terça-feira, 12 de agosto de 2014

Escandalos planaltinos: "Mintam, mintam, mintam, sempre sobrara' algumacoisa..."

Editorial O Estado de S.Paulo, 12/08/2014

Contra fatos não há argumentos, mas em desespero de causa sempre se pode tentar desqualificá-los, na expectativa de que outro dito se confirme – o que diz que uma mentira repetida muitas vezes acaba virando verdade. O primeiro fato, no caso, foi a revelação sustentada em evidências irrefutáveis de que, não bastasse a presidente da Petrobrás, Graça Foster, o seu antecessor José Sérgio Gabrielli e o ex-diretor da empresa Nestor Cerveró conhecerem de antemão as perguntas que lhes seriam feitas na CPI no Senado que focaliza notadamente o escândalo da compra de Pasadena, elas foram escolhidas a dedo para produzir respostas convenientes – também elas, aliás, combinadas com os depoentes.

O segundo fato inconteste foi a identificação do coordenador da armação que mobilizou dirigentes da estatal, assessores parlamentares petistas e a liderança do Planalto no Congresso, cujo titular, o senador José Pimentel, do PT, é nada menos do que o relator da CPI. (Dez de seus 13 membros, por sinal, integram a base governista na Casa.) O principal operador da farsa – veio a se saber, como tudo o mais, pela imprensa – chama-se Luiz Azevedo e exerce a função de secretário executivo da Secretaria de Relações Institucionais, comandada pelo ministro Ricardo Berzoini, calejado quadro petista. As primeiras pistas não chegavam tão longe, fixando-se no assessor especial da Secretaria, Paulo Argenta. Ele havia sido citado numa comprometedora conversa cuja gravação um dos presentes passou adiante.
A descoberta de um Pasadenagate envolvendo diretamente o braço direito do ministro responsável por fazer a ponte entre a Presidência da República e o Poder Legislativo eliminou quaisquer dúvidas que ainda pudessem subsistir sobre a razão de ser da escabrosa articulação – muito mais do que defender a elite dirigente da Petrobrás, blindar a candidatura da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Desde que ela confessou a este jornal, em março último, ter aprovado em 2006 a aquisição de metade da refinaria então em posse de um grupo belga, a história que parecia ter sido abandonada no freezer em seguida aos depoimentos de Gabrielli e de Graça Foster nas duas Casas do Congresso, ano passado, ressurgiu no micro-ondas.
Afinal, foi na condição de presidente da mais alta instância decisória da Petrobrás, o seu Conselho de Administração, que Dilma – fundamentando-se apenas em um resumo “técnica e juridicamente falho”, do negócio em preparo, como diria ao Estado – abriu caminho para o maior vexame da petroleira em seus 61 anos de existência. Uma sucessão de erros primários – como o de recorrer, por decisão de Dilma, de uma sólida sentença judicial americana que dava ganho de causa à parceira da Petrobrás, depois que se desavieram – abriu na estatal um rombo histórico de US$ 792,3 milhões, segundo os cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU). Não será surpresa se um dia a cifra for revisada para cima. Ou se for constatado que, além de equívocos, grossas falcatruas contribuíram para a catástrofe financeira.
A primeira tentativa da presidente de brigar com os fatos da manipulação da CPI consistiu em se distanciar deles. “É uma questão que deve ser respondida pelo Congresso”, lavou as mãos. Desmoralizado o “incluam-me fora disso” ao se comprovar na semana passada que a farsa havia sido concebida dentro do Palácio, esperou o que seria o melhor momento para desfigurar a verdade. Para aparecer na televisão no domingo à noite, convocou pouco antes uma entrevista no Alvorada, a residência oficial dos presidentes, a pretexto de mandar uma saudação pelo Dia dos Pais. E esperou o momento de ser perguntada sobre a armação na CPI para dizer que não é correto “misturar eleição com a maior empresa de petróleo do País”.
Foi essa rota alegação que o governo invocou ao tentar de tudo – em sociedade com o dilmista Renan Calheiros, presidente do Senado – para impedir que a oposição abrisse na Casa uma CPI sobre os presumíveis malfeitos na Petrobrás. Barrado na Justiça o rolo compressor, o Planalto apropriou-se da investigação chegando aos extremos denunciados – para Dilma, apenas “um factoide político”. Fez lembrar o seu mestre Lula negando o mensalão.

