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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org.

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segunda-feira, 23 de maio de 2016

De Michel a Dilma (grampearam o email) - Paulo Miranda

De Michel a Dilma

DilmAmada,
 
Primeiro, o meu aplauso por te manteres, e a mim, ao corrente da atualidade, apesar da recomendação dos verdadeiros amigos, e minhas, de que te relaxes nesses preciosos e, infelizmente curtos, momentos de descanso e reflexão.

Fico deveras sensibilizado com tuas judiciosas considerações a respeito das insídias da imprensa estrangeira. Que querem nos lançar à vala comum dos  néscios e idiotas de uma sub-raça, não tenho dúvidas.
Vou tomar providências enérgicas a respeito. E aqui, penso eu, quem sabe poderíamos cancelar umas participações olímpicas declarando persona non grata em casos mais flagrantes?

A propósito: estamos a setenta e poucos dias da abertura do evento, e, reitero-te, conto com tua presença a abrilhantá-la. Serás o lábaro que ostenta estrelado o verde-louro de nossa flama. Não abro mão. Mano a mano hemos quedado por tantas veces, y ahora, más que nunca, és llegada la vez que el mundo nos vea juntitos. Hermanos, otra vez.

Ah, quase que me esquecia: agora que estou sob os holofotes, naturalmente sem querer, alguma boa alma lembra-se de suscitar o meu lado literário. Pois é, de constitucionalista ferrenho que sou, dei minhas escapadelas românticas. Poucas, é verdade. E tudo no rigor da simbologia, do onanirismo...Mas vê: estou te enviando pelo mesmo emissário um exemplar de meu livro, Anônima Intimidade. Estou seguro de que te fará arrepiar. Moderadamente, penso eu. Foi composto a partir de anotações em guardanapos, em meus intermináveis voos BSB-SP-BSB.
E já não tenho mais essa sinecura. A todo tempo me demandam, uma loucura. E como sabes, passar dois fins de semana seguidos em BSB é dupla tortura.

Estou buscando um garçom, que fale ao menos français para servir o cafezinho no Planalto. De boa aparência, e apolítico. Não podemos misturar as cores, perdão, coisas. É meu estilo, vem de berço - e um terço.

Ah, e un abrazazo para honrar la fecha!!!
Polidamente.

Michelzinho

(Paulo Miranda, recebido em 22/05/2016)

domingo, 22 de maio de 2016

Jose Serra sobre o governo e a politica externa - entrevistra a Eliane Cantanhede (OESP)

‘Governo não tem a opção de fracassar’, diz José Serra

O Estado de S.Paulo,

Com promessa de ‘turbinar’ o Itamaraty, Serra prepara viagem à Argentina para começar ‘atualização’ do Mercosul

BRASÍLIA - O novo chanceler, José Serra, enumera os erros da política externa dos 13 anos de governo do PT, anuncia que vai discutir uma “atualização” do Mercosul em sua primeira viagem internacional, hoje, à Argentina, e assume um compromisso com a opinião pública e os diplomatas: “Vamos turbinar o Itamaraty”.

Serra disse estar acertando com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, como cobrir a carência de R$ 800 milhões do Itamaraty, que tem até atrasado salários e aluguéis e imóveis no exterior. Fora isso, há dívidas de R$ 6,7 bilhões do Brasil a organismos e bancos internacionais, tema também em discussão.
Ele também prometeu abrir o País ao mundo e uma relação melhor com os Estados Unidos. “Nossa relação comercial com os EUA deve com certeza se tornar mais próxima e o grande investimento aí é a remoção de barreiras não tarifárias”, disse na noite de sexta-feira, em entrevista ao Estado na qual resumiu os desafios do governo Michel Temer: “Não temos a opção de fracassar. Tem que dar certo”.

