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Este blog trata basicamente de ideias, se possível inteligentes, para pessoas inteligentes. Ele também se ocupa de ideias aplicadas à política, em especial à política econômica. Ele constitui uma tentativa de manter um pensamento crítico e independente sobre livros, sobre questões culturais em geral, focando numa discussão bem informada sobre temas de relações internacionais e de política externa do Brasil. Para meus livros e ensaios ver o website: www.pralmeida.org. Para a maior parte de meus textos, ver minha página na plataforma Academia.edu, link: https://itamaraty.academia.edu/PauloRobertodeAlmeida.

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Judiciario (e Congresso): um novo juiz Lalau?

... ou vários deles?
A Justiça brasileira vive num país surreal: não conhece restrições orçamentárias, pode encomendar palácios milionários, inclusive para essa excrescência inútil que se chama "Justiça do Trabalho", entrega milhões ao escritório daquele supremo stalinista idiota que se chama Niemeyer (sem concorrência), e ainda reclama dos baixos salários e da falta de "ajuda" para seus almoços...
Juízes são assim naturalmente ladrões, ou só com a ajuda do Congresso?
Eu só queria saber...
Paulo Roberto de Almeida
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Congresso infla em R$ 200 milhões orçamento para obras do Judiciário

Valor autorizado para obras neste ano é mais do que o dobro do que foi autorizado no ano passado
Agência Estado
BRASÍLIA - O orçamento de quase meio bilhão de reais em obras do Poder Judiciário para 2012 foi inflado pelo Congresso, onde ganhou, por meio de emendas parlamentares, quase R$ 200 milhões a mais em autorizações de gastos para o ano. A lei aprovada contabiliza 208 projetos de obras, 177 delas a serem iniciadas durante o ano.
O valor autorizado para obras no Judiciário neste ano é mais do que o dobro do gastos autorizados no ano passado, mostra levantamento feito pela ONG Contas Abertas.
A obra que recebeu o maior reforço de verbas foi a construção da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, em Salvador. A Justiça do Trabalho concentra mais de metade dos gastos com obras previstas para este ano.
A construção do edifício-sede do Tribunal Regional Federal em Brasília teve autorizados gastos de R$ 50 milhões no projeto feito pelo escritório Oscar Niemeyer.
O Supremo Tribunal Federal poderá gastar R$ 133,4 milhões em reformas de suas instalações, prevê a lei orçamentária.


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E se você achava que companheiros de marajanato ganhavam só o limite legal, anda muito enganado...



Edição do dia 24/01/2012
Jornal Nacional, 24/01/2012 21h28 - Atualizado em 24/01/2012 21h28

Desembargadores do TJ-RJ ganham supersalários de até R$ 600 mil

Salário-base é de R$ 24 mil, mas lista extensa de benefícios e vantagens multiplica ganhos dos desembargadores. Presidente do TJ nega ilegalidade.

A análise das folhas de pagamento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro revelou que desembargadores ganham supersalários. Em um dos casos, o valor pago foi 25 vezes maior que o salário-base.
O Tribunal de Justiça do Rio tem 179 desembargadores. Cada um tem salário-base de R$ 24 mil por mês. É o teto estabelecido pela Constituição Federal. Mas este não é o valor que aparece no contracheque deles.
Em apenas um mês, em setembro de 2011, um único desembargador recebeu mais de R$ 642 mil. Não é um caso isolado. A folha de pagamentos, que o Tribunal é obrigado a divulgar por determinação do Conselho Nacional de Justiça, tem outros exemplos de supersalários.
Reportagem do jornal O Estado de São Paulo, desta terça-feira (24), mostra que, em dezembro de 2010, 11 desembargadores ganharam até R$ 50 mil, 94 receberam de R$ 50 mil a R$ 100 mil e 72 magistrados tiveram salário de mais de R$ 100 mil. Um deles ficou com R$ 511 mil no mês.
A explicação para essa multiplicação dos salários dos magistrados está em uma lista extensa de benefícios e vantagens. Esses direitos acabam representando um ganho bem maior no fim do mês e estão garantidos por lei, segundo o Tribunal de Justiça do Rio.
São sete tipos de auxilio, como por acúmulo de função, por substituir outro magistrado, auxílio-transporte e auxílio-alimentação.
Mas o que aumenta ainda mais os salários, segundo o que consta na folha de pagamento, são as chamadas vantagens eventuais. Entre elas, insalubridade, gratificações por serviços extras e o pagamento de remunerações atrasadas.
A lista das vantagens cresceu a partir de 2009, quando teve aprovação da Assembleia Legislativa e do governo do estado. Mas a Procuradoria Geral Da República considerou a ampliação inconstitucional. O processo está no Supremo Tribunal Federal, sem prazo para ser julgado.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, afirma que não há ilegalidade no pagamento dos supersalários. “Quando você fala em R$ 600 mil, são casos excepcionais, Ou são desembargadores que se desvinculam do Tribunal por algum motivo ou são desembargadores do Quinto constitucional que o supremo entendeu que tem pagar essas vantagens a eles. Isso tudo é com base legal, não tem nada que não seja com base legal. Daí o meu interesse que o CNJ venha aqui para nos fiscalizar e serão recebidos como sempre foram, de braços abertos”, afirmou o presidente.
O Conselho Nacional de Justiça informou que o Tribunal de Justiça do Rio seria o terceiro do país a ser inspecionado. Mas as investigações do conselho estão paradas desde dezembro do ano passado. A suspensão foi determinada por uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, enquanto o tribunal De São Paulo era investigado.
Na folha de pagamentos divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio, os nomes dos magistrados não são divulgados.

3 comentários:

Silva disse...

Tchê, assim realmente é demais, 600 mil por mês e ninguém faz NADA? Às vezes acho teus comentários fortes demais, existem vários bons exemplos no judiciário, servidores públicos decentes, no entanto, nesse caso, não há outra descrição, isso é puro achaque...
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2012/01/desembargadores-do-tj-rj-ganham-supersalarios-de-ate-r-600-mil.html

Anônimo disse...

Em todo lugarejo que eu vou aqui no sul de minas, o fórum é o prédio mais suntuoso.

Olha o fórum de Varginha que gracinha:
http://2.bp.blogspot.com/_ZU0wE54T3Zk/Sw0WQ-6DG4I/AAAAAAAABHw/en8oRniseRI/s1600/F%C3%B3rum+-+07.JPG

Agora olha o de Lavras, novinho em folha:
http://mw2.google.com/mw-panoramio/photos/medium/7034453.jpg

Eita... diz aí Paulo, nem o Itamaraty tá com essa bola toda. Nem preciso comentar que os PSFs estão uma caqueira, né?

abraços, Guilherme

Eduardo Rodrigues, Rio disse...

Paulo, meus parabéns por esta sua postagem. É curta, incisiva e sobretudo honesta. Não consigo mais ficar lendo na mídia eufemismos ao falarem de bandidos. Abraço.