Tributacao extorsiva: nao querem reduzir, apenas retirar o bode burocratico

Assim é facil: junta tudo em dois super-impostos e só reduz o número de operações e de contadores, mas o tamanho da facada permanece igual.
E ainda chamam isso de reforma tributária?
Paulo Roberto de Almeida 

Projeto prevê simplificação tributária em quatro anos

Proposta do Movimento Brasil Eficiente, apresentada aos candidatos, pretende transformar 7 tributos em 2
Ninguém duvida que o sistema de cobrança de impostos no Brasil é confuso e oneroso, mas as propostas para destravá-lo pareciam tão complexas quanto o problema e nunca avançaram. O Movimento Brasil Eficiente (MBE), que reúne entidades empresariais e especialistas em contas públicas, formulou um plano de simplificação tributária para ser cumprido em quatro anos. A proposta já foi entregue aos candidatos à presidência, que têm demonstrado interesse em enfrentar o problema a partir de 2015.
Nas palavras de Paulo Rabello de Castro, coordenador do MBE, as medidas são simples e objetivas: “Mas são tão transformadoras que podem ser consideradas um Plano Real dos Impostos”, diz. A meta é unificar 7 impostos e contribuições que formam a espinha dorsal da arrecadação brasileira e reagrupá-los em apenas 2 tributos.
Um deles foi batizado de Novo Imposto de Renda. Ele seria formado pela união de seis contribuições e impostos: o próprio IR, mais o IPI, a contribuição sobre folha de pagamento, a Cofins, o PIS e a CSLL (entenda cada tributo no quadro acima).
O segundo tributo seria o ICMS Nacional. Ele teria uma única alíquota, uma única regra e a sua arrecadação seria dividida entre União, Estados e municípios. Hoje, a cobrança do ICMS varia de Estado para Estado e ele não é compartilhado com a União.
Solução – O ICMS sempre foi um complicador. Sozinho, já emperrou muitas tentativas de reforma. Governadores e prefeitos, que partilham de seus ganhos, temem que qualquer mudança leve à perda na arrecadação. “O grande diferencial da proposta atual é que nenhum ente da federação – União, Estados ou municípios – ganharia ou perderia arrecadação”, diz Rabello. “A arrecadação se manteria, sem que houvesse sequer a necessidade de se criar um fundo para compensar eventuais perdas.”
A “mágica”, explica Rabello, estaria em redistribuir os atuais tributos. Cada Estado e município adotaria uma Unidade Real de Valor – uma espécie de URV Fiscal – para fazer transição de um modelo para outro. Ela indicaria o porcentual de participação no total da arrecadação – e a participação seria mantida com o redirecionamento dos impostos. Exemplo: as contribuições sociais, que hoje são exclusivas do caixa da União, passariam a ser compartilhadas.
Redução de custos - Segundo Rabello, ao final dos quatro anos, não haveria alteração na carga tributária – o contribuinte continuaria pagando o mesmo volume de impostos. No entanto, haveria aumento na eficiência e queda nos custos com o pessoal e a gestão da burocracia exigida pelo fisco. Estima-se que, ao final, a economia para setor privado equivaleria a 2% do PIB. No longo prazo, porém, a simplificação abriria espaço para que, efetivamente, se cobrasse menos impostos. A carga tributária, hoje acima de 36% do PIB, poderia cair a 30% do PIB até 2022, diz Rabello.
Fonte: O Estado de S. Paulo

Diplomacia brasileira: do morno ao frio, ao morno... - El Pais

O Brasil coloca à prova o seu tamanho na diplomacia mundial

Os presidenciáveis apresentam as suas propostas aos grandes desafios externos

Chamado de “anão” por Israel, o país deixa para trás um período morno em sua política externa

O papel de anfitrião na reunião de criação do banco dos Brics pode servir para o ganho de estatura

O Brasil volta a reivindicar um maior protagonismo e a medir o seu tamanho no cenário global, deixando para trás anos de uma política externa mais conservadora, concordam diplomatas e analistas ouvidos pelo EL PAÍS. O papel na criação do banco dos Brics e o posicionamento no conflito no Oriente Médio, que valeu ao país o incômodo apelido de “anão diplomático”, podem servir de impulso para essa nota etapa na agenda internacional brasileira.
Os desafios, no entanto, não são poucos, principalmente para o próximo mandato presidencial, em 2015. Entre eles estão uma maior liderança regional, sobretudo no processo de revitalização do Mercosul, uma retomada das relações com os Estados Unidos e a concretização de um acordo comercial com a União Europeia.
Entre os três principais candidatos à Presidência nas eleições de outubro, a aspirante à reeleição Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT), vislumbra uma maior participação da sociedade civil na definição das diretrizes da política externa, com uma visão multilateral em um cenário de destaque entre os Brics e os países que integram o hemisfério sul.
O adversário Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), destaca, por sua vez, a importância de uma maior atenção à Ásia, aos EUA e outros países desenvolvidos, apostando em uma diplomacia mais comercial, além de uma recuperação do Mercosul. Já o candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, defende, entre outros pontos, a ampliação de acordos comerciais com outros países além das fronteiras do próprio bloco sul-americano.
“O mundo está à espera de que o Brasil saia do período de maior calmaria e adote resoluções mais concretas, assumindo um perfil de maior estatura”, afirma Thomas Trebat, diretor na América Latina doColumbia Global Centers, da Universidade norte-americana de Columbia.
“O Brasil tem muito a ganhar com um perfil global mais avançado, e não só por orgulho nacional, como também por tecnologia, recursos e oportunidades”, emenda Trebat, para quem a prioridade à política externa vai além da busca por um assento no Conselho de Segurança da ONU.