José Serra durante posse como Ministro das Relações Exteriores no Itamaraty, em Brasília.
José Serra durante posse como Ministro das Relações Exteriores no Itamaraty, em Brasília.
O que é uma política externa “regida pelos valores do Estado e da Nação”?
A política externa lida com os interesses nacionais num contexto mundial e vamos ter uma política de Estado, numa nova modalidade de política externa independente. Além de não se alinhar às potências, será independente de partidos e de aliados desses partidos no exterior, diferentemente do que havia nos governos do PT.
O sr. não vê diferenças entre a política externa de Lula e a de Dilma? O sr. chegou a ficar bem próximo do chanceler de Lula, Celso Amorim, quando o sr. era ministro da Saúde e ele embaixador em Genebra e atuaram juntos para a quebra de patentes de medicamentos contra a Aids.
Trabalhamos muito bem e de forma produtiva. Aliás, o Celso deixou de fumar cachimbo por minha causa. Eu disse que ele não podia fumar cachimbo e ir a reuniões antitabagismo e ele jurou que tinha deixado de fumar. Minha relação com o Celso foi muito boa. Depois, no Itamaraty, prefiro não analisar.
Uma crítica a Amorim era que ele era antiamericanista, mas o sr., pelo passado de UNE e de esquerda, também é visto assim.
Não é bem assim, mas, de todo modo, não tenho condições agora de revisar a minha biografia e o que eu pensava a respeito. Só que tive uma experiência pessoal que foi muito importante, quando passei parte do meu exílio nos Estados Unidos, nas Universidades de Princeton e Cornell, e comecei a conhecer a sociedade e a democracia americanas muito de perto. Daria uma outra entrevista eu contar o impacto que eu tive ao viver o cotidiano e junto à base da sociedade a democracia americana.
O sr. assume num momento em que o Brasil precisa revigorar as relações com Washington, depois que elas ficaram esgarçadas pela contaminação ideológica no Brasil e pela espionagem da NSA até da presidente...
NSA, o que é isso? Os EUA são uma peça essencial do mundo contemporâneo, embora já não tão dominante como no passado, pois você tem novos centros de poder e de economia, caso típico da China. Nossa relação com os EUA é secular e fundamental e deve com certeza se tornar mais próxima no comércio. O grande investimento aí é a remoção de barreiras não tarifárias. Eles têm uma rede de proteção não tarifária, na área fitossanitária, por exemplo, que exige negociação. Vamos trabalhar incessantemente nessa direção.
Uma eventual eleição do republicano Donald Trump pode atrapalhar esse processo?
Prefiro não acreditar nisso...
No seu discurso de posse o sr. defendeu a reaproximação com parceiros tradicionais, como EUA, Europa e Japão. É o fim da política Sul-Sul?
Veja, se o Brasil é um país continental, tem de ter relações com o mundo inteiro. Nós vamos levar adiante nossa relação com a África, mas não com base em culpas do passado ou em compaixão, mas sabendo como podemos cooperar também beneficiando o Brasil. Aliás, minha ideia é fazer um grande congresso no ano que vem entre Brasil e África, para discutir comércio, cooperação e trocas, inclusive na área cultural, onde temos grande afinidade.
Quando fala em compaixão, o sr. quer dizer que o Brasil não vai mais perdoar dívidas de países africanos, como fez Lula?
Pedi um levantamento para definir o que será feito daqui em diante. O Brasil não é um país que tem dinheiro sobrando, não somos um país desenvolvido. Não implica estabelecer relações predatórias com nenhuma parte do mundo, mas temos que gerar empregos e combate à pobreza aqui dentro também.
Dilma disse em entrevista ser ignorância uma política externa sem os vizinhos e sem os Brics.
A impressão que eu tenho é de que ela não sabe o que está dizendo. Entendo as dificuldades e até esse certo desnorteamento e me sinto constrangido e pouco à vontade para debater com ela nessas condições.
Muitos elogiaram, mas muitos consideraram acima do tom diplomático suas notas contra o diretor da Unasul e os países “bolivarianos” que criticaram o processo político brasileiro. Foram acima do tom?
Foi um tom abaixo das agressões feitas. Na minha primeira reunião no ministério eu disse que não iríamos nem calar nem escalar. Essa é a linha. O que fizemos foi apontar o que não era verdadeiro. Dizer que a democracia está atropelada no Brasil? Que não há garantias democráticas? Basta qualquer um de fora passar uns dias aqui para ver que a democracia está funcionando normalmente. Foi um processo traumático? Foi. Mas todo dentro da democracia e do previsto pela Constituição.
Como fica a relação com Venezuela, Cuba, Equador, Bolívia, Nicarágua e El Salvador, que se manifestaram sobre o Brasil? E com o diretor da Unasul?
