazia muito calor e tinha muita gente na rua, idosos, crianças. O Exército já estava dentro da cidade, então se esperava que algo acontecesse.

Perto da 0h, aumentou o movimento de tropas e houve pânico. Ouvimos um barulho maior. No início, pensamos que era jato d'água. Mas eram os tanques chegando. Um rapaz tentou atravessar a rua e o tanque passou por cima, na nossa frente.

Pediam para tirarmos fotos. "Estrangeiros, mostrem ao mundo o que o nosso governo está fazendo."

Quando deu 2h da manhã, começamos a ouvir tiros. Foi uma surpresa: ninguém sonhava que o Exército seria capaz de atirar no povo.

Passamos a noite em claro. Tanques e mais tanques passavam, alguns atirando. O apartamento da secretária do embaixador do Brasil foi atingido, a parede ficou marcada por tiros. Muitos morreram por bala perdida.

O clima era de indignação: como tudo podia acabar assim? Para mim a indignação veio depois, quando o governo negou tudo e acusou os estudantes de contrarrevolucionários. Mas eles só queriam democracia!

Quando amanheceu, Pequim era outra. Silêncio. Barreiras militares. Ônibus e tanques queimados. A embaixada providenciou uma perua, cobriu com a bandeira brasileira e passamos as barreiras de janela aberta.

Havia rumores de que haveria uma guerra civil. Ficamos acampados na Embaixada do Brasil até que o embaixador, Roberto Abdenur, decidiu retirar todos os brasileiros da China. Éramos poucos na época, cerca de 20. Pegamos o primeiro voo que deu, da Pakistan Airlines.

Era uma situação difícil. Não sabíamos se haveria guerra, se poderíamos voltar.

Quando voltei, em agosto, o clima na universidade era totalmente diferente. Voltou a tensão da Revolução Cultural, que eu conhecia bem da infância: ninguém confiava em ninguém. A minha geração saiu da universidade e decidiu ganhar dinheiro.

Continuo achando que poucos chineses sabem do massacre. O governo conseguiu fazer a lavagem cerebral.

O discurso era: vamos olhar para a frente. Naquela época, o país era muito pobre. Essa ideia do Deng Xiaoping de enriquecer fez a cabeça de muita gente.

Oitenta por cento da população era rural. E a vida realmente melhorou. Hoje todos os meus amigos chineses estão em situação melhor.

Se um movimento não funciona assim, não é porque o Partido Comunista não deixa: é porque a tradição não permite desafiar a autoridade. O chinês está condicionado a obedecer há milênios.

Reforma difícil na China

Marcos Caramuru de Paiva

Folha de S. Paulo, 2/06/2014

O país convive com práticas dos tempos de fechamento; alterá-las requer mudanças profundas na sua cultura

Há dias, uma estatal chinesa no setor de óleo e gás determinou uma mudança surpreendente na política de recrutamento: os filhos de seus funcionários não mais terão emprego automático na empresa, a menos que se graduem numa universidade de primeira linha. Aqueles formados em instituições de menor reputação passarão por um exame e competirão com outros candidatos.

A medida foi, evidentemente, aplaudida. Afinal, as estatais pertencem ao país, e não aos seus empregados, e o sistema do emprego hereditário tende a ser um entrave à eficiência.

Os funcionários, no entanto, revoltaram-se. Na essência do regime comunista está a proteção do trabalhador e de suas famílias. Por que proteger menos?

O episódio dá uma ideia de como é difícil transformar a China. O país moderno convive com práticas herdadas dos tempos de fechamento. Alterá-las ainda requer uma mudança profunda de cultura. Os que acreditam que a existência de um partido único soluciona qualquer problema estão longe da realidade. Novas ideias encontram um movimento natural de resistência.

Por isso, é preciso primeiro inseri-las numa grande moldura política e depois aprofundá-las em decisões práticas para que sejam absorvidas pela burocracia estatal. É um processo lento e gradual, que contrasta vivamente com o ritmo rápido das obras de construção e de infraestrutura.

Além disso, muitas medidas tomadas em âmbito partidário ou federal passam pela interpretação das autoridades locais, e ela nem sempre é uniforme.

Recentemente, o Partido Comunista decidiu que a melhor forma de mudar as estatais e suas práticas é abrir o seu capital. Empresas de capital aberto teoricamente são cobradas, têm que exibir contas, dar satisfação aos acionistas.

O problema é que a implementação dependerá dos governos provinciais e municipais. E, a julgar pelas diretrizes já anunciadas por três deles, o da província de Sichuan e o das cidades de Chongqing e Xangai, o critério será diferenciado.

Na verdade, as próprias empresas estatais também têm uma parcela de autonomia sobre as decisões. Algumas saem à frente, operando mudanças; outras adiam a ação o quanto podem.