O mundo está à espera de que o Brasil saia do período de maior calmaria e assuma um perfil de maior estatura
Thomas Trebat, diretor na América Latina do Columbia Global Centers
“Ao contrário de países que são pequenos e sabem disso, o Brasil quer ser grande, mas às vezes atua como pequeno”, ressalta Rubens Ricupero, ex-embaixador brasileiro em Genebra, Washington e Roma e ex-secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
Um passo de afirmação recente foi o “debate” em torno do conflito no Oriente Médio, também em julho. Ainda que a volta do embaixador brasileiro em Tel Aviv para consultas divida opiniões entre os especialistas, o posicionamento de condenação à desproporcionalidade dos ataques israelenses acabou sendo seguido nos últimos dias por “gigantes diplomáticos” como França e Reino Unido, quereforçaram as suas ações devido ao alto número de civis mortos no conflito.
A temperatura entre os países começou a subir quando o Itamaraty emitiu a sua segunda nota em uma semana comentando o conflito. Só que, desta vez, o governo brasileiro não condenava explicitamente o lançamento de foguetes e morteiros de Gaza contra o território israelense. Em resposta, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores israelense classificou o Brasil como um “anão diplomático”.

A política externa teve com os Brics um resultado concreto e importante, após muitas críticas à ausência de resultados
Rubens Ricupero, diplomata e ex-secretário-geral da UNCTAD
Outro ponto de busca de afirmação recente pode servir de exemplo: a condição bem-sucedida de anfitrião da reunião que marcou a criação do banco dos Brics, em julho. O grupo emergente, formado também por Rússia, Índia, China e África do Sul, pactuou a constituição de um banco de fomento e um fundo de reservas para ajudar os países integrantes no caso de uma possível crise de liquidez.
“A política externa brasileira teve com os Brics um resultado concreto e importante. Até então a diplomacia vinha sendo criticada pela ausência de resultados significativos”, avalia Ricupero, também ex-ministro da Fazenda brasileiro. Segundo o diplomata, a concordância para a cessão da sede do novo órgão para Xangai, na China, e da primeira secretaria-geral para a Índia, esteve ainda longe de representar uma derrota ao Brasil. “Caberia ao anfitrião esse comprometimento”, avalia.
Seguindo a mesma linha, Alberto Pfeifer, professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), classifica o encontro bem-sucedido dos Brics como um dos pontos altos do processo de “reativismo” da diplomacia brasileira. “O Brasil conseguiu agir com competência em uma cúpula que apresentou ao mundo um passo de instrumentalização financeira”, reforça.

Uma hora o Brasil acha que tem mais poder do que tem, na outra acredita que tem menos
João Augusto de Castro, diretor e analista da consultoria Eurasia
Uma maior visibilidade nas relações externas, sejam políticas ou comerciais, acarreta uma maior exposição a novos adversários, avalia João Augusto de Castro, diretor e analista da consultoria Eurasia, com sede em Washington. Segundo ele, o país precisa ainda ter uma ideia mais clara do seu peso internacional. “Uma hora o Brasil acha que tem mais poder do que tem, na outra acha que tem menos”, completa.
Como exemplo, ele cita a intervenção brasileira com a Turquia para o envio de urânio por parte do Irã para ser enriquecido no exterior, em 2010. Em meio à oficialização do acordo, os Estados Unidos acabaram por desautorizar a iniciativa, reforçando a proposição de sanções contra Teerã. “O Brasil acabou exagerando um pouco na dose e acabou se retraindo aos poucos”, completa Castro.

Os desafios

Os desafios que se apresentam à diplomacia brasileira, e ao novo mandato presidencial em 2015, não são mesmo poucos. A começar pela sub-região do Mercosul, em meio à deterioração da situação econômica de seus membros, sobretudo da Argentina, e à falta de novos acordos comerciais. “O bloco vive uma crise muito grave, sem que houvesse uma iniciativa nossa para superar os problemas”, afirma o diplomata Ricupero.
“Precisamos de uma nova agenda produtiva, econômica, comercial, política no Mercosul. Temos de ser mais pragmáticos e aprofundar a relação aduaneira, o livre comércio para que funcione de fato. Há muitas barreiras em vigor, como no caso das importações pela Argentina”, completa o professor Pfeifer.

