Banco dos Brics: concorrencia saudavel ou capitalismo estatal de compadres?

Se o novo banco plurilateral -- de cinco países altamente desiguais, com políticas econômicas divergentes -- representar um acréscimo ao que vem sendo feito pelos demais bancos multilaterais, no sentido de examinar cuidadosamente, com base em estudos técnicos independentes, cada novo projeto de infraestrutura a ser implementado nos países em desenvolvimento, segundo critérios de mercados e obedecendo a análises de custo-benefício e de retorno dos investimento, então ele poderá ser algo útil no panorama dos bancos multilaterais. Mas a verdade é que atualmente os mercados de capitais de investimento e de financiamento, em bases de mercado, se tornaram muito mais importantes do que essas burocracias pesadas, que, por vezes, se deixam embalar por interesses políticos oportunistas, quando não pela corrupção pura e simples, que penetra, inclusive, as instituições multilaterais mais sólidas.
Mas, se ele se deixar levar pelo canto de sereia de capitalistas promíscuos, de burocratas corruptos, e de políticos idem, financiando projetos mal concebidos, custosos e sem retorno definido, então ele vai continuar a história sumamente infeliz dos últimos 60 anos de ajuda ao desenvolvimento e de cooperação Norte-Sul, ainda que ele se pretenda Sul-Sul (o que não quer dizer que seja melhor do que um banco de e para países desenvolvidos).
Tenho minhas sinceras dúvidas, conhecendo a maneira de fazer negócios dos chineses, sobretudo na África, e as tendências inerentemente corruptas das empresas estatais e das burocracias dos países membros, sobretudo quando guiados por lideranças que desprezam determinados princípios e valores, prevejo que será mais um banco, a promover negócios aqui e ali, sem realmente contribuir para o atingimento de seus objetivos estatutários, que aliás são sempre definidos no linguajar politicamente correto de todos os governos atualmente.
Os dois economistas citados na matéria do Shanghai Daily parece exibir uma ingenuidade ilusória e totalmente inadequada a pessoas que lidam com a análise econômica:
" Joseph Stiglitz and Nicholas Stern congratulated the bank on its launch and said they hoped it would help address some “central problems” of modern society concerning wealth distribution, climate change and environmental protection."
Bem, se for assim, o banco já começa mal.
Banco é para atuar no mercado de capitais, fazendo a ponte entre a oferta e a demanda de capitais, só isso, ponto e nada mais. Se ele pretende atuar na "distribuição de renda" já começa mal, pois esta não é uma função de bancos, que não criam riqueza, apenas circulam a riqueza. Ele pode até emprestar mais recursos para os pobres e é para isso que ele existe, mas esse dinheiro é apenas um meio para criar riqueza -- desde que aplicado ou investidos racionalmente -- não sendo ele mesmo riqueza nova. O dinheiro saiu de algum lugar antes de ser aplicado ou emprestado.
Tampouco deve ele atuar em mudança climática: essa é uma agenda ideológica, politicamente correta, que tem pouco a ver com as funções de um banco. O mesmo se aplica à tal de proteção ambiental, o que é puro bullshit politicamente correto.
Banco é feito para emprestar dinheiro com alguma, ou total, perspectiva de retorno, ponto, apenas, isto. Pretender que ele seja agente de justiça social, distribuindo riquezas, é uma grande ilusão.
Então, minhas saudações ao novo banco, mas não acho que ele era indispensável nem de uma necessidade absoluta.
Vamos ver...
Paulo Roberto de Almeida

BRICS’ new bank open for business

By Wang Yanlin

Shanghai Daily, July 22, 2015, Wednesday

OFFICIALS from China and several of the world’s other largest developing nations launched the New Development Bank in Shanghai yesterday.
At the opening ceremony, Chinese Finance Minister Lou Jiwei said the bank will encourage all-inclusive cooperation among developing countries, led by the BRICS nations of Brazil, Russia, India, China and South Africa.
“It is to meet the urgent demand of such countries in infrastructure construction and beyond,” Lou said, adding that it will complement the existing international banking system, rather than challenge it.
KV Kamath, the bank’s president, said he is confident it will deliver people’s expectations.
“We have seen countries closely cooperating, and we hope to collaborate with like-minded institutions like the Asian Infrastructure Investment Bank,” Kamath said. “We will listen carefully to our members and try to offer tailor-made services.”
Shanghai Mayor Yang Xiong said the city will do its best to facilitate growth of the new bank, which may in turn bolster the city’s development.
A BRICS bank was first suggested by economists Nicholas Stern and Joseph Stiglitz in 2011, and the five countries signed an agreement last year which said the bank’s purpose is to “mobilize resources for infrastructure and sustainable development projects in BRICS and other emerging economies and developing countries, complementing the existing efforts of multilateral and regional financial institutions for global growth and development.”
In a video message screened at yesterday’s ceremony, Stiglitz and Stern congratulated the bank on its launch and said they hoped it would help address some “central problems” of modern society concerning wealth distribution, climate change and environmental protection.
The bank, headquartered in Shanghai, will have initial authorized capital of US$100 billion, and its initial subscribed capital of US$50 billion will be shared equally among the five founding members.
In a statement issued yesterday, Jim Yong Kim, president of the World Bank Group, said he was committed to working closely with the bank and other multilateral institutions and offered to share knowledge and to co-finance infrastructure projects.
“These types of partnerships will be essential to reach our common goals to end extreme poverty by 2030, boost shared prosperity, and to reduce inequalities,” Kim said.
The new bank, as well as the AIIB set up earlier this year, aims to address the world’s huge infrastructure needs, which are estimated to have an annual gap of US$1 trillion to US1.5 trillion in emerging markets and low-income countries.
Asian Development Bank President Takehiko Nakao also issued a statement yesterday saying his bank “looks forward to working with this new member of the global family of multilateral development banks in areas of common interest in Asia and Pacific.”
The BRICS economies have fueled more than half of the world’s economic growth over the past decade and are carrying out structural reforms to create balanced, sustainable growth in order to unlock domestic demand.
Economic ties have improved within the BRICS framework over the past six years since the bloc’s first summit. Trade among BRICS nations in 2013 totaled US$350 billion, 2.5 times the value six years ago. China is now the largest trading partner of Brazil, Russia and South Africa, and India’s second-largest trading partner.
At the end of last year, China’s accumulative investment in the other four countries exceeded US$55 billion.
The five nations, with 42.6 percent of the world’s population and roughly a third of the world’s land area, have a combined GDP of about a fifth of the global total.

Ideologia diplomatica: um trabalho que ainda vai ser escrito - Paulo Roberto de Almeida

Hoje, um leitor deste blog me lembrou do trabalho que vai abaixo transcrito novamente.
Hoje, o Brasil, ou os representantes autorizados do governo confirmaram, pela "enésima" vez, que o Brasil quer continuar sendo um "país em desenvolvimento", para fins de acordos comerciais e negociações multilaterais no âmbito da OMC.
Esse é o mesmo Brasil que pretende ser uma potência global, e que só consegue ser patético...
Ainda estou devendo o desenvolvimento desse trabalho...
Paulo Roberto de Almeida 

Ideologia Diplomática:

Quatro ilusões em relações internacionais e um modesto posicionamento pessoal

Paulo Roberto de Almeida

(Esquema em 8/12/05)

Blog Diplomatizzando (2/07/2012; link: http://diplomatizzando.blogspot.com.br/2012/07/ideologia-diplomatica-teses-para-um.html)

            Desde o surgimento do sistema onusiano, no segundo pós-guerra, e a partir de seu desenvolvimento conceitual ao longo das duas décadas seguintes, a comunidade internacional que vive da administração das relações intraestatais (isto é, os diplomatas) elaborou e disseminou uma ideologia específica, a que poderíamos chamar de “ideologia do desenvolvimento”, ou “ideologia desenvolvimentista”. Ela é, obviamente, bem mais identificada com os países em desenvolvimento do que com os desenvolvidos, et pour cause...

Nada mais natural que ela atraia antes os primeiros do que os segundos. Mas ela atraia, também, os intelectuais progressistas dos países desenvolvidos, que se mobilizam em favor das teses e causas dos países em desenvolvimento. Essa comunidade vive em torno das ideias consagradas na doutrina desenvolvimentista, cujos argumentos principais eu me esforçarei em apresentar e discutir. Essa ideologia diplomática possui alguns supostos muito bem firmados, dos quais eu destacaria quatro como sendo os mais relevantes e a propósito dos quais eu tentarei justificar minha acusação – feita no subtítulo deste trabalho – de serem “ilusões” (o que, aliás, corresponde inteiramente ao sentido original, de origem marxista, do conceito de ideologia).

Quais seriam as quatro ilusões da ideologia desenvolvimentista?

1) A diplomacia deve trabalhar prioritariamente por uma maior equanimidade nas relações internacionais, isto é, esforçar-se por diminuir as assimetrias existentes nas relações de poder e nas relações internacionais;

2) A diplomacia deve lutar por uma globalização mais humana, solidária e não-excludente, o que significa colocar condicionantes, certos limites ou parâmetros de atuação ao processo de globalização;

3) A diplomacia deve esforçar-se para que não ocorra uma dissociação da paz e da segurança internacionais de iniciativas em prol do desenvolvimento e da justiça social, uma vez que a verdadeira paz só tem chances efetivas num mundo desenvolvido, sem injustiças sociais gritantes;

4) A principal função da diplomacia internacional na atualidade é a promoção do desenvolvimento social; as instituições internacionais devem ser mobilizadas para essa tarefa da promoção ativa do processo de desenvolvimento econômico e social.

Brasília (UnB), 8 de dezembro de 2005

Ideologia diplomatica: teses para um futuro trabalho (PRA, 2005)

Mais um trabalho, ou melhor, notas para desenvolver um trabalho, que nunca chegou a ser escrito. Mas, com um pouco de tempo e boa vontade, eu chego lá.

Ideologia Diplomática:

Quatro ilusões em relações internacionais e um modesto posicionamento pessoal

Paulo Roberto de Almeida

(Esquema em 8/12/05)

            Desde o surgimento do sistema onusiano, no segundo pós-guerra, e a partir de seu desenvolvimento conceitual ao longo das duas décadas seguintes, a comunidade internacional que vive da administração das relações intra-estatais (isto é, os diplomatas) elaborou e disseminou uma ideologia específica, a que poderíamos chamar de “ideologia do desenvolvimento”, ou “ideologia desenvolvimentista”. Ela é, obviamente, bem mais identificada com os países em desenvolvimento do que com os desenvolvidos, et pour cause...

Nada mais natural que ela atraia antes os primeiros do que os segundos. Mas ela atraia, também, os intelectuais progressistas dos países desenvolvidos, que se mobilizam em favor das teses e causas dos países em desenvolvimento. Essa comunidade vive em torno das ideias consagradas na doutrina desenvolvimentista, cujos argumentos principais eu me esforçarei em apresentar e discutir. Essa ideologia diplomática possui alguns supostos muito bem firmados, dos quais eu destacaria quatro como sendo os mais relevantes e a propósito dos quais eu tentarei justificar minha acusação – feita no subtítulo deste trabalho – de serem “ilusões” (o que, aliás, corresponde inteiramente ao sentido original, de origem marxista, do conceito de ideologia).

Quais seriam as quatro ilusões da ideologia desenvolvimentista?

1) A diplomacia deve trabalhar prioritariamente por uma maior equanimidade nas relações internacionais, isto é, esforçar-se por diminuir as assimetrias existentes nas relações de poder e nas relações internacionais;

2) A diplomacia deve lutar por uma globalização mais humana, solidária e não-excludente, o que significa colocar condicionantes, certos limites ou parâmetros de atuação ao processo de globalização;

3) A diplomacia deve esforçar-se para que não ocorra uma dissociação da paz e da segurança internacionais de iniciativas em prol do desenvolvimento e da justiça social, uma vez que a verdadeira paz só tem chances efetivas num mundo desenvolvido, sem injustiças sociais gritantes;

4) A principal função da diplomacia internacional na atualidade é a promoção do desenvolvimento social; as instituições internacionais devem ser mobilizadas para essa tarefa da promoção ativa do processo de desenvolvimento econômico e social.

Brasília (UnB), 8 de dezembro de 2005

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Impeachment: quase dois tercos dos brasileiros a favor; e agora?

Parece que ainda existe espaço, tanto para a diminuição de índices ainda mais ridículos de aprovação -- digamos, abaixo de 5% -- quanto para o aumento dos favoráveis ao impedimento constitucional.
Os brasileiros não se interessam em saber se vai ser por crime de responsabilidade -- as famosas pedaladas fiscais, por exemplo -- ou por crime eleitoral -- dinheiro sujo, extorquido pelos mafiosos do partido de empresas privadas e de empresas estatais -- o que eles querem é punir quem mentiu, quem produziu inflação, quem está tirando o emprego e deixando todos mais pobres.
Ainda há espaço: allons enfants...
Paulo Roberto de Almeida

Dilma supera FHC e atinge pior nível de aprovação em pesquisa CNT/MDA
MARIANA HAUBERT
DE BRASÍLIA
Folh de S. Paulo, 21/07/2015

Mesmo diante da tentativa de recuperar a sua popularidade, a avaliação do governo da presidente Dilma Rousseff atingiu o menor nível histórico na pesquisa CNT/MDA, marcando 7,7% de aprovação com quem o considera ótimo ou bom e com 70,9% que consideram seu governo ruim ou péssimo, segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (21).

Outros 20,5% consideram o governo apenas regular e 0,9% não souberam responder. Em relação a um eventual pedido de impeachment da presidente, 62,8% dos entrevistados se disseram a favor da saída da petista enquanto 32,1% disseram ser contra. Nesta questão, 5,1% das pessoas não souberam ou não quiseram responder.

Na pesquisa anterior, de março, 64,8% dos entrevistados consideram o governo da petista ruim ou péssimo contra 10,8% que o avaliam como ótimo ou bom.

Infográfico Avaliação do governo da presidente Dilma, em % - Crédito: Editoria de Arte/Folhapress

O pior índice registrado pela pesquisa até então havia sido em setembro de 1999, no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na época, o governo do tucano foi avaliado positivamente por apenas 8% dos entrevistados, e 65% fizeram avaliação negativa de sua gestão. O levantamento é feito desde julho de 1998.

Para 60,4% dos entrevistados, a crise econômica é a mais grave crise pela qual o país passa no momento. Já a crise política foi considerada mais grave por 36,2% das pessoas questionadas.

IMPEACHMENT

Em relação a um eventual pedido de impeachment da presidente, 62,8% dos entrevistados se disseram a favor da saída da petista, enquanto 32,1% disseram ser contra. Nessa questão, 5,1% não souberam ou não quiseram responder.

Para a maioria dos entrevistados (26,8%), a principal justificativa para um impedimento de Dilma seriam irregularidades nas prestações de contas do governo, as chamadas pedaladas fiscais, sendo seguido por outro motivo, o da corrupção na Petrobras (25%). Outra justificativa para o impeachment seria a comprovação de irregularidades nas contas de campanha presidencial de 2014, motivo considerado por 14,2% dos entrevistados.

A aprovação do desempenho pessoal de Dilma registrou 15,3% de aprovação, contra 79,9% de desaprovação. Nesta pergunta, 4,8% dos entrevistados não soube ou não quis responder. Este também é o menor nível histórico registrado pela pesquisa CNT/MDA para a avaliação pessoal da petista.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 137 municípios de 25 estados nas cinco regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.

ELEIÇÕES

A pesquisa simulou cenários eleitorais, com três possíveis candidatos do PSDB, considerando que as eleições poderiam ser hoje. Em perguntas estimuladas, em que os pesquisadores indicam os nomes dos candidatos, apenas o senador Aécio Neves (MG) poderia ficar a frente de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e o senador José Serra (SP) ficariam em terceiro lugar, atrás da ex-senadora Marina Silva.

No primeiro cenário, Aécio registrou 35,1% das intenções de voto, sendo seguido por Lula, com 22,8%. Marina Silva aparece em terceiro lugar com 15,6% das intenções de voto. A pesquisa citou ainda o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), que ficou com 4,6% neste cenário.

Com Alckmin na disputa, Lula registra 24,9% das intenções de voto e Marina Silva, 23,1%. O tucano aparece em terceiro, com 21,5% dos votos. Bolsonaro registrou 5,1% dos votos.

Já no terceiro cenário, com o senador José Serra (PSDB-SP), disputando a eleição. Lula aparece novamente em primeiro lugar, com 25% sendo seguido novamente por Marina Silva, com 23,3%. Serra registrou 21,2% das intenções de voto e Bolsonaro, 5,5%.

O presidente da CNT, o ex-senador Clésio Andrade (PMDB-RJ), explicou que a inclusão do nome de Bolsonaro se deu porque a pesquisa costuma citar possíveis candidatos de menor expressão. "Em pesquisas passadas, citamos outros nomes e agora incluímos o dele", disse em entrevista após a divulgação da pesquisa.

Apesar de Marina Silva ter ficado em segundo lugar em dois cenários, a pesquisa registrou simulações de um segundo turno apenas entre os três candidatos do PSDB e Lula. Nos três cenários, Lula perderia as eleições. Aécio poderia vencer o petista com 49,6% das intenções de voto, contra 28,5% de Lula; Alckmin poderia vencer com 39,9%, contra 32,3%; e Serra registraria 40,3%, contra 31,8% dos votos. Andrade admitiu que os cenários estimulados foram uma "falha da pesquisa".

A pesquisa também mediu a percepção de como estaria um governo de Aécio Neves em relação ao da presidente Dilma, caso ele tivesse vencido as eleições de 2014. Para 44,8%, ele seria melhor e para 10,9%, pior. Já para 36,5% dos entrevistados, os governos seriam iguais.

Questionado sobre o por que de a pesquisa não ter feito uma pergunta livre sobre intenção de voto, sem sugerir nomes de candidatos, Andrade afirmou apenas que a sondagem segue "um padrão e esse padrão tem sido mantido, independente de questões locais e regionais".

CORRUPÇÃO

Para metade dos entrevistados (53,4%), a corrupção é um dos principais problemas do país. Para 37,1%, ela é o principal problema e para 7,8%, ela não está entre os principais problemas. Apenas 0,3% não a consideram como um problema.

Grande parte dos entrevistados (78,3%) declarou já ter ouvido falar sobre as investigações da Operação Lava Jato e sobre o envolvimento da Petrobras e para maior parte deles, Dilma tem mais culpa no caso de corrupção do que Lula, sendo que 69,2% consideram que a presidente é culpada pela corrupção que está sendo investigada na estatal e 23,7% disseram que ela não tem culpa. Já os que consideram Lula como culpado, somaram 65%, contra 27,2% que o eximem de culpa.

A pesquisa, no entanto, não fez nenhuma pergunta espontânea sobre quem seria o culpado pela corrupção na Petrobras. Nos dois questionamentos sobre culpados, a pesquisa sugeriu primeiro o nome de Dilma e, depois, o nome de Lula.

Questionado sobre a metodologia, Andrade afirmou apenas que a pesquisa considerou o governo atual e o anterior porque eles correspondem ao período das denúncias de corrupção. Andrade foi vice-governador de Aécio Neves, no primeiro mandato, quando ele governou Minas Gerais, entre 2003 e 2010.

Para os que já ouviram falar da operação, o governo é o maior responsável pela corrupção na Petrobras (40,4%), sendo seguido pelos partidos políticos (34,4%), pelos diretores ou funcionários da empresa (14,2%), construtoras (3,5%) e outros fatores (2,8%). Já para 0,4% dos entrevistados, nenhum dos citados é responsável pela corrupção na empresa.

A maioria dos entrevistados (67,1%), no entanto, não acredita que os culpados pela corrupção na Petrobras serão punidos. As penas deverão ser aplicadas apenas segundo 30% dos entrevistados. O cenário piora quando se pergunta se as denúncias prejudicarão a economia do país, em que 86,8% dizem que sim, e apenas 11,9% consideram que elas não têm influência no cenário econômico.

E para metade das pessoas (52,5%), o governo não conseguirá resolver o problema de corrupção na estatal. Apenas 8% consideram que a corrupção pode ser extirpada da empresa e 37% acham que os problemas serão resolvidos em parte.

EXPECTATIVAS

A pesquisa registrou também que 55,5% dos entrevistados acreditam que a situação do emprego no país vai piorar nos próximos seis meses, sendo que 15% acreditam em um cenário melhor e 27,5% dizem que não vai haver mudanças. Já em relação à renda mensal para o mesmo período, metade dos entrevistados disseram a situação permanecerá igual.

Dos entrevistados, metade teme ficar desempregado e 43,7% disseram não ter este medo. A sondagem, no entanto, não questionou em quanto tempo eles temiam perder seus empregos. Quase 70% das pessoas disseram conhecer alguém que ficou desempregado nos últimos seis meses.

OMC: Brasil prefere continuar eternamente pais em desenvolvimento

Vejamos: o Brasil quer avanços, mas pretende continuar no mesmo lugar, certo?
Ou seja, nessa categoria que mistura super-pobres, remediados e emergentes candidatos a grandes potências.
Seria essa a atitude de um país que diz pretender assumir novas responsabilidades na agenda internacional? Ficar permanentemente sendo tratado como pobrezinho econômico?
Que coisa...
Paulo Roberto de Almeida

Brasil rejeita ideia de criação de uma nova categoria para grandes países emergentes
Por Assis Moreira
Valor Econômico, 21/07/2015

O Brasil sinaliza que continua a confiar na possibilidade de compromissos de liberalização na conferência ministerial da Organização Mundial do Comercio (OMC) em dezembro, em Nairóbi (Quênia). Mas rechaça a eventual criação de nova categoria de emergentes para serem tratados como países avançados nas barganhas.
Os países deverão reconhecer nos próximos dias, numa reunião convocada pelo diretor-geral, Roberto Azevêdo, que não dará para definir até o fim deste mês o programa de trabalho com temas pendentes para uma tentativa de conclusão da Rodada Doha. Em meio ao impasse, o plano agora será continuar negociando, com a expectativa de obter resultados na capital do Quênia, no fim do ano.
Em entrevista ao Valor, o embaixador brasileiro junto à OMC, Marcos Galvão, afirmou que há anos não havia engajamento como existe agora na discussão de Doha, mas admitiu que a aprovação do programa de trabalho agora talvez fosse prematuro, pois exigiria tomar certas decisões até o fim deste mês. Além da dificuldade normal de avanços numa negociação multilateral, com mais de 160 países, Galvão observa que o contexto atual da economia mundial "tem elementos adversos e desafiadores".
No entanto, o Brasil continua vendo possibilidade de "se alcançar um resultado significativo em Nairóbi, com melhora em relação ao status quo". "Não será provavelmente tudo o que se almejou no passado, mas continuamos a trabalhar num resultado que seja um avanço em relação ao que temos hoje", afirmou Galvão.
O embaixador reiterou que o Brasil está "intensamente engajado" em obter resultados nos três pilares da agricultura - acesso a mercado, controle dos subsídios à produção e proibição definitiva dos subsídios a exportação. Galvão é incisivo, por outro lado, na rejeição das ideias de reclassificação de grandes emergentes, afim de assumirem maiores compromissos de liberalização. "Seria um desdobramento inaceitável para os países em desenvolvimento em geral e para Brasil, Índia e China, por exemplo, em especial", disse Galvão. "Graduação seria inaceitável para países emergentes."
Pelo princípio de graduação, elimina-se ou diminui benefícios, como tratamento especial e diferenciado (corte menor de tarifa, prazo maior para abrir seu mercado), para países que alcançaram outro estágio de competitividade. Países ricos insistem que o Brasil de hoje não é o mesmo de 20 anos atrás.
"A tese da graduação é algo com que os países em desenvolvimento não podem conviver", afirmou Galvão. "Se é verdade que existem diferenças de estágio de desenvolvimento, por outro lado os países não se definem como em desenvolvimento gratuitamente. Eles têm enormes desafios sociais, enormes deficiências em infraestrutura etc."
Galvão observa que "continuamos a ter características de país em desenvolvimento". E que já há diferença entre economias de menor desenvolvimento relativo e economias pequenas e vulneráveis em termos de concessões nas negociações comerciais. "Criar nova categoria de grandes emergentes, que passem a ser tratados como os países avançados, é inconcebível e, insisto, inaceitável para o Brasil e vários outros", disse o representante brasileiro na OMC.

Itamaraty: recuando na defesa dos Direitos Humanos - Conectas

Audiência debate posições do Brasil em reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU

Agência Câmara de Notícias, Segunda-Feira, 13 de Julho de 2015

As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta nesta terça-feira (14), às 14h30, para discutir a posição do Brasil na 28ª Reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e a política externa brasileira.

Os deputados Raul Jungmann (PPS-PE) e Arnaldo Jordy (PPS-PA), que pediram a realização do debate, destacam que na reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em março deste ano, duas importantes resoluções foram aprovadas sob a liderança do Brasil. Uma delas determinou que instâncias de direitos humanos devem participar ativamente de debate global sobre drogas previsto para 2016. A outra prevê a criação da Relatoria Especial sobre Direito à Privacidade, que deverá monitorar, investigar e relatar tópicos sobre privacidade e violações desse direito em todo o mundo, incluindo aí os desafios trazidos pela era digital e as novas tecnologias.

No entanto, ressaltam os deputados, o País se absteve de votar duas outras resoluções que tratam da violação de direitos e da situação humanitária no Irã e na Síria. Para eles, isso “contrasta com um país cuja Constituição determina que deve haver prevalência dos direitos humanos na condução de sua política externa”. Eles citam a repercussão negativa do posicionamento do Brasil, como a declaração da coordenadora de Política Externa e Direitos Humanos do Conectas Direitos Humanos, Camila Asano, de que “não faz nenhum sentido o Brasil se abster, uma vez que o texto da resolução é muito parecido com os aprovados pelo Brasil anteriormente”.

Camila Asano será uma das participantes da audiência, que terá também a presença do diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, ministro Alexandre Peña Ghisleni; e do chefe da Assessoria Internacional do Gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Rodrigo de Oliveira Morais.

Ainda não foi definido o local do debate.

Itamaraty: a grande deformacao - Sean Burges, Fabrício H. Chagas Bastos

Cortes em Brasília, perdas pelo mundo
Fabrício H. Chagas Bastos e Sean W. Burges 
O Estado de S. Paulo, 19/07/2015

A cúpula do Mercosul se reúne em Brasília esta semana para tentar destravar, e de algum modo incrementar, as transações comerciais intrablocos, bem como anunciar a Bolívia como novo membro pleno do acordo depois de quase uma década como membro associado. Fora as formalidades inerentes, há um ponto que as negociações entre as chancelarias perdem de vista e que toca diretamente ao ministro da Fazenda Joaquim Levy.

Durante os últimos dois anos o Itamaraty tem sofrido cortes orçamentários drásticos, fundamentalmente derivados de uma perda de vigor institucional que não faz jus ao status e tamanho que o país se outorgou ao longo dos últimos doze anos. A prática diplomática não significa somente cerimônias e encontros pomposos, mas também (muitas) negociações de bastidores que demandam recursos para que os custos de transação sejam diminuídos em favor dos ganhos para a política externa. Que fique claro: os ganhos não são apenas políticos, seguramente estão também no campo econômico.

Ao findar de seu primeiro mandato, Rousseff tinha um Ministério de Relações Exteriores quase três vezes maior do que FHC (1995-2002). O número de diplomatas subiu de 1.084 em 2003 para 1.590 em 2014, mas com uma participação orçamentária em queda ante o total do Executivo, caindo quase à metade em 2013 em relação a 2003 (de 0,5% do PIB para 0,28%). Em 2014, os gastos em custeio e pessoal representaram 0,27% (US$ 2,54 bilhões) do orçamento da União.

Em abril de 2015, o MRE recebeu o aval para gastar R$ 58 milhões mensais, mais uma autorização para gastos suplementares de R$ 38,46 milhões, menos R$ 40,7 milhões cortados em maio. Isto é, entre mortos e feridos o ministério conta hoje (julho de 2015) com um orçamento de R$ 693,76 milhões. Cifras muito diferentes das apresentadas pelo Projeto de Lei Orçamentária para 2015 (PL Nº 13, de 2014-CN) que alocava R$ 2,5 bilhões para a pasta, sendo: administração geral (49,3%), relações diplomáticas (29,4%), previdência do regime estatutário (11,8%), atenção básica (4,3%), cooperação internacional (2,3%), difusão cultural (1,3%), promoção comercial (0,7%) etc.

Se considerarmos o crescimento da máquina do ministério desde 2003, com a criação de 77 novas embaixadas, consulados e representações, correspondendo a mais da metade dos 150 postos existentes, a redução de capacidade de engajamento internacional do país é dramática. Esta rede de novos pontos de conexão com o mundo é que fazem com que contratos sejam firmados, problemas com cidadãos brasileiros sejam resolvidos mais rapidamente, empresas encontrem no Brasil condições de investimento (com informações seguras oriundas dos postos do país no exterior), entre outros.

O Itamaraty é um alvo fácil para os cortes orçamentários, e também para alguns setores da Esplanada amealharem pontos no jogo político. Afinal, os diplomatas vivem uma vida privilegiada ante o cenário de cortes necessários. Suas belas casas subsidiadas pelos contribuintes nas mais diversas capitais do mundo, os convites para jantares suntuosos e recepções espumantes. O que se deve ter em conta é que tais casas não são propriedades adquiridas com o dinheiro público, não são fruto de uma ostentação inútil, e os compromissos sociais não uma questão brilhar no novo circuito de Elizabeth Arden.

Cada interação por um diplomata em serviço, seja profissional ou social, produz laços que se dirigem diretamente ao avanço do interesse nacional brasileiro. As ligações construídas por meio das vidas dos funcionários do serviço exterior brasileiro são as chaves que abrem as portas para a obtenção de tratados assinados e contratos garantidos por empresas e para o Estado brasileiro.

Uma comparação simples pode ser feita, válida especialmente para o momento de cortes de orçamento, entre o orçamento do Itamaraty e o potencial dos contratos que empreiteiras e outras empresas brasileiras podem receber ao expandirem-se além das fronteiras nacionais. Alguns poucos contratos de USD 1 bilhão em construções no exterior, com lucros internalizados e impostos pagos, seguramente valeriam os esforços de manter a máquina diplomática funcionando - e possivelmente cobririam os custos de contatos diplomáticos 'off the record' para alavancar algumas negociações.

Os grandes atores globais como os Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, China e até mesmo Austrália e Canadá tem substancial engajamento no orçamento público e suporte fiscal para ajudar seus diplomatas a construírem estas redes de 'soft power', essenciais na moderna diplomacia. Ao longo dos últimos doze anos o Brasil lucrou tremendamente com o trabalho duro do corpo diplomático, que se valeu de seu estilo de vida privilegiado para, diligentemente, abrir portas para companhias brasileiras e para construir coalizões que bloqueassem as reiteradas tentativas imperialistas dos norte-americanos e europeus.

É certo que os diplomatas e o Itamaraty precisam prestar contas de sua atividades ao contribuinte. Entretanto, também é certo que isso é uma atividade a ser conduzida pelo Congresso de modo equilibrado, com engajamento, e não com inspirações populistas. Como  lembra Dawisson Lopes, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, "a relação entre política externa e democracia possui um potencial elevado para alterar a consistência entre os relacionamento do Estado brasileiro e seus cidadãos".

O Brasil sempre foi conhecido como um parceiro de braços abertos, mas a trajetória de sucessivos cortes orçamentários ameaçam a transformar o país em um país amigo, mas com os braços fechados.

Fabrício H. Chagas Bastos é pesquisador do Australian National Centre for Latin American Studies da Australian National University. Doutor pela Universidade de São Paulo. E-mail: fabricio.chagasbastos@anu.edu.au

Sean W. Burges Vice-Diretor do Australian National Centre for Latin American Studies da Australian National University e autor do livro Brazilian Foreign Policy After the Cold War. E-mail: sean.burges @anu.edu.au

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Campanha presidencial petralha: os mafiosos aproveitaram para enriquecer

Claro: quais os devotados militantes que não aproveitariam o maná capitalista para melhorar seu tesouro pessoal?

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|  N° Edição:  2381 |  17.Jul.15 - 20:00 |  Atualizado em 19.Jul.15 - 17:43 

O rastro da propina da campanha de Dilma

Levantamento nas contas da presidente mostra relação entre pagamentos de propina e remessas de dinheiro do PT para empresas de fachada. Notas subfaturadas também serviram para fraudar o custo oficial da eleição

Claudio Dantas Sequeira (claudiodantas@istoe.com.br)

Na semana passada, ISTOÉ revelou que por determinação do ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, a Polícia Federal deverá fazer uma apuração sobre alguns gastos realizados pela campanha de Dilma Rousseff em 2014. Há a suspeita de diversos pagamentos feitos a empresas que seriam apenas de fechada. Ou seja, haveria no esquema oficial de doação de recursos para a campanha uma espécie de lavanderia de dinheiro proveniente de propinas do petrolão. A reportagem também mostrou que as propinas da UTC entregues à campanha de forma oficial, como delatado pelo empresário Ricardo Pessoa, abasteceram boa parte dessas empresas de fachada (leia quadro na pág. 38). Agora, um novo levantamento feito pela revista indica que essas mesmas empresas podem ter sido aquinhoadas com propinas depositadas na campanha de Dilma pela Camargo Corrêa e pela Engevix, cujos executivos já admitiram a participação no petrolão em acordos de delação premiada.

Com base nos depoimentos dos executivos que colaboraram com a Justiça Federal em Curitiba, a reportagem levantou dezenas de recibos de doações dessas companhias, cruzando-os com as ordens de pagamento aos fornecedores que o TSE trata como “suspeitos”. Todas as empresas arroladas pelo ministro Gilmar Mendes serviram de destino para parte do dinheiro proveniente do petrolão. A análise nos documentos de receitas e despesas apresentados pelo PT evidencia, ainda, fortes indícios da emissão de notas fiscais subfaturadas para evitar a violação do limite de gastos da campanha. São elementos que reforçam a tese da Operação Lava-Jato de que o PT usou o caixa 1 para lavagem de dinheiro.

Gerson Almada, ex vice-presidente da Engevix, confirmou ao juiz Sérgio Moro que pagou propina ao PT por meio de doações de campanha, solicitadas pelo ex-tesoureiro da legenda João Vaccari Neto e pelo lobista Milton Pascowitch, operador do ex-ministro José Dirceu – todos são réus na Justiça Federal de Curitiba. Pressionada pelos protagonistas do escândalo, a Engevix doou R$ 1,5 milhão para a campanha de Dilma em 2014. O recibo do depósito data de 2 de outubro e foi assinado pelo então tesoureiro da campanha, Edinho Silva, hoje ministro de Comunicação Social. No mesmo dia 2, a campanha repassou R$ 156 mil para a UMTI, empresa de suporte de informática investigada pelo TSE por suspeita de não ter prestado qualquer serviço à campanha. Outros R$ 64,7 mil foram depositados na conta da Dialógica Comunicação, empresa de Keffin Gracher, recém-nomeado assessor especial pelo ministro de Comunicação Social. Há ainda vários pagamentos a empresas sem atividade aparente, segundo as suspeitas do TSE. Chama atenção o pagamento de R$ 1,66 milhão à Ageis Gráfica e Editora, que funciona no mesmo endereço de uma empresa de comércio de equipamentos, no município catarinense de São José. Mais R$ 280 mil foram para a Promo Gráfica, sediada num imóvel comercial de muros altos no bairro do Lixeira, em Cuiabá (MT). Os telefones de ambas empresas estão desativados. A Dialógica foi fechada há alguns meses. A UMTI diz que prestou os serviços

Dias antes da doação da Engevix, a campanha de Dilma recebeu um aporte de R$ 2 milhões da Camargo Corrêa. Vice-presidente da empreiteira, Eduardo Leite, confirmou para o Ministério Público o uso do caixa oficial da campanha para o pagamento de propina e alegou que a doação foi feita para garantir seus contratos com a Petrobras. À Justiça Federal, Leite relatou que Vaccari lhe sugeriu que quitasse “compromissos atrasados”, por meio de doações eleitorais. Na campanha da reeleição de Dilma, o dinheiro da Camargo serviu a uma série de pagamentos volumosos. No dia 1º de outubro, a campanha repassou R$ 800 mil à gráfica VTPB e outros R$ 405 mil à Focal Comunicação. As duas empresas estão na mira das apurações feitas pelo TSE e agora pela Polícia Federal. Elas foram os maiores destinatários de recursos da campanha, amealhando juntas quase R$ 50 milhões, atrás apenas da Polis Propaganda, do publicitário João Santana, que recebeu R$ 70 milhões. No dia do pagamento à VTPB e à Focal, o PT também depositou R$ 225 mil à gráfica “Souza & Souza”, uma empresa individual aberta em março de 2014, quatro meses antes do início oficial da campanha.

Os casos da Engevix e da Camargo Corrêa se somam ao da UTC. O dono da empreiteira Ricardo Pessoa, que firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público, garantiu que os R$ 7,5 milhões doados à campanha de Dilma tiveram origem no petrolão. Pessoa realizou três repasses de R$ 2,5 milhões: o primeiro, no dia 5 de agosto, serviu para bancar parte dos honorários de João Santana; o segundo, no dia 27, cobriu notas fiscais emitidas pela VTPB e Focal. Também foram destinos dos recursos da UTC a gráfica virtual Souza & Souza, que recebeu R$ 670 mil, e a Prospere Industria e Comércio (R$ 330 mil), outra empresa sem atividade aparente, segundo informações iniciais da PF. A gráfica Red Seg, também uma “empresa individual”, foi destino de R$ 1,8 milhão.

Há outros indícios de que possa ter ocorrido lavagem de recursos por meio de serviços gráficos. No dia 29 de agosto, a campanha de Dilma recebeu 1,2 milhão de santinhos da Bangraf. No recibo de doação consta como origem do material a campanha para deputado federal de Luiz Cláudio Marcolino, ex-dirigente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, ligado a Vaccari. A Bangraf não existe legalmente, usa o mesmo CNPJ do Sindicato dos Bancários, que, por sua vez, aparece como sócio – ao lado do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, da gráfica Atitude, citada na Operação Lava Jato como destino de propina do petrolão para o próprio Vaccari. Marcolino, em sua campanha, recebeu R$ 360 mil doados pela UTC. No TSE a suspeita é que a UTC pagou os santinhos doados para a campanha de Dilma, numa espécie de financiamento indireto ou ainda de uma simulação de prestação de serviços.

Na prestação de contas, há centenas de recibos eleitorais de doações de materiais e serviços. Parte deles está em nome dos mesmos financiadores diretos da campanha. Ou seja, o “produto” doado é produzido pelas mesmas empresas suspeitas, mas leva o carimbo de outra campanha, como no caso do deputado Vicentinho, que encomendou à Focal Comunicação a produção de centenas de faixas para a campanha da presidente. É curioso que o petista, que arrecadou pouco mais de R$ 1,4 milhão, tenha ainda contribuído materialmente para a reeleição de Dilma com R$ 350 milhões. Mas a campanha dilmista também fez centenas de doações de “bens e serviços” a candidatos aliados. Há ainda um terceiro caso mais complicado, quando o doador do material de campanha é o próprio Comitê Financeiro. No recibo da doação, consta o prestador do serviço, a quantia do material de propaganda produzido e o valor. Mas nada a respeito da origem do recurso usado. Dessa forma, burla-se os controles de fiscalização.

NOTAS SUBFATURADAS – Chama a atenção dos técnicos que já tiveram acesso aos documentos da campanha o fato de valores declarados nos recibos de doação de materiais serem muitas vezes bem abaixo do valor praticado no mercado. Essa seria, segundo esses técnicos, uma forma de burlar o TSE subfaturando notas para evitar a extrapolação do teto de gastos da campanha. Um exemplo é a doação de santinhos produzidos pela Axis Grafica, de São Caetano do Sul (RS). O Comitê Financeiro do PT doou para a campanha de Dilma 6,5% de um total de 30 mil santinhos, ou 1.950 itens. O valor declarado pela campanha foi de apenas R$ 14,62. Mas uma pesquisa realizada no setor gráfico indica um valor médio de R$ 1,8 mil para a quantidade total encomendada e de R$ 121 equivalente ao percentual doado. Ou seja, quase nove vezes o que foi registrado na prestação de contas. Outro exemplo é a encomenda de 355 mil santinhos (modelo card) feita pela campanha de Dilma à gráfica VTPB. Segundo a nota fiscal, o material custou R$ 22,2 mil. Mas uma consulta a outras quatro gráficas do mercado indica um custo real de R$ 41,8 mil, quase o dobro. Um terço do total dos santinhos da VTPB foi doado à PCdoB do Acre. Quem assina o recibo é a ex-deputada Perpétua Almeida, candidata derrotada ao Senado. Casos como esses são recorrentes na contabilidade petista de 2014.

Os problemas na prestação de contas de Dilma vão além do suposto subfaturamento. Há notas fiscais que, de tão genéricas, tornam-se indecifráveis para o melhor dos investigadores. Uma nota em nome da Bangraf, por exemplo, indica a produção de 200 mil folhetos, sem registro de medidas, gramatura de papel ou mesmo seu conteúdo. Em nome da Focal, foi emitido recibo referente à confecção de “90 faixas”. Não constam informações sobre tamanho ou material de composição. Generalidades do tipo podem ser apenas simples erro de registro da equipe financeira da campanha ou ação deliberada para evitar dificultar a fiscalização do Tribunal Superior Eleitoral. ISTOÉ também revelou em sua última edição que foram identificadas notas “fantasmas”, outras duplicadas ou mesmo sem correspondência nos registros eletrônicos do TSE. Há também NFs emitidas por gráficas, como a Ultraprint, subcontratada pela VTPB, anexadas à prestação de contas sem a devida descrição da peça publicitária a que se refere, seja folder, santinho, adesivo ou banner.

LAVANDERIA:
As suspeitas da Operação Lava Jato e do TSE é que o material gráfico tenha
sido usado para legalizar recursos irregulares usados na campanha

A suspeita de que a campanha de Dilma possa ter sido usada para lavar dinheiro sujo do petrolão foi motivo de questionamentos da CPI da Petrobras. Para os integrantes da força-tarefa da Lava Jato, não há dúvidas de que Vaccari, preso desde abril, tinha conhecimento total do esquema. Os procuradores e delegados que investigam o petrolão tentam agora saber até que ponto Dilma e Lula sabiam sobre a origem dos recursos da campanha petista.

Fotos: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo, Eraldo Peres/AP; Pedro Ladeira/Folhapress; Divulgação/STF