As estatais federais são reguladas. Os reguladores determinam, por exemplo, o lucro mínimo esperado a cada ano. É uma forma de forçar ajustes, baixar custos e aumentar a produtividade. Mas as locais não estão cobertas.

O misto da China antiga com a nova mostra um saldo considerável para a nova. Mas isso acaba sendo um entrave a mudanças. Muitos no partido parecem acreditar que basta repetir a experiência dos últimos 30 anos, sem fazer grandes emendas, para levar o país ao sucesso.

A alta cúpula, no entanto, sabe que isso não é possível. A China ainda crescerá com alguma força porque é pobre. Mas sem reformas, sobretudo nas suas estatais, pode perder o gás.

Copa: companheiros conseguiram esfriar o entusiasmo dos brasileiros

Minha impressão subjetiva: a corrupção, a gastança indevida, as más condições da infraestrutura, e o descontentamento, de forma geral, conseguiram gelar o entusiasmo dos brasileiros pela Copa.
Os companheiros conseguiram essa proeza...
Paulo Roberto de Almeida

Com frieza, mas na torcida
José Roberto de Toledo
O Estado de S. Paulo, 2/06/2014

Quase nenhuma bandeira nas janelas. Poucas ruas enfeitadas. Raras camisetas amarelas. O que os olhos não veem tampouco os pesquisadores sentem. Pois é uma verdade estatística: a maior parte dos brasileiros está fria em relação à Copa. Ao Ibope, 39% dos moradores do país do futebol responderam que se fosse possível medir em graus seu envolvimento com o Mundial, a temperatura estaria entre "fria", "muito fria' e "gelada".

Só 30% disseram que seu termômetro está "quente", "muito quente" ou "fervendo". O resto está "morno". Ou estava até outro dia. A pesquisa - inédita até agora - foi concluída em 19 de maio. O que explica essa frente fria futebolística?

Talvez esteja acontecendo o que os pesquisadores chamam de "espiral do silêncio". Virou politicamente incorreto torcer pela Copa, pelo Brasil. Aí poucos vestem a camisa, ninguém se manifesta, com medo do patrulhamento. Há eleitores que são assim, só revelam seu candidato ao anonimato da urna eletrônica. Será que a Copa virou uma espécie de Maluf?

Como diz a CEO do Ibope, Marcia Cavallari, talvez ao primeiro grito de gol do Brasil tudo mude. E a torcida reprimida exploda de uma vez só. Ou até antes, na forma de um golaço tecnológico, quando o mundo vislumbrar um paraplégico andar e dar o chute inicial da Copa no Itaquerão - graças a um exoesqueleto de 70 kg acoplado ao próprio cérebro, projetado e construído pelo cientista brasileiro Miguel Nicolelis.

Mas antes de esquentar, o Brasil esfriou. À medida que a Copa foi se aproximando, o envolvimento foi diminuindo em vez de aumentar. Em 2011, o Ibope perguntou a mesma coisa aos brasileiros. O termômetro estava bem mais aquecido do que agora: 37% se diziam entre o "quente" e o "fervendo", contra apenas 24% de frios e gelados. Estes eram a exceção.

Hoje são a regra. Em quase todos os segmentos sociais, a frieza prepondera. Está acima da média entre as mulheres (44%), entre quem tem mais de 35 anos (42%), entre quem fez faculdade (40%), no Sudeste (44%) e no Sul (43%).

Nenhuma característica demográfica é mais determinante, porém, para a temperatura do torcedor em relação à Copa do que sua intenção de voto. Quem está frio vota na oposição, quem está quente, no governo. Outra prova de que o Fla x Flu político-partidário divide o país do futebol em relação à Copa.

Dos que declaram voto em Dilma Rousseff (PT), 42% dizem que seu envolvimento com a Copa está quente, muito quente ou fervendo. Só 23% deles estão frios, muito frios ou gelados.

Já entre os eleitores de Aécio Neves (PSDB), a divisão é inversa: 27% a 42%. Entre os de Eduardo Campos (PSB), mais ainda: só 25% de quentes, contra 46% de frios. A frieza aumenta entre os eleitores dos nanicos (61%), entre quem declara voto branco/nulo (62%), e chega a incríveis 69% entre os poucos que pretendem votar no pastor Everaldo (PSC). É, a Copa virou uma coisa dos diabos. Mas não faz muito tempo.

Apenas três meses atrás, a proporção de sentimentos negativos e positivos em relação ao Mundial de futebol estava praticamente empatada na população. Em fevereiro, 53% se referiam à Copa como "desperdício", "preocupação", "decepção", "vergonha", "medo" e "ansiedade". E 47% usavam palavras como "alegria", "orgulho", "esperança", "otimismo" e "brasilidade".

