Petroleo, Royalties e economia brasileira - Blog Jose Roberto Afonso

N°475 - 02/12/2011 - Royalties & Federação Brasileira  http://www.joserobertoafonso.com.br/ Olá , Tributação Diferenciada (Afonso) Por que o governo tributa cada vez menos a produção de petróleo enquanto tributa cada vez mais os demais setores da economia? artigo de José R. Afonso publicado no blog Brasil, economia e governo do Instituto Fernand Braudel. "É curioso como um setor fundamental para a geração de receita tributária não tem sido objeto de análises mais criteriosas, de maior debate público...apesar de toda atenção que despertou o recente conflito federativo em torno da divisão da receita de royalties de petróleo e gás. ...Controlar inflação manipulando preços de uma empresa estatal e, ainda, estatizar investimentos e produção de um insumo estratégico da economia pode ser uma opção da política econômica, mas tal escolha deve ser feita de forma aberta e assumida à sociedade. A democracia moderna cobra cada vez mais transparência na formulação e na execução das políticas públicas, especialmente das econômicas." http://bit.ly/t8dJZs Livro: Royalties do Petroléo (Farias) Royalties do Petróleo - As regras do jogo livro do Senador Lindbergh Farias publicado pelas Editoras Agir e Timbre, "O Pacto Federativo, muito mais do que uma expressão quase banalizada pelo inócuo jargão político, reflete o compromisso de centenas de milhões de brasileiros, ao longo de séculos de história, com a construção de um país. Um país que escolha e estimule as diferentes características de cada uma de suas regiões, fruto da multiplicidade exuberante do nosso povo, mas que se una sob uma só bandeira, uma só esperança, um só futuro." O lançamento do livro ocorrerá na Livraria Timbre no Shopping da Gávea - Rio de Janeiro no dia 05/12/2011 às 19h.  Ver PDF Anexado Livro: Mar de Riqueza (Piquet at ali.) Mar de Riqueza, Terras de Contrastes - O petroléo no Brasil livro organizado por Rosélia Piquet, reúne artigos de vários pesquisadores e autores, como Sérgio W. Gobetti, Paula Nazareth, Denise Terra, Eduardo Rappel, Helder Q. Pinto Jr., Jorge Salles, José Gutman, Laís Almada, Nina Quintanilha, Rodrigo Valente Serra e Rosélia Piquet, publicado pela MAUAD Editora o lançamento acontecerá no dia 06/12/2011 na Livraria Museu da República no Rio de Janeiro. Ver PDF Anexado Intergovernmental x Natural Resources (Brosio & Jimenez) The intergovernmental assignment of revenue from natural resources: a difiicult balance between centripetal and centrifugal tendencies preliminary version for comments by Giorgio Brosio and Juan Pablo Jimenez. "This paper analyzes the allocation of rents from non-renewable natural resources, hydrocarbons and minerals, among levels of government in Latin America. This is a crucial issue not only from the point of view of ensuring good governance at the subnational level, but also from the necessity of avoiding political conflict and strains on national unity."  http://bit.ly/tlsorj Oil Revenue x Fiscal Federalism (Brosio) Oil revenue and Fiscal Federalism by Giorgio Brosio - chater 10 of the book Fiscal Policy Formulation and Implementation in oil-producing countries - available only in the internet, published by IMF. "Descentralization expands the bargaining power of subnational governments forces are in action. These demands have been strengthened by frequent disregard of the problems created to local communities by exploration and exploitation activities. In fact, sound theoretical principles and technical arguments stressing the merits of national governance of natural resources are not easily expendable among local politicians when the central government neglects their problems." http://bit.ly/roTO5T A luta do Estado (Época) O Rio vai ficar nu? artigo publicado na Revista Época. "Dono de 80% da produção nacional de petroléo, o Estado luta para não perder dinheiro com a aprovação de novas regras para a distribuição de royalties. O Brasil passaria a ser o único país do mundo onde Estados que produzem petróleo - e sofrem com danos ambientais e explosão populacional - recebem menos que o conjunto dos que nada produzem. Isso não ocorre em nenhum dos 13 países pesquisados pelo professor de finanças públicas italiano Giorgio Brosio."  http://bit.ly/uyMtGq -  http://bit.ly/rA0AGL Consequências (Pereira) As consequências artigo de Merval Pereira publicado no Globo. "O acidente na exploração do petróleo na costa do Estado do Rio provocado por uma das maiores companhias petrolíferas do mundo, a americana Chevron, reacende a discussão sobre a distribuição dos royalties e participações especiais da exploração do petróleo."   http://bit.ly/uIP7Cc -   http://bit.ly/uMo5Ex Descentralização das Receitas (Nazareth at ali.) Descentralização das receitas do petróleo e gás natural: riscos e oportunidades para os governos locais do Rio de Janeiro trabalho de Paula Alexandra Nazareth, Jorge E. Salles e Nina Quintanilha Araújo. "O presente trabalho discute brevemente as mudanças no marco legal do setor de petróleo e gás natural do Brasil e avalia possíveis impactos decorrentes das alterações dos critérios de distribuição federativa das receitas de participações governamentais decorrentes da exploração desses recursos naturais, sobre as finanças públicas dos municípios do Rio de Janeiro." Ver PDF Anexado Federalismo Fiscal x Petróleo (Gobetti) Federalismo fiscal e petróleo no Brasil e no mundo por Sérgio W. Gobetti publicado no Texto de Discussão do IPEA. "Este texto busca contribuir com o debate atual sobre as regras de distribuição dos royalties no Brasil a partir de reflexões teóricas e empíricas sobre o federalismo fiscal e de uma análise comparativa das experências dos diversos países produtores de petróleo que, a exemplo do nosso, se organizam como federações." http://bit.ly/w3QTl9 Desenvolvimento do Rio de Janeiro (Fernandes) A evolução da arrecadação de Royalties do petróleo no Brasil e seu impacto sobre o desenvolvimento econômico do Estado do Rio de Janeiro por Camila Formozo Fernandes. "Os resultados obtidos mostraram que o crescimento dos royalties beneficiou os orçamentos municipais, possibilitando às localidades beneficiadas ampliar seus gastos em educação e saúde e, portanto, melhorar as condições de vida da população. Por outro lado, não foram verificados investimentos na direção da diversificação produtiva, fundamental para um desenvolvimento sustentável nesses municípios."  Ver PDF Anexado Minerals Taxation (ICMM) Minerals taxation regimes -  A review of issues and challenges in their design and application - The challenge of mineral wealth by ICMM. "This study complements previous work for ICMM´s Resource Endowment initiative (REi), by reviewing current and past thinking on mining taxation. The REi work emphasized macroeconomic and governance challenges and pointed out that the links between natural resource extraction and development are neither automatic nor direct." http://bit.ly/rWn403