Precisamos de uma nova agenda produtiva, econômica, comercial e política no Mercosul
Alberto Pfeifer, professor de Relações Internacionais da USP
Enquanto isso, o Mercosul vê emergir com força a Aliança do Pacífico, formada por México, Colômbia, Peru e Chile, e de quem uma aproximação se tornaria também algo muito positivo, embora ainda distante no momento. A China e o continente africano também não podem sair do radar.
“Existem outras iniciativas de relações entre blocos e países que estão em andamento e que podem marginalizar a Organização Mundial do Comércio (OMC), órgão que tem sido a aposta do Brasil”, emenda Castro, em referência à liderança exercida pelo diretor-geral da entidade, o brasileiro Roberto Azevêdo.
Outro ponto a ser fortemente considerado é um acordo comercial com a União Europeia (UE), cujas negociações entre os blocos se arrastam há mais de 20 anos e atualmente se encontram em banho-maria, segundo os especialistas ouvidos pelo EL PAÍS. “Se der certo, criaríamos um precedente para desmitificar a ideia de livre comércio no Brasil”, reforça Castro.

A retomada das relações com os EUA, após o caso Snowden, também deverá ser uma prioridade externa
Na última quinta, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior brasileiro, Mauro Borges, destacou que o país já chegou a um acordo com os parceiros do Mercosul sobre a oferta que será encaminhada à UE para a assinatura de um aguardado acordo comercial. Logo, o momento seria de espera de uma contrapartida do lado europeu.
A retomada das relações com os Estados Unidos, após o escândalo de espionagem denunciado no ano passado, que levou a parceria entre governos ao seu pior ponto em 30 anos, também deverá ser uma prioridade nos próximos meses.
“Parte da responsabilidade está do lado do governo norte-americano. Obama não deu muita atenção em seis anos para a América Latina. O escândalo da NSA acabou congelando as relações entre os governos, mas a visita do (vice-presidente norte-americano Joe) Biden em junho ajudou a relação a melhorar muito”, avalia o consultor da Eurasia.
O episódio de espionagem à própria presidenta Dilma Rousseff e assessores acabaria ainda ajudando uma importante iniciativa brasileira em escala global a avançar. Trata-se do Marco Civil da internet,sancionado pela presidenta e que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres a usuários e provedores no país.
“A lei é boa e serve de modelo internacional para o uso compartilhado da rede”, avalia Trebat, do Columbia Global Centers. “A agenda brasileira para os próximos períodos é extensa. E o país precisa ter mais confiança na avaliação de seus próprios recursos”, resume o analista.

Fronda Empresarial no Instituto Millenium - Paulo Roberto de Almeida

Meu artigo do último domingo no Estadão, reproduzido no blog do Ibstituto Millenium:

Fronda empresarial: o Brasil precisa de uma

Fernand Braudel, o historiador conhecido por seus estudos sobre a evolução das economias de mercado e sobre a expansão do capitalismo – não confundir as duas coisas: este último é apenas uma, ainda que a mais importante, das formas assumidas pelas primeiras – alertava para uma situação bastante frequente nas interações entre os capitalistas e os donos do poder, representados pelos soberanos, em suas diversas modalidades: reis, príncipes, duques, arrivistas armados, condottieri. Se tratava da colusão entre o dinheiro e o poder, para o mútuo benefício de ambos, em detrimento dos cidadãos, dos súditos, de todos os pagadores de impostos. Na época por ele estudada, os capitalistas eram geralmente mercadores e banqueiros, não aqueles industriais de cartola e charuto que só surgiriam depois de bem implantada a revolução industrial; mas a realidade permanece a mesma, em todas as épocas e lugares.
Os criadores primários de renda e riqueza compram a simpatia dos fazedores de leis e de regras, para que estes “fechem” os mercados de maneira a elevar a taxa de retorno das atividades nas quais os primeiros se encontram engajados, seja no setor produtivo de manufaturas, seja nas intermediações comerciais e financeiras. Ocorre também do príncipe querer consolidar o seu poder, para afastar eventuais concorrentes, passando a adiantar esses favores aos agentes econômicos, em troca do financiamento adequado para justamente reforçar o seu monopólio sobre o poder político. Alguma semelhança ou coincidência com o que ocorre hoje no Brasil? Provavelmente, mas o cenário não é exclusivo do nosso país ou da nossa época. Ele é sustentável, aceitável, moralmente justificado, defensável do ponto de vista dos interesses da comunidade?
Malgrado tentativas de “pikettyzação” do debate o fato é que as sociedades ficaram mais ricas lá onde a liberdade econômica foi a mais ampla
No limite, esse tipo de relação espúria entre detentores do poder político e criadores da riqueza primária pode levar a uma exacerbação da exação fiscal e a uma deterioração geral das instituições de comando na sociedade, alimentando corrupção, irracionalidades econômicas, inércia gerencial, falta de inovação e descrédito geral dos cidadãos (de preferência a súditos) quanto ao funcionamento da administração pública. Não parece difícil prever a perda de dinamismo na economia e uma descrença geral na legitimidade da representação cidadã, podendo redundar em acirramento dos conflitos políticos. Estaria ocorrendo isso no Brasil atual? Alguma surpresa quanto ao cenário?
Imagino que todos aqueles capitalistas – já sem cartola ou charutos – e todos os banqueiros, e seus lobistas profissionais, que circulam na capital da república de modo contínuo, já estejam cansados de todas essas petições que são obrigados a fazer, regularmente, para tentar melhorar, um pouco que seja, o seu ambiente de negócios, e para tentar preservar, uma parte que seja, dos resultados de suas respectivas atividades produtivas da sanha dos fiscais da Receita e da selva de novos regulamentos que legiões de burocratas setoriais despejam todos os dias sobre eles. Todos os mandarins da nossa república estão empenhadíssimos em construir um Brasil melhor para todos, e por isso precisam retirar os recursos de alguma parte, onde eles estão: nos caixas das empresas e nos bolsos dos cidadãos de classe média, simples trabalhadores indefesos.
Por que será que os nossos capitalistas – industriais, agrícolas e de serviços –, aparentemente tão robustos e tão conscientes da riqueza que geram em benefício da sociedade, resolvem se dobrar a partidos políticos, entregar a eles uma parte dessa riqueza criada com o suor do seu rosto (enfim, a maioria, uma parte se encosta nos empréstimos do BNDES), decidem se submeter a políticos notoriamente incompetentes e aceitam, além disso, fazer a via crucis a Brasília para pedir favores aos governantes? Para mim é um mistério, mas provavelmente tem a ver com a constituição do próprio capitalismo no Brasil, sempre embalado nos braços do Estado, alimentado no leite generoso dos subsídios e da proteção oficial, enquadrado por burocratas eficientes na regulação setorial e na captura de benefícios associados e continuamente mantido sob rédeas curtas por esse mesmo Estado, onipotente, nem sempre onipresente, mas certamente perseguindo como uma sombra o itinerário das riquezas criadas pelos capitalistas em seus afazeres cotidianos.
Se esses capitalistas lessem os livros de história saberiam que os países que alcançaram patamares significativos de prosperidade material e de bem estar coletivo foram aqueles que mais souberam defender as riquezas privadas da cobiça de aventureiros improvisados e de soberanos instalados. Para isso, os barões e os burgueses de outros séculos tiveram de decapitar, guilhotinar, ou exilar alguns dos que tentavam se assenhorear de uma parte desproporcional da sua riqueza. A condição essencial dos progressos materiais está justamente na defesa da propriedade, e é essa defesa que garantiu a pujança das economias de mercado que puderam dispor, paralelamente, de Estados contidos pela sociedade em face de soberanos tendencialmente autocráticos. A despeito de outras evidências históricas, e do que possa ter dito Fernand Braudel, esses fatos também fazem parte da história.
Foram essas frondas que permitiram a acumulação de riqueza e o bem estar de capitalistas e trabalhadores. Malgrado tentativas de “pikettyzação” do debate – uma transpiração estatística para provar que a acumulação se dá em detrimento da maioria e em favor de uma minoria – o fato é que as sociedades ficaram mais ricas lá onde a liberdade econômica foi a mais ampla; a emergência de um punhado de superbilionários jamais impediu a formação de novas fontes de riqueza; ao contrário, até estimulou outros que também buscavam essa condição. Que tal uma fronda no Brasil?
Fonte: O Estado de S.Paulo, 10/09/2014.




SOBRE PAULO ROBERTO DE ALMEIDA


Paulo Roberto de Almeida

Diplomata, mestre em planejamento econômico pelo Colégio dos Países em Desenvolvimento da Universidade de Estado de Antuérpia, doutor em ciências sociais pela Universidade de Bruxelas. Trabalhou como assessor especial no Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. É autor dos livros: “O Mercosul no contexto regional e internacional” (Aduaneiras, 1993), “ O Brasil e o multilateralismo econômico” (Livraria do Advogado, 1999), “ Relações internacionais e política externa do Brasil: história e sociologia da diplomacia brasileira (UFRGS, 1998)” e “O moderno príncipe – Maquiavel revisitado” (2007)

Eleicoes 2014: a importancia de S. Paulo - Ricardo Setti

Surrupio na íntegra o post do jornalista Ricardo Setti, que chama atenção para o importante colégio eleitoral de São Paulo. Com a grande maioria que, certamente, obterá em Minas Gerais, e um amplo apoio dos paulistas, o candidato do PSDB estará a um passo do Palácio do Planalto. Enfim, o Brasil terá alternância de poder, depois de 12 anos de péssima gestão petista, coberta de escândalos:

Vocês certamente viram, na segunda-feira passada, dia 4, no Jornal Nacional, campeão de audiência da Rede Globo: com a emissora começando uma cobertura da eleição presidencial e atribuindo o mesmo tempo de exposição para cada um dos três candidatos à Presidência, todos os três — a presidente Dilma (PT), o senador tucano Aécio Neves e o aspirante do PSB, Eduardo Campos — apareceram realizando atividades em São Paulo, a maior cidade do Brasil.