A tendência é ir tendo relativizações. Aliás, eu sou amigo do Ernesto Samper (da Unasul). Depois da nota, nós já nos falamos.
Por que a primeira viagem é para a Argentina?
A Argentina é considerada por nós para lá de prioritária. Entre os propósitos da viagem está o debate sobre a atualização do Mercosul, criação do mecanismo de ação conjunta Brasil-Argentina e acertar uma conferência regional sobre ilícitos nas fronteiras, uma questão vital para o Brasil e para a Argentina.
Quando se fala nisso, pensa-se no Paraguai, que, aliás, atuou para evitar notas oficiais contra o Brasil.
Uma ação dessa natureza é inviável sem a colaboração dos países, porque não se resolve na linha das fronteiras, mas no interior dos países. Estou convencido de que teremos a cooperação da Argentina, do Paraguai, da Bolívia, da Colômbia... O Paraguai é um país que está se modernizando e o chanceler deve vir aqui em breve.
O sr. falou em atualização do Mercosul. O que significa isso, já que o sr. é considerado inimigo do Mercosul?
Não, não sou, mas o Mercosul é uma união alfandegária que terminou sendo um obstáculo a acordos bilaterais de comércio. Houve uns 500 acordos bilaterais nos últimos anos, mas o Brasil só fez três: com Israel, Palestina e Egito. É preciso aprofundar as condições da zona de livre comércio, porque ainda há barreiras, e encontrar formas de flexibilizar as regras para permitir acordos bilaterais mundo afora.
Uma das críticas à política externa do PT é que foi toda centrada no multilateralismo na OMC, que não deu certo, vetando o bilateralismo, que todos os demais fizeram. Isso vai mudar?
O multilateralismo poderia ter sido bom para o Brasil, mas, na medida em que Doha, da OMC, não avançou, ficou preso nisso, sem multilateralismo e sem acordos bilaterais. Mas, veja, não estou dizendo que vamos abandonar a OMC, apenas que vamos ter os pés no chão.
O Brasil vai reforçar relações com a Aliança para o Pacífico?
É uma grande prioridade. Relação Brasil-Chile sempre foi próxima e temos boa relação com Colômbia e Peru. Queremos estreitar relações com o México, que é da Aliança para o Pacífico e, assim como a Argentina, é prioridade número 1.
Aproximar dos pragmáticos e neutralizar os bolivarianos?
Posso ser sincero? Não tem nada a ver com conjunturas políticas. Tem a ver com estratégias mais permanentes.
Na era Lula-Amorim, o Brasil participava de negociações para a crise do Irã, para a crise do Oriente Médio... O sr. vai priorizar o comércio em detrimento da diplomacia, ou isso vai voltar?
Sem megalomania. Vamos participar pela paz, pelo entendimento, usando as vantagens comparativas que o Brasil possa ter, mas, repito, sem megalomania.
Com suas críticas à política externa do PT, vem aí uma dança de cadeiras em cargos-chave da chancelaria e das embaixadas?
Vamos manter uma política gradualista de preenchimento de cargo e o mais importante é que nós vamos turbinar o Itamaraty. Nesses anos todos, seja pelo jeito de fazer política externa, seja pelas dificuldades orçamentárias mais recentes, houve certo desânimo e ceticismo que comprometeram a autoestima do Itamaraty. Mas isso, eu prometo, será revertido.
Como, se o governo prevê um rombo de R$ 170,5 bilhões?
A carência imprescindível do Itamaraty é da ordem de R$ 800 milhões e não precisa ser tudo de uma vez. Então, o peso do Itamaraty nas finanças públicas é insignificante e eu não posso atribuir senão ao descaso tudo isso que vinha acontecendo.
E as dívidas com organismos e bancos internacionais?
Quem paga é o Planejamento e hoje (sexta-feira) passei um bom tempo com o ministro Romero Jucá discutindo isso. Ao todo, são R$ 3 bilhões de dívida com os organismos, mais R$ 3,7 bilhões para os bancos (BID, Bird, FMI...)
Vai ter corte de embaixadas e consulados?
Eles criaram uns 60 postos e agora são 227. Será que tudo isso é necessário? Estamos vendo custo-benefício.
A concessão de passaporte diplomático para o tal bispo evangélico foi uma derrapada?
Eu não assino passaportes, seria exótico se assinasse. O problema é que a Igreja Católica sempre teve dois passaportes diplomáticos, as evangélicas reivindicaram a mesma coisa, e algum governo, acho que do Lula, concedeu. Não cabe ao governo definir que uma igreja é mais ou menos importante que a outra.
O Itamaraty é um trampolim para sua candidatura em 2018?
Claro que não, não tem trampolim nenhum. Tudo o que eu quero é fazer uma boa administração aqui. Pode parecer uma declaração de político tradicional, mas é verdadeira.
Seus filhos acreditam nisso?
Meus dois filhos, sim, principalmente o homem. As mulheres são mais desconfiadas.
E se o governo Michel Temer naufragar?
Os desafios são imensos, mas não temos a opção de dar certo ou fracassar. Tem de dar certo, pelo País. O impeachment é doloroso e traumático, mas é uma questão de salvação do Brasil.