Hoje, os sentimentos negativos são maioria: 60%. Mas é cedo para dizer como a torcida vai se sentir após a bola rolar.

Será que 20 black blocs serão capazes de estragar a festa de milhões? Afinal, 51% apoiam a Copa no Brasil. E, apesar da frieza, há mais brasileiros prevendo o sucesso (36%) do que o fracasso (31%) da competição. A grande maioria (71%) torce para que tudo corra bem. Se der zebra, a culpa é dos outros: 22% acham que as pessoas estão torcendo para que dê tudo errado, mas só metade deles admite que está mesmo. Vai que dá certo, né...

Produtividade: enxugando gelo - Glauco Arbix e Joao De Negri

Chega de saudades

Glauco Arbix e João de Negri

Folha de S. Paulo, 2/06/2014

JOÃO DE NEGRI é secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

GLAUCO ARBIX é presidente da Finep, empresa pública de inovação e pesquisa

A crítica aos subsídios sugere que o país pode avançar para áreas de densidade tecnológica sem a cooperação entre capital privado e público. Não pode

Desde o lançamento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, em 2004, os esforços do governo brasileiro se voltam a acelerar o crescimento e elevar a produtividade. Embora a trajetória não seja linear e isenta de escorregões, só uma dose de má vontade e forte visão ideológica poderia justificar a superficialidade do artigo "Hora de mudar o foco" (Arminio Fraga e Marcos Lisboa, 25/5). O foco das políticas já mudou. E faz mais de 11 anos.

Desde os anos 1970, a economia brasileira patina no objetivo de elevar sua produtividade. Não há receita. O investimento em educação tem potencial no longo prazo. Em 2000, o Brasil destinava 4,7% do seu PIB para educação. Em 2011, chegou a 6,1%. Nenhum país da OCDE teve esse crescimento. É preciso mais, mas não há como negar que a ênfase em educação é muito maior do que nos anos 1990.

O governo também cuidou do investimento, começando pela infraestrutura, com o PAC e o Programa de Sustentação do Investimento. Em 2011, foi anunciado o Plano Brasil Maior, que abriu caminho para o maior plano de tecnologia e inovação da história, o Inova Empresa.

Lançado em 2013, o Inova Empresa teve dotação de R$ 32,9 bilhões, resultando numa demanda agregada de R$ 93,4 bilhões para os programas lançados por complexo produtivo, como saúde, energia e agropecuária. Isso mostra que o governo acertou e que empresas brasileiras não são viciadas em proteção estatal e desprovidas de ambição para inovar.

As políticas públicas hoje têm foco, prioridades e subsídios. Sem isso não é possível apoiar atividades de maior risco tecnológico e a criação de empregos. Não teríamos o BNDES nem a Finep de hoje, fortalecida ao assumir plenamente seu papel como Agência Nacional da Inovação. A Finep viu crescer seus recursos em sete vezes desde 2011, tornando-se uma instituição eficiente e capaz de alocar R$ 10 bilhões por ano em tecnologia e inovação.

Inovação é peça-chave para a elevação da produtividade. A crítica aos subsídios sugere que o país pode avançar para áreas de maior densidade tecnológica sem a cooperação entre capital privado e público, com base em financiamento subsidiado de longo prazo. Não pode. Atividades desse porte não florescem sem apoio público, subsídios e subvenções --como se constata em todos os países avançados.

Para viabilizar um salto de qualidade na competitividade, é preciso unir empresas, universidades, centros de pesquisa e órgãos de governo para calibrar o foco das políticas industriais e priorizar as áreas intensivas em tecnologia. Falhas de mercado e distorções estruturais são corrigidas com políticas públicas. Esse é o caminho que já vem sendo percorrido. As políticas industriais de hoje são avançadas, abertas, modernas. Não asfixiam, mas incentivam a competição.

A proposta de focalizar a produtividade sem subsídios e sem cooperação entre capital privado e público não consegue fechar a equação da competitividade a ser sustentada pela inovação. Visões desse tipo são simplificadoras e retomam um debate que parecia superado. As mudanças no Brasil foram profundas e se deram contra políticas de triste memória que hoje são reapresentadas como se fossem novidade. Não são.

O desafio da produtividade não é só do governo. A Mobilização Empresarial pela Inovação, o Movimento Brasil Competitivo e os esforços da Confederação Nacional da Indústria e do governo para formular políticas de inovação mostram que é possível avançar. O setor produtivo aumentou significativamente o número de pós-graduados e o investimento em pesquisa e desenvolvimento nas empresas. O avanço é lento, mas real.

O país tem muito a consertar. Mas tem rumo e capacidade para integrar suas políticas, melhorar o ambiente de investimento, diminuir a burocracia, facilitar o empreendedorismo e melhorar ainda mais a dinâmica das empresas, a qualidade dos empregos e a vida da população.