Não por acaso, foi em São Paulo — e não em Belo Horizonte — que o PSDB realizou sua convenção nacional que escolheu o mineiro Aécio para disputar o Planalto.

Nem foi sem caso pensado que a escolha de Aécio do candidato a vice-presidente para compor sua chapa tenha recaído num político do Estado, Aloysio Nunes Ferreira, que em 2010 obteve o galardão de senador mais votado do Brasil, com mais de 11 milhões de votos.

Não é por acaso, também, que as eleições deste ano tenham levado, pela primeira vez na história da República, um candidato que não nasceu nem reside no Estado a instalar em São Paulo o quartel-general de sua campanha, como é o caso do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos.

Na campanha de 1989, a primeira após o longo jejum da ditadura, Fernando Collor, então governador de Alagoas, manteve uma importante operação em São Paulo, a cargo de seu irmão, Leopoldo, mas a sede central ficou sendo em Brasília.

O ex-governador de Pernambuco, porém, não apenas tem seu QG na maior cidade do Brasil como passou a morar em São Paulo. E está certíssimo. Sem familiarizar-se com um Estado que tem 645 municípios, 8 deles entre os 30 mais populosos do país, sem um bom desempenho em São Paulo, suas chances são muito pequenas, por mais que eventualmente obtenha excelentes números em seu Nordeste de origem e em outras regiões.

Capital econômica e cultural do país, origem e sede dos dois partidos políticos que se revezam na disputa pelo poder na República — PSDB e PT –, sede das grandes centrais sindicais, dono de um Produto Interno Bruto de 630 bilhões de dólares (dados de 2013), que representa um terço da economia brasileira e é superior ao de países inteiros, como a Argentina e a Colômbia, São Paulo precisa ser “conquistado”, e muito bem, por qualquer dos três principais candidatos à Presidência.

Mas papel crucial que o Estado de São Paulo jogará na eleição presidencial de outubro próximo reside, é claro, nas dimensões enormes de seu eleitorado — que dos 22% do total de eleitores do país que representou no pleito anterior, em 2010, subiu quase meio ponto, passando para 22,4%, ou 32 milhões de eleitores.

É em São Paulo que está boa parte das fichas que o presidenciável tucano Aécio Neves jogará para tentar derrotar a presidente Dilma.

Em 2010, tendo São Paulo como terra natal e base política, o tucano José Serra venceu a presidente Dilma, com uma vantagem de 1,8 milhão de votos. Foi pouco — poderia e deveria ser mais. O governador Geraldo Alckmin, em 2006, disparou no primeiro turno 4 milhões de votos à frente do adversário petista — e ele era ninguém menos do que o próprio Lula, o “Deus” da ministra Marta Suplicy.

Se, neste outubro, Aécio Neves conseguir o mesmo que Alckmin em 2006, somada à quase certa grande vantagem que obterá em sua Minas Gerais natal, a vida da presidente Dilma estará complicada — sobretudo porque o confiável Instituto Datafolha aponta que, no Estado, sua rejeição é altíssima: 47% dos eleitores dizem que não votarão nela em nenhuma hipótese, cifra que atinge espantosos 49% na capital, que, sozinha, tem 8,8 milhões de eleitores — 1 milhão mais do que todo o Estado do Paraná.

A importância de um desempenho esmagador junto ao eleitorado paulista fica mais clara quando se constata que o candidato tucano tem condições muito melhores do que José Serra alcançou em 2010 para equilibrar as coisas em Estados cruciais como a Bahia, com seus 10 milhões de eleitores — e onde Dilma derrotou Serra por 2,8 milhões de votos de vantagem, uma margem muito maior do que a que o tucano obteve em seu próprio Estado.

Agora, o candidato ao governo baiano que apóia Aécio, o ex-governador Paulo Souto (DEM), está disparado à frente nas pesquisas de intenção de voto. É claro que seu desempenho no Rio de Janeiro ainda é incerto — a chapa que o apoia, tendo à frente o governador Pezão (PMDB), está embolada com outros três candidatos.

Mas se repetir ou superar o feito de Alckmin em 2006 em São Paulo, melhorar a situação em Estados em que agora o PSDB tem boa estrutura de apoios, como o Ceará, Amazonas e Maranhão, constatar uma derrocada de Dilma diante de Eduardo Campos em Pernambuco (onde ela venceu Serra por incríveis 2,3 milhões de votos) e repetir as vitórias tucanas anteriores em Estados importantes como Rio Grande do Sul (a candidata que lidera as pesquisas, a senadora do PP Ana Amélia, está em seu palanque), Santa Catarina, Paraná, os dois Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Acre e Roraima, Aécio estará perto do Palácio do Planalto.

É esperar para ver. E não falta muito, não: são apenas 56 dias até o Dia D, 5 de outubro.

Petrobras: a destruicao companheira e o futuro perdido...