terça-feira, 3 de maio de 2016

Critica aos 15 pontos sugeridos pelo PSDB ao novo governo - Paulo Roberto de Almeida


Crítica aos 15 pontos sugeridos pelo PSDB ao novo governo

Paulo Roberto de Almeida
 [Para debate público]

O PSDB apresentou, ao que parece, uma lista de 15 requerimentos para poder apoiar um governo Michel Temer, tal como revelado pelos jornais de 2/05/2016. Sem fazer uma análise detalhada neste momento, considero esse documento, globalmente, como medíocre; escrevo outra vez, destacando: MEDÍOCRE.
Um partido que está há mais de treze anos na oposição, e não tem ideia do que fazer em áreas cruciais das políticas públicas no Brasil, é um partido medíocre. Vou fazer alguns comentários rápidos e depois analisar com maior detalhe se, e quando, o PSDB, que não merece nem o ministério da Pesca, decidir realmente apoiar o novo governo, e pretender defender as quinze sugestões abaixo alinhadas.

São os seguintes os 15 pontos relacionados no documento do PSDB:

1. Combate irrestrito à corrupção. Que se assegure expressamente que todas as investigações, em especial a Operação Lava Jato, com foco no combate à corrupção, tenham continuidade. E que seja garantida a independência funcional da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União, da Polícia Federal e do Ministério Público.
            PRA: Não faz mais do que a sua obrigação, e isso não é função do Partido e sim do MPF, da PF, da PGR, do TCU, CGU e outros órgãos do Estado. O PSDB só proclama isso em primeiro lugar por puro oportunismo e demagogia. 

2. Reforma política imediata. Imposição de cláusula de desempenho eleitoral mínimo para o funcionamento dos partidos políticos e adoção do voto distrital misto e do fim das coligações proporcionais. Além disso, que se volte a discutir a implementação do parlamentarismo a partir de 2018.
            PRA: Não vai ser feita, e o PSDB sabe disso, o assunto vai arrastar-se longamente no Congresso e não vai sair nada. Eu também sou favorável ao sistema parlamentarista, mas tenho total consciência de que, numa primeira fase, esse sistema significará a exacerbação de TODOS os piores vícios do sistema político-partidário.

3. Renovação das práticas políticas e profissionalização do estado. Combate incessante ao fisiologismo e à ocupação do estado por pessoas sem critérios de competência.
            PRA: Isso não quer dizer quase nada. Deveria propor, imediatamente, a redução dos ministérios a menos da metade, a eliminação, COMPLETA, de pelo menos 20 mil cargos de confiança no âmbito do Executivo, e depois uma redução geral do tamanho do Estado, e se possível proposta de redução da estabilidade do funcionalismo. Mas o PSDB não tem coragem de pedir isso.

4. Manutenção e qualificação dos programas sociais. Em especial o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Pronatec, o Fies e o Prouni.
            PRA: Mais demagogia: deveria dizer que vai revisar todos os programas sociais no sentido de oferecer portas de saída para o BF, redução do Minha Casa, Minha Vida, e atuação no setor imobiliário via mercado, com apenas garantias de seguros de hipotecas, não subsídios à aquisição de casas. Os programas educacionais devem ser mantidos, com ênfase no primeiro e segundo grau, e no ensino-técnico profissional.

5. Revisão dos subsídios fiscais para fomentar o crescimento.
            PRA: Revisão, não, eliminação, e evolução para um mercado de capitais dominado basicamente pelo setor privado (a ser completamente aberto), não pelo Estado, como é hoje.

6. Responsabilidade fiscal. Governo não pode gastar mais do que arrecada. O executivo deverá apresentar em no máximo 30 dias um conjunto de medidas para a recuperação do equilíbrio das contas públicas.
            PRA: Demagogia: isso já está na legislação e não precisa do apoio do PSDB. O governo não vai conseguir apresentar um plano de equilíbrio de contas públicas em 30 dias. Se o PSDB tem sugestões, deveria apresentar agora. Por que não o faz?

7. Combate à inflação, preservando o poder de compra dos salários.
            PRA: Outra bobagem, pois isso é tão evidente, que nem deveria fazer parte de um programa de governo. 

8. Simplificar o sistema tributário, torná-lo mais justo e progressivo. Apresentar nos primeiros 60 dias de governo uma proposta de simplificação radical da carga tributária.
            PRA: Concordo, mas o PSDB já deveria ter apresentado, há PELO MENOS DEZ ANOS ATRÁS, essa reforma do sistema tributário, que não é apenas, e não pode ser, para simplificar, e sim para REDUZIR A CARGA FISCAL em cinco ponto de PIB em cinco anos, e mais cinco em outros cinco, de forma que em dez anos nossa carga fiscal se alinharia com países de nosso nível de renda. O PSDB já deveria ter feito isso, e se não fez é porque não dá importância ao assunto, além da demagogia habitual.

9. Reformas para a produtividade
            PRA: Bonito, mas isso não quer dizer nada, absolutamente nada. Por que o PSDB não apresenta suas sugestões, imediatamente. Ficaram dormindo nos últimos treze anos?