Petrobras : tarred by corruption
 Financial Times, 11.8.2014

An investigation into the state oil company has tarnished political reputations

After years of allegedly secret dealings, the men at the centre of what is potentially Brazil’s biggest corruption case made a careless mistake.
In May 2013, convicted black market money dealer Alberto Youssef bought through third parties a luxury car for his friend and alleged accomplice, Paulo Roberto Costa, a former executive at state-oil company Petrobras.
But while negotiating the purchase of the R$250,000 ($110,000) Range Rover Evoque in São Paulo, they put their names together on a seemingly harm­less document: a proof of ad­dress. It was the only occasion in the mountains of police investigation documents seen by the Financial Times they voluntarily appeared together.
Federal police swooped. They raided the home of Mr Costa, confiscating the Evoque and more than half a million dollars of cash. Prosecutors allege that the wider extent of corruption that affects Petrobras, including bribes and underhand political donations, amounts to more than R$1bn in inflated contracts. In the process, the police helped throw open Brazil’s October election, turning it from what looked like a one-horse race for President Dilma Rousseff to the closest contest in recent history. As the former chairwoman of Petrobras, the claims threaten Ms Rousseff’s reputation as a capable technocrat. Prosecutors allege the company was used for extensive political donations.
A task force of federal public prosecutors in the state of Paraná, which is leading the probe, said: “The suspects . . . converted R$250,000 ex­tracted from corruption and abuse of public office at Petrobras into a legitimate asset through the purchase of the Land Rover.”
Mr Youssef’s lawyers said the vehicle purchase was not illegal and Mr Costa’s lawyers added that the vehicle was payment for bona fide consultancy services provided to Mr Youssef. Both men are in custody facing charges of money laundering, corruption and abuse of public office.
Brazilians are appalled at accusations that criminals had infiltrated Petrobras, their country’s biggest company, a national icon and a global leader in ultra deepwater oil exploration. The company reported net profit last year of R$23.6bn with production of 2.54m barrels of oil equivalent a day. Petrobras is seen as so important that both the lower house and the Senate have launched inquiries.
“This scandal has contributed greatly to the fall in the popularity of the president,” says Senator Álvaro Dias, of the opposition PSDB, who is participating in one of the congressional inquiries into the case. The president’s approval rating has fallen from above 60 per cent early last year to less than 40 per cent. ButMs Rousseff’s ruling Workers’ party (PT) dismisses claims that Petrobras’s problems have damaged her chances of winning a second term, saying the president has been cleared of any wrongdoing in the scandals.
Beyond party politics, however, the controversy has highlighted what analysts say is a dangerous flaw in Brazil’s national institutions: the ease with which politicians are able to use state companies as a source of illicit campaign funds. “The truth is most parties try to use state-owned enterprises for their benefit,” said Sérgio Lazzarini, a professor at business school, Insper, in São Paulo.
Petrobras share price
The Petrobras project at the centre of the scandal involving Mr Costa and Mr Youssef is a refinery near Abreu e Lima in north-eastern Brazil.
A square in the small town features two statues, one honouring José Inácio de Abreu e Lima, a revolutionary who left Recife and fought for independence in Venezuela and Colombia. The other is of the Venezuelan general Simón Bolívar, his comrade and another of the continent’s independence heroes. “I guess one must be Abreu and the other is Lima,” says Francisco de Oliveira, a 21-year-old bricklayer, leaning on the monument.
But if the town’s residents seem oblivious to the Brazilian freedom fighter, the Petrobras refinery project has also done little to honour his memory. Envisioned as a partnership between Brazil and Venezuela, the project has become the focus of a police investigation into money laundering, known as Lava Jato, or “Jumbo Wash”, in which Mr Youssef and Mr Costa have been implicated.
In 2006, when the project began construction, former president Luiz Inácio Lula da Silva, Ms Rousseff’s predecessor and mentor, was pictured with the late Venezuelan president Hugo Chávez shaking hands at the site. The refinery was meant to be a business joint venture that would process Venezuela’s heavy crude. But Caracas never put a cent into it: even the anti-capitalist Chávez was put off by its escalating costs, former Petrobras executives joke.
From an original budget of $2.5bn, the cost of the 230,000 barrels-a-day refinery soared to $20bn, or $87,000 per barrel of refining capacity. This makes it one of the most expensive ever built, analysts say. The international average cost is between $13,000 and $39,000, according to an estimate from Credit Suisse.
Although a listed company, Petrobras has always been politicised. But oil executives say Mr Lula da Silva and his allies deepened the practice, assigning a larger number of senior positions to political appointees, from the former chief executive José Sergio Gabrielli, a PT member, to Mr Costa, regarded as a representative of the pro-government Progressive party.
“The PT saw . . . that Petrobras could be a great instrument to preserve power,” says Adriano Pires, founder of the Brazilian Centre of Infrastructure, a research company.
The PT rejects such arguments, saying it is just opposition electioneering that irresponsibly taints the reputation of Petrobras. Mr Costa’s lawyer said while he might have had political support, he was a career Petrobras engineer appointed on merit.
It was also from around 2006 that Petrobras embarked on a series of transactions that are now the subject of corruption investigations. These include accusations that it overpaid for a refinery in Pasadena in the US, paying a sum 28 times greater than the original owner, Belgian company Astra, paid for it. Brazil’s TCU – or federal accounts watchdog – ordered the former board of Petrobras to return $792.3m to the company that it calculated as the losses from the $1.18bn Pasadena transaction.
But by far the biggest concern is the Abreu e Lima refinery. According to the prosecutors, the Lavo Jato investigation began as a probe into suspected money laundering by the late José Mohamed Janene, a PP politician. In the process, police discovered fraudulent transactions committed between 2009 and 2013, allegedly by Mr Youssef and Petrobras’s Mr Costa.
Police suspect Mr Youssef to be “the biggest doleiro in national history”, according to an investigation dossier, using the Portuguese term for black market money dealer. He was convicted for financial crimes in 2004.
Mr Costa was appointed Petrobras’ director of fuel supply in 2004 and became the executive responsible for refineries in 2008. Prosecution documents allege Mr Youssef, Mr Costa and conspirators hatched myriad shell company schemes to skim money from Petrobras and then “wash” it by sending it offshore.
“We have indications that Paulo Roberto [Mr Costa] transferred more than $400m offshore through foreign exchange contracts,” says public prosecutor Carlos Fernando Santos Lima.
The prosecution cites, as one example, findings by TCU that contracts awarded to one builder, identified as Consórcio Nacional Camargo Corrêa, were inflated in value by as much as R$446m. This company had in turn contracted two others, Sanko Sider and Sanko Serviços, to supply materials and services, paying them R$113m over four years.
These two, in turn, paid R$26m to an alleged shell company, MO Consultoria, controlled by Mr Youssef, and other undisclosed sums to another of his alleged shells, GFD. This money then allegedly made its way offshore.
CNCC told the FT in response to the allegations that it won its contracts through legitimate public tenders. It said it was co-operating with investigators. A spokesman for the Sanko companies said all transactions were legitimate and made through the conventional banking system. He added that the companies were assisting the investigation.
Prosecutors allege evidence seized from Mr Costa indicated he negotiated with Petrobras’s contractors to make political donations. They point to a document in which he wrote the names of six big Petrobras contractors that donated a total of R$35.3m to parties in the governing coalition during the 2010 election. Prosecutors allege the document could be “treated as a spreadsheet for possible campaign donations, in which Mr Costa acted as an intermediary for these contributions with companies that had contracts with Petrobras”.
Mr Costa’s lawyers said the prosecutors’ accusations against him are baseless “assumptions”. They also said there was no evidence of inflating of contracts. “The criteria adopted by the prosecution are contestable and this will become clear as the case progresses.” Mr Youseff also denies the allegations, his lawyers said.
PT politicians also said it was too early to draw conclusions about political donations. They said Petrobras’s problem is its commercial independence and ability to award contracts without the open tenders that would be required of a public ministry.
Congressman Marco Maia, who is leading a lower house congressional inquiry, said lawmakers would review Petrobras’s procurement processes to make them more accountable. “We will change the legislation and democratise the procurement and information-sharing process of Petrobras.”
At the Abreu e Lima refinery, rain clouds are clearing and workers trudge back through the thick red mud of the construction site. A cleaner says many workers “vanish as soon as it rains”, explaining the delays in the project.
Like the refinery project, mud from the Abreu e Lima scandal has splattered Ms Rousseff’s election campaign, damaging her reputation as a competent manager.
But analysts doubt that much of it will stick to her. She was recently cleared by the TCU of wrongdoing in the Pasadena scandal. She has also installed career Petrobras engineer, Maria das Graças Foster, as CEO, who has “cleaned out” most of the political appointees, former Petrobras executives say.
“Petrobras will continue to be a negative source of news for her during the election but the key risk factor for her is a weakening economy,” says João Augusto de Castro Neves of Eurasia Group, a consultancy.
More worrying for Brazil is the apparent propensity of state-owned companies to be used by politicians intent on financing their campaigns. Furnas, the federal power company, has also been embroiled in corruption allegations linked to the 2002 elections which the former managers of the company have previously denied.
A tougher anti-corruption law could help but enforcement will be vital. Brazil’s convoluted legal system often allows those with good lawyers to avoid jail. “This new law is a good thing but our track record of punishment is not very bright,” said Mr Lazzarini of Insper.
One man who seemed to understand the problem of endemic corruption was Mr Costa. In a notebook seized by police from his home, he jotted down a quote from Millôr Fernandes, the Brazilian writer, that captured the cynicism many feel about the country’s politics.
“Rooting out corruption is the ultimate goal of those who have not yet come to power,” he scrawled.

Additional reporting by Thalita Carrico

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