10. Maior integração com o mundo, reorientando a política externa e comercial.
            PRA: Muito genérico e não quer dizer nada, além de uma intenção muito vaga. O PSDB quer reduzir as tarifas brasileiras, abrir mais o Brasil aos investimentos estrangeiros, reformar a legislação de comércio exterior, diminuir o stalinismo industrial de nossas atuais políticas? Deveria ser muito mais explícito.

11. Colocar em prática a sustentabilidade.
            PRA: Bobagem e demagogia politicamente correta. Quem pode ser contra? Por que o PSDB não propõe medidas concretas em energia e recursos naturais?

12. Reformulação das políticas de segurança pública.
            PRA: Ah, que bonito! Alguma medida concreta, além do blá, blá, blá?

13. Educação para cidadania. Apoio a estados e municípios que cumprirem metas rigorosas de cobertura e melhoria da qualidade e equidade nos sistemas de ensino.
            PRA: “Educação para cidadania” não quer dizer absolutamente nada. O Paulo Freire tem a mesma posição. Sistemas de ensino é muito vago. O PSDB não tem vergonha de ser absolutamente inócuo nessa pauta, que é a mais importante do país?

14. Mais saúde para salvar vidas.
            PRA: Ufa! Cansativo esse PSDB: alguém quer saúde para eliminar vidas? Por que eles não vão catar coquinho?

15. Nação solidária, com mais autonomia para estados e municípios.
            PRA: My God: esses tucanos continuam genéricos, vagos, medíocres, nulos em matéria de políticas concretas.
            Acho melhor fechar o partido atual e começar um outro.

            Vamos ver o que o Partido NOVO tem a dizer sobre essas questões...
            PS.: Não sou do Partido NOVO, não pretendo ser, mas imagino que o NOVO tenha ideias mais concretas sobre os problemas referidos.

Paulo Roberto de Almeida 
Brasília, 3 de maio de 2016

segunda-feira, 11 de abril de 2016

O Antagonista divulgou a carta de "posse" de Michel Temer (ele vai ter de rever agora...)

Pescado no Antagonista:

http://www.oantagonista.com/posts/a-integra-da-fala-de-michel-temer

A íntegra da fala de Michel Temer


"Quero neste momento me dirigir ao povo brasileiro para dizer algumas das matérias que penso que devam ser por mim agora enfrentadas. Faço naturalmente com muita cautela porque, na verdade, sabem todos, há mais de um mês eu me recolhi precisamente para não aparentar que eu estaria cometendo algum ato, praticando algum gesto com vistas a ocupar o lugar da senhora presidente da República.
Recolhi-me o quanto pude. Mas, evidentemente, neste período fui procurado por muitos aflitos com a situação do nosso País. Agora, quando a Câmara dos deputados decide por uma votação significativa declarar a autorização para a instauração de processo de impedimento contra a senhora presidente, muitos me procuraram para que eu desse ao menos uma palavra preliminar à nação brasileira, o que faço com muita modéstia, com muita cautela, com muita moderação, mas também em face da minha condição de vice-presidente e, naturalmente, substituto constitucional da senhora presidente da República.
Desde logo, quero afirmar que temos um longo processo pela frente, passando pelo Senado Federal. Todas as minhas palavras levarão em conta apenas a decisão da Câmara dos Deputados. Portanto, também minhas palavras são provisórias, já que temos que aguardar e respeitar a decisão soberana que o Senado Federal proferirá a respeito deste tema. Seja quando à admissibilidade da autorização, seja quanto, ao final, o julgamento propriamente dito. Portanto, quero, neste momento, prestar uma homenagem ao Poder Legislativo, tanto à Câmara dos Deputados, que já debateu amplamente este assunto, quanto ao Senado Federal, que irá debater. E, desde logo, quero comunicar aos amigos e colegas, homens públicos, senadores da melhor cepa, sabedoria, que aguardarei respeitosamente a decisão do Senado Federal. Não quero avançar o sinal. Até imaginaria que eu poderia falar depois da decisão do Senado, mas sabem todos os que me ouvem que, quando houver a decisão definitiva, a decisão do Senado, preciso estar preparado para enfrentar os graves problemas que hoje afligem o nosso País.
Desde logo quero dizer aos que me ouvem, repetir, na verdade, o que tenho pregado ao longo do tempo. Os senhores sabem, os brasileiros sabem que, há mais de oito, dez meses, tenho feito pronunciamentos referentes à pacificação do País, à unificação do País porque é chocante, para não dizer tristíssimo, verificar os brasileiros controvertendo-se entre si, disputando ideias e espaços, até aí tudo bem. Mas, quando parte para uma coisa quase física, isso não pode acontecer no nosso País.
A grande missão, a partir deste momento, é a da pacificação do País, da reunificação do País. Estou repetindo o que venho dizendo há muito tempo como responsável por uma parcela da vida pública nacional. Devo dizer também, isto fica para aconteça o que acontecer no futuro, que é preciso um governo de salvação nacional e, portanto, de União nacional. É preciso que se reúna todos os partidos políticos e todos os partidos políticos estejam dispostos à colaboração para tirar o País da crise. Sem essa unidade nacional, penso que será difícil tirar o País da crise em que nos encontramos. Para tanto, é preciso diálogo. O fundamental agora é diálogo. Em segundo lugar, a compreensão. Em terceiro lugar, para não enganar ninguém, a ideia de que vamos ter muitos sacrifícios pela frente. Sem sacrifícios não conseguiremos avançar para retomar o crescimento e o desenvolvimento que pautaram a atividade do nosso País nos últimos tempos antes desta última gestão.
É preciso retomar o crescimento e eu não quero que isto fique em palavras vazias. Tenho muita convicção, como muitos me dizem que a mudança pode gerar esperança e que, gerando esperança, isso pode gerar investimentos não só investimentos nacionais, mas investimentos estrangeiros. Precisamos restabelecer a crença no Estado brasileiro, nas potencialidades do Estado brasileiro. Devo dizer aos que me ouvem que fiz muitas viagens internacionais no primeiro mandato e verifiquei o quanto os outros países que têm muito dinheiro em suas mãos querem fazer aplicando no Brasil. Querem acreditar no Brasil.
O que aconteceu nos últimos tempos foi um descrédito no nosso País e o descrédito é o que leva à ausência do crescimento, à ausência do desenvolvimento, que faz retomar a inflação. De um lado, portanto, temos absoluta convicção de que é preciso prestigiar a iniciativa privada, é preciso que os empresários do setor industrial, do setor de serviços, do setor agrícola, do setor do agronegócio, dos vários setores da nacionalidade se entusiasmem novamente com estes investimentos.
Ao dizer isso, estou pensando apenas naqueles que possam investir? Não. Diferentemente, estou pensando em manter as conquistas sociais dos últimos tempos. Por exemplo, o emprego é uma coisa fundamental para todos os brasileiros. Para que haja emprego, é preciso que haja uma conjugação dos empregadores com os trabalhadores. Você só tem emprego se a indústria, o comércio, as atividades de serviço todas estiverem caminhando bem. A partir daí que você tem emprego e pode retomar o emprego.
De outro lado, devo dizer também que, de fora parte um projeto pela empregabilidade plena, é preciso manter certas matérias sociais porque nós todos sabemos que o Brasil ainda é um País pobre. Portanto, e eu sei que dizem de vez em quando que, se outrem assumir, vamos acabar com Bolsa Família, vamos acabar com Pronatec, vamos acabar com Fies. Isso é falso. É mentiroso e fruto dessa política mais rasteira que tomou conta do País. Portanto, neste particular, quero dizer que nós deveremos manter estes programas e até, se possível, revaloriza-los e ampliá-los até que, isto eu quero deixar claro, o Bolsa Família, por exemplo, há de ser um estágio do Estado brasileiro. Daqui a alguns anos, a empregabilidade tenha atingido um tal nível que não haja necessidade de Bolsa Família. Mas, enquanto persistir a necessidade, manteremos.
Lanço uma mensagem àqueles que têm o capital e àqueles que querem uma mensagem do trabalho e lanço uma mensagem para aqueles que sequer trabalho ainda conseguiram. Claro que vamos incentivar enormemente as parcerias público-privadas à medida que isso pode trazer emprego ao País. Temos absoluta convicção de que hoje, mais do que nunca, o Estado não pode tudo fazer. O Estado depende da atuação dos setores produtivos do País. Empregadores de um lado, trabalhadores de outro lado. Estes setores produtivos é que, aliançados, vão fazer a prosperidade do Estado brasileiro. Estado brasileiro tem que cuidar de segurança, saúde, educação, enfim, de alguns temas fundamentais que não podem sair da órbita pública. Mas, no mais, tem que ser entregue à iniciativa privada. Iniciativa privada no sentido da conjugação da ação entre empregadores e trabalhadores. Neste particular, pretendemos fazer várias reformas que incentivem a harmonia entre esses dois setores da produção brasileira.
Tudo isso que estou a dizer significará, devo registrar, sacrifícios iniciais para o povo brasileiro, em primeiro lugar. Em segundo lugar, não quero gerar nenhuma expectativa falsa. Não pensemos que, se houver uma mudança no governo, em três, quatro meses estará tudo resolvido. Em três, quatro meses, poderá começar a ser encaminhado para resolvermos a matéria ao longo do tempo. Se houver este governo de transição, ou, se não houver, fica essa sugestão que estou fazendo para o governo que vier a manter-se, ficam essas sugestões que, reitero, não são sugestões por mim formuladas ou formatadas neste momento, mas que foram feitas ao longo do tempo.
Há reformas que são fundamentais para o País. Nós todos sabemos. Agora, toda e qualquer reforma não alterará os direitos já formatados, já adquiridos pelos cidadãos. Mas temos que preparar o País do futuro. Muitas matérias até estão em tramitação no Congresso Nacional e nós queremos ter uma base parlamentar muito sólida que nos permita conversar com a classe política, mas conversar também com a sociedade. Os senhores sabem, os que assistiram às minhas palestras nos últimos tempos, que eu faço uma distinção e uma conjugação de governo, governança e governabilidade para dizer que o governo são os órgãos constituídos, não tem a menor dúvida, Executivo, Legislativo, Judiciário. A governança vem pelo apoio político que o governo consegue dos partidos políticos e do Congresso Nacional. Mas é preciso mais do que isso. É preciso a governabilidade. A governabilidade exige que haja uma aprovação popular do próprio governo. Portanto, a classe política unida com o povo levará ao crescimento do País e, portanto, ao apoio ao governo. É com esses três fatores que vamos lidar.
É claro que não vou falar aqui sobre reformas que são fundamentais porque isso será fruto de um desdobramento ao longo do tempo. Como não pensar numa reforma política? Como não pensar numa reforma tributária? E, evidentemente, a reforma tributária envolve um outro tema, que é a revisão do pacto federativo. Toda vez que você pensa numa reforma tributária, você está pensando na distribuição de competências e de recursos para as entidades federativas.
É preciso, mais do que nunca, que as entidades federativas tenham uma autonomia verdadeira. Ou seja, que nós tenhamos uma Federação real e não uma Federação artificial com o tem acontecido nos últimos tempos. Sei, por exemplo, no tópico da Federação, da grande dificuldade dos Estados e municípios nos dias atuais. Há estudos referentes à eventual anistia ou perdão de uma parte das dívidas e até da revisão dos juros que são pagos pelas unidades federadas. Vamos levar isso adiante. Vamos estudar isso com muita detença e vamos levar isso adiante porque a força da União deriva também da força dos Estados e da força dos municípios. A força dessas entidades federativas depende da boa vontade e do apoio da classe política e do povo brasileiro.
Há matérias controvertidas como aquela referente à legislação trabalhista e à legislação previdenciária que nós vamos fazer com um grande diálogo nacional onde nenhum setor será esquecido, nem dos trabalhadores, nem dos empresários, nem do povo brasileiro. Toda e qualquer modificação que vier a ser feita será para garantir o futuro mesmo daqueles que já recebem salário, que recebem aposentadoria. É neste termo que nós vamos trabalhar.
Ou seja, o diálogo de um lado e a conjugação de esforços do outro lado serão os alicerces, digamos assim, do nosso trabalho. É esta a manifestação que eu queria deixar ao povo brasileiro."

quarta-feira, 30 de março de 2016

Marcelo de Paiva Abreu sobre o Day-After: como deveria ser um governo Temer?

O leitor deste blog Vicente Formigli forneceu-me a versão html deste artigo do Prof. Marcelo de Paiva Abreu. Muito grato...
Comparto de todos os argumentos e recomendações dele, mas iria além.
Michel Temer precisaria desaparelhar completamente TODO o Estado, e dar ordens a seus auxiliares da Inquisição (se tiver algum) para sanear toda a máquina do Estado, eu disse toda, pois se trata de uma medida de profilaxia necessária, do contrário petistas, petralhas e assemelhados vão sabotar o seu governo.
Eu acho que ele precisaria ordenar perseguição criminal contra TODOS, sobretudo e principalmente contra o mafioso chefe, pois esses caras querem continuar roubando.
Não acho que ele vá fazer isso.
Em todo caso, numa próxima postagem, vou colocar minha lista de tarefas...
Paulo Roberto de Almeida

O dia seguinte

MARCELO DE PAIVA ABREU*
As controvérsias sobre o impeachment de Dilma Rousseff certamente ocuparão muitas décadas do debate público sobre os dias tormentosos que vive o País. Desde já, as tentativas de traçar paralelo entre a situação atual e a crise que precedeu a deposição de João Goulart se revelaram sem fundamento. Certamente há alguma diferença entre um golpe militar e a substituição de um presidente de acordo com o rito constitucional.
Levando tudo em conta, são dois os cenários básicos a analisar quanto ao dia seguinte à decisão sobre o impeachment pelo Congresso Nacional. Ou a presidente sobrevive ao impeachment ou é de fato afastada e sucedida por Michel Temer. Isso envolve deixar de lado a hipótese que tem sido aventada por segmentos mais inconformados do PT quanto a assegurar “na marra” a sobrevivência política da presidente. A última vez que se ouviram tais destemperos, os resultados não foram exatamente os esperados. Será excesso de otimismo pressupor que a crise política não resultará em tal convulsão política e social?
A eventual sobrevivência política da presidente com a derrota do impeachment resultaria em continuidade do atual quadro de desgoverno, que poderia, em princípio, durar até 2018. Evitar derrotas no Congresso não removeria, entretanto, a possibilidade de cassação da chapa Rousseff-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). E, caso ocorresse essa improvável sucessão de vitórias do governo, é difícil de imaginar que a presidente possa reverter a atual débâcle política e econômica, embora não sejam nada claros os formatos que assumiriam as crises futuras.
Caso o impeachment seja aprovado, é essencial que Michel Temer seja capaz de mobilizar ampla frente suprapartidária, compondo um gabinete de “salvação nacional”. Isso é condição necessária, mas longe de suficiente, para que seja possível implementar programa econômico capaz de reverter a atual crise. A aguda crise política está ofuscando a percepção de quão grave é a crise econômica, com alta probabilidade de persistir até 2018 e, além disso, sinalizando um desempenho econômico medíocre em prazo mais longo.
A escolha de uma equipe econômica que explicite além-fronteiras o fim da insistência em expansionismo fiscal com o objetivo (frustrado) de assegurar o desenvolvimento é importante como ponto de partida. Mas a tarefa à frente é monumental. A reversão da crise obriga a sinalização de austeridade fiscal com resultados imediatos. Será inevitável o aumento da carga tributária, viabilizado pela maior legitimidade do novo governo, e corte na carne de despesas. O pacto político com base ampla deverá permitir, inclusive, o corte de despesas mandatórias. Como já se disse, o ambiente não está muito distante da situação grega no passado recente. A agravante é que, em contraste com a Grécia, que foi incentivada a retomar o caminho da prudência pelas disciplinas da União Europeia, no Brasil, a prudência deve ser gerada essencialmente por autodisciplina. No longo prazo, a reforma fiscal necessária inclui profunda reforma previdenciária, maior tributação de heranças, eliminação de regimes especiais na taxação de rendas, entre outras.
A composição de um governo baseado em nova coalizão terá de incluir segmentos dos partidos que apoiaram o governo Rousseff antes da sua desagregação. Se possível, até os quadros do PT que não escondem o seu agudo desapontamento com as práticas corruptas adotadas pelo partido e que comprometeram seu compromisso com a redistribuição de renda e de oportunidades.
Similarmente, a composição de uma nova coalizão deve repudiar a inclusão de forças antidemocráticas que têm explicitado seu radicalismo em manifestações recentes associando o impeachment ao golpe militar de 1964. O novo governo deve insistir no estrito respeito à legalidade, a despeito das incitações de radicais de direita e do esperneio do fisiologismo petista.

*DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, É PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO


segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

A frase do dia, de ontem, do impeachment - Michel Temer

Serve para qualquer ocasião, especialmente para agora e nos próximos meses...

“O julgamento por crime de responsabilidade é político. Não é jurisdicional. A pergunta que o parlamentar votante se faz quando vota é: convém ou não que o acusado continue a governar? A situação de ingovernabilidade pode ser de tal porte que o parlamentar decide pelo afastamento para restaurar a governabilidade”.
Michel Temer
Artigo na Folha de S. Paulo, em setembro de 1992, defendendo o impeachment de Fernando Collor.

terça-feira, 22 de setembro de 2015

Michel Temer vem aí - Carlos Brickmann


Michel Temer vem aí. Coluna Carlos Brickmann
QUARTA-FEIRA, 23 de setembro de 2015

Frase terrível
O deputado pernambucano Jarbas Vasconcelos, do PMDB pernambucano, respeitado em todas as áreas por sua integridade, é duro ao analisar a situação: acha que Dilma cai, talvez em outubro, por impeachment ou renúncia. Completa: "Temos de nos livrar dessa praga antes do fim do ano. Ela está terminal". Sobre Lula: "É uma quadrilha organizada e o Lula é quem comanda. Vocês têm dúvida de que Lula vai ser preso na Operação Lava Jato? Vai ser uma cena bonita".

A derrota de quem ganha
É difícil que Dilma se salve. Políticos experientes, cuja capacidade de antever o desenho do futuro já foi comprovada, disseram a este colunista que o Governo Dilma acabou; e que ela não comerá o peru de Natal no Palácio da Alvorada. Mas seus maiores adversários, os comandantes do PMDB, também podem ser atingidos pelo furacão da Lava Jato. A Operação Nessun Dorma prendeu o lobista João Augusto Henriques. O lobista Fernando Baiano faz delação premiada. Ambos, afirma-se, sabem muito sobre o PMDB - o que inclui a cúpula do partido. 

Aguarde! Prepare-se. Chumbo Gordo